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24 de abril de 2024 - 00h01
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LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9116
Autoriza o poder executivo a abrir um crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município, com recurso estadual, destinado ao repasse aos prestadores de serviços SUS sob gestão do Município, vinculado à Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências
LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9117
Autoriza alterações no orçamento geral do Município do exercício de 2024 (Lei nº 9075, de 29 de dezembro de 2023), referente ao repasse de recursos para as entidades associação de moradores do bairro Nova Marília, Associação Expedição Infância de Marília, Associação Beneficente Sorria Brasil, Associação Beneficente Cristã Nikkey – Abecrin e Ong Ágape Social, conforme emendas parlamentares já aprovadas e dá outras providências
DECRETO NÚMERO 14329
Abre um crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município, com recurso estadual, destinado ao repasse aos prestadores de serviços SUS sob gestão do Município, vinculado à Secretaria Municipal da Saúde
DECRETO NÚMERO 14330
Declara situação de emergência no Município de Marília em virtude da escassez de chuvas e temperaturas elevadas
PORTARIA NÚMERO 44104
EXONERA, a pedido, o servidor 165778/1 SÉRGIO PAULO NOGUEIRA MIRON, RG nº 229332419, CPF nº 251.682.578-10, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 25 de abril de 2024.
PORTARIA NÚMERO 44105
EXONERA, a pedido, a servidora 153192/1 IANI FASSA DOS SANTOS, RG nº 42598526-X, CPF nº 364.951.378-18, do cargo de Professora de Educação Física, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 25 de abril de 2024.
PORTARIA NÚMERO 44106
REVOGA, a partir de 25 de abril de 2024, a Portaria nº 40779, de 20 de abril de 2024, que concedeu à servidora 153192/1 IANI FASSA DOS SANTOS, Professora de Educação Física, lotada na Secretaria Municipal da Educação, afastamento para tratar de interesse particular.
PORTARIA NÚMERO 44107
inclui servidores junto à Portaria nº 43123, de 05 de outubro de 2023, que DESIGNA servidores, lotados na Secretaria Municipal da Saúde, como responsáveis pela fiscalização da execução do contrato nº CST - 1642/23, passando a vigorar com as seguintes alterações:
“I- Almoxarifado de Medicamentos:
.......................................................................
Responsáveis pelo recebimento e conferência:
ALBA JACKELINE BENEDITO VARGAS - Assistente Administrativa
.......................................................................
V - Sub-almoxarifado da Saúde:
........................................................................
Responsáveis pelo recebimento e conferência:
APARECIDA DE FÁTIMA MIGUEL - Enfermeira
VI - Unidade Central de Assistência Farmacêutica Judicial:
........................................................................
Responsáveis pelo recebimento e conferência:
VALCI FERNANDES - Assistente Administrativo”
PORTARIA NÚMERO 44108
DESIGNA, a partir de 24 de abril de 2024, a servidora 77615/1 REGINA CÉLIA DUARTE, Educadora Social, para o desempenho da função de Encarregada de Projetos de Direitos Humanos, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos.
PORTARIA NÚMERO 44109
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício dos respectivos cargos, tendo em vista o Concurso Público de que tratam os Editais de Abertura no 03/2020 e 04/2020:
I - Assistente Administrativo (cargo efetivo de Auxiliar de Escrita, transformado em cargo efetivo de Assistente Administrativo - Lei Complementar nº 922/2021) - Vencimento: Nível 1-A
Tabela 12 - Edital de Abertura nº. 04/2020:
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
01. DAVID MIRANDA DOS SANTOS 16438158 221º
02. BRUNA PELEGRINELLI PEREIRA 60578694 222º
II - Diretor de Escola Municipal - Vencimento: Nível 1-A Tabela Magistério III - Edital de Abertura nº. 03/2020:
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
01. RODRIGO DE OLIVEIRA LEITE 43265746 16º
III - Professor de Educação Física - Vencimento: Nível 1-A Tabela Magistério I - Edital de Abertura nº. 04/2020:
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
01. ARTHUR LEMUEL JUNG BERG 45606295 34º
PORTARIA NÚMERO 44110
AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 156680/1 MARIÂNGELA MAGNANI DOS SANTOS WAITMAN, RG nº 350560341, CPF nº 300.916.608-74, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, de 8 para 5 horas diárias às quartas, quintas e sextas-feiras, passando sua jornada de trabalho de 40 para 31 horas semanais, no período de 25 de abril a 31 de dezembro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 44111
declara nula a Portaria nº 44102, de 22 de abril de 2024.
PORTARIA NÚMERO 44112
NOMEIA MARIANO ROCHA DOS SANTOS para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete, símbolo C-2, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 44113
NOMEIA, a partir de 24 de abril de 2024, CAMILA GRAZIELA COSTA MACIEL para o exercício do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete do Secretário Municipal de Planejamento Econômico, símbolo C-1, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria nº 42062, de 10 de janeiro de 2023.
PORTARIA NÚMERO 44114
NOMEIA CRISTIANO ALVES para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Educação, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 44115
NOMEIA PATRÍCIA MODESTO DE MOURA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
FUMARES – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 014/2024. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, a contratação direta da empresa VEC COMERCIO DE VENTILADORES E MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME, CNPJ nº 22.774.512/0001-48, para Aquisição de Material Elétrico destinado à Fundação Mariliense de Recuperação Social - Fumares. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.33/2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2024. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Contratação de empresa objetivando o fornecimento de CARNES DIVERSAS, destinadas a FUMARES. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 13.867/22, na Lei Federal 14.133/2021, ADJUDICOU e HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Valmir Quintino de Souza, conforme seguem - Empresas Vencedoras: AÇOUGUE DELIRA LTDA, Rua 9 de Julho, nº 1377, Bairro Centro, nesta cidade de Marília/SP, CEP: 17.500-120; F. PEREIRA ALIMENTOS, Avenida Dr. Durval de Menezes, nº 445, Bairro Nova Marília, nesta cidade de Marília/SP, CEP: 17.523-161; MV COBRANÇA E ALIMENTOS LTDA, Avenida Pastor Darci da Silva Lima, nº 709, Bairro Vida Nova Maracá, nesta cidade de Marília/SP, CEP: 17.533-371.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Corregedora Geral do Município de Marília, no uso de suas atribuições, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMAR a empresa ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS TERRA NOVA, CNPJ nº. 29.332.112/0001-21, da conclusão do Processo Administrativo Punitivo instaurado por meio da Portaria nº 37.776/2019 e julgado por meio da Portaria nº 43490/2024, que aplicou a pena de ADVERTÊNCIA, nos moldes do que preconiza a Lei federal nº 8.666/1993 e Lei federal nº 14.133/2021, por descumprimento do contrato CF -1660/19, tendo a penalidade o seu trânsito em julgado após decorrido o prazo de 15 (quinze) dias úteis da intimação da presente Portaria sem manifestação da empresa apenada ou esgotado os prazos recursais.
Por fim, esclarecemos que em virtude da correspondência enviada ao endereço da empresa retornar sem a devida notificação, se fez necessário realizar a comunicação via Diário Oficial do Município.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Corregedora Geral do Município de Marília, no uso de suas atribuições, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMAR a empresa BIANCHINI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ nº 31.069.639-0001-57, da conclusão do Processo Administrativo Punitivo instaurado por meio da Portaria nº 38390/2020 e julgado por meio da Portaria nº 43688/2024, que aplicou a pena de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Município de Marília pelo prazo de 03 (três) anos, cumulada com sanção de MULTA de 30% (trinta por cento) sobre o valor total do contrato (R$ 104.467,60), atualizado desde 14/10/2019 (data em que foi notificada) pelo índice utilizado no Município (IGPM), nos termos das Leis federais nº 8666/1993 e nº 14.133/2021, tendo a penalidade o seu trânsito em julgado, após decorrido o prazo de 15 (quinze) dias úteis da intimação do presente edital sem a manifestação da empresa apenada ou esgotado os prazos recursais.
Por fim, esclarecemos que em virtude da correspondência enviada ao endereço da empresa retornar sem a devida notificação, se fez necessário realizar a comunicação via Diário Oficial do Município, informamos ainda que a Guia para recolhimento da multa estará disponível no Processo Administrativo Punitivo, Protocolo físico nº 33118/2020.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Corregedora Geral do Município de Marília, no uso de suas atribuições, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMAR a empresa IDCONTROLL IDENTIFICAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 35.663.840/0001-19, da conclusão do Processo Administrativo Punitivo instaurado por meio da Portaria nº 40571/2022 e julgado por meio da Portaria nº 43791/2024, que aplicou a pena de ADVERTÊNCIA pelo descumprimento parcial da Ata de Registro de Preços n°. 599/20, tendo a penalidade o seu trânsito em julgado, após decorrido o prazo de 15 (quinze) dias úteis da intimação do presente edital sem a manifestação da empresa apenada ou esgotado os prazos recursais. Por fim, esclarecemos que em virtude da correspondência enviada ao endereço da empresa retornar sem a devida notificação, se fez necessário realizar a comunicação via Diário Oficial do Município.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Corregedora Geral do Município de Marília, no uso de suas atribuições, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMAR a empresa METRO COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ nº. 24.899.800/0001-54, da conclusão do Processo Administrativo Punitivo instaurado por meio da Portaria nº 36.768/2019 e julgado por meio da Portaria nº 43710/2024, que aplicou a pena de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Município de Marília pelo prazo de 01 (um) ano cumulada com a sanção de MULTA de 30% (trinta por cento) sobre o valor dos produtos pactuados (R$ 283.660,00), atualizado desde 19/03/2019, pelo índice utilizado no Município (IGPM), por infringência a Ata de Registro de Preços n°. 8/2019, nos termos do art. 7º da Lei Federal n°. 10.520/2002 e art. 156, §3º da Lei Federal n°. 14.133/2021, tendo a penalidade o seu trânsito em julgado após decorrido o prazo de 15 (quinze) dias úteis da intimação do presente edital, sem a manifestação da empresa apenada ou esgotado os prazos recursais.
Por fim, esclarecemos que em virtude da correspondência enviada ao endereço da empresa retornar sem a devida notificação, se fez necessário realizar a comunicação via Diário Oficial do Município. Informamos ainda que a Guia para recolhimento da multa estará disponível no Processo Administrativo Punitivo, Protocolo físico nº 23432/2019.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Corregedora Geral do Município de Marília, no uso de suas atribuições, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMAR a empresa RBX ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI-EPP, CNPJ nº 44.477.909/0001-00, da conclusão do Processo Administrativo Punitivo instaurado por meio da Portaria nº 33.258/2017 e julgado por meio da Portaria nº 43691/2024, a ABSOLVIÇÃO diante da ausência de provas do descumprimento do contrato CST-1236/2015. Por fim, esclarecemos que em virtude da correspondência enviada ao endereço da empresa retornar sem a devida notificação, se fez necessário realizar a comunicação via Diário Oficial do Município.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Corregedora Geral do Município de Marília, no uso de suas atribuições, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMAR a empresa SINDPLUS ADMINISTRADORA DE CARTÕES, SERVIÇOS DE CADASTRO E COBRANÇA LTDA EPP, CNPJ nº 07.907.815/0001-06, da conclusão do Processo Administrativo Punitivo instaurado por meio da Portaria nº 35.381/2018 e julgado por meio da Portaria nº 43728/2024, a ABSOLVIÇÃO por ausência de descumprimento contratual. Por fim, esclarecemos que em virtude da correspondência enviada ao endereço da empresa retornar sem a devida notificação, se fez necessário realizar a comunicação via Diário Oficial do Município.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 146/2024. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, a contratação direta da empresa GRAFICA FOLHIGRAF - SERVICOS GRAFICOS E COMERCIO DE BRINDES LTDA 62.668.249/0001-27, para aquisição de canetas personalizadas, para o 67º UNDOKAI, destinadas à Secretaria Municipal da Cultura. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.33/2021.
PORTARIA CME Nº 02 DE 23/04/2023 – RETIFICA CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
PORTARIA CME Nº 02 DE 23/04/2024
O Presidente do Conselho Municipal de Educação – CME de Marília, com base no disposto no art. 40º do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação - CME do município de Marília, regulamentado pela Lei Nº 6.639 de 09 de outubro de 1997 do município de Marília, considerando o desenvolvimento das atribuições legais do CME de Marília, expede a presente portaria, RETIFICANDO A CONVOCAÇÃO dos membros titulares e suplentes do CME de Marília para a participação na reunião de caráter extraordinário, para eleição das vagas na respectiva diretoria, publicada na portaria CME Nº 01/2024, no diário oficial do município de Marília em 20/04/2024:
A eleição dar-se-á para:
- Toda a diretoria do Conselho Municipal de Educação, para a qual poderão se candidatar chapas com 4 membros(as), identificando presidência CME, vice-presidência CME, primeiro(a) e segundo(a) secretários(as) CME;
- Presidência da Comissão de Controle dos Atos, para a qual poderá se candidatar qualquer membro CME;
Os candidatos deverão informar sua candidatura até 24h antes da reunião extraordinária.
A candidatura ocorrerá por envio de e-mail para [email protected].
Dia: 26/04/2024
Horário: 14h às 16h.
Local: Virtual, via Google Meet, acessível pelo link da videochamada: https://meet.google.com/agm-egdq-vze
Pauta:
- Comunicado oficial de abdicação da presidência, vice-presidente e secretário(a) do CME;
- Comunicado oficial de abdicação da presidência da Comissão Temporária de Controle dos Atos;
- Eleição para presidência, vice-presidência e segundo(a) secretário(a) do CME Marília;
- Eleição para presidência da Comissão Temporária de Controle dos Atos;
- Combinados para plano de trabalho 2024 e gestão documental CME.
ATENÇÃO
FAVOR, COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO, NO GANHA TEMPO MUNICIPAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO.
Informar o número do protocolo na RECEPÇÃO do Ganha Tempo e retirar senha de CIÊNCIA.
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
PROTOCOLO 1DOC
PROCESSO ANO SOLICITANTE
50867 2024 JOSE ANTONIO REBOUCAS DE CARVALHO
50941 2024 ELDER SHIMOKAVA
51414 2024 ORLANDO BIDOIA
51499 2024 SIDNEY MEDEIROS LUZ
51535 2024 ADRIANA APARECIDA VITOR DE SOUZA
51625 2024 OSVALDO JORDAO
51707 2024 CELIA MACHADO RODRIGUES TAHARA
53516 2024 ANTONIO GONCALVES PEREIRA
54899 2024 MARIA ELENICE LOPES PONTES
Marília, 23 de abril de 2024.
CONVOCAÇÃO Nº 04/2024
Senhores/as Conselheiros as/es
Na atribuição de presidente do COMPIR Conselho Municipal da Igualdade Racial, convoco os/as/es Senhores/as Conselheiros as/es para participar para a reunião ordinária do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial que será realizada no dia 30 de abril de 2024, terça-feira, das 9h e 30 min. às 11h e 30min., de forma presencial, na Secretaria Municipal de Direitos Humanos, 95- Centro.
Solicitamos a confirmação e participação para melhor andamento.
Para o mais renovo nossas elevadas estimam e consideração.
PAUTA
I. Ordem do dia:
a) Atividades para maio
b) Ação do dia dos povos indígenas
c) Propostas Ações de trabalho
d) Convite para encontro dos Conselhos
e) Conferencias
II. Informes.
III. Deliberações.
IV. Encerramento.
PORTARIA S.E. NÚMERO 083
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº 13.987, de 22 de abril de 2024, consoante o que dispõe o Art. 18-J, alínea “b”, do Inciso II do Art. 18-K e inciso IV do Art. 18-M da Lei n.º 3.200 de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA, por necessidade de serviço, a servidora ROSIMEIRE JOSÉ PAZINI MOTTA, matrícula 144371/1, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
PORTARIA S.E. NÚMERO 084
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº. 14.270, de 23 de abril de 2024, consoante o que dispõe o artigo 18- J, Incisos I e II do Art.18-L, da Lei 3.200 de 30 de dezembro de 1986 modificada posteriormente, DESIGNA, por necessidade de serviço, a servidora constante do Anexo Único, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
Secretaria Municipal da Educação, 23 de abril de 2024.
ANEXO ÚNICO
Professora de EMEI com Jornada Especial em EMEI – 50 horas semanais
No período de: 24 de abril a 26 de maio de 2024:
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
1 149217/2 Angélica Mauro EMEI Sementinha
Período: Tarde EMEI Bem-Te-Vi
Período: Manhã Classe da Profª Alessandra Costa-matrícula nº 124206/2-
Licença Médica-Prot.59127/24
Maternal II A
Daem
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA N.º 16/2024
Em atendimento ao disposto na Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 13.867/2022, AUTORIZO a DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no artigo 72, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e artigo 59 do Decreto 13.867/2022, para contratação da empresa TIAGO RODRIGUES MARTINEZ 30213271842, CNPJ n.º 14.181.299/0001-32, localizada na Av. Pedro de Toledo, nº 2974, Palmital – Marília – SP, CEP n.º 17.510-401, visando a aquisição de peças para manutenção do veículo Carro-56, Kombi, ano 2.010 da frota da Autarquia, no valor global de R$ 7.667,00 (sete mil, seiscentos e sessenta e sete reais) . Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 75, inciso I, §7º da Lei n.º 14.133/2021. Marília, 23 de abril de 2024. Ricardo Hatori – Presidente.
Codemar
CIA DE DESENVOLV. ECON. DE MARÍLIA – “ CODEMAR “
C.N.P.J. 44.477.354/0001-05
COMUNICADO:
Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília – “CODEMAR”, comunica aos srs. Acionistas que se acham a disposição em sua sede social à Av. Castro Alves, 632, Marília-SP., os documentos referente ao exercício findo em 31/12/2023, conforme artigo 133 Ítens 1, 2, e 3 da Lei 6.404/76. Marília, 24/04/2024. A DIRETORIA.
AGO/E – CONVOCAÇÃO:
Ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO/E a se realizar no dia 30/04/2024 às 09 hs em 1ª convocação com a presença de 2/3 dos Srs. Acionistas e às 09:30 hs em 2ª convocação com qualquer número, na sede social na Av. Castro Alves, 632, Marília-SP., a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Tomar as contas dos administradores, examinar e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/23: b) Eleição dos membros do Conselho Fiscal e fixação das remunerações; c) Eleição dos membros do Conselho de Administração e fixação das respectivas remunerações; d) Outros assuntos de interesse social. Marília-SP. 24/04/2024. A DIRETORIA.
Fumes
Relatórios da Auditoria
Relatórios da Administração
Câmara
ATO NÚMERO 28, DE 22 DE ABRIL DE 2024
nos termos do artigo 18, inciso XII, da Resolução número 183, de 7 de dezembro de 1990, Regimento Interno, e em atendimento à solicitação do Vereador Eduardo Nascimento, considera:
VISITANTE ILUSTRE
na cidade de Marília, no dia 24 de abril, para o Experience Day Regional e solenidade de intitulação da unidade SEST SENAT Francisco Pelúcio, o Ilmo. Sr.
FLÁVIO BENATTI
VICE PRESIDENTE NA CNT - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO TRANSPORTE, REPRESENTANDO O PRESIDENTE NACIONAL DA CNT, SR. VANDER COSTA
ATO NÚMERO 29, DE 22 DE ABRIL DE 2024
nos termos do artigo 18, inciso XII, da Resolução número 183, de 7 de dezembro de 1990, Regimento Interno, e em atendimento à solicitação do Vereador Eduardo Nascimento, considera:
VISITANTE ILUSTRE
na cidade de Marília, no dia 24 de abril, para o Experience Day Regional e solenidade de intitulação da unidade SEST SENAT Francisco Pelúcio, o Ilmo. Sr.
CARLOS PANZAN
PRESIDENTE DA FETCESP - FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE CARGAS
DO ESTADO DE SÃO PAULO, EMPRESÁRIO
ATO NÚMERO 30, DE 22 DE ABRIL DE 2024
nos termos do artigo 18, inciso XII, da Resolução número 183, de 7 de dezembro de 1990, Regimento Interno, e em atendimento à solicitação do Vereador Eduardo Nascimento, considera:
VISITANTE ILUSTRE
na cidade de Marília, no dia 24 de abril, para o Experience Day Regional e solenidade de intitulação da unidade SEST SENAT Francisco Pelúcio, o Ilmo. Sr.
URUBATAN HELOU
DIRETOR PRESIDENTE DA BRASPRESS,
EX-PRESIDENTE DA SETCESP - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE SP
ATO NÚMERO 31, DE 22 DE ABRIL DE 2024
nos termos do artigo 18, inciso XII, da Resolução número 183, de 7 de dezembro de 1990, Regimento Interno, e em atendimento à solicitação do Vereador Eduardo Nascimento, considera:
VISITANTE ILUSTRE
na cidade de Marília, no dia 24 de abril, para o Experience Day Regional e solenidade de intitulação da unidade SEST SENAT Francisco Pelúcio, o Ilmo. Sr.
FRANCISCO PELUCIO
UM DOS CRIADORES DO SEST-SENAT, EX-PRESIDENTE DA NTC & LOGÍSTICA RESPONSÁVEL
PELA FENATRAN (SALÃO INTERNACIONAL DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS),
EX-PRESIDENTE DA SETCESP - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE SP, EX-PRESIDENTE DA ABTI - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TRANSPORTADORES INTERNACIONAIS, EX-PRESIDENTE DA ABTF - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TREINADORES DE FUTEBOL, FUNDADOR E EX-PRESIDENTE DA SICREDI FETCOOP- SP
ATO NÚMERO 32, DE 22 DE ABRIL DE 2024
nos termos do artigo 18, inciso XII, da Resolução número 183, de 7 de dezembro de 1990, Regimento Interno, e em atendimento à solicitação do Vereador Eduardo Nascimento, considera:
VISITANTE ILUSTRE
na cidade de Marília, no dia 24 de abril, para o Experience Day Regional e solenidade de intitulação da unidade SEST SENAT Francisco Pelúcio, o Ilmo. Sr.
CESAR FRANCISCO PELUCIO
DIRETOR DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE SÃO PAULO - SETCESP,
GRUPO PELOG - SOLUÇÕES LOGÍSTICAS E PELUCIO PARTICIPAÇÕES
Assinatura Digital
Data
23 de abril de 2024 às 19h24 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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