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26 de abril de 2024 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 14337
Revoga o inciso V do artigo 1º do Decreto nº 14301/2024 que declara de utilidade pública para fins de desapropriação, diversas áreas localizadas no Bairro Fragata Secção C, destinadas à abertura do prolongamento da Avenida Feres Mattar
PORTARIA NÚMERO 44119
EXONERA, a pedido, o servidor 172340/1 FELIPE BARBOSA KUSSUMOTO, RG nº 48.308.572-8, CPF nº 351.455.228-27, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 25 de abril de 2024.
PORTARIA NÚMERO 44120
DESIGNA, por necessidade do serviço, o servidor 69639/1 LUÍZ EDUARDO GALVANI, Médico Especialista, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, para cumprir jornada especial de 30 (trinta) horas semanais, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente ao valor do seu vencimento, no período de 02 de maio a 31 de dezembro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 44121
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 13.608, de 17 de abril de 2024;
Considerando que o servidor Bartolino Gomes Correa, não obteve desempenho insuficiente em 02 (duas) avaliações consecutivas ou em 03 (três) alternadas, obtendo as seguintes pontuações nas avaliações de estágio probatório:
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional do servidor Bartolino Gomes Correa, matrícula nº 162043-1, no cargo de Motorista, admitido em 13/05/2020, a partir de 17/06/2023.
PORTARIA NÚMERO 44122
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 13.608, de 17 de abril de 2024;
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional da servidora Bianca Vieira de Oliveira, matrícula nº 158780-1, no cargo de Professora de EMEI, admitida em 01/07/2019, a partir de 01/04/2023.
PORTARIA NÚMERO 44123
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 13.608, de 17 de abril de 2024;
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional da servidora Bruna Grandino da Silva, matrícula nº 148881-2, no cargo de Professora de EMEF, admitida em 03/02/2020, a partir de 24/09/2023.
PORTARIA NÚMERO 44124
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 13.608, de 17 de abril de 2024;
Considerando que o servidor Bruno Guilherme de Barros Vieira Oliveira, não obteve desempenho insuficiente em 02 (duas) avaliações consecutivas ou em 03 (três) alternadas, obtendo as seguintes pontuações nas avaliações de estágio probatório:
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional do servidor Bruno Guilherme de Barros Vieira Oliveira, matrícula nº 153400-2, no cargo de Cuidador Social, admitido em 22/07/2020, a partir de 18/08/2023.
PORTARIA NÚMERO 44125
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 13.608, de 17 de abril de 2024;
Considerando que o servidor Bruno Henrique Albuquerque Dias, não obteve desempenho insuficiente em 02 (duas) avaliações consecutivas ou em 03 (três) alternadas, obtendo as seguintes pontuações nas avaliações de estágio probatório:
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional do servidor Bruno Henrique Albuquerque Dias, matrícula nº 146625-2, no cargo de Agente de Controle de Endemias, admitido em 11/03/2020, a partir de 03/04/2023.
PORTARIA NÚMERO 44126
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 13.608, de 17 de abril de 2024;
Considerando que o servidor Bruno Martins Campos Granado, não obteve desempenho insuficiente em 02 (duas) avaliações consecutivas ou em 03 (três) alternadas, obtendo as seguintes pontuações nas avaliações de estágio probatório:
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional do servidor Bruno Martins Campos Granado, matrícula nº 161268-1, no cargo de Arquiteto, admitido em 03/03/2020, a partir de 07/04/2023.
PORTARIA NÚMERO 44127
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 13.608, de 17 de abril de 2024;
Considerando que a servidora Caroline Cristiele Camilo, não obteve desempenho insuficiente em 02 (duas) avaliações consecutivas ou em 03 (três) alternadas, obtendo as seguintes pontuações nas avaliações de estágio probatório:
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional da servidora Caroline Cristiele Camilo, matrícula nº 162191-1, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, admitida em 20/07/2020, a partir de 02/11/2023.
PORTARIA NÚMERO 44128
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 13.608, de 17 de abril de 2024;
Considerando que a servidora Caroline Cristiele Camilo, não obteve desempenho insuficiente em 02 (duas) avaliações consecutivas ou em 03 (três) alternadas, obtendo as seguintes pontuações nas avaliações de estágio probatório:
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional da servidora Caroline Cristiele Camilo, matrícula nº 162191-1, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, admitida em 20/07/2020, a partir de 02/11/2023.
PORTARIA NÚMERO 44129
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 13.608, de 17 de abril de 2024;
Considerando que a servidora Caroline Vera Batista, não obteve desempenho insuficiente em 02 (duas) avaliações consecutivas ou em 03 (três) alternadas, obtendo as seguintes pontuações nas avaliações de estágio probatório:
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional da servidora Caroline Vera Batista, matrícula nº 160504-1, no cargo de Professora de EMEF, admitida em 03/02/2020, a partir de 15/09/2023.
PORTARIA NÚMERO 44130
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 13.608, de 17 de abril de 2024;
Considerando que a servidora Cinthia Mara Varoto, não obteve desempenho insuficiente em 02 (duas) avaliações consecutivas ou em 03 (três) alternadas, obtendo as seguintes pontuações nas avaliações de estágio probatório:
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional da servidora Cinthia Mara Varoto, matrícula nº 162205-1, no cargo de Médica Especialista – área Ginecologia e Obstetrícia, admitida em 21/07/2020, a partir de 27/07/2023.
PORTARIA NÚMERO 44131
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 13.608, de 17 de abril de 2024;
Considerando que a servidora Cintia dos Santos Xavier, não obteve desempenho insuficiente em 02 (duas) avaliações consecutivas ou em 03 (três) alternadas, obtendo as seguintes pontuações nas avaliações de estágio probatório:
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional da servidora Cintia dos Santos Xavier, matrícula nº 159670-1, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, admitida em 07/10/2019, a partir de 15/04/2023.
PORTARIA NÚMERO 44132
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 13.608, de 17 de abril de 2024;
Considerando que a servidora Cristiane Natália Souza Ribeiro, não obteve desempenho insuficiente em 02 (duas) avaliações consecutivas ou em 03 (três) alternadas, obtendo as seguintes pontuações nas avaliações de estágio probatório:
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional da servidora Cristiane Natália Souza Ribeiro, matrícula nº 161748-1, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, admitida em 17/03/2020, a partir de 29/04/2023.
PORTARIA NÚMERO 44133
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 13.608, de 17 de abril de 2024;
Considerando que a servidora Cristina de Figueiredo Mendes, não obteve desempenho insuficiente em 02 (duas) avaliações consecutivas ou em 03 (três) alternadas, obtendo as seguintes pontuações nas avaliações de estágio probatório:
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional da servidora Cristina de Figueiredo Mendes, matrícula nº 67580-2, no cargo de Professora de EMEI, admitida em 28/11/2018, a partir de 12/08/2023.
PORTARIA NÚMERO 44134
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 13.608, de 17 de abril de 2024;
Considerando que a servidora Daiane Rocha Queiroz, não obteve desempenho insuficiente em 02 (duas) avaliações consecutivas ou em 03 (três) alternadas, obtendo as seguintes pontuações nas avaliações de estágio probatório:
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional da servidora Daiane Rocha Queiroz, matrícula nº 161187-1, no cargo de Professora de EMEF, admitida em 02/03/2020, a partir de 01/12/2023.
PORTARIA NÚMERO 44135
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 13.608, de 17 de abril de 2024;
Considerando que o servidor Daniel Monteiro, não obteve desempenho insuficiente em 02 (duas) avaliações consecutivas ou em 03 (três) alternadas, obtendo as seguintes pontuações nas avaliações de estágio probatório:
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional do servidor Daniel Monteiro, matrícula nº 162213-1, no cargo de Engenheiro Civil, admitido em 22/07/2020, a partir de 27/10/2023.
PORTARIA NÚMERO 44136
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 13.608, de 17 de abril de 2024;
Considerando que a servidora Dinah Belém, não obteve desempenho insuficiente em 02 (duas) avaliações consecutivas ou em 03 (três) alternadas, obtendo as seguintes pontuações nas avaliações de estágio probatório:
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional da servidora Dinah Belém, matrícula nº 161551-1, no cargo de Médica Especialista – Área Geriatria, admitida em 16/03/2020, a partir de 22/09/2023.
PORTARIA NÚMERO 44137
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 13.608, de 17 de abril de 2024;
Considerando que o servidor Edson Gilmar da Costa, não obteve desempenho insuficiente em 02 (duas) avaliações consecutivas ou em 03 (três) alternadas, obtendo as seguintes pontuações nas avaliações de estágio probatório:
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional do servidor Edson Gilmar da Costa, matrícula nº 162060-1, no cargo de Motorista, admitido em 18/05/2020, a partir de 01/08/2023.
PORTARIA NÚMERO 44138
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 13.608, de 17 de abril de 2024;
Considerando que o servidor Edward Grecchi Junior, não obteve desempenho insuficiente em 02 (duas) avaliações consecutivas ou em 03 (três) alternadas, obtendo as seguintes pontuações nas avaliações de estágio probatório:
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional do servidor Edward Grecchi Junior, matrícula nº 162140-1, no cargo de Motorista, admitido em 09/06/2020, a partir de 25/07/2023.
PORTARIA NÚMERO 44139
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 13.608, de 17 de abril de 2024;
Considerando que a servidora Elizabete Flauzina Soares Sales, não obteve desempenho insuficiente em 02 (duas) avaliações consecutivas ou em 03 (três) alternadas, obtendo as seguintes pontuações nas avaliações de estágio probatório:
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional da servidora Elizabete Flauzina Soares Sales, matrícula nº 162345-1, no cargo de Cuidadora Social, admitida em 10/09/2020, a partir de 10/10/2023.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 007/2024. UASG: 986681. COMPRASNET: 90.007/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. FORMA DE DISPUTA: ABERTA PELO MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de Água Mineral ou adicionada com sais minerais, acondicionada em Galão de 20 litros, garrafa plástica 500ml e copo plástico 200ml, destinados as diversas Secretarias Municipais. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 20/05/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 20/05/2024 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O Presente processo será conduzido pela pregoeira Rosângela Akemi Hakamada Justificativa: “A justificativa para a aquisição deste objeto está na necessidade suprir o consumo diário de servidores, colaboradores, bem como de visitantes, dentro do horário de expediente nas repartições públicas.
TERMO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA
EDITAL DE LICITAÇÃO 005/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. FORMA DE DISPUTA: Aberta Pelo Valor Global do Grupo(lote) Único. OBJETO: Serviço de Engenharia Comum por Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para recapeamento asfáltico de diversas ruas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. JULGAMENTO DE PROPOSTA: A proposta, com valor global, foi apresentada pela empresa Licitante CONSTRUTORA OLIVEIRA CORREA LTDA, CNPJ 10.265.740/0001-03. Foi verificada que a licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame, conforme previsto no edital, na Lei 14.133/2021, legislação correlata e no se refere à participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação. O Pregoeiro, com o auxílio da Engenheira desta Prefeitura analisou a documentação e julgou que como ACEITA a PROPOSTA apresentada. Diante do resultado, fica a licitante CONSTRUTORA OLIVEIRA CORREA LTDA, convocada para até a data de 29/04/2024, às 09:00h, apresentar, na Secretaria Municipal de Suprimentos, localizado na Avenida Santo Antônio, nº2377, bairro Somenzari, Marília/SP, CEP: 17.506-040, toda documentação relativa a habilitação da empresa conforme determina o edita. O Termo de julgamento da Proposta, e demais informações poderão ser obtidos no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122/2024. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, a contratação direta da empresa VALID CERTIFICADORA DIGITAL LTDA., CNPJ nº 14.121.957/0001-09, para aquisição de certificado digital Wild Card, destinada à Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.333/2021.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115/2024. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, a contratação direta da empresa Carlos Eduardo Cunha ME, CNPJ nº 44.257.944/0001-14, para Aquisição de Notebooks destinados a Secretaria Municipal da Saúde. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.33/2021.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2024. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, a contratação direta da empresa TREVISI & TREVISI LTDA, CNPJ nº 57.168.106/0001-16, para fornecimento de Agua Mineral – Galão 20 Litros destinado a Secretaria Municipal da Educação. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.33/2021.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Autorizo a Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 018/2024 para Celebração de Termo de Colaboração, diretamente com a entidade EDUCANDÁRIO BENTO DE ABREU SAMPAIO VIDAL - CNPJ 44.480.143/0001-13, recurso oriundo da Emenda Modificativa nº 94 ao PL nº 133/2023, embasado no Decreto Municipal nº 12.104/2017; e nos artigos 29 e 31, inciso II da Lei Federal nº 13019/2014.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 009/2024. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de Cestas Básicas destinadas à Secretaria Municipal da Assistência Social. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 13.867/22 e na Lei Federal 14.133/21, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Marilda Ap. de Oliveira Pereira, conforme segue - Empresa Vencedora: R & M ALIMENTOS LTDA, na Rua Jose Marasca Filho, nº 1360, Gleba Patrimônio, Maringa/PR, CEP 87070-110.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 183 / 2023 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando a eventual aquisição de acessórios para tablets, webcams e caixa de som USB, destinados às Secretarias Municipais. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 106 / 2024 - MEIRI MITIKO SUZUKI NAKAMURA: Webcam Full HD com microfone embutido - MARCA: HAYOM - MODELO: AI1015 Full HD - R$46,90.
ATA 107 / 2024 - VINICIUS DE CASTRO LAUDINO: CAIXA DE SOM; ALIMENTAÇÃO USB; POTÊNCIA MINIMA 6W; CONECÇÃO P2 - MARCA: MYMAX - MODELO: USB 6W RMS - R$30,00. FONE DE OUVIDO COM MICROFONE TIPO HEADSET; CONECÇÃO P2 - MARCA: HAYOM - MODELO: HF2211 - R$22,00.
ADITIVO DE ATA
Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada BELA KOMPRA DISTRIBUIDORA LTDA. Assinatura 25/04/2024. Termo Aditivo 01 à Ata de Registro de Preços 079/2024 do Pregão Eletrônico nº 207/2023. Objeto Cancelamento de item: PAPEL INTERFOLHA 02 (DUAS) DOBRAS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 22 cm X 23 cm. Processo Administrativo 28.488/2023.
Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada BIOFLEXX INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. Assinatura 25/04/2024. Termo Aditivo 01 à Ata de Registro de Preços 081/2024 do Pregão Eletrônico nº 207/2023. Objeto Cancelamento de item: PAPEL INTERFOLHA 02 (DUAS) DOBRAS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 22 cm X 23 cm. Processo Administrativo 28.488/2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato CF-1943/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada COOPERATIVA DOS AGRICULTORES QUILOMBOLAS DO VALE DO RIBEIRA - COOPERQUIVALE Valor R$662.141,12 Assinatura 24/04/24 Objeto Aquisição parcelada em entregas semanais de produtos hortifruti da agricultura familiar e do empreendedor familiar para compor o cardápio da merenda escolar destinados à Secretaria Municipal da Educação Vigência 31/12/24 Processo Chamada Pública n.º 001/24 (Inexigibilidade de Licitação n.º 003/24 - Processo Administrativo n.º 1.979/24).
Contrato CF-1944/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada COOPHOMAR – COOPERATIVA DE PRODUTORES DE HORTIFRUTI DE MARÍLIA Valor R$953.904,19 Assinatura 24/04/24 Objeto Aquisição parcelada em entregas semanais de produtos hortifruti da agricultura familiar e do empreendedor familiar para compor o cardápio da merenda escolar destinados à Secretaria Municipal da Educação Vigência 31/12/24 Processo Chamada Pública n.º 001/24 (Inexigibilidade de Licitação n.º 003/24 - Processo Administrativo n.º 1.979/24).
Contrato CF-1945/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITARARÉ - COAFAI Valor R$1.400.606,48 Assinatura 24/04/24 Objeto Aquisição parcelada em entregas semanais de produtos hortifruti da agricultura familiar e do empreendedor familiar para compor o cardápio da merenda escolar destinados à Secretaria Municipal da Educação Vigência 31/12/24 Processo Chamada Pública n.º 001/24 (Inexigibilidade de Licitação n.º 003/24 - Processo Administrativo n.º 1.979/24).
Contrato CF-1946/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada COAFASO – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SUDOESTE SP Valor R$799.953,98 Assinatura 25/04/24 Objeto Aquisição parcelada em entregas semanais de produtos hortifruti da agricultura familiar e do empreendedor familiar para compor o cardápio da merenda escolar destinados à Secretaria Municipal da Educação Vigência 31/12/24 Processo Chamada Pública n.º 001/24 (Inexigibilidade de Licitação n.º 003/24 - Processo Administrativo n.º 1.979/24).
Contrato CF-1947/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDÚSTRIAS FAMILIARES DE CAXIAS DO SUL LTDA Valor R$1.427.700,00 Assinatura 25/04/24 Objeto Aquisição parcelada em entregas semanais de produtos hortifruti da agricultura familiar e do empreendedor familiar para compor o cardápio da merenda escolar destinados à Secretaria Municipal da Educação Vigência 31/12/24 Processo Chamada Pública n.º 001/24 (Inexigibilidade de Licitação n.º 003/24 - Processo Administrativo n.º 1.979/24).
Contrato Aditivo 04 ao CST-1510/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada EMPRESA JORNALÍSTICA JORNAL DA MANHÃ LTDA Valor R$2.310,00 Assinatura 25/04/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade, bem como reajuste do valor do contrato de assinatura anual de jornal, destinado à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Vigência 23/06/25 Processo Memorando n.º 2.019/24.
Contrato Aditivo 01 ao CST-1640/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ASSOCIAÇÃO MARILIENSE DE TRANSPORTE URBANO – AMTU Assinatura 14/03/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para fornecimento de passes de ônibus destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Vigência 14/03/25 Processo Memorando n.º 1.781/24.
Contrato TC-190/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade INSTITUTO ÂME DE MARÍLIA Valor R$75.000,00 Assinatura 25/04/24 Objeto Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar (Emenda 03), para promover gratuitamente atividades de atendimento e entretenimento programados, dentro e fora do Instituto, por meio de terapias expressivas nos segmentos Dança, Nutrição, Odontologia, Assistência Social e Música, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 31/12/24 Processo Inexigibilidade de Chamamento Público n.º 005/24 (Processo Administrativo n.º 8.737/24).
Contrato TC-191/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade INSTITUTO ÂME DE MARÍLIA Valor R$20.000,00 Assinatura 25/04/24 Objeto Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar (Emenda 52), para promover gratuitamente atividades de atendimento e entretenimento programados, dentro e fora do Instituto, por meio de terapias expressivas nos segmentos Dança, Nutrição, Odontologia, Assistência Social e Música, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 31/12/24 Processo Inexigibilidade de Chamamento Público n.º 010/24 (Processo Administrativo n.º 8.740/24).
Contrato TC-192/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade INSTITUTO ÂME DE MARÍLIA Valor R$95.000,00 Assinatura 25/04/24 Objeto Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar (Emenda 78), para promover gratuitamente atividades de atendimento e entretenimento programados, dentro e fora do Instituto, por meio de terapias expressivas nos segmentos Dança, Nutrição, Odontologia, Assistência Social e Música, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 31/12/24 Processo Inexigibilidade de Chamamento Público n.º 014/24 (Processo Administrativo n.º 9.598/24).
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Corregedora Geral do Município de Marília, no uso de suas atribuições, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMAR a empresa ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS TERRA NOVA, CNPJ nº. 29.332.112/0001-21, da conclusão do Processo Administrativo Punitivo instaurado por meio da Portaria nº 37.776/2019 e julgado por meio da Portaria nº 43490/2024, que aplicou a pena de ADVERTÊNCIA, nos moldes do que preconiza a Lei federal nº 8.666/1993 e Lei federal nº 14.133/2021, por descumprimento do contrato CF -1660/19, tendo a penalidade o seu trânsito em julgado após decorrido o prazo de 15 (quinze) dias úteis da intimação da presente Portaria sem manifestação da empresa apenada ou esgotado os prazos recursais.
Por fim, esclarecemos que em virtude da correspondência enviada ao endereço da empresa retornar sem a devida notificação, se fez necessário realizar a comunicação via Diário Oficial do Município.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Corregedora Geral do Município de Marília, no uso de suas atribuições, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMAR a empresa BIANCHINI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ nº 31.069.639-0001-57, da conclusão do Processo Administrativo Punitivo instaurado por meio da Portaria nº 38390/2020 e julgado por meio da Portaria nº 43688/2024, que aplicou a pena de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Município de Marília pelo prazo de 03 (três) anos, cumulada com sanção de MULTA de 30% (trinta por cento) sobre o valor total do contrato (R$ 104.467,60), atualizado desde 14/10/2019 (data em que foi notificada) pelo índice utilizado no Município (IGPM), nos termos das Leis federais nº 8666/1993 e nº 14.133/2021, tendo a penalidade o seu trânsito em julgado, após decorrido o prazo de 15 (quinze) dias úteis da intimação do presente edital sem a manifestação da empresa apenada ou esgotado os prazos recursais.
Por fim, esclarecemos que em virtude da correspondência enviada ao endereço da empresa retornar sem a devida notificação, se fez necessário realizar a comunicação via Diário Oficial do Município, informamos ainda que a Guia para recolhimento da multa estará disponível no Processo Administrativo Punitivo, Protocolo físico nº 33118/2020.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Corregedora Geral do Município de Marília, no uso de suas atribuições, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMAR a empresa IDCONTROLL IDENTIFICAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 35.663.840/0001-19, da conclusão do Processo Administrativo Punitivo instaurado por meio da Portaria nº 40571/2022 e julgado por meio da Portaria nº 43791/2024, que aplicou a pena de ADVERTÊNCIA pelo descumprimento parcial da Ata de Registro de Preços n°. 599/20, tendo a penalidade o seu trânsito em julgado, após decorrido o prazo de 15 (quinze) dias úteis da intimação do presente edital sem a manifestação da empresa apenada ou esgotado os prazos recursais. Por fim, esclarecemos que em virtude da correspondência enviada ao endereço da empresa retornar sem a devida notificação, se fez necessário realizar a comunicação via Diário Oficial do Município.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Corregedora Geral do Município de Marília, no uso de suas atribuições, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMAR a empresa METRO COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ nº. 24.899.800/0001-54, da conclusão do Processo Administrativo Punitivo instaurado por meio da Portaria nº 36.768/2019 e julgado por meio da Portaria nº 43710/2024, que aplicou a pena de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Município de Marília pelo prazo de 01 (um) ano cumulada com a sanção de MULTA de 30% (trinta por cento) sobre o valor dos produtos pactuados (R$ 283.660,00), atualizado desde 19/03/2019, pelo índice utilizado no Município (IGPM), por infringência a Ata de Registro de Preços n°. 8/2019, nos termos do art. 7º da Lei Federal n°. 10.520/2002 e art. 156, §3º da Lei Federal n°. 14.133/2021, tendo a penalidade o seu trânsito em julgado após decorrido o prazo de 15 (quinze) dias úteis da intimação do presente edital, sem a manifestação da empresa apenada ou esgotado os prazos recursais.
Por fim, esclarecemos que em virtude da correspondência enviada ao endereço da empresa retornar sem a devida notificação, se fez necessário realizar a comunicação via Diário Oficial do Município. Informamos ainda que a Guia para recolhimento da multa estará disponível no Processo Administrativo Punitivo, Protocolo físico nº 23432/2019.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Corregedora Geral do Município de Marília, no uso de suas atribuições, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMAR a empresa RBX ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI-EPP, CNPJ nº 44.477.909/0001-00, da conclusão do Processo Administrativo Punitivo instaurado por meio da Portaria nº 33.258/2017 e julgado por meio da Portaria nº 43691/2024, a ABSOLVIÇÃO diante da ausência de provas do descumprimento do contrato CST-1236/2015. Por fim, esclarecemos que em virtude da correspondência enviada ao endereço da empresa retornar sem a devida notificação, se fez necessário realizar a comunicação via Diário Oficial do Município.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Corregedora Geral do Município de Marília, no uso de suas atribuições, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMAR a empresa SINDPLUS ADMINISTRADORA DE CARTÕES, SERVIÇOS DE CADASTRO E COBRANÇA LTDA EPP, CNPJ nº 07.907.815/0001-06, da conclusão do Processo Administrativo Punitivo instaurado por meio da Portaria nº 35.381/2018 e julgado por meio da Portaria nº 43728/2024, a ABSOLVIÇÃO por ausência de descumprimento contratual. Por fim, esclarecemos que em virtude da correspondência enviada ao endereço da empresa retornar sem a devida notificação, se fez necessário realizar a comunicação via Diário Oficial do Município.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
COMUNICADO
A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social comunica a todos os cidadãos que no dia 29/04/2024 (segunda-feira), a partir das 13h00, será realizado Treinamento do Sistema Genesis para toda equipe executora dos Centros de Convivência abaixo relacionados. Informamos que o atendimento estará suspenso no período da tarde.
- Centro de Convivência Padre Nóbrega - Rua Álvaro Borges da Cunha, s/nº - Chácara Água Viva - contato (14) 3425-7289;
- Centro de Convivência Rosália - Rua Belmiro da Rocha, nº 155 - contato (14) 3479-6174;
- Centro de Convivência Santa Antonieta - Rua Dr. Arnaldo de Toledo Barro, nº 1589 - contato (14)3415-3992;
- Centro de Convivência Zona Sul - Rua Kintaro Mitsuka, nº 1251 - contato (14) 3454-1978.
ORDEM CRONOLÓGICA
A Prefeitura Municipal de Marília, em cumprimento ao disposto no artigo nº141 da Lei nº. 14.133/2021 torna pública a realização dos pagamentos das notas fiscais abaixo relacionadas, referentes às seguintes categorias: fornecimento de bens e prestação de serviços com a fonte de recursos próprios do tesouro municipal, tendo em vista que as mesmas encontram-se com o prazo para pagamento vencido.
FORNECEDOR NOTA FISCAL VENCIMENTO VALOR
J.C CORREA ALVES & CIA LTDA EPP 5960;5958;5963;5962 26.03.2024 R$ 47.360,00
LDG CLEAN COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA 190 26.03.2024 R$ 866,00
ANA PAULA FAGUNDES 38292870890 77;79;80;82;78 26.03.2024
27.03.2024
28.03.2024 R$ 3.378,33
CAROLINA MATILE SILVEIRA ME 102 26.03.2024 R$ 273,80
HOSPILAR COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR EIRELI EPP 6794 26.03.2024 R$ 24.640,00
TOTAL PARTICIPAÇÕES COMERCIO DE MÓVEIS LTDA 284 26.03.2024 R$ 206,96
QUALITY COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA 483 26.03.2024 R$ 14.693,00
A.F.A. COMÉRCIO DE GÁS E TRANSPORTES LTDA 13316 26.03.2024 R$ 9.482,00
DENTECK LTDA 117783 26.03.2024 R$ 2.597,00
AURORA E-COMERCE LTDA 5988;5187;5861;5906 26.03.2024
28.03.2024 R$ 25.298,00
SC&M COMERCIAL DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA EPP 2006 26.03.2024 R$ 27.883,50
MEDICAM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E NUTRIÇÃO LTDA 8105 27.03.2024 R$ 43.305,00
JANEMAR MANUTENÇÕES PREDIAIS LTDA 944;932 27.03.2024
28.03.2024 R$ 2.292,24
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAIS LTDA 1994281;2110898;2162268;2162276;
2162267;2162269;2162271;2162275;
2162274;2162270;2162266;2162273;
2162272;2162182;2071594;2162265;
2162264;2162105;2162258;2162261;
2162156;2162108;2162114;2162107;
2150557;2162157 27.03.2024
11.04.2024
12.04.2024
16.04.2024
17.04.2024 R$616.794,00
ALER COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA 4025;4026 27.03.2024 R$ 7.350,00
TREVISI & TREVISI LTDA 52630 27.03.2024 R$ 15.075,00
M.A.C. DA SILVA EVENTOS ME 753;754 27.03.2024 R$ 7.600,00
AJATTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA 229;231;103 28.03.2024 R$ 6.657,60
LOJAS MILANI LTDA 26216 28.03.2024 R$ 7,84
PVR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA 356 28.03.2024 R$ 2.049,17
MARCELO ROSA CORREA 29808158889 63 28.03.2024 R$ 11.156,31
K T TYSKI 461;462;463 28.03.2024 R$ 2.900,00
SMARAPD INFORMÁTICA LTDA 14610;14609;14618 28.03.2024 R$ 31.202,66
SISTEMAS CONVEX LOCAÇÕES DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA 47282;47988 28.03.2024 R$ 158.549,77
MAGISTRAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA 111 28.03.2024 R$ 62.466,37
ALVES HOTEL LTDA 37182 30.03.2024 R$ 2.358,00
LIFE CLEAN COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 2063;2064;2065 30.03.2024 R$ 5.012,00
ALEX HENRIQUE CRUZ EIRELI 819 12.04.2024 R$ 152.017,23
O Conselho Municipal de Saúde COMUS – M em sua Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde no PLENO - Dia 24/04/2024 Aprova e Delibera as Prestações de Contas e Recomendações da Comissão de Orçamento e Finanças do Conselho Municipal de Saúde do Município de Marília ;que no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas no artigo 221 da Constituição Estadual e artigo 1º da Lei Federal nº 8.142/1990, pela Lei Estadual nº 8.356/1993, alterada pela Lei 8.983/94, no uso de suas atribuições regimentais e legais, em conformidade com as disposições estabelecidas na Constituição Federal, e na Lei Orgânica do SUS nº 8.080/90:
De acordo com os Incisos XII e XII ,Quinta Diretriz , da Resolução nº453 , de 10 maio de 2012 e Incisos XI , Quinta Diretriz da Resolução Nº333 DE 04 de novembro de 2003 , o Conselho Municipal de Saúde deve avaliar e deliberar sobre Contratos , Consórcios e Convênios ,conforme diretrizes dos Planos de Saúde Nacional , Estaduais do Distrito Federal e Municipais e acompanhar e controlar a atuação do setor privado credenciado mediante contrato ou convênio na área da Saúde .
Daem
EDITAL DAEM nº 01/2024
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE ESTAGIÁRIOS
CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA
O Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE e o Departamento de Água e Esgoto de Marília em conformidade com a Lei nº 11.788/08 torna pública a Classificação Definitiva conforme segue:
Câmara
ATOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 34/2024
Contratado: ITNSIFY TECNOLOGIA GOVERNAMENTAL LTDA, CNPJ nº 51.651.483/0001-25
Objeto: contrato para fornecimento de licenças do Google Workspace Business Starter e Plus, por 12 (doze) meses, para a Câmara Municipal de Marília
Valor global: R$ 30.681,40
Data início: 25 de abril de 2024
Assinatura Digital
Data
25 de abril de 2024 às 17h27 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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