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09 de maio de 2024 - 00h01
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PORTARIA NÚMERO 44218
EXONERA, a pedido, a servidora 141313/2 CARLA FERNANDA MARQUES DA SILVA, RG nº 34.171.386-7, CPF nº 353.343.188-60, do cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Direitos Humanos, a partir de 09 de maio de 2024.
PORTARIA NÚMERO 44219
EXONERA, a pedido, a servidora 166766/1 MARIANA COSTA SERRÃO, RG nº 49333158X, CPF nº 412.772.138-36, do cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Administração, a partir de 10 de maio de 2024.
PORTARIA NÚMERO 44220
EXONERA, a pedido, o servidor 155179/1 RENAN MARCEL MOREIRA MARTINEZ, RG nº 476839257, CPF nº 400.120.578-51, do cargo de Agente de Controle de Endemias, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 10 de maio de 2024.
PORTARIA NÚMERO 44221
EXONERA, a pedido, o servidor 166944/1 RICARDO TEIXEIRA ORTEGA, RG nº 450060743, CPF nº 230.791.678-48, do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 10 de maio de 2024.
PORTARIA NÚMERO 44222
REVOGA, a partir de 10 de maio de 2024, a Portaria nº 41861, de 1º de novembro de 2022, que designou o servidor 166944/1 RICARDO TEIXEIRA ORTEGA, Assistente Administrativo, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão Administrativa de Alimentação Escolar, da Secretaria Municipal da Educação.
PORTARIA NÚMERO 44223
NOMEIA a COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS PATRIMONIAIS, da Secretaria Municipal da Administração, ficando revogada a Portaria nº 43469, de 12 de janeiro de 2024:
PORTARIA NÚMERO 44224
nomeia a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, destinada a acompanhar e fiscalizar a execução do termo de Colaboração nº 128/2023, referente à implantação, instalação, manutenção, gerenciamento e execução dos Serviços de Residência Terapêutica no Município de Marília, ficando revogada a Portaria nº 42477, de 18 de abril de 2023:
Representantes do Poder Executivo
Titulares: DANIELA PAES MILANESE BRAGA ROSELI CAROLINO
SILVANA VERZA GARBELINI
Suplentes: CAMILA DE ANDRADE ALCALDE
CIBELE ROCHA GARCIA
CRISTINA TOSHIE DE MACEDO KUABARA
Representantes da Sociedade Civil
Titular: TEREZA APARECIDA MACHADO
Suplente: CÉLIA CRISTINA DE CASTRO PEREIRA
PORTARIA NÚMERO 44225
DESIGNA, no período de 09 de maio a 31 de dezembro de 2024, o servidor 158194/1 RENATO RODRIGO DOS SANTOS, Motorista, lotado na Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para operar máquinas pesadas, fazendo jus a uma gratificação mensal no valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento inicial do cargo, ficando revogado o item 07 da Portaria nº 43384, de 15 de dezembro de 2023.
PORTARIA NÚMERO 44226
ACOLHE INTEGRALMENTE, de acordo como o disposto no art. 8°, inciso I, da Lei Complementar n° 678, de 28 de junho de 2013, o parecer da Comissão exarado no Procedimento de Sindicância Investigativa instaurado pela Portaria nº 43.281, de 29 de novembro de 2023, em decorrência do Protocolo Digital nº 31.454/2023, Processo Administrativo Digital nº 28.015/2023 e ARQUIVA a presente Sindicância Investigativa, com fulcro no Art. 58, § 7º, inciso I, alínea “b”, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013.
LICITAÇÕES
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 163/2024. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, a contratação direta da empresa PANIFICADORA SANTA CLARA DE MARILIA LTDA., CNPJ nº 67.207.605/0001-29, para executar o serviço de preparo e organização de Coffee Break em ação a ser realizada pelo Conselho Municipal do Idoso de Marília, destinada à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.333/2021.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 169/2024. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, a contratação direta da empresa FONTANA CONSULTORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ nº 10.500.983/0001-89, para Apresentação de palestra sobre o tema: Combate ao abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.33/2021.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 138/2024. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, a contratação direta da empresa GYM TIME EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ nº 26.765.372/0001-00, destinados a Aquisição de Barrote Assimétrico Paralelo, destinado a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.33/2021.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 164/2024 - Autorizo nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, a contratação direta com a empresa Ricardo Gomes Pereira de Souza CNPJ: 43.757.844/0001-94, para prestação de serviços de oficineiros (as), no evento SEMENTE DAS RUAS: OS 4 ELEMENTOS DO HIP HOP 1ª EDIÇÃO. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 068/2023. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Aquisição de Equipamentos Eletrônicos e de Informática, destinados a Secretaria Municipal de Direitos Humanos. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013. HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a adjudicação efetuada pelo Pregoeiro Valmir Quintino de Souza, conforme seguem: empresas vencedoras: TGT CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA, Localizada na Rua Andesita,nº 120,Bairro União, na cidade de Belo Horizonte/MG, CEP: 31.170-480; MEIRE RODRIGUES DA SILVA ME, Localizada na Rua Professora Elvira Lefevre de Salles Nemer, nº 205,Bairro Jardim São Pedro, na cidade de Barueri/SP, CEP: 06.402-190; BRAVE MULTI SOLUÇÕES LTDA, Localizada na Rua Deputada Ivete Vargas, nº 25, Apto 3,Bairro Costa e Silva, na cidade de Joinville/SC,CEP: 89.219-230.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA nº 156/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.035/2024
Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Marília, torna público que pretende contratar empresa para instalação de dois equipamentos de ar condicionado para Corregedoria Geral do Município, execução do serviço: até 10 dias, conforme descrição abaixo:
ITEM DESCRIÇÃO / ESPECIFICAÇÃO UNIDADE DE MEDIDA QUANTIDADE
1 INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO DE 24.000 BTU Serviço 1
2 INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT ATÉ 18.000 BTUS. Serviço 1
PERÍODO DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO HABILITATÓRIA: De 10/05/2024 Até 14/05/2024.
O serviço será executado no prazo máximo de até 10 dias corridos, rigorosamente de acordo com o ofertado nas propostas, os referidos serviços serão executados na Corregedoria Geral do Município, localizado na Rua Quatro de Abril, nº 41, CEP: 17500-010, Bairro Centro, nesta cidade de Marília/SP em horário de expediente, das 8:00 às 17:30h, de segunda a sexta-feira, telefone (14) 3413-9618 e 98140-1278.
Condições de pagamento: O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a efetivação dos serviços executados empenhados com a NF, contando a partir do recebimento definitivo pela Corregedoria Geral do Município. Não serão consideradas as propostas com condições de pagamento “Antecipado” e com prazo contado “Da emissão da Nota Fiscal”. A prefeitura NÃO efetuará pagamento através de cobrança bancária (boleto). Os pagamentos serão efetuados por meio de Ordem de Pagamento Bancária, mediante crédito em conta corrente, devendo para tanto o Fornecedor indicar no Modelo de Proposta os Dados Bancários: nº do Banco, Agência, nº da Conta corrente e Código de identificação se houver.
A documentação constante dos Anexos 1 ao 3 deverão ser apresentadas através do e-mail: [email protected] ou protocolados no www.marília.1doc.com.br/atendimento.
Informações Portal da Transparência desta municipalidade https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 13 / 2024 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de Insumos de Enfermagem para atendimento de MANDADOS JUDICIAIS, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. De acordo com a Lei Federal 14.133/2021, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 109 / 2024 - ARDIMED DISTRIBUIDORA LTDA.: FITA DE FIXAÇÃO PARA TRAQUEOSTOMIA MARCA PORTEX - MARCA: PORTEX - MODELO: SMITHS MEDICAL - R$28,10.
ATA 110 / 2024 - PIUNATURE COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E ALIMENTOS LTDA.: SHAMPOO JOHNSONS BABY, FRASCO COM 200ML. - MARCA: Johnson's Baby - R$18,00. SHAMPOO JOHNSON'S BABY (400 ML) - MARCA: Johnson's Baby - R$26,00. TALCO JOHNSON'S BABY (200 G) - MARCA: Johnson's Baby - R$30,00. Sabonete líquido Johnson's Baby - Cabeça aos pés, frasco com 400ml. - MARCA: Johnson's Baby - R$33,00.
ATA 111 / 2024 - V.R. VALADARES SUPRIMENTOS LTDA: PASTA TUBO COLOPLAST DE BARREIRA PROTETORA COM NO MÍNIMO 56,7G; Para preencher cavidades e sobras cutâneas ao redor do estoma. - MARCA: Coloplast - R$103,00.
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO CMAS Nº 06 DE 08 DE MAIO DE 2023.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizar o processo de escolha dos novos membros do CMAS, para o triênio 2024/2027.
O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 8570/2020, com base nas deliberações tomadas em reunião ordinária realizada em 08 de maio de 2024.
RESOLVE:
Artigo 1º - Constituir a composição da Comissão Eleitoral, a seguir:
1– JOSÉ AUGUSTO CAVALIERI;
2- OTÁVIO FERNANDO COSTA
3- ROSANE ANDRESSA ROSSINI MARCHIORI
Art. 2º - A Comissão Eleitoral tem como atribuições:
1. Redigir a resolução e o edital que regulamentam a eleição dentro dos parâmetros da lei Municipal e regimento interno,
2. Estabelecer estratégias de mobilização e divulgação do pleito junto à sociedade civil, estabelecendo parcerias, mediante deliberação da Plenária;
3. Avaliar e deliberar sobre as inscrições à luz das normativas;
4. Decidir sobre o deferimento e indeferimento dos recursos;
5. Acompanhar o processo eleitoral até seu termino, auxiliando os segmentos no processo de organização e habilitação de candidatos e eleitores, sendo que os casos omissos e as dúvidas serão por ela dirimidos.
Artigo 3º - Os componentes da comissão eleitoral estão impedidos de concorrer às vagas de conselheiros de direitos do segmento da sociedade civil.
Artigo 4º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
ACÚMULO LEGAL
Nos termos do Artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, e conforme as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, são LEGAIS os ACÚMULOS de cargos apresentados pelos servidores relacionados:
PROCESSO NO NOME RG CARGO LOTAÇÃO LOCAL DE TRABALHO
24757/2024
Edson Cesar Alves
19.337.240
Prof.(a) de Educação Física Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social SCFV Santa Antonieta
PEB II Secretaria de Estado da Educação EE Prof. Antônio de Baptista
ACÚMULO LEGAL
Nos termos do Artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da Constituição Federal, e conforme as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, são LEGAIS os ACÚMULOS de cargos apresentados pelos servidores relacionados:
PROCESSO NO NOME RG CARGO LOTAÇÃO LOCAL DE TRABALHO
49725/2024 Erica Elaine Porto 251336645 Fisioterapeuta Secretaria Municipal da Administração Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador
PEB II Secretaria de Estado da Educação EE Profª. Reiko Uemura Tsunokawa
DIVERSOS
PORTARIA S.E. NÚMERO 092
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº. 16.245, de 07 de maio de 2024, consoante o que dispõe o artigo 18- J, Incisos I e II do Art.18-L, da Lei 3.200 de 30 de dezembro de 1986 modificada posteriormente, DESIGNA, por necessidade de serviço, a servidora constante do Anexo Único, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
ANEXO ÚNICO
Professora de EMEI com Jornada Especial em EMEI – 50 horas semanais
No período de: 09 de maio a 05 de julho e de 22 de julho a 30 de julho de 2024.
Matríc. Nome Titular Jornada Motivo
1 163783/1 Bruna Helena Biribili da Silva EMEI Clara Luz
Período: Manhã EMEI Clara Luz
Período: Tarde Classe da Profª Bianca Martins Carvalho-Licença Médica-Protocolo nº 64660/2024
Maternal I D
ORDEM CRONOLÓGICA
A Prefeitura Municipal de Marília, em cumprimento ao disposto no artigo nº141 da Lei nº. 14.133/2021 torna pública a realização dos pagamentos das notas fiscais abaixo relacionadas, referentes às seguintes categorias: fornecimento de bens e prestação de serviços com a fonte de recursos próprios do tesouro municipal, tendo em vista que as mesmas encontram-se com o prazo para pagamento vencido.
FORNECEDOR NOTA FISCAL VENCIMENTO VALOR
IAPE – INSTITUTO DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL 481;482;483;484;
485;486 08.05.2024 R$ 704.639,22
CENTROCOR CLINICA DO CORAÇÃO LTDA 1804 06.05.2024 R$ 2.486,00
EMPRESA JORNALÍSTICA JORNAL DA MANHÃ LTDA 81362 08.05.2024 R$ 6.787,50
Justificam-se os referidos pagamentos à inexistência de recursos financeiros próprios suficientes para cumprimento de obrigações vencidas anteriormente, cujo montante é superior à disponibilidade financeira na presente data, buscando desta forma evitar o risco de descontinuidade do fornecimento de atendimentos públicos essenciais.
EMDURB
EXTRATOS DE CONTRATOS
TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO 007/021. Origem: Dispensa 329/2021. Contratante: Emdurb. Contratada: GB BARIRI SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ: 54.038.583/0001-79, estabelecida na Rua Antonio de Queiroz, 558 – Bariri/SP OBJETO: Locação de 02 veículos, zero km, motor 1.0 pelo período de 12 meses. VALOR: R$ 1680,00por mês/por veículo DATA DA ASSINATURA: 07/05/2024
CÂMARA
PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 14/2024
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal de Marília no dia 31 de maio de 2024 – sexta-feira.
Assinatura Digital
Data
08 de maio de 2024 às 17h20 
Titular
THIAGO IWAZAKI GREGO
CNPJ
33757101***
Certificado
07594418000113
Expedição
05/10/2022 - 14:39:16
Validade
04/10/2025 - 14:39:16
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