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23 de maio de 2024 - 00h01
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PORTARIA NÚMERO 44344
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata MARIA LUÍSA IBANHEZ LORCA, RG nº 361390737, classificada em 50º lugar para o exercício do cargo de Enfermeira, vencimento: Nível 1-A Tabela 17, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 02/2020, ficando revogado o item 02, inciso I da Portaria nº 44286, de 15 de maio de 2024, que nomeou o candidato Diogo Garcia Dias, uma vez que desistiu expressamente da vaga.
PORTARIA NÚMERO 44345
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Assistente Administrativo (cargo efetivo de Auxiliar de Escrita, transformado em Assistente Administrativo – Lei Complementar nº 922/2021), vencimento: Nível 1-A Tabela 12, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020:
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
01. VICTOR HUGO DA CUNHA FONTANA 40490814 234º
02. THIAGO VIEIRA CAMILLO 35342623 235º
PORTARIA NÚMERO 44346
O Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador, integrante da Secretaria Municipal da Administração, com fundamento no art. 45-A da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente e do Decreto n° 13.967, de 30 de março de 2023, tendo em vista o que consta no Memorando nº 18.208, de 21 de maio de 2024, expede a seguinte Portaria:
Art. 1o. Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 52213/1 E.C.M.P., Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
PORTARIA NÚMERO 44347
O Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador, integrante da Secretaria Municipal da Administração, com fundamento no art. 45-A da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente e do Decreto n° 13.967, de 30 de março de 2023, tendo em vista o que consta no Memorando nº 18.208, de 21 de maio de 2024, expede a seguinte Portaria:
Art. 1o. Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 125229/1 J.R.S.A.S., Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal da Saúde.
PORTARIA NÚMERO 44348
O Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador, integrante da Secretaria Municipal da Administração, com fundamento no art. 45-A da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente e do Decreto n° 13.967, de 30 de março de 2023, tendo em vista o que consta no Memorando nº 18.208, de 21 de maio de 2024, expede a seguinte Portaria:
Art. 1o. Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 115029/1 P.A.S., Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
PORTARIA NÚMERO 44349
O Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador, integrante da Secretaria Municipal da Administração, com fundamento no art. 45-A da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente e do Decreto n° 13.967, de 30 de março de 2023, tendo em vista o que consta no Memorando nº 18.208, de 21 de maio de 2024, expede a seguinte Portaria:
Art. 1o. Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face do servidor 45110/2 P.G., Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas.
PORTARIA NÚMERO 44350
O Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador, integrante da Secretaria Municipal da Administração, com fundamento no art. 45-A da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente e do Decreto n° 13.967, de 30 de março de 2023, tendo em vista o que consta no Memorando nº 18.208, de 21 de maio de 2024, expede a seguinte Portaria:
Art. 1o. Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 49328/1 R.J.R., Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
PORTARIA NÚMERO 44351
O Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador, integrante da Secretaria Municipal da Administração, com fundamento no art. 45-A da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente e do Decreto n° 13.967, de 30 de março de 2023, tendo em vista o que consta no Memorando nº 18.208, de 21 de maio de 2024, expede a seguinte Portaria:
Art. 1o. Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 119679/1 S.F., Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Saúde.
PORTARIA NÚMERO 44352
tendo em vista o que consta no Memorando digital nº 16.725, de 10 de maio de 2024;
Considerando que no Memorando nº 16.725/24 o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA informa a Corregedoria Geral do Município que tem recebido recorrentes reclamações sobre a situação da instituição Centro de Apoio à Criança e Adolescente de Marília – CACAM, informando que o CMDCA promoveu visitas ao CACAM em 25/05/2023 e 07/02/2024 para averiguar a situação do local e promoveu reunião com o Promotor da Infância e Juventude aos 22/02/2024 e com a Juíza da Vara da Infância e Juventude aos 16/04/2024 relatando as condições da instituição.
Art. 1º. Fica instaurado Processo Administrativo Punitivo em face do Centro de Apoio à Criança e Adolescente de Marília – CACAM, a fim de que seja apurada e verificada a ocorrência de possível descumprimento contratual dos TCs nº 142/2023, 143/2023 e 144/2023 por parte da Entidade, bem como com reflexo no Termo de Permissão de Uso nº 1375/2019. Ocasião em que deverá ser apurada provável infração à Lei Federal nº 13.019/14, utilizando-se o rito estabelecido na Lei Complementar Municipal nº. 680/2013, para eventual aplicação de penalidades previstas no art. 73 da Lei federal nº 13.019/14. A condução dos trabalhos deverá se dar pela Comissão Especial Permanente de Processos Administrativos Punitivos (PAP), nos termos do artigo 1º, da Portaria nº 40.945, de 18 de maio de 2022.
PORTARIA NÚMERO 44353
tendo em vista informações contidas no Memorando Digital nº 35.530, de 07 de dezembro de 2023;
Considerando o Memorando nº 35.530/2023 encaminhado pela Direção da “EMEI XXX XXX” em relação a fato que teria ocorrido na data de 29/11/2023. Consta que na Secretaria da Escola a Professora O.J.R.A.A. teria empurrado com força a M.C.S., que teria se desequilibrado, tendo se escorado na mesa da Auxiliar de Direção R.A.L.C. e batido lado direito da parte da costela, sentido muitas dores pelo corpo, onde foi necessário o uso de analgésico.
Art. 1º. Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora pública municipal O.J.R.A.A., Professora de EMEI, matrícula nº ° 148954-02, por suposta infringência ao art. 27, grupo I item 01 e grupo II, itens 03 e 17 da Lei Complementar Municipal 680/2013, o qual deverá ser conduzido por Comissão Processante Disciplinar constituída previamente por Portaria do Exmo. Sr. Prefeito, designada pelo Corregedor Geral do Município no ato de distribuição do processo, oportunizando-se o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa à servidora acusada.
PORTARIA NÚMERO 44354
tendo em vista informações contidas no Memorando Digital n° 12989, de 25 maio de 2023;
Considerando as informações contidas no Memorando acima citado, o qual relata que a servidora J.D.C.S.M., Técnica de Enfermagem, matrícula nº 76368-2, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, possui 188 (cento e oitenta e oito faltas) faltas injustificadas consecutivas, no período de 30/05/2023 à 15/03/2024.
Art. 1º. Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora J.D.C.S.M, Técnica de Enfermagem, matrícula nº 76368-2, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, pela suposta infringência do art. 27, inc. I, item 21, da Lei Complementar Municipal n.º 680 de 28 de junho de 2013, o qual deverá ser conduzido por Comissão Processante Disciplinar constituída previamente por Portaria do Exmo. Sr. Prefeito, designada pelo Corregedor Geral do Município no ato de distribuição do Processo, oportunizando-se o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa à servidora acusada.
PORTARIA NÚMERO 44355
tendo em vista informações contidas no Memorando Digital n° 3.252, de 31 de janeiro de 2024;
Art. 1º. Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor W.S., matrícula nº 166251-1, ocupante do cargo de Agente de Controle de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, pela infringência do art. 27, inciso I, itens 15 e 22, e inc. II, item 18, da Lei Complementar Municipal n.º 680 de 28 de junho de 2013, o qual deverá ser conduzido por Comissão Processante Disciplinar constituída previamente por Portaria do Exmo. Sr. Prefeito, designada pelo Corregedor Geral do Município no ato de distribuição do Processo, oportunizando-se o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa ao servidor acusado.
PORTARIA NÚMERO 44356
tendo em vista informações contidas no Memorando Digital n° 28.473, de 03 de outubro de 2023;
Art. 1º. Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor E.M.N., matrícula 133671-01, Agente Operacional, pela suposta infringência do art. 27, inc. I, item 25, inc. II, itens 06 e 24, da Lei Complementar Municipal n.º 680 de 28 de junho de 2013, o qual deverá ser conduzido por Comissão Processante Disciplinar constituída previamente por Portaria do Exmo. Sr. Prefeito, designada pelo Corregedor Geral do Município no ato de distribuição do Processo, oportunizando-se o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa à servidora acusada.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 186/2024. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, a contratação direta da empresa SABOR E ARTE RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA, CNPJ 50.469.132/0001-35, para aquisição de refeições para os músicos - Oficina e ensaio aberto da Banda Sinfônica Benjamin Batista, da Secretaria Municipal da Cultura. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.33/2021.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 158/2024 AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, a contratação direta das empresas GABRIEL AUGUSTO PEREIRA ME CNPJ nº 49.130.334/0001-79 e PRUSUN INFORMÁTICA LTDA CNPJ nº 60.023.231/0001-42 para aquisição de equipamentos para implantação de sistema de senha eletrônica no Cadúnico destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021.
TERMO DE ALTERAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 019/2024. UASG: 986681. COMPRASNET: 90.019/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. FORMA DE DISPUTA: ABERTA PELO VALOR UNITÁRIO DE CADA ITEM. OBJETO: Registro de Preços, visando eventual aquisição de Equipamento de Proteção Individual para os Agentes Operacionais de Serviços que trabalham com manipulação de alimentos, preparo de refeições e distribuição aos alunos da rede de ensino público municipal – Prazo 12 meses. Fica alterado o processamento do presente processo licitatório a saber: CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 07/06/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 07/06/2024 às 09:00 horas horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital retificado também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O Presente processo será conduzido pela pregoeira Nádia Amada Matsui.
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO – PROPOSTA
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 005/2023. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Chamamento Público. OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO, com o intuito de firmar, com as organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que tenham interesse, TERMO DE COLABORAÇÃO, para Seleção e Credenciamento de Entidade apta à Prestação de Serviço de Tratamento de Dependentes Químicos e Usuários de Drogas Lícitas e Ilícitas – Prazo 12 meses. ATA DE JULGAMENTO – PROPOSTA. Após análise da proposta apresentada pela proponente no certame, a Comissão de Seleção, abaixo subscrita, julgou o seguinte: CLASSIFICADA a entidade: ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS – PROJETO VIDA NOVA, por ter apresentado a proposta de acordo com o Edital. Fica aberto o prazo de 5(cinco) dias para intenção de manifestação de RECURSOS. A ATA DE JULGAMENTO – PROPOSTA em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.
CANCELAMENTO DE ATA
Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada SEAROM CONSTRUTORA LTDA. Assinatura 21/05/2024. Fica cancelada a Ata de Registro de Preços 100/2024 referente a Concorrência Pública 013/2023. Protocolo 62.035/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato CF-1948/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada TGT CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA Valor R$45.774,40 Assinatura 22/05/24 Objeto Aquisição de equipamentos eletrônicos e de informática, destinados à Secretaria Municipal de Direitos Humanos Processo Pregão Eletrônico n.º 068/23 (Protocolo n.º 49.079/22).
Contrato CF-1949/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MEIRE RODRIGUES DA SILVA ME Valor R$10.700,00 Assinatura 22/05/24 Objeto Aquisição de equipamentos eletrônicos e de informática, destinados à Secretaria Municipal de Direitos Humanos Processo Pregão Eletrônico n.º 068/23 (Protocolo n.º 49.079/22).
Contrato CF-1950/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada BRAVE MULTI SOLUÇÕES LTDA Valor R$ 10.447,48 Assinatura 22/05/24 Objeto Aquisição de equipamentos eletrônicos e de informática, destinados à Secretaria Municipal de Direitos Humanos Processo Pregão Eletrônico n.º 068/23 (Protocolo n.º 49.079/22).
COMUNICADO
A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social comunica a todos os cidadãos que para organizar a logística de atendimento, evitar o deslocamento desnecessário das famílias, garantir a assistência e maior comodidade daqueles que necessitam do serviço do Cadastro Único (CadÚnico), localizado na Avenida Nelson Spielmann, nº 1294 – Bairro Palmital, próximo à unidade do Poupatempo, o atendimento ao público no dia 24/05/2024, será realizado a partir das 13h, exclusivamente para usuários agendados.
O horário para o agendamento dos atendimentos será das 08h às 13h e será realizado através do telefone 3434-1840, nos dias 20, 21, 22 e 23/05.
O CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Marília comunica a todos os cidadãos que os Conselheiros Tutelares dos conselhos I e II, nos dias 22 e 23/05/2024, das 8h às 12h, estarão participando de capacitação exigida pelo Ministério Público Estadual, retornando às atividades a partir das 12h.
O setor administrativo de ambos os conselhos funcionará normalmente.
Comissão Processante Disciplinar Permanente
Instrumento de Citação
Ref. a Processo Administrativo Disciplinar instaurado contra o servidor municipal Gonçalo Rodrigues Junior, pela PORTARIA Nº41811 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
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Nome do (a) destinatário (a): Gonçalo Rodrigues Junior
Matrícula: 115673/1
Cargo: Agente de Vigilância Patrimonial
Local de Trabalho: Diretoria de Vigilância Patrimonial , Segurança e Multisserviços
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Finalidade – Intimar Vossa Senhoria a apresentar defesa prévia, no prazo de 05 dias úteis, a contar do recebimento deste documento.
PORTARIA S.E. NÚMERO 105
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº. 17.613, de 16 de maio de 2024, consoante o que dispõe o artigo 18- J, Incisos I e II do Art.18-L, da Lei 3.200 de 30 de dezembro de 1986 modificada posteriormente, DESIGNA, por necessidade de serviço, o servidor constante do Anexo Único, lotado na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
Secretaria Municipal da Educação, 22 de maio de 2024.
ANEXO ÚNICO
Professora de EMEI com Jornada Especial em EMEI – 50 horas semanais
No período de: 23 de maio a 05 de julho e de 22 de julho a 12 de dezembro de 2024.
Matríc. Nome Titular Jornada Motivo
1 149195/2 Mateus Lucas da Silva EMEI Chapeuzinho Vermelho
Período: Tarde EMEI Chapeuzinho Vermelho
Período: Manhã Classe Vaga
Infantil I A
ORDEM CRONOLÓGICA
A Prefeitura Municipal de Marília, em cumprimento ao disposto no artigo nº141 da Lei nº. 14.133/2021 torna pública a realização dos pagamentos das notas fiscais abaixo relacionadas, referentes às seguintes categorias: fornecimento de bens e prestação de serviços com a fonte de recursos próprios do tesouro municipal, tendo em vista que as mesmas encontram-se com o prazo para pagamento vencido.
FORNECEDOR NOTA FISCAL VENCIMENTO VALOR
AURORA E-COMERCE LTDA 6232 16.04.2024 R$ 85.000,00
MUNDI MED GESTÃO LTDA 2293;2416;2415;
2418;2283;2291;
2252;2697;2253;
2663;2662;2698;
2669;2666;1984;
2798;2799;2796;
2797;2694;2544;
2700;2696;2693;
2692;2554;2553;
2883;2689;2552;
2547;2690;2688;
2701;2831;2921;
2911;2913; 16.04.2024
24.04.2024
08.05.2024
09.05.2024
10.05.2024
13.05.2024
14.05.2024
15.05.2024
16.05.2024
17.05.2024
21.05.2024 R$ 684.139,49
LIDER ASFALTO RÁPIDO EIRELI 1789 16.04.2024 R$ 4.740,00
ORDEM PÚBLICA CONSULTORIA, SOFTWARE E TREINAMENTOS 1470 16.04.2024 R$ 2.291,00
SMARAPD INFORMÁTICA LTDA 14845;14854;
14844;14846; 16.04.2024
17.04.2024 R$ 109.557,51
AJATTO INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA 250;113 16.04.2024
19.04.2024 R$ 28.512,00
VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA 66514;66505;
66513 16.04.2024 R$ 6.956,00
PUBLIX PROPAGANDA LTDA 680;681;678;679;
16.04.2024 R$ 21.630,00
OLHOS DE ÁGUIA SEGURANÇA ELETRÔNICA EIRELI 169;172; 16.04.2024
18.04.2024 R$ 5.642,00
BAURULAV LAVANDERIA HOSPITALAR LTDA 2275 16.04.2024 R$ 2.303,10
AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 107986 16.04.2024 R$ 10.172,62
M.A.C. DA SILVA EVENTOS ME 772;769;768;767;
771 16.04.2024
17.04.2024 R$ 49.110,00
BRUNA CAMPIDELI VALENZUELA LACCHI LTDA 4923 17.04.2024 R$ 306,60
GISELE CRISTINA DE OLIVEIRA GIPLAST EPP 1791;1790;1789;
1788;1792 17.04.2024 R$ 3.355,20
REVITA ENGENHARIA S.A. 275 17.04.2024 R$ 492.633,65
INFANTARIA COMERCIAL LTDA 9501 17.04.2024 R$ 1.846,84
PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 13833 17.04.2024 R$ 961,15
HOUSE CRIATIVA COMUNICAÇÃO LTDA 6878;6877;6880;
6887;6888;6886;
6875;6885;6884;
6889;6882;6891;
6883;6881;6890;
6876;6879 17.04.2024
18.04.2024
19.04.2024 R$ 167.036,13
T.S. OLIVEIRA PUBLICIDADE EPP 1837;1838;1888;
1887 17.04.2024
19.04.2024 R$ 15.198,16
JHB ENGENHARIA LTDA 68 18.04.2024 R$ 3.616,19
DIONISIO ROLDAM EPP 1182 18.04.2024 R$ 58.946,60
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 2162257;2162263;
2162122;2162119;
2162109;2162112;
2080313;2162113;
2168100;2162103;
2162260;2162117;
2162115;2111058;
2162281;2162262;
2162106;2196355;
2162118;2219153;
2219156;2162181;
2219158;2219157; 18.04.2024
19.04.2024
22.04.2024
23.04.2024
24.04.2024
29.04.2024
03.05.2024
07.05.2024
08.05.2024 R$ 562.575,26
ECOWATT COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL ELETRICO EIRELI EPP 316 18.04.2024 R$ 4.489,50
LIDER NEGOCIOS COMERCIAIS LTDA ME 8394 18.04.2024 R$ 2.376,00
MR ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA EPP 6630 19.04.2024 R$ 25.738,58
SISTEMAS CONVEX LOCAÇÕES DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA 48310;48312;
48311 19.04.2024 R$ 99.425,22
MGCON SOLUÇÕES INTELIGENTES INFORMATICA LTDA EPP 764 19.04.2024 R$ 21.016,53
ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI 321 19.04.2024 R$ 104.313,93
INSTAR TECNOLOGIA LTDA 34600;34599 19.04.2024 R$ 1.600,00
MG LICITAÇÃO E CINSTRUÇÕES LTDA 4 26.04.2024 R$ 52.360,09
DELBONI TRANSPORTES LTDA ME 157 08.05.2024 R$ 21.432,68
ELENILSO RODRIGUES DA SILVA 258 22.04.2024 R$ 4.080,00
Justificam-se os referidos pagamentos à inexistência de recursos financeiros próprios suficientes para cumprimento de obrigações vencidas anteriormente, cujo montante é superior à disponibilidade financeira na presente data, buscando desta forma evitar o risco de descontinuidade do fornecimento de atendimentos públicos essenciais.
Câmara
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024
CONVOCA, para os fins do disposto no art. 9º, § 4º, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), nos termos da Lei nº 5863/2004, que regulamenta as audiências públicas, e da Correspondência nº 763, de 22 de maio de 2024, da Prefeitura Municipal, AUDIÊNCIA PÚBLICA perante a Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público e demais interessados, a realizar-se no dia 28 de maio de 2024, às 09:00 horas, com duração máxima de 2 (duas) horas, no Plenário da Câmara Municipal, ocasião em que o Secretário Municipal da Fazenda efetuará demonstração e avaliação das metas fiscais do 1º quadrimestre do exercício de 2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024
CONVOCA, a população e entidades civis e de classe do Município de Marília, para a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA perante a Câmara Municipal de Marília, no dia 29 de maio de 2024, às 09:00 horas, com duração máxima de 2 (duas) horas, no Plenário da Câmara Municipal, ocasião em que o Secretário Municipal da Saúde apresentará as atividades desenvolvidas por essa Secretaria, bem como os recursos aplicados no 1º quadrimestre do exercício de 2024, para os fins do disposto no § 5º, do art. 36, da Lei Complementar nº 141/2012 e nos termos da Lei Municipal nº 5863/2004, que regulamenta as audiências públicas, e da correspondência nº 754/2024, da Prefeitura Municipal.
Assinatura Digital
Data
22 de maio de 2024 às 17h40 
Titular
THIAGO IWAZAKI GREGO
CNPJ
33757101***
Certificado
07594418000113
Expedição
05/10/2022 - 14:39:16
Validade
04/10/2025 - 14:39:16
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