Postagem:
25 de maio de 2024 - 00h01
Tamanho:
9 páginas (2,89 MB)
Descrição:
DECRETO NÚMERO 14356
Modifica o Decreto nº 5163/1986, que regulamenta a Lei nº 3139/1986 concessão de alvará de funcionamento e autorização para localização de depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares
PORTARIA NÚMERO 44371
APOSENTA a servidora 81671/1 MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES CARVALHO, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, vencimento: Nível 1-H Tabela 4, inscrita no CPF n° 081.999.338-79, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme disposto no inciso I do §5º do referido dispositivo legal, a partir de 1º de junho de 2024.
PORTARIA NÚMERO 44372
APOSENTA o servidor 68314/1 APARECIDO FERREIRA DA CRUZ, no cargo de Agente Operacional de Serviços, vencimento: Nível 1- H Tabela 2, inscrito no CPF n° 045.121.538-96, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2º inciso I do mesmo texto legal, a partir de 1° de junho de 2024.
PORTARIA NÚMERO 44373
APOSENTA a servidora 56995/1 LAELIA CRISTIANE GUILHEM LOPES, no cargo de Professora de EMEI, vencimento: Nível 1- I Tabela Magistério I, inscrita no CPF n° 120.075.838-28, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2º inciso I do mesmo texto legal, a partir de 1° de junho de 2024.
PORTARIA NÚMERO 44374
APOSENTA a servidora 72192/1 MIRIAN ANCIBELY ROSA, no cargo de Técnica de Enfermagem, vencimento: Nível 1- H Tabela 13, inscrita no CPF n° 083.654.398-08, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2º inciso I do mesmo texto legal, a partir de 1° de junho de 2024.
PORTARIA NÚMERO 44375
APOSENTA o servidor 71455/1 PEDRO SOARES LARANJEIRA, no cargo de Técnico de Enfermagem, vencimento: Nível 1- H Tabela 13, inscrito no CPF n° 031.032.528-54, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2º inciso I do mesmo texto legal, a partir de 1° de junho de 2024.
PORTARIA NÚMERO 44376
APOSENTA a servidora 34932/1 CRISTINA APARECIDA DE CARVALHO MEDEIROS, no cargo de Professora de EMEI, vencimento: Nível 1- K Tabela Magistério I, inscrita no CPF n° 151.958.558-62, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2º inciso I do mesmo texto legal, a partir de 1º de junho de 2024.
PORTARIA NÚMERO 44377
REVOGA, a partir de 03 de junho de 2024, a Portaria nº 42434, de 03 de abril de 2023, que concedeu à servidora 19984/5 ZÉLIA INEZ LÁZARO RODRIGUES, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, afastamento para tratar de interesse particular.
PORTARIA NÚMERO 44378
REVOGA os dispositivos do inciso I da Portaria nº 44097, de 22 de abril de 2024:
I - Agente de Controle de Endemias:
- item 12, que nomeou, João Lucas Ribeiro Tonin, uma vez que desistiu expressamente da vaga.
- itens 08, 10, 13, 14, 15, 16, que nomeou, respectivamente, Jaqueline Daniela Seles, Márcia Mitie Hamatsu, Mônica Ferraz Fumero, Guilherme Oliveira Santos, Breno Marlon Alves da Silva e Daiane Miranda Rapanello Ferraz, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991.
PORTARIA NÚMERO 44379
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata FABIANA ALBERTIN DOS SANTOS, RG n° 24713907, classificada em 26º lugar, para o exercício do cargo de Auxiliar em Saúde Bucal, vencimento: Nível 1-A Tabela 7, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 02/2020, ficando revogado o item 01, inciso II da Portaria nº 44097, de 22 de abril de 2024, que nomeou a candidata Sandra Amaro dos Santos, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991. PORTARIA NÚMERO 44380
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata ROSIANE MARTINEZ FRUTUOSO, RG n° 35366498, classificada em 10º lugar para o exercício do cargo de Terapeuta Ocupacional, vencimento: Nível 1-A Tabela 17, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2022, ficando revogado o item 01, inciso II da Portaria nº 44286, de 15 de maio de 2024, que nomeou a candidata Natália Alonso Pereira, uma vez que desistiu expressamente da vaga. PORTARIA NÚMERO 44381
NOMEIA, em caráter efetivo, as candidatas abaixo relacionadas, para o exercício dos respectivos cargos, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020:
I – Assistente Administrativo (cargo efetivo de Auxiliar de Escrita, transformado em Assistente Administrativo – Lei Complementar nº 922/2021) - Vencimento: Nível 1-A Tabela 12:
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
01. CLÁUDIA MACHADO GUERREIRO DE OLIVEIRA 420197126 236º
II – Psicólogo - Vencimento: Nível 1-A Tabela 17:
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
01. JÉSSICA MILCA PINHEIRO 48995270 41º
PORTARIA NÚMERO 44382
NOMEIA, no período de 30 de maio de 2024 a 29 de maio de 2025, a COMISSÃO DE REGISTRO CADASTRAL do Município, abaixo constituída:
Titulares:
Presidente: SIDNEI FÉLIX DE OLIVEIRA JÚNIOR
Membros: DANIELE PRISCILA DE OLIVEIRA GARCIA BRANDÃO
VALMIR QUINTINO DE SOUZA
Suplentes:
Presidente: EDUARDO VERMELHO FERREIRA DA SILVA
Membros: DOUGLAS BRESCIANI COLOMBO
VERA LÚCIA PRETTI
PORTARIA NÚMERO 44383
EXONERA, a pedido, FERNANDA FERREIRA DE OLIVEIRA, do cargo, em comissão, de Assessora de Direitos Humanos, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, a partir de 27 de maio de 2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 136/2024 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, a contratação direta da empresa D. G. NAVARRO & CIA LTDA, CNPJ nº 03.359.657/0001-38, para consertos de autoclave, destinado a Secretaria Municipal da Saúde. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.33/2021.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 178/2024. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, a contratação direta da empresa PLUS SPORT COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ 34.386.298/0001-31, para a aquisição de Bolas de Volei e Bolas de Basquete destinadas para treino dos atletas que participam de campeonatos e jogos representando a cidade de Marília/SP - Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.33/2021.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 184/2024. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, a contratação direta da empresa 3F CARE COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE INSUMOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, CNPJ nº 42.323.649/0001-93, para aquisição de luvas de procedimentos destinadas, a Secretaria Municipal da Saúde. Dispensa embasada no artigo 75, inciso VIII, da Lei 14.33/2021.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 191/2024 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, à contratação direta da empresa FURGOBEN EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDA, CNPJ: 57.101.370/0001-32, para Locação de caminhão trio elétrico com som, iluminação e gerador de energia, com motorista, operador de áudio e luz. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.33/2021.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - IPREMM. RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DO PROCESSO – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - UASG: 986681. COMPRASNET: 98001/2024. ÓRGÃO: Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. FORMA DE DISPUTA: ABERTA PELO MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços na área de Medicina do Trabalho para a realização de perícias médicas, destinados ao Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 14/06/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 14/06/2024 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O Presente processo será conduzido pela pregoeira VANILDA FERNANDES PEREIRA. Justificativa: A realização de serviços especializados na área de Medicina do Trabalho éimprescindível para a continuidade dos processos previdenciários deste Instituto, uma vez que a emissão de laudos médicos periciais são obrigatórios para a concessão e/ou manutenção de benefícios previdenciários que estão condicionados à incapacidade laborativa e à eventual comprovação de exposição dos segurados a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 011/2024. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual Aquisição de Dietas, Suplementos alimentares e Fraldas, visando atender mandados judiciais, destinados à Secretarias Municipal da Saúde – Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 13.867/22, na Lei Federal 14.133/21, HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Nádia Amada Matsui, conforme segue, Empresas Vencedoras: CIRURGICA CALIFORNIA LTDA, Rua: Antonio Maria Torres Filho, 25, Centro-Vinhedo/SP, CEP: 13.280-166; COMERCIAL 3 ALBE LTDA, Av. Jacobus Baldi, 745, Anexo 707, 711, Jardim Iracema-São Paulo/SP, CEP: 05.847-000; CUBOMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, Rua: Joana Angelica, 249, 2 Andar Sala 21, e 22, Barcelona-São Caetano do Sul-SP, CEP: 09.551-050; DROGARIA POPULAR MELHOR PREÇO RGS LTDA, Rua: José Mauro Lacava, 341, Jardim Guapituva-Maua/SP, CEP: 09.360-390; EB MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, Av. Presidente Washington Luiz, 1300, Residencial Real Parque-Cerquilho/SP, CEP: 18.523-378; FORCE MEDICAL INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA LTDA, Rua: Francisco Lamacchia, 753, Chacaras Caicaras-Birigui/SP, CEP: 16.201-092; HOSPILAR COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, Rua: 29, 2150, Jardim São Paulo II-Rio Claro/SP, CEP: 13.503-151; MAXXI VIX COMERCIO ATACADISTA E REPRESENTAÇÃO LTDA, Rua: José Luiz da Rocha, 281, Box 22, Camara-Serra/ES, CP: 29.164-252; NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, Rua: Maj. Paladino, 128, Vila Ribeiro de Barros-São Paulo/SP, CEP: 05.307-000; SOMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Rua: Getúlio Vargas, 379, Centro-Santa Cruz de Minas/MG, CEP: 36.328-000; SUPREMA COMERCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA, Rua: 2, 35 A, Parque das Laranjeiras-Formosa/GO, CEP: 73.805-630; TOTAL SERVIÇOS HOSPITALARES E PRODUTOS LTDA, Rua: Duque de Caxias, 109, Eucaliptal-Volta Redonda/RJ, CEP: 27.263-070.
PORTARIA CME Nº 04 DE 23/04/2024 – DÁ POSSE E EXERCÍCIO A NOVOS MEMBROS(AS) EM RECOMPOSIÇÃO DO CME MARÍLIA
PORTARIA CME Nº 04 DE 23/04/2024
O Presidente do Conselho Municipal de Educação – CME de Marília, com base no disposto no art. 44, II do Regimento Interno deste conselho municipal, expede a presente portaria DANDO POSSE E EXERCÍCIO aos novos membros do Conselho Municipal da Educação de Marília, conforme manifestações das entidades representativas de diversos segmentos, manifestas em reunião realizada em 20/12/2023, e devidamente registrada em ata.
Novos membros empossados:
Karina Carrião Gomes de Oliveira – representante dos supervisores de ensino da rede municipal [suplente], RG 32.450.895-5;
Vanessa Alves do Prado, representante dos diretores de escolas estaduais [titular], RG: 40.248.968-8;
Francielle Luzia de Souza Duran, representante dos servidores de municipais [suplente], RG 34.561.313-2;
José Carlos da Silva, representante dos professores de escolas municipais [titular], RG 27.610.178-9;
Denise Lopes da Silva Vasconcelos, representante dos professores de escolas municipais [titular], RG 28.108.666-7;
Portanto, considerando as nomeações da Portaria do Município de Marília Nº. 42.497 de 25/04/2023, as posses e exercícios atribuídas nesta portaria conforme reunião extraordinária CME Marília de 20/12/2023, e os desligamentos até este momento (art. 35 do regimento interno), temos, para o biênio 2023/2024, a seguinte composição vigente do Conselho Municipal de Educação de Marília:
I - Representantes da Secretaria Municipal da Educação:
Titular: DANIELA RIGOLDI DEL NERO MOTA
Suplente: FLÁVIA LOPES DE CERQUEIRA GIMENES DE OLIVEIRA
II - Representantes da Diretoria Regional de Ensino:
Titular: BÁRBARA CIBELLI DA SILVA MONTEAGUDO
Suplente: MARCELO DE SOUZA FERMINO
III - Representantes dos Supervisores de Ensino:
Titular: GISELE GELMI
Suplente: KARINA CARRIÃO GOMES DE OLIVEIRA
IV - Representantes dos Diretores de Escolas Estaduais:
Titular: VANESSA ALVES DO PRADO
Suplente: -o-
V - Representantes dos Diretores de Escolas Municipais:
Titulares: ANDERSON LEÃO
ÉRIKA CHRISTINA KOLE
Suplentes:
-o-
-o-
VI - Representantes dos Professores de Escolas Estaduais:
Titulares:
-o-
-o-
Suplentes:
-o-
-o-
VII - Representantes dos Professores de Escolas Municipais:
Titulares:
JOSÉ CARLOS DA SILVA
DENISE LOPES DA SILVA VASCONCELOS
Suplentes:
-o-
-o-
VIII - Representantes dos Servidores de Escolas Estaduais:
Titular: -o-
Suplente: -o-
IX - Representantes dos Servidores de Escolas Municipais:
Titular: LUCIANA VIEIRA DA SILVA
Suplente: FRANCIELLE LUZIA DE SOUZA DURAN
X - Representantes de Pais de Alunos de Escolas Estaduais:
Titular: ARIANE PICHINIM DE ALMEIDA SERAFIM
Suplente: RÚBIA DOMINGOS LOPES
XI - Representantes de Pais de Alunos de Escolas Municipais:
Titular: -o-
Suplente: -o-
XII - Representantes de Pais de Alunos de Escolas Particulares:
Titular: AMÁLIA REBOUÇAS DE PAIVA E OLIVEIRA
Suplente: ANA CAROLINA DE SOUZA MANSOLELI
XIII - Representantes das Escolas Particulares:
Titular: -o-
Suplente: -o-
XIV- Representantes das Universidades Públicas:
Titular: EMERY MARQUES GUSMÃO
Suplente: TÂNIA SUELY ANTONELLI MARCELINO BRABO
XV - Representantes das Universidades Particulares:
Titular: THAÍS CAROLINE ATAIDE LACERDA
Suplente: WALKÍRIA MARTINEZ HEINRICH FERRER
XVI - Representantes das Associações de Moradores:
Titular: TEREZA APARECIDA MACHADO
Suplente: SÍLVIO SILVÉRIO FEITOSA DE FREITAS
Portanto, dos 19 (dezenove) membros titulares de 16 (dezesseis) segmentos previstos no art. 3º da Lei Municipal 6.639 de 09/10/2007, o Conselho Municipal de Educação de Marília possui 14 (quatorze) membros titulares, de 12 (doze) segmentos previstos.
Cons.º Prof. Me. Marcelo de Souza Fermino
Presidente do CME de Marília de 06/2023 a 04/2024.
PORTARIA CME Nº 05 DE 30/04/2024 – EMPOSSA A DIRETORIA CME MARÍLIA PARA EXERCÍCIO A PARTIR DE MAIO DE 2024
PORTARIA CME Nº 05 DE 30/04/2024
O Presidente do Conselho Municipal de Educação – CME de Marília, com base no disposto no art. 44, II do Regimento Interno deste conselho municipal, expede a presente portaria EMPOSSANDO, a partir de maio de 2024, a nova diretoria do Conselho Municipal da Educação, consoante eleição realizada em reunião extraordinária neste dia (30/04/2024), com a seguinte composição:
Presidente CME: - José Carlos da Silva, RG: 27. 610. 178-9;
Vice-Presidente CME – Dra. Walkíria Martinez Heinrich Ferrer, RG: 18. 537. 788;
Primeira Secretária CME - Francielle Luzia de Souza Duran, RG: 34. 561. 313-2;
Segunda Secretária CME – Dra. Thaís Caroline Ataide Lacerda, RG: 34. 171. 641-8.
Cons.º Prof. Me. Marcelo de Souza Fermino
Presidente do CME de Marília de 06/2023 a 04/2024.
PORTARIA CME Nº 06 DE 30/04/2024 – CONVOCA A NOVA DIRETORIA CME PARA REUNIÃO DE TRANSIÇÃO
PORTARIA CME Nº 06 DE 30/04/2024
O Presidente do Conselho Municipal de Educação – CME de Marília, com base no disposto no art. 8º e no inciso VII do art. 44º do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação - CME do município de Marília, regulamentado pela Lei Nº 6.639 de 09 de outubro de 1997 do município de Marília, considerando o desenvolvimento das atribuições legais do CME de Marília, expede a presente portaria, CONVOCANDO os membros diretores eleitos para gestão a partir de maio de 2024 do CME de Marília para a reunião de transição, a se realizar na terça-feira 28/05/2024, das 13h às 17h, no ambiente da secretaria municipal da educação.
Membros convocados:
Francielle Luzia de Souza Duran, RG: 34. 561. 313-2;
José Carlos da Silva, RG: 27. 610. 178-9;
Marcelo de Souza Fermino, RG 42.663.139-0;
Thaís Caroline Ataide Lacerda, RG: 34. 171. 641-8.
Walkíria Martinez Heinrich Ferrer, RG: 18. 537. 788;
Cons.º Prof. Me. Marcelo de Souza Fermino
Presidente do CME de Marília de 06/2023 a 04/2024.
PORTARIA S.E. NÚMERO 107
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº. 18.059, de 20 de maio de 2024, consoante o que dispõe o Art. 18-J, alínea “e” do inciso II do Art. 18-K e Inciso II do Art.18-M da Lei 3.200/86, modificada posteriormente; Art.4º do Decreto nº 13.843/2022, DESIGNA, por necessidade de serviço, a servidora 49832/4, FERNANDA ADRIANA NASCIMENTO DA SILVA, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
JUNTA DE RECURSOS FISCAIS
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
28.05.2024- Horário: 09h00
Para que chegue ao conhecimento dos interessados, tornam-se públicos os processos que serão levados à sessão Ordinária do dia 28.05.2024 e consideram-se intimados, caso houver interesse, a requerer a sustentação oral, nos termos do art. 11 da Lei n° 4.059/95, referente aos recursos a serem julgados.
Local: Sala de Reuniões localizada no 5º andar do Paço Municipal
Daem
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL nº 20/2024 – P. E. 20/2024. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 20/2024. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: O Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes da Lei Federal 14.133/2021 e do Decreto Municipal 13.867/2022, ratifica a adjudicação proferida na data de 22/05/2024 pela Pregoeira Ana Cristina Rego Piveta designada pela Portaria nº 2.108/2024, homologando nesta data o resultado do Processo Administrativo n.º 130/2024, Edital nº. 20/2024, modalidade Pregão Eletrônico n.º 20/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para futura aquisição de cartuchos e toners original e/ou compatível, não remanufaturado, não recondicionado e nem reciclado, para impressoras, conforme especificações constantes no Termo de Referência.: LOTES: 01, 02, 04, 06, 09, 11, 14, 15, 16, 17, 19, 20 e 21 à empresa HOUSE PRINT LOCAÇÕES LTDA. - EPP, localizada na Rua Serra de Parima, nº 30 – Vila Aurora, CEP: 06656-050, em Itapevi – SP; LOTE: 03 à empresa MSI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. – EPP, localizada na Rua Professor Machado Tolosa, nº 267 – Alto da Mooca, CEP: 03171-030, em São Paulo – SP; LOTES: 05, 08, 10, 12, 13 e 18 à empresa T. VERSURI DISTRIBUIDORA DE INSUMOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA – ME, localizada na Rua Leão Rachiman, nº 43 – Sala 02 – Bairro Vila Rica, CEP: 13240-000, em Jarinu – SP; LOTES: 07 e 22 à empresa PROSUN INFORMÁTICA LTDA. – EPP, localizada na Avenida Sampaio Vidal, nº 299-A – Centro, CEP: 17500-020, em Marília – SP. Marília, 24 de maio de 2024. Ricardo Hatori – Presidente.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA N.º 23/2024
AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei n.º 14.133/2021 e artigo 59 do Decreto Municipal n.º 13.867/2022, visando à compra direta com a empresa JR ANDRADE TUPÃ - ME, CNPJ nº 00.519.029/0001-84, localizada na Rua Aimorés, n.º 2.345, Centro – Tupã – SP, CEP n.º 17601-090, para os serviços de recarga e manutenção de extintores de incêndio, de maio de 2024 até abril de 2025, no valor global de R$ 5.491,00 (cinco mil, quatrocentos e noventa e um reais). Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei n.º 14.33/2021. Marília, 24 de maio de 2024. Ricardo Hatori – Presidente.
CONVOCAÇÃO
O Presidente do Conselho Deliberativo do DAEM, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os membros do Conselho para a 1ª reunião ordinária do Conselho Deliberativo, mandato 2024-2026, a realizar-se no dia 28 de maio de 2024, às 09h00, na sala de reunião do Presidente nas dependências do DAEM, situado na Rua São Luis, nº 359, Centro, cuja pauta será:
1. Leitura e aprovação da ata anterior;
2. Apreciação dos balancetes mensais;
3. Assuntos diversos.
Emdurb
EDITAL DE LICITAÇÃO 004/2024. ORGÃO: Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB. MODALIDADE: Concorrência Pública nº 001/2024. OBJETO: Alienação de imóvel (terreno) situado na Rua João Arruda s/n no do Bairro Betel prolongamento nesta cidade de Marília/SP de propriedade da EMDURB. ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Dia 03/07/2024 as 09:00. ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 03/07/2024 as 09:10, na sede da Emdurb – Av. das Esmeraldas, 05 – Jardim Tangará – Marília/SP.
O Edital completo está disponível na sede da Emdurb, endereço já mencionado, no site www.emdurbmarilia.com.br ou e-mail: [email protected]. Demais informações (14) 3402-1000. Patrícia Maura Condos Motta de Souza – Presidente da Comissão de Licitação.
Câmara
ATO NÚMERO 45, DE 24 DE MAIO DE 2024
nos termos do artigo 18, inciso XII, da Resolução número 183, de 7 de dezembro de 1990, Regimento Interno, e em atendimento à solicitação do Vereador Dr. Elio Ajeka, considera:
VISITANTE ILUSTRE
na cidade de Marília, no dia de 26 de maio, o Ilmo. Sr.
VINÍCIUS BORGES
COREÓGRAFO E PROFESSOR DE DANÇA LATINA,BACHATA E SALSA
ATO NÚMERO 46, DE 24 DE MAIO DE 2024
nos termos do artigo 18, inciso XII, da Resolução número 183, de 7 de dezembro de 1990, Regimento Interno, e em atendimento à solicitação do Vereador Dr. Elio Ajeka, considera:
VISITANTE ILUSTRE
na cidade de Marília, no dia de 26 de maio, a Ilma Sra.
BATUIRA RIBEIRO
DANÇARINA, PROFISSIONAL DE SALSA E BACHATA.DIRETORA DE ARTE, DESIGNER E MOVIMENTO
ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 / 05 / 2024
INICIO DA SESSÃO – 16:00 horas
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
01 – Primeira discussão do Projeto de Lei Complementar nº 12/2024, da Prefeitura Municipal, modificando a Lei Complementar no 11/1991, transformando, unificando, extinguindo e criando funções na estrutura da Prefeitura Municipal de Marília, a serem desempenhadas por servidores pertencentes ao Quadro de Pessoal Efetivo e dá outras providências.
Há substitutivos (2)
Votação maioria absoluta
02 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 29/2024, de autoria do Vereador Eduardo Nascimento (REPUBLICANOS), dispondo sobre a implantação do dispositivo de segurança do tipo botão de alerta de situações de risco nas escolas da rede pública municipal de ensino, denominada “Alerta Escolar”, e dá outras providências.
Há substitutivo
Assinatura Digital
Data
24 de maio de 2024 às 17h49 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
Edições Anteriores
