Prefeitura Municipal de Marília - SP

Edição nº 3709

Postagem: 07 de junho de 2024 - 00h01

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Descrição: COMUNICADO Programa de Regularização de Débitos no período de 03 a 28 de junho de 2024 Lei Complementar nº 983, de 21 de maio de 2024 A Secretaria Municipal da Administração comunica através deste que os atendimentos presenciais para adesão ao Programa de Regularização de Débitos, referente à Prefeitura Municipal de Marília, serão realizados mediante prévio agendamento pelo site: https://agendamento.marilia.sp.gov.br ou por meio de contato via Whatsapp (14) 3402-6000 - opção 1 – Ganha Tempo - Agendamento. O contribuinte que não possui acesso à internet poderá realizar o agendamento junto ao Ganha Tempo Municipal, sito à Av. das Indústrias n° 294-A, no horário das 8h às 17h. Comunicamos também que os atendimentos online, esclarecimentos de dúvidas e pedidos de informações serão realizados via Whatsapp (14) 3402-6000 – opção 1 – Ganha Tempo - IPTU/Anistia. PORTARIA NÚMERO 44465 NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato LENILSON ADEMIR ZANETTI, RG nº 40523558, classificado em 74º lugar, para o exercício do cargo de Motorista, vencimento: Nível 1-A Tabela 12, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 04/2020, ficando revogado o inciso II da Portaria no 44323, de 21 de maio de 2024, que nomeou o candidato Carlos Alberto dos Reis para o referido cargo, uma vez que desistiu expressamente da vaga. PORTARIA NÚMERO 44466 NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata SUELLEN VAZ DE SOUZA COSTALONGA, RG nº 35367461, classificada em 8º lugar para o exercício do cargo de Fonoaudióloga, vencimento: Nível 1-A Tabela 17, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/22. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA nº 144/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.188/2024 Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Marília, torna público que pretende contratar empresa para o fornecimento de cabos de rede, destinados para Secretaria Municipal da Saúde, entrega: imediata, conforme descrição abaixo: PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO HABILITATÓRIA O PRAZO SERÁ DE 03 (TRÊS) DIAS, A CONTAR A DATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. Os produtos, rigorosamente de acordo com o ofertado nas propostas, deverão ser em entrega única na Av. Castro Alves, 61 - Centro, Marília - SP, CEP: 17500-002, Frete CIF - no horários das 07h às 17h de Segunda à Sexta-feira. Condições de pagamento: O pagamento será efetuado em até 30(trinta) dias após o recebimento de todos os produtos empenhados com a NF, contando a partir do recebimento definitivo pelo setor NUMA (Núcleo de Manutenção). Não serão consideradas as propostas com condições de pagamento “Antecipado” e com prazo contado “Da emissão da Nota Fiscal”. A prefeitura NÃO efetuará pagamento através de cobrança bancária (boleto). Os pagamentos serão efetuados por meio de Ordem de Pagamento Bancária, mediante crédito em conta corrente, devendo para tanto o Fornecedor indicar no Modelo de Proposta os Dados Bancários: nº do Banco, Agência, nº da Conta corrente e Código de identificação se houver. Demais informações desta Dispensa, bem como a documentação dos anexos de 1 ao 3, estarão disponível no Portal de Transparência desta municipalidade https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1, e as propostas deverão ser encaminhadas no e-mail: [email protected] ou protocolados no www.marília.1doc.com.br/atendimento. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA nº 193/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29.640/2024 Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Marília, torna público que pretende contratar empresa para aquisição tênis ortopédico cano alto contra forte semirrígido destinado a Secretaria Municipal da Saúde para atender o Serviço Social, conforme descrição abaixo: PERÍODO DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO HABILITATÓRIA: De 10/06/2024 a 12/06/2024. O prazo de entrega até 15 dias após o recebimento da AF (Autorização de Fornecimento). A entrega poderá ser de segunda à sexta-feira, no horário das 08h00min às 16h00min. É de responsabilidade de o fornecedor manter atualizados os dados de contato junto ao cadastro da prefeitura, a fim de evitar possíveis extravios ou o não recebimento da Autorização de Fornecimento, causando atrasos na entrega. Condições de pagamento: O será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do produto empenhado, contando a partir do recebimento definitivo pela Secretaria de Municipal da Saúde. Não serão consideradas as propostas com condições de pagamento “Antecipado” e com prazo contado “Da emissão da Nota Fiscal”. A prefeitura NÃO efetuará pagamento através de cobrança bancária (boleto). Os pagamentos serão efetuados por meio de Ordem de Pagamento Bancária, mediante crédito em conta corrente, devendo para tanto o Fornecedor indicar no Modelo de Proposta os Dados Bancários: nº do Banco, Agência, nº da Conta corrente e Código de identificação se houver. Demais informações desta Dispensa, bem como a documentação dos anexos de 1 ao 3, estarão disponível no Portal de Transparência desta municipalidade https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1, e as propostas deverão ser encaminhadas no e-mail: [email protected] ou protocoladas no site www.marília.1doc.com.br/atendimento. TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2024. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, a contratação direta da ASSOCIACAO MARILIENSE DE TRANSPORTE URBANO, CNPJ nº 18.105.580/0001-47, localizada na Avenida Brasil, n° 116 - MARILIA/SP, para fornecimento de passes de ônibus destinados à Secretaria Municipal da Cultura visando atender às necessidades desta, através do Projeto Guri e Banda Marcial de Marília. Inexigibilidade embasada no artigo 74, inciso I, da Lei 14.133/2021. TERMO DE AUTORIZAÇÃO Dispensa nº. 157/2024 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, à contratação direta da empresa ASSOCIACAO DO GRUPO DE ARBITROS DO INTERIOR PAULISTA, CNPJ: 46.847.317/0001-69, para prestação de serviços de arbitragem em jogos esportivos, destinados à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.33/2021. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO N° 004/2024. UASG: 986681. COMPRASNET: 90.004/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA. FORMA: ELETRÔNICA. FORMA DE DISPUTA: ABERTA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para executar REFORMA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, localizado dentro do Bosque Municipal Rangel Pietraróia, sito a Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, nº 1001, Bairro Residencial Vale Verde, Município de Marília/SP, destinado à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 31/07/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 31/07/2024 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela Agente de Contratação Valdirene Barbosa Piedade. JUSTIFICATIVA: A reforma e manutenção predial visa revitalizar os ambientes e mitigar os riscos em virtude da deterioração dos materiais existentes e da própria edificação, criando um espaço mais convidativo e funcional para os visitantes e servidores. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 015/2024. UASG: 986681. COMPRASNET: 90.015/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. FORMA DE DISPUTA: ABERTA PELO MENOR PREÇO UNITÁRIO. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de reparador instantâneo de pavimento concreto asfáltico destinados à Secretaria Municipal de Obras Públicas. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 24/06/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 24/06/2024 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O Presente processo será conduzido pelo pregoeiro Leandro Aurélio Gaiato. Justificativa: Justifica-se a aquisição do objeto desta ETP em virtude da demanda de serviços a serem realizados por esta Secretaria, haja vista, que trata-se de material indispensável para manter a boa qualidade das ruas deste Município, visto ser utilizado para manutenção dos buracos que surgem no asfalto decorrente das fortes chuvas e desgaste natural. TERMO DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 002/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Chamamento Público. OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO, com o intuito de firmar, com as organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que tenham interesse, TERMO DE COLABORAÇÃO, para complementar o trabalho social com famílias, seguindo os parâmetros da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, prevenindo a ocorrência de situações de risco social, fortalecendo a convivência familiar e comunitária para pessoas e famílias que tem indivíduos com problemas relacionados ao uso de substâncias psicoativas. TERMO DE CONVOCAÇÃO. Após fim do prazo para interposição recursal sem manifestação, FICA convocada a entidade ASSOCIAÇAO MARILIENSE DE AMOR EXIGENTE - AMAE, CNPJ: 01.159.613/0001-39, para apresentar seu Plano de Trabalho e requisitos documentais em até 15(quinze) dias. O Termo de Convocação em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 O Município de MARÍLIA, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, com sede a Rua Bahia, nº 40, Centro, Marília – SP, inscrito no CNPJ sob n.º 44.477.909/0001-00, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, abaixo subscrito, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar CHAMAMENTO PÚBLICO, com o intuito de firmar TERMO DE COLABORAÇÃO com as organizações da sociedade civil, sem fins lucrativos, que tenham interesse na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA FAIXA ETÁRIA DE 0 A 12 ANOS NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, destinado à Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social – Prazo 12 meses. O inteiro teor do ato convocatório e seus anexos estarão à disposição dos interessados para serem examinados, a partir desta data, no portal www.marilia.sp.gov.br/licitacao e junto à Secretaria Municipal de Suprimentos, no horário de expediente, na Avenida Santo Antonio, 2377, Bairro Somenzari, Marília/SP. Entrega dos envelopes até dia 15 de julho de 2024, 17:00 horas. Abertura dos envelopes: 16 de julho de 2024, às 09h00. JUSTIFICATIVA: “Devido ao aumento da demanda e por determinação judicial, há necessidade de uma nova parceria com Organização da Sociedade Civil (OSC) que possua equipamento e Recursos Humanos visando o melhor atendimento. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - 07/2023. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Aquisição de Caldeirões industriais e forno combinado à gás, destinados à Fundação Mariliense de Recuperação Social. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: A Fundação Mariliense de Recuperação Social, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 13.867/22, na Lei Federal n° 14.133/2021, ADJUDICOU o objeto e HOMOLOGOU a licitação na forma classificada pelo Pregoeira Vanilda Fernandes Pereira. conforme segue: Empresas Vencedoras: DAVANTI MAQUINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, localizada na rua: IMPERATRIZ TEREZA CRISTINA, 866 – JD AMANDA - HORTOLÂNDIA/SP - CEP 13188-072; ROMAG EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS LTDA, localizada na rua: VITO MODESTO PEDOTE, 33 – PARQUE SAVOY CITY - SÃO PAULO/ SP - CEP 03.570-190; B10 LICITA LTDA, localizada na rua: Rua Olímpio Santana Martins, 209 – Centro -PALHOÇA/SC - CEP 88131-220. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 194/2023. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Fornecimento de gás liquefeito de petróleo (P-13) e (P-45), destinados às Secretarias Municipais, pelo período de 12 meses. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 13.867/22, na Lei Federal n° 14.133/2021, ADJUDICOU o objeto e HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Aldo Luiz Gonçalves Dias, conforme segue: empresa vencedora: A.F.A. COMÉRCIO DE GÁS E TRANSPORTES LTDA. - ME, localizada na RUA MARIA BATISTÃO, nº 50 - DISTRITO INDUSTRIAL - MARILIA/SP - CEP 17512-080. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços pelo prazo de 12 meses, para aquisição de MEDICAMENTOS em atendimento de Mandados Judiciais, destinados a Secretaria da Saúde. De acordo com a Lei Federal 14.133/2021, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 117 / 2024 - AGILLE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA: JANUMET XR 50/1000 MG - MARCA: MERCK SHARP & DOHME - MODELO: ORGANON FARMACÊUTICA LTDA - R$2,61. ATA 118 / 2024 - AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA: SYSTANE UL - 10 ML - MARCA: NOVARTIS/ALCON - R$42,86. TRAZODONA RETARD 150 MG - MARCA: APSEN/AZIENDE - R$3,62. ATA 119 / 2024 - CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: BETASERC 24 MG - MARCA: BETASERC/ABBOTT - R$1,41. ATA 120 / 2024 - CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA: BAMIFIX 300MG. - MARCA: CHIESI - R$1,26. ATA 121 / 2024 - DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA: METILFENIDATO, CLORIDRATO 18MG. - MARCA: JANSSEN - R$6,04. CONCERTA 54 MG - MARCA: JANSSSEN - R$8,29. ATA 122 / 2024 - EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA: HIPODERME POMADA, TUBO COM 45 GRAMAS. - MARCA: TEUTO - R$19,89. ROSUVASTATINA 5 MG - MARCA: NEOQUÍMICA/BRAINFARMA - R$0,25. ABLOK 25 MG - MARCA: BIOLAB - R$0,38. PREGABALINA 150 MG - MARCA: TEUTO - R$0,49. ATA 123 / 2024 - FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.: KERIUM DS SHAMPOO 125ML. - MARCA: LOREAL - R$105,80. ANTHELIOS DERMOPEDIATRICS, FATOR 60 (120 ML) - MARCA: LOREAL - R$129,30. PREGABALINA 75 MG - MARCA: LIMIAR/EUROFARMA - R$0,33. SABONETE LÍQUIDO JOHNSON'S BABY (400 ML) - MARCA: JHONSONS´S - R$35,08. PROBID CAPSULAS - MARCA: APSEN - R$2,84. ATA 124 / 2024 - FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA: QUETIAPINA 200 MG - MARCA: EMS/GENÉRICO - R$0,6726. MEMANTINA 10 MG - MARCA: EMS/MORIALE - R$0,1791. ATA 125 / 2024 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA: ATORVASTATINA CÁLCICA 10MG. - MARCA: CIMED - R$0,1592. ARIPIPRAZOL 10MG - MARCA: ZYDUS BRASIL - R$0,3582. FUMARATO DE QUETIAPINA 25 MG - MARCA: CIMED - R$0,1293. ATA 126 / 2024 - INTERLAB FARMACEUTICA LTDA: TRILEPTAL 300 MG. (FARMACIA) - MARCA: LABORATÓRIO NOVARTIS FARMA S.P - R$2,27. LYRICA 75MG. - MARCA: LABORATORIO PFIZER MANUFACTURI - R$3,98. LYRICA 150MG. - MARCA: LABORATORIO PFIZER MANUFACTURI - R$6,54. D-PREV 2000 UI - MARCA: LABORATORIO MYRALIS INDUSTRIA - R$0,68. VENVANSE 70 MG - MARCA: LABORATÓRIO TAKEDA PHARMA LTDA - R$12,41. VENVANSE 30 MG - MARCA: LABORATÓRIO TAKEDA PHARMA LTDA - R$10,23. D-PREV 5000 UI - MARCA: LABORATORIO MYRALIS INDUSTRIA - R$1,55. ATA 127 / 2024 - Kasmedi Distribuidora de Medicamentos LTDA: ALPRAZOLAM 2 MG - MARCA: EMS - R$0,20. DUTAM 0,5 0,4 mg - MARCA: ADIUM - R$3,80. ATA 128 / 2024 - MKM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: SOMALGIN CARDIO 100MG - MARCA: E.M.S Sigma Pharma - R$0,48. SOMALGIN CARDIO 81 MG - MARCA: E.M.S Sigma Pharma - R$0,31. ATA 129 / 2024 - NEUPHARMA DISTRIBUICAO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA: Benicar Anlo 40/10mg - MARCA: ALTHAIA S.A. INDÚSTRIA FARMACÊ - R$1,32. ATA 130 / 2024 - ONCO PROD. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA: INSULINA NOVORAPID 100UI/ML, PENFIL, CARPULE 3ML - MARCA: NOVO NORDISK A/S / NOVO NORDIS - R$31,18. EYLIA 40MG INJ F/A AGULHA COM FILTRO, EMBALAGEM COM 01 UNIDADE - MARCA: REGENERON PHARMACEUTICALS INC. - R$3.126,71. ATA 131 / 2024 - PAMELA RAFAELA SEMEGUINI LEME DA SILVA: SABONETE JOHNSONS BABY, COM 80 GRAMAS. - MARCA: JOHNSONS - R$6,60. ATA 132 / 2024 - PARTNER FARMA DISTRIBUIDOIRA DE MEDICAMENTOS LTDA: QUETIAPINA, FUMARATO 100MG - MARCA: BIOLAB FARMA - R$0,4725. ATORVASTATINA 20 MG - MARCA: EMS S/A - R$0,25. LIPLESS 100MG. - MARCA: BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA - R$0,2830. VASTAREL MR 35 MG - MARCA: LABORATORIOS SERVIER DO BRASIL - R$2,39. ZOLPIDEM 10 MG - MARCA: EMS S/A - R$0,1420. 1,39PIOGLITAZONA 30 MG - MARCA: EMS S/A - R$1,07. ATA 133 / 2024 - PRÓ REMÉDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS LTDA: CLOBAZAM 10MG - MARCA: MEDLEY - R$0,83. MIRTAZAPINA 30MG. - MARCA: PRATI - R$0,92. BLEPHAGEL 40GR (TUBO COM 40 GRAMAS) 100 LENÇOS/COMPRESSAS - MARCA: UNIÃO QUÍMICA - R$136,09. CRESTOR 20MG - MARCA: ASTRAZENECA - R$11,24. LACTULONA 120 ML - MARCA: NUTRIMASI/DAIICHI - R$10,96. CRESTOR 40 MG - MARCA: ASTRAZENECA - R$12,25. INSULINA LANTUS 100 UI/ML, CARPULE DE 03 ML PARA CANETA DE INSULINA - MARCA: MEDLEY - R$96,96. PENTASA 2,0 G - MARCA: FERRING - R$19,41. CENTRUM MULHER - MARCA: GSK - R$2,56. LAMITOR CD 100 MG - MARCA: TORRENT - R$2,88. INALATTE, TABLETE MASTIGAVEL - MARCA: ACHÉ - R$1,81. ATA 134 / 2024 - PROVIP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA: RELVAR ELLIPTA 100/25 MCG, FRASCO COM 30 DOSES - MARCA: GSK - R$123,64. ATA 135 / 2024 - R&C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA: INDAPAMIDA 1,5 MG CP; Comprimidos Revestidos de Liberação Prolongada. - MARCA: EUROFARMA - R$0,1893. Carbonato de cálcio 500mg comprimido - MARCA: OSTEONEO / SUPLEMEDIC - R$0,09. ATA 136 / 2024 - SAO LUCAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA: CANDICORT CR TB 30GR - MARCA: ACHÉ - R$38,34. CLEXANE 60MG/0,6ML - MARCA: MEDLEY - R$114,50. ZETRON 150 MG - MARCA: LIBBS - R$2,80. STANGLIT 30 MG - MARCA: LIBBS - R$2,95. LAMITOR CD 50 MG - MARCA: TORRENT - R$1,81. EXTRATO DE PRÓPOLIS VERDE SEM ALCOOL , FRASCO DE 30 ML - MARCA: ZIINZIIN - R$26,90. LAMITOR CD 25 MG; Medicamento orodispersível. - MARCA: TORRENT - R$1,15. COLAGENO UC II 40mg - MARCA: BIOLAB - R$0,97. ATA 137 / 2024 - SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ARIPIPRAZOL 20MG - MARCA: GENÉRICO/UNICHEM - R$0,98. RISPERIDONA 2MG - MARCA: GENÉRICO/PRATI - R$0,11. TRAMADOL 50MG - MARCA: GENÉRICO/TEUTO - R$0,15. BACLOFENO 10 MG. - MARCA: BACLOFEN/TEUTO - R$0,18. GABAPENTINA 300MG. - MARCA: GENÉRICO/PRATI - R$0,26. LAMOTRIGINA 100MG. - MARCA: GENÉRICO/UNICHEM - R$0,20. RISPERIDONA 1MG. - MARCA: GENÉRICO/PRATI - R$0,10. ARIPIPRAZOL 15 MG - MARCA: GENÉRICO/UNICHEM - R$0,42. ATA 138 / 2024 - SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA: FITA TESTE PARA GLICEMIA ACCU - CHECK ACTIVE - MARCA: ROCHE DIAGNOSTICA I - R$1,18. ATA 139 / 2024 - SULMEDIC - COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA: ARTROLIVE 500 400MG - MARCA: Aché Laboratórios Farmacêutico - R$2,77. LEVOTIROXINA SÓDICA 75 MCG - MARCA: LEVOID/Aché Laboratórios Farma - R$0,22. LEVOTIROXINA SÓDICA 88 MCG - MARCA: LEVOID/Aché Laboratórios Farma - R$0,29. BUDESONIDA 50 MCG, SPRAY, 120 DOSES - MARCA: BUSONID/Aché Laboratórios Farm - R$21,18. Dutasterida 0,5mg - MARCA: DASTENE/Aché Laboratórios Farm - R$3,30. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: Registro de Preços visando eventual Aquisição de Dietas, Suplementos alimentares e Fraldas, visando atender mandados judiciais, destinados à Secretaria Municipal da Saúde – Prazo 12 meses. De acordo com a Lei Federal 14.133/2021, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 141 / 2024 - CIRURGICA CALIFÓRNIA LTDA: FRESUBIN ENERGY FIBRE - MARCA: FRESUBIN NERGY FIBRE - R$55,72. ATA 142 / 2024 - COMERCIAL 3 ALBE LTDA: DIETA EM PO PEDIATRICA; Dieta em po para uso oral e/ou enteral para pediatria, nutricionalmente completa, normocalorica. Deve apresentar boa solubilidade e palatabilidade. Isento de gluten. Apresentação em embalagem devidamente rotulada conforme a legislação vigente. Validade minima de seis meses. Registro no Ministério da Saúde. Marca exigida (PEDIASURE). - MARCA: PEDIASURE ABBOTT - R$166,48. ATA 143 / 2024 - CUBOMED COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA: DIETA EM PO PEDIATRICA; Dieta em po para uso oral e/ou enteral para pediatria, nutricionalmente completa, normocalorica. Deve apresentar boa solubilidade e palatabilidade. Isento de gluten. Apresentação em embalagem devidamente rotulada conforme a legislação vigente. Validade minima de seis meses. Registro no Ministério da Saúde. Marca exigida (PEDIASURE). - MARCA: PEDIASURE - R$136,73. ATA 144 / 2024 - DROGARIA POPULAR MELHOR PREÇO RGS LTDA: FORMULA INFANTIL EM PÓ HIPERCALÓRICA: Fórmula infantil em pó, 1,0kcal/ml, de partida e seguimento, nutricionalmente completa, acrescido de ARA/DHA e prebióticos. Isenta de sacarose e glúten. Apresentação em embalagem devidamente rotulada. Validade mínima de 6 meses. Registro no Ministério da Saúde. Marca homologada: INFATRINI (DANONE) - MARCA: INFANTRINI - R$280,44. DIETA EM PÓ HIPERCALÓRICA PARA CRIANÇAS (FORTINI); Dieta em pó hipercalórica para crianças de 1 a 10 anos de idade, dieta em pó para uso oral e/ou enteral indicado para crianças de 1 a 10 anos de idade. Nutriciionalmente completa, hipercalórica, no minímo 1,5 kcal/ml, apresentando como fonte proteíca 100% caseinato de cálcio e como fonte de carboidrato a maltodextrina . Acrescido de taurina, carnitina, epa e dha. Deve apresentar boa solubilidade e palatabilidade. Isento de glutén e lactose. Apresentação em embalagem devidamente rotulada conforme a legislação vigente. Validade mínima de 6 meses. Registro no ministério da saúde. Marca Judicial: Fortini Plus sem sabor (danone) - MARCA: FORTINI PLUS - R$147,62. ATA 145 / 2024 - EB MATERIAIS HOSPITALARES LTDA: DIETA EM PÓ NORMOCALÓRICA/NOMOPROTEICA- ENSURE - APRESENTAÇÃO: LATA C/400GR - MARCA: ENSURE - R$82,00. FRALDA DESCARTAVEL GERIATRICA TAMAMNHO P, PARA USO ADULTO. C/BARREIRAS ANTI-VASAMENTO, FORMATO ANATOMICO,CAMADA INTERNA DE NÃO TECIDO DE FIBRAS DE POLIPROPILENO, CAMADA EXTERNA DE POLIPROPILENO, FIBRAS DE CELULOSE, POLIMEROS ABSORVENTES[DRY GELL] CAMA ADICIONAL DE NÃO TECIDO, BARREIRAS PROTETORAS DE FIBRAS E POLIPROPILENO, FIOS DE ELASTANO, ADESIVO TERMOPLASTICO E FITAS ADESIVAS PARA FIXAÇÃO. INDICADO PARA CASOS DE INCONTINENCIA URINÁRIA/FECAL, MÉDIA, PÓS PARTO E PÓS OPERATORIO - MARCA: KIFRAL - R$1,212. NUTRIÇÃO COMPLETA PARA DOENÇA DE CROHN - MODULEN IBD - MARCA: MODULEN IBD - R$747,80. FRALDA PAMPERS PREMIUM CARE, INFANTIL, TAMANHO XXG - MARCA: PAMPERS PREMIUN - R$1,66. Protetor de colchão descartável, tamanho G; pacote com no mínimo 05 unidades. - MARCA: HIGIFRAL - R$19,90. FRALDA PAMPERS PREMIUM CARE, INFANTIL, TAMANHO XG - MARCA: PAMPERS PREMIUN - R$1,66. BIG FRAL DERMA PLUS NOTURNA. TAMANHO M. PACOTE COM 8 UNIDADES - MARCA: BIGFRAL - R$25,00. FORMULA A BASE DE PROTEINA DE ARROZ HIDROLISADA; Formula infantil semielementar a base de proteina de arroz extensamente hidrolisada: Marca exigida: Novamil Rice. - MARCA: NOVAMIL RICE - R$528,463. FRALDA GERIÁTRICA TENA SLIP DERMACARE INCONTINÊNCIA SEVERA USO ADULTO; TAMANHO G. - MARCA: TENA - R$3,253. FRALDA PAMPERS CONFORT SEC - TAMANHO XXG - MARCA: PAMPERS CONFORT - R$1,89. FRALDA NATURAL BABY; Modelo Premium; Tamanho SXG. - MARCA: NATURAL BABY - R$1,29. FRALDA PAMPERS INFANTIL, CONFORT SEC, TAMANHO XG - MARCA: PAMPERS INFANTIL CONFORT SEC - R$1,20. NUTRIÇÃO COMPLETA PARA DOENÇA DE CROHN - MODULEN IBD - MARCA: MODULEN IBD - R$747,80. FORMULA A BASE DE PROTEINA DE ARROZ HIDROLISADA; Formula infantil semielementar a base de proteina de arroz extensamente hidrolisada: Marca exigida: Novamil Rice. - MARCA: NOVAMIL RICE - R$528,463. ATA 146 / 2024 - FORCE MEDICAL INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA LTDA: BIG FRAL DERMA PLUS - ADULTO - TAMANHO M - PCT C/08 UNIDADES - MARCA: BIG FRAL DERMA PLUS - R$21,13. ATA 147 / 2024 - HOSPILAR COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA: BIG FRAL DERMA PLUS - GERIATRICA - TAMANHO P - PCT C/09 UND - MARCA: BIGFRAL DERMAPLUS - R$22,95. BIG FRAL DERMA PLUS - JUVENIL - TAMANHO J - PCT C/10 UND - MARCA: BIGFRAL DERMAPLUS - R$24,87. BIG FRAL DERMA PLUS - ADULTO - TAMANHO XG - PCT C/07 UNIDADES - MARCA: BIGFRAL DERMAPLUS - R$22,95. BIG FRAL DERMA PLUS - ADULTO - TAMANHO G - PCT C/07 UNIDADES - MARCA: BIGFRAL DERMAPLUS - R$22,95. BIG FRAL DERMA PLUS - ADULTO - TAMANHO M - PCT C/08 UNIDADES - MARCA: BIGFRAL DERMAPLUS - R$22,95. ATA 148 / 2024 - MAXXI VIX COMERCIO ATACADISTA E REPRESENTAÇÃO LTDA: FRALDA POM POM, GRANDINHOS - MARCA: POM POM - R$1,97. ATA 149 / 2024 - NUTRIPORT COMERCIAL LTDA: FORMULA INFANTIL EM PÓ HIPERCALÓRICA: Fórmula infantil em pó, 1,0kcal/ml, de partida e seguimento, nutricionalmente completa, acrescido de ARA/DHA e prebióticos. Isenta de sacarose e glúten. Apresentação em embalagem devidamente rotulada. Validade mínima de 6 meses. Registro no Ministério da Saúde. Marca homologada: INFATRINI (DANONE) - MARCA: INFATRINI - R$200,80. DIETA EM PÓ HIPERCALÓRICA PARA CRIANÇAS (FORTINI); Dieta em pó hipercalórica para crianças de 1 a 10 anos de idade, dieta em pó para uso oral e/ou enteral indicado para crianças de 1 a 10 anos de idade. Nutriciionalmente completa, hipercalórica, no minímo 1,5 kcal/ml, apresentando como fonte proteíca 100% caseinato de cálcio e como fonte de carboidrato a maltodextrina. Acrescido de taurina, carnitina, epa e dha. Deve apresentar boa solubilidade e palatabilidade. Isento de glutén e lactose. Apresentação em embalagem devidamente rotulada conforme a legislação vigente. Validade mínima de 6 meses. Registro no ministério da saúde. Marca Judicial: Fortini Plus sem sabor (danone) - MARCA: FORTINI PLUS - R$110,30. FORMULA INFANTIL, ELEMENTAR PARA CRIANÇAS ATÉ 10 ANOS DE IDADE; formula elementar para crianças até 10 anos de idade, a base de 100% aminiácidos livres, 100% xarope de glicose e 100% lipídeos de origem vegetal, com 1,0Kcal/ml, nutricionalmente completa, sem sacarose, lactose, frutose e gluten. Apresentação em embalagem devidamente rotulada. Validade miníma de 6 meses. Registro no Ministério da Saúde. MARCA JUDICIAL: NEOADVANCE - MARCA: NEO ADVANCE - R$416,25. SUPLEMENTO ALIMENTAR A BASE DE AMINOÁCIDOS LIVRES (neoforte); Alimentos para situações metabólicas especiais para nutrição oral/enteral. Deve apresentar fonte protéica 100% aminoácidos livres, carboidratos de xarope de glicose e sacarose lipídeos de óleos vegetais e TCM (17%), sabor baunilha para portadores de alergia de leite de vaca. Apresentação em embalagem devidamente rotulada conforme a legislação vigente. Validade mínima de 6 meses. Registro no Ministério da Saúde. Marca Judicial: NEOFORTE (DANONE) - MARCA: NEOFORTE BAUNILHA - R$322,90. ATA 150 / 2024 - SOMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.: FRALDA, DESCARTÁVEL, INFANTIL, TAMANHO XG: Fralda Infantil descartável tamanho XG, para uso infantil, com barreiras anti-vazamento, formato anatômico; indicado para os casos de incontinência urinária/fecal média; camada interna de não tecido de fibras de polipropileno, camada externa de polietileno, fibras de celulose, polímeros absorventes (Dry Gel), camada adicional de não tecido, barreiras protetoras de fibras e polipropileno, fios de elastano, adesivo termoplástico e fitas adesivas para fixação. - MARCA: MAMY - R$0,55. Fralda Infantil descartável tamanho XXG (EXTRA EXTRA GRANDE), para uso infantil, com barreiras anti-vazamento, formato anatômico; indicado para os casos de incontinência urinária/fecal média; camada interna de não tecido de fibras de polipropileno, camada externa de polietileno, fibras de celulose, polímeros absorventes (Dry Gel), camada adicional de não tecido, barreiras protetoras de fibras e polipropileno, fios de elastano, adesivo termoplástico e fitas adesivas para fixação. - MARCA: MAMY - R$0,57. ATA 151 / 2024 - SUPREMA COMERCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA: FORMULA INFANTIL, ELEMENTAR PARA CRIANÇAS ATÉ 10 ANOS DE IDADE; formula elementar para crianças até 10 anos de idade, a base de 100% aminiácidos livres, 100% xarope de glicose e 100% lipídeos de origem vegetal, com 1,0Kcal/ml, nutricionalmente completa, sem sacarose, lactose, frutose e gluten. apresentação em embalagem devidamente rotulada. Validade miníma de 6 meses. Registro no Ministério da Saúde. MARCA JUDICIAL: NEOADVANCE - MARCA: NEOADVANCE DANONE - R$488,00. SUPLEMENTO ALIMENTAR A BASE DE AMINOÁCIDOS LIVRES (neoforte); Alimentos para situações metabólicas especiais para nutrição oral/enteral. Deve apresentar fonte protéica 100% aminoácidos livres, carboidratos de xarope de glicose e sacarose lipídeos de óleos vegetais e TCM (17%), sabor baunilha para portadores de alergia de leite de vaca. Apresentação em embalagem devidamente rotulada conforme a legislação vigente. Validade mínima de 6 meses. Registro no Ministério da Saúde. Marca Judicial: NEOFORTE (DANONE) - MARCA: NEOFORTE DANONE - R$454,45. ATA 152 / 2024 - TOTAL SERVIÇOS HOSPITALARES E PRODUTOS LTDA: FRALDA INFANTIL POM POM G - MARCA: POM POM - R$1,03. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Aditivo 01 ao CO-1286/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada KADORA PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI Valor R$22.163,56 (acréscimo) e R$4.478,88 (supressão) Assinatura 06/06/24 Objeto Acréscimo e supressão ao objeto do contrato de fornecimento de material e mão de obra para reforma da Unidade de Saúde da Família – USF Rosália, destinada à Secretaria Municipal da Saúde Processo Memorando n.º 16.607/24. RESOLUÇÃO N° 2/2024 - CONSHABIT CONFERÊNCIA DAS CIDADES – ETAPA MUNICIPAL Institui a Comissão Organizadora da 7ª Conferência Municipal da Cidade de Marília e dá outras providências. A Presidente do Conselho Municipal de Habitação e Política Urbana (CONSHABIT), no uso de suas atribuições legais, conforme Art.239 item XII da Lei Complementar 973/2023 (Plano Diretor Municipal) e tendo em vista o que dispõe o art. 46, do Regimento da 6ª Conferência Nacional das Cidades, aprovado pelo Conselho das Cidades através da Portaria nº 175, de 28 de fevereiro de 2024, do Ministério das Cidades, e da Portaria SDUH 2/2024, RESOLVE: Art. 1º – Fica instituída a Comissão Organizadora Municipal da Conferência Municipal da Cidade de Marília, integrada pelos seguintes representantes: 1. Fernando Netto – Entidade representante: CAU-SP 2. Luís Fernando Gentile – Entidade representante: Unimar 3. Vanilda Gonçalves de Lima – Entidade representante: Sindimar 4. Roberto Mitio Katsumoto - Entidade representante 5. Luci de Oliveira Milreu - Entidade representante: Oscip Origem 6. Maria Cristina de Souza Alves - Entidade representante: CEBs 7. Oziane Batista dos Santos - Entidade representante 8. Mariana Franzolin Valera - Entidade representante: Oscip Matra 9. Gabrielle Gomes Coelho - Entidade representante 10. Emerson da Silva dos Santos - Entidade representante: CEBs 11. Matheus Leite Dalvão - Entidade representante: Unimar - Atlética 12. João Paulo da Silva Ferreira - Entidade representante: Unimar - Atlética 13. Luís André Lisque Noro de Freitas - Entidade representante: OAB 14. Elio Ajeka - Entidade representante: Legislativo Municipal Daem PORTARIA NÚMERO 2.126 RICARDO HATORI, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo do Servidor nº 81.502/2024, consoante o que dispõe o artigo 46, parágrafo 1º, inciso I da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, EXONERA, a pedido, o servidor 002291 – GUILHERME DA SILVA PEREIRA, RG nº 55.252.988-6, CPF nº 466.518.978-10, do cargo de Assistente Administrativo, a partir de 31 de maio de 2024.

Assinatura Digital

Data

06 de junho de 2024 às 16h52 ICP

Titular

ANDREA MEDEIROS PAZ

CNPJ

14589174***

Certificado

14483179000190

Expedição

28/06/2023 - 16:37:00

Validade

28/06/2026 - 16:37:00

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