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Edição nº 3712
Postagem:12 de junho de 2024 - 00h01
Tamanho:9 páginas (1,16 MB)
Descrição:COMUNICADO
Programa de Regularização de Débitos no período de 03 a 28 de junho de 2024
Lei Complementar nº 983, de 21 de maio de 2024
A Secretaria Municipal da Administração comunica através deste que os atendimentos presenciais para adesão ao Programa de Regularização de Débitos, referente à Prefeitura Municipal de Marília, serão realizados mediante prévio agendamento pelo site: https://agendamento.marilia.sp.gov.br ou por meio de contato via Whatsapp (14) 3402-6000 - opção 1 – Ganha Tempo - Agendamento. O contribuinte que não possui acesso à internet poderá realizar o agendamento junto ao Ganha Tempo Municipal, sito à Av. das Indústrias n° 294-A, no horário das 8h às 17h.
Comunicamos também que os atendimentos online, esclarecimentos de dúvidas e pedidos de informações serão realizados via Whatsapp (14) 3402-6000 – opção 1 – Ganha Tempo - IPTU/Anistia.
DECRETO NÚMERO 14364
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$ 4.030.000,00, referentes ao orçamento vigente
PORTARIA NÚMERO 44480
DESIGNA a servidora 152358/1 LETÍCIA DE LIMA MACHADO, como membro, para compor a COMISSÃO CORREICIONAL PERMANENTE, instituída pela Portaria nº 42878, de 1º de agosto de 2023.
PORTARIA NÚMERO 44481
DESIGNA, a partir de 17 de junho de 2024, o servidor 153966/2 PEDRO VINÍCIUS PEREIRA LIMA, Assistente Administrativo, para o desempenho da função de Supervisor de Recrutamento e de Controle Pessoal, da Secretaria Municipal da Administração, ficando revogada a Portaria nº 42731, de 29 de junho de 2023, que designou a servidora 60640/1 Simone Panssonato Coube Bassan, para o desempenho da referida função. PORTARIA NÚMERO 44482
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, de 6 (seis) para 4 (quatro) horas diárias, do servidor 178209/1 GUILHERME GONÇALVES FERREIRA, Psicólogo, lotado na Secretaria Municipal da Administração, passando sua jornada de trabalho de 30 (trinta) para 20 (vinte) horas semanais, no período de 12 de junho a 31 de dezembro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 44483
AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 127191/1 FLÁVIA CIOCCA DE AZEVEDO, RG nº 440873885, CPF nº 329.447.178-55, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Cultura, de segunda a sexta-feira, passando sua jornada de trabalho de 40 para 37 horas e 30 minutos semanais, no período de 12 de maio a 31 de dezembro de 2024, ficando revogada a Portaria nº 44255, de 13 de maio de 2024.
PORTARIA NÚMERO 44484
tendo em vista o que consta no Protocolo Físico nº 43721, de 31 de agosto de 2021 e Memorando Digital nº 20.936, de 11 de junho de 2024; DECIDE pela inadmissibilidade do Pedido de Reconsideração da empresa LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº. 49.228.695/0001-52, por não preenchimento dos requisitos legais de admissibilidade.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA nº 137/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.381/2024
Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Marília, torna público que pretende contratar empresa para aquisição de carrinhos plataforma destinados a Secretaria Municipal da Saúde, entrega: em até 15 dias, conforme descrição abaixo:
ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO / ESPECIFICAÇÃO UNIDADE DE MEDIDA QUANTIDADE
1 1.27.01.9743-3 CARRINHO PLATAFORMA COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: - COMPRIMENTO: 1500 MM - LARGURA: 800 MM - ALTURA: 425 MM - CAPACIDADE: 400 KG - PLATAFORMA: AÇO - SISTEMA DE DIREÇÃODE 5ª RODA - RODAS PNEUMÁTICAS: RM-8A - PESO: 50 KG. O material deve possuir manual de operações /instruções. UNIDADE 2
PERÍODO DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO HABILITATÓRIA: De 13/06/2024 Até 17/06/2024.
Os produtos, rigorosamente de acordo com o ofertado nas propostas, deverão ser em entrega única no Setor do Subalmoxarifado da Saúde - Rua Joaquim Nabuco, 362 - Vila São Miguel - CEP. 17506-200 - Marília/SP – Frete CIF. As entregas serão de segunda à sexta-feira, no horário das 07h30min às 16h00min.
Condições de pagamento: O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após o recebimento de todos os produtos empenhados com a NF, contando apartir do recebimento definitivo pelo NUMA (Núcleo de Manutenção). Não serão consideradas as propostas com condições de pagamento “Antecipado” e com prazo contado“Da emissão da Nota Fiscal”. A prefeitura NÃO efetuará pagamento através de cobrança bancária (boleto). Os pagamentos serãoefetuados por meio de Ordem de Pagamento Bancária, mediante crédito em conta corrente, devendo paratanto o Fornecedor indicar no Modelo de Proposta os Dados Bancários: nº do Banco, Agência, nº da Contacorrente e Código de identificação se houver.
Demais informações desta Dispensa, bem como a documentação dos anexos de 1 ao 3, estarão disponíveis no Portal de Transparência desta municipalidade https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1, e as propostas deverão ser encaminhadas no e-mail: [email protected] ou protocoladas no www.marília.1doc.com.br/atendimento.
ANULAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2024. Considerando que foi constatada a ausência do cumprimento ao disposto no inciso III do artigo 72 da Lei 14.133/21, fica anulada a publicação do TERMO DE AUTORIZAÇÃO, realizada dia 07/06/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2024. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, a contratação por Inexigibilidade da Empresa INSTITUTO CASAGRANDE EDUCAÇÃO LTDA., CNPJ nº 11.288.680/0001-07, para Realização da “II Jornada Pedagógica - Curso de Formação Presencial (PRODOCÊNCIA) destinada aos Gestores, Equipe Pedagógica, Especialistas e Professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental do Município de Marília/SP. - 2024, destinado a Secretaria Municipal da Educação. Inexigibilidade de Licitação embasada no artigo 74, inciso III, da Lei 14.33/2021.
TERMO DE ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO 037/2024. Órgão: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. MODO DE DISPUTA: Aberto. OBJETO: Contratação de empresa ou consórcio de empresas especializadas, para prestação de serviços com fornecimento de materiais, para manutenção preventiva e corretiva, adequação, adaptação, eficientização, instalação, cadastro, identificação e reposição, quando necessária, em todo o parque de iluminação pública do Município de Marília. Da alteração e da prorrogação, após alterações no TR, ficam restabelecidos Data, horário e local da sessão pública a saber: Sessão Pública 27/06/2024 às 09:00 horas, local Secretaria Municipal de Suprimentos, Avenida Santo Antônio, nº2377, bairro Somenzari, Marília/SP, Cep: 17.506-04. O Termo de Alteração e Prorrogação, Edital, seus anexos bem como as demais informações poderão ser obtidos no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O presente processo será conduzido pelo Sr. Ademir Aparecido Flausino na função de pregoeiro.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 10 ao CF-1690/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada JADE AZ COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI – EPP Assinatura 11/06/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para aquisição de gêneros alimentícios destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Vigência 11/06/25 ou até findar o processo licitatório em andamento, o que ocorrer primeiro Processo Memorando n.º 25.147/23.
Contrato Aditivo 11 ao CF-1694/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada JADE AZ COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI EPP Assinatura 11/06/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para aquisição de gêneros alimentícios destinados Secretaria Municipal da Educação Vigência 11/12/24 ou até findar o processo licitatório em andamento, o que ocorrer primeiro Processo Memorando n.º 4.000/24.
Contrato TC-201/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO AMOR DE MÃE DE MARÍLIA-SP Valor R$ 30.000,00 Assinatura 11/06/24 Objeto Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar (Emenda n.º 31), para a prestação de serviços de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, para atendimento a crianças e adolescentes de 6 a 15 anos provenientes de famílias de baixa renda, com fragilidade nos vínculos, que tiveram seus direitos violados e/ou ameaçados, em situação de risco pessoal e social, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 31/12/24 Processo Inexigibilidade de Chamamento Público n.º 019/24: (Processo Administrativo n.º 12.002/24).
COMISSÃO ESPECIAL
EDITAL DE CITAÇÃO
A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 43.309, de 06 de dezembro de 2023, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de CITAR a empresa ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA SÃO BENTO, CNPJ nº 51.512.796/0001-00, para tomar conhecimento de Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela referida portaria e comparecer à audiência de tomada de declarações, a ser realizada por meio da plataforma Google Meet através do link: https://meet.google.com/vfo-miwo-fxt, no dia 29/07/2024 às 14h:15min. A empresa poderá tomar ciência e obter vista do processo através de solicitação pelo e-mail: [email protected], ou comparecendo na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril nº. 41, em Marília.
COMISSÃO ESPECIAL
EDITAL DE CITAÇÃO
A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 43.311, de 06 de dezembro de 2023, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de CITAR a empresa DAY SOLUÇÕES EM PROMOÇÃO E COMUNICAÇÃO EVENTOS E SOFTWARE EIRELI, CNPJ nº 23.119.327/0001-82, para tomar conhecimento de Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela referida portaria e comparecer à audiência de tomada de declarações, a ser realizada por meio da plataforma Google Meet através do link: https://meet.google.com/iur-wddi-xnz, no dia 29/07/2024 às 15h. A empresa poderá tomar ciência e obter vista do processo através de solicitação pelo e-mail: [email protected], ou comparecendo na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril nº. 41, em Marília.
Comissão Processante Disciplinar Permanente
Instrumento de Citação
Ref. a Processo Administrativo Disciplinar instaurado contra o servidor municipal, CÉSAR FERREIRA, pela PORTARIA Nº 44365 DE 23 DE MAIO DE 2024, a qual segue cópia anexa.
Nome do (a) destinatário (a): César Ferreira
Endereço: Rua Ilza de Assis Penitente, nº 1274, bairro Santa Antonieta, Marília/SP
Matrícula: 69515.1
Cargo: Agente Operacional de Serviços
Local de Trabalho: Coleta de Lixo Domiciliar
Finalidade – citar Vossa Senhoria para tomar conhecimento do Processo Administrativo Disciplinar contra si, mandado instaurar pela portaria da Ilma. Sra. Corregedora Geral do Município, para comparecer a audiência de declarações marcada para o dia 26/06/2024 às 15h00min, a ser realizada de forma virtual (online) no link: meet.google.com/eva-eegb-zbj, quando deverá apresentar sua versão dos fatos.
Esclarecemos que, nos termos do artigo 8º, § 2º e 9º parágrafo único do referido Decreto Municipal, fica Vossa Senhoria intimada a fornecer o seu telefone e e-mail ao servidor mensageiro encarregado da entrega da presente intimação.
PORTARIA S.E. NÚMERO 117
REVOGA, os dispositivos das Portarias abaixo relacionadas, que designaram servidoras para cumprirem jornada especial:
Portaria/SE nº 087 de 29 de abril de 2024, que designou a servidora FRANCIELE APARECIDA DO NASCIMENTO - matrícula nº 154.865/1, Professora de EMEI, a partir de 10/06/2024;
item 01 da Portaria/SE nº 086 de 26 de abril de 2024, que designou a servidora TALULAH QUADROS AVANTE - matrícula nº 144.029/1, Professora de EMEI, a partir de 10/06/2024.
ACÚMULO LEGAL
Nos termos do Artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, e conforme as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, são LEGAIS os ACÚMULOS de cargos apresentados pelos servidores relacionados:
PROCESSO NO NOME RG CARGO LOTAÇÃO LOCAL DE TRABALHO
78598/2024 Gabriela Marques de Magalhães Vicenzoto 32187321-X Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Sítio do Pica Pau Amarelo
Prof.(a) de EMEI Prefeitura Municipal de Vera Cruz EMEI Profª Zoraide Mezenga Haraguchi
69248/2024 Beatriz Leblon Aguilar 448700335 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Príncipe Mikasa
PEB I e II – aulas eventuais Secretaria de Estado da Educação EE Prof. Antônio Reginato
76380/2024 Fernanda Eliseia da Silva Garcia 453346789 Professor de Educação Especial Ed Básica Secretaria Municipal da Educação EMEI Clara Luz
EMEI Estrelinha Dourada
PEF/EM Secretaria de Estado da Educação EE Profª Oracina Correa de Moraes Rodine
65985/2024 Simone Cristina Esmeraldo Alonge 284295103 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Branca de Neve
Prof.(a) de EMEI Prefeitura Municipal de Quintana CEMEI Orofre Zagatti
70592/2024 Ana Carolina Teixeira Takeya 46947998-X Professor de Educação Especial Ed Básica Secretaria Municipal da Educação EMEF Antonio Moral
EMEF Célio Corradi
Prof.(a) de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Roberto Caetano Cimino
87451/2024 Ricardo Santos Moreira da Silva 26736130-0 Prof.(a) de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Profª Edméa Braz Rojo Sola
PEB II Secretaria de Estado da Educação EE Prof. Antônio Reginato
Nos termos do Artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da Constituição Federal, e conforme as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, são LEGAIS os ACÚMULOS de cargos apresentados pelos servidores relacionados:
PROCESSO NO NOME RG CARGO LOTAÇÃO LOCAL DE TRABALHO
99255/2023 Ariane Seiko Kubo Yassuda 40993138X Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Colibri
Terapeuta Ocupacional Prefeitura Municipal de Alvinlândia Setor da Educação
Nos termos do Artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da Constituição Federal, e conforme as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, são LEGAIS os ACÚMULOS de cargos apresentados pelos servidores relacionados:
PROCESSO NO NOME RG CARGO LOTAÇÃO LOCAL DE TRABALHO
75916/2024 Fernanda Carvalho de Souza 33.215288-1 Enfermeiro(a) Secretaria Municipal da Saúde DACA - Div de Av, Controle e Auditoria
Enfermeiro(a) Governo do Estado de São Paulo Hospital Regional de Assis
DAEM
EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL Nº2024/010016. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA: Servitel Com. E Serv. Telefonia Ltda. Objeto- Prorrogação de Prazo do Contrato 2023/010019 por 12 meses- Manutenção Preventiva e Corretiva de Centrais Telefônicas da Autarquia. Valor: R$ 960,00 mensais. Assinatura: 29 de maio de 2024.
EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL Nº2024/010017. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA: Replan Saneamento e Obras Ltda. Objeto- Prorrogação de Prazo do Contrato 2023/010014 por 12 meses- Operação e Manutenção Geral e Preventiva das ETE’s. Valor: R$ 8.677.167,55. Assinatura: 7 de junho de 2024.
DIVERSOS
CONSELHO DELIBERATIVO DAEM 2024 – 2026
CONVOCAÇÃO
O Presidente do Conselho Deliberativo do DAEM, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os membros do Conselho para a 2ª reunião extraordinária do Conselho Deliberativo, mandato 2024-2026, a realizar-se no dia 18 de junho de 2024, às 09h00, na sala de reunião do Presidente nas dependências do DAEM, situado na Rua São Luis, nº 359, Centro, cuja pauta será:
1. Leitura e aprovação da ata anterior;
2. Apreciação dos balancetes mensais;
3. Assuntos diversos.
RELAÇÃO DE SERVIDORES QUE SERÃO PROMOVIDOS
Ref. maio/2024
Matrícula Servidor Cargo Pontuação
9620 AGNALDO GOMES ALVES AGENTE OP SERVIÇOS 925
2220 CAMILO DA SILVA DE OLIVEIRA AGENTE OPERACIONAL 975
2216 DAVI PORTO DO NASCIMENTO AGENTE VIGILANCIA PATRIMONIAL 900
2130 ELAINE CRISTINA VIANA OLIVEIRA AGENTE DE SERVICOS 1.000
2376 ROQUE MIRANDA DE MORAES JUNIOR MOTORISTA 950
2253 THIAGO MATHEUS DE SOUZA FERREIRA PROCURADOR JURIDICO 900
2374 VICTOR DIAS SCARELLI ENGENHEIRO CIVIL 850
De acordo com o disposto no parágrafo 2º, do artigo 7º, do Decreto nº 11754/2016, o(a) servidor(a) que discordar de sua exclusão ou pontuação, poderá apresentar impugnação, devidamente motivada para análise, dentro do prazo de três dias úteis, a partir da data desta publicação.
FUMES
EDITAL Nº 05/2024
A Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília, faz saber o resultado da Habilitação Final e Classificação do Concurso Público para Enfermeiro do Trabalho, conforme edital 02/2024.
Nº Inscrição Nome RG Prova escrita Prova prática Títulos Pontuação final Classif.
188351 Márcia Pereira 307286356 7,00 9,75 4,00 6,93 1º
188212 Bruna Pedroso Alves 498929875 6,66 9,60 3,00 6,44 2º
188724 Kelly Fernanda Pereira da Silva 475122045 6,00 9,50 2,50 6,00 3º
Candidatos Inabilitados (Nº INSCRIÇÃO, RG e NOTAS)
Nº Inscrição RG Prova escrita Prova prática Títulos Pontuação final
188298 251345567 6,33 8,25 2,00 5,61
CÂMARA
ATO NÚMERO 53, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de suas atribuições, baixa o seguinte Ato:
Art. 1º - Fica apostilado, a partir de 29 de maio de 2024, o símbolo da Função Gratificada abaixo discriminada, constante no artigo 3º, da Lei Complementar nº 674, de 20 de março de 2013, em razão do artigo 27 da Lei Complementar nº 985, de 28 de maio de 2024.
a) Encarregado de Manutenção e Conservação do Prédio - símbolo FG-B.
Art. 2º - As despesas com a execução deste Ato correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 3 º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2024
CONVOCA, de acordo com o disposto no art. 78, § 1º, inciso I, da Resolução nº 183, de 7 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, e no Requerimento nº 957/2024 de autoria do Vereador Dr. Nechar, SESSÃO SOLENE para o dia 14 de junho de 2024, às 20:00 horas, no recinto da Edilidade, em homenagem ao Dia do Rotariano.