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14 de junho de 2024 - 00h01
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COMUNICADO
Programa de Regularização de Débitos no período de 03 a 28 de junho de 2024
Lei Complementar nº 983, de 21 de maio de 2024
A Secretaria Municipal da Administração comunica através deste que os atendimentos presenciais para adesão ao Programa de Regularização de Débitos, referente à Prefeitura Municipal de Marília, serão realizados mediante prévio agendamento pelo site: https://agendamento.marilia.sp.gov.br ou por meio de contato via Whatsapp (14) 3402-6000 - opção 1 – Ganha Tempo - Agendamento. O contribuinte que não possui acesso à internet poderá realizar o agendamento junto ao Ganha Tempo Municipal, sito à Av. das Indústrias n° 294-A, no horário das 8h às 17h.
Comunicamos também que os atendimentos online, esclarecimentos de dúvidas e pedidos de informações serão realizados via Whatsapp (14) 3402-6000 – opção 1 – Ganha Tempo - IPTU/Anistia.
DECRETO NÚMERO 14369
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 5.320.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO VIGENTE
DECRETO NÚMERO 14370
LIBERAÇÃO PARCIAL DE LOTES CAUCIONADOS EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO APROVADO COMO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “SILENZIO ESMERALDA”
PORTARIA NÚMERO 44488
DESIGNA, a partir de 17 de junho de 2024, a servidora 164348/2 ADRIELI CRISTINE DA SILVA, Assistente Administrativa, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Controle de Pessoal, Símbolo FG-1, da Secretaria Municipal da Educação. TERMO DE AUTORIZAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÕ Nº. 018/2024 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, a contratação direta da empresa QUITANDA ALGO MAIS LTDA, CNPJ nº 08.511.741/0001-49, para Fornecimento de hortifrúti, destinados a Fundação Mariliense de Recuperação Social – FUMARES. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II da Lei 14.33/2021.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2024. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, a Locação do imóvel situado à Rua Sergipe, nº 819, Bairro Banzato, Marília/SP diretamente com ABASE ALIANÇA BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL, CNP 62.207.634/0007-62, para abrigar a Casa de Cultura “Cristovam Ruiz Pereira”, para o desenvolvimento das atividades do Projeto Guri Polo Regional Marília e Projeto Teatro da Cidade, destinado a Secretaria Municipal da Cultura. Inexigibilidade embasada no artigo 74, inciso V, da Lei 14.33/2021.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 042/2024. UASG: 986681. COMPRASNET: 90.042/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de braços de iluminação pública, destinados à Secretaria Municipal de Obras Públicas. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 01/07/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 01/07/2024 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O Presente processo será conduzido pelo pregoeiro Leandro Aurélio Gaiato. Justificativa: A aquisição é essencial diante da necessidade de substituição e/ou instalação desses em decorrência da quebra, furtos ou atos de vandalismo, bem como para que as diversas demandas recebidas pela Secretaria Municipal de Obras Públicas sejam atendidas, visto que muitas se tratam de instalação de infraestrutura elétrica temporária para a realização de festivais culturais, eventos relacionados ao desporto, gastronomia e outros que dizem respeito ao interesse público em geral, os quais ocasionalmente necessitam de um ponto extra de iluminação, utilizando, para tanto, o braço de iluminação pública como suporte de fixação e ancoragem da luminária.
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO – PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 005/2023. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Chamamento Público. OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO, com o intuito de firmar, com as organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que tenham interesse, TERMO DE COLABORAÇÃO, para Seleção e Credenciamento de Entidade apta à Prestação de Serviço de Tratamento de Dependentes Químicos e Usuários de Drogas Lícitas e Ilícitas – Prazo 12 meses. ATA DE JULGAMENTO (Plano de Trabalho e Documentação): A Comissão de Seleção da Secretaria Municipal da Saúde julgou o seguinte: HABILITAR a entidade por ter apresentado as documentações e o plano de trabalho de acordo com o edital: ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS – PROJETO VIDA NOVA. A referida Ata em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.
TERMO DE ALTERAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - IPREMM. RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DO PROCESSO – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - UASG: 986681. COMPRASNET: 98001/2024. ÓRGÃO: Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços na área de Medicina do Trabalho para a realização de perícias médicas, destinados ao Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM. Após alteração do Termo de Referência ficam alteradas as datas a seguir. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 02/07/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 02/07/2024 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O Presente processo será conduzido pelo pregoeiro ALDO LUIZ GONÇALVES DIAS.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 034/2024. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas tipo MARMITEX, destinadas para os reeducandos que prestam serviços às Secretarias Municipais de Marília. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 13.867/22, na Lei Federal 14.133/2021, ADJUDICOU o objeto e HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Adriana Ramos Brito, conforme segue - Empresa Vencedora: MR ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA EPP, RUA José Bonifácio, nº 1152, Jardim Cristo Rei, Marilia/SP, CEP 17513-230.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Aditivo 01 ao CG-1183/14 COMODATÁRIO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA COMODANTE ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE ASSINATURA 06/06/24 OBJETO Prorrogação do prazo de vigência e validade do termo de comodato para empréstimo (comodato) de Imóvel situado na Rua Orlando Silva, n.º 15, Bairro Novo Horizonte, para a instalação da Unidade de Saúde da Família (USF) Novo Horizonte, de utilização exclusiva da Secretaria Municipal da Saúde em parceria com a Associação Feminina Maternidade Gota de Leite de Marília Vigência 10/08/34 Processo Memorando n.º 12.660/24.
Contrato Aditivo 04 ao CL-374/21 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador ADONIAS SOUZA DOS SANTOS Valor R$ 11.052,57 Assinatura 12/06/24 Objeto Reajuste em 4,496270% do valor previsto no contrato de locação do imóvel situado na Rua Sargento Ananias de Oliveira, 966, na cidade de Marília/SP, destinado a abrigar a Divisão de Zoonoses da Secretaria Municipal da Saúde Processo Protocolo n° 27.102/24.
Contrato Aditivo 02 ao CL-383/23 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador ROBERTO VIEIRA COSTA E LUIS ALBERTO COSTA Valor R$ 3.044,04 Assinatura 12/06/24 Objeto Reajuste em 4,50664% do valor previsto no contrato de locação do imóvel situado na Rua Antônio Augusto Neto, nº 463, Bairro Fragata, nesta cidade de Marília - SP destinado a abrigar o Serviço de Residência Terapêutica (SRT) - Secretaria Municipal da Saúde Processo Protocolo nº 18.761/24.
Contrato Aditivo 40 ao CV-1191/21 Convenente Prefeitura Municipal de Marília Convenente IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARÍLIA Assinatura 04/06/24 Objeto Alteração da "Cláusula Sexta – Dos Recursos Financeiros", inciso III e letra Z.2, referente ao repasse financeiro autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 731 de 16 de abril de 2021, destinado a custear a execução de exames de Ultrassom de Mamas, conforme proposta contida no Memorando nº 4.937/23 Processo Oficio nº 2.182/24.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE AUTO DE INFRAÇÃO
A Divisão de Fiscalização de Posturas, amparada na Lei Complementar nº. 889/19 – art. 164 inciso VI, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude do retorno dos Avisos de Recebimento Postal sem o seu cumprimento, devido o contribuinte se encontrar em lugar incerto e não sabido, por não atualizar os dados do cadastro municipal, os quais as cartas retornam com o despacho de: não procurado, mudou-se, falecido ou recusado, CIENTIFICA os contribuintes, abaixo relacionados, que estes foram AUTUADOS pela fiscalização.
O contribuinte poderá apresentar recurso administrativo no prazo de 15 dias.
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado (a) deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua Bahia, nº 60, CEP 17.501-080, Marília – SP.
Marília, aos 13 de junho de 2024.
Contribuinte Cadastro F Auto
ONIX EMPREENDIMENTOS LTDA 8912300 32 1441/23
ONIX EMPREENDIMENTOS LTDA 8912400 32 1442/23
ONIX EMPREENDIMENTOS LTDA 8912500 32 1443/23
ONIX EMPREENDIMENTOS LTDA 8912600 32 1444/23
ONIX EMPREENDIMENTOS LTDA 8912700 32 1445/23
ONIX EMPREENDIMENTOS LTDA 8912800 32 1446/23
ONIX EMPREENDIMENTOS LTDA 8912900 32 1447/23
DEVANIR FERRO 7891700 32 529/24
HAROLDO CARNEIRO GUILLEN 1423200 32 177/24
ATENÇÃO
FAVOR, COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO, NO GANHA TEMPO MUNICIPAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO.
Informar o número do protocolo na RECEPÇÃO do Ganha Tempo e retirar senha de CIÊNCIA.
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
PROTOCOLO 1DOC
PROCESSO ANO SOLICITANTE
37607 2024 JEAN VICTOR RENNO FUJIL
56697 2024 DAVID CORDEIRO
73635 2024 MARIA IZABEL DE MILLI
74256 2024 JESSICA DE SOUZA LIMA
76865 2024 SATOSHI KATO
82275 2024 CLAUDINEI FONTANA
PEDIDO DE e-SIC
PROCESSO ANO SOLICITANTE
700 2024 MARCELO DE LIMA PAIS
PORTARIA S.E. NÚMERO 120
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº 21.243, de 12 de junho de 2024, PRORROGA, até 20 de julho de 2024, o item 03 da Portaria/SE nº 093 de 09 de maio de 2024, que designou a servidora 96164/1 – SÔNIA ALVES SILVA DE ABREU, Professora de EMEF, para cumprir jornada especial.
ORDEM CRONOLÓGICA
A Prefeitura Municipal de Marília, em cumprimento ao disposto no artigo nº141 da Lei nº. 14.133/2021 torna pública a realização dos pagamentos das notas fiscais abaixo relacionadas, referentes às seguintes categorias: prestação de serviços com a fonte de recursos próprios do tesouro municipal e , tendo em vista que as mesmas encontram-se com o prazo para pagamento vencido.
FORNECEDOR NOTA FISCAL VENCIMENTO VALOR
HASIC GESTÃO E CONSULTORIA LTDA 1277 13/05/2024 R$ 63.603,10
A FIGUEIREDO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA – ME 747, 762 07/06/2024
12/06/2024 R$ 43.074,73
DIONISIO ROLDAM ME 1191, 1195 10/06/2024
13/062024 R$ 76.630,58
DELBONI TRANSPORTES EIRELI 162 12/06/2024 R$ 6.123,62
MARANATA TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA 315 12/06/2024 R$ 5.407,58
PEMCEL, PROJETO DE ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO CIVIL, ENGENH. E LOCAÇÃO LTDA 936, 439 12/06/2024 R$ 127.753,68
Justificam-se os referidos pagamentos à inexistência de recursos financeiros próprios suficientes para cumprimento de obrigações vencidas anteriormente, cujo montante é superior à disponibilidade financeira na presente data,e por tratar-se de despesas da aplicação obrigatória na Educação Básica, buscando desta forma evitar o risco de descontinuidade de serviços públicos essenciais.
Daem
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA N.º 40/2024
AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei n.º 14.133/2021 e artigo 59 do Decreto Municipal n.º 13.867/2022, visando à compra direta com a empresa POLY MOTOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. - ME, CNPJ nº 00.210.618/0001-86, localizada na Rua Cel. Galdino de Almeida, n.º 854, Alto Cafezal – Marília – SP, CEP n.º 17.502-030, para aquisição de peças e serviços para conserto das motos da Autarquia: 66, 79, 43, 61 e 57 no valor global de R$ 3.166,25 (três mil, cento e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos). Dispensa embasada no artigo 75, inciso I, § 7º da Lei n.º 14.33/2021. Marília, 13 de junho de 2024. Ricardo Hatori – Presidente.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL do – Pregão Eletrônico 22/2023. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônico. NÚMERO: 22/2024. OBJETO: LICITAÇÃO DIFERENCIADA - Registro de preços para eventuais aquisição de materiais de construção civil destinados aos setores da Divisão de Engenharia e Obras conforme especificações constantes no Termo de Referência, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Cota Principal de 89,76% destinados à participação ampla (Lotes 01 a 6, Lote 9 ao 34) e Cota Reservada de 10,24% destinada exclusivamente para ME/EPP e Equiparados (Lotes 07 e 08). Prazo 12 (doze) meses. CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: a partir de 14/06/2024 às 09:00 horas até dia 28/06/2024 às 08:30 horas. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: Dia 28/06/2024 a partir das 08:31 horas. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 28/06/2024 a partir das 08:40 horas no site www.novobbmnet.com.br. Edital e Informações na Divisão de Licitações – Rua São Luiz, 359 - Marília/SP, fone (14) 3402-8510 ou no site acima citado. Marília, 19 de outubro de 2023. Ricardo Hatori – Presidente.
ADITIVO 04 AO CONTRATO 016/2022. Origem: Pregão 005/2022. Contratante: Emdurb. Contratada: CONTROLAR BRASIL SERVIÇOS DE PORTARIA EIRELI, CNPJ: 25.068.049/0001-07, estabelecida na Rua Francisco Alves 13-50 – Parque União - Bauru/SP. OBJETO: Locação de mão de obra para diversos setores da Emdurb. VALOR: R$ 118.153,93. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2024
Ipremm
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM; Contrato: CST nº 002/2024; Contratada: Crédito e Mercado Engenharia Financeira Ltda; Objeto: Prestação do serviço de estudo técnico de gerenciamento de ativos e passivos, denominado Estudo de Asset Liability Manegement - ALM, a partir de modelos matemáticos de gestão do ativo e das taxas de juros do passivo, visando a otimização da carteira de investimentos, em conformidade com a legislação pertinente vigente à época da execução das atividades; Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais), a ser pago em 1 (uma) única parcela. Assinatura: 04/06/2024; Vigência: 04/06/2024 a 03/06/2025. Memorando digital nº 15.571/2024.
Monica Regina da Silva – Presidente Executiva do IPREMM.
Emdurb
EDITAL DE LICITAÇÃO 003/2024. ORGÃO: Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 003/2024. OBJETO: Locação de veículos para frota da Emdurb. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: A Emdurb - Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília neste ato representado pelo seu Diretor Presidente, abaixo subscrito dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais Leis 13.303/2016 assim como o Artigo 71 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Emdurb. ADJUDICOU e HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pela Pregoeira NEUCI FRANÇA, na sessão realizada em 12/06/2024, conforme segue, empresa vencedora: EMPREENDIMENTOS TURISTICOS MAGALA LTDA inscrita no CNPJ nº 02.363.284/0001-06, localizada na Avenida Paranavai nº 108 – Zona 06, na cidade de Maringa/PR – CEP 87015-630. DR. VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA – Diretor Presidente.
Assinatura Digital
Data
13 de junho de 2024 às 18h09 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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