Postagem:
18 de junho de 2024 - 00h01
Tamanho:
11 páginas (2,95 MB)
Descrição:
COMUNICADO
Programa de Regularização de Débitos no período de 03 a 28 de junho de 2024
Lei Complementar nº 983, de 21 de maio de 2024
A Secretaria Municipal da Administração comunica através deste que os atendimentos presenciais para adesão ao Programa de Regularização de Débitos, referente à Prefeitura Municipal de Marília, serão realizados mediante prévio agendamento pelo site: https://agendamento.marilia.sp.gov.br ou por meio de contato via Whatsapp (14) 3402-6000 - opção 1 – Ganha Tempo - Agendamento. O contribuinte que não possui acesso à internet poderá realizar o agendamento junto ao Ganha Tempo Municipal, sito à Av. das Indústrias n° 294-A, no horário das 8h às 17h.
Comunicamos também que os atendimentos online, esclarecimentos de dúvidas e pedidos de informações serão realizados via Whatsapp (14) 3402-6000 – opção 1 – Ganha Tempo - IPTU/Anistia.
PORTARIA NÚMERO 44506
EXONERA, a pedido, a servidora 163988/2 MÍRIAM CERDAN RUFO RODRIGUES, RG nº 325928873, CPF nº 305.737.908-76, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 17 de junho de 2024.
PORTARIA NÚMERO 44507
DESIGNA, no período de 17 de junho a 31 de dezembro de 2024, para regime especial de trabalho, os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal da Saúde – Subfrota, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente a 30% (trinta por cento) do valor do seu vencimento, ficando revogada a Portaria nº 43362, de 12 de dezembro de 2023:
MATRÍCULA SERVIDOR CARGO
1. 164755-1 CARLOS ALBERTO RODRIGUES Motorista
2. 158461-1 CLÉBER OLIVEIRA DA SILVA Motorista
3. 168025-1 DANIEL LAURIANO Motorista
4. 160431-1 FLÁVIO ANTÔNIO MAGON Motorista
5. 91910-2 HENRIQUE JOSÉ ROQUE DA SILVA Motorista
6. 160440-1 JAIRO AUGUSTO PRADO Motorista
7. 90956-1 JOSÉ REINALDO MENDES Motorista
8. 129267-1 LUÍS MAKOTO KOBORI Motorista
9. 69574-1 MARCELO BENETATTI FRANCO Motorista
10. 151041-1 RAFAEL BAGNARA ÁLVARES Motorista
11. 160024-1 ROBERVAL LOPES Motorista
12. 116564-1 ROGÉRIO BATISTA LOPES Motorista
13. 90980-1 RONALDO DE FREITAS GONÇALVES Motorista
14. 116440-1 VALTER LUÍS DOS SANTOS Motorista
15. 160997-1 WILLIAM CARLOS DA SILVA Motorista
16. 165069-1 WILLIANS LUIZ SCARI Motorista
17. 140023-1 ANÍSIO ROGÉRIO BASTIANIC Motorista Socorrista
18. 76775-2 JOSÉ CÍCERO BALDACIN Motorista Socorrista
19. 94250-1 JOSÉ ROBERTO GONÇALVES FONTES Motorista Socorrista
20. 135240-2 LUÍS RICARDO CAMILLO BALBO Motorista Socorrista
21. 139076-1 MARCUS DRAGO LOPES Motorista Socorrista
22. 83178-1 MICHELÂNGELO BARBIERI Motorista Socorrista
23. 83186-1 VALTER EDUARDO DE ARAÚJO Motorista Socorrista
24. 139726-1 WILSON JOSÉ DE SANTANA Motorista Socorrista
PORTARIA NÚMERO 44508
NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato MARCOS PEREIRA RODRIGUES, RG nº 45178313X, classificado em 245º lugar para o exercício do cargo de Assistente Administrativo (Cargo efetivo de Auxiliar de Escrita transformado em Assistente Administrativo – Lei Complementar nº 922/2021), vencimento: Nível 1-A Tabela 12, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020, ficando revogada a Portaria nº 44279, de 14 de maio de 2024 que nomeou o candidato Pedro Lucas Paulino do Nascimento para o referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991.
PORTARIA NÚMERO 44509
NOMEIA MOISÉS APARECIDO RIBEIRO, para o exercício do cargo, em comissão, de Secretário Adjunto da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, símbolo C-1A, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA FUMARES nº 19/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.195/2024
Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, a Fundação Mariliense de Recuperação Social- FUMARES, se torna público que pretende contratar empresa especializada em recarga de extintores, conforme descrição abaixo:
ITEM CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE
1 1.01.04.0001-8 RECARGA DE ÁGUA PARA EXTINTOR DE 10 LITROS UNID 05
2 1.01.04.0002-6 RECARGA DE PÓ QUÍMICO PARA EXTINTOR DE 04 KG UNID 07
PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO HABILITATÓRIA O PRAZO SERÁ DE 03 (TRÊS) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO.
Os serviços, rigorosamente de acordo com o ofertado nas propostas, serão entregue, em até 10 (dez) dias úteis contados do recebimento da OS (Ordem de Serviço), no Restaurante Bom Prato - Av. Brasil nº 324, Centro – Marília/SP, de segunda a sexta–feira, no horário das 8h às 14h.
Condições de pagamento: O pagamento será efetuado em até 30(trinta) dias após o recebimento de todos os serviços empenhados com a NF, contando a partir do recebimento definitivo pelo setor responsável. Não serão consideradas as propostas com condições de pagamento “Antecipado” e com prazo contado “Da emissão da Nota Fiscal”. A prefeitura NÃO efetuará pagamento através de cobrança bancária (boleto). Os pagamentos serão efetuados por meio de Ordem de Pagamento Bancária, mediante crédito em conta corrente, devendo para tanto o Fornecedor indicar no Modelo de Proposta os Dados Bancários: nº do Banco, Agência, nº da Conta corrente e Código de identificação se houver.
Demais informações desta Dispensa, bem como a documentação dos anexos de 1 ao 3, estarão disponíveIS no Portal de Transparência desta municipalidade https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1, e as propostas deverão ser encaminhadas no e-mail: [email protected] ou na sede da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, das 8h às 16h30, localizada na Avenida Santo Antônio, nº 721 – Centro, Marília-SP, telefone para contato (14) 3401-2450.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA FUMARES nº 20/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 17.277/2024
Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, a Fundação Mariliense de Recuperação Social- FUMARES, se torna público que pretende aquisição de um Refrigerador Doméstico tipo duplex, conforme descrição abaixo:
ITEM CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE
01 4.01.12.0004-1 Refrigerador doméstico, tipo duplex, frost free, função turbo, capacidade volumétrica total mínima de 450 litros, 110V de potência, pés com rodízios, prateleiras removíveis, gaveta, compartimentos internos na porta, eficiência energética classe "A". Garantia de 12 meses. Unid 01
PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO HABILITATÓRIA O PRAZO SERÁ DE 03 (TRÊS) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO.
O produto, rigorosamente de acordo com o ofertado na proposta, será entregue, em até 10 (dez) dias úteis contados do recebimento da AF (Autorização de Fornecimento). Local de entrega: FUMARES, situada na Rodovia Marília/Assis, SP 333, Km 451, nº 451, Zona Rural, Marília/SP. No horário das 8h às 16h, de segunda a sexta-feira.
Condições de pagamento: O pagamento será efetuado em até 30(trinta) dias após o recebimento de todos os serviços empenhados com a NF, contando a partir do recebimento definitivo pelo setor responsável. Não serão consideradas as propostas com condições de pagamento “Antecipado” e com prazo contado “Da emissão da Nota Fiscal”. A prefeitura NÃO efetuará pagamento através de cobrança bancária (boleto). Os pagamentos serão efetuados por meio de Ordem de Pagamento Bancária, mediante crédito em conta corrente, devendo para tanto o Fornecedor indicar no Modelo de Proposta os Dados Bancários: nº do Banco, Agência, nº da Conta corrente e Código de identificação se houver.
Demais informações desta Dispensa, bem como a documentação dos anexos de 1 ao 3, estarão disponíveis no Portal de Transparência desta municipalidade https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1, e as propostas deverão ser encaminhadas no e-mail: [email protected] ou na sede da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, das 8h às 16h30, localizada na Avenida Santo Antônio, nº 721 – Centro, Marília-SP, telefone para contato (14) 3401-2450.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 189/2024. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, a contratação direta da empresa A. CORRETIVA APARELHOS ORTOPÉDICOS LTDA ME, CNPJ nº 60.308.376/0001-90, para aquisição de Órtese Cruro - Podálica articulada em joelho, destinada a Secretaria Municipal da Sáude. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.33/2021.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 197/2024. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, a contratação direta da empresa SEVERO E MAGALHÃES COMÉRCIO DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - ME, CNPJ nº 08.159.142.0001/08, para fornecimento de EQUIPAMENTOS INDIVIDUAIS destinados para Secretaria Municipal da Educação. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.33/2021.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 206/2024. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, a contratação direta da empresa SEM PARAR Instituição de Pagamento LTDA, CNPJ nº 04.088.208/0001-65, para prestação de serviços tag (pedágio) SEM PARAR, destinado a Secretaria Municipal da Educação. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.33/2021.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 46/2024. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, a contratação por Inexigibilidade de Licitação da empresa SERVIÇO FUNERÁRIO DE MARILIA LTDA, CNPJ nº 57.779.327/0001-32, para realização do serviço de translado de corpo por via terrestre, destinado a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. INEXIGIBILIDADE embasada no artigo 74, inciso I da Lei 14.133/2021.
TERMO DE RETIFICAÇÃO E REABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO 008/2024. Órgão: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. MODO DE DISPUTA: Aberto. OBJETO: Serviço de Engenharia Comum por contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para execução de ciclovia na Estrada Vicinal Danilo Gonzales Gonzales, que liga o município de Marília ao Distrito de Avencas. Constatadas ocorrências de equívocos no lançamento de dados relativos à qualificação técnica, resolve-se pela retificação e republicação. Considerar a partir da publicação deste termo o edital retificado e todos os demais arquivos anexados. Fica restabelecido Data, horário e local da sessão pública como segue: 03/07/2024 às 09:00 horas, local - Secretaria Municipal de Suprimentos, localizado na Avenida Santo Antônio, nº2377, bairro Somenzari, Marília/SP, Cep: 17.506-04. O TERMO DE RETIFICAÇÃO E REABERTURA, Edital Retificado, seus anexos bem como as demais informações poderão ser obtidos no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O presente processo será conduzido pelo Sr. Valdinei Xavier na função de pregoeiro.
TERMO DE ALTERAÇÃO E CONTINUIDADE
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - FUMARES. RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DO PROCESSO – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - UASG: 986681. COMPRASNET: 99001/2024. ÓRGÃO: FUNDAÇÃO MARILIENSE DE RECUPERAÇÃO SOCIAL - FUMARES. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de hortifrútis, destinados à Fundação Mariliense de Recuperação Social - FUMARES. Dando continuidade ao processo em epígrafe, fica restabelecido Data, horário e local da sessão pública como segue: CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 05/07/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 05/07/2024 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Termo de Continuidade, edital, seus anexos bem como as demais informações poderão ser obtidos no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O Presente processo será conduzido pelo pregoeiro Leandro Aurélio Gaiato.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - FUMARES
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 03/2024. ÓRGÃO: FUMARES - FUNDAÇÃO MARILIENSE DE RECUPERAÇÃO SOCIAL; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de Gêneros Alimentícios. De acordo com a Lei Federal 14.133/2021, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 001/2024 - CRF ALIMENTOS LTDA: POLPA DE FRUTAS SABORES VARIADOS (UVA, ABACAXI E CAJU): 100% NATURAL, SEM CONSERVANTES INS 221 E INS 223, PASTEURIZADA, CONTENDO APENAS A POLPA SEM CONSERVANTES, NÃO DILUÍDO, OBTIDA DE FRUTOS POLPOSOS, ATRAVÉS DE PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO, COM UM TEOR MÍNIMO DE SÓLIDOS TOTAIS, PROVENIENTE DA PARTE COMESTÍVEL DO FRUTO. A POLPA É PASTEURIZADA A FIM DE GARANTIR A DESTRUIÇÃO DE POSSÍVEIS MICROORGANISMOS PATOGÊNICOS, MANTENDO AS SUAS CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS. ROTULAGEM DEVE CONTER O NOME DO PRODUTO, INGREDIENTES, PESO LÍQUIDO, NOME FANTASIA, RAZÃO SOCIAL, ENDEREÇO DO ESTABELECIMENTO, C.N.P.J., INSCRIÇÃO ESTADUAL, CONSERVAÇÃO ADEQUADA DO PRODUTO MARCA COMERCIAL DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO/LOTE, PRAZO DE VALIDADE, Nº. DO REGISTRO DO PRODUTO JUNTO AO MAPA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL E O DIZER NÃO CONTÉM GLÚTEN. CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO, CONSERVAR CONGELADO À TEMPERATURA DE PELO AO MENOS -5ºC. EVITAR VARIAÇÕES BRUSCAS DE TEMPERATURA. NÃO ARMAZENAR JUNTO A PRODUTOS QUÍMICOS OU OUTROS QUE POSSAM CONTAMINÁ-LOS. PRAZO DE VALIDADE 01 ANO. – R$ 11,00.
ATA 002/2024 - DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA: CHÁ MATE 250G: ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA: MATE QUEIMADO, SABOR NATURAL, CONSTITUÍDO DE FOLHAS, HASTES, PECÍOLOS E PENDÚCULOS FRAGMENTADOS, SÃOS, LIMPOS E DESSECADOS. ACONDICIONADO EM CAIXAS DE PAPELÃO, INTEGRO, RESISTENTE, VEDADO HERMETICAMENTE E LIMPO, CONTENDO 250 GRAMAS DE PESO LÍQUIDO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO E ATENDER AS ESPECIFICAÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. A VALIDADE MÍNIMA DEVERÁ SER DE 6 MESES E FABRICAÇÃO MÁXIMA DE 30 DIAS A PARTIR DA DATA DA ENTREGA DO PRODUTO. – R$ 3,25.
ATA 003/2024 - IMPERIO SERVICOS E CONSULTORIA LTDA: AÇÚCAR CRISTAL BRANCO PCTE 5 KG, ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA: COMPOSTO POR SACAROSE ORIGINÁRIO DO SUCO DA CANA, LIVRE DE FERMENTAÇÃO, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PARASITAS E DETRITOS ANIMAIS E VEGETAIS, CONTENDO APROXIMADAMENTE 99,2% DE GLICÍDIOS. EMBALAGEM PRIMÁRIA CONTENDO 05 (CINCO) KG, DEVIDAMENTE ROTULADO RESPEITANDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE, CONTENDO 06 (SEIS) EMBALAGENS PRIMÁRIAS COM TOTAL DE 30(TRINTA) KG. - R$ 3,70. ARROZ AGULHINHA TIPO 1 PTE 5 KG: LONGO, FINO, TIPO I, EMBALAGEM 05 KG. ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA: ESPECIAL, BENEFICIADO, POLIDO, PROCEDÊNCIA NACIONAL E SER DE SAFRA CORRENTE, LIMPO, GRÃOS INTEIROS, MÍNIMO DE 90%, UMIDADE MÁXIMA DE 14%, CARACTERÍSTICAS FÍSICAS, QUÍMICAS, BIOLÓGICAS E DA EMBALAGEM DEVEM OBEDECER A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALADO EM SACO PLÁSTICO ATÓXICO COM 5KG. SELECIONADO ELETRONICAMENTE GRÃO A GRÃO, NÃO SENDO NECESSÁRIO LAVAR OU ESCOLHER PARA SUA PREPARAÇÃO. PRODUTO NATURAL SEM ADIÇÃO DE ELEMENTOS QUÍMICOS (AGROTÓXICO), PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 06 MESES E NO MÁXIMO 30 DIAS DO EMPACOTAMENTO NA ENTREGA DO PRODUTO. O PRODUTO DEVE DECLARAR MARCA, PRAZO DE VALIDADE, NÚMERO DE REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE E PROCEDÊNCIA. - R$ 5,51. MACARRÃO ESPAGUETTI – PCT 500G. MACARRÃO SÊMOLA TIPO ESPAGUETTI PACOTE COM 500G. INGREDIENTES: SÊMOLA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO (VITAMINA B9); CORANTES NATURAIS (URUCUM E CÚRCUMA); CONTÉM GLÚTEN. - R$ 4,81. MACARRÃO PARAFUSO – PCTE 500G. MACARRÃO SEMOLA COM OVOS TIPO PARAFUSO - MACARRÃO SEMOLA COM OVOS TIPO PARAFUSO, EMBALAGEM DE 500 G. ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO (100G DE FARINHA DE TRIGO DEVE FORNECER NO MÍNIMO 4,2 MG DE FERRO E 150 MCG DE ÁCIDO FÓLICO (RCD 344 - 13/12/02), OVO PASTEURIZADO INTEGRAL (COLESTEROL E ALBUMINA) E CORANTE NATURAL DE URUCUM E CURCUMA MAIS BETA CAROTENO (PROVITAMINA A) ADICIONADOS COM ÁGUA E SUBMETIDOS A PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO. MASSA ALIMENTÍCIA EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE (RDC 263 DE 22/09/05) E DECRETO 12.486/78, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO (NTA 49 MASSAS ALIMENTÍCIAS OU MACARRÃO). - R$ 4,87. MOLHO DE TOMATE REFOGADO. EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 2 KG. TOMATE, CEBOLA, AMIDO, SAL, ÓLEO DE SOJA, AÇÚCAR, ALHO, SALSA E ESPECIARIAS. NÃO CONTÊM GLUTEN. O MOLHO DEVERÁ SER PREPARADO COM FRUTOS MADUROS, ESCOLHIDOS, SÃOS, SEM PELE E SEMENTES. ACONDICIONADO EM RECIPIENTE DE FOLHA DE FLANDRES ÍNTEGRO, RESISTENTE, VEDADO HERMETICAMENTE E LIMPO, OU BAG PLÁSTICO SOLDADO HORIZONTALMENTE RESISTENTE CONTENDO NO MÍNIMO 2 KGS PESO LÍQUIDO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO E ATENDER AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE; O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. – R$ 17,90.
ATA 004/2024 - LIDER NEGOCIOS COMERCIAIS LTDA: ACHOCOLATADO EM PÓ 1 KG, ACHOCOLATADO EM PÓ VITAMINADO, EMBALAGEM COM 01 KG, COMPOSIÇÃO MÍNIMA: AÇÚCAR E CACAU EM PÓ ALCALINO LECITINADO, MALTODEXTRINA, LEITE EM PÓ, SAL REFINADO, AROMA NATURAL DE BAUNILHA E DE CHOCOLATE, FERRO IODO, VITAMINAS A, C, B1, B2, B6, B12, D, PP, PROTEÍNAS MÍNIMA DE 4,5%, LIPÍDIOS ATÉ 3%, CARBOIDRATOS MÁXIMO DE 90%, UMIDADE ATÉ 3%, RESÍDUO MINERAL FIXO ATÉ 1,20% E VALOR CALÓRICO TOTAL MÁXIMO DE 400 KCAL, NÃO CONTEM GLÚTEN. PRODUTO COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM PRIMÁRIA SACO DE POLIETILENO LEITOSO, ATÓXICO, HERMETICAMENTE FECHADA POR TERMOSSOLDAGEM NA VERTICAL E HORIZONTAL COM 01 KG. REEMBALADA EM CAIXA DE PAPELÃO ONDULADA, DEVIDAMENTE FECHADA COM FITA PLÁSTICA ADESIVA. RENDIMENTO DE 40 PORÇÕES DE 200 ML/KG. Validade mínima de 6 meses e fabricação não superior a 30 dias da entrega do produto. - R$ 10,00. AZEITONA VERDE INTEIRA 500G: ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA: EMBALAGEM 500 GRAMAS, PRAZO DE VALIDADE, PESO, FICHA TÉCNICA, DEVIDAMENTE ROTULADO CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. - R$ 17,80. BISCOITO AMANTEIGADO AO LEITE: ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA: FARINHA DE TRIGO FORTIFICADA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL, AÇÚCAR INVERTIDO, SAL, ESTABILIZANTE LECITINA DE SOJA, FERMENTOS QUÍMICOS (BICARBONATO DE AMÔNIO E BICARBONATO DE SÓDIO) E AROMATIZANTE. CONTÉM GLÚTEN. EM PACOTES DE APROXIMADAMENTE 330G, REEMBALADA EM CAIXA DE PAPELÃO DE ATÉ 08 KGS. VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA DO PRODUTO. CARACTERÍSTICAS FÍSICAS, QUÍMICAS, BIOLÓGICAS E EMBALAGEM DEVEM OBEDECER A LEGISLAÇÃO VIGENTE. - R$ 5,70. BISCOITO CREAM CRACKER MÍNIMO 350G: CONTENDO FARINHA DE TRIGO, AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL, AMIDO DE MILHO OU FÉCULA DE MANDIOCA OU ARROZ, SAL REFINADO, AÇÚCAR INVERTIDO, FERMENTO QUÍMICO (BICARBONATO DE SÓDIO, BICARBONATO DE AMÔNIO E PIROFOSFATO DE SÓDIO), SORO DE LEITE EM PÓ, AROMATIZANTE, ESTABILIZANTE LECITINA DE SOJA (ETI), CONTEM GLÚTEN. EMBALAGEM PRIMÁRIA FILME DE POLIPROPILENO BIORIENTADO COEXTRUSADO TERMOSSELAVEL, EM PACOTES DE NO MÍNIMO 350G REEMBALADO EM CAIXA DE PAPELÃO DE ATÉ 08 KGS. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA DO PRODUTO. CARACTERÍSTICAS FÍSICAS, QUÍMICAS, BIOLÓGICAS E EMBALAGEM DEVEM OBEDECER A LEGISLAÇÃO VIGENTE. - R$ 5,00. CREME DE LEITE 200G. ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA: EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 200 GRAMAS, PRAZO DE VALIDADE, PESO, FICHA TÉCNICA, DEVIDAMENTE ROTULADO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. - R$ 3,05. ERVILHA EM CONSERVA 2KG. ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA: PREPARADA COM VEGETAIS SELECIONADOS E PRODUZIDO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. CARACTERÍSTICAS FÍSICAS, QUÍMICAS BIOLÓGICAS E DE EMBALAGEM DEVE SEGUIR AS NORMAS DE LEGISLAÇÃO CORRESPONDENTES. EMBALAGEM PRIMÁRIA: LATA COM PESO LIQUIDO DRENADO DE APROXIMADAMENTE 02 KGS. IMPRESSO AS IDENTIFICAÇÕES COMPLETAS EXIGIDAS POR LEI; VALIDADE MÍNIMA 08 MESES DA ENTREGA. - R$ 23,50. FARINHA DE MANDIOCA TIPO BIJU. EMBALAGEM DE 01 KG. OBTIDA DA LIGEIRA TORRAÇÃO DA RALADURA DAS RAÍZES DA MANDIOCA, PREVIAMENTE DESCASCADA, LAVADA E ISENTA DO RADICAL CIANETO, DE MATERIAL TERROSO, DETRITOS DE ANIMAIS E VEGETAIS, FLOCADA, 100% NATURAL, DEVENDO OBEDECER A LEGISLAÇÃO VIGENTE, EMBALADA EM PACOTES DE 01 KG, COM VALIDADE MÍNIMA DE 04 MESES E NO MÁXIMO 30 DIAS DE FABRICAÇÃO NA ENTREGA DO PRODUTO. - R$ 13,80. FARINHA DE TRIGO, ESPECIAL, EMBALAGEM DE 01 KG: FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, EMBALAGEM 01 KG. ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA: FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, DE 1ª QUALIDADE, ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO; COMPOSIÇÃO MÍNIMA DE 75 MCG DE ÁCIDO FÓLICO E 2,1 DE FERRO NA PORÇÃO DE 50G; ISENTA DE MATÉRIA TERROSA E/OU LARVAS, APRESENTANDO UM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E AUSÊNCIA DE UMIDADE, FERMENTAÇÃO OU DETERIORIZAÇÃO QUÍMICOS (NÃO ESTAR RANÇOSA); DEVENDO OBEDECER A LEGISLAÇÃO VIGENTE PARA A CATEGORIA. EMBALAGEM PRIMÁRIA SACOS DE PAPEL OU PLÁSTICO ATÓXICO, RESISTENTE, REEMBALADOS EM SACOS DE PAPEL OU PLÁSTICO RESISTENTES TERMOSSOLDADO 01 KG. - R$ 3,00. FEIJÃO CARIOCA PTE 1KG. FEIJÃO CARIOCA EMBALAGEM 01KG. ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA: NATURAL, CONSTITUÍDO DE NO MÍNIMO 95% DE GRÃOS INTEIROS E CORRESPONDENTE A VARIEDADE NO TAMANHO E COR, MADUROS, LIMPOS E SECOS. DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM SELO DE PUREZA DE CONTROLE DE AGROTÓXICOS, PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 04 (QUATRO) MESES E DATA DE EMPACOTAMENTO DE NO MÁXIMO 30 DIAS DA ENTREGA DO PRODUTO. EMBALADO EM SACO PLÁSTICO ATÓXICO, TRANSPARENTE, TERMOSSOLDADO, RESISTENTE, DEVIDAMENTE ROTULADO CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM PESO LÍQUIDO DE 01 KG. - R$ 6,40. FERMENTO BIOLÓGICO 10G. SECO, INSTANTÂNEO. - R$ 1,40. FERMENTO QUÍMICO EM PÓ 100G. ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA: AMIDO DE MILHO OU FÉCULA DE MANDIOCA, FOSFATO MONOCALCICO E BICARBONATO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES E DATA DE FABRICAÇÃO NÃO SUPERIOR A 30 DIAS DA ENTREGA DO PRODUTO. EMBALAGEM PRIMARIA EM LATAS OU POTES PLÁSTICOS ATÓXICO COM 100G, DEVIDAMENTE ROTULADOS CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. - R$ 2,45. FUBÁ DE MILHO 1KG. FUBÁ DE MILHO AMARELO, EMBALAGEM 01 KG. ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA: COMPOSIÇÃO MÍNIMA DE ÁCIDO FÓLICO 60 MCG E FERRO 1,5 MG NA PORÇÃO DE 40 GRAMAS. EMBALAGEM PLÁSTICA DE 01 KG, CONTÉM GLÚTEN, PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES E DATA DE EMPACOTAMENTO DE NO MÁXIMO 30 DIAS DA ENTREGA DO PRODUTO. - R$ 5,97. LEITE CONDENSADO 395G. ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA: EM EMBALAGEM COM APROXIMADAMENTE 395 GRAMAS, PRAZO DE VALIDADE, PESO, FICHA TÉCNICA, DEVIDAMENTE ROTULADO CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. - R$ 4,68. MAIONESE 3KG. ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA: PRODUTO NA FORMA CREMOSA, HOMOGÊNEA, SEM SEPARAÇÃO DE LIQUIDO, OBTIDA DE ÓLEO VEGETAL ALIMENTÍCIO E OVOS, AÇÚCAR, SAL, VINAGRE, CONDIMENTOS, EDTA, FORMULA DEVIDAMENTE REGISTRADA, COM CARACTERÍSTICAS FÍSICA, QUÍMICA, BIOLÓGICAS E DE EMBALAGEM CONFORME DETERMINA A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALADA EM SACO PLÁSTICOS ATÓXICO CONTENDO PESO LÍQUIDO DE 3 KGS, DEVIDAMENTE ROTULADO DENTRO DOS PADRÕES DA LEGISLAÇÃO, DESTACANDO O NOME DO PRODUTOR, SELO DO SIF E DA DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES E FABRICAÇÃO NÃO SUPERIOR A 30 DIAS NA ENTREGA DO PRODUTO. - R$ 19,40. MARGARINA COM SAL 500G. MARGARINA VEGETAL COM SAL, EMBALAGEM 500 GRAMAS. ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA: LIVRE DE GORDURAS TRANS, ORIUNDA DE ÓLEO VEGETAL COMESTÍVEL, CONTENDO VITAMINAS, AÇÚCAR DENTRO DOS PADRÕES LEGAIS. COMPOSIÇÃO CENTESIMAL APROXIMADA DEVERÁ SER: PROTEÍNAS 0,1G, LIPÍDIOS 60 A 80 G E GLICÍDIOS 0,0G, 450MCG DE VITAMINA A POR KG, CREMOSA, COM DE SAL. PRODUZIDA E EMBALADA DENTRO DAS NORMAS QUE DETERMINA A LEGISLAÇÃO. EMBALAGEM PRIMARIA: POTE PLÁSTICO COM TAMPA E LACRE INTERNO, CONTENDO 500 (QUINHENTOS) GRAMAS, DEVIDAMENTE ROTULADA CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE (PORTARIA 372 DE 1997- MA). VALIDADE MÍNIMA DE 04 (QUATRO) MESES E FABRICAÇÃO NÃO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS DA ENTREGA DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MA/SIF. - R$ 6,50. MILHO VERDE EM CONSERVA. ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA: GRÃOS DE MILHO SELECIONADOS, ORIUNDOS DE PLANTAS SADIAS. PRODUZIDO E EMBALADO DENTRO DOS PADRÕES LEGAIS CONFORME DETERMINA A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM, COM PESO LÍQUIDO IGUAL OU SUPERIOR A 1,7KG, DEVIDAMENTE ROTULADO CONTENDO TODAS AS INFORMAÇÕES DO PRODUTO CONFORME DETERMINA A LEGISLAÇÃO, DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO, VALIDADE MÍNIMA DE 10 MESES E DATA DE FABRICAÇÃO NÃO SUPERIOR A 30 DIAS NA ENTREGA DO PRODUTO. - R$ 18,50. ÓLEO DE SOJA 900ML. ÓLEO VEGETAL, SOJA, (900 ML): ÓLEO VEGETAL, EMBALAGEM 900 ML. PRODUTO ALIMENTÍCIO, ORIGINÁRIO DA SOJA, REFINADO DENTRO DE PADRÃO RIGOROSO DE QUALIDADE COM OBTENÇÃO DE ÓLEO CLARO, SEM CHEIRO, LEVE E SAUDÁVEL, DE ACORDO COM OS PADRÕES LEGAIS. EMBALAGEM COM 900 ML, DEVIDAMENTE ROTULADA CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. - R$ 5,80. SAL REFINADO 1 KG. EMBALAGEM 01 KG. BENEFICIADO E ISENTO DE SAIS DE CÁLCIO E MAGNÉSIO, IMPUREZAS ORGÂNICAS, AREIAS E FRAGMENTOS DE CONCHAS. PRODUTO MOÍDO DEVERÁ PASSAR TOTALMENTE PELE PENEIRA NÚMERO 20. PRODUZIDO E EMBALADO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM PRIMÁRIA EM PACOTES DE 01 KG LÍQUIDO. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES E DE FABRICAÇÃO NÃO SUPERIOR A 30 DIAS DA ENTREGA DO PRODUTO. - R$ 1,10. SARDINHA EM CONSERVA EM ÓLEO COMESTÍVEL, EMBALAGEM 250 GRS. ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA: SARDINHA EM CONSERVA, PREPARADA COM PESCADO LIMPO, EVISCERADO, COZIDO, IMERSA EM ÓLEO COMESTÍVEL. ACONDICIONADO EM RECIPIENTE DE FOLHA DE FLANDRES ÍNTEGROS, RESISTENTES, VEDADO HERMETICAMENTE, LIMPO, CONTENDO APROXIMADAMENTE 250GRS DE PESO LÍQUIDO DRENADO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DO REGISTRO E ATENDER AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 36 MESES DA ENTREGA DO PRODUTO. - R$ 8,00. VINAGRE 750 ML. PRODUZIDO DA FERMENTAÇÃO DO VINHO, PRODUTO TRANSLÚCIDO E DE COR, SABOR E ODOR CARACTERÍSTICO. EMBALAGEM: FRASCO PLÁSTICO DE POLIETILENO INTEGRO, ATÓXICO, RESISTENTE, VEDADO HERMETICAMENTE E LIMPO COM APROXIMADAMENTE 750 ML, DEVIDAMENTE ROTULADO CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. - R$ 5,15. CREME DE CEBOLA PACOTE 1 KG. INGREDIENTES AMIDO, CEBOLA, FARINHA DE TRIGO FORTIFICADA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, SAL, ÓLEO VEGETAL, EXTRATO DE LEVEDURA, CONDIMENTO PREPARADO SABOR CEBOLA, PIMENTA-DO-REINO PRETA, AROMATIZANTES, REALÇADORES DE SABOR GLUTAMATO MONOSSÓDICO E INOSINATO DISSÓDICO, ANTIUMECTANTE DIÓXIDO DE SILÍCIO E CORANTE CARAMELO IV. CONTÉM GLÚTEN. CONTÉM TRAÇOS DE SOJA. - R$ 32,00. GELATINA 1KG: SABOR MORANGO, UVA, FRAMBOESA, ABACAXI E LIMÃO; COMPOSTO DE AÇÚCAR, GELATINA, SAL, CORANTES ARTIFICIAIS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS, PODENDO TER A ADIÇÃO DE VITAMINAS E MINERAIS; QUALIDADES DE INGREDIENTES SÃOS E LIMPOS, VALIDADE MÍNIMA DE 10 MESES. ACONDICIONADA EM SACOS ATÓXICOS, RESISTENTE, CONTENDO 1KG. SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A NTA-79 (DECRETO 12.486 DE 20/10/78). - R$ 15,80. MILHO PIPOCA APRESENTANDO GRÃOS SÃOS, LIMPOS E ACONDICIONADOS EM SACOS EMBALAGENS CONTENDO 500 GRAMAS. - R$ 4,40. FEIJÃO PRETO 1 KG: MAQUINADO; TIPO 1; NOVO; CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS E SÃOS; COM TEOR DE UMIDADE MÁXIMA DE 5%; ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES E MISTURA DE OUTRAS VARIEDADES E ESPÉCIES; ACONDICIONADO EM SACOS PLÁSTICOS ATÓXICOS, DE 01KG; COM CONTROLE DE AGROTÓXICO E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE DO MAPA, VALIDADE DE 03 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. - R$ 6,50.
ATA 005/2024 - ROSSINI GOUVEIA MULTIVAREJO LTDA: CAFÉ TORRADO E MOÍDO: CAFÉ, EM PÓ HOMOGÊNEO, TORRADO E MOÍDO, CONSTITUÍDO DE GRÃOS TIPO 8 COB OU MELHORES, COM NO MÁXIMO 20% EM PESO DE GRÃOS COM DEFEITOS PRETOS, VERDES E OU ARDIDOS (PVA) E EVITANDO A PRESENÇA DE GRÃOS PRETOVERDES E FERMENTADOS, GOSTO PREDOMINANTE DE CAFÉ ARÁBICA, ADMITINDOSE CAFÉ ROBUSTA (CONILON), COM CLASSIFICAÇÃO DE BEBIDA DURA À RIO, ISENTO DE GOSTO RIO ZONA. CAFÉ COM CATEGORIA DE QUALIDADE TRADICIONAL DEVEM APRESENTAR AROMA E SABOR CARACTERÍSTICO DO PRODUTO, PODENDO SER SUAVE OU INTENSOE OBTER EM ANÁLISE SENSORIAL DA BEBIDA, NOTA DE QUALIDADE GLOBAL NA FAIXA DE 4,5 A 5,9 PONTOS, REALIZADA POR EQUIPE SELECIONADA E TREINADA, EM LABORATÓRIOS CREDENCIADOS, FAZENDO USO DE ESCALA SENSORIAL DE 0 A 10 PARA QUALIDADE GLOBAL.EM CADA 100G, O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR UMIDADE MÁXIMA DE 5,0%, RESÍDUO MINERAL FIXO MÁXIMO DE 5,0%, RESÍDUO MINERAL FIXO INSOLÚVEL EM ÁCIDO CLORÍDRICO A 10% V/V MÁXIMO DE 1,0%, CAFEÍNA MÍNIMO DE 0,7%, EXTRATO AQUOSO MÍNIMO DE 25,0%, EXTRATO ETÉREO MÍNIMO DE 8,0%. CAFÉS COM CATEGORIA DE QUALIDADE SUPERIOR PODEM APRESENTAR PONTOS DE TORRA NUMA FAIXA DE MODERADAMENTE CLARA (AGTRON/SCAA#75) A MODERADAMENTE ESCURA (AGTRON/SCAA#45), EVITANDO CAFÉS COM PONTOS DE TORRA MUITO ESCUROS. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR ACONDICIONADA EM EMBALAGEM ALMOFADADA COM VALIDADE NO MÁXIMO DE 3 MESES, A PARTIR DA ENTREGA PELO FORNECEDOR, COM DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE ESTAMPADAS NO RÓTULO DA EMBALAGEM. - R$ 18,48.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 01 ao CST-1693/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA Assinatura 14/06/24 Objeto Alteração da Cláusula Primeira e da Cláusula Quinta do contrato de execução de serviços de limpeza urbana no Município de Marília, referente à coleta de resíduos sólidos domiciliares e comerciais (manual e mecanizada) com uso de compactador com elevação de contêineres, operação de ecoponto e coleta seletiva, destinados à Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços Processo Concorrência Pública n.º 002/24 (Processo Administrativo n.º 7.863/24).
Contrato Aditivo 02 ao CV-1218/22 Convenente Prefeitura Municipal de Marília Convenente GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Assinatura 10/06/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do convênio para transferência de recursos financeiros destinados a auxiliar a manutenção de Programa de Transporte de Alunos da Rede Estadual de Ensino (Processo n.º SEDUC-PRC-2022-03188-DM) Vigência 10/06/25 Processo Memorando n.º 1.917/24.
Contrato TC-202/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO MARILIENSE DE ESPORTES INCLUSIVOS - AMEI Valor R$50.000,00 Assinatura 14/06/24 Objeto Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar (Emenda n.º 51), para a execução de serviços de caráter esportivo para atendimento de crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos, de ambos os sexos, com ou sem deficiência física, auditiva, visual e intelectual, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 16/06/25 Processo Inexigibilidade de Chamamento Público n.º 030/24 (Processo Administrativo n.º 15.076/24).
Contrato TC-203/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO MARILIENSE DE ESPORTES INCLUSIVOS - AMEI Valor R$30.000,00 Assinatura 14/06/24 Objeto Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar (Emenda n.º 72), para a execução de serviços de caráter esportivo para atendimento de crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos, de ambos os sexos, com ou sem deficiência física, auditiva, visual e intelectual, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 16/06/25 Processo Inexigibilidade de Chamamento Público n.º 031/24 (Processo Administrativo n.º 15.083/24).
Contrato TC-204/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO MARILIENSE DE ESPORTES INCLUSIVOS - AMEI Valor R$35.000,00 Assinatura 14/06/24 Objeto Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar (Emenda n.º 41), para a execução de serviços de caráter esportivo para atendimento de crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos, de ambos os sexos, com ou sem deficiência física, auditiva, visual e intelectual, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 16/06/25 Processo Inexigibilidade de Chamamento Público n.º 032/24 (Processo Administrativo n.º 15.085/24).
ATENÇÃO
FAVOR, COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO, NO GANHA TEMPO MUNICIPAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO.
Informar o número do protocolo na RECEPÇÃO do Ganha Tempo e retirar senha de CIÊNCIA.
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
PROTOCOLO 1DOC
PROCESSO ANO SOLICITANTE
37607 2024 JEAN VICTOR RENNO FUJIL
56697 2024 DAVID CORDEIRO
73635 2024 MARIA IZABEL DE MILLI
74256 2024 JESSICA DE SOUZA LIMA
76865 2024 SATOSHI KATO
82275 2024 CLAUDINEI FONTANA
PEDIDO DE e-SIC
PROCESSO ANO SOLICITANTE
700 2024 MARCELO DE LIMA PAIS
CONVOCAÇÃO
O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Marília/SP - COMDIM, no uso de suas atribuições legais, em atendimento a Lei Municipal 7957/2016, CONVOCA os membros titulares e na ausência seus respectivos suplentes, para a Reunião Presencial a se realizar no dia 19 de JUNHO DE 2024 (Quarta-Feira), as 08h30mim com a quantidade de membros presentes, nas dependências da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, localizada na Av. Santo Antônio 721.
Pauta:
• Prestações de contas das Entidades referentes ao repasse do Imposto de Renda para análise do conselho;
• Novos Repasses do Imposto de Renda ás Entidades para aprovação do conselho;
• Palavra aberta e demais assuntos que se julgar necessário.
Comissão Processante Disciplinar Permanente
Instrumento de Intimação
Ref. a Processo Administrativo Disciplinar instaurado contra o servidor Gonçalo Rodrigues Junior pela PORTARIA Nº41811 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
Destinatario: SERVIDOR
Nome do (a) destinatário (a): Gonçalo Rodrigues Junior
RG n.º 21.168.565-3 - SSP
CPF nº 368.203.341-68
Endereço: Rua Luiz Antonio, nº321 – Bairro Williams – Marília/SP
Cargo: Agente de Vigilância Patrimonial
Local de Trabalho: Diretoria de Vigilância Patrimonial , Segurança e Multisserviços
Finalidade – Intimar Vossa Senhoria a apresentar defesa final, no prazo de 10 dias úteis, a contar do recebimento deste documento.
PORTARIA S.E. NÚMERO 123
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº 21.550 de 14 de junho de 2024, REVOGA, a partir de 17 de junho de 2024, a Portaria nº 071 de 15 de abril de 2024, que designou a servidora DANIELE LEAL TODESCATO, matrícula nº 159557/2, Professora de EMEI, para cumprir jornada especial.
Daem
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
EDITAL n.º 39/2024 – P. E. 39/2024. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônico. OBJETO: Aquisição de atuadores elétricos para reservação e substituição de equipamentos inoperantes em diversas unidades da Autarquia, conforme especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência. CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: a partir de 18/06/2024 às 09:00 horas até dia 01/07/2024 às 08:30 horas. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: Dia 01/07/2024 a partir das 08:31 horas. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 01/07/2024 a partir das 08:40 horas no site www.novobbmnet.com.br. Edital e Informações na Divisão de Licitações – Rua São Luiz, 359 - Marília/SP, fone (14) 3402-8510 ou no site acima citado. Marília, 17 de junho de 2024. Ricardo Hatori – Presidente.
Ipremm
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 02/2024
Processo Administrativo nº 17.335/2024. Contratante: Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM; Tipo: Dispensa de Licitação – Menor Preço Global; Fundamento legal: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021; Objeto: Contratação de empresa especializada em software para locação de sistema de gerenciamento de Folha de Pagamento, Protocolos Administrativos e Benefícios Previdenciários, com serviços de implantação, manutenção, atualização, suporte técnico e treinamento de usuário, com as devidas especificações no Termo de Referência; Preço mediano estimado: Montante de R$ 68.575,50 (sessenta e oito mil, quinhentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos).
Por meio do presente aviso, o Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM manifesta seu interesse em obter propostas de eventuais interessados na prestação do serviço acima indicado, nos moldes do Termo de Referência que se encontra disponível no sítio eletrônico do IPREMM www.ipremm.com.br.
O prazo para apresentação de propostas e comprovação da capacidade técnica é de 03 (três) dias úteis a contar da data desta publicação. Envio de propostas pelo endereço eletrônico [email protected].
Câmara
LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9138
MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO A SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO, A PARTIR DA TERCEIRA SEGUNDA-FEIRA DO MÊS DE JUNHO
ATO NÚMERO 56, DE 17 DE JUNHO DE 2024
NOMEIA, a partir de 17 de junho de 2024, Ivan Alves Marinho Junior, RG 47.912.563-6 SSP/SP, para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor de Imprensa, Símbolo D, da Câmara Municipal de Marília, de que trata o Anexo I, da Resolução nº 327, de 19 de março de 2013.
PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 15/2024
APLICAÇÃO DE PENALIDADE À EMPRESA WEB MÍDIAS E SISTEMAS LTDA – ME
Assinatura Digital
Data
17 de junho de 2024 às 16h52 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
Edições Anteriores
