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19 de junho de 2024 - 00h01
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COMUNICADO
Programa de Regularização de Débitos no período de 03 a 28 de junho de 2024
Lei Complementar nº 983, de 21 de maio de 2024
A Secretaria Municipal da Administração comunica através deste que os atendimentos presenciais para adesão ao Programa de Regularização de Débitos, referente à Prefeitura Municipal de Marília, serão realizados mediante prévio agendamento pelo site: https://agendamento.marilia.sp.gov.br ou por meio de contato via Whatsapp (14) 3402-6000 - opção 1 – Ganha Tempo - Agendamento. O contribuinte que não possui acesso à internet poderá realizar o agendamento junto ao Ganha Tempo Municipal, sito à Av. das Indústrias n° 294-A, no horário das 8h às 17h.
Comunicamos também que os atendimentos online, esclarecimentos de dúvidas e pedidos de informações serão realizados via Whatsapp (14) 3402-6000 – opção 1 – Ganha Tempo - IPTU/Anistia.
LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 988
MODIFICA AS LEIS COMPLEMENTARES NOS 986/2024, 918/2021 E 11/1991, REFERENTES À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MARÍLIA (FUMES), AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA (IPREMM) E À PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 989
MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 11/1991, ESTABELECENDO QUE A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA CÂMARA MUNICIPAL, FICA VINCULADA À COORDENADORIA DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL
DECRETO NÚMERO 14372
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 À DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO DO IPREMM
DECRETO NÚMERO 14373
MODIFICA O DECRETO Nº 14253/2024 QUE INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE MORTALIDADE POR DE CAUSAS BÁSICAS INESPECÍFICAS OU INCOMPLETAS (GARBAGE CODES) E POR CAUSA BASE DE INTERESSE EPIDEMIOLÓGICO
PORTARIA NÚMERO 44510
REVOGA, com data retroativa a 07 de fevereiro de 2023, o item 118, inciso I da Portaria n° 28685, de 29 de agosto de 2013, que designou a servidora 109860/1 FABIANA VERONEZ MARTELATO GIMENEZ, Enfermeira, para o desempenho da função gratificada de Chefe do Serviço de Equipe de Enfermagem, símbolo FG-2, da Secretaria Municipal da Saúde.
PORTARIA NÚMERO 44511
DESIGNA os membros titulares e respectivos suplentes, para comporem a COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE 02, consoante o que dispõe o artigo 54, da Lei Complementar n° 680, de 28 de junho de 2013, ficando revogada a Portaria n° 42877, de 1º de agosto de 2023:
Titulares:
Presidente: CARMEN PATRÍCIA MARTINEZ
Membros: DORACI RODRIGUES MESSIAS IKEDA
SÉRGIO PAULO BRETANHA JUNCKER JÚNIOR
Suplentes:
LAÍS DE SOUZA CAETANO
THAÍSA CASAGRANDE SIMINI
VALÉRIA PEREIRA DA SILVA
PORTARIA NÚMERO 44512
NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato THIAGO RODRIGUES DA ROCHA, RG nº 38699764, classificado em 246º lugar para o exercício do cargo de Assistente Administrativo (Cargo efetivo de Auxiliar de Escrita transformado em Assistente Administrativo – Lei Complementar nº 922/2021), vencimento: Nível 1-A Tabela 12, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020, ficando revogada a Portaria nº 44292, de 16 de maio de 2024 que nomeou a candidata Bruna Marques Barbosa para o referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991.
PORTARIA NÚMERO 44513
NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato WELINTON CARLOS DE SOUZA, RG nº 34171503, classificado em 247º lugar para o exercício do cargo de Assistente Administrativo (Cargo efetivo de Auxiliar de Escrita transformado em Assistente Administrativo – Lei Complementar nº 922/2021), vencimento: Nível 1-A Tabela 12, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020, ficando revogada a Portaria nº 44291, de 16 de maio de 2024 que nomeou o candidato Mateus Maran Leite para o referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991.
PORTARIA NÚMERO 44514
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata STEPHANI FRANCIELE HIIBNER ORETI, RG nº 48763316, classificada em 52º lugar para o exercício do cargo de Enfermeira, vencimento: Nível 1-A Tabela 17, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 02/2020, ficando revogado o item 1 inciso I da Portaria nº 44286, de 15 de maio de 2024, que nomeou a candidata Mônica Telma da Rocha Alves da Silva, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991.
PORTARIA NÚMERO 44515
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata GABRIELA CAMPOS DOS SANTOS SOARES, RG nº 42632395, classificada em 53º lugar para o exercício do cargo de Enfermeira, vencimento: Nível 1-A Tabela 17, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 02/2020.
RETIFICAÇÃO
(Republicação por ter sido publicada com incorreção)
“PORTARIA NÚMERO 44507
DESIGNA, no período de 17 de junho a 31 de dezembro de 2024, para regime especial de trabalho, os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal da Saúde – Subfrota, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente a 30% (trinta por cento) do valor do seu vencimento, ficando revogadas as Portarias nos 43362, de 12 de dezembro de 2023 e 44230, de 09 de maio de 2024:
MATRÍCULA SERVIDOR CARGO
1. 164755-1 CARLOS ALBERTO RODRIGUES Motorista
2. 158461-1 CLÉBER OLIVEIRA DA SILVA Motorista
3. 168025-1 DANIEL LAURIANO Motorista
4. 160431-1 FLÁVIO ANTÔNIO MAGON Motorista
5. 91910-2 HENRIQUE JOSÉ ROQUE DA SILVA Motorista
6. 160440-1 JAIRO AUGUSTO PRADO Motorista
7. 90956-1 JOSÉ REINALDO MENDES Motorista
8. 91936-2 LEANDRO ANTÔNIO GOUVEIA Motorista
9. 129267-1 LUÍS MAKOTO KOBORI Motorista
10. 69574-1 MARCELO BENETATTI FRANCO Motorista
11. 151041-1 RAFAEL BAGNARA ÁLVARES Motorista
12. 160024-1 ROBERVAL LOPES Motorista
13. 116564-1 ROGÉRIO BATISTA LOPES Motorista
14. 90980-1 RONALDO DE FREITAS GONÇALVES Motorista
15. 116440-1 VALTER LUÍS DOS SANTOS Motorista
16. 160997-1 WILLIAM CARLOS DA SILVA Motorista
17. 165069-1 WILLIANS LUIZ SCARI Motorista
18. 140023-1 ANÍSIO ROGÉRIO BASTIANIC Motorista Socorrista
19. 76775-2 JOSÉ CÍCERO BALDACIN Motorista Socorrista
20. 94250-1 JOSÉ ROBERTO GONÇALVES FONTES Motorista Socorrista
21. 135240-2 LUÍS RICARDO CAMILLO BALBO Motorista Socorrista
22. 139076-1 MARCUS DRAGO LOPES Motorista Socorrista
23. 83178-1 MICHELÂNGELO BARBIERI Motorista Socorrista
24. 83186-1 VALTER EDUARDO DE ARAÚJO Motorista Socorrista
25. 139726-1 WILSON JOSÉ DE SANTANA Motorista Socorrista
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 077/2024. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, a contratação direta da empresa JAIR BALBINO DE MORAIS 17030312880, CNPJ nº 47.442.297/0001-09, para aquisição de Serviço de Mão de Obra e fornecimento de material para fabricação de gradil (1,20 x 2,00), destinado a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 207/2024. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, a contratação direta da empresa Buffet Zequini de Marília Ltda (Golden Palace), para a Locação de espaço que acontecerá no dia 04 de julho de 2024, onde será realizada a abertura do evento: "II Jornada Pedagógica – Curso de Formação Presencial (Prodocência) para os gestores, equipe pedagógica, especialistas e professores de educação infantil e ensino fundamental do Município de Marília/SP 2024”, destinado a Secretaria Municipal da Educação. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.33/2021.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2024. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, a contratação direta da ASSOCIACAO MARILIENSE DE TRANSPORTE URBANO, CNPJ nº 18.105.580/0001-47, para fornecimento de passes de ônibus destinados à Secretaria Municipal da Cultura visando atender às necessidades desta, através do Projeto Guri e Banda Marcial de Marília. Inexigibilidade embasada no artigo 74, inciso I, da Lei 14.133/2021.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N° 002/2024. UASG: 986681. COMPRASNET: 90002/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Registro de Preços para eventual PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE KIT CRACHÁ (composto de crachá, protetor rígido conjugado, cordão de poliéster liso e captura das fotos) destinados a Secretaria Municipal da Administração - Prazo de 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 03/07/2023 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 03/07/2023 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Valdirene Barbosa Piedade. JUSTIFICATIVA: A eventual aquisição se justifica com a finalidade de preservar a segurança patrimonial e pessoal dos servidores desta municipalidade, bem como identificar o (a) servidor (a) pertencente ao quadro de funcionários, o que, além de conferir segurança ao (à) próprio (a) servidor (a), garante ainda o seu acesso à determinados setores ou ambientes da Prefeitura e ainda à domicílios e empresas, fiscalização, dentre outras atividades correlatas inerentes ao serviço público.
TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, a adesão a Ata de Registro de Preços, Pregão Eletrônico nº 02/2024 e Processo nº 740/2024 da Estância Balneária de Ubatuba/SP, para aquisição de Uniformes, nos termos do § 2º do artigo 86 da Lei 14.133/21, com a empresa G L COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 21.205.147/0001-98, com sede na Avenida Capitão João, nº 70, Mauá, São Paulo – CEP 09.360-120.
TERMO DE RETIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO E CONTINUIDADE
Na publicação do dia 18/06/2024, onde SE LIA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - FUMARES. RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DO PROCESSO – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - UASG: 986681. COMPRASNET: 99001/2024. ÓRGÃO: FUNDAÇÃO MARILIENSE DE RECUPERAÇÃO SOCIAL - FUMARES. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. FORMA DE DISPUTA: ABERTA PELO MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de hortifrútis, destinados à Fundação Mariliense de Recuperação Social - FUMARES, LEIA-SE EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2024. UASG: 986681. COMPRASNET: 95.001/2024...
RETIFICAÇÃO
(Republicada por ter sido publicada com incorreção)
PORTARIA S.E. NÚMERO 120
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº. 21.243, de 12 de junho de 2024, PRORROGA, até 05 de julho de 2024, o item 03 da Portaria/SE nº 093 de 09 de maio de 2024, que designou a servidora 96164/1 – SÔNIA ALVES SILVA DE ABREU, Professora de EMEF, para cumprir jornada especial.
PORTARIA S.E. NÚMERO 124
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº 21.601, de 14 de junho de 2024, consoante o que dispõe o Art. 18-J, alínea “b”, do Inciso II do Art. 18-K e inciso IV do Art. 18-M da Lei n.º 3.200 de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA, por necessidade de serviço, a servidora ELOISA DO ROSÁRIO RODRIGUES FERNANDES, matrícula 67717/1, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
COMUNICADO
O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições legais, comunica que esta CANCELANDO a realização do Pleito Eleitoral dos segmentos da Sociedade Civil, determinado na Lei Municipal para compor o CMAS – triênio 2024/2027, que estava previsto para ser realizado no dia 21/06/2024 das 08h30 as 11h30min. na Avenida Santo Antônio, 721 – Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. Justificamos que o cancelamento se deu por ter havido somente uma indicação de cada segmento. Sendo assim, não houve concorrência entre os segmentos da Sociedade Civil para compor este Conselho.
COMUNICADO
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Marília - CMDCA, no uso de suas atribuições legais, comunica que esta CANCELANDO a realização do Pleito Eleitoral dos segmentos da Sociedade Civil, determinado na Lei Municipal para compor o CMDCA – triênio 2024/2027, que estava previsto para ser realizado no dia 20/06/2024 das 08h30 as 11h30min. na Avenida Santo Antônio, 721 – Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. Justificamos que o cancelamento se deu por ter havido somente uma indicação de cada segmento. Sendo assim, não houve concorrência entre os segmentos da Sociedade Civil para compor este Conselho.
ORDEM CRONOLÓGICA
A Prefeitura Municipal de Marília, em cumprimento ao disposto no artigo nº141 da Lei nº. 14.133/2021 torna pública a realização dos pagamentos das notas fiscais abaixo relacionadas, referentes às seguintes categorias: fornecimento de bens e prestação de serviços com a fonte de recursos próprios do tesouro municipal, tendo em vista que as mesmas encontram-se com o prazo para pagamento vencido.
FORNECEDOR NOTA FISCAL VENCIMENTO VALOR
MUNDI MED GESTÃO LTDA. 2832; 2834; 2837; 2843; 2844; 2845;
2920; 3106; 3107; 3108; 3109; 3110;
3111; 3112; 3421; 3422; 3427 DE 22/05/2024
À 11/06/2024 R$492.035,85
CENTROCOR CLINICA DO CORAÇÃO LTDA 1811
1814 12/06/2024
13/06/2024 R$ 8.190,63
KADORA PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI - ME 742 12/06/2024 R$ 49.827,03
VITA CLEAN AMBIENTAL LTDA 30902; 31078 15/05/2024 R$419.962,51
Justificam-se os referidos pagamentos à inexistência de recursos financeiros próprios suficientes para cumprimento de obrigações vencidas anteriormente, cujo montante é superior à disponibilidade financeira na presente data, buscando desta forma evitar o risco de descontinuidade do fornecimento de atendimentos públicos essenciais.
PLANO DE TRABALHO DO CONTROLE INTERNO– ANO 2024
PLANO DE TRABALHO DO CONTROLE INTERNO– ANO 2024
Emdurb
EDITAL DE LICITAÇÃO 006/2024. ORGÃO: Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB. MODALIDADE: Pregão nº 005/2024. FORMA: Presencial OBJETO: Aquisição de 06 motocicletas destinadas a Fiscalização de Transito. SESSÃO DE PROCESSAMENTO DO PREGÃO: Dia 04/07/2024 as 09h, na sede da Emdurb – Av. das Esmeraldas, 05 – Jardim Tangará – Marília/SP. O Edital completo está disponível na sede da Emdurb, endereço já mencionado, no site www.emdurbmarilia.com.br ou e-mail: [email protected]. Demais informações (14) 3402-1000. DR. VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA – Diretor Presidente
Contrato Administrativo. Contratante: Emdurb/Marília Contratada: GRIFON DIGITAL SERVIÇOS – FILIAL - CNPJ nº
26.579.777/0003-08 Objeto: recortes eletrônicos de Diários Oficiais, pesquisa e remessa diária de publicações em nome da Contratante. Valor mensal: R$ 100,00. Valor global: R$ 1.200,00. Vigência: 18/06/2024 a 17/06/2025.
Fumes
DESPACHO DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MARÍLIA, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
EDITAL N.º 02/2024 “A VISTA DO RELATÓRIO APRESENTADO, DECLARO HOMOLOGADO O CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO EMPREGO PÚBLICO DE ENFERMEIRO DO TRABALHO.
Câmara
ATO NÚMERO 57, DE 18 DE JUNHO DE 2024
nos termos do artigo 18, inciso XII, da Resolução número 183, de 7 de dezembro de 1990, Regimento Interno, e em atendimento à solicitação do Vereador Dr. Elio Ajeka, considera:
VISITANTE ILUSTRE
na cidade de Marília, no dia 18 de junho de 2024, para a palestra ‘Magia da vida’, o Ilmo. Sr.
ISSAO IMAMURA
ESPECIALISTA EM COMPORTAMENTO HUMANO E O PRIMEIRO E MAIOR MESTRE DO ILUSIONISMO ESTRATÉGICO DO BRASIL, PELO CONJUNTO DE OBRAS INÉDITAS REALIZADAS POR DUAS DÉCADAS SEGUIDAS.
Assinatura Digital
Data
18 de junho de 2024 às 17h03 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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