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25 de junho de 2024 - 00h01
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COMUNICADO
Programa de Regularização de Débitos no período de 03 a 28 de junho de 2024
Lei Complementar nº 983, de 21 de maio de 2024
A Secretaria Municipal da Administração comunica através deste que os atendimentos presenciais para adesão ao Programa de Regularização de Débitos, referente à Prefeitura Municipal de Marília, serão realizados mediante prévio agendamento pelo site: https://agendamento.marilia.sp.gov.br ou por meio de contato via Whatsapp (14) 3402-6000 - opção 1 – Ganha Tempo - Agendamento. O contribuinte que não possui acesso à internet poderá realizar o agendamento junto ao Ganha Tempo Municipal, sito à Av. das Indústrias n° 294-A, no horário das 8h às 17h.
Comunicamos também que os atendimentos online, esclarecimentos de dúvidas e pedidos de informações serão realizados via Whatsapp (14) 3402-6000 – opção 1 – Ganha Tempo - IPTU/Anistia.
DECRETO NÚMERO 14378
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 1.000.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO DO DAEM
DECRETO NÚMERO 14379
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE
DECRETO NÚMERO 14380
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 3.307.213,72, REFERENTES AO ORÇAMENTO VIGENTE
PORTARIA NÚMERO 44541
EXONERA, a pedido, a servidora 173746/1 IONE DE CARVALHO GRACIA, RG nº 475183861, CPF nº 402.303.908-03, do cargo de Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 24 de junho de 2024.
PORTARIA NÚMERO 44542
modifica a Portaria nº 41551, de 29 de agosto de 2022, que nomeou o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília - COMSEA, passando a vigorar com a seguinte alteração:
“I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:
......................................................................................................
c) Secretaria Municipal da Saúde:
Titular: JÉSSICA CAMBUÍ ANDREASI
Suplente: REGIANE KUME”
PORTARIA NÚMERO 44543
modifica o item 12, da Portaria nº 42438, de 03 de abril de 2023, que nomeou a Equipe Multiprofissional composta por profissionais com formação em áreas diversas, habilitados para a avaliação biopsicossocial do servidor, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“12. MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA PEREIRA – Psicóloga”
PORTARIA NÚMERO 44544
DESIGNA, a partir de 25 de junho de 2024, a servidora 155284/1 AMANDA TIEMI SHIMOJO, Assistente Administrativa, para o desempenho da função de Supervisora de Controle Orçamentário, da Secretaria Municipal de Planejamento Econômico, ficando revogada a Portaria nº 42507, de 28 de abril de 2023, que a designou para a função gratificada de Chefe da Divisão de Controle de Processos Licitatórios.
PORTARIA NÚMERO 44545
REVOGA os dispositivos da Portaria nº 44323, de 21 de maio de 2024, uma vez que não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991:
I – Auxiliar de Desenvolvimento Escolar:
- itens 01, 02 e 06, inciso I, que nomeou, respectivamente, Gabriela Santos da Silva, Laila Beatriz Leal Nogueira e Marco Antônio Nicolau Puopolo.
II – Professor de Inglês da Educação Básica:
- item 01 inciso V, que nomeou Priscila Martins Bolzan.
PORTARIA NÚMERO 44546
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício dos respectivos cargos, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura no 03/2020:
I - Auxiliar de Desenvolvimento Escolar - Vencimento: Nível 1-A Tabela 4:
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
01. AGATHA FERNANDA DE SOUSA SILVA 408608675 399º
02. GIANE CRISTINA STEVANIN TIMÓTEO 198663055 400º
03. SUELEM CAMILA DA SILVA SOUZA 467716213 401º
II - Professor de Inglês da Educação Básica - Vencimento: Nível 1-A Tabela Magistério I:
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
01. DENISE BALEEIRO ROSA 444906186 20º
PORTARIA NÚMERO 44547
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata RAFAELA LARUZO RABELO, RG nº 6079002, classificada em 25º lugar para o exercício do cargo de Cirurgiã Dentista, vencimento: Nível 1-A Tabela 17, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 02/2020, ficando revogada a Portaria nº 44324, de 21 de maio de 2024, que nomeou Danilo Alex dos Reis para o referido cargo, uma vez que não compareceu junto à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/91.
PORTARIA NÚMERO 44548
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Administrador de Rede, vencimento: Nível 1-A Tabela 15, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2022:
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
01. SÉRGIO AUGUSTO DE CARVALHO 9857603-7 4º
02. WILSON MARCONDES SILVEIRA JÚNIOR 26245276-5 5º
PORTARIA NÚMERO 44549
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº. 22.870 de 24 de junho de 2024.
Considerando denúncia efetuada através da Ouvidoria Geral do Município sob o nº 2913, de 14 de junho de 2024, na qual relata que servidora pública municipal no período em que esteve lotada no Paço Municipal se envolveu em caso de "suposto estelionato" contra servidores públicos municipais. Relata que o assunto é de amplo conhecimento na Prefeitura.
RESOLVE:
Art.1º. Fica instaurado o procedimento de SINDICÂNCIA, consoante o que dispõe o artigo 58, § 1º, da Lei Complementar Municipal nº 680, de 28 de junho de 2013, destinada a apurar eventual cometimento de falta disciplinar por parte de servidores públicos municipais e a consequente responsabilidade funcional, devendo a sindicância ser conduzida pela Comissão Permanente de Sindicância, constituída previamente por Portaria do Exmo. Sr. Prefeito, designada pelo Corregedor Geral do Município no ato de distribuição do processo.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2024. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, a contratação por Inexigibilidade da Empresa ACESSIBILIDADE APLICADA CURSOS, TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA ME, CNPJ nº 26.741.293/0001-51, para Realização de um curso presencial de Acessibilidade Aplicada, destinados a Secretaria de Planejamento Urbano. Inexigibilidade de Licitação embasada no artigo 74, inciso III, da Lei 14.33/2021.
ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA TÉCNICA
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 013/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. OBJETO: CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS ÁREAS URBANIZADAS DE MARÍLIA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO PRAZO DE 35 (TRINTA E CINCO) ANOS. ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – Após análise da PROPOSTA TÉCNICA, a Comissão Julgadora, atribuiu a pontuação final de 7,04, para o CONSÓRCIO RICAMBIENTAL – ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA, estabelecido na Avenida Dr. Guilherme Dumont Villares, nº 1.410, 5º andar, Jardim Londrina, CEP: 05640-003, cidade de São Paulo/SP, formado pelas seguintes empresas: CTL ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ: 48.870.117/0001-52, REPLAN SANEAMENTO E OBRAS LTDA inscrita no CNPJ: 06.056.258/0001-96 e INFRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA inscrita no CNPJ: 58.558.750/0001-63. Fica aberto, o prazo de 3(três) dias úteis para manifestação de RECURSOS. Não havendo manifestação, desde já ficam notificados os interessados, que a abertura do envelope Proposta Comercial se dará no dia 02/07/2024 às 09:00 horas na Secretaria de Suprimentos, sito a Avenida Santo Antônio, 2377 - Somenzari – Marília/SP. A ATA DE JULGAMENTO DA PROPOSTA TÉCNICA e demais documentos de apoio em suas íntegras estão disponíveis no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Informações: [email protected].
ADITIVO DE ATA
Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada INSMART COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Assinatura 24/06/2024. Termo Aditivo 01 à Ata de Registro de Preços 423/2023, referente ao PE 168/2023. Objeto Troca de marca do item: TERMÔMETRO DIGITAL CULINÁRIO. Termômetro laser digital infravermelho. Temperatura -50ºC a 380ºC, mira laser, indicação de bateria fraca, desligamento automático. Aplicação de uso: processamento de alimentos, culinária, cozinhas industriais e residenciais, refrigeração, aquecimento, logística de produtos perecíveis, entre outras – nova marca: PARDINI. Processo Protocolo 63.594/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato CG-1535/24 Cooperante Prefeitura Municipal de Marília Repassador UNIÃO por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESNVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) representada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF) Valor R$ 5.737.882,19 Assinatura 14/06/24 Objeto Termo de Compromisso para execução de ¨CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, EMEI FIRENZE, MARÍLIA/SP – FNDE – CRECHE TIPO 1¨ a ser realizada em Marília/SP conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Vigência 14/06/27 Processo Memorando n.º 22.436/24.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO
A Divisão de Vigilância Ambiental, amparada na Lei Complementar nº. 889/19 – art. 164, inciso VI e na Lei nº 5152, de 21 de março de 2002, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude do retorno dos Avisos de Recebimento Postal sem o seu cumprimento, devido o contribuinte se encontrar em lugar incerto ou não sabido, por não atualizar os dados do cadastro municipal, os quais as cartas retornam com o despacho de: não procurado, mudou-se, falecido ou recusado, CIENTIFICA os contribuintes abaixo relacionados, que estes foram NOTIFICADOS pela fiscalização. O contribuinte poderá apresentar recurso administrativo no prazo de 15 dias. Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado (a) deverá comparecer junto à Divisão de Vigilância Ambiental, localizado na Rua Sargento Ananias de Oliveira, nº 966, CEP17515-020, Marília – SP.
Marília, 19 de abril de 2024.
Contribuinte Cadastro F Nº da notificação
Pedro Camacho Carvalho Júnior 1193900 3217 3217-011/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE AUTO DE INFRAÇÃO
A Divisão de Fiscalização de Posturas, amparada na Lei Complementar nº. 889/19 – art. 164 inciso VI, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude do retorno dos Avisos de Recebimento Postal sem o seu cumprimento, devido o contribuinte se encontrar em lugar incerto e não sabido, por não atualizar os dados do cadastro municipal, os quais as cartas retornam com o despacho de: não procurado, mudou-se, falecido ou recusado, CIENTIFICA os contribuintes, abaixo relacionados, que estes foram AUTUADOS pela fiscalização.
O contribuinte poderá apresentar recurso administrativo no prazo de 15 dias.
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado (a) deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua Bahia, nº 60, CEP 17.501-080, Marília – SP.
Marília 24 de junho de 2024
Contribuinte Cadastro F Nº Auto
ROBERTO DE OLIVEIRA SIMOES 8679300 13 525/2024
ELIZA DA SILVA OLIVEIRA 7016900 13 369/2024
NAYR COLOMBO BUTARELLI 367700 13 509/2024
NAYR COLOMBO BUTARELLI 367800 13 510/2024
APARECIDO VALENTE 171500 13 400/2024
JOANA D ARC DE OLIVEIRA 421201 13 428/2024
JOANA D ARC DE OLIVEIRA 471202 13 429/2024
MARCELO ZUGAIB 532000 13 535/2024
MARCELO ZUGAIB 4596600 13 536/2024
ESPOLIO DE PEJSACH ELJA TYGIEL 275800 13 524/2024
EUZA BARBOSA DE MOURA 418600 13 364/2024
JULINDA RODRIGUES SANTANA 8745700 13 427/2024
TOMIE WANDA 447000 13 526/2024
JOAO MARIA NOGUEIRA 463200 13 207/2024
FERNANDO AUGUSTO PENTEADO E CASTRO FILHO 828600 13 138/2024
DANIEL JEFFERSON LUIZ 3515500 13 124/2024
ESPOLIO DE ANA MARIA DE JESUS 347400 13 305/2024
ESPOLIO DE GUNGI OKASAKO 254800 13 326/2024
PORTARIA S.E. NÚMERO 126
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº 22.441 de 21 de junho de 2024, REVOGA, a partir de 01 de julho de 2024, a Portaria nº 082 de 22 de abril de 2024, que designou a servidora BIANCA PRISCILLA DOS SANTOS MACEDO, matrícula nº 154.776/1, Professora de EMEF, para cumprir jornada especial.
PORTARIA S.E. NÚMERO 127
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº 22.382, de 21 de junho de 2024, consoante o que dispõe o Art. 18-J, alínea “b”, do Inciso II do Art. 18-K e inciso IV do Art. 18-M da Lei n.º 3.200 de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA, por necessidade de serviço, a servidora SUSIMAR BRAGA SERAPILHA DOS SANTOS, matrícula 37.855/2, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
PORTARIA S.E. NÚMERO 128
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº. 22.315, de 21 de junho de 2024, consoante o que dispõe o artigo 18- J, Incisos I e II do Art.18-L, da Lei 3.200 de 30 de dezembro de 1986 modificada posteriormente, DESIGNA, por necessidade de serviço, a servidora constante do Anexo Único, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
Secretaria Municipal da Educação, 24 de junho de 2024.
ANEXO ÚNICO
Professora de EMEI com Jornada Especial em EMEI – 50 horas semanais
No período de: 25 de junho a 05 de julho e de 22 de julho a 14 de setembro de 2024.
Matríc. Nome Titular Jornada Motivo
1 159395/2 Cibele Aparecida Pimenta Dias da Silva EMEI Roda Pião
Período: Manhã EMEI Chapeuzinho Vermelho
Período: Tarde Classe da Profª Cristiane Rodrigues Ferreira-Licença Médica-Protocolo nº 90399/2024
Maternal II B
PORTARIA S.E. NÚMERO 129
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº 22.693, de 24 de junho de 2024, PRORROGA, até 11 de setembro de 2024, o item 02 da Portaria/SE nº 032 de 06 de março de 2024, que designou a servidora 137820/2 – CLÁUDIA QUIRINO MEDEIROS, Professor de EMEI, para cumprir jornada especial.
PORTARIA S.E. NÚMERO 130
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº 22.678 de 24 de junho de 2024, REVOGA, a partir de 24 de junho de 2024, o item 02 da Portaria nº 104 de 17 de maio de 2024, que designou a servidora SILVIA LAÍS RODRIGUES DE LIMA, matrícula nº 146404/3, Professora de EMEI, para cumprir jornada especial.
Ipremm
COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO IPREMM
CONVOCAÇÃO
Por deliberação dos integrantes do Comitê de Investimentos as reuniões ordinárias serão realizadas por videoconferência através da ferramenta Zoom.
A Presidência Executiva do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os membros do Comitê de Investimentos para a 84ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 26 de junho de 2024, às 9h neste órgão, IPREMM, situado na Av. Pedro de Toledo, 1041, Palmital, cuja pauta será:
PAUTA DA 84.ª REUNIÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO IPREMM A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE JUNHO DE 2024, ÀS 09 HORAS.
1 - Pequeno Expediente:
1.1 - Leitura da ata da 83ª Reunião Ordinária do Comitê de Investimentos do IPREMM;
2 - Grande Expediente:
2.1 - Análise da carteira de investimentos do IPREMM (maio de 2024);
2.2 - Análise e perspectivas do cenário econômico e cenário atual do município de Marília para a projeção de tomada de decisões;
2.3 - Demonstração das APR’s do mês de maio de 2024;
2.4 - Acompanhamento mensal dos fundos ilíquidos (fundos sob intervenção e fundo fechado).
Emdurb
EDITAL 005/2024. ORGÃO: Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB. MODALIDADE: Pregão nº 004/2024. OBJETO Locação de mão de obra para atender as demandas da EMDURB. TERMO DE ESCLARECIMENTOS: Foram solicitado por prováveis licitantes pedidos de esclarecimentos. O Termo de Esclarecimento, em seu inteiro teor, encontra-se disponível na sede da Emdurb, endereço já mencionado, no site www.emdurbmarilia.com.br ou e-mail: [email protected]. Demais informações (14) 3402-1000. DR. VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA – Diretor Presidente
Câmara
LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9139
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO DISPOSITIVO DE SEGURANÇA DO TIPO BOTÃO DE ALERTA DE SITUAÇÕES DE RISCO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DENOMINADA “ALERTA ESCOLAR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 16/2024
TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA DO PADROEIRO DE MARÍLIA - SÃO BENTO, PARA O DIA 8 DE JULHO DE 2024.
Assinatura Digital
Data
24 de junho de 2024 às 17h47 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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