Postagem:
29 de junho de 2024 - 00h01
Tamanho:
9 páginas (2,64 MB)
Descrição:
DECRETO NÚMERO 14385
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 à dotação constante do orçamento vigente referente à Fundação Municipal de Ensino Superior - Fumes
PORTARIA NÚMERO 44585
APOSENTA o servidor 90883/1 CLÁUDIO CÉSAR SHIMABUKU, no cargo de Motorista, vencimento: Nível 1-G Tabela 12, inscrito no CPF n° 056.256.018-10, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais calculados com base no inciso II do artigo 52, correspondentes a 100% (cem por cento) da média aritmética definida na forma do artigo 51, do mesmo texto legal, a partir de 02 de julho de 2024.
PORTARIA NÚMERO 44586
APOSENTA o servidor 21253/1 JOSÉ RILDO PEREIRA, no cargo de Agente de Saúde, vencimento: Nível 1-K, Tabela 6, inscrito no CPF n° 120.062.168-99, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 1º de julho de 2024.
PORTARIA NÚMERO 44587
APOSENTA a servidora 55670/1 HELENA RIBEIRO DE SOUZA, no cargo de Agente Operacional de Serviços, vencimento: Nível 1-I Tabela 2, inscrita no CPF n° 290.392.742-15, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2º inciso I do mesmo texto legal, a partir de 1º de julho de 2024.
PORTARIA NÚMERO 44588
APOSENTA a servidora 76716/1 VÂNIA APARECIDA BARBEIRO FERREIRA, no cargo de Técnica de Enfermagem, vencimento: Nível 1-H Tabela 13, inscrita no CPF n° 099.894.258-84, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2º inciso I do mesmo texto legal, a partir de 03 de julho de 2024.
PORTARIA NÚMERO 44589
APOSENTA a servidora 32166/1 DENICE APARECIDA MESSIAS DOS SANTOS, no cargo de Telefonista, vencimento: Nível 1-K Tabela 4, inscrita no CPF n° 170.396.418-79, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2º inciso I do mesmo texto legal, a partir de 1º de julho de 2024.
PORTARIA NÚMERO 44590
REVOGA, a partir de 1º de julho de 2024, a Portaria n° 39249, de 12 de março de 2021, que designou a servidora 32166/1 DENICE APARECIDA MESSIAS DOS SANTOS, Telefonista, para o desempenho da função gratificada de Chefe do Serviço de Telefonia, símbolo FG-2, da Secretaria Municipal da Saúde.
PORTARIA NÚMERO 44591
EXONERA, a pedido, o servidor 175552/1 KLEIDSON EGLICIO CARVALHO DA SILVA OLIVEIRA, RG nº 425276995, CPF nº 229.923.648-19, do cargo de Diretor de Escola Municipal, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 1º de julho de 2024.
PORTARIA NÚMERO 44592
DESIGNA a servidora 86134/2 VANESSA DE OLIVEIRA BITTENCORT, Assistente Administrativa, para substituir a Ouvidora Geral do Município, respondendo pelo expediente da Ouvidoria Geral do Município, no período de 04 a 21 de julho de 2024, em decorrência de sua ausência por concessão de férias.
PORTARIA NÚMERO 44593
coloca os servidores abaixo identificados, à disposição do Juízo da 400ª Zona Eleitoral de Marília, sem prejuízo da remuneração, no período de 05 de julho de 2024 a 05 de julho de 2025:
MATRÍCULA NOME CARGO
01. 122297/1 ANA CLÁUDIA MARCONATO LEITE Agente Operacional
de Serviços
02. 57380/1 ANA PAULA COSINI DE SOUSA Assistente Administrativa
03. 127205/1 FLÁVIA RAFFAELA CORCIOLI ELIAS Assistente Administrativa
04. 117080/1 JULIAN FERREIRA BEZERRA Agente Operacional
de Serviços
PORTARIA NÚMERO 44594
nomeia a partir de 08 de julho de 2024, para o triênio 2024/2027, o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ficando assim constituído:
I - Poder Público:
a) Representantes da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Titular: OTÁVIO FERNANDO COSTA
Suplente: VERIDIANA APARECIDA DA SILVA
b) Representantes da Secretaria Municipal da Saúde
Titular: ROSANE ANDRESSA ROSSINI MARCHIORI
Suplente: LÍLIAN RENATA BENTO MOREIRA
c) Representantes da Secretaria Municipal da Educação
Titular: ANA CRISTINA DOS SANTOS DE ABREU
Suplente: ADRIANA ALVES BOLDRIN DE SIQUEIRA
d) Representantes da Secretaria Municipal da Fazenda
Titular: PATRÍCIA GOMES DE SOUZA RODRIGUES
Suplente: AMANDA LEONINA FERREIRA CAPELOSA
e) Representantes da Secretaria Municipal de Planejamento Econômico
Titular: FRANCINE CESTARI CASAGRANDE
Suplente: ADRIANA CECÍLIA DE ASSIS VITALINO
f) Representantes da Procuradoria Geral do Município
Titular: JOSÉ AUGUSTO CAVALHIERI
Suplente: NATÁLIA GONÇALVES BACCHI
II - Sociedade Civil:
a) Representantes de entidades e organizações dos trabalhadores do setor de assistência social:
Titular: NILVA REGINA GALETTI
Suplente: NEIDE BRITO DE MOURA LEATTI
b) Representantes de entidades e organizações de assistência social da Rede de Proteção Social Básica:
Titular: ARIADNE NANTES LIMA ROCHA DE OLIVEIRA
Suplente: VANDERLÉIA MARIA MALAGUTTI
c) Representantes de entidades e organizações de assistência social da Rede de Proteção Social Especial:
Titular: ÂNGELA CÂNDIDO DA SILVA PASCOALINOTO
Suplente: CLÁUDIA BOTELHO OLIVEIRA MARQUES
d) Representantes de associações de moradores:
Titular: TEREZA APARECIDA MACHADO
Suplente: -o-
e) Representantes de usuários projetos, programas, serviços e benefícios de assistência social:
Titular: ELIANE CRISTINA SOUTO FONSECA
Suplente: -o-
f) Representantes das universidades estabelecidas no Município de Marília e que possuam cursos na área de ciências humanas:
Titular: -o-
Suplente: -o-
PORTARIA NÚMERO 44595
REVOGA a Portaria nº 44389, de 27 de maio de 2024, que nomeou a candidata Anne Karoline da Silva Rodrigues, para o exercício do cargo de Terapeuta Ocupacional, classificada em 11º lugar, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991.
PORTARIA NÚMERO 44596
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata GLAUCIENE VANISE MACHADO, RG nº 40996296X, classificada em 251º lugar para o exercício do cargo de Assistente Administrativa (Cargo efetivo de Auxiliar de Escrita transformado em Assistente Administrativo – Lei Complementar nº 922/2021), vencimento: Nível 1-A Tabela 12, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o artigo 2º da Lei Complementar nº 34, de 19 de agosto de 1992.
PORTARIA NÚMERO 44597
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício dos respectivos cargos, tendo em vista o Concurso Público de que tratam os Editais de Aberturas nos 03/2020 e 04/2020:
I - Assistente Administrativo (cargo efetivo de Auxiliar de Escrita, transformado em cargo efetivo de Assistente Administrativo – Lei Complementar nº 922/2021) - Vencimento: Nível 1-A Tabela 12 - Edital de Abertura nº. 04/2020:
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
01. RÔMULO SQUINELATO ROSA 498966720 252º
02. CÍNTIA NAKAGAWA, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o artigo 2º da Lei Complementar nº 34, de 19 de agosto de 1992. 296405310 253º
03. CAROLINE ARNALDO PRETO 413834633 254°
II - Auxiliar de Desenvolvimento Escolar - Vencimento: Nível 1-A Tabela 4 - Edital de Abertura nº. 03/2020:
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
01. IZABELA DOS SANTOS AGUIAR 536090580 402°
02. HELOÍSA VENÂNCIO DA SILVA RODRIGUES 557992126 403º
03. SUELI FIDELIX VALÉRIO TINETTI 252646897 404°
04. YASMIN CAVALHIERI 408372187 405°
05. ANGÉLICA MARIANE DA ROCHA RIGO 489624066 406°
06. MATHEUS DAL POZ LEONEL 494589772 407°
07. VALQUÍRIA MADALENA ALVES MARCONI 409457395 408°
08. MARIA CECÍLIA BARBIERI 290866376 409°
09. ELIZANDRA DA SILVA IVO FIRMINO 426640433 410°
10. BIANCA DE LUCCAS COVO 445885154 411°
11. ROBERTA DE PAULA OLIVEIRA 40346349X 412°
12. IARA DA SILVA DE SOUZA 457670289 413°
13. CLÁUDIA ELAINE FLORESTI NAKASSIMA 233501034 414°
14. MARIA DO CARMO DIAS DOS REIS 2301309999 415°
15. CREUZA GOMES DOS SANTOS SOUZA 272394865 416°
16. MARISE SATIKO TSUTSUMI 259599086 417°
III - Diretor de Escola Municipal - Vencimento: Nível 1-A Tabela Magistério III - Edital de Abertura nº. 03/2020:
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
01. ALEX JÚNIOR RAMOS, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o artigo 2º da Lei Complementar nº 34, de 19 de agosto de 1992. 466401851 17º
IV - Professora de EMEI - Vencimento: Nível 1-A Tabela Magistério I - Edital de Abertura nº. 03/2020:
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
01. VANESSA DA SILVA ALMEIDA 353675544 360º
02. BIANCA CAROLINA DE SOUZA 498072290 361°
03. THAISE STRAPAICCE DE SOUZA 471084803 362°
04. BIANCA PRISCILLA DOS SANTOS DE MACEDO, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o artigo 2º da Lei Complementar nº 34,de 19 de agosto de 1992. 483862551 363°
05. KARINA CORRÊA GOULART 136813269 364°
06. STEPHANIE DOS SANTOS CAETANO 410972010 365°
07. MICHELLE CRISTINA SOUZA DO NASCIMENTO, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o artigo 2º da Lei Complementar nº 34, de 19 de agosto de 1992. 430300712 366°
PORTARIA NÚMERO 44598
NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato LEONARDO MARTINEZ EMÍDIO, RG nº 45318599-X, classificado em 255º lugar para o exercício do cargo de Assistente Administrativo (Cargo efetivo de Auxiliar de Escrita transformado em Assistente Administrativo – Lei Complementar nº 922/2021), vencimento: Nível 1-A Tabela 12, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020, ficando revogada a Portaria nº 44513, de 18 de junho de 2024, que nomeou o candidato Welinton Carlos de Souza para o referido cargo, uma vez que desistiu expressamente da vaga.
PORTARIA NÚMERO 44599
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício dos respectivos cargos, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura no 02/2020:
I - Auxiliar em Saúde Bucal - Vencimento: Nível 1-A Tabela 7:
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
01. LÚCIA DE FÁTIMA DA SILVA GERÔNIMO 25337799 27º
II - Cirurgião Dentista - Vencimento: Nível 1-A Tabela 17:
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
01. WENDY MOREIRA GOES 1667045 26º
PORTARIA NÚMERO 44600
EXONERA, a pedido, DANIELE SUCARIA ROCCO, do cargo, em comissão, de Secretária Adjunta de Direitos Humanos, a partir de 1º de julho de 2024.
PORTARIA NÚMERO 44601
EXONERA, a pedido, WILSON MARCONDES SILVEIRA JUNIOR, do cargo, em comissão, de Secretário Adjunto de Tecnologia e Inovação, a partir de 1º de julho de 2024.
PORTARIA NÚMERO 44602
NOMEIA, a partir de 1º de julho de 2024, ZILEIDE DOS SANTOS BERNARDO, para o exercício do cargo, em comissão, de Secretária Adjunta de Direitos Humanos, símbolo C-1A, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria nº 42417/2023 que a nomeou para o cargo de Assessora Especial do Gabinete do Secretário Municipal de Direitos Humanos.
PORTARIA NÚMERO 44603
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 6 (seis) horas diárias, da servidora 122220/1 THAÍS SANTOS YOKOYAMA GUSTAVO, RG n° 40.102.825-2, CPF nº 352.248.838-57, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 15 de julho a 02 de agosto de 2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Autorizo a Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 49/2024 para Celebração de Termo de Colaboração, diretamente com a entidade GRUPO MARILIENSE DE APOIO AO DOENTE DE CANCER, CNPJ: 03.732.604/0001-10, Recurso oriundo da Emenda Modificativa nº 28 ao Projeto de Lei nº 133; embasado nos artigos 29 e 31, inciso II da Lei Federal nº 13019/2014.
TERMO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO 010/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Serviço Comum de Engenharia por Registro de Preços visando a eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para execução de reparos em redes de galeria, limpeza, manutenção, desobstrução de bocas de lobo e canaleta ou tubulações de águas pluviais (manutenção geral em galerias de águas pluviais) destinado à Secretaria Municipal de Obras públicas. JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO: Com base nas exigências do edital e seus anexos, a documentação foi analisada pelo Pregoeiro que contou com auxilio técnico da Engenharia e de Analista Contábil da Prefeitura. Após analises o Pregoeiro julgou HABILITAR a Licitante REPLAN SANEAMENTO E OBRAS LTDA, CNPJ 06.056.258/0001-96, por ter apresentado toda a documentação de acordo com as exigências do edital e seus anexos. Diante de todo exposto o objeto licitado deverá ser adjudicado à Licitante habilitada, totalizando R$ 1.680.000,00, com condições conforme Edital. Em face da decisão tomada, com inteiro respeito aos preceitos legais, intimam-se as empresas Licitantes para, caso assim desejarem, manifestem e entreguem as razões recursais de suas insatisfações. Fica aberto, a partir desta publicação oficial, o prazo máximo e derradeiro de 3(três) dias úteis para manifestação e entrega das razões de RECURSOS. Os recursos poderão ser encaminhados para o mesmo endereço da realização da sessão pública, encaminhado via e-mail [email protected] ou ainda protocolado no site www.marília.1doc.com.br/atendimento, todos conforme edital. A Ata de Julgamento da Habilitação, os pareceres técnicos, e demais informações poderão ser obtidos no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
TERMO DE ADJUDIÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 033/2024. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Fornecimento de Água Mineral, destinado à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 13.867/22, na Lei Federal 14.133/21, ADJUDICOU o objeto e HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Nádia Amada Matsui, conforme segue, Empresa Vencedora: TREVISI & TREVISI, Rua Raimundo Moreira da Cunha, 250, Bairro Jardim Tangará, Lins/SP, CEP 16.402-295.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 027/2024. UASG: 986681. COMPRASNET: 90.027/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de Materiais Pedagógicos de Matemática para Escolas Municipais de Ensino Fundamental, destinada à Secretaria Municipal da Educação. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 17/07/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 17/07/2024 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O Presente processo será conduzido pela pregoeira Rosângela Akemi Hakamada. Justificativa: “Justificamos a necessidade dos materiais, pois com o cenário pandêmico instalado em 2020 e 2021, o processo de aprendizagem dos alunos foi afetado, tornando-se urgente a necessidade de exploração de recursos e estratégias diversas que posssibilitem a introdução e a sistematização dos objetos de conhecimento matemático de modo sistêmico, dinâmico e lúdico. Os itens que compõem as Requisições de Registro de Preços visam garantir práticas pedagógicas que integram a Proposta Curricular do Ensino Fundamental.”
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA nº 141/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.565/2024
Nos termos do inciso II do art. 75 da lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Marília, torna público que pretende contratar empresa para aquisição de materiais para reparo do Prédio do CEREST. Entrega: em até 10 (dez) dias, conforme descrição abaixo:
ITEM DESCRIÇÃO / ESPECIFICAÇÃO UNIDADE DE MEDIDA QUANTIDADE
1 Canaleta Sistema X 20x10 2MT c/ Dupla Face UN 2
2 Fita Adesiva 10cmx 10 cm UN 3
3 Fio Paralelo 2x2,25mm 50mm- Branco UN 3
4 Latéx Acrílico Gelo 18L L 1
5 Porta Encabeçada 80x210 Verniz Curupixa UN 1
6 Telha ondulada 2,13 x 1,10 6MM UN 5
7 Tomada Sobrepor 20A com parafuso Sist.X 2 Tom. 2P T BR 63121 UN
PERÍODO DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO HABILITATÓRIA: O prazo será de 3 (três) dias úteis contados da publicação no Diário Oficial da União.
Os produtos, rigorosamente de acordo com o ofertado nas propostas, deverão ser entregues no Núcleo de Manutenção - Rua: Matsugoro Matsumoto nº 22 - Jardim Cavalari – CEP 17.526-330 - Marília - SP - Frete CIF. Horário de recebimento: Das 08h às 11h das 13h às 17h (Segunda à Sexta).
Condições de pagamento: O pagamento será efetuado em até 30(trinta) dias após o recebimento de todos os produtos empenhados com a NF, contando a partir do recebimento definitivo pelo setor Núcleo de Manutenção. Não serão consideradas as propostas com condições de pagamento “Antecipado” e com prazo contado “Da emissão da Nota Fiscal”. A prefeitura NÃO efetuará pagamento através de cobrança bancária (boleto). Os pagamentos serão efetuados por meio de Ordem de Pagamento Bancária, mediante crédito em conta corrente, devendo para tanto o Fornecedor indicar no Modelo de Proposta os Dados Bancários: nº do Banco, Agência, nº da Conta Corrente e Código de identificação se houver.
Demais informações desta Dispensa, bem como a documentação dos anexos de 1 ao 3,estarão disponíveis no Portal de Transparência desta municipalidade https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1, e as propostas deverão ser encaminhadas no e-mail: [email protected] ou protocoladas no www.marília.1doc.com.br/atendimento.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato CF-1964/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada A.F.A. COMÉRCIO DE GÁS E TRANSPORTES LTA Valor R$ 74.100,00 Assinatura 27/06/24 Objeto Aquisição de gás liquefeito de petróleo (P-13), destinados à Secretaria Municipal da Saúde Vigência 27/06/25 Processo Pregão Eletrônico n.º 194/23 (Processo Administrativo n.º 24.048/23).
Daem
PORTARIA NÚMERO 2.128
APOSENTA o servidor 010207 – ALTAIR DE ALMEIDA, no cargo de Assistente Administrativo, vencimento Tabela 6, Nível 1-L, inscrito no CPF n° 054.760.648-69, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 1º de julho de 2024, ficando revogado o item 2, do inciso I, da Portaria nº 719, de 29 de agosto de 2013.
PORTARIA NÚMERO 2.129
DESIGNA a partir de 01 de julho de 2024, o servidor MARCO ANTONIO DA SILVA para desempenho da função de confiança de Supervisor de Tesouraria, ficando revogada a Portaria nº 1679, de 26 de fevereiro de 2021.
Câmara
ATO NÚMERO 60, DE 27 DE JUNHO DE 2024
em atendimento ao solicitado na Correspondência nº 765, de 21 de maio de 2024 – Protocolo 608/2024 - consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília e artigo 39 da Lei Complementar nº 918, de 04 de novembro de 2021, APOSENTA, a partir de 1º de julho de 2024, a servidora Silsa Regina Ragassi Moura, RG 14.882.202-2 SSP/SP e CPF 065.929.838-41, no cargo de Auxiliar de Escrita, Referência XV-G, da Secretária Administrativa “Dr. José Cunha de Oliveira”, da Câmara Municipal de Marília, através do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM, com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição, correspondente a 60% (sessenta por cento) da média aritmética definida na forma prevista no artigo 51 da Lei Complementar nº 918/2021, com acréscimo de 02 (dois) pontos percentuais para cada ano de contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte) anos de contribuição, a teor do inciso I, do artigo 52 do referido dispositivo legal .
ATO NÚMERO 61, DE 27 DE JULHO DE 2024
DESIGNA, em reposição à vacância, a partir de 1º de julho de 2024, a servidora Ilka de Nadae, para o desempenho da Função Gratificada de Coordenador de Elaboração de Indicações, Símbolo FG-B, de que trata o anexo III da Resolução nº 327, de 19 de março de 2013, combinado com o inciso XI do artigo 3º da Lei Complementar nº 674, de 20 de março de 2013, com modificações posteriores, ficando revogada a alínea XI do Ato da Mesa nº 1, de 2 de janeiro de 2019, que designou a servidora Silsa Regina Ragassi Moura, Auxiliar de Escrita, para o desempenho da função.
Assinatura Digital
Data
28 de junho de 2024 às 16h59 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
Edições Anteriores
