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02 de julho de 2024 - 00h01
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LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9143
Dispõe sobre a política municipal de cultura viva, destinada a promover a produção e a difusão da cultura e o acesso aos direitos culturais dos diferentes grupos e coletivos, reconhecer mestres e mestras dos saberes e fazeres das culturas tradicionais e populares e dá outras providências
LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9144
Dispõe sobre o sistema municipal de cultura de marília, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências
PORTARIA NÚMERO 44604
EXONERA, a pedido, o servidor 160270/1 JOSÉ BENEDITO PEREIRA, RG nº 116558696, CPF nº 048.275.698-51, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 1º de julho de 2024.
PORTARIA NÚMERO 44605
modifica a Portaria nº 41936, de 1° de dezembro de 2022, que nomeou a Comissão que irá acompanhar e gerir a CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO do Município de Marília, que tem por objetivo informar o usuário sobre os serviços prestados pelo órgão ou entidade, as formas de acesso a esses serviços e seus compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público, em conformidade ao disposto na Lei federal n° 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública, passando a vigorar com a seguinte alteração:
“X - Representantes da Secretaria Municipal da Saúde
Titular: LUÍS HENRIQUE FERNANDES PEREIRA
Suplente: ELIANA PEREIRA DA SILVA”
PORTARIA NÚMERO 44606
NOMEIA WILSON MARCONDES SILVEIRA JUNIOR, para o exercício do cargo, em comissão, de Secretário Adjunto de Tecnologia e Inovação, símbolo C-1A, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 44607
tendo em vista o que consta no Protocolo Físico nº 14993, de 12 de março de 2020 e Memorando Digital n° 23.848, de 01 de julho de 2024.
Art. 1º. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 37960 de 25 de março de 2020, em decorrência do Protocolo nº 14993/2020, e aplica a pena de ADVERTÊNCIA à servidora MEIRE DA SILVA, Agente de Comunitária de Saúde, matrícula nº 141852.1, pelo cometimento das infrações disciplinares previstas nos itens 7 e 21, Inciso II, Grupo II, do art. 27, da Lei Complementar n.º 680/2013, e consequentemente arquiva o processo.
PORTARIA NÚMERO 44608
tendo em vista informações contidas no Protocolo Físico n° 53411, de 16 de agosto de 2022 e Memorando Digital nº 23.930, de 01 de julho de 2024;
Art. 1º. ACOLHE INTEGRALMENTE, de acordo como o disposto no art. 8°, inciso I, da Lei Complementar n° 678, de 28 de junho de 2013, o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 41.791 de 17 de outubro de 2022, em decorrência do Protocolo nº 53.411/2022, e aplica a pena de SUSPENSÃO pelo prazo de 60 (sessenta) dias à servidora JOSIANE GOMES PELEGRIN DIAS, Agente Operacional de Serviços, matrícula nº 133434-01, pelo cometimento da infração disciplinar prevista nos itens 12 e 13, Inciso I, do Art. 27, da Lei Complementar n.º 680/2013, devendo a penalidade iniciar a partir de 04/07/2024.
PORTARIA NÚMERO 44609
tendo em vista o que consta no Protocolo Físico nº 29846, de 24 de maio de 2016, e Memorando Digital n° 23.842, de 01 de julho de 2024.
Art. 1º. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Disciplinar pela Portaria nº 35.736, de 26 de novembro de 2018, em decorrência do Protocolo nº 29846/2016, e ABSOLVE o servidor CARLOS ALBERTO PEGOLO IMAMURA, Médico Generalista, matrícula nº 15237-1, pela ausência de provas incontroversas que enquadrem a conduta do servidor nas infrações descritas no Item 5, Incido I e Itens 15 e 21, Inciso II, do artigo 27 da Lei Complementar nº 680/2013.
PORTARIA NÚMERO 44610
tendo em vista o que consta no Protocolo Físico nº 78049, de 20 de dezembro de 2019 e Memorando Digital n° 23.819, de 01 de julho de 2024.
Art. 1º. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Disciplinar pela Portaria nº 37471, de 20 de dezembro de 2019, em decorrência do Protocolo nº 78049/2019, e ABSOLVE o servidor CARLOS ALBERTO PEGOLO IMAMURA, Médico Generalista, matrícula nº 15237-1, por ausência de provas suficientes para o enquadrar nas infrações dos itens 1 e 22, Inciso I, e itens 1, 3, 7, 16 e 18, Inciso II, do art. 27 da Lei Complementar n.º 680/2013.
RETIFICAÇÃO
PORTARIA NÚMERO 44593
Leia-se como segue e não como constou:
“(...) no período de 05 de julho de 2024 a 04 de julho de 2025 (...)”.
Prefeitura Municipal de Marília, 1º de julho de 2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 211/2024. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, a contratação direta da empresa UNIOFT - UNIDADE OFTALMOLOGICA ESPECIALIZADA DE MARILIA LTDA, CNPJ: 01.783.948/0001-23, para aquisição de Lentes Esclerais SG específicas para ceratocone e transplante de córneas, destinado a Secretaria Municipal da Saúde. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Autorizo a Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 021/2024 para Celebração de Termo de Colaboração, diretamente com a entidade Grupo de Apoio às Crianças com Câncer e Hemopatias (GACCH), CNPJ: 05.632.239/0001-06. Recurso oriundo da Emenda Parlamentar nº 07/2024 e nº 85/2024, embasado no artigo 29 da Lei Federal nº 13019/2014.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
INEXIGIBILIDADE nº. 049/2024. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, a contratação por Inexigibilidade de Licitação da empresa Associação Mariliense de Transporte Urbano - AMTU, CNPJ nº 18.105.580/0001-47, para aquisição de passes de ônibus destinados aos alunos da rede estadual de ensino de Marília. INEXIGIBILIDADE embasada no artigo 74, inciso I § 1ºda Lei 14.133/2021.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
INEXIGIBILIDADE nº. 053/2024. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, a contratação por Inexigibilidade de Licitação da empresa Nova Visão Gestão Pública Consultoria e Concursos Ltda, CNPJ nº 07.312.843/0001-72, para inscrição do Curso Como Elaborar o Orçamento Público e o Plano de Contratações Anuais de Acordo com Nova Lei de Licitações e Contratos, destinados para Secretaria Municipal de Planejamento Econômico. INEXIGIBILIDADE embasada no artigo 74, inciso III, alínea f da Lei 14.133/2021.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N° 049/2024. UASG: 986681. COMPRASNET: 90.049/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Registro de Preços, para eventual aquisição de guardanapo, papel higiênico, papel interfolhado e papel toalha, destinado à diversas Secretarias Municipais, Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 22/07/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 22/07/2024 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Vera Lúcia Pretti. JUSTIFICATIVA: Visando suprir as necessidades das Secretarias.
CANCELAMENTO DE ATA
Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada ORIX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. Assinatura 01/07/2024. Tendo em vista o Memorando 18.467/2024, fica unilateralmente cancelada a Ata de Registro de Preços 344/2023 referente ao Pregão Eletrônico 129/2023.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO
A Divisão de Vigilância Ambiental, amparada na Lei Complementar nº. 889/19 – art. 164, inciso VI e na Lei nº 5152, de 21 de março de 2002, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude do retorno dos Avisos de Recebimento Postal sem o seu cumprimento, devido o contribuinte se encontrar em lugar incerto ou não sabido, por não atualizar os dados do cadastro municipal, os quais as cartas retornam com o despacho de: não procurado, mudou-se, falecido ou recusado, CIENTIFICA os contribuintes abaixo relacionados, que estes foram NOTIFICADOS pela fiscalização. O contribuinte poderá apresentar recurso administrativo no prazo de 15 dias. Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado (a) deverá comparecer junto à Divisão de Vigilância Ambiental, localizado na Rua Sargento Ananias de Oliveira, nº 966, CEP17515-020, Marília – SP.
Marília 18 de junho de 2024.
Contribuinte Cadastro F Nº da notificação
Espólio de José Justino 4981600 3169 3169-013/2024
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
Delegação de Atribuição – Lei nº 11.250, de 27 de dezembro de 2005 – EC nº 42/2003.
MUNICÍPIO DE MARÍLIA – SP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INTIMAÇÃO FISCAL
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assuntos de seu interesse:
O titular o Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II e III do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o(s) sujeito(s) passivo(s) abaixo relacionado(s), a comparecer(em), em dia, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município, situada à Rua Bahia, 84 – Centro – Marília SP. para tomar ciência do(s) Termo(s) de Intimação Fiscal do ITR a seguir identificado(s).
Em caso de não comparecimento do sujeito passivo, ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste Edital.
Nome Completo/Razão Social CPF/CNPJ número do termo fiscal
MARIA VILMA STRADIOTO 001.901.998-06 6681/00032/2024
(ESPÓLIO DE)
Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR
Nome: Carlos Alberto Ferreira da Silva
Matrícula: 043.222
CONVOCAÇÃO
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Marília/SP - CMDCA, no uso de suas atribuições legais, através da Presidente do Conselho Municipal em atendimento a Lei Municipal 7957/2016, CONVOCA os membros eleitos e indicados deste Conselho Municipal, para a Reunião Ordinária a se realizar no dia 03 de Julho de 2024 (Quarta- Feira) sendo primeira chamada as 8h30mim e segunda chamada 08h45mim com a quantidade de membros presentes, nas dependências da Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento, localizada na Av. Santo Antonio 721.
Pauta:
Escolha do novo presidente do CMDCA;
E demais assuntos que se julgar necessário.
PORTARIA CME Nº 04 DE 28/06/2024 - CONVOCA PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Conselho Municipal de Educação – CME de Marília, com base no disposto no art. 8º e no inciso VII do art. 44º do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação – CME do município de Marília, regulamentado pela Lei Nº 6.639 de 09 de outubro de 1997 do município de Marília, considerando o desenvolvimento das atribuições legais do CME de Marília, expede a presente portaria, CONVOCANDO os membros titulares e suplentes do CME de Marília para a participação na reunião de caráter extraordinário, a ser realizada:
Dia: 03/07/2024
Horário: 13h às 17h.
Local: Online, em link a ser compartilhado no site do CME: https://cmemarilia.wordpress.com
Pauta da ordem do dia:
- Leitura e aprovação das atas: anteriores, ata de posse;
- Informes gerais sobre as ações do CME para gestão 2024/2025;
- Deliberação sobre o calendário das reuniões ordinárias do biênio 2024/2025;
- Deliberação sobre o plano anual 2024.
PORTARIA S.E. NÚMERO 132
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta nos Memorandos nºs. 23.402, 23.441 e 23.534 de 27 e 28 de junho de 2024, respectivamente, REVOGA, os dispositivos das Portarias abaixo relacionadas, que designaram servidoras para cumprirem jornada especial:
- Portaria/SE nº 113 de 05 de junho de 2024, que designou a servidora DANILA FARIA BERTO - matrícula nº 67.610/1, Professora de EMEF, a partir de 22/07/2024;
- item 02 da Portaria/SE nº 018 de 15 de fevereiro de 2024, que designou a servidora LUCIANE APARECIDA DOS SANTOS ALMEIDA - matrícula nº 54.097/6, Professora de EMEF, a partir de 22/07/2024;
- Portaria/SE nº 042 de 11 de março de 2024, que designou a servidora MARCELA CRISTINA MACEDO PÉRICO - matrícula nº 170.186/1, Professora de EMEF, a partir de 22/07/2024.
Secretaria Municipal da Educação, 28 de junho de 2024.
PORTARIA S.E. NÚMERO 133
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº 22.586, de 21 de junho de 2024, consoante o que dispõe o Art. 18-J, alínea “b”, do Inciso II do Art. 18-K e inciso IV do Art. 18-M da Lei n.º 3.200 de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA, por necessidade de serviço, a servidora ELIZABETE HIPOCREME GONÇALVES, matrícula 119.377/1, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
PORTARIA S.E. NÚMERO 134
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº. 23.441, de 27 de junho de 2024, consoante o que dispõe o Art. 18-J, alínea “e” do inciso II do Art. 18-K e Inciso II do Art.18-M da Lei 3.200/86, modificada posteriormente; Art.4º do Decreto nº 13.843/2022, DESIGNA, por necessidade de serviço, a servidora 167088/1, MAYARA FERNANDA MARQUES ALVES, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
ATENÇÃO
FAVOR, COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO, NO GANHA TEMPO MUNICIPAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO.
Informar o número do protocolo na RECEPÇÃO do Ganha Tempo e retirar senha de CIÊNCIA.
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
PROTOCOLO 1DOC
PROCESSO ANO SOLICITANTE
94482 2024 EDNALVA ALMEIDA RIBEIRO
69802 2024 CREUZA GALHEGO MORELLI
23702 2024 SANDRO EDUARDO ESPADOTO
62342 2024 MARIA CRISTINA BARBOSA SEBASTIÃO
62343 2024 MARIA CRISTINA BARBOSA SEBASTIÃO
PEDIDO DE e-SIC
PROCESSO ANO SOLICITANTE
137 2024 SOCORRO APARECIDA DA SILVA
ACÚMULO LEGAL
Nos termos do Artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, e conforme as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, são LEGAIS os ACÚMULOS de cargos apresentados pelos servidores relacionados:
PROCESSO NO NOME RG CARGO LOTAÇÃO LOCAL DE TRABALHO
95555/2024 Patrícia Tiemi Hashimoto 477608127 Professor de Educação Especial Ed Básica Secretaria Municipal da Educação EMEI Balão Mágico
EMEI Sambalelê
Professor de Educação Especial Ed Básica Secretaria Municipal da Educação EMEF Geralda Cesar Vilardi
ACÚMULO LEGAL
Nos termos do Artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da Constituição Federal, e conforme as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, são LEGAIS os ACÚMULOS de cargos apresentados pelos servidores relacionados:
PROCESSO NO NOME RG CARGO LOTAÇÃO LOCAL DE TRABALHO
65642/2024 Gizele Bernardo de Lima 454928142 Prof.(a) de Educação Física Secretaria Municipal da Saúde USF Novo Horizonte
Técnica Esportiva Prefeitura Municipal de Garça Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Lazer
ACÚMULO LEGAL
Nos termos do Artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da Constituição Federal, e conforme as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, são LEGAIS os ACÚMULOS de cargos apresentados pelos servidores relacionados:
PROCESSO NO NOME RG CARGO LOTAÇÃO LOCAL DE TRABALHO
88964/2024 Guilherme Gomes Ferreira 411718939 Psicólogo(a) Secretaria Municipal da Administração Serv Mun de Saude do Trabalhador
Psicólogo(a) IPREMM IPREMM
Daem
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA N.º 42/2024
AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei n.º 14.133/2021 e artigo 59 do Decreto Municipal n.º 13.867/2022, visando à compra direta com a empresa Rui Fernando de Matos 04466323844, CNPJ n.º 32.384.814/0001-63, localizada na Rua José Camarinha, n.º 215, Jardim Maia Izabel – Marília – SP, CEP n.º 17516-220, para a manutenção em 04(quatro) relógios de ponto, sendo 02(dois) DIMEP e 02(dois) MADIS, no valor global de R$ 4.580,00 (quatro mil, quinhentos e oitenta reais). Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei n.º 14.33/2021. Marília, 01 de julho de 2024. Ricardo Hatori – Presidente.
Ipremm
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA - IPREMM
PROGRESSÃO POR MÉRITO DOS PERÍODOS VENCIDOS NO MÊS DE JUNHO/2024
Servidores que serão promovidos
De acordo com o disposto no artigo 7º, parágrafo 2º, do Decreto Municipal nº 11.754/16, o servidor que discordar de sua exclusão ou pontuação poderá apresentar impugnação, devidamente motivada, dentro do prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data desta publicação.
Nome Cargo Data de Concessão Pontuação Referência DE Referência PARA
Adelson Lelis da Silva Analista Contábil 04/06/2024 1000
Nível 1 - I, Tabela 17,
Anexo IV, LC922/21
Nível 1 - J, Tabela 17,
Anexo IV, LC922/21
Codemar
EXTRATO DE CONTRATO
Aditivo 1 ao CT.021/24-PE.005/23-Objeto:Reequilibrio Econômico Financeiro (Acréscimo – Cesta Básica). Contratada: W&C Alimentos LTDA. Valor unitário anterior: R$ 360,00. Valor atual: R$ 383,15. Valor do aditivo: R$ 7.723,65. Valor total do contrato: R$ 215.371,65. Assin:04/06/24.CT.001/24-DL.001/24 - Objeto: Prorrogação da vigência contratual de prestação de serviços de mão de obra. Contratado: 37.557.694 João Delfino da Silva-MEI. CNPJ: 37.557.694/0001-72.Valor: R$200,00 por dia trabalhado. Assin:06/06/24.Vigência: 31/12/24.CT.002/24-DL.002/24 - Objeto: Prorrogação da vigência contratual de prestação de serviços de mão de obra. Contratado: Roberto dos Santos 09635622821-MEI. CNPJ: 46.885.459/0001-10.Valor: R$200,00 por dia trabalhado. Assin:06/06/24.Vigência: 31/12/24.CT.003/24-DL.003/24 - Objeto: Prorrogação da vigência contratual de prestação de serviços de mão de obra. Contratado: Givaldo Vicente do Nascimento 09616994859-MEI. CNPJ: 47.888.576/0001-09.Valor: R$180,00 por dia trabalhado. Assin:06/06/24.Vigência: 31/12/24.CT.004/24-DL.004/24-Objeto: Prorrogação da vigência contratual de prestação de serviços de mão de obra. Contratado: Carlos Henrique Fernandes Campos 15249917836-MEI. CNPJ: 37.811.509/0001-24.Valor: R$180,00 por dia trabalhado. Assin:06/06/24.Vigência: 31/12/24.CT.005/24-DL.005/24-Objeto:Prestação de serviços de mão de obra. Contratado: 52.422.875 Antônio Donizeti Murcia-MEI. CNPJ: 52.422.875/0001-85.Valor:R$180,00 por dia trabalhado. Assin:06/06/24. Vigência: 31/12/24.CT.006/24-DL.006/24-Objeto: Prorrogação da vigência contratual de prestação de serviços de mão de obra. Contratado: 51.177.579 Renato Lagar -MEI. CNPJ:51.177.579/0001-01 Valor:R$180,00 por dia trabalhado. Assin:06/06/24. Vigência: 31/12/24.CT.007/24-DL.007/24-Objeto: Prorrogação da vigência contratual de prestação de serviços de mão de obra. Contratado: 50.733.392 Oziel Silva Luiz -MEI. CNPJ: 50.733.392/0001-76. Valor:R$180,00 por dia trabalhado. Assin:06/06/24. Vigência: 31/12/24.CT.008/24-DL.008/24-Objeto: Prorrogação da vigência contratual de prestação de serviços de mão de obra. Contratado: 52656275 Alberto Oliveira Costa -MEI. CNPJ:52.656.275/0001-81.Valor:R$180,00 por dia trabalhado. Assin:06/06/24. Vigência: 31/12/24.CT.009/24-DL.009/24-Objeto: Prorrogação da vigência contratual de prestação de serviços de mão de obra. Contratado: 52.645.568 Vitor Manoel Novais da Silva-MEI.CNPJ:52.645.568/0001-63.Valor:R$180,00 por dia trabalhado. Assin:06/06/24. Vigência: 31/12/24.CT.010/24-DL.010/24-Objeto: Prorrogação da vigência contratual de prestação de serviços de mão de obra. Contratado: Diogenes Beremni 52.471.303-MEI. CNPJ: 52.471.303/0001-96.Valor:R$200,00 por dia trabalhado. Assin:06/06024. Vigência: 31/12/24.CT.011/24-DL. 011/24 - Objeto: Prorrogação da vigência contratual de prestação de serviços de mão de obra. Contratado: 52.674.092 Ronaldo Araújo da Silva -MEI. CNPJ:52.674.092/0001-99.Valor: R$ 180,00 por dia trabalhado. Assin:06/06/24.Vigência:31/12/24. CT.013/24-DL.013/24 - Objeto: Prorrogação da vigência contratual de prestação de serviços de mão de obra. Contratado: Valmir Macena Gonçalves 05847369832-MEI. CNPJ: 31.659.470/0001-95.Valor: R$200,00 por dia trabalhado. Assin:06/06/24.Vigência: 31/12/24.CT.014/24-DL.014/24 - Objeto: Prorrogação da vigência contratual de prestação de serviços de mão de obra. Contratado: José Carlos Baptista 20023104830-MEI. CNPJ: 37.700.889/0001-20.Valor: R$180,00 por dia trabalhado. Assin:06/06/24.Vigência: 31/12/24.CT.015/24-DL.015/24-Objeto:Prestação de serviços de mão de obra. Contratado: 47.166.298 Renato de Campos Mansano -MEI. CNPJ:47.166.298/0001-78.Valor:R$180,00 por dia trabalhado. Assin:06/06/24. Vigência: 31/12/24.CT.016/24-DL.016/24 - Objeto: Prorrogação da vigência contratual de prestação de serviços de mão de obra. Contratado: 52.655.953 Alexandre Junior Ferreira da Silva -MEI. CNPJ:52.655.953/0001-91.Valor: R$ 180,00 por dia trabalhado. Assin:06/06/24.Vigência:31/12/24.CT.019/24-DL.019/24 - Objeto: Prorrogação da vigência contratual de prestação de serviços de mão de obra. Contratado: 52.662.272 Rodrigo de Campos Mansano-MEI.CNPJ:52.662.272/0001-50. Valor: R$ 180,00 por dia trabalhado. Assin:06/06/24.Vigência: 31/12/24.CT.025/24-DL.021/24 - Objeto: Prorrogação da vigência contratual de prestação de serviços de mão de obra. Contratado: 53.834.785 Bruno da Silva de Oliveira -MEI.CNPJ:53.834.785/0001-64. Valor: R$ 180,00 por dia trabalhado. Assin:06/06/24.Vigência: 31/12/24.CT.026/24-DL.022/24 - Objeto: Prorrogação da vigência contratual de prestação de serviços de mão de obra. Contratado: 53.836.849 Guilherme Balbino da Cruz-MEI.CNPJ:53.836.849/0001-66. Valor: R$ 180,00 por dia trabalhado. Assin:06/06/24.Vigência: 31/12/24.CT.027/24-DL.023/24 - Objeto: Prorrogação da vigência contratual de prestação de serviços de mão de obra. Contratado: Romildo Aparecido de Azevedo 17067400856-MEI.CNPJ:37.612.204/0001-93. Valor: R$ 180,00 por dia trabalhado. Assin:06/06/24.Vigência: 31/12/24.CT.028/24-DL.024/24 - Objeto: Prorrogação da vigência contratual de prestação de serviços de mão de obra. Contratado: 53.796.890 Lucas Fernandes Cardoso da Cruz-MEI.CNPJ:53.796.890/0001-56. Valor: R$ 180,00 por dia trabalhado. Assin:06/06/24.Vigência: 31/12/24.CT.033/24-DL.029/24 - Objeto: Prorrogação da vigência contratual de prestação de serviços de mão de obra. Contratado: 53977485 Bruno Balbino da Cruz-MEI.CNPJ:53.977.485/0001-34. Valor: R$ 180,00 por dia trabalhado. Assin:06/06/24.Vigência: 31/12/24.CT.034/24-DL.030/24 - Objeto: Prorrogação da vigência contratual de prestação de serviços de mão de obra. Contratado: 53962689 Gabriel Pedro Batista dos Santos-MEI.CNPJ:53.962.689/0001-00. Valor: R$ 180,00 por dia trabalhado. Assin:06/06/24.Vigência: 31/12/24.CT.037/24-DL.033/24 - Objeto: Prorrogação da vigência contratual de prestação de serviços de mão de obra. Contratado: 54.112.747 Anderson Peixoto-MEI.CNPJ:54.112.747/0001-60 Valor: R$ 180,00 por dia trabalhado. Assin:06/06/24.Vigência: 31/12/24.CT.029/24-DL.033/24 - Objeto: Prorrogação da vigência contratual de prestação de serviços de mão de obra. Contratado: 53.975.498 Marcelo Martins dos Santos-MEI.CNPJ:53.975.498/0001-74 Valor: R$ 200,00 por dia trabalhado. Assin:07/06/24.Vigência: 31/12/24.CT.030/24-DL.026/24 - Objeto: Prorrogação da vigência contratual de prestação de serviços de mão de obra. Contratado: Celso Batista dos Santos 15903517897 -MEI.CNPJ:36.524.505/0001-00 Valor: R$ 180,00 por dia trabalhado. Assin:10/06/24.Vigência: 31/12/24. CT.017/24-DL.017/24-Objeto: Prorrogação da vigência contratual de prestação de serviços de mão de obra. Contratado: 50.887.700 Peterson Fernandes dos Santos-MEI. CNPJ: 50.887.700/0001-18.Valor:R$180,00 por dia trabalhado. Assin:13/06/24. Vigência: 31/12/24.CT.032/24-DL.028/24-Objeto: Prorrogação da vigência contratual de prestação de serviços de mão de obra. Contratado: Egídio Elias Neto 14588634844-MEI. CNPJ: 38.226.857/0001-05.Valor:R$180,00 por dia trabalhado. Assin:13/06/24. Vigência: 31/12/CT.012/24-DL.012/24-Objeto: Prorrogação da vigência contratual de prestação de serviços de mão de obra. Contratado: 51.212.898 Wenderson Menezes de Paula-MEI. CNPJ:51.212.898/0001-00 Valor:R$180,00 por dia trabalhado. Assin:18/06/24. Vigência: 31/12/24.- Claudirlei Santiago Domingues - Presidente e Sandro Eduardo Espadoto - Vice Presidente
Fumes
PORTARIA DIR. FUMES Nº. 015/2024, DE 1º DE JULHO DE 2024
PROFESSOR JOSÉ CARLOS NARDI, Presidente da Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília, usando de atribuições legais e estatutárias, EXONERA os empregados públicos abaixo relacionados das respectivas funções gratificadas criadas pela Lei Complementar nº 883/2019, de 19 de novembro de 2019 e Lei Complementar nº 941/2022, de 27 de junho de 2022 e extintas pela Lei Complementar nº 986/2024, de 04 de junho de 2024:
1. ADRIANA JANUARIA GARCIA DE BARROS, designada como Encarregado de Setor Administrativo de Folha de Pagamento, Portaria Dir. Fundação nº 062/2019.
2. ADRIANA OLIVEIRA FREITAS DA SILVA, designada como Diretor de Divisão Administrativa de Materiais, Portaria Dir. Fundação Nº 062/2019.
3. AGNALDO BRUNO CHIES, designado como Coordenador de Série de Medicina e Enfermagem, Portaria Dir. Fundação Nº 059/2021.
4. ANA PAULA NAKACHIMA ISHIKI BENICASA, designada como Encarregado de Setor Administrativo de Gestão de Contratos, Portaria Dir. FUMES Nº 008/2024.
5. ANTONIA NEIDE EUGENIO PERES, designada como Assistente Técnico III do núcleo de Apoio Discente, Portaria Dir. Fundação nº 063/2019.
6. ANTONIO CARLOS SIQUEIRA JUNIOR, designado como Coordenador de Série de Medicina e Enfermagem, Portaria Dir. Fundação Nº 052/2021.
7. CARLOS ALBERTO RIBEIRO, designado como Encarregado de Setor Administrativo do Audiovisual, Portaria Dir. Fundação Nº 063/2019.
8. CASSIA REGINA FERNANDES BIFFE PERES, designada como Coordenador de Série de Medicina e Enfermagem, Portaria Dir. Fundação Nº 063/2019.
9. CASSIA REGINA RODRIGUES NUNES, designada como Coordenador de Série de Medicina e Enfermagem, Portaria Dir. Fundação Nº 063/2019.
10. CLAUDIA CRISTINA DA CUNHA CASTILHO, designada como Assistente Técnico Administrativo IV, Portaria Dir. Fundação Nº 062/2019.
11. CLEBER JOSÉ MAZZONI, designado como Coordenador do Curso de Medicina, Portaria Dir. Fundação Nº 063/2019.
12. CLEONILDA BONFIM, designada como Chefe de Seção Administrativa do Expediente, Portaria Dir. Fundação Nº 061/2019.
13. CRISTINA PERES CARDOSO, designada como Coordenador de Série de Medicina e Enfermagem, Portaria Dir. Fundação Nº 063/2019.
14. EDSON DE OLIVEIRA MIGUEL, designado como Coordenador de Núcleo de Atenção à Saúde, Portaria Dir. Fundação Nº 063/2019.
15. EDUARDO BARRIONUEVO VENTURA, designado como Encarregado de Setor Administrativo de Afastamentos, Portaria Dir. FUMES Nº 032/2023.
16. ELAINE CRISTINA DE MELO VENTURA, designada como Encarregado de Setor Administrativo de Contas a Pagar, Portaria Dir. Fundação Nº 066/2021.
17. ELIZABETH PILLON SCAPIM, designada como Coordenador do Programa de Paciente Simulado, Portaria Dir. Fundação Nº 010/2022.
18. HELOISA SPADOTTO PANETINE, designada como Assistente Administrativo III da Ética e Pesquisa, Portaria Dir. Fundação Nº 064/2019.
19. JAIR DA SILVA MORO, designado como Coordenador de Serviço I do Núcleo Técnico de Informação, Portaria Dir. Fundação Nº 096/2019.
20. LETÍCIA ROSA MACHADO, designada como Chefe de Seção Administrativa da Secretaria Geral, Portaria Dir. Fundação Nº 063/2019.
21. LILIAN APARECIDA SABATINE PERALTA, designada como Chefe de Serviço Administrativo Financeiro, Portaria Dir. Fundação Nº 010/2020.
22. LUCIAMARE PERINETTI ALVES MARTINS, designada como Coordenador de Núcleo de Atenção à Saúde, Portaria Dir. Fundação Nº 042/2021.
23. LUZMARINA APARECIDA DORETTO BRACCIALLI, designada como Coordenador do Programa de Pós Graduação Stricto Sensu Profissional, Portaria Dir. Fundação Nº 047/2021.
24. MARCIA MARTINS MULLER BRAMBILLA, designada como Assistente Técnico II da Graduação, Portaria Dir. Fundação Nº 063/2019.
25. MARCIA MIDORI YAMAGUTI, designada como Assistente Técnico Administrativo II, Portaria Dir. Fundação Nº 062/2019.
26. MARCIA RENATA RODRIGUES, designada como Coordenador de Série de Medicina e Enfermagem, Portaria Dir. Fundação Nº 022/2021.
27. MARIA ANGÉLICA SPADELLA SANTOS, designada como Coordenador do Programa de Pós Graduação Stricto Sensu Acadêmico, Portaria Dir. Fundação Nº 045/2021.
28. MARIA DE LOURDES MARMORATO BOTTA HAFNER, designada como Coordenador do Núcleo de Avaliação dos Cursos, Portaria Dir. FUMES Nº 033/2023.
29. MARIA ELVIRA GUÇÃO, designada como Assistente Administrativo I de Orçamentário, Portaria Dir. Fundação Nº 062/2019.
30. MARIA ISABEL GONÇALVES, designada como Coordenador de Série de Medicina e Enfermagem, Portaria Dir. Fundação Nº 019/2020.
31. MARIA NEUSA PEGORARI MOLARO, designada como Assistente Administrativo II do Lato Sensu, Portaria Dir. Fundação Nº 064/2019.
32. RAFAEL JOSÉ DA SILVA, designado como Coordenador de Serviço I da Infraestrutura, Portaria Dir. Fundação Nº 062/2019.
33. RICARDO SHOITI KOMATSU, designado como Assistente Técnico I da COREME, Portaria Dir. Fundação Nº 006/2022.
34. ROGÉRIO ZANCA, designado como Coordenador do Laboratório Morfofuncional e Habilidades, Portaria Dir. Fundação Nº 038/2022.
35. SILVIA FRANCO DA ROCHA TONHOM, designada como Coordenador do Curso de Enfermagem, Portaria Dir. Fundação Nº 26/2021.
36. SONIA APARECIDA CUSTÓDIO, designada como Assistente Técnico III Núcleo de Apoio a Comunidade, Portaria Dir. Fundação Nº 096/2019.
37. SUELI MOREIRA PIROLO, designada como Coordenador de Série de Medicina e Enfermagem, Portaria Dir. Fundação Nº 063/2019.
38. VALQUIRIA GONÇALVES MONTOVANELLI, designada como Chefe de Serviço Administrativo de Planejamento e Orçamentário, Portaria Dir. Fundação Nº 062/2019.
39. VANESSA CASAGRANDE, designada como Assistente Técnico II da Diretoria de Pós-Graduação e Pesquisa, Portaria Dir. Fundação Nº 036/2022.
40. WILSON BALEOTTI JUNIOR, designado como Coordenador de Equipe de Desenvolvimento Docente, Portaria Dir. Fundação Nº 037/2022.
41. ZILDA MARIA TOSTA RIBEIRO, designada como Coordenador de Série de Medicina e Enfermagem, Portaria Dir. Fundação Nº 063/2019.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de julho de 2024.
Câmara
ATO NÚMERO 62, DE 28 DE JUNHO DE 2024
Art. 1º Tendo em vista o que consta na Letra c do Item II do Art. 9º-C, da Lei Complementar nº 923, de 23 de novembro de 2021, que alterou a Lei Complementar 674/2013 e de acordo como despacho exarado na Correspondência nº 979, de 27 de junho de 2024, segue abaixo o nome da servidora que se enquadra no direito à promoção por merecimento, a partir de 1º de julho de 2024.
I. Érica Rodrigues Rueda
ATO NÚMERO 63, DE 1º DE JULHO DE 2024
EXONERA, a pedido, nos termos da Correspondência nº 990/2024, a partir de 1º de julho de 2024, Thiago de Souza Vasconcelos, RG 45.484.098-6 SSP/SP, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Vereador, Símbolo B, do Vereador Antônio Ferreira de Moraes Júnior, da Câmara Municipal de Marília, de que trata o Anexo I, da Resolução nº 327, de 19 de março de 2013.
ATO NÚMERO 64, DE 1º DE JULHO DE 2024
EXONERA, a partir de 1º de julho de 2024, Nathalia Oliveira Italiani, RG 41.034.952-5 SSP/SP, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Vereador, Símbolo C, da Vereadora Sílvia Daniela Domingos D´Avila Alves, da Câmara Municipal de Marília, de que trata o Anexo I, da Resolução nº 327, de 19 de março de 2013.
Assinatura Digital
Data
01 de julho de 2024 às 18h09 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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