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18 de julho de 2024 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 14398
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$2.070.000,00, referentes ao orçamento vigente
PORTARIA NÚMERO 44697
CONCEDE a servidora 126110/1 RITA DE CÁSSIA DE OLIVEIRA ALVES COUTO, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Administração, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 19 de julho de 2024.
PORTARIA NÚMERO 44698
EXONERA, a pedido, a servidora 168343/1 MARIANA LOPES DE MORAIS, RG nº 368273672, CPF nº 424.807.748-56, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 22 de julho de 2024.
PORTARIA NÚMERO 44699
REVOGA, a partir de 03 de junho de 2024, o item 12 da Portaria nº 43719, de 16 de fevereiro de 2024, que designou a servidora 94838/1 MARILZA DOS SANTOS FERREIRA DOMINGUES, então Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da Saúde - Divisão de Vigilância Epidemiológica, como Autoridade Sanitária.
PORTARIA NÚMERO 44700
DESIGNA, no período de 18 de julho a 18 de setembro de 2024, como Autoridade Sanitária, a servidora 94838/2 MARILZA DOS SANTOS FERREIRA DOMINGUES, Enfermeira, CPF n° 336.023.848-61, lotada na Secretaria Municipal da Saúde – Divisão de Vigilância Epidemiológica, para assumir a execução das ações de vigilância e fiscalização sanitárias, conforme artigos 1° e 2°, incisos I a LXIII, exceto o inciso XXVIII e artigo 3°, § 1° da Lei n° 4367, de 18 de dezembro de 1997 e com base nos artigos 92 a 96 e respectivos §§, da Lei estadual n° 10083, de 23 de setembro de 1998.
PORTARIA NÚMERO 44701
DESIGNA, no período de 19 de setembro de 2024 a 18 de março de 2025, como Autoridade Sanitária, os servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal da Saúde - Divisão de Vigilância Epidemiológica, para assumir a execução das ações de vigilância e fiscalização sanitárias, conforme artigos 1º e 2º, incisos I a LXIII, exceto o inciso XXVIII e artigo 3º, § 1º da Lei nº 4367, de 18 de dezembro de 1997 e com base nos artigos 92 a 96 e respectivos §§, da Lei estadual nº 10083, de 23 de setembro de 1998:
Matrícula Nome CPF
1. 132438/1 ALESSANDRA ARRIGONI MOSQUINI 284.715.508-22
2. 161284/1 AMIN IBN CHAHRUR 326.766.258-37
3. 133035/1 ANGÉLICA THABET MARTINS 276.089.818-06
4. 163317/1 CAMILA REIS PARIS SERVONI 372.492.198-55
5. 132616/1 CRISTIANE APARECIDA SALGUEIRO FERREIRA 204.461.758-70
6. 162973/1 ESTHER PATEISE YAMASHITA ALVES 293.680.348-93
7. 163422/1 FLÁVIA BUENO PELOZO 416.878.248-43
8. 168360/1 JULIANA CARVALHO BORTOLETTO GOMES 320.122.718-80
9. 128457/1 MARIA APARECIDA DE SOUZA KUVABARA 162.937.828-36
10. 93580/1 MARIANNE GOMES BARBOSA 327.188.278-90
11. 94838/1 MARILZA DOS SANTOS FERREIRA DOMINGUES 336.023.848-61
12. 129577/1 NEUZA KAWASHIMA 120.118.658-75
13. 60968/1 PATRÍCIA HELENA BALDACIN RODRIGUES GIROTTO 249.842.658-25
14. 133043/1 SUELLEN DE OLIVEIRA FERREIRA CREPALDI 346.853.348-92
PORTARIA NÚMERO 44702
DESIGNA, por necessidade do serviço, a servidora 178489/1 JAQUELINE MODAELLI, Médica Generalista, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, para cumprir jornada especial de 30 (trinta) horas semanais, no período de 22 de julho a 31 de dezembro de 2024, em substituição ao servidor 69639/1 Luíz Eduardo Galvani, que teve sua designação revogada por meio da Portaria nº 44444/2024, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente ao valor do seu vencimento.
PORTARIA NÚMERO 44703
NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato GUILHERME CAETANO DE GODOY, RG nº 484238383, classificado em 39º lugar, para o exercício do cargo de Professor de Educação Física, Vencimento: Nível 1-A, Tabela Magistério 1, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020, ficando revogada a Portaria nº 44486/2024, que nomeou a candidata Taísa Marin Morro, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991.
PORTARIA NÚMERO 44704
NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato MATEUS DAL POSSO, RG nº 55803049, classificado em 261º lugar para o exercício do cargo de Assistente Administrativo (Cargo efetivo de Auxiliar de Escrita transformado em Assistente Administrativo – Lei Complementar nº 922/2021), vencimento: Nível 1-A Tabela 12, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020, ficando revogado o item 02 do inciso I da Portaria nº 44597/2024, que nomeou a candidata Cíntia Nakagawa para o referido cargo, uma vez que desistiu expressamente da vaga.
PORTARIA NÚMERO 44705
tendo em vista o que consta no Protocolo Físico nº 26922, de 11 de maio de 2018, Memorando Digital nº 25468, de 16 de julho de 2024,
Art. 1º. Avoca a competência prevista no art. 8º da Lei Complementar Municipal nº 678/13 e fica instaurado o procedimento de SINDICÂNCIA, consoante o que dispõe o art. 58, § 1º, da Lei Complementar Municipal nº 680, de 28 de junho de 2013, destinada a apurar eventual cometimento de falta disciplinar por parte de servidores públicos municipais e a consequente responsabilidade funcional, devendo a sindicância ser conduzida pela Comissão Especial Permanente constituída pelo art. 5º, da Portaria nº 40.945, de 18 de maio de 2022.
PORTARIA NÚMERO 44706
tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 31.460, de 11 de dezembro de 2023, declara nula, com efeitos ex tunc, a Portaria n.º 44074, de 18 de abril de 2024.
PORTARIA NÚMERO 44707
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 25.195, de 12 de julho de 2024,
Art. 1º. Fica determinado o afastamento da Diretoria do CACAM durante o curso do Processo Administrativo Punitivo instaurado por meio da Portaria nº 44.352, de 22 de maio de 2024, em decorrência do Memorando Digital nº 16.725, de 10 de maio de 2024, em atendimento ao art. 2º da referida Portaria a qual determinou a designação de Interventor na gestão do Centro de Apoio à Criança e Adolescente de Marília – CACAM
Art. 2º. A Interventora designada pela Portaria nº 44479, de 10 de junho de 2024, deve assumir integralmente a administração de instituição, devendo ser disponibilizadas todas as chaves à Interventora, a qual deverá ter acesso irrestrito a todos os ambientes e documentos da instituição.
PORTARIA NÚMERO 44708
VALQUIRIA GALO FEBRÔNIO ALVES, Corregedora Geral do Município, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 4.871, de 17 de março de 2023 e Processo Administrativo Digital nº 11.092 de 24 de maio de 2023,
Altera a Portaria nº 43226, de 06 de novembro de 2024, passando a ter a seguinte redação:
Art. 1º. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 42.369 de 17 de março de 2023, em decorrência do Memorando Digital nº 4.871/23 e Processo Administrativo Digital nº 11.092/23, reconhece o descumprimento contratual e aplica à empresa RIZZO PARKING AND MOBILITY S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n.º 24.940.805/0001-83, a sanção de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO cumulada com MULTA de 10% sobre o valor do contrato, atualizado pelo índice utilizado no Município (IGPM), nos termos do art. 156, incisos II e III e § 3º da Lei federal n.º 14.133/2021, tendo a penalidade o seu trânsito em julgado se decorrido o prazo de 15 (quinze) dias úteis da intimação da presente portaria sem manifestação da empresa apenada.
Art. 2º. Determina o encaminhamento de cópias do presente expediente ao Ministério Público do Estado de São Paulo para apurar eventual ilícito penal consubstanciado na retenção indevida da taxa de regularização cobrada dos munícipes usuários do serviço.
Art. 3º. Rescinde o Contrato CTS nº 005/2021, pactuado em decorrência do Edital/EMDURB nº 019/2019, Concorrência Púbica/EMDURB nº 001/2019, em conformidade com o Pregão Presencial nº 196/2020, no interesse da administração pelo descumprimento contratual por parte da empresa contratada RIZZO PARKING AND MOBILITY S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n.º 24.940.805/0001-83, com fundamento nos art. 137, inc. I, e art. 138, inc. I, da Lei federal 14.133/2021 (art. 77, art. 78, inc. I e art. 79 I, da Lei federal nº 8.666/93).
PORTARIA NÚMERO 44709
tendo em vista o que consta no Despacho 03 do Memorando Digital nº 20.724, de 10 de junho de 2024,
Art. 1o. Determina o ARQUIVAMENTO, no estado em que se encontra, do Processo Administrativo Disciplinar instaurado em decorrência da Portaria nº 44.540, de 21 de junho de 2024, em face da ex-servidora pública municipal GABRIELA DA SILVA DISNER, Professora de EMEI, matrícula nº 174459 -1, sem a resolução do mérito quanto à falta disciplinar ante a exoneração a pedido da servidora acusada, com fundamento no art. 59 c/c art. 67 da LCM. nº 680/13.
PORTARIA NÚMERO 44710
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 24.670, de 05 de julho de 2024,
Art. 1o. Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora P.C.R.C., matrícula nº 165590-1, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por suposta infringência ao art. 27, inc. I, item 28, da Lei Complementar Municipal nº 680 de 28 de junho de 2013, o qual deverá ser conduzido por Comissão Processante Disciplinar Permanente constituída previamente por Portaria do Exmo. Sr. Prefeito, designada pelo Corregedor Geral do Município no ato de distribuição do processo, oportunizando-se o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa à servidora acusada.
PORTARIA NÚMERO 44711
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 24.765, de 05 de julho de 2024,
Art. 1o. Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora do IPREMM I.G.S., matrícula nº 4/00063, Assistente Administrativa, lotada no IPREMM, por suposta infringência ao art. 27, inc. I, item 28, da Lei Complementar Municipal nº 680 de 28 de junho de 2013, o qual deverá ser conduzido por Comissão Processante Disciplinar Permanente constituída previamente por Portaria do Exmo. Sr. Prefeito, designada pelo Corregedor Geral do Município no ato de distribuição do processo, oportunizando-se o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa à servidora acusada.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N° 059/2024. UASG: 986681. COMPRASNET: 90.059/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Aquisição de areia grossa, cimento e pedrisco, destinados para a Secretaria Municipal de Obras Pública. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 31/07/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 31/07/2024 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Camila de Fátima Benhossi Alécio. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a aquisição dos objetos em virtude da demanda de serviços a serem realizados por esta Secretaria, haja vista que se trata de materiais indispensáveis para os principais trabalhos deste local, sendo utilizados nas obras. Ademais, os itens são indispensáveis para a execução dos diversos serviços prestados pela Secretaria de Obras Públicas (SOP), sendo útil em serviços de engenharia civil, das galerias pluviais, do setor de estradas rurais, dentre outras necessidades. Por se tratarem de itens básicos em obras civis, a necessidade de se manter estocados tais itens são
fundamentais para o seguimento das atividades de todas as áreas de atuações da SOP, com sua ausência pondo em risco a continuidade da prestação dos serviços públicos. Os materiais são utilizados na confecção de bocas de bueiro, na sustentação de obras e demais infraestruturas executadas pelos servidores da secretaria, sendo de uso básico e indispensável ter disponibilidade para a realização dos serviços. Desta forma, a aquisição de cimentos, areia e pedrisco tem o fim de preservar as atividades prestadas pelos servidores no tocante à manutenção predial, de obras, infraestruturas e dos próprios municipais relacionados ao escoamento pluvial.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 048/2024. UASG: 986681. COMPRASNET: 90.048/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Fornecimento/Locação de Chromebooks com Gerenciamento em Nuvem, Gabinete de Carregamento e Painel Interativo Educacional, destinada à Secretaria Municipal da Educação. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 07/08/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 07/08/2024 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O Presente processo será conduzido pela pregoeira Rosângela Akemi Hakamada. Justificativa: “(...) o que se almeja é a colocação em prática de um projeto de tecnologias educacionais nas escolas municipais do Ensino Fundamental, levando equipamentos de alta tecnologia para uso dos professores e alunos, propiciando maior interação entre professores, alunos, tecnologias e conhecimentos, nascendo então o presente Projeto Aprendizagem Conectada. O projeto pretendido depende da contratação de uma prestadora de serviços especializada e com experiência suficiente, já que a efetividade pretendida depende de um conjunto de fatores e de ações coordenadas, consonantes e estruturadas, aliadas a materiais adequados, estrutura tecnológica, formação de professores, acompanhamento e suporte constantes.”
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa nº. 237/2024 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, à contratação direta do PRIMEIRO OFICIAL DE REGISTROS E PROTESTOS, CNPJ nº 51.508.869/0001-80, para fins de atualização de titularidade dos imóveis no Cadastro Imobiliário, destinado a Secretaria Municipal da Fazenda. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa nº. 238/2024. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, a Dispensa de Licitação nº 98/2024, visando à contratação direta da empresa SEM PARAR Instituição de Pagamento LTDA, CNPJ nº 04.088.208/0001-65, para prestação de serviços tag (pedágio) SEM PARAR, destinado a Secretaria Municipal da Educação. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.33/2021.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº186/2023. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para promover e apoiar ações de formação continuada na área de Língua Brasileira de Sinais “NUCLEO DE LIBRAS” destinado a Secretaria dos Direitos Humanos, pelo período de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 13.867/22, na Lei Federal14.133/2021, ADJUDICOU o objeto e HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Vanilda Fernandes Pereira, conforme segue: empresa vencedora: JESSICA ROBERTA DA SILVA CORREA CNPJ: 41.901.298/0001-98, localizada na Rua Manoel de Oliveira Borges, 119, Jardim Virginia, Marília/SP, CEP 17.505-520.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N° 044/2024. UASG: 986681. COMPRASNET: 90.044/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando a eventual aquisição de Balança Eletrônica, destinada à Secretaria Municipal da Educação. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 01/08/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 01/08/2024 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Adriana Ramos Brito. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a necessidade do equipamento, tendo em vista a conferência dos gêneros alimentícios (peso) recebidos pelas escolas.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA nº 202/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.603/2024
Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Marília, torna público que pretende contratar empresa para fornecimento de Equipamentos de Tecnologia e Acessórios de Informática, destinadas para Secretaria de Tecnologia e Inovação, conforme descrição abaixo:
ITEM DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE
1 Apresentador Laserpoint r400 UNID 1
2 Caixa de som 5v vs-01 usb UNID 4
3 Flash Drive 128gb sdcz128g b35 UNID 1
4 Flash Drive 16 GB usb 2.0 sdcz50 UNID 1
5 Fone de ouvido p2 fon-8679 UNID 4
6 Gaveta removível para drives UNID 5
7 Headset gamer ph334 UNID 4
8 Headset go play fm 35/microfone UNID 10
9 Microfone Gamer c/ led warrior ph225 UNID 1
10 Suporte com rodas para CPU UNID 2
11 Teclado e mouse wireless mk 235 UNID 1
12 Multimetro digital UNID 1
13 Webcam it188 720 c mic integ UNID 1
14 Cabo lan cat. 5ecmx azul(caixa) CX 1
15 Conector macho cat 5e rj 45 solido UNID 160
16 Cabo lan cat. 5e cmx azul UNID 915
17 Patch cord. 5e 1,5mt azul UNID 16
PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO HABILITATÓRIA O PRAZO SERÁ DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO.
Os produtos, rigorosamente de acordo com o ofertado na proposta, deverão ser entregue em até 15 (quinze) dias, na Secretaria de Tecnologia e Inovação, no endereço Rua: Taquaritinga, 112 – Centro – CEP: 17.500-220 - Marília- SP (CIF). No horário: 08h às 17h de segunda a sexta-feira.
Condições de pagamento: O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a execução dos serviços empenhados com a NF, contando a partir do recebimento definitivo pelo Setor Responsável. Não serão consideradas as propostas com condições de pagamento “Antecipado” e com prazo contado “Da emissão da Nota Fiscal”. A prefeitura NÃO efetuará pagamento através de cobrança bancária (boleto). Os pagamentos serão efetuados por meio de Ordem de Pagamento Bancária, mediante crédito em conta corrente, devendo, portanto o Fornecedor indicar no Modelo de Proposta os Dados Bancários: nº do Banco, Agência, nº da Conta corrente e Código de identificação se houver.
Demais informações desta Dispensa, bem como a documentação dos anexos de 1 ao 3 estarão disponíveis no Portal de Transparência desta municipalidade https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1, e as propostas deverão ser encaminhadas no e-mail: [email protected] ou protocoladas no site www.marília.1doc.com.br/atendimento.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 11 ao CL-295/16 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadores SILVIA HELENA HADDAD PEREIRA e MÁRIO JOSÉ PINTO PEREIRA Valor mensal R$9.835,16 Assinatura 17/07/24 Objeto Reajuste em 3,925950% no valor do aluguel previsto no contrato de locação do imóvel situado na Rua Quinze de Novembro, 50, destinado a abrigar o Banco de Leite Humano – Secretaria Municipal da Saúde Processo Protocolo nº 62.602/24.
Contrato Aditivo 02 ao CL-386/23 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadores ROMUALDO PAURA E MARIA DA PENHA CASTILHO PAURA Valor mensal R$9.850,36 Assinatura 17/07/24 Objeto Reajuste em 3,688020% no valor do aluguel previsto no contrato de locação de imóvel situado na Rua Hidekishi Nomura, n.º 170 e terreno anexo na Rua Hosuke Uchida, quadra B, lote 13, na cidade de Marília - SP destinado a abrigar a Farmácia Polo Central, Farmácia Judicial e Programa Remédio em Casa – Secretaria Municipal da Saúde Processo Protocolo nº 39.101/24.
Contrato CL-399/24 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadores SHEILA CRISTIANE PENITENTE GONÇALEZ Valor mensal R$5.000,00 Assinatura 17/07/24 Objeto Locação do imóvel localizado na Avenida Belizário Bonifácio de Almeida, n.º 185, Jardim São Francisco, na cidade de Marília/SP destinado a abrigar o Serviço Residência Terapêutica (SRT), vinculado ao Programa Municipal de Saúde Mental - Secretaria Municipal da Saúde Vigência 17/07/25 Processo Inexigibilidade de licitação n.º 039/24 (Processo Administrativo 16.675/24).
Contrato TC-206/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS – PROJETO VIDA NOVA Valor R$ 240.000,00 Assinatura 17/07/24 Objeto Parceria para a concessão de subvenção à entidade para prestação de serviço de tratamento de dependentes químicos e usuários de drogas lícitas e ilícitas, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 19/07/25 Processo Chamamento Público n.º 005/23 (Protocolo n.º 82.875/22).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE LOTE
Os contribuintes/proprietários de imóveis no Município de Marília abaixo identificados, ficam notificados para no prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação deste edital, efetuar a capinação e limpeza de lote de sua propriedade, conforme artigos 24, seus parágrafos e incisos, 24 –A, seus incisos, 24-B, seus incisos e parágrafo único e 24-C, inciso I, da Lei Complementar 13 de 13 de janeiro de 1992 (e alterações) – SENDO PROIBIDO O USO DE AGROTÓXICO DA CLASSE HERBICIDA E AINDA O EMPREGO DE FOGO PARA FINS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA, INCINERAÇÃO DE LIXO OU PARA A PREPARAÇÃO DO SOLO PARA PLANTIO - tendo em vista a frustração no recebimento da notificação pela via postal, diante do retorno dos Avisos de Recebimento Postal (AR).
Contribuinte Cadastro F Notificação
JOSE LUIZ LEME DA FONSECA 1187200 05 38130/2024
RICARDO PENTRUZZA DO PRADO 3390100 05 38183/2024
ESPOLIO DE LUIZ APRIGIO DA SILVA 3778800 31 38146/2024
VERONICA LUCELIA MONI 3557700 38 39883/2024
ORDEM CRONOLÓGICA
A Prefeitura Municipal de Marília, em cumprimento ao disposto no artigo nº141 da Lei nº. 14.133/2021 torna pública a realização dos pagamentos das notas fiscais abaixo relacionadas, referentes às seguintes categorias: fornecimento de bens e prestação de serviços com a fonte de recursos próprios do tesouro municipal, tendo em vista que as mesmas encontram-se com o prazo para pagamento vencido.
FORNECEDOR NOTA FISCAL VENCIMENTO VALOR
M.A.C. DA SILVA EVENTOS ME 805;806;813;812;
810;811;809;808
04.06.2024
13.06.2024 R$ 91.240,00
MARCOS MOREIRA ABACHELI LTDA 103;296;95;295;297;104 04.06.2024
07.06.2024
11.06.2024
12.06.2024 R$ 50.715,00
JANEMAR MANUTENÇÕES PREDIAIS LTDA 921;1010;1011;1009;
1006;1014;1013 04.06.2024
05.06.2024
06.06.2024
07.06.2024
13.06.2024
14.06.2024 R$ 11.286,64
A.F.A. COMERCIO DE GÁS E TRANSPORTES LTDA 13535;13568;13624;
13623;13625;13637 04.06.2024
17.06.2024 R$ 61.117,00
PUBLIX PROPAGANDA LTDA 710;721;726;725;
724;723;727;720 04.06.2024
17.06.2024 R$ 35.240,00
SZATA COMERCIO VAREJISTA LTDA 3165 04.06.2024 R$ 481,80
PVR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA 362 04.06.2024 R$ 2.049,17
MARCELO ROSA CORREA 29808158889 71 04.06.2024 R$ 12.772,32
ALEXANDRE FREIRE 832;833 05.06.2024 R$ 1.626,70
BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA 9923;9922;9924 05.06.2024 R$ 4.350,45
MAXXIMOS PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA 5808;5791;5847;5809 05.06.2024 R$ 11.644,40
MAGAZINE PODEROSO COMERCIO E SOLUÇÕES LTDA 477 05.06.2024 R$ 15.700,00
RJE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA ME 18699;18698 05.06.2024
06.06.2024 R$ 8.690,30
EPC CONSTRUÇÕES LTDA 897 05.06.2024 R$ 4.626,22
CENTERCLEAN COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA LTDA 60840 05.06.2024 R$ 625,10
KM JUNIOR LTDA 1733 05.06.2024 R$ 3.954,00
PAPERLIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EIRELI ME 13184;12896;12890;13314;12901 05.06.2024
14.06.2024
17.06.2024 R$ 47.530,93
ORDEM PUBLICA CONSULTORIA, SOFTWARE E TREINAMENTOS 1545 05.06.2024 R$ 2.291,00
JESSICA ROBERTA DA SILVA CORREA 59 05.06.2024 R$ 4.520,00
CONSISTE ELEVADORES E SERVIÇOS LTDA 50480;50474 05.06.2024 R$ 1.960,00
PEIXOTO EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA 9183 05.06.2024 R$ 22.000,00
L CONTI E CIA LTDA 1836 05.06.2024 R$ 16.938,80
SOBRAL CHAVES E CARIMBOS LTDA 12447 05.06.2024 R$ 6,00
MARVIN SOLUÇÕES LTDA 50 06.06.2024 R$ 661,25
ORIENTAL PINTURAS DE LETRAS E ADESIVOS LTDA ME 1428 06.06.2024 R$ 1.352,00
NTB COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA 13045;13041;13050;13042;
13261;13111;13259 06.06.2024
07.06.2024
10.06.2024 R$ 54.955,20
ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI 324;332 06.06.2024
13.06.2024 R$ 208.627,86
SPDBRASIL SOFTWARES E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA 595;604; 06.06.2024
11.06.2024 R$ 31.929,40
INSTAR TECNOLOGIA LTDA 35213;35214 06.06.2024 R$ 10.000,00
FELIX-AR REFRIGERAÇÃO LTDA 609 06.06.2024 R$ 650,00
SIGCORP TENOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 2344;2348 06.06.2024 R$ 156.146,98
MARCELA MACHADO ZAMBON LTDA 86;88;87 07.06.2024 R$ 5.423,50
COMERCIAL AGROPECUÁRIA SCARPARO LTDA 39094;39090;39091 07.06.2024
11.06.2024
12.06.2024 R$ 976,00
ARN NOVA ERA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA EPP 1940 07.06.2024 R$ 4.004,85
MR ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA EPP 6718;420 07.06.2024
17.06.2024 R$ 92.486,71
ANA PAULA FAGUNDES 38292870890 111;114;115;117;118;113 07.06.2024
12.06.2024
13.06.2024
14.06.2024
17.06.2024 R$ 2.433,33
M.F. COMERCIO GERENCIAMENTO E SERVIÇOS LTDA 7546;7548;7547 07.06.2024 R$ 10.993,63
LIFE TECNOLOGIA LTDA 2372;2371;2370;2383;2380;2381;
2382;2369;2368;2366;2367;2365;
2364;2363;2428;2353;2376;2377;
2375;2374;2378;2362;2379;2361;
2358;2384;2360;2359;2357; 07.06.2024
11.06.2024 R$ 87.770,03
LOUSAS BRASIL COMERCIO DE QUADROS E ARTIGOS ESCOLARES LTDA 1449;1450 07.06.2024 R$ 196,00
EMBAPLAS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA 24630;24628;
24629 07.06.2024 R$ 16.786,55
MBM STORE LTDA 617;616 07.06.2024 R$ 7.280,00
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL 2278200;22773802277421;2277420
2278199;22774192277386;2277376
2278195;22781962278202;2277422
2277377;22782692277382;2278198
2278204;22773782278203;2267110
2277379;22773912277381;2278267
2277387;22781972277383;2285444
2285445;22773722278273;2278272
2278274;22782682278270;2278266
2278272;2277390 07.06.2024
10.06.2024
11.06.2024
12.06.2024
13.06.2024
14.06.2024
17.06.2024 R$ 982.265,37
MELLO ADMINISTRAÇÃO E CONSULTORIA EMPRESARIAL RIO PRETO LTDA 2599 07.06.2024 R$ 12.499,50
BOARETO & RUIZ LTDA ME 1550 08.06.2024 R$ 139,90
JMF COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA 1248 09.06.2024 R$ 45.900,00
ATITUDE EMPREENDIMENTOS EM SERVIÇOS LTDA 47 10.06.2024 R$ 2.033,28
LIDER NEGOCIOS COMERCIAIS LTDA – ME 8506 10.06.2024 R$ 1.653,00
PRIMER SOLUÇÕES LTDA 1539 10.06.2024 R$ 577,10
RILL QUIMICA LTDA – EPP 69299 10.06.2024 R$ 10.428,00
BLUEWEB TELECOM EIRELI EPP 75021 10.06.2024 R$ 5.500,00
AHARDS SISTEMAS S/A 327002;327005;327000;
327003;327004;327006 10.06.2024 R$ 227.048,55
ECOWATT COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL ELETRICO EIRELI 20;19;17;329;18 11.06.2024 R$ 11.562,77
T.S. OLIVEIRA PUBLICIDADE EPP 1943 11.06.2024 R$ 26.310,00
EBENEZER COMERCIO DE VIDROS LTDA 343 11.06.2024 R$ 315,00
VITA CLEAN AMBIENTAL LTDA 31331 11.06.2024 R$ 409.189,29
INFANTARIA COMERCIAL LTDA 9967 11.06.2024 R$ 692,36
LOJAS MILANI LTDA 26661;25112;25521 11.06.2024
13.06.2024 R$ 724,00
MGCON SOLUÇÕES INTELIGENTES INFORMATICA LTDA EPP 787;788;786
11.06.2024
12.06.2024 R$ 31.859,89
C.F. DE ALMEIDA COMUNICAÇÃO VISUAL 388 12.06.2024 R$ 3.905,00
BRUNA CAMPIDELLI VALENZUELA LACCHI LTDA 5138;5471;5469;
12.06.2024
13.06.2024 R$ 6.840,80
DESTAK DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA 1235;1236 12.06.2024 R$ 5.760,00
METABIT SISTEMAS PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA 20039 12.06.2024 R$ 7.000,00
AÇOUGUE DELIRA LTDA 11889;11900;11888 12.06.2024 R$ 22.932,50
PEIXOTO EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA 9184;9245 12.06.2024 R$ 188.600,00
NELSON GUIMARAES DO AMARAL 19 12.06.2024 R$ 6.088,50
ACHOU DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA 224;223 12.06.2024 R$ 1.600,00
PELISERV EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS ODONTO-MEDICOS LTDA 8801 12.06.2024 R$ 12.960,00
INOVA LASER E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA 5302 12.06.2024 R$ 1.510,85
SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA 74001;74000 12.06.2024 R$ 351.276,55
HB SUL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 16327;16328 13.06.2024 R$ 11.820,00
ESSENCIAL SERVIÇOS GERAIS LTDA 128 13.06.2024 R$ 782.072,43
PRODUTO DIGITAL ÇTDA 594;812 13.06.2024
17.06.2024 R$ 84.000,00
MAXXIMOS PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA 5844;5846 13.06.2024
14.06.2024 R$ 917,50
IMPRIME INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA 936 13.06.2024 R$ 2.736,00
SOFTPARK INFORMATICA LTDA 4645 13.06.2024 R$ 78.676,00
M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 1754 13.06.2024 R$ 564.696,17
ELENILSO RODRIGUES DA SILVA 281 13.06.2024 R$ 4.080,00
SEVERO & MAGALHÃES COMERCIO DE MAQUINAS E FERRAGENS LTDA 16895 13.06.2024 R$ 769,45
DISMA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS, TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA 2919 14.06.2024 R$ 1.209,60
HASIC GESTÃO E CONSULTORIA LTDA 1304 17.06.2024 R$ 66.494,15
BIOFLEXX INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA 1315 14.06.2024 R$ 1.960,00
ALESSANDRA NUNES LORDS 3041;3042 16.06.2024 R$ 2.365,00
SMARAPD INFORMÁTICA LTDA 15584;15583;15582;
15581;15586;15585 14.06.2024 R$ 235.019,03
ALEX HENRIQUE CRUZ LTDA 821 03.07.2024 R$ 258.268,05
AURORA E-COMERCE LTDA 6723;7033;6795 21.06.2024
26.06.2024 R$ 72.460,00
KADORA PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI-ME 748;747 16.07.2024 R$ 50.572,54
Justificam-se os referidos pagamentos à inexistência de recursos financeiros próprios suficientes para cumprimento de obrigações vencidas anteriormente, cujo montante é superior à disponibilidade financeira na presente data, buscando desta forma evitar o risco de descontinuidade do fornecimento de atendimentos públicos essenciais.
Demonstrativo de Aplicação no Ensino
Período: Janeiro/2024 a Junho/2024
(Artigo 212, da Constituição Federal de 1998; Artigo 256, da Constituição Estadual)
Demonstrativo de Aplicação no FUNDEB
Período: Janeiro/2024 a Junho/2024
(Artigos 25 e 26 Lei Federal n 14.113/2020)
Daem
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL n.º 45/2024 – P. E. 45/2024. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônico. NÚMERO: 35/2024. OBJETO: Aquisição de até 1.200 (mil e duaentas) toneladas de Coagulante Inorgânico Catiônico, Cloreto de Polialumínio (PAC) – Al2O3 – 10 a 12%, para ser utilizado nas Estações de Tratamento de Água Peixe e Cascata, sendo que na ETA Peixe, em sistema de comodato, deverá instalar um tanque reservatório de 40 (quarenta) toneladas, 02 (duas) bombas dosadoras peristálticas, 01 (um) painel elétrico com 02(dois) inversores e toda parte hidráulica, conforme especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar para o período de 12 (doze) meses. CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: a partir de 18/07/2024 às 09:00 horas até dia 31/07/2024 às 08:30 horas. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: Dia 31/07/2024 a partir das 08:31 horas. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 31/07/2024 a partir das 08:40 horas no site www.novobbmnet.com.br. Edital e Informações na Divisão de Licitações – Rua São Luiz, 359 - Marília/SP, fone (14) 3402-8510 ou no site acima citado. Marília, 17 de julho de 2024. Ricardo Hatori – Presidente.
Ipremm
COMISSÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CONFORMIDADE À LGPD
CONVOCAÇÃO
O Presidente da Comissão de Implementação do Plano de Conformidade à LGPD, instituída pela Portaria IPREMM nº 016/2023, CONVOCA os membros da Comissão para a 12ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 26 de março de 2024, às 09h, cuja pauta será:
1 – Pequeno Expediente:
1.1 Leitura e aprovação da ata da 11ª Reunião Ordinária.
2 – Grande Expediente:
2.1 Necessidade de substituição de membro suplente;
2.2 Desdobramentos quanto ao relatório técnico sobre Segurança da Informação;
2.3 Avaliação do Cronograma de Ações do Plano de Conformidade à LGPD.
Fumes
PORTARIA DIR. FUMES Nº. 023/2024, DE 15 DE JULHO DE 2024
PROFESSOR JOSÉ CARLOS NARDI, Presidente da Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília, usando de suas atribuições legais e estatutárias e em face do previsto no § 3º do artigo 5º da Lei Complementar nº 883, de 19 de novembro de 2019 e alterações posteriores, DESIGNA os empregados públicos abaixo identificados para o desempenho das respectivas funções:
1. ANTONIA NEIDE EUGENIO PERES, RG 21.350.809, EP 12.1, para a função de Supervisor de Equipe de Apoio ao Discente;
2. LETICIA ROSA MACHADO, RG 23.015.630-7, EP 9.1, para a função de Chefe de Serviço da Secretaria de Graduação;
3. RAFAEL JOSE DA SILVA, RG 17.017.816, EP 12.1 para a função de Diretor de Divisão de Infraestrutura;
4. RICARDO SHOITI KOMATSU, RG 13.139.785, EP 14.1, para a função de Coordenador dos Programas da COREME;
5. VANESSA CASAGRANDE, RG 29.184.391-8, EP 12.1, para a função de Assistente Técnico II da Diretoria de Pós-Graduação.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de julho de 2024.
Assinatura Digital
Data
17 de julho de 2024 às 18h37 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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