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24 de julho de 2024 - 00h01
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PORTARIA NÚMERO 44728
REVOGA dispositivos das Portarias abaixo discriminadas, uma vez que não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991:
I – Auxiliar de Desenvolvimento Escolar:
01. item 06 do inciso I da Portaria nº 44300/2024 que nomeou a candidata Inara Remaih Andrade Moutinho para o referido cargo.
02. itens 01 e 04 do inciso I da Portaria nº 44535/2024 que nomeou, respectivamente, as candidatas Laís Caroline Duarte de Oliveira e Vanda Cristina Dias para o referido cargo.
II – Professor de EMEI:
- inciso II da Portaria nº 44535/2024, que nomeou a candidata Nathália Granado Martins para o referido cargo.
PORTARIA NÚMERO 44729
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício dos respectivos cargos, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº. 03/2020:
I - Auxiliar de Desenvolvimento Escolar - Vencimento: Nível 1-A Tabela 4:
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
01. LIAN MATHEUS OLIVEIRA DE SÁ 48.458.437 419º
02. LARISSA OLIVEIRA SOARES SILVA 418761735 420°
03. ESTER BRANDÃO SANTOS 60534878 421º
II – Professora de EMEI - Vencimento: Nível 1-A Tabela Magistério I:
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
JÉSSICA RELTERSINGER COSTA 48500853 367º
PORTARIA NÚMERO 44730
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata MAITE SANTOS RODRIGUES, RG n° 371974409, classificada em 368º lugar, para o exercício do cargo de Professora de EMEI, vencimento: Nível 1-A Tabela Magistério 1, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2020, ficando revogado o item 01 do inciso IV da Portaria nº 44597/2024, que nomeou a candidata Vanessa da Silva Almeida para o referido cargo, uma vez que desistiu expressamente da vaga.
PORTARIA NÚMERO 44731
DESIGNA, a partir de 24 de julho de 2024, o servidor 146218/2 ALEXIS HENRIQUE ALBUQUERQUE MATARAZZO, Professor de EMEI, para o desempenho da função de Professor Coordenador de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação, em substituição a servidora 156159/1 Jacqueline Mançano Scarano, Professora de EMEI, ficando revogada a Portaria nº 43924/2024.
PORTARIA NÚMERO 44732
tendo em vista o que consta no Memorando Digital n° 20.837, de 10 de junho de 2024,
Considerando que no dia 10/06/2024 às 12h00min. o servidor F.S.C. (ACE) estava dormindo no local e no horário de trabalho.
Art. 1o. Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor F.S.C., Agente de Controle de Endemias, matrícula nº 166618, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, por suposta infração disciplinar tipificada nos itens 07 e 21 do inciso II, do artigo 27 da Lei Complementar Municipal nº 680/2013, o qual deverá ser conduzido por Comissão Processante Disciplinar constituída previamente por Portaria do Exmo. Sr. Prefeito, designada pelo Corregedor Geral do Município no ato de distribuição do processo, oportunizando-se o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa ao servidor acusado.
PORTARIA NÚMERO 44733
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 19.824, de 04 de junho de 2024;
Considerando que o servidor do DAEM, Alecsander Pereira, não obteve desempenho insuficiente em 02 (duas) avaliações consecutivas ou em 03 (três) alternadas, sendo considerado apto, obtendo as seguintes pontuações nas avaliações de estágio probatório:
1ª avaliação - 365 pontos;
2ª avaliação - 380 pontos;
3ª avaliação - 400 pontos;
4ª avaliação - 385 pontos;
5ª avaliação - 360 pontos;
6ª avaliação - 375 pontos.
RESOLVE:
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional do servidor Alecsander Pereira, matrícula nº 002368, no cargo de Motorista, admitido em 25/01/2021 no Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM, a partir de 07/02/2024.
PORTARIA NÚMERO 44734
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 19.834, de 04 de junho de 2024;
Considerando que a servidora do DAEM, Mayara Pereira da Silva Sampaio, não obteve desempenho insuficiente em 02 (duas) avaliações consecutivas ou em 03 (três) alternadas, sendo considerada apta, obtendo as seguintes pontuações nas avaliações de estágio probatório:
1ª avaliação - 400 pontos;
2ª avaliação - 400 pontos;
3ª avaliação - 400 pontos;
4ª avaliação - 400 pontos;
5ª avaliação - 400 pontos;
6ª avaliação - 400 pontos.
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional da servidora Mayara Pereira da Silva Sampaio, matrícula nº 002367, no cargo de Assistente Administrativa, admitida em 07/01/2021 no Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM, a partir de 16/01/2024.
PORTARIA NÚMERO 44735
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 19.832, de 04 de junho de 2024;
Considerando que a servidora do DAEM, Ellen Balbo de Lima, não obteve desempenho insuficiente em 02 (duas) avaliações consecutivas ou em 03 (três) alternadas, sendo considerada apta, obtendo as seguintes pontuações nas avaliações de estágio probatório:
1ª avaliação - 370 pontos;
2ª avaliação - 305 pontos;
3ª avaliação - 335 pontos;
4ª avaliação - 375 pontos;
5ª avaliação - 360 pontos;
6ª avaliação - 365 pontos.
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional da servidora Ellen Balbo de Lima, matrícula nº 002371, no cargo de Assistente Administrativa, admitida em 01/04/2021 no Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM, a partir de 17/04/2024.
PORTARIA NÚMERO 44736
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 19.836, de 04 de junho de 2024;
Considerando que a servidora do DAEM, Samanta Damasceno Monção, não obteve desempenho insuficiente em 02 (duas) avaliações consecutivas ou em 03 (três) alternadas, sendo considerada apta, obtendo as seguintes pontuações nas avaliações de estágio probatório:
1ª avaliação - 365 pontos;
2ª avaliação - 390 pontos;
3ª avaliação - 385 pontos;
4ª avaliação - 360 pontos;
5ª avaliação - 350 pontos;
6ª avaliação - 360 pontos.
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional da servidora Samanta Damasceno Monção, matrícula nº 002355, no cargo de Assistente Administrativa, admitida em 26/03/2021 no Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM, a partir de 11/04/2024.
PORTARIA NÚMERO 44737
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 19.833, de 04 de junho de 2024;
Considerando que o servidor do DAEM Eugênio Paulo Parpinelli, não obteve desempenho insuficiente em 02 (duas) avaliações consecutivas ou em 03 (três) alternadas, sendo considerado apto, obtendo as seguintes pontuações nas avaliações de estágio probatório:
1ª avaliação - 395 pontos;
2ª avaliação - 395 pontos;
3ª avaliação - 400 pontos;
4ª avaliação - 385 pontos;
5ª avaliação - 390 pontos;
6ª avaliação - 380 pontos.
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional do servidor Eugênio Paulo Parpinelli, matrícula nº 002369, no cargo de Técnico em Química, admitido em 16/03/2021 no Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM, a partir de 22/03/2024.
PORTARIA NÚMERO 44738
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 19.825, de 04 de junho de 2024;
Considerando que o servidor Cid Loureiro Penteado Junior do DAEM, não obteve desempenho insuficiente em 02 (duas) avaliações consecutivas ou em 03 (três) alternadas, sendo considerado apto, obtendo as seguintes pontuações nas avaliações de estágio probatório:
1ª avaliação - 370 pontos;
2ª avaliação - 395 pontos;
3ª avaliação - 330 pontos;
4ª avaliação - 395 pontos;
5ª avaliação - 400 pontos;
6ª avaliação - 395 pontos.
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional do servidor Cid Loureiro Penteado Junior, matrícula nº 002364, no cargo de Motorista, admitido em 13/10/2020 no Departamento de Água e Esgoto de Marília, a partir de 16/10/2023.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa nº. 224/2024 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, à contratação direta da empresa Ame Audiologia Calibração, e Manutenção em Equipamentos Auidológicos LTDA, CNPJ nº 07.506.784/0001-73, para a calibração do Audiômetro e da cabina Acústica destinado Da Secretaria Municipal de Saúde do Trabalhador, destinada a Secretaria Municipal Administração. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa nº. 232/2024 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, à contratação direta da empresa BIOLIMP LTDA, CNPJ n.º 03.051.567/0001-85, para Fornecimento de Papel Toalha Interfolha, destinado a Secretaria Municipal Administração. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.33/2021.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa nº. 236/2024. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, a contratação direta da empresa GENTE SEGURADORA S/A, CNPJ nº 90.180.605/0001-02, para execução do serviço de seguro veicular, destinado aos veículos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Autorizo a Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 62/2024 para Celebração de Termo de Colaboração, diretamente com a entidade ASSOCIACAO AMOR DE MAE DE MARILIA-SP - CNPJ: 08.920.411/0001-07, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Federal nº 202444290003, via FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31, Inciso II da Lei Federal nº 13019/2014.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE LOTE
Os contribuintes/proprietários de imóveis no Município de Marília abaixo identificados, ficam notificados para no prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação deste edital, efetuar a capinação e limpeza de lote de sua propriedade, conforme artigos 24, seus parágrafos e incisos, 24 –A, seus incisos, 24-B, seus incisos e parágrafo único e 24-C, inciso I, da Lei Complementar 13 de 13 de janeiro de 1992 (e alterações) – SENDO PROIBIDO O USO DE AGROTÓXICO DA CLASSE HERBICIDA E AINDA O EMPREGO DE FOGO PARA FINS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA, INCINERAÇÃO DE LIXO OU PARA A PREPARAÇÃO DO SOLO PARA PLANTIO - tendo em vista a frustração no recebimento da notificação pela via postal, diante do retorno dos Avisos de Recebimento Postal (AR).
Decorrido o prazo acima citado sem o cumprimento da presente notificação, surtirão os efeitos legais abaixo descritos:
1. cobrança de multa pela não realização do serviço de limpeza e capinação dentro do prazo;
1.1 quando o terreno estiver localizado na área delimitada pelo art. 1º, da Lei nº 3.023, de 18 de março de 1985, com as modificações posteriores, será aplicada multa no valor de R$ 5,40 (cinco reais e quarenta centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência;
1.2 quando o terreno não estiver localizado na área de que trata o inciso I do mencionado artigo, será aplicada multa no valor de R$ 2,70 (dois reais e setenta centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência.
2. Cobrança pelo serviço executado pela Municipalidade, quando o proprietário do terreno não o fizer, no valor de R$ 1,30 (um real e trinta centavos) por metro quadrado, já acrescido de 20% a título administrativo, conforme Decreto 14065/2023 artigo 1º e parágrafo 1º ;
3. Multa por determinar ou realizar, em quaisquer formas, o uso de herbicida, na mesma forma descrita nos itens 1.1 e 1.2;
4. Valores sujeitos a alterações de acordo com as legislações vigentes.
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua Bahia, nº 60, CEP 17.501-080, Marília – SP.
Marilia 23 de julho de 2024.
Contribuinte Cadastro F Notificação
BARION EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 30112900 29 41669/2024
BARION EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 30113000 29 41673/2024
BARION EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 30113100 29 41677/2024
BARION EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 30113200 29 41680/2024
BARION EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 30113300 29 41682/2024
BARION EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 30113400 29 41688/2024
BARION EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 30113500 29 41814/2024
BARION EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 30113600 29 41820/2024
BARION EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 30113700 29 41822/2024
BARION EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 30113800 29 41824/2024
BARION EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 30113900 29 41826/2024
BARION EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 30111100 29 41829/2024
BARION EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 30111200 29 41835/2024
BARION EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 30111300 29 41838/2024
BARION EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 30111400 29 41842/2024
BARION EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 30111500 29 41845/2024
BARION EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 30111600 29 41850/2024
BARION EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 30111700 29 41855/2024
BARION EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 30111800 29 41860/2024
BARION EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 30111900 29 41865/2024
BARION EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 30112200 29 41869/2024
R E T I F I C A Ç Ã O
(Republicação por ter sido publicada com incorreção)
“PORTARIA S.E. NÚMERO 144Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº. 25.476, de 16 de julho de 2024, consoante o que dispõe o artigo 18- J, Incisos I e II do Art.18-L, da Lei 3.200 de 30 de dezembro de 1986 modificada posteriormente, DESIGNA, por necessidade de serviço, a servidora constante do Anexo Único, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
Secretaria Municipal da Educação, 22 de julho de 2024.
ANEXO ÚNICO
Professora de EMEI com Jornada Especial em EMEI – 50 horas semanais
No período de 23 de julho a 06 de outubro de 2024:
Matríc. Nome Titular Jornada Motivo
1 144029/1 Talulah Quadros Avante EMEI Sítio do Pica-Pau Amarelo
Período: Tarde EMEI Balão Mágico
Período: Manhã Afastamento do Prof. José Carlos da Silva-matrícula nº 65641/3, para concorrer às eleições-
Portaria nº 44638/24
Infantil II B”
PORTARIA S.E. NÚMERO 145
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº. 26.038, de 23 de julho de 2024, consoante o que dispõe o artigo 18- J, Incisos I e II do Art.18-L, da Lei 3.200 de 30 de dezembro de 1986 modificada posteriormente, DESIGNA, por necessidade de serviço, a servidora constante do Anexo Único, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
Secretaria Municipal da Educação, 23 de julho de 2024.
ANEXO ÚNICO
Professora de EMEI com Jornada Especial em EMEI – 50 horas semanais
No período de: 24 de julho a 24 de agosto de 2024.
Matríc. Nome Titular Jornada Motivo
1 105236/2 Daniele Cataia Martins
EMEI Criança Feliz
Período: Tarde
EMEI Criança Feliz
Período: Manhã Classe da Profª Simone Aparecida Faria-Licença Médica-Protocolo nº 68696/2024
Maternal I B
CONVOCAÇÃO Nº7
O Conselho Municipal Antidrogas de Marília/SP – COMAD, no uso de suas atribuições legais, em atendimento a Lei Municipal 7957/2016, Convoca os membros titulares e na ausência seus respectivos suplentes, para a reunião ordinária Presencial a se realizar no dia 25 de JULHO de 2024 (Quinta-feira), às 09:00 horas com a quantidade de membros presentes, nas dependências Unidade da Fundação CASA Marília, localizada na Rodovia SP 333 Km 343.
Pauta:
Apresentação dos trabalhos desenvolvidos pelas equipes desta unidade
E outros assuntos que se julgar necessário.
CONVOCAÇÃO
O Conselho Municipal de Políticas LGBTI Marília/SP, no uso de suas atribuições legais, em atendimento a Lei Municipal 7957/2016, Convoca os membros titulares e na ausência seus respectivos suplentes, para a 2ª reunião ordinária de forma Presencial e Remota via link: https://meet.google.com/bfn-azcg-jfc, a se realizar no dia 25 de JULHO de 2024 (Quinta-feira), às 14:00 horas com a quantidade de membros presentes, nas dependências da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, localizada na Rua José de Anchieta nº 95 - Centro – Marília/SP.
Pautas:
Retorno das ações realizadas em parcerias
Construção do regimento
Calendário anual
Informes
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO
Patrícia Felicíssimo Pereira, Presidente do Conselho de Alimentação Escolar, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista Portaria número 39.398 de 01/05/2021, CONVOCA os membros do Conselho – titulares e suplentes – para reunião ordinária que se realizará no dia 30 de Julho de 2024 - terça-feira às 14h na sede da Secretaria Municipal da Educação, com a seguinte pauta:
- Leitura e aprovação da ata da reunião anterior;
- Comunicação e justificativa de ausência dos conselheiros;
- Ofícios encaminhados e recebidos;
- Agendamento de visitas para o mês de Agosto e Setembro 2024;
- Outros assuntos.
ATENÇÃo
FAVOR, COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO NO GANHA TEMPO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO.
Informar o número do protocolo na RECEPÇÃO do Ganha Tempo e retirar senha de CIÊNCIA.
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
PROTOCOLO 1DOC
PROCESSO ANO SOLICITANTE
81550 2024 Elizabeth Cristina Dias
PEDIDO DE ESIC
1113 2024 Joambel Prado Marques
1131 2024 Joaquim Francisco do Amaral
Daem
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL nº 27/2024 – P. E. 27/2024. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 27/2024. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: O Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes da Lei Federal n.º 14.133/2021, ratifica a adjudicação proferida pela Pregoeira Lílian Maria Forin designada pela Portaria nº 2.108/2024, homologando nesta data o resultado do Processo Administrativo n.º 131/2024, Edital nº. 27/2024, modalidade Pregão Eletrônico n.º 27/2024, cujo objeto é o Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de materiais elétricos para serem utilizados nas manutenções preventivas e corretivas das Instalações do Departamento - Prazo 12 (doze) meses. LOTES: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 15, 23, 24, 25, 26, 27, 30, 31, 32, 33, 35, 46, 53, 54, 55, 56, 59, 60 e 61 à empresa RALTEC ELETRO AUTOMAÇÃO LTDA., localizada na Rua Miguel Patrício de Souza, n.º 415, Jardim Maristela, CEP: 88.815-100, em Criciúma – SC; LOTES: 13, 34, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 58, 62 à empresa ALBERTH DANIEL BONFIM ME, localizada na Avenida Nossa Sra. De Fátima, n.º 4-54, Jardim América, CEP: 17.017-337, em Bauru – SP; LOTES: 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 28, 29, 36, 57, 63 à empresa REDE ELÉTRICA BRASIL LTDA., localizada na Rua Ângelo Ongaro, n.º 1.185, Jardim Residencial Ravagnani, CEP: 13.171-525, em Sumaré – SP; LOTES: 64, 65, 66 e 67 à empresa ANGELICA MATTUELLA STRAPAZZON, localizada na Rua Buarque de Macedo, n.º 3.562 - Sala 02 Centro, CEP: 95.720-000, em Garibaldi – RS. Marília, 23 de julho de 2024. Ricardo Hatori – Presidente.
PORTARIA NÚMERO 2.136
RICARDO HATORI, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, consoante o que dispõe o artigo 89, da Lei Complementar nº 11/1991 e o Decreto nº 11754/2016, PROMOVE os servidores abaixo relacionados através da Progressão por Mérito:
Servidor Cargo Período Progressão por Mérito a partir de Vencimento de Vencimento para
ADILSON ROGERIO DA CUNHA AGENTE OPERACIONAL 04/06/2021 a 03/06/2024 04/06/2024 T01 N1-D T01 N1-E
ADRIANO MESQUITA DOS SANTOS AGENTE OPERACIONAL 12/06/2021 a 11/06/2024 12/06/2024 T01 N1-D T01 N1-E
ANTONIO DONIZETE DE OLIVEIRA COSTA AGENTE OPERACIONAL 04/06/2021 a 03/06/2024 04/06/2024 T01 N1-D T01 N1-E
CAIO MOTTA RIBEIRO TECNICO SEG.TRABALHO 11/06/2021 a 10/06/2024 11/06/2024 T07 N1-A T07 N1-B
CARLA FERNANDA DO AMARAL BUENO AGENTE OP SERVIÇOS 15/06/2021 a 14/06/2024 15/06/2024 T02 N1-C T02 N1-D
CARLOS ALBERTO DA SILVA GARCIA AGENTE OPERACIONAL 04/06/2021 a 03/06/2024 04/06/2024 T01 N1-D T01 N1-E
DANIEL BRUNO DOS SANTOS AGENTE OPERACIONAL 21/06/2021 a 20/06/2024 21/06/2024 T01 N1-B T01 N1-C
EDUARDO FRAILE FERREIRA OPERADOR SIST CAP REC TRATAMENTO 01/06/2021 a 31/05/2024 01/06/2024 T05 N1-D T05 N1-E
JESSE DE SOUZA DOMINGUES AGENTE OPERACIONAL 04/06/2021 a 03/06/2024 04/06/2024 T01 N1-D T01 N1-E
JONATAS LEATI AGENTE OPERACIONAL 01/06/2021 a 31/05/2024 01/06/2024 T01 N1-D T01 N1-E
JORGE GOMES DA SILVA AGENTE OPERACIONAL 04/06/2021 a 03/06/2024 04/06/2024 T01 N1-D T01 N1-E
MARCO AURELIO SALES AGENTE OPERACIONAL 04/06/2021 a 03/06/2024 04/06/2024 T01 N1-D T01 N1-E
RAINER MARCEL DE OLIVEIRA VIANA PROCURADOR JURIDICO 18/06/2021 a 17/06/2024 18/06/2024 T10 N1-D T10 N1-E
SEBASTIAO APARECIDO FERNANDES AGENTE OPERACIONAL 01/06/2021 a 31/05/2024 01/06/2024 T01 N1-I T01 N1-J
SERGIO TAVARES DE SOUZA MECANICO 06/06/2021 a 05/06/2024 06/06/2024 T04 N1-D T04 N1-E
WILSON JOSE GUIMARAES MOREIRA AGENTE OPERACIONAL 20/06/2021 a 19/06/2024 20/06/2024 T01 N1-D T01 N1-E
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EXTRATO CONTRATUAL Nº2024/010024. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA: Replan Saneamento e Obras Ltda. Objeto: prestação dos serviços de locação de equipamentos com operador/motorista de Retro Escavadeira, Caminhão Basculante, mini escavadeira, escavadeira hidráulica, carreta com cavalo mecânico, pá carregadeira e caminhão pipa. Valor Total: R$ 464.299,00/anual. Vigência— 12 meses. Assinatura: 22/07/2024.
EXTRATO CONTRATUAL Nº2024/010025. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA: ECOLÓGICA FACILITIES LTDA. Objeto: serviços de locação de equipamentos com operador/motorista de Caminhão tanque combinado com hidrojateamento à vácuo. Valor total: R$ 84.990,00/anual. Vigência: 12 meses. Assinatura: 22 de julho de 2024.
Marília, 23/07/2024. Ricardo Hatori-Presidente.
Fumares
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato CF nº 004/24 – Contratante: FUNDAÇÃO MARILIENSE DE RECUPERAÇÃO SOCIAL – FUMARES – Contratada: B10 LICITA LTDA. – CNPJ 24.375.213/0001-66 – Assinatura: 04/07/2024 – Objeto: Aquisição de forno combinado à gás com capacidade para 40 GNs integralmente de aço inoxidável destinado ao Restaurante Bom Prato de Marília –Vigência: 03/07/2025.
Contrato CF nº 005/24– Contratante: FUNDAÇÃO MARILIENSE DE RECUPERAÇÃO SOCIAL – FUMARES – Contratada: DAVANTI MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA – CNPJ 44.259.236/0001-12 – Assinatura: 11/07/2024 – Objeto: Aquisição de caldeirão industrial à gás com tampa americana capacidade para 300 litros destinado ao Restaurante Bom Prato de Marília – Vigência: 10/07/2025.
Contrato CF nº 006/24 – Contratante: FUNDAÇÃO MARILIENSE DE RECUPERAÇÃO SOCIAL – FUMARES – Contratada: ROMAG EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS LTDA – CNPJ 48.094.034/0001-19– Assinatura: 18/07/2024 – Objeto: Aquisição de caldeirão industrial à gás com sistema de autoclave capacidade para 300 litros destinado ao Restaurante Bom Prato de Marília – Vigência: 17/07/2025.
Contrato CF nº 007/24 – Contratante: FUNDAÇÃO MARILIENSE DE RECUPERAÇÃO SOCIAL – FUMARES – Contratada: J F DA SILVA HORTIFRUTI LTDA. – CNPJ 51.245.172/0001-66 – Assinatura: 23/07/2024 – Objeto: fornecimento de hortifrúti destinados à Fundação Mariliense de Recuperação Social – FUMARES – Vigência: 22/07/2025.
Assinatura Digital
Data
23 de julho de 2024 às 18h55 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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