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30 de julho de 2024 - 00h01
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PORTARIA NÚMERO 44778
EXONERA, a pedido, a servidora 121940/1 MÁRCIA ALVES DA COSTA, RG nº 27.610.838-3, CPF nº 191.466.888-03, do cargo de Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, com data retroativa a 27 de janeiro de 2023.
PORTARIA NÚMERO 44779
REVOGA, a partir de 30 de julho de 2024, a Portaria nº 42838, de 25 de julho de 2023, que concedeu ao servidor 54461/1 MARCELO MOREIRA BARBOZA, Agente de Vigilância Patrimonial, lotado na Secretaria Municipal da Administração, afastamento para tratar de interesse particular.
PORTARIA NÚMERO 44780
DESIGNA servidores como responsáveis pelo recebimento, aplicação e respectiva prestação de contas dos adiantamentos de numerários previstos no artigo 2° da Lei n° 3137, de 05 de junho de 1986, modificada posteriormente, passando a vigorar com a seguinte redação:
“XIX - CAROLINA LEME DA SILVA, Assistente Administrativa ou, na sua ausência, KAROLINE RODRIGUES XAVIER ALVES, Assistente Administrativa, lotadas na Secretaria Municipal da Cultura, que ficará responsável pelo adiantamento previsto no inciso XIV (gastos com transporte e alimentação de artistas que se apresentem em eventos organizados pela Secretaria Municipal da Cultura, ou que representem o Município em eventos realizados em outras municipalidades).”
PORTARIA NÚMERO 44781
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata ARIANE DE LIMA BRITO, RG nº 21361552, classificada em 263º lugar para o exercício do cargo de Assistente Administrativa (Cargo efetivo de Auxiliar de Escrita transformado em Assistente Administrativo – Lei Complementar nº 922/2021), vencimento: Nível 1-A Tabela 12, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020, ficando revogado o item 01 da Portaria nº 44556/2024, que nomeou o candidato Daniel Logino de Souza Junior para o referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991.
PORTARIA NÚMERO 44782
NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS, RG nº 45665479, classificado em 264º lugar para o exercício do cargo de Assistente Administrativo (Cargo efetivo de Auxiliar de Escrita transformado em Assistente Administrativo – Lei Complementar nº 922/2021), vencimento: Nível 1-A Tabela 12, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020, ficando revogada a Portaria nº 44536/2024, que nomeou o candidato Alisson Delgado Shirasawa para o referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991.
PORTARIA NÚMERO 44783
O Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador, integrante da Secretaria Municipal da Administração, com fundamento no art. 45-A da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente e do Decreto n° 13.967, de 30 de março de 2023, tendo em vista o que consta no Memorando nº 25.562, de 17 de julho de 2024, expede a seguinte Portaria:
Art. 1o. Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 55727/1 C.C.S., Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
PORTARIA NÚMERO 44784
O Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador, integrante da Secretaria Municipal da Administração, com fundamento no art. 45-A da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente e do Decreto n° 13.967, de 30 de março de 2023, tendo em vista o que consta no Memorando nº 26.274, de 24 de julho de 2024, expede a seguinte Portaria:
Art. 1o. Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 70491/2 T.A., Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
PORTARIA NÚMERO 44785
tendo em vista informações contidas no Memorando Digital n° 16.545, de 09 de maio de 2024;
Considerando as informações contidas no Memorando acima citado, o qual relata que o servidor V.L.C., Agente Operacional de Serviços, matrícula nº 153630-1, lotado na Secretaria Municipal da Educação, possui 206 (duzentas e seis) faltas injustificadas consecutivas no período de 13/06/2023 à 15/04/2024.
Art. 1º. Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor V.L.C., Agente Operacional de Serviços, matrícula nº 153630-1, lotado na Secretaria Municipal da Educação, pela suposta infringência do art. 27, inc. I, item 20, da Lei Complementar Municipal n.º 680 de 28 de junho de 2013, o qual deverá ser conduzido por Comissão Processante Disciplinar constituída previamente por Portaria do Exmo. Sr. Prefeito, designada pelo Corregedor Geral do Município no ato de distribuição do Processo, oportunizando-se o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa ao servidor acusado.
RETIFICAÇÃO
PORTARIA NÚMERO 41551
Leia-se como segue e não como constou:
“(...) para o triênio 2022/2025 (...)”
PORTARIA NÚMERO 43099
Leia-se como segue e não como constou:
“(...) conduzido pela Comissão Processante Disciplinar Permanente 02, nomeada através da Portaria nº 44511/2024 (...)”
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA nº 250/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.501/2024
Nos termos do inciso II do art. 75 da lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Marília, torna público que pretende contratar empresa para Descupinização Subterrânea, conforme descrição abaixo:
ITEM DESCRIÇÃO / ESPECIFICAÇÃO UNIDADE DE MEDIDA QUANTIDADE
1 DESCUPINIZAÇÃO DE CUPIM SUBTERRÂNEO. Fornecimento de material e mão de obra especializada para serviços de descupinização subterrânea, área interna e externa. Especificação mínima: sem odor, sem risco saúde dos usuários do ambiente. M² 200
PERÍODO DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO HABILITATÓRIA: O prazo será de 3 (três) dias úteis contados da publicação deste Aviso.
Os produtos, rigorosamente de acordo com o ofertado nas propostas, deverão ser entregue na
Rua Clotilde Cabresi nº 81, Bairro: Jardim Continental- Marília- SP, em horário comercial das 08h00 às 18h00, com aviso prévio e a combinar com o casal de idosos, visto que o serviço requer a ausência dos residentes no Município de Marília-SP.
Condições de pagamento: O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após o recebimento de todos os produtos empenhados com a NF, contando a partir do recebimento definitivo pelo setor do Almoxarifado da Saúde. Não serão consideradas as propostas com condições de pagamento “Antecipado” e com prazo contado “Da emissão da Nota Fiscal”. A prefeitura NÃO efetuará pagamento através de cobrança bancária (boleto). Os pagamentos serão efetuados por meio de Ordem de Pagamento Bancária, mediante crédito em conta corrente, devendo para tanto o Fornecedor indicar no Modelo de Proposta os Dados Bancários: nº do Banco, Agência, nº da Conta Corrente e Código de identificação se houver.
Demais informações desta Dispensa, bem como a documentação dos anexos de 1 ao 3, estarão disponível no Portal de Transparência desta municipalidade https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1, e as propostas deverão ser encaminhadas no e-mail: [email protected] ou protocolados no www.marília.1doc.com.br/atendimento.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 137/2024. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, a contratação direta da empresa DIDI - COMERCIAL E IMPORTADORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ nº 04.941.484/0001-24, para aquisição de carrinhos plataforma, destinados a Secretaria Municipal da Saúde. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.33/2021.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa nº. 246/2024 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, à contratação direta da empresa ASSOCIACAO DO GRUPO DE ARBITROS DO INTERIOR PAULISTA, CNPJ: 46.847.317/0001-69, para prestação de serviços de arbitragem em jogos esportivos, destinados à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.33/2021.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Autorizo a Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 63/2024 para Celebração de Termo de Colaboração, diretamente com a entidade PROJETO SEMEAR MARILIA, CNPJ 13.819.356/0001-01, Recurso oriundo da Emenda Modificativa nº 02 ao Projeto de Lei nº 133; embasado nos artigos 29 e 31, inciso II da Lei Federal nº 13019/2014.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N° 057/2024. UASG: 986681. COMPRASNET: 90057/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de materiais e produtos de beleza e cosméticos em geral destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 26/08/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 26/08/2024 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Mônica Duarte da Silva. JUSTIFICATIVA: “Assegurar a continuidade e a manutenção dos serviços prestados pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. Os materiais serão utilizados pelos assistidos de todas as unidades da Secretaria, em virtude de eventos e atividades em geral, em forma de brindes e também como material para cursos diversos.”
TERMO DE PRORROGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 040/2024 UASG: 986681 - COMPRASNET: 90040/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTA PELO MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de Empresa especializada para a Prestação de Serviços Continuados de Telecomunicação referentes aos Serviços de Instalação e Manutenção de Link de Acesso dedicado com roteamento do Protocolo BGP com fornecimento de insumos básicos inerentes a estes serviços, para suprir as necessidades da Prefeitura de Marília, destinado à Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação. Devido a Ajustes, fica prorrogado o presente certame a saber: CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 13/08/2024, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 13/08/2024 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital retificado também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pelo pregoeira Daniele Priscila De Oliveira Garcia Brandão.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços para eventual Prestação de Serviços de Confecção de Kit Crachá (composto de crachá, protetor rígido conjugado, cordão de poliéster liso e captura das fotos) destinados a Secretaria Municipal da Administração - Prazo de 12 meses. De acordo com a Lei Federal 14133/21, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 173 / 2024 - DIVINO DE OLIVEIRA RODRIGUES EQUIPAMENTOS: Confecção de Kit crachá composto de: crachás para funcionários com serviço de impressão digital em cartões de PVC com laminação térmica, impressão colorida, formato CR80 com dimensões aproximadas de 0,76mm de espessura, no tamanho de 85 x 54 mm; tratamento especial para digitalização de fotografia, cuja foto será proveniente da captura em loco em aproximadamente 04(quatro) lugares distintos a serem definidos pela Secretaria Municipal da Administração; dados variáveis peculiares a cada servidor em sua respectiva função, bem como logotipo do Município; porta crachá rígido conjugado, na cor leitosa, para proteção do crachá acima descrito e Cordões porta crachá, cordão em poliéster liso na cor azul marinho, medindo aproximadamente (10 mm x 83 cm) montados em jacaré e chapinha. - MARCA: Própria - R$11,00.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Rescisão ao CG-1491/23 Contratada Prefeitura Municipal de Marília Contratante UNIÃO FEDERAL por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Assinatura 21/05/24 Objeto Rescisão amigável do contrato de repasse n.º 916303/2021/MDR/CAIXA - execução de ações relativas ao Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano (pavimentação asfáltica em vias do município de Marília) Processo Memorando n.º 26.687/24.
Contrato Aditivo 18 ao CL-226/12 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador LÚCIO ZANARDI Assinatura 26/07/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Rua Antônio Augusto Netto, 127, na cidade de Marília, destinado a abrigar a Unidade de Atendimento de Reintegração Social e Cidadania da Secretaria Estadual da Administração Penitenciária (Lei Municipal n.º 7.126/10) Vigência 30/06/25 Processo Memorando nº 25.201/24.
Contrato Aditivo 07 ao CST-1454/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada NELSON ROCHA GUIMARÃES Assinatura 29/07/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para prestação de serviços de transporte de alunos residentes na Zona Rural de Marília – Linha: Rosália/Rosália, destinados à Secretaria Municipal da Educação Vigência 30/07/25 ou até nova contratação do objeto através do Processo Licitatório em andamento, o que ocorrer primeiro Processo Memorando n.º 22.023/24.
Contrato Aditivo 08 ao CST-1455/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada DELBONI TRANSPORTES EIRELI Assinatura 29/07/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para prestação de serviços de transporte de alunos residentes na Zona Rural de Marília – Linha: Rosália/Marília/Rosália, destinados à Secretaria Municipal da Educação Vigência 31/07/25 ou até nova contratação do objeto através do Processo Licitatório em andamento, o que ocorrer primeiro Processo Memorando nº 22.016/24.
Contrato Aditivo 09 ao CST-1469/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI Assinatura 29/07/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para prestação de serviços de manipulação de alimentos e preparo de refeições para distribuição aos alunos da Rede Pública Estadual, incluindo higienização da área de alimentação e dos equipamentos, cujos materiais necessários serão fornecidos pelas unidades escolares, destinados à Secretaria Municipal da Educação Vigência 12/02/25 ou até nova contratação através do Processo Licitatório em andamento, o que ocorrer primeiro Processo Memorando n° 9.803/24.
Contrato Aditivo 02 ao CST-1640/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ASSOCIAÇÃO MARILIENSE DE TRANSPORTE URBANO – AMTU Assinatura 26/07/24 Objeto Alteração do valor unitário do passe de ônibus para R$ 5,75 (cinco reais e setenta e cinco centavos) tendo em vista a publicação do Decreto Municipal n.º 14.272/24 destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Processo Memorando n.º 1.781/24.
Contrato Aditivo 01 ao CST-1659/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada METABIT SISTEMAS PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA EPP Assinatura 29/07/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de licença de uso de sistema de análise estruturada de dados técnicos e gerenciais, disponibilizados via internet, contendo informações necessárias à otimização e suporte das rotinas do controle interno, destinados à Secretaria Municipal da Fazenda Vigência 05/09/25 Processo Memorando nº 9.838/24.
Contrato Aditivo 10 ao CV-1190/21 Convenente Prefeitura Municipal de Marília Convenente ASSOCIAÇÃO FEMININA DE MARÍLIA - MATERNIDADE E GOTA DE LEITE Assinatura 22/07/24 Objeto Alteração da Cláusula Sexta – DOS RECURSOS FINANCEIROS – para inclusão do item “K” referente ao incremento financeiro decorrente de repasse financeiro autorizado por meio de Emenda Parlamentar Federal, destinado a arcar com despesas de custeio da entidade Processo Protocolo n.º 104.154/24.
Contrato Aditivo 42 ao CV-1191/21 Convenente Prefeitura Municipal de Marília Convenente IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARÍLIA Assinatura 23/07/24 Objeto Alteração da "Cláusula Sexta – Dos Recursos Financeiros", inciso III e letra Z.4, referente aos repasses financeiros autorizados por meio da Portaria GM/MS nº 3.604 de 19 de abril de 2024 e Portaria GM/MS nº3.671 de 29 de abril de 2024, destinado a arcar com despesas de custeio da entidade, conforme Planos de Trabalho aprovados nos Protocolos nº 103.504/24 e 103.509/24 Processo Ofício n.º 3.053/24.
Contrato TC-208/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade GRUPO MARILIENSE DE APOIO AO DOENTE DE CÂNCER – GMADC Valor R$40.000,00 Assinatura 26/07/24 Objeto Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar (Emenda n.º 28), para a prestação de serviço de apoio, estadia e acolhimento à pessoas portadoras de câncer, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 31/12/24 Processo Inexigibilidade de Chamamento Público n.º 049/24 (Processo Administrativo n.º 17.814/24).
Contrato TC-209/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARÍLIA - APAE Valor R$30.000,00 Assinatura 26/07/24 Objeto Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar (Emenda n.º 77), para atendimento a pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla, de ambos os sexos, seus cuidadores e familiares, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 31/12/24 Processo Inexigibilidade de Chamamento Público n.º 055/24 (Processo Administrativo n.º 19.624/24).
Contrato TC-210/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARÍLIA - APAE Valor R$30.000,00 Assinatura 26/07/24 Objeto Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar (Emenda n.º 83), para atendimento a pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla, de ambos os sexos, seus cuidadores e familiares, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 31/12/24 Processo Inexigibilidade de Chamamento Público n.º 056/24 (Processo Administrativo n.º 19.633/24).
PORTARIA CME Nº 08 DE 30/07/2024
O Presidente do Conselho Municipal de Educação – CME de Marília, com base no disposto no art. 8º e no inciso VII do art. 44º do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação – CME do município de Marília, regulamentado pela Lei Nº 6.639 de 09 de outubro de 1997 do município de Marília, considerando o desenvolvimento das atribuições legais do CME de Marília, expede a presente portaria, CONVOCANDO os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação de Marília (CMEM) para a reunião em caráter ordinário a ser realizada:
Dia: 30/07/2024
Horário: 14h às 16h.
Local: Online, em link a ser compartilhado no site do CME https://cmemarilia.wordpress.com/ .
Pauta da ordem do dia:
- Informes gerais;
- Ofícios para indicação de novos membros;
- Deliberação sobre o calendário das atividades para o 2º semestre de 2024.
PORTARIA S.E. NÚMERO 153
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº. 26.043 de 23 de julho de 2024, consoante o que dispõe o artigo 18- J, Incisos I e II do Art.18-L, da Lei 3.200 de 30 de dezembro de 1986 modificada posteriormente, DESIGNA, por necessidade de serviço, a servidora constante do Anexo Único, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
Secretaria Municipal da Educação, 29 de julho de 2024.
ANEXO ÚNICO
Professora de EMEI com Jornada Especial em EMEI – 50 horas semanais
No período de: 30 de julho a 12 de dezembro de 2024
Matríc. Nome Titular Jornada Motivo
1 155730/1 Natalie Aparecida de Azevedo Batista EMEI Criança Feliz
Período: Manhã EMEI Criança Feliz
Período: Tarde Classe Livre
Infantil II F
Daem
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
TERMO DE SUSPENSÃO
EDITAL n.º 35/2024 – P. E. 35/2024. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônico. NÚMERO: 35/2024. OBJETO: Registro de Preços, para eventuais aquisições de até 60 (sessenta) caixas com 200 ampolas de substrato cromogênico enzimático (ONPG-MUG ou CPRG-MUG) e 5 (cinco) caixas com 100 cartelas plásticas estéreis com 97 cavidades para detecção e quantificação simultânea de Coliformes totais e Escherichia, conforme especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar, para o período de 12 (doze) meses. TERMO DE SUSPENSÃO: suspende-se o presente Edital que estava previsto para ocorrer no dia 30/07/2024, às 8:40 horas, em razão de impugnação apresentada que será analisada. Será definida e publicada nova data para a realização do certame. Maiores informações poderão ser obtidas na Supervisão de Licitação do DAEM, na Rua São Luiz, nº 359, Marília-SP, pelo fone (14) 3402-8510 ou por e-mail: [email protected]. Marília, 29 de julho de 2024. Ricardo Hatori – Presidente.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
TERMO DE SUSPENSÃO
EDITAL n.º 45/2024 – P. E. 45/2024. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônico. NÚMERO: 45/2024. OBJETO: Aquisição de até 1.200 (mil e duaentas) toneladas de Coagulante Inorgânico Catiônico, Cloreto de Polialumínio (PAC) – Al2O3 – 10 a 12%, para ser utilizado nas Estações de Tratamento de Água Peixe e Cascata, sendo que na ETA Peixe, em sistema de comodato, deverá instalar um tanque reservatório de 40 (quarenta) toneladas, 02 (duas) bombas dosadoras peristálticas, 01 (um) painel elétrico com 02(dois) inversores e toda parte hidráulica, conforme especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar para o período de 12 (doze) meses. TERMO DE SUSPENSÃO: suspende-se o presente Edital que estava previsto para ocorrer no dia 31/07/2024, às 8:40 horas, em razão de impugnação apresentada que será analisada. Será definida e publicada nova data para a realização do certame. Maiores informações poderão ser obtidas na Supervisão de Licitação do DAEM, na Rua São Luiz, nº 359, Marília-SP, pelo fone (14) 3402-8510 ou por e-mail: [email protected]. Marília, 29 de julho de 2024. Ricardo Hatori – Presidente.
Ipremm
RETIFICAÇÃO
COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO IPREMM
CONVOCAÇÃO
Onde se lê:
“31 DE JUNHO”
Leia-se:
“31 DE JULHO”
Assinatura Digital
Data
29 de julho de 2024 às 18h00 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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