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01 de agosto de 2024 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 14412
Regulamenta a lista de espera por vagas nas escolas municipais de educação infantil e ensino fundamental, em cumprimento ao disposto no inciso iv do § 1º do art. 5º da lei federal nº 9.394/96, acrescentado pela lei federal nº 14.685/2023
DECRETO NÚMERO 14413
Dispõe sobre o reconhecimento do empreendimento denominado “chácara alvorada”, como empreendimento habitacional de interesse social, para fins de concessão dos benefícios de que trata a lei complementar nº 683/2013, que institui o programa de incentivo à implantação de empreendimentos habitacionais de interesse social no município de Marília
DECRETO NÚMERO 14414
Outorga “autorizações de uso” à Quest telecomunicações do brasil ltda. de um trecho de área pública sito à avenida Antonio Borella, jardim são domingos, visando a implantação de postes para instalação de fibra óptica
PORTARIA NÚMERO 44792
DESIGNA, a partir de 02 de agosto de 2024, a servidora 128376/1 VIVIAN REGINA AFFONSO, Médica Especialista, para o desempenho da função de Supervisora Médica de Atenção às Urgências e Emergências, da Secretaria Municipal da Saúde, em substituição ao servidor 138045/1 Valdir Silveira Marin, que teve sua designação revogada por meio da Portaria nº 44402/2024.
PORTARIA NÚMERO 44793
DESIGNA, por necessidade do serviço, os servidores abaixo relacionados, Procuradores Jurídicos, lotados na Procuradoria Geral do Município, para cumprirem jornada especial de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente ao valor de seu vencimento, no período de 1º de agosto a 31 de dezembro de 2024:
MATRÍCULA NOME
1. 142476/1 ANGÉLICA MORENO PEREIRA SAMPAIO
2. 48976/1 RONALDO SÉRGIO DUARTE
3. 47740/1 WILLIAM ALVES BERNAL
PORTARIA NÚMERO 44794
PROMOVE os servidores constantes do Anexo Único, através da Progressão por Mérito, dos períodos vencidos no mês de maio de 2024.
PORTARIA NÚMERO 44795
tendo em vista o que consta no Memorando nº 27.154, de 31 de julho de 2024,
Considerando as modificações introduzidas por meio da Lei Complementar nº 748, de 29 de março de 2016 e regulamentada pelo Decreto nº 11754, de 13 de maio de 2016, vigentes desde 01 de junho de 2016.
Considerando que os servidores se desligaram do quadro de servidores ativos após a vigência da legislação citada, adquirindo direito ao benefício da Progressão por Mérito, dos períodos vencidos no mês de maio de 2024, expede-se a seguinte Portaria:
Art. único. Reclassifica o vencimento dos servidores inativos constantes do Anexo Único, ficando retificada a Portaria de concessão de aposentadoria em decorrência de Progressão por Mérito.
PORTARIA NÚMERO 44796
REVOGA, a partir de 02 de agosto de 2024, a Portaria nº 43751, de 21 de fevereiro de 2024, que autorizou a redução temporária de jornada de trabalho da servidora 128376/1 VIVIAN REGINA AFFONSO, Médica Especialista, lotada na Secretaria Municipal da Saúde.
RETIFICAÇÃO
PORTARIA NÚMERO 43099
Leia-se como segue e não como constou:
“(...) conduzido pela Comissão Permanente de Sindicância 02, nomeada através da Portaria nº 42875/2023 (...)”.
Obs: Desconsiderar publicação de retificação no D.O.M.M. de 30/07/2024.
PORTARIA NÚMERO 44772
Leia-se como segue e não como constou:
“(...) NOMEIA ESTER GABRIELE DOS REIS GONZAGA (...)”.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA nº 253/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21.594/2024
Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Marília, torna público que pretende adquirir Troféus Personalizados em forma de viola, confeccionados em madeira e inox, para evento referente à cultura musical sertaneja, destinada para Secretaria Municipal da Cultura, cuja especificação deve ser obrigatoriamente respeitada pelo fornecedor:
ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE
1 Troféu personalizado 70 cm altura Unid 1
2 Troféu personalizado 60cm altura Unid 1
3 Troféu personalizado 50cm altura Unid 2
4 Troféu personalizado 40cm altura Unid 1
5 Troféu personalizado 30cm altura unid 1
PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO HABILITATÓRIA O PRAZO SERÁ DE 03 (TRÊS) DIAS, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO.
Os produtos, rigorosamente de acordo com o ofertado na proposta, deverão ser entregue em até 30 (trinta) dias, após o encaminhamento da Autorização de Fornecimento, no endereço Rua: Lupercio Garrido nº 44 – Bairro Vila Barbosa – CEP nº 17.501-443 – Marília/SP (CIF) de segunda a sexta-feira das 08h às 17h.
Condições de pagamento: O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a execução dos serviços empenhados com a NF, contando a partir do recebimento definitivo pelo Setor Responsável. Não serão consideradas as propostas com condições de pagamento “Antecipado” e com prazo contado “Da emissão da Nota Fiscal”. A prefeitura NÃO efetuará pagamento através de cobrança bancária (boleto). Os pagamentos serão efetuados por meio de Ordem de Pagamento Bancária, mediante crédito em conta corrente, devendo, portanto o Fornecedor indicar no Modelo de Proposta os Dados Bancários: nº do Banco, Agência, nº da Conta corrente e Código de identificação se houver.
Demais informações desta Dispensa, bem como a documentação dos anexos de 1 ao 3 estarão disponíveis no Portal de Transparência desta municipalidade https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1, e as propostas deverão ser encaminhadas no e-mail: [email protected] ou protocoladas no site www.marília.1doc.com.br/atendimento.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA nº 255/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21856/2024
Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Marília, torna público que pretende adquirir Materiais Elétricos, destinados para Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, conforme descrição abaixo:
ITEM CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE
DE
COMPRA QUANTIDADE
1 1.01.04.4386-8 Arruela 1/4 lisa Unidade 15
2 1.01.07.0844-6 Arruela Lisa 5/16mm2 Unidade 40
3 1.01.04.2680-7 Barra vergalhão 1/4 x 3m ( 3m x 6mm) Barra 03
4 1.01.08.4242-8 Barra vergalhão roscado 5/16mm2 de 1m Unidade 04
5 1.01.04.4361-2 Bucha S6 com parafuso tipo Philips Unidade 24
6 1.01.04.4362-0 Bucha S8 com parafuso tipo Phillips Unidade 50
7 1.01.04.5382-0 Bucha S10 com parafuso tipo Philips Unidade 18
8 1.01.04.5112-7 Cabo de cobre extraflexivel de 1,00mm² cores variadas Metro 200
9 1.01.04.5113-5 Cabo de cobre extraflexivel de 1,5mm² x 750v cores variadas Metro 1050
10 1.01.04.5405-3 Cabo 3x1,0mm2, 500V, com as vias internas nas cores azul, preto e verde Metro 10
11 1.01.04.5406-1 Cabo 3x1,5mm2 750V 70° C Metro 60
12 1.01.04.5098-8 Cabo de cobre flexível isolado 2,5mm2 x 750v cores variadas Metro 445
13 1.01.04.5154-2 Cabo de cobre flexível isolado 4,0mm2 x 750v cores variadas Metro 200
14 1.01.08.0368-6 Cabo de cobre unipolar 16 mm na cor azul Metro 80
15 1.01.08.0369-4 Cabo de cobre unipolar 16 mm na cor preta Metro 240
16 1.01.04.5409-6 Cabo de rede CAT5e, 4 pares, condutor em alumínio cobreado, capa dupla de PVC, na cor preta, blindagem em fita aluminizada, proteção anti-raios solares UV, para uso ao tempo Metro 100
17 1.01.04.5407-0 Cabo elétrico flexível, baixa emissão de fumaças, não propagante de chamas e livre de halogênios - 2,5 mm - 0,6/1kv na cor verde ou verde-amarelo Metro 25
18 1.01.04.5416-9 Caixa sistema X, de sobrepor, com tampa cega Unidade 03
19 1.01.04.5383-9 Caixa sistema X, de sobrepor, com tomada de energia dupla, 10A Unidade 01
20 1.01.04.5408-8 Calha comercial para 1 lâmpada (120cm) Unidade 04
21 1.01.04.3573-3 Canaleta X com adesivo com fita dupla face 20x12x2000 mm – Ref. Dexson Unidade 26
22 1.01.04.4968-8 Controle chave para ventilador de parede oscilante, bivolt, com tecla liga/desliga o ventilador, controle rotatico de velocidade, tamanho 4x2 Unidade 03
23 1.01.04.3900-3 Conector perfurante tipo CDP 70 10-95mm2 Unidade 12
24 1.01.04.0773-0 Conector para cabo de rede RJ45 (macho), com corpo em termoplástico não propagante a chamas, contatos elétricos em bronze fosforoso banhado a ouro e níquel, compatível com condutores entre 26AWG e 22AWG. Unidade 04
25 1.01.04.3904-6 Disjuntor termomagnético bipolar 20A padrão DIN Unidade 01
26 1.01.04.4490-2 Espelho condulete para tomada telefone Unidade 01
27 1.01.04.0010-7 Fita isolante alta fusão 10 m Rolo 02
28 1.01.04.1225-3 Fita dupla face (elétrica) Unidade 02
29 1.01.04.1230-0 Fita isolante 20 mt. Cor preta Unidade 16
30 1.01.04.5411-8 Lâmpada led tubular T8 18w 5000k 120cm Unidade 04
31 1.01.04.5520-3 Luminária Slim Led 40w 1,20m 6500k Unidade 11
32 1.01.04.4086-9 Plafon em plástico, 01 soquete em porcelanda, E27 Unidade 25
33 1.01.04.1773-5 Porca 1/4 Peça 15
34 1.01.05.0850-1 Porca 5/16 mm2 Unidade 40
35 1.01.04.5412-6 Refletor LED 30W, mínimo 5000k, com IP67 Unidade 12
36 1.01.04.5413-4 Refletor LED 100W, mínimo 5000k, com IP67 Unidade 12
37 1.01.04.5414-2 Refletor LED, potencia 200W, bilvolt, Grau Proteção IP67, Temp. Cor 5000 a 6000k, Efic.≥150Lm/W, Ft Pot 0,95 Unidade 01
38 1.01.04.3125-8 Roldana plástica 36x36 Unidade 100
39 1.01.04.4784-7 Soquete para calha comercial Unidade 08
40 1.01.04.4562-3 Soquete rabicho para lâmpada T8 Unidade 100
41 1.01.04.2060-4 Suporte "L" c/ roldana de telefone Unidade 04
42 1.01.04.5129-1 Tomada 2P T 10 ampares com espelho Unidade 35
43 1.01.04.5521-1 Tomadas Sistema X Dupla com espelho Unidade 03
PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO HABILITATÓRIA O PRAZO SERÁ DE 03 (TRÊS) DIAS, A CONTAR A DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO.
Os produtos, rigorosamente de acordo com o ofertado nas propostas, deverão ser entregues no prazo de 10 (dez) dias contados do recebimento da AF (Autorização de Fornecimento), no setor de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no endereço Rua Joaquim Nabuco, 294 – bairro Bassan – CEP: 17.506-200 – Marília/SP - Horário de recebimento: de segunda a sexta–feira, das 8h às 16h00.
Condições de pagamento: O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após o recebimento de todos os produtos empenhados com a NF, contando a partir do recebimento definitivo pelo Setor Responsável. Não serão consideradas as propostas com condições de pagamento “Antecipado” e com prazo contado “Da emissão da Nota Fiscal”. A prefeitura NÃO efetuará pagamento através de cobrança bancária (boleto). Os pagamentos serão efetuados por meio de Ordem de Pagamento Bancária, mediante crédito em conta corrente, devendo, portanto o Fornecedor indicar no Modelo de Proposta os Dados Bancários: nº do Banco, Agência, nº da Conta corrente e Código de identificação se houver.
Demais informações desta Dispensa, bem como a documentação dos anexos de 1 ao 3, estarão disponível no Portal de Transparência desta municipalidade https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1, e as propostas deverão ser encaminhadas no e-mail: [email protected] ou protocolados no site www.marília.1doc.com.br/atendimento.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa nº. 194/2024. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, a contratação direta da empresa MARCILEIA ABADIA DE ANDRADE TIVERON 32265073890, CNPJ 44.143.319/0001-1, para aquisição de Materiais Elétricos e Refletores, destinados à Secretaria Municipal deEsportes, Lazer e Juventude. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.33/2021.
Gastão Lúcio Rodrigues Pinheiro Júnior - Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa nº. 223/2024 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, à contratação direta da empresa EVANDRO FERNANDO DE PONTES, CNPJ 15.671.452/0001-72, para Manutenção de Bomba Hidráulica, no Ginásio Neusa Galetti, destinada à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa nº. 225/2024 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, à contratação direta à empresa PEIXOTO EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 04.684.027/0001-00, para aquisição de um Aparelho Odontológico laser de baixa potência destinado para Secretaria Municipal da Saúde. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa nº. 244/2024. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, visando à contratação direta da empresa G. B. S. MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 67.587.303/0004-76, para aquisição de 01 (um) Soprador de folhas para atender as necessidades quanto a limpeza da praça onde se encontra a Corregedoria Geral do Município. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Autorizo a Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 64/2024 para Celebração de Termo de Colaboração, diretamente com a entidade ASSOCIAÇÃO GRUPO AMOR ANIMAL, CNPJ: 40.472.777/0001-73, Recurso oriundo da Emenda Modificativa nº 15 ao Projeto de Lei nº 133; embasado nos artigos 29 e 31, inciso II da Lei Federal nº 13019/2014.
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO – PROPOSTA
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 004/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Chamamento Público. OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO, com o intuito de firmar TERMO DE COLABORAÇÃO com as organizações da sociedade civil, sem fins lucrativos, que tenham interesse na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA FAIXA ETÁRIA DE 0 A 12 ANOS NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, destinado à Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social – Prazo 12 meses. ATA DE JULGAMENTO – PROPOSTA. Após análise da proposta apresentada pela proponente no certame, a Comissão de Seleção, abaixo subscrita, julgou o seguinte: CLASSIFICAR a entidade: ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DE MARÍLIA, por ter apresentado a proposta de acordo com o Edital. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias para intenção de manifestação de RECURSOS. A ATA DE JULGAMENTO – PROPOSTA em sua íntegra estão disponíveis no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações e-mail: [email protected]
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 027/2024. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de Materiais Pedagógicos de Matemática para Escolas Municipais de Ensino Fundamental, destinados à Secretaria Municipal da Educação. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 13.867/22, na Lei Federal 14.133/21, HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Rosângela Akemi Hakamada, conforme segue: empresas vencedoras: ACHOU DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA, localizada na Rua Ubaldino do Amaral, nº 927, Alto da Rua XV, Curitiba/PR - CEP 80045-150; ASHRAF NASSER SAFA AHMAD, localizada na Rua Bitencourt Sampaio, nº 195, Vila Mariana, São Paulo/SP, CEP 04126-060; I. F. CADAMURO EQUIPAMENTOS LTDA, localizada na Rua Albino Zanchim, nº 479, Jardim Monte Líbano, Sarandi/PR, CEP 87112-221; MAGATHU RECURSOS PEDAGOGICOS LTDA, localizada na Rua Jucupema, nº 523, Parada XV de Novembro, São Paulo/SP, CEP 08246-061 e SISTECNICA INFORMATICA E SERVICOS LTDA, localizada na Rua Coronel Frias, nº 240, Vila Monumento, São Paulo/SP, CEP 01552-010.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Retificação da publicação efetuada em 31/07/24 (Vigência)
Contrato Aditivo 07 ao TC-076/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade EDUCANDÁRIO BENTO DE ABREU SAMPAIO VIDAL Assinatura 30/07/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando a parceria para a promoção do desenvolvimento de serviços de Oficinas de Enriquecimento Curricular, no contraturno escolar, às crianças devidamente matriculadas nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs), de ambos os sexos, independentes com ou sem deficiência, e urgência de uma maior permanência em ambiente educacional, a fim de garantir a educação integral de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 30/01/25 ou até o encerramento do Chamamento Público 003/2024, o que ocorrer primeiro Processo Protocolo n° 85.645/24.
PORTARIA S.E. NÚMERO 155
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº. 26.388 de 25 de Julho de 2024, consoante o que dispõe o Art.18-L, da Lei 3.200/86, modificada posteriormente, Decreto nº 14.184 de 31/10/2023, DESIGNA, por necessidade de serviço, a servidora 160172/1 – MARIA JOSÉ DA SILVA, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial em atendimento ao Projeto de Educação em Tempo Integral nas Escolas Municipais de Educação Infantil, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
PORTARIA S.E. NÚMERO 156
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº 27.171, de 31 de julho de 2024, consoante o que dispõe o Art. 18-J, alínea “b”, do Inciso II do Art. 18-K e inciso IV do Art. 18-M da Lei n.º 3.200 de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA, por necessidade de serviço, a servidora LILIAN CASTILHO FONSECA BERNARDES, matrícula 60.909/1, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
Daem
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL Nº 2024/050002. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA: Zetrasoft Ltda. Objeto- Adaptações do Contrato 2020/050002 à LGPD- Uso Licenciamento Sistema Econsig. Assinatura: 11 de julho de 2024.
EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL Nº 2024/030002. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA: Replan Saneamento e Obras Ltda. Objeto- Prorrogação prazo de vigência do Contrato 2024/030001 pelo período de 30 dias. Assinatura: 19 de julho de 2024.
EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL Nº 2024/010026. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA: TCM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. Objeto- Aditivo de 25% de valor ao Contrato 2022/010028- Serviços de Corte e Restabelecimento de Serviços de Água. Valor: R$ 589.999,80. Assinatura: 29.07.2024.Marília, 31 de julho de 2024. Ricardo Hatori-Presidente.
Câmara
PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 18/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO EM DESFAVOR DA LICITANTE 52045566 LUCAS TONIATE DOS REIS, CNPJ Nº 52.045.566/0001-33.
Rescisão do Contrato nº 25/ 2024
Contratado: Lucas Toniate dos Reis
CNPJ nº 52.045.566/0001-33
Objeto: Aquisição de materiais de Copa e Limpeza Marília.
Valor global: R$ 647,50
Data da Rescisão: 31 de julho de 2024
Assinatura Digital
Data
31 de julho de 2024 às 19h08 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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