Postagem:
02 de agosto de 2024 - 00h01
Tamanho:
31 páginas (7,23 MB)
Descrição:
DECRETO NÚMERO 14415
Regulamenta e estabelece normas para o uso da Biblioteca Pública “João Mesquita Valença”
PORTARIA NÚMERO 44797
EXONERA, a pedido, a servidora 159972/1 LETÍCIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, RG nº 469035249, CPF nº 398.784.968-13, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 31 de julho de 2024.
PORTARIA NÚMERO 44798
EXONERA, a pedido, a servidora 146021/2 IARA MILREU LAVRATTI, RG nº 407760362, CPF nº 438.742.468-09, do cargo de Cuidadora Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a partir de 28 de agosto de 2024.
PORTARIA NÚMERO 44799
REVOGA, a partir de 28 de agosto de 2024, a Portaria nº 41543, de 26 de agosto de 2022, que concedeu à servidora 146021/2 IARA MILREU LAVRATTI, Cuidadora Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, afastamento para tratar de interesse particular.
PORTARIA NÚMERO 44800
declara nula, com efeito ex tunc a Portaria nº 44670, de 12 de julho de 2024.
PORTARIA NÚMERO 44801
DESIGNA, a partir de 1º de agosto de 2024, a servidora 119717/1 MÔNICA REGINA FIORIN DE MACEDO MELLO, Analista Contábil, para o desempenho da função de Encarregada de Serviços de Liquidação de Despesas, da Secretaria Municipal de Planejamento Econômico, em substituição ao servidor 160571/1 Bruno Yoshitake, ficando revogada a Portaria nº 44472/2024, que o designou para o desempenho da referida função.
PORTARIA NÚMERO 44802
DESIGNA a partir de 1º de agosto de 2024, o servidor 163236/1 GUILHERME COSTA, Assistente Administrativo, para o desempenho da função de Encarregado de Serviços Administrativos da Atenção Primária à Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, em substituição a servidora 80799/1 Maria José Rastelli Barbosa, que teve sua designação revogada através da Portaria nº 44632/2024.
PORTARIA NÚMERO 44803
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 6 (seis) horas diárias, da servidora 178306/1 EDUARDA ALANA DE SOUZA SANTOS, RG nº 569925666, CPF nº 519.548.248-90, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 05 de agosto a 31 de dezembro de 2024.
RETIFICAÇÃO
PORTARIA NÚMERO 44778
Onde se lê:
“(...) com data retroativa a 27 de janeiro de 2023. (...)”.
Leia-se:
“(...) a partir de 1º de julho de 2024. (...).”
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA nº 241/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.859/2024
Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Marília, torna público que pretende contratar empresa para aquisição de Terminal de Autoatendimento e Licença de Uso do software para as Farmácias Municipais da Secretaria Municipal da Saúde, conforme descrição abaixo:
ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE
1 Terminal de autoatendimento – TOTEM: O equipamento precisa obter botões acionadores para atendimento presencial de forma normal ou prioritário; possuir impressora térmica (para impressão das senhas); possuir CPU para gerenciar e instalação do software; painel ou TV 50 polegadas ou superior; possuir cabos de comunicação para funcionamento do equipamento; necessário que fornecedor realize a instalação do equipamento; possuir voltagem de energia bivolt. Unid 3
2 LICENÇA DE USO E SUPORTE TÉCNICO ANUAL. Licença de uso do software; Instalação e treinamento; Atualizações da versão (quando houver); Correções de procedimentos de uso; treinamento a novos funcionários; Atendimento e suporte técnico através de acesso remoto e/ou visita técnica; para 03 (três) terminais de autoatendimento e gerenciamento de filas, do tipo Totem. Mensal 12
PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO HABILITATÓRIA O PRAZO SERÁ DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO.
O produto, rigorosamente de acordo com o ofertado na proposta, deverá ser entregue em até 15 (quinze) dias, na Rua Joaquim Nabuco, 362 – Bairro Bassan - Marília/SP - CEP 17506-200, CIF. O Horário de recebimento é das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 16h00min. Toda a instalação do equipamento deve ser responsabilidade do fornecedor, assim como o treinamento e demais exigências constantes na especificação dos itens.
Condições de pagamento: O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a execução dos serviços empenhados com a NF, contando a partir do recebimento definitivo pelo Setor Responsável. Não serão consideradas as propostas com condições de pagamento “Antecipado” e com prazo contado “Da emissão da Nota Fiscal”. A prefeitura NÃO efetuará pagamento através de cobrança bancária (boleto). Os pagamentos serão efetuados por meio de Ordem de Pagamento Bancária, mediante crédito em conta corrente, devendo, portanto o Fornecedor indicar no Modelo de Proposta os Dados Bancários: nº do Banco, Agência, nº da Conta corrente e Código de identificação se houver.
Demais informações desta Dispensa, bem como a documentação dos anexos de 1 ao 3 e o Termo de Referência estarão disponíveis no Portal de Transparência desta municipalidade https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1, e as propostas deverão ser encaminhadas no e-mail: [email protected] ou protocoladas no site www.marília.1doc.com.br/atendimento.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA nº 257/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21.986/2024
Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Marília, torna público que pretende contratar empresa para aquisição de Paletes de Madeira destinados a Secretaria Municipal da Saúde, cuja especificação deve ser obrigatoriamente respeitada pelo fornecedor:
ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE
01 PALETE DE MADEIRA PBR, medindo 1,20m (Lateral) x 1,0m (Frontal) x 0,14m (Altura). O vão livre entre as faces superior e inferior deve ser de 0,1m. As 8 (oito) tábuas superiores (Centrais e Externas) devem medir 1,2m (Comprimento), 0,095m (Largura) e 0,02m (Espessura). As 3 (três) da face inferior devem medir 1,2m (Comprimento) x 0,125m (Largura) x 0,02 (Espessura). As 3 (três) tábuas de ligação devem medir 1m (Comprimento) x 0.125m (Largura) e 0,02m (espessura). Os 9 (nove) blocos devem medir 0,125m comprimento x 0,125m (Largura) x 0,08m (Altura). Deve possuir capacidade de carga de 1.200kg Unid 400
PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO HABILITATÓRIA O PRAZO SERÁ DE 03 (TRÊS) DIAS, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO.
Os produtos, rigorosamente de acordo com o ofertado na proposta, deverão ser entregue em até 15 (quinze) dias, após o encaminhamento da Autorização de Fornecimento, no endereço Rua: Joaquim Nabuco, 362 – Bairro São Miguel – CEP 17506-200 - Marília/SP – Frete CIF, no período das 07h30min às 16h00min, de segunda a sexta-feira. Responsáveis pelo recebimento dos produtos: Aparecida de Fátima Miguel, Fernanda de Almeida Alberto e Jucilene Maria Silva Nascimento.
Condições de pagamento: O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a execução dos serviços empenhados com a NF, contando a partir do recebimento definitivo pelo Setor Responsável. Não serão consideradas as propostas com condições de pagamento “Antecipado” e com prazo contado “Da emissão da Nota Fiscal”. A prefeitura NÃO efetuará pagamento através de cobrança bancária (boleto). Os pagamentos serão efetuados por meio de Ordem de Pagamento Bancária, mediante crédito em conta corrente, devendo, portanto o Fornecedor indicar no Modelo de Proposta os Dados Bancários: nº do Banco, Agência, nº da Conta corrente e Código de identificação se houver.
Demais informações desta Dispensa, bem como a documentação dos anexos de 1 ao 3 estarão disponíveis no Portal de Transparência desta municipalidade https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1, e as propostas deverão ser encaminhadas no e-mail: [email protected] ou protocoladas no site www.marília.1doc.com.br/atendimento.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 013/2022. MODALIDADE: Pregão. CONCORRÊNCIA PÚBLICA. OBJETO: CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS ÁREAS URBANIZADAS DE MARÍLIA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO PRAZO DE 35 (TRINTA E CINCO) ANOS. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 13.867/22, na Lei Federal14.133/2021, ADJUDICOU o objeto e HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pela Comissão Julgadora, conforme segue: empresas vencedoras: CONSÓRCIO RICAMBIENTAL – ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA, estabelecida na Avenida Dr. Guilherme Dumont Villares, nº 1.410, 5º andar, Jardim Londrina, CEP: 05640-003, cidade de São Paulo/SP, formado pelas seguintes empresas: CTL ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ: 48.870.117/0001-52, REPLAN SANEAMENTO E OBRAS LTDA inscrita no CNPJ: 06.056.258/0001-96 e INFRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA inscrita no CNPJ: 58.558.750/0001-63, tendo como líder do Consórcio a empresa CTL ENGENHARIA LTDA.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 059/2024. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Aquisição de cimento, areia grossa e pedrisco, destinados a Secretaria Municipal de Obras Públicas. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 13.867/22, na Lei Federal 14.133/2021, ADJUDICOU o objeto e HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Camila de Fátima Benhossi Alécio, conforme segue: empresas vencedoras: SALIONI COMERCIO DE AREIAS LTDA, localizada na AV Carlos Tosin, nº 325 - Industrial - Marília/SP - CEP 17512-120; W V SERVICOS LTDA, localizada na Rua Sete de Setembro, nº 270 - Centro - Rio Branco do Sul/PR - CEP 83540-000.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - FUMARES
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 004/2024. ÓRGÃO: FUMARES - FUNDAÇÃO MARILIENSE DE RECUPERAÇÃO SOCIAL; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de Preços para eventual Aquisição de materiais e produtos de higiene pessoal, limpeza, descartáveis e afins. De acordo com a Lei Federal 14.133/2021, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 006/2024 - ADEMIR PRADO: Esponja de aço para limpeza Fardo 14 pacotes com 8 unidades cada pacote. – R$ 21,50. Sabão em Pedra pcte 5 unidades. Produto de multiuso utilizado na lavagem de roupas, louças e utensílios de cozinha em geral; características: neutro e isento de corantes; composição química: sabão base de ácidos graxos, glicerina, conservante, sal inorgânico e água; embalagem: barra de 200 gramas, acondicionado em embalagem plástica transparente contendo 05 barras. reembalada em caixa de papelão, tendo suas abas internas e externas lacradas com fita gomada ou outro método. Rótulo deve estar de acordo com a legislação vigente, constar que o produto é dermatologicamente testado, e constar de forma clara e indelével as informações: nome do produto e sua finalidade; instruções de uso e precauções; nome do técnico responsável e seu registro no conselho regional de química; prazo de validade; composição do produto; conteúdo da embalagem; número do registro do Ministério da Saúde (com exceção daqueles dispensados da obrigatoriedade de registro pela ANVISA); nome, endereço e CGC do fabricante. – R$ 7,50. Amaciante 02 Litros. Preparo à base de tensoativo catiônico, coadjuvante, conservante, corante, fragrância e veículo, que não contenha importância toxicológica – embalagem com no mínimo 2 litros. – R$ 3,00. Desinfetante 05 Litros. Líquido leitoso bactericida de ampla ação, indicado para limpeza, desinfecção e aromatização de ambientes e qualquer superfície lavável; com ph 7,0 /- 1,0; testado contra as bactérias salmonella choleraesuis e staphylococcus aureus; isento de partículas insolúveis; composição: cloreto dialquil dimetil benzil amônio, conservante, tensoativo não iônico, corante, essência e veículo; princípio ativo: quartenário de amonia 0,5 %. cor: rosa; aroma: lavanda; embalagem: bombona plástica resistente, produzida de material reciclável e graduada, contendo 5 litros do produto; Rótulo: de acordo com a legislação vigente e constar de forma clara e indelével as informações: identificação do produto e empresa; composição e informações sobre os ingredientes; identificação de perigos; medidas de primeiros socorros; medidas de precauções; manuseio e armazenamento; informações toxicológicas e número do ceatox; número do lote; validade; data de fabricação; nome técnico do responsável e seu registro CRQ; regulamentação ANVISA. – R$ 6,40. Limpa Alumínio Frasco 500ml, Composição básica tensoativo aniônico, sulfônico; conservante, abrasivos, corante e veiculo; tipo liquido; acondicionado em frasco plástico, contendo no mínimo 500ml; rótulo: estar de acordo com a legislação vigente e constar de forma clara e indelével as seguintes informações: nome do produto e sua finalidade; testado dermatologicamente; instruções de uso e precauções; nome do técnico responsável e seu registro no conselho regional de química; número de registro no ministério da saúde; (com exceção daqueles dispensados da obrigatoriedade de registro pela ANVISA); composição do produto; conteúdo da embalagem; prazo de validade, nome, endereço e CGC do fabricante. – 1,70. Água Sanitária 1 litro. Produto alvejante, desinfetante e bactericida utilização em cozinhas, banheiros, pisos, azulejos, ralos, etc.; não inflamável; composição química: produto a base de cloro; com hipoclorito de sódio, hidróxido e sódio 0-2%, teor de cloro ativo 2% a 2,5% p/p; embalagem: frasco plástico branco resistente contendo 1 litro do produto; rotulo de acordo com a legislação vigente e constar de forma clara e indelével as informações: identificação do produto e empresa; composição e informações sobre os ingredientes; identificação de perigos; medidas de primeiros socorros; medidas de prevenção (perigos específicos); medidas de controle para derramamento ou vazamento (precauções); manuseio e armazenamento; propriedades físico-químicas; informações toxicológicas; número do lote; nome técnicodo responsável e seu registro CRQ; regulamentação ANVISA; prazo de validade. – R$ 1,50. Detergente Frasco 500ml Neutro. Para lavagem de louças e utensílios de cozinha; características: desengordurante, biodegradável, hipoalergênico, aspecto líquido viscoso, neutro, concentrado, testado dermatologicamente. componentes ativos: ativos alquil benzeno sulfonado sódio linear, aquil benzeno, tensoativo biodegradável; embalagem: frasco plástico resistente contendo 500 ml, com tampa dosadora, do tipo abre e fecha e reembalados em caixa de papelão; rótulo: estar de acordo com a legislação vigente e constar de forma clara e indelével as seguintes informações: nome do produto e sua finalidade; testado dermatologicamente; instruções de uso e precauções; nome do técnico responsável e seu registro no conselho regional de química; número de registro no ministério da saúde; (com exceção daqueles dispensados da obrigatoriedade de registro pela ANVISA); composição do produto; conteúdo da embalagem; prazo de validade, nome, endereço e CGC do fabricante. – R$ 1,10.
ATA 007/2024 - ANVAX COMPANY HIGIENE E PERFUMARIA LTDA: Escova Dental Adulto Com cerdas macias, cores variadas. – R$ 0,70.
ATA 008/2024 - COMPOSE TECIDOS LTDA: Guardanapo de tecido algodão. Medindo aproximadamente (comp.70 x larg.45)cm; na cor branca. – R$ 2,25.
ATA 009/2024 - CORTE REAL ALMOEDA LTDA: Coador de pano. Tamanho grande, em tecido, com cabo de madeira e aro em metal, medidas aproximadas: diâmetro 15cm x comprimento 23cm. – R$ 5,35. Desodorizante de ambientes nas fragrâncias lavanda e jasmim. Embalagem com no mínimo 360 ml, na qual deverão constar instruções de uso, responsável técnico, data de fabricação e validade, número do lote e telefone de emergência. O produto não deverá conter clorofluorcarboneto. – R$ 8,00. Luva de procedimentos em látex natural, não estéril, ambidestra, hipoalergenicas, com pó bio absorvível, superfície lisa, punho com reforço, no tamanho m, com 100 unidades. – R$ 18,00.
ATA 011/2024 - DISTRIBUIDORA DE DESCARTÁVEIS A J A LTDA: Rolo filme PVC esticável para uso domestico e embalamento de gêneros alimentícios com 45 cm de largura x 300 m de comprimento, mínimo de 0,8 micras, e proteção antibactericida. – R$ 30,84.
ATA 012/2024 - DX COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA: Protetor / bloqueador Solar com as seguintes características mínimas: testado dermatologicamente, forma farmacêutica, em creme homogêneo, resistente a água, para proteção da pele contra a ação nociva dos raios ultravioletas dos tipos UVA e UVB, radiações infravermelhas emitidas pelos raios solares em atividades desenvolvidas a céu aberto, oferecer proteção ao suor, ser hipoalergênico, com fator de proteção solar (FPS) de 58 (cinquenta e oito). Embalagem: Bisnaga/Frasco/Tubo, tópica, com no mínimo 120 ml. – R$ 12,00.
ATA 013/2024 - G&G LIMPEZA PROFISSIONAL LTDA: Limpador Multiuso 500 ml Rótulo: de acordo com a legislação vigente e constar de forma clara e indelével as informações: identificação do produto e empresa; composição e informações sobre os ingredientes; identificação de perigos; medidas de primeiros socorros; medidas de precauções; manuseio e armazenamento; informações toxicológicas e número do ceatox; número do lote; validade; data de fabricação; nome técnico do responsável e seu registro CRQ; regulamentação ANVISA. – R$ 1,30. Luva látex limpeza. Luva para limpeza pesada tamanho m, para faxina, resistente aos produtos químicos, latex em nitrilo e forrada por dentro. – R$ 5,50. Pá para lixo metálica galvanizada, pintada com tinta esmalte, medindo aproximadamente 20 cm x 20 cm, com cabo de madeira revestido de plástico medindo aproximadamente 80 cm de comprimento e com ponteira plástica para pendurar. – R$ 7,00.
ATA 014/2024 - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA MACATUBA LTDA: Sabonete líquido 5 litros. Galão com no mínimo 5 litros. – R$ 8,00.
ATA 015/2024 - 52.045.566 LUCAS TONIATE DOS REIS: Papel Interfolha, 2 dobras, 20x21cm, pct com 1000 folhas 1000 FLS, 20x21 CM: Com no mínimo 20,0 X 21,0 cm: Toalha de papel simples interfolhado institucional; classe 01; quantidade de dobras 02 dobras; na cor branca; alvura ISO maior que 85%; quantidade de pintas menor que 5mm2/m2; tempo de absorção de água menor que 6 segundos; capacidade de absorção de água maior que 5 g/g; quantidade de furos menor que 10mm2/m2; resistência a tração a úmido maior que 90 n/m; conforme norma da ABNT NBR; característica complementares: matéria prima 100% fibra vegetal; dimensão da folha com NO MÍNIMO 20,0 X21,0 cm; embalados em papel celofane, maços embalados individualmente em sacos plásticos; acabamento gofrado; rotulagem contendo: c/ identificação da classe, marca, quantidade de folhas, dimensão da folha; nome do fabricante e fantasia, CNPJ; e-mail e telefone do sac. – R$ 6,59.
ATA 016/2024 - NICOLE MOREIRA AZEVEDO: Copo descartável 180 ml, cx com 2500 unidades Embalagem com 2.500 unidades, acondicionado em mangas, as mangas não devem estar violadas e devem ser protegidas em caixa de papelão resistente, deverá constar impresso na manga a capacidade total do copo e quantidade copos; os copos devem conter gravado de forma indelével: em relevo marca ou identificação do fabricante; símbolo de identificação do material para reciclagem conforme NBR 13230; e capacidade do copo; os copos deverão estar em conformidade com NBR 14865, NBR 13230 da ABNT. – R$ 82,50.
ATA 017/2024 - PPR COMERCIAL LTDA: Inseticida 300 ml Mínimo 300 ml; aerosol (mata moscas, pernilongos, mosquito da dengue e suas larvas; composto de transflutrina 0.03%; ciflutrina 0.025%; emulsificantes, água; solventes e propelente; princípio ativo transflutrina; embalado em frasco metálico de no mínimo 300 ml. – R$ 7,46. Papel Alumínio. Medidas aproximadas - 30cm x 7.5mts. – R$ 3,85. Pano de chão alvejado 100% algodão, lavado em processo aquecido com alvejante a base de peróxido de hidrogênio no processo de jiguer, costurado / fechado, tipo saco, medindo no mínimo 80x58cm, com gramatura de 175 g, podendo ter uma variação de no máximo 10 g. o produto deverá possuir etiqueta costurada com dados de identificação e composição. – R$ 5,40. Álcool etílico gel. Álcool etílico hidratado 70% inpm, com consistência gel, neutro, acondicionado em embalagem plástica resistente, com válvula pump, encaixada ao frasco sob pressão, de forma a não apresentar vazamento, contendo 500ml, na embalagem deverão constar informações do fabricante, composição, químico responsável, data de fabricação, prazo de validade, telefone para contato em emergências toxicológicas e certificação do inmetro. os frascos deverão ser entregues acondicionados em caixas de papelão resistente para empilhamento. – R$ 4,07. Saco de Lixo de 50 L fardo Preto com no mínimo 0,10mm de espessura (pcte com 100 unidades) - utilização: saco de lixo para acondicionar resíduos domésticos. Para acondicionamento de lixo classe I. - descrição: produto em conformidade com a norma ABNT NBR 9191 (05/2008) – sacos plásticos para o acondicionamento de lixo – requisitos e métodos de ensaio. Confeccionados com resinas termoplásticas virgens ou recicladas. Os pigmentos utilizados devem ser compatíveis com a resina empregada de modo que, não interfiram nas características de resistência mecânica e proporcionem a opacidade necessária à aplicação. Outros aditivos devem ser também compatíveis com a resina e empregados em quantidades tais que, não alterem as condições estabelecidas. Deverão apresentar solda única, homogênea e uniforme, proporcionando uma perfeita vedação, e não permitindo a perda de conteúdo durante o manuseio. Deverá ainda apresentar características tais que possibilitem fácil separação e abertura das unidades sem provocar danos ao saco - características físicas: capacidade para 50 litros, na cor preta, devendo atender as classificações indicadas na tabela 1 (NBR 9191) - prazo de validade - embalagem: deverão constar impressos na embalagem Marca do produto e da empresa fabricante, quantidade, dimensões, capacidade dos sacos e tipo de resíduo. - Também devem constar da embalagem as seguintes advertências: Manter fora do alcance de crianças, uso exclusivo para lixo e saco não adequado a conteúdos perfurantes e os dados de identificação como procedência, nº do lote, data de fabricação e prazo de validade. Apresentação: fardos com 100 unidades. – R$ 29,80. Desodorante - roll on masculino 50ml. – R$ 5,30. Creme Dental 90g. Embalagem com 90 gr.com micropartículas de cálcio, ação bacteriana, registro no Ministério da saúde, embalagem deve conter a marca do fabricante, peso liquido, data de fabricação e prazo de validade. Deve ser aprovado pela ABO - (Associação Brasileira de Odontologia). – R$ 1,81. Esponja dupla face multiuso, pacote com 4 unidades Composta de espuma de poliuretano e fibra sintética com abrasivos, medidas 110mm x 75mmx20mm, embalada em pacote plástico contendo 04 unidades, gravado na embalagem informações sobre o produto. – R$ 2,35. Pano multiuso, pacote com 5 unid. Medindo aproximadamente 60 x 33 cm, pacote com 5 unidades. – R$ 2,83. Papel Higiênico. Fardo com 16 pacotes com 04 rolos cada Papel higiênico, neutro, folhas brancas e macias, 100% fibras naturais, embalagem com 16 pacotes c/ 4 rolos cada, de 30 metros x 10 cm. Rotulagem contendo: identificação da classe, marca, quantidade de rolos; aroma, metragem do papel; nome do fabricante, fantasia, CNPJ, e-mail, telefone do sac; embalagem com boa visibilidade do produto. – R$ 50,60. Papel Toalha picotada, pct. 2 rolos Papel folha dupla de no mínimo 18 cm 20 cm cada. Deverá possuir alta absorção. – R$ 3,76. Rodo 40cm, base madeira e cabo Medindo aproximadamente 40cm, com as medidas comp x larg x alt 40cm x 3cm x 3cm (Obs: podendo ter uma variação máxima nas medidas de 1,5cm), com lâmina de borracha dupla, resistente. Com cabo rosqueável, a base de madeira e revestido em plástico, com no mínimo 1,20m de comprimento. Com rosca em pp e gancho plástico. Deverá conter etiqueta com dados do fabricante e/ou CNPJ e identificação do produto. – R$ 6,31. Sabonete Branco, em Barra 90g Com no mínimo 90 gramas. – R$ 0,98. Saco de Lixo de 100 L fardo Saco para lixo - 100 litros - preto com no mínimo 0,12mm de espessura (100 unidades) - utilização: saco de lixo para acondicionar resíduos domésticos. Para acondicionamento de lixo classe I. - descrição: produto em conformidade com a norma ABNT NBR 9191 (05/2008) – sacos plásticos para o acondicionamento de lixo – requisitos e métodos de ensaio. Confeccionados com resinas termoplásticas virgens ou recicladas. Os pigmentos utilizados devem ser compatíveis com a resina empregada de modo que, não interfiram nas características de resistência mecânica e proporcionem a opacidade necessária à aplicação. Outros aditivos devem ser também compatíveis com a resina e empregados em quantidades tais que, não alterem as condições estabelecidas. Deverão apresentar solda única, homogênea e uniforme, proporcionando uma perfeita vedação, e não permitindo a perda de conteúdo durante o manuseio. Deverá ainda apresentar características tais que possibilitem fácil separação e abertura das unidades sem provocar danos ao saco - características físicas: capacidade para 100 litros, na cor preta, devendo atender as classificações indicadas na tabela 1 (NBR 9191) - prazo de validade - embalagem: deverão constar impressos na embalagem Marca do produto e da empresa fabricante, quantidade, dimensões, capacidade dos sacos e tipo de resíduo. - Também devem constar da embalagem as seguintes advertências: Manter fora do alcance de crianças, uso exclusivo para lixo e saco não adequado a conteúdos perfurantes e os dados de identificação como procedência, nº do lote, data de fabricação e prazo de validade. - Apresentação: fardos com 100 unidades. – R$ 59,00. Shampoo mínimo 325 ml Composto de cocoamidopropil bateina glicerina, edta, água deionizada, para cabelos normais, sem álcool e de ph balanceado. – R$ 6,10. Touca descartável protetora capilar TNT, sanfonada com elástico, na cor branca, tamanho único, embalada em pacote com 100 unidades. – R$ 10,00. Vassoura cerdas nylon com cabo. Base plástica nas medidas comp x larg x alt (25cm x 3,5cm x 5,5 cm) altura das cerdas 12cm, leque 29cm, plumada, com 87 tufos, com no mínimo 25 fios cada tufo (Obs: podendo ter uma variação máxima nas medidas de 1,5cm), com cabo de madeira plastificada medindo 1,20cm com rosca em pp e gancho plástico. Deverá constar etiqueta no produto com dados de identificação do fabricante e marca. – R$ 8,40. Fósforo Acendedor, tipo fósforo de madeira, com comprimento aproximado de 4,5 cm. a cabeça composta por massa à base de produtos combustíveis, aglutinante, oxidante, corante, aplicados no palito, a embalagem deve ser em caixa de madeira com superfície de acendimento na lateral. acondicionado em maço com 10 caixas com 40 palitos. – R$ 3,60. Guardanapo de papel com Medidas aproximadas 24 cm x 23 cm, pacote com 50 unidades, folha dupla, alta qualidade, grofado, gramatura mínima de 17g/m2, produzido a partir de áreas que fazem parte do reflorestamento. Deverá constar na embalagem essa informação, e informações sobre o produto e fabricante, deverá ser apresentado laudo microbiológico conforme portaria nº 1480 de 31/14/90. – R$ 1,98.
ATA 018/2024 - TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA: Saco plástico transparente, medindo no mínimo 20x30cm, gramatura de 0,06 micras, próprio para congelar alimentos. – R$ 24,48. Sabão em pó, caixa 1kg. Embalagem: contendo 1kg do produto; composição: silicato de sódio, tensoatico aniônico biodegradável, sinergista, sequestrante, fosfato alcalinizante, enzimas sal inorgânico, branqueador óptico alvejante, e amaciante, alquil benseno, pigmento, perfume e umidade. Não deverá conter em sua composição tripolifosfatos. O produto deverá conter em sua embalagem autorização de funcionamento/ ANVISA, notificação da ANVISA e SAC. – R$ 5,49.
ATA 019/2024 - DATA EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA: Loção protetora contra insetos: repelente loção hidratante formulado para repelir os mosquitos, pernilongos, borrachudos e muriçocas no mínimo durante 3 horas; fórmula não oleosa, indicado para todos os tipos de pele, dermatologicamente testado, frasco com 200ml. Composição: deet (ingrediente ativo), álcool, miristato de isopropila, perfume e butano / propano. – R$ 9,80.
ATA 020/2024 - AVF COMERCIO E IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA: Aparelho barbear desc. 2 lâminas, 2 und. Embalagem com 2 unidades, fita lubrificante: Aparelho de barbear, tipo lâmina descartável, com 2 lâminas em aço inox, sem rebarbas, com fita lubrificante e cabo de plástico. – R$ 1,38.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 02 ao CO-1254/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada EPC CONSTRUÇÕES LTDA Valor R$30.926,73 (supressão) Assinatura 31/07/24 Objeto Supressão ao objeto do contrato de fornecimento de material e mão de obra para ampliação da USF Figueirinha, destinado à Secretaria Municipal da Saúde Processo Memorando n.º 17.493/24.
Contrato Aditivo 01 ao CST-1651/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada BG ZANGROSSI SERVIÇOS VETERINÁRIOS LTDA - EPP Assinatura 01/08/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade, bem como o reajuste em 4,10% no valor do contrato de serviços de apreensão, captura, recolhimento, transporte, guarda temporária (alojamento), de isolamento e tratamento veterinário, incluindo urgência/emergência, medicação, procedimentos clínicos e cirúrgicos necessários para animais de pequeno, médio e grande portes (caninos, felinos, suínos, ovinos, caprinos, muares, equinos e bovinos) encontrados em vias e espaços públicos, estradas rurais, estradas municipais e rodovias com intervenção municipal dentro do âmbito territorial do Município de Marília, destinados à Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços Vigência 02/08/25 Processo Protocolo nº 102.740/24.
Contrato TC-211/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - AADEF Valor R$10.000,00 Assinatura 01/08/24 Objeto Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar (Emenda 59), para execução de programas de apoio às pessoas com deficiência em geral, buscando assim garantir a defesa e o direito à qualidade de vida, assistência e promoção social de seu público-alvo, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 31/12/24 Processo Inexigibilidade de Chamamento Público n.º 044/24 (Processo Administrativo n.º 15.937/24).
Contrato TC-212/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS – PROJETO VIDA NOVA Valor R$20.000,00 Assinatura 31/07/24 Objeto Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar (Emenda 38), para prestação de serviço de tratamento à dependentes químicos e usuários de drogas lícitas e ilícitas, do sexo masculino, com idade entre 18 e 60 anos, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 31/12/24 Processo Inexigibilidade de Chamamento Público n.º 061/24 (Processo Administrativo n.º 20.835/24).
CONVOCAÇÃO
O CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE MARÍLIA COMSEA, CONVOCA os membros titulares e na ausência, seus respectivos suplentes, para a Reunião Presencial deste Conselho a se realizar no dia 06 de AGOSTO de 2024 (terça Feira), das 9h00 às 12h00, nas dependências do SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo do distrito de Rosália), localizado na Rua José Belmiro da Rocha, 155 – Centro (Rosália). Esta reunião terá a seguinte PAUTA:
1- Leitura da ata da última reunião;
2 - Informes da última reunião do CONSEA estadual;
3- Informes sobre a nova constituição do COMSEA;
4- Alterações no SISAN;
5- Evolução do Banco Municipal de Alimentos;
6- Informes sobre a CAISAN e a construção do Plano Municipal;
7- compras públicas
E INFORMES SE NECESSÁRIOS:
PORTARIA CME Nº 05 DE 06/0682024 - CONVOCA PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Conselho Municipal de Educação – CME de Marília, com base no disposto no art. 8º e no inciso VII do art. 44º do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação – CME do município de Marília, regulamentado pela Lei Nº 6.639 de 09 de outubro de 1997 do município de Marília, considerando o desenvolvimento das atribuições legais do CME de Marília, expede a presente portaria, CONVOCANDO os membros titulares e suplentes do CME de Marília para a participação na reunião de caráter extraordinário, a ser realizada:
Dia: 06/08/2024
Horário da reunião de trabalho: das 13h às 17h
Horário da sessão deliberativa: das 14h às 16h
Local: Online, em link a ser compartilhado no site do CME: https://cmemarilia.wordpress.com
Pauta da ordem do dia:
- Informes gerais sobre as ações do CME para gestão 2024/2025;
- Deliberação sobre o envio de ofícios para indicação de novos membros;
- Deliberação sobre o calendário das atividades para o 2º semestre de 2024;
- Deliberação sobre ações em relação à falta de materiais didáticos nas escolas municipais.
PORTARIA S.E. NÚMERO 157
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº 26.048 de 23 de julho de 2024, REVOGA, a partir de 20 de agosto de 2024, a Portaria nº 080 de 19 de abril de 2024, que designou a servidora NÁDIA SATOMI NAKAMURA ARAKAKI, matrícula nº 73687/1, Professora de EMEF, para cumprir jornada especial.
ORDEM CRONOLÓGICA
A Prefeitura Municipal de Marília, em cumprimento ao disposto no artigo nº141 da Lei nº. 14.133/2021 torna pública a realização dos pagamentos das notas fiscais abaixo relacionadas, referentes às seguintes categorias: fornecimento de bens e prestação de serviços com a fonte de recursos próprios do tesouro municipal, tendo em vista que se encontram com o prazo para pagamento vencido.
FORNECEDOR NOTA FISCAL VENCIMENTO VALOR
MUNDI MED GESTÃO LTDA 5438;5423;5437;
5425;5439;5410;
5415;5420;5427;
5419;5421;5422;
5411;5414;5594;
5591;5592;5428 15.07.2024
16.07.2024
17.07.2024
18.07.2024
25.07.2024
26.07.2024
30.07.2024 R$ 570.886,24
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 2162116;2278263
2278262;2278265
2278264;2336567
2336568;2335959
2336576;2336579
2336569;2335923
2336561;2335927
2335952;2335934
2335925;2335913
2336564;2336573
2336575;2336577
2336565;2335921
2335931;2335930
2336562;2336566
2336571;2336580 18.06.2024
03.07.2024
05.07.2024
10.07.2024
11.07.2024
12.07.2024
15.07.2024
19.07.2024
22.07.2024
01.08.2024 R$ 621.905,09
PREVENCOR - CENTRO DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO CARDIOVASCULAR 10766 17.07.2024 R$ 2.055,00
HOSPITAL ESPÍRITA DE MARÍLIA 220 25.07.2024 R$ 32.201,63
CENTROCOR CLÍNICA DO CORAÇÃO LTDA 1831 26.07.2024 R$ 3.234,39
DENTECK LTDA 127628 18.06.2024 R$ 8.855,00
M.A.C. DA SILVA EVENTOS – ME 822;824;838;830
829;836;821;843
837;834;831;833
835;841;828;823
825;826;819;839
832;827;842;814
820;815;816;817
818 18.06.2024
19.06.2024
20.06.2024
21.06.2024 R$ 94.060,00
MARCELO ROSA CORREA 29808158889 73 18.06.2024 R$ 14.026,66
HOUSE CRIATIVA COMUNICAÇÃO LTDA 7271;7262;7263;
7264;7265;7261;
7266;7267;7269;
7270;7272;7287;
7275;7278;7285;
7268;7286;7273;
7274;7277;7284;
7279;7283;7280;
7282;7281;7276;
18.06.2024
19.06.2024 R$ 146.100,43
LEARN BRINKS COMERCIO LTDA 4574;4573 18.06.2024 R$ 1.250,00
V.R. VALADARES SUPRIMENTOS LTDA 19438 18.06.2024 R$ 1.854,00
35.044.587 SABRINA CATARINA SOUZA DOS SANTOS 44029977 18.06.2024 R$ 40,00
PUBLIX PROPAGANDA LTDA 719;731;733;
737;730;729;
728;735;732 18.06.2024 R$ 25.540,00
ALER COMERCIO DE MOVEIS LTDA 4396;4395 18.06.2024 R$ 1.470,00
PAPERLIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EIRELI – ME 13319;13185;
13316;12892;
12925;13183;
13329;12926;
13309;13318;
13317;13310 18.06.2024 R$ 45.488,01
MR ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA 6725 18.06.2024 R$ 6.813,80
ANA PAULA FAGUNDES 38292870890 120;122;121;
123;124;125 18.06.2024
19.06.2024
20.06.2024
21.06.2024 R$ 4.413,35
JANEMAR MANUTENÇÕES PREDIAIS LTDA 1012;1021;1020 18.06.2024
20.06.2024 R$ 4.155,46
REVITA ENGENHARIA LTDA 325 19.06.2024 R$ 516.812,24
OSC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 273 19.06.2024 R$ 3.952,00
BIOFLEXX INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA 1750;1751 19.06.2024 R$ 1.881,60
BRUNA CAMPIDELLI VALENZUELA LACCHI LTDA 5963 19.06.2024 R$ 2.274,85
ECOWATT COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL ELETRICO EIRELI 328 19.06.2024 R$ 4.756,03
MAXXIMOS PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA 5802;5792;5866;
5807;5879;5848 19.06.2024
21.06.2024 R$ 21.238,42
CRISTIANO MARTINS PRIETO – ME 628 19.06.2024 R$ 19.301,27
ROSANA MARIA ZAQUEO BIGATAO 768;770;769 19.06.2024 R$ 2.200,00
MULTISIG GEOPROCESSAMENTO LTDA 4515 20.06.2024 R$ 1.450,00
TUPAN GASES LTDA – ME 34262;34103;
34246 20.06.2024 R$ 6.255,25
L.C ARAUJO & CIA EMBALAGENS LTDA 5027 21.06.2024 R$ 18.318,00
KYNSAN COMERCIO IMPROTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 1377 21.06.2024 R$ 1.497,00
MARCOS MOREIRA ABACHELI LTDA 108;107 21.06.2024 R$ 2.191,15
TREVISI E TREVISI LTDA 56093;56095 21.06.2024 R$ 307,84
SOMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 3619 21.06.2024 R$ 7.570,00
MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA 21777 21.06.2024 R$ 9.380,00
MF SISTEMAS E SERVIÇOS DE TI LTDA 7014;7010 21.06.2024 R$ 6.765,00
ORIENTAL PINTURAS DE LETRAS E ADESIVOS LTDA ME 1433 21.06.2024 R$ 800,07
RAFAEL RODRIGUES CHOAIRY RODART 1507;1558;1557 21.06.2024
23.06.2024 R$ 4.002,70
ROS RIO MATERIAIS E COMERCIO LTDA EPP 5352 21.06.2024 R$ 759,60
14866660 NELSON GUIMARAES DO AMARAL 20;21;22 21.06.2024 R$ 6.088,50
Justificam-se os referidos pagamentos à inexistência de recursos financeiros próprios suficientes para cumprimento de obrigações vencidas anteriormente, cujo montante é superior à disponibilidade financeira na presente data, buscando desta forma evitar o risco de descontinuidade do fornecimento de atendimentos públicos essenciais.
Contrato de financiamento Banco do Brasil
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RESUMO DOS ATOS CONCESSÓRIOS
Em cumprimento às disposições contidas no art. 86, inciso XII, dos ATOS DE PENSÃO (TÍTULO IV), da Instrução n.º 01/2020, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, publicada no D.O.E. em 22/09/2020. (TC-A-011476/026/16) (SEI nº 7766/2020-77).
1. Em atendimento à solicitação contida no Processo Administrativo n.º 104.244/2024 (Protocolo Digital 1Doc), foi CONCEDIDO o benefício PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA à Sra. MARIA DOS SANTOS DA SILVA – CPF: 001.XXX.XXX-51, a partir do dia 30/06/2024, respectivamente nos termos do art. 56, inciso V, alínea “c”, item 06, e art. 54, inciso I, ambos da LCM n.º 918/2021, em valor equivalente a 60% (sessenta por cento) do valor dos proventos do servidor inativo falecido, Sr. Onofre Hilário da Silva, respeitando-se a cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria, acrescida da cota de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, a teor do caput do art. 55 da LCM n.º 918/2021, observadas, ainda, as disposições contidas no art. 5º, inciso XV da LCM n.º 918/2021, no que tange à percepção de outra fonte formal de renda, e art. 24, §2º da EC n.º 103/2019, e art. 74, §2º da LCM n.º 918/2021, que disciplinam sobre o acúmulo de benefícios previdenciários (CERTIDÃO DE CONCESSÃO PENSÃO POR MORTE N.º 030/2024);
2. Em atendimento à solicitação contida no Processo Administrativo n.º 97.773/2024 (Protocolo Digital 1Doc), foi CONCEDIDO o benefício PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA à Sra. MARIA MADALENA DOS SANTOS – CPF: 145.XXX.XXX-40, a partir do dia 19/06/2024, respectivamente nos termos do art. 56, inciso V, alínea “c”, item 06, e art. 54, inciso I, ambos da LCM n.º 918/2021, em valor equivalente a 60% (sessenta por cento) do valor dos proventos a que o instituidor, Sr. Osvaldo Emídio da Silva, teria direito caso estivesse, na data do óbito, aposentado por incapacidade permanente para o trabalho, respeitando-se a cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria, acrescida da cota de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, a teor do caput do art. 55 da LCM n.º 918/2021, observadas, ainda, as disposições contidas no art. 5º, inciso XV da LCM n.º 918/2021, no que tange à percepção de outra fonte formal de renda, e art. 24, §2º da EC n.º 103/2019, e art. 74, §2º da LCM n.º 918/2021, que disciplinam sobre o acúmulo de benefícios previdenciários (CERTIDÃO DE CONCESSÃO PENSÃO POR MORTE N.º 031/2024);
3. Em atendimento à solicitação contida no Processo Administrativo n.º 109.044/2024 (Protocolo Digital 1Doc), foi CONCEDIDO o benefício PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA ao Sr. IRINEU ROSSATTO – CPF: 824.XXX.XXX-91, a partir do dia 19/07/2024, respectivamente nos termos do art. 56, inciso V, alínea “c”, item 06, e art. 54, inciso I, ambos da LCM n.º 918/2021, em valor equivalente a 60% (sessenta por cento) do valor dos proventos da servidora inativa falecida, Sra. Vilma Colussi Rossatto, respeitando-se a cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria, acrescida da cota de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, a teor do caput do art. 55 da LCM n.º 918/2021, observadas, ainda, as disposições contidas no art. 5º, inciso XV da LCM n.º 918/2021, no que tange à percepção de outra fonte formal de renda, e art. 24, §2º da EC n.º 103/2019, e art. 74, §2º da LCM n.º 918/2021, que disciplinam sobre o acúmulo de benefícios previdenciários (CERTIDÃO DE CONCESSÃO PENSÃO POR MORTE N.º 032/2024);
4. Em atendimento à solicitação contida no Processo Administrativo n.º 109.611/2024 (Protocolo Digital 1Doc), foi CONCEDIDO o benefício PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA à Sra. DIVINA MARIA DE SOUZA MARQUES – CPF: 089.XXX.XXX-02, a partir do dia 22/07/2024, respectivamente nos termos do art. 56, inciso V, alíneas “a” e “c”, item 06, e art. 54, inciso I, ambos da LCM n.º 918/2021, em valor equivalente a 100% (cem por cento) do valor dos proventos do servidor inativo falecido, Sr. Marcos Sidnei dos Santos Marques, a teor do §2º, do art. 55, da LCM n.º 918/2021, observadas, ainda, as disposições contidas no art. 5º, inciso XV da LCM n.º 918/2021, no que tange à percepção de outra fonte formal de renda, e art. 24, §2º da EC n.º 103/2019, e art. 74, §2º da LCM n.º 918/2021, que disciplinam sobre o acúmulo de benefícios previdenciários (CERTIDÃO DE CONCESSÃO PENSÃO POR MORTE N.º 033/2024).
Codemar
EXTRATO DE CONTRATO
CT.048/24-DL.039/24 - Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra. Contratado: 55.511.207 Paulo Antonio dos Santos-MEI. CNPJ: 55.511.207/0001-12.Valor: R$180,00 por dia trabalhado. Assin:01/07/24.Vigência: 30/09/24. CT.049/24-DL.040/24 - Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra. Contratado: 53.496.578 Lucas Pereira Gonçalves-MEI. CNPJ: 53.496.578/0001-47.Valor: R$180,00 por dia trabalhado. Assin:01/07/24.Vigência: 30/09/24. CT.050/24-DL.041/24 - Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra. Contratado: 55.743.197 José Matheus Lopes-MEI. CNPJ: 55.743.197/0001-40.Valor: R$150,00 por dia trabalhado. Assin:01/07/24.Vigência: 30/09/24. CT.051/24-DL.042/24 - Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra. Contratado: 55.426.808 Kelvin Joaquim Crispim de Souza-MEI. CNPJ: 55.426.808/0001-27.Valor: R$150,00 por dia trabalhado. Assin:01/07/24.Vigência: 30/09/24. CT.052/24-DL.043/24 - Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra. Contratado: 55.721.077 Antonio Marcos Honorato de Sousa-MEI. CNPJ: 55.721.077/0001-42.Valor: R$180,00 por dia trabalhado. Assin:02/07/24.Vigência: 30/09/24.CT.053/24-DL.044/24 - Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra. Contratado: Roberto Carlos da Silva 09310368870-MEI. CNPJ: 37.549.911/0001-82.Valor: R$180,00 por dia trabalhado. Assin:03/07/24.Vigência: 30/09/24. Aditivo 22 ao CT.010/22-PP.002/22-Objeto:Reequilibrio Econômico Financeiro (Acréscimo-Emulsão Asfáltica RM-1C). Contratada: Casa do Asfalto Distrib. Ind. e Com. de Asfalto Ltda. Valor unitário anterior: R$ 4.083,72 a ton. Valor atual: R$ 4.147,44 a ton. Valor do aditivo: R$ 9.840,27. Valor total do contrato: R$ 1.211.483,53. Assin:04/07/2024. Aditivo 4 ao CT.024/24-PE.001/24-Objeto:Reequilibrio Econômico Financeiro (Acréscimo-Cimento asfáltico de Petróleo CAP 50/70). Contratada: Casa do Asfalto Distrib. Ind. e Com. De Asfalto Ltda. Valor unitário anterior:R$ 4.638,72 a ton. Valor atual: R$ 4.738,96 a ton. Valor do aditivo: R$ 77.205,85. Valor total do contrato: R$ 5.608.678,22. Assin:04/07/24.CT.009/24-DL. 009/24-Objeto:Termo de Rescisão amigável (prestação de serviços de pedreiro). Contratado: 52645568 Vitor Manoel Novais - MEI. Assin:05/07/24. CT.054/24-DL.045/24 - Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra. Contratado: 55.799.083 José Abilio da Silva-MEI. CNPJ: 55.799.083/0001-12.Valor: R$150,00 por dia trabalhado. Assin:05/07/24.Vigência: 30/09/24. CT.055/24-DL.046/24 - Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra. Contratado: 55.777.331 Alexandre Domingues Freire-MEI. CNPJ: 55.777.331/0001-24.Valor: R$180,00 por dia trabalhado. Assin:05/07/24.Vigência: 31/12/24.CT.056/24-DL.047/24 - Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra. Contratado: 55.701.423 Márcio Navarro Alcaraz-MEI. CNPJ: 55.701.423/0001-20.Valor: R$180,00 por dia trabalhado. Assin:10/07/24.Vigência: 30/09/24. CT.056/24-DL.047/24-Objeto:Termo de Rescisão amigável (prestação de serviços de pedreiro). Contratado: 55.701.423 Márcio Navarro Alcaraz - MEI. Assin:15/07/24.Aditivo 1 ao CT.029/23-Objeto:Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Contratada: Claro S/A. Assin:15/07/24. Aditivo 1 ao CT.030/23-Objeto:Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Contratada: Claro NXT Telecomunicações S/A. Assin:15/07/24.Aditivo 2 ao CT.063/22-Objeto:Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA. Valor:R$798.979,98.Vig.28/09/24 a 28/09/2025.Assin:16/07/24. Aditivo 2 ao CT.044/22-Objeto:Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste de 4,23%. Contratada: Rede Contmax – Contabilidade & Consultoria LTDA. Valor mensal anterior: R$ 2584,16. Valor atual: R$ 2.693,47. Valor total do contrato: R$ 32.321,64. Assin:15/07/24. Aditivo 3 ao CT.049/22-PP.009/22-Objeto:Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Contratada: Santa Pilar Transportes LTDA.EPP. Assin:19/07/24. Aditivo 2 ao CT.045/22-PP.007/22-Objeto:Reequilibrio Econômico Financeiro (Acréscimo-Gás Liquefeito de Petróleo - GLP). Contratada: Companhia Ultragaz S.A. Valor unitário anterior: R$ 6,76 o quilo. Valor atual: R$ 7,00 o quilo. Valor do aditivo: R$ 60.356,16. Valor total do contrato: R$ 4.036.380,50. Assin:25/07/24. CT.016/24-DL. 016/24-Objeto:Termo de Rescisão amigável (prestação de serviços de pedreiro). Contratado: Alexandre Junior Ferreira da Silva 52.655.953 - MEI. Assin:30/07/24. - Claudirlei Santiago Domingues - Presidente e Sandro Eduardo Espadoto - Vice Presidente
Fumes
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DIR. FUMES Nº. 020/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024
Onde se lê:
7. ELIZABETH PILLON SCAPIM, RG 15.248.143, EP 12.1, para a função de Supervisor da Equipe de Paciente Simulado;
Leia-se:
7. ELIZABETH PILLON SCAPIM, RG 15.248.143, EP 12.1, para a função de Supervisor da Equipe de Capacitação de Paciente Simulado;
CâmaraATO NÚMERO 70, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
NOMEIA, a partir de 1º de agosto de 2024, Rafael Silveira de Brito, RG 40.739.047-9 SSP/SP, para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor de Gabinete de Vereador, Símbolo C, do Vereador Sérgio Antônio Nechar, da Câmara Municipal de Marília, de que trata o Anexo I, da Resolução nº 327, de 19 de março de 2013, em substituição a Ana Eliza Garcia do Nascimento, exonerada por meio do Ato da Mesa nº 67, de 16 de julho de 2024.
Assinatura Digital
Data
01 de agosto de 2024 às 17h36 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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