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03 de agosto de 2024 - 00h01
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PORTARIA NÚMERO 44804
APOSENTA o servidor 69302/1 LÁZARO PAES NETTO, no cargo de Agente Operacional de Serviços, vencimento: Nível 1-I Tabela 2, inscrito no CPF nº 407.928.388-15, através do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM, com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição, que será aplicado sobre a média aritmética simples obtida nos termos do artigo 44, da Lei Complementar nº 450/2005, e artigo 1º da Lei Federal nº 10.887/2004, sendo que esta não poderá ser inferior ao valor do salário mínimo, tampouco exceder à remuneração permanente da servidora no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria, a partir de 09 de agosto de 2024.
PORTARIA NÚMERO 44805
APOSENTA a servidora 67547/1 CLEONICE DELOURDES DA SILVA SANTOS DAMACENO, no cargo de Professora de EMEF, vencimento: Nível 1-I Tabela Magistério 1, inscrita no CPF n° 096.163.138-43, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2º inciso I do mesmo texto legal, a partir de 05 de agosto de 2024.
PORTARIA NÚMERO 44806
APOSENTA a servidora 93858/1 MARÍSIA CORRÊA FRANCO, no cargo de Assistente Administrativa, vencimento: Nível 1-G Tabela 12, inscrita no CPF n° 796.465.228-15, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais calculados com base no inciso II do artigo 52, correspondentes a 100% (cem por cento) da média aritmética definida na forma do artigo 51, do mesmo texto legal, a partir de 05 de agosto de 2024.
PORTARIA NÚMERO 44807
APOSENTA a servidora 32697/1 CLARICE APARECIDA FERREIRA, no cargo de Agente Operacional, vencimento: Nível 1-K Tabela 1, inscrita no CPF n° 170.672.678-38, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2º inciso I do mesmo texto legal, a partir de 08 de agosto de 2024.
PORTARIA NÚMERO 44808
EXONERA, a pedido, o servidor 177180/1 EDSON CUSTÓDIO DIAS NETO, RG nº 483079315, CPF nº 416.232.438-74, do cargo de Orientador Social, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a partir de 08 de agosto de 2024.
PORTARIA NÚMERO 44809
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata JULIANA DE SOUZA SANTOS RG nº 43456666-4, classificada em 1º lugar para o exercício do cargo de Médica Veterinária, vencimento: Nível 1-A Tabela 17, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura no 03/2022.
PORTARIA NÚMERO 44810
NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato ADRIANO CAETANO DE SOUZA, RG nº 46168792, classificado em 267º lugar para o exercício do cargo de Assistente Administrativo (Cargo efetivo de Auxiliar de Escrita transformado em Assistente Administrativo – Lei Complementar nº 922/2021), vencimento: Nível 1-A Tabela 12, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020.
PORTARIA NÚMERO 44811
PROCEDE a redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 4 (quatro) horas diárias, da servidora 122300/1 SIMONE MÚRCIA FARIA TAVARES, Agente Operacional de Serviços, RG n° 26.138.692-X, CPF nº 190.868.838-69, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, a partir de 05 de agosto de 2024, ficando revogada a Portaria nº 43473/2024.
PORTARIA NÚMERO 44812
tendo em vista o que consta no Memorando Digital n° 24.289, de 03 de julho de 2024.
Considerando que conforme o Ofício nº 2.570/24, a servidora V.T. R., matrícula nº 162442, médica pediatra, atendeu em no Núcleo Assistencial Unimed Tupã
Art. 1o. Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora V.T. R., matrícula nº 162442, médica pediatra, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, por suposta infração disciplinar tipificada nos item 28 do inciso I, do artigo 27 da Lei Complementar Municipal nº 680/2013, o qual deverá ser conduzido por Comissão Processante Disciplinar constituída previamente por Portaria do Exmo. Sr. Prefeito, designada pelo Corregedor Geral do Município no ato da distribuição do processo, oportunizando-se o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa ao servidor acusado.
PORTARIA NÚMERO 44813
tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 12.982, de 08 de maio de 2024;
Art.1º. ARQUIVA o Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho - BAD instaurado pela Portaria nº 42.622, de 02 de junho de 2023, em decorrência do Memorando Digital nº 14.090/23, em face de PABLO MANHÃES MANSANO, por perda do objeto.
PORTARIA NÚMERO 44814
tendo em vista o que consta no Protocolo Câmara nº 646, de 05 de junho de 2024.
Considerando o Ofício CCA nº 1242/2023 o qual informa a sentença proferida nos autos do Processo eTC - 004128/989/17-5, eTC - 005862/989/17, eTC -010496/989/18, eTC – 00002306.989.19, eTC -00002307/989/19, eTC -0008925/989/19, eTC 010941/989/20, eTC -00010942/989/20, eTC -00024606/989/20, eTC -007299/989/22 e solicita providências.
Art.1º. Fica instaurado o procedimento de SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA, consoante o que dispõe o artigo 58, § 1º, da Lei Complementar Municipal nº 680, de 28 de junho de 2013, destinada a apurar eventual cometimento de falta disciplinar por parte de servidores públicos municipais e a consequente responsabilidade funcional, devendo a sindicância ser conduzida pela Comissão Permanente de Sindicância, constituída previamente por Portaria do Exmo. Sr. Prefeito, designada pelo Corregedor Geral do Município no ato de distribuição do processo.
RETIFICAÇÃO
PORTARIA NÚMERO 44764
Leia-se como segue e não como constou:
“(...) REVOGA, a partir de 05 de agosto de 2024 (...)”.
PORTARIA NÚMERO 44769
Leia-se como segue e não como constou:
“(...) DESIGNA, a partir de 05 de agosto de 2024 (...)”.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 040/2024. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, a contratação direta com a empresa, G.B.S. MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ nº 67.587.303/0004-76, localizada na RUA QUINZE DE NOVEMBRO, N° 1444, ALTO CAFEZAL, MARÍLIA S/P, CEP 17.504-000, para Aquisição de Materiais diversos como: (vassouras, enxada, pá, roçadeira e facão), destinados à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa nº. 220/2024 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, a contratação direta da empresa TECNO LED INDUSTRIA DE PAINEIS ELETRONICOS LTDA, CNPJ 40.601.394/0001-58, para aquisição de materiais para o placar eletrônico, destinada à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa nº. 235/2024 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, a contratação direta à empresa AME AUDIOLOGIA, CALIBRACAO E MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS AUDIOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 07.506.784/000173, para calibração dos equipamentos audiológicos do CEREST da Secretaria Municipal da Saúde. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Autorizo a Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 066/2024 para Celebração de Termo de Colaboração, diretamente com a entidade ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA - ESPACO POTENCIAL MARILIA - CNPJ: 11.911.681/0001-66. Recurso oriundo da Emenda Parlamentar nº 62/2024, embasado no artigo 29, da Lei Federal nº 13019/2014.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Autorizo a Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 071/2024 para Celebração de Termo de Colaboração, diretamente com a entidade ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA - ESPACO POTENCIAL MARILIA - CNPJ: 11.911.681/0001-66, embasado no artigo 31, inciso II da Lei Federal nº 13019/2014.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 061/2024. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, visando a eventual aquisição de Equipamentos Hospitalares (Adipômetro e Esfigmomanômetro) destinados à Secretaria Municipal da Saúde. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 13.867/22, na Lei Federal 14.133/21, HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Mônica Duarte da Silva, conforme segue: empresas vencedoras: GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 39.707.683/0001-57, Rua Antônio Sabino, 210 – Setor A, Bairro: Parque Industrial, Cidade: Ibiporã /PR, CEP: 86.200-000; M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 32.593.430/0001-50, Avenida Henrique Mansano, 1.595, Bairro: Alpes, Cidade: Londrina / PR, CEP: 86.075-000 e SILVIO VIGIDO, CNPJ: 21.276.825/0001-03, Avenida Deputado Emilio Carlos, 1.384, Bairro: Limão, Cidade: São Paulo /SP, CEP: 02.720-100.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa nº. 263/2024 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, à contratação direta da empresa ALEXANDRE DE OLIVEIRA 37579956861, CNPJ: 46.221.045/0001-97, para contratação de apresentação artística musical, com duração de 04 (quatro) horas, na linguagem HiP Hop, gênero musical Rap., destinados para Secretaria Municipal da Cultura. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.33/2021.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Inexigibilidade nº. 65/2024. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, a contratação por Inexigibilidade de Licitação da empresa Associação Mariliense de Transporte Urbano - AMTU, CNPJ nº 18.105.580/0001-47, para aquisição de passes de ônibus destinados para Secretaria Municipal de Saúde. INEXIGIBILIDADE embasada no artigo 74, inciso I § 1ºda Lei 14.133/2021.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Autorizo a Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 68/2024 para Celebração de Termo de Colaboração, diretamente com a entidade PROJETO SEMEAR MARILIA, CNPJ 13.819.356/0001-01, Recurso oriundo da Emenda Modificativa nº 02 ao Projeto de Lei nº 133; embasado nos artigos 29 e 31, inciso II da Lei Federal nº 13019/2014.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Autorizo a Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 69/2024 para Celebração de Termo de Colaboração, diretamente com a ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA - ESPACO POTENCIAL MARILIA, CNPJ 11.911.681/0001-66, Recurso oriundo da Emenda Modificativa nº 36 ao Projeto de Lei nº 133; embasado nos artigos 29 e 31, inciso II da Lei Federal nº 13019/2014.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA nº 245/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21.287/2024
Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Marília, torna público que pretende contratar empresa para aquisição de uma Porta laminada branca em alumínio para EMEI Colibri, destinada para Secretaria Municipal da Educação, conforme descrição abaixo:
PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO HABILITATÓRIA O PRAZO SERÁ DE 03 (TRÊS) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO.
O produto, rigorosamente de acordo com o ofertado na proposta, deverá ser entregue em até 10(dez) dias, na EMEI COLIBRI Rua Salvador Salgueiro, s/n° -Bairro Vila Barros -CEP: 17.510-480, CIF, no horário de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30. Responsável: Diretor Carlos Alberto Dario.
Condições de pagamento: O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a execução dos serviços empenhados com a NF, contando a partir do recebimento definitivo pelo Setor Responsável. Não serão consideradas as propostas com condições de pagamento “Antecipado” e com prazo contado “Da emissão da Nota Fiscal”. A prefeitura NÃO efetuará pagamento através de cobrança bancária (boleto). Os pagamentos serão efetuados por meio de Ordem de Pagamento Bancária, mediante crédito em conta corrente, devendo, portanto o Fornecedor indicar no Modelo de Proposta os Dados Bancários: nº do Banco, Agência, nº da Conta corrente e Código de identificação se houver.
Demais informações desta Dispensa, bem como a documentação dos anexos de 1 ao 3 estarão disponíveis no Portal de Transparência desta municipalidade https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1, e as propostas deverão ser encaminhadas no e-mail: [email protected] ou protocoladas no site www.marília.1doc.com.br/atendimento.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato CST-1706/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ASSOCIAÇÃO MARILIENSE DE TRANSPORTE URBANO - AMTU Valor R$ 918.400,00 Assinatura 02/08/24 Objeto Aquisição de passes de ônibus destinados aos alunos da rede estadual de ensino destinados à Secretaria Municipal da Educação Vigência 25/07/25 Processo Pregão Inexigibilidade de Licitação n.º 041/24 (Processo Administrativo n.º 13.172/24).
O presidente do Conselho Municipal de Turismo de Marília, no uso de suas atribuições legais, convoca os membros do Conselho e simpatizantes para a 4ª reunião ordinária do ano de 2024 do Conselho Deliberativo, a realizar-se no dia 08 de agosto de 2024 (quinta-feira), às 08h30m. Será presencial no Sindicato dos Hotéis, Restaurantes e Bares de Marília: Rua Bonfim, 460- Alto Cafezal.
CONVOCAÇÃO:
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Marília/SP - CMDCA, no uso de suas atribuições legais, através da sua Presidente, em atendimento a Lei Municipal 7168/2010, CONVOCA os membros titulares e na ausência, seus respectivos suplentes, para a Reunião Ordinária Presencial deste Conselho a realizar-se no dia 07 de Agosto de 2024 (Quarta- Feira) as 8h30mim, nas dependências da Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento, localizada na Av. Santo Antônio, 721.
Pauta:
Memorando 27.121/2024 para conhecimento;
Oficio nº 3063/2024 – Corregedoria Municipal para conhecimento
Oficio n° 636/2024 Ministério Publico para conhecimento;
Memorando 3.205/2024 para conhecimento e providências;
Resposta ao oficio CMDCA n° 66/2024
E demais assuntos que se julgar necessário.
RETIFICAÇÃO
PORTARIA S.E. NÚMERO 152
Onde se lê:
“(...) No período de: 29 de julho a 13 de dezembro de 2024 (...)”
Leia-se:
“(...) No período de: 29 de julho a 12 de dezembro de 2024 (...)”
PORTARIA S.E. NÚMERO 158
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal de Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta nos Memorandos nºs 26.487, 27.003, 27.158 e 27.236 de 25, 30 e 31/07/24, respectivamente, consoante o que dispõe o artigo 18- J, Incisos I e II do Art. 18-L, da Lei 3.200 de 30 de dezembro de 1986 modificada posteriormente, DESIGNA, por necessidade de serviço, as servidoras constantes do Anexo Único, lotadas na Secretaria Municipal da Educação, para cumprirem jornada especial, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
Secretaria Municipal da Educação, 02 de agosto de 2024.
ANEXO ÚNICO
Professoras de EMEI com Jornada Especial em EMEI – 50 horas semanais
No período de: 05 de agosto a 11 de setembro de 2024.
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
1 146404/3 Silvia Laís Rodrigues de Lima EMEI Criança Feliz
Período: Tarde EMEI Criança Feliz
Período: Manhã Classe da Profª Aline Troli Pinto, que está como Auxiliar de Direção Substituta-Férias-Prot.86189/24 e Licença Prêmio-Prot.108278/24 da Auxiliar de Direção Miriam Afonso Simião
Maternal 2 C
No período de: 05 de agosto a 12 de dezembro de 2024.
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
2 149217/2 Angelica Mauro EMEI Sementinha
Período: Tarde EMEI Sítio do Pica-Pau Amarelo
Período: Manhã Classe Vaga
Infantil I G
3 156159/1 Jacqueline Mançano Scarano EMEI Sementinha
Período: Manhã EMEI Sementinha
Período: Tarde Classe da Profª Larissa Magron Carrion-Licença Maternidade-Prot.114167/2024
Maternal I C
4 144533/1 Lucas Coutinho EMEI Sítio do Pica-Pau Amarelo
Período: Manhã EMEI Sítio do Pica-Pau Amarelo
Período: Tarde Classe Vaga
Maternal 2 C
PORTARIA S.E. NÚMERO 159
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº 27.525, de 01 de agosto de 2024, consoante o que dispõe o Art. 18-J, alínea “b”, do Inciso II do Art. 18-K e inciso IV do Art. 18-M da Lei n.º 3.200 de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA, por necessidade de serviço, a servidora ELOISA DO ROSÁRIO RODRIGUES FERNANDES, matrícula 67.717/1, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
PORTARIA S.E. NÚMERO 160
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, consoante o que dispõe a alínea “d” do inciso II do Art. 18-K e inciso III do Art. 18-M da Lei 3.200/86, modificada posteriormente; Art.4º do Decreto nº 13.843/2022, DESIGNA, por necessidade de serviço, a servidora ROSANNA PAES GONÇALVES - matrícula nº 121410/1, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial em Escola de Educação em Tempo Integral, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
ORDEM CRONOLÓGICA
A Prefeitura Municipal de Marília, em cumprimento ao disposto no artigo nº141 da Lei nº. 14.133/2021 torna pública a realização dos pagamentos das notas fiscais abaixo relacionadas, referentes às seguintes categorias: fornecimento de bens e prestação de serviços com a fonte de recursos próprios do tesouro municipal, tendo em vista que se encontram com o prazo para pagamento vencido.
FORNECEDOR NOTA FISCAL VENCIMENTO VALOR
EMPRESA JORNALISTICA JORNAL DA MANHÃ LTDA 82581 01.08.2024 R$ 14.175,00
Justificam-se os referidos pagamentos à inexistência de recursos financeiros próprios suficientes para cumprimento de obrigações vencidas anteriormente, cujo montante é superior à disponibilidade financeira na presente data, buscando desta forma evitar o risco de descontinuidade do fornecimento de atendimentos públicos essenciais.
Fumes
PORTARIA DIR. FUMES Nº. 024/2024, DE 02 DE AGOSTO DE 2024
WANDERLEY DE SOUZA MOURA, Presidente em Exercício da Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília, usando de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Protocolo nº 114.025, de 02 de agosto de 2024, EXONERA CIBELE LOPES DOS SANTOS MARTINS da função gratificada Chefe de Serviço de Planejamento de Contratações e Aquisições, designada pela Portaria Dir. FUMES nº 018/2024, de 05 de julho de 2024.
Esta portaria entrará em vigor a partir de 05 de agosto 2024.
PORTARIA DIR. FUMES Nº. 025/2024, DE 02 DE AGOSTO DE 2024
WANDERLEY DE SOUZA MOURA, Presidente em Exercício da Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília, usando de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Protocolo nº 114.025, de 02 de agosto de 2024, EXONERA LUCIANA CRISSEIDE CASTILHO ZANCHETA da função gratificada Chefe de Serviço de Serviço de Compras e Licitação, designada pela Portaria Dir. Fundação nº 010/2020, de 03 de fevereiro de 2020.
Esta portaria entrará em vigor a partir de 05 de agosto 2024.
PORTARIA DIR. FUMES Nº. 026/2024, DE 02 DE AGOSTO DE 2024
WANDERLEY DE SOUZA MOURA, Presidente em Exercício da Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília, usando de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Protocolo nº 114.025, de 02 de agosto de 2024, EXONERA LILIAN APARECIDA SABATINE PERALTA da função gratificada Chefe de Serviço Financeiro, designada pela Portaria Dir. FUMES nº 019/2024, de 05 de julho de 2024.
Esta portaria entrará em vigor a partir de 05 de agosto 2024.
PORTARIA DIR. FUMES Nº. 027/2024, DE 02 DE AGOSTO DE 2024
WANDERLEY DE SOUZA MOURA, Presidente em Exercício da Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília, usando suas de atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Protocolo nº 114.025, de 02 de agosto de 2024, EXONERA ELAINE CRISTINA DE MELO VENTURA da função gratificada de Encarregado de Setor de Contas a Pagar, designada pela Portaria Dir. FUMES nº 019/2024, de 05 de julho de 2024.
Esta portaria entrará em vigor a partir de 05 de agosto 2024.
PORTARIA DIR. FUMES Nº. 028/2024, DE 02 DE AGOSTO DE 2024
WANDERLEY DE SOUZA MOURA, Presidente em Exercício da Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília, usando de suas atribuições legais e estatutárias e em face do previsto no §3º, do artigo 5º da Lei Complementar nº 883, de 19 de novembro de 2019 e alterações posteriores, DESIGNA CIBELE LOPES DOS SANTOS MARTINS, RG 29.904.289-3, EP 9.1, para o desempenho da função gratificada de Encarregado de Setor de Contas a Pagar, em substituição a ELAINE CRISTINA DE MELO VENTURA, exonerada pela Portaria Dir. FUMES nº 027/2024, de 02 de agosto de 2024.
Esta portaria entrará em vigor a partir de 05 de agosto 2024.
PORTARIA DIR. FUMES Nº. 029/2024, DE 02 DE AGOSTO DE 2024
WANDERLEY DE SOUZA MOURA, Presidente em Exercício da Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília, usando de suas atribuições legais e estatutárias e em face do previsto no §3º, do artigo 5º da Lei Complementar nº 883, de 19 de novembro de 2019 e alterações posteriores, DESIGNA LUCIANA CRISSEIDE CASTILHO ZANCHETA, RG 25.660.006-5, EP 9.1, para o desempenho da função gratificada de Chefe de Serviço de Planejamento de Contratações e Aquisições, em substituição a CIBELE LOPES DOS SANTOS MARTINS, exonerada pela Portaria Dir. FUMES nº 024 /2024, de 02 de agosto de 2024.
Esta portaria entrará em vigor a partir de 05 de agosto 2024.
PORTARIA DIR. FUMES Nº. 030/2024, DE 02 DE AGOSTO DE 2024
WANDERLEY DE SOUZA MOURA, Presidente em Exercício da Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília, usando de suas atribuições legais e estatutárias e em face do previsto no §3º, do artigo 5º da Lei Complementar nº 883, de 19 de novembro de 2019 e alterações posteriores, DESIGNA LILIAN APARECIDA SABATINE PERALTA, RG 29.318.673-X, EP 9.1, para o desempenho da função gratificada de Chefe de Serviço de Compras e Licitação, em substituição a LUCIANA CRISSEIDE CASTILHO ZANCHETA, exonerada pela Portaria Dir. FUMES nº 025/2024, de 02 de agosto de 2024.
Esta portaria entrará em vigor a partir de 05 de agosto 2024.
PORTARIA DIR. FUMES Nº. 031/2024, DE 02 DE AGOSTO DE 2024
WANDERLEY DE SOUZA MOURA, Presidente em Exercício da Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília, usando de suas atribuições legais e estatutárias e em face do previsto no §3º, do artigo 5º da Lei Complementar nº 883, de 19 de novembro de 2019 e alterações posteriores, DESIGNA ELAINE CRISTINA DE MELO VENTURA, RG 21.169.275-X, EP 9.1, para o desempenho da função gratificada de Chefe de Serviço Financeiro, em substituição a LILIAN APARECIDA SABATINE PERALTA, exonerada pela Portaria Dir. FUMES nº 026/2024, de 02 de agosto de 2024.
Câmara
ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 / 08 / 2024
INICIO DA SESSÃO – 16:00 horas
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PROCESSOS INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 43, § 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
01 – Primeira discussão do Projeto de Lei Complementar nº 15/2024, da Prefeitura Municipal, modificando a Lei Complementar no 11/1991, referente à contagem de prazo para posse em cargo público e dá outras providências.
Votação maioria absoluta
02 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 60/2024, da Prefeitura Municipal, modificando a Lei nº 7993/2016, que denomina “Alameda das Árvores” a via pública que compreende a projetada Alameda “A” do loteamento residencial Parque das Árvores.
03 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 61/2024, da Prefeitura Municipal, criando o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial - FUMPIR e dá outras providências.
PROCESSOS SOBRESTADOS ATÉ QUE SE ULTIME A VOTAÇÃO DOS ITENS 1º, 2º E 3º, DA PRESENTE ORDEM DO DIA, NOS TERMOS DO ART. 43, § 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
PROCESSO NA DEPENDÊNCIA DE PARECER. SE CONCLUSO SERÁ APRECIADO.
04 – Discussão única do Projeto de Lei nº 84/2024, da Prefeitura Municipal, autorizando o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento vigente do Município, com recurso Estadual, destinado a Benefícios Eventuais e para custeio de itens aos usuários do Centro Pop e dá outras providências.
Assinatura Digital
Data
02 de agosto de 2024 às 17h00 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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