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15 de agosto de 2024 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 14423
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$ 663.500,00, referentes ao orçamento vigente
DECRETO NÚMERO 14424
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$ 4.350.000,00, referentes ao orçamento do Daem
PORTARIA NÚMERO 44857
modifica a Portaria n° 39367, de 26 de abril de 2021 que instituiu a COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA, passando a vigorar com a seguinte alteração:
VI- Representantes da Ouvidoria Geral do Município:
Titular: ............................................................
Suplente: VANESSA DE OLIVEIRA BITTENCORT”
PORTARIA NÚMERO 44858
modifica a Portaria nº 41936, de 1° de dezembro de 2022, que nomeou a Comissão que irá acompanhar e gerir a CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO do Município de Marília, que tem por objetivo informar o usuário sobre os serviços prestados pelo órgão ou entidade, as formas de acesso a esses serviços e seus compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público, em conformidade ao disposto na Lei federal n° 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública, passando a vigorar com a seguinte alteração:
“II- Representantes da Ouvidoria Geral do Município
Titular: ............................................................
Suplente: VANESSA DE OLIVEIRA BITTENCORT”
PORTARIA NÚMERO 44859
modifica a Portaria nº 41937, de 1° de dezembro de 2022, que nomeou a Comissão para executar a adequação dos processos tecnológicos municipais, nos termos da Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, passando a vigorar com a seguinte alteração:
“II- Representantes da Ouvidoria Geral do Município
Titular: ............................................................
Suplente: VANESSA DE OLIVEIRA BITTENCORT”
PORTARIA NÚMERO 44860
modifica a Portaria nº 41551, de 29 de agosto de 2022, que nomeou o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília - COMSEA, passando a vigorar com as seguintes alterações:
“II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
...............................................................................
b) Cooperativas agrícolas:
Titular: NILZA DE FÁTIMA CORREIA DA SILVA
Suplente: LUCILENE VIEIRA DORO
...............................................................................
e) Hortas comunitárias:
Titular: ...................................................................
Suplente: SIMONE DE OLIVEIRA SILVA SANTOS
f) Associações que promovam a segurança alimentar e nutricional:
Titulares: .......................................................
VANILDA GONÇAVES DE LIMA
Suplentes: .......................................................
RAFAEL DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA NÚMERO 44861
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº. 30.578 de 24 de outubro de 2023,
Considerando que chegou ao conhecimento da chefia da UBS Alto Cafezal a denúncia, de forma anônima, de que em 04/10/2023, a servidora I.C.A.M., mat. 127744, Agente Comunitária de Saúde, adentrou no condomínio de seu apartamento, de motocicleta própria, no horário das 09h44min e permaneceu em seu apartamento até às 11h15min quando saiu com sua motocicleta, durante o seu expediente de trabalho e que há imagens do circuito interno de câmeras para comprovação.
Art.1º. Avoca a competência prevista no art. 8º da Lei Complementar Municipal nº 678/2013 e instaura o procedimento de SINDICÂNCIA, consoante o que dispõe o art. 58 § 1º da Lei Complementar Municipal nº 680/2013, destinada a apurar eventual cometimento de falta disciplinar por parte de servidora pública municipal e a consequente responsabilidade funcional, devendo a sindicância ser conduzida pela Comissão Especial Permanente, constituída pelo art. 5º da Portaria nº 40.945 de 18 de maio de 2022.
PORTARIA NÚMERO 44862
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, de 6 (seis) para 3 (três) horas diárias, da servidora 128490/1 ELLEN JOSIANE CARDOSO DO NASCIMENTO MIYAGI, RG nº 40.103.080-5, CPF nº 321.468.758-10, Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 30 (trinta) para 20 (vinte) horas semanais, no período de 19 de agosto a 31 de dezembro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 44863
AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 141607/1 DANIELE DA SILVA PALMA SIMPLÍCIO, RG nº 45.687.312-0 e CPF nº 358.724.148-11, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Administração, às segundas-feiras, passando sua jornada de trabalho de 40 para 38 horas e 30 minutos semanais, no período de 15 de agosto a 31 de dezembro de 2024, ficando revogada a Portaria nº 44773/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 209/2024. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, a contratação direta da empresa JLV LIVRARIA LTDA, CNPJ nº 45.007.911/0008-55, para a compra de Bobina Térmica destinada ao Ganha Tempo da Secretaria Municipal da Administração. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 270/2024. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, a contratação direta com a empresa BRUNO DA CRUZ SILVA, CNPJ nº 55.887.121/0001-99, para prestação de serviços como troca de lâmpadas e Refletores, destinada a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 275/2024. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, a contratação direta com a empresa MFB AMBAR DISTRIBUIDORA DE MATERIAS ELÉTRICOS, CNPJ nº 34.967.900/0001-24, para aquisição de Lâmpadas de Emergência LED, Lâmpadas de LED de Sobrepor e de Tubolar destinado a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N° 045/2024. UASG: 986681. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. FORMA DE DISPUTA: ABERTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de Materiais de escritório e Afins, destinados à Secretaria Municipal de Educação. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 29/08/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 29/08/2024 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pelo pregoeiro Valmir Quintino de Souza. JUSTIFICATIVA: Para atender a necessidade no desenvolvimento dos trabalhos administrativos relativos aos setores da Secretaria Municipal da Educação e também das 63 unidades escolares pertencentes à Rede Municipal de Ensino, nas áreas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, sendo utilizados pelos alunos nas atividades pedagógicas trabalhadas em salas de aula e pela equipe gestora para a organização das rotinas escolares, visando sempre um atendimento educacional de qualidade. Além disso, vários materiais pertencentes a este processo licitatório compõem os kits escolares que são entregues aos alunos anualmente.
CONVOCAÇÃO
A CÂMARA INTERSECRETARIAL DE MARÍLIA CAISAN, CONVOCA os membros titulares e na ausência, seus respectivos suplentes, para a Reunião Presencial deste Comitê a se realizar no dia 22 de agosto de 2024 (quinta-feira), às 9h00, nas dependências da Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social, localizada na Av. Santo Antônio 721. Esta reunião terá a seguinte PAUTA:
• Apresentação das propostas advindas da Conferência Municipal de Segurança Alimentar;
• Explicar a necessidade do município ter o PLAMSAN (Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional;
E INFORMES NECESSÁRIOS.
ORDEM CRONOLÓGICA
A Prefeitura Municipal de Marília, em cumprimento ao disposto no artigo nº141 da Lei nº. 14.133/2021 torna pública a realização dos pagamentos das notas fiscais abaixo relacionadas, referentes às seguintes categorias: fornecimento de bens e prestação de serviços com a fonte de recursos próprios do tesouro municipal, tendo em vista que se encontram com o prazo para pagamento vencido.
FORNECEDOR NOTA FISCAL VENCIMENTO VALOR
TREVISI & TREVISI LTDA 56170;56149;
56090;56150;
56091;56096;
56151;56204;
56205; 24.06.2024
26.06.2024
28.06.2024 R$ 13.499,41
MARCOS MOREIRA ABACHELI LTDA 110;298;299 24.06.2024
28.06.2024 R$ 7.885,00
ALER COMERCIO DE MOVEIS LTDA 4397 24.06.2024 R$ 245,00
MF SISTEMAS E SERVIÇOS DE TI LTDA – ME 7001;7018 24.06.2024
25.06.2024 R$ 9.300,00
TS OLIVEIRA PUBLICIDADE EPP 1965;1964;1836;
1839 24.06.2024
25.06.2024 R$ 77.351,73
EMBAPLAS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA ME 24753 24.06.2024 R$ 6.132,00
ECOWATT COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL ELETRICO 332;331;335;334 24.06.2024
25.06.2024
26.06.2024 R$ 39.399,56
MAXXIMOS PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA 5821 24.06.2024 R$ 3.933,60
GAG COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA 135;134 24.06.2024 R$ 2.746,20
DENTECK LTDA 127596 24.06.2024 R$ 8.955,00
LOJAS MILANI LTDA EPP 26743;26744;
26745;26735;
26742;26741;
26732;26733;
26740;26734;
26736;26738;
26737;26755;
26750;26749;
26748;26747;
26746;26754;
26753;26751;
26752; 24.06.2024
25.06.2024
28.06.2024 R$ 40.762,15
ANA PAULA FAGUNDES 38292870890 119;127 25.06.2024
26.06.2024 R$ 3.940,00
AÇOUGUE DELIRA LTDA 11952;11899;
11935;11887
25.06.2024 R$ 12.261,50
DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 373254 25.06.2024 R$ 17.859,20
PUBLIX PROPAGANDA LTDA ME 722;734;743;744
750;745;748;749
747;746;751;742
752 25.06.2024
26.06.2024
27.06.2024 R$ 35.550,00
BH SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA 324 26.06.2024 R$ 2.196,00
RIB COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E SAN. LTDA ME 866 26.06.2024 R$ 816,00
ELEVATE UTILIDADES LTDA 1031 26.06.2024 R$ 486,70
APARECIDA DA SILVA DOS SANTOS 2051;2074 26.06.2024
28.06.2024 R$ 8.641,70
COMERCIAL NOVA ERA LTDA 576 26.06.2024 R$ 539,92
HDLUB LUBRIFICANTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS 18 26.06.2024 R$ 2.527,30
BRUNA CAMPIDELI VALENZUELA LACCHI LTDA 6054;6053;5721;
6150 26.06.2024
27.06.2024
28.06.2024 R$ 3.851,25
ALVES HOTEL LTDA 37720 26.06.2024 R$ 298,00
C.F. DE ALMEIDA COMUNICAÇÃO VISUAL 391 26.06.2024 R$ 28.900,00
INFRATUBOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA 282;285;284;283 26.06.2024 R$ 51.820,10
INSTITUTO GOV LTDA 2758 27.06.2024 R$ 18.853,24
A.F.A. COMERCIO DE GAS E TRANSPORTES LTDA – ME 13656;13658;
13657 27.06.2024 R$ 19.424,00
PVR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA 365 27.06.2024 R$ 2.049,17
SEVERO & MAGALHÃES COMERCIO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS 16940 27.06.2024 R$ 216,09
LCA INDUSTRIA E COMERCIO DE CORDAS E REDES 1015 27.06.2024 R$ 27,50
STOKMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 9321 28.06.2024 R$ 808,23
LICITAR COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS 2775 28.06.2024 R$ 48,28
PAPERLIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA 13542;13543 28.06.2024 R$ 884,22
JANEMAR MANUTENÇÕES PREDIAIS LTDA 1027;1022;1023
1026 28.06.2024 R$ 5.291,98
JADE AZ COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI – EPP 32102;32103 28.06.2024 R$ 1.088,30
BOARETO & RUIZ LTDA 1533 28.06.2024 R$ 351,67
UTI MOVEL MARILIA LTDA 4784 28.06.2024 R$ 1.880,00
RAFAEL RODRIGUES CHOAIRY RODART 1506 30.06.2024 R$ 446,70
HOUSE CRIATIVA COMUNICAÇÃO LTDA 7395;7370;7369;
7372;7371;7376;
7378;7377;7401;
7380;7381;7361;
7400;7360;7399;
7397;7396;7407;
7365;7364;7362 18.07.2024 R$ 234.682,16
WJR DE JESUS CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA 108;110;109 03.07.2024
07.08.2024 R$ 210.151,64
MG LICITAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA 7 08.08.2024 R$ 97.543,98
REVITA ENGENHARIA S A 346 02.08.2024 R$ 482.274,82
W & C ALIMENTOS EIRELI 57580;57582;
58117 16.07.2024
13.08.2024 R$ 1.421.451,50
M CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA 1802 21.07.2024 R$ 317.871,22
VITA CLEAN AMBIENTAL LTDA 31777;32115 10.07.2024
07.08.2024 R$ 825.103,05
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL 2336570;2336591
2317240;2335953
2277385;2336572
2336574;2336585
2336584;2336583
2336582;2336581
2336578;2391709
2391716 29.07.2024
30.07.2024
31.07.2024
05.08.2024
06.08.2024 R$ 433.875,93
TERRAPLAM PLANEJAMENTO E OBRAS DE MARILIA LTDA 206;208;207;209
210;212;213;214
211;218;219;220
215;222;221 30.07.2024
31.07.2024
02.08.2024
06.08.2024
07.08.2024
08.08.2024
13.08.2024 R$ 202.636,04
Justificam-se os referidos pagamentos à inexistência de recursos financeiros próprios suficientes para cumprimento de obrigações vencidas anteriormente, cujo montante é superior à disponibilidade financeira na presente data, buscando desta forma evitar o risco de descontinuidade do fornecimento de atendimentos públicos essenciais.
PORTARIA S.E. NÚMERO 172
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº. 24.571 de 04 de julho de 2024, consoante o que dispõe o Artigo 18-J e Art.18-L, Inciso IV, da Lei 3.200 de 30 de dezembro de 1986 modificada posteriormente, DESIGNA, por necessidade de serviço, a servidora constante do Anexo Único, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
Secretaria Municipal da Educação, 14 de agosto de 2024.
ANEXO ÚNICO
Professora de EMEI com Jornada Especial em EMEI – 50 horas semanais
No período de 15 de agosto a 12 de dezembro de 2024:
Matríc. Nome Titular Jornada Motivo
1 144223-1 Maria Helena Rodrigues de Araújo Silva EMEI 1,2...Feijão com Arroz
Período: Manhã EMEI 1,2...Feijão com Arroz
Período: Tarde Profª Maria Teresa Alvares de Paula, Matrícula:11705/4 assumiu como Auxiliar de Direção na EMEI Cantinho do Sossego
PORTARIA S.E. NÚMERO 173
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº. 28.748 de 09 de agosto de 2024, consoante o que dispõe o Artigo 18- K, Inciso I, alínea “a” e Artigo 18-L, Inciso IV, da Lei 3.200 de 30 de dezembro de 1986 modificada posteriormente, DESIGNA, por necessidade de serviço, a servidora constante do Anexo Único, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
Secretaria Municipal da Educação, 14 de agosto de 2024.
ANEXO ÚNICO
Professora de EMEI com Jornada Especial em EMEI – 50 horas semanais
No período de 16 de agosto a 16 de outubro de 2024:
Matríc. Nome Titular Jornada Motivo
1 19984/05 Zélia Inez Lázaro Rodrigues EMEI Ciranda Ciranda
Período: Manhã EMEI Roda Pião
Período: Tarde Profª Vanessa Nogueira, matrícula 140040-01, Infantil II- C, substituirá a Direção e Auxiliar de Direção, no período de 16/08/2024 a 16/10/2024.
PORTARIA S.E. NÚMERO 174
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº. 28.580 de 09 de agosto de 2024, consoante o que dispõe o Artigo 18- K, Inciso I, alínea “a” e Artigo 18-L, Inciso IV, da Lei 3.200 de 30 de dezembro de 1986 modificada posteriormente, DESIGNA, por necessidade de serviço, a servidora constante do Anexo Único, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
Secretaria Municipal da Educação, 14 de agosto de 2024.
ANEXO ÚNICO
Professora de EMEI com Jornada Especial em EMEI – 50 horas semanais
No período de 15 de agosto a 12 de dezembro de 2024
Matríc. Nome Titular Jornada Motivo
1 48224/1 Elenice Ribeiro da Silva EMEI Cantinho do Sossego
Período: Tarde EMEI Cantinho do Sossego
Período: Manhã Licença Maternidade da titular Prof.ª Rafaela Camila Jacob
Multisseriada A
Daem
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL nº 35A/2024 – P. E. 35A/2024. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 35A/2024. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: O Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes da Lei Federal 14.133/2021 e do Decreto Municipal 13.867/2022, ratifica a adjudicação proferida na data de 13/08/2024 pela Pregoeira Ana Cristina Rego Piveta designada pela Portaria nº 2.108/2024, homologando nesta data o resultado do Processo Administrativo n.º 158/2024, Edital nº. 35A/2024, modalidade Pregão Eletrônico n.º 35A/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de até 60 (sessenta) caixas com 200 ampolas de substrato cromogênico enzimático (ONPG-MUG ou CPRG-MUG) e 5 (cinco) caixas com 100 cartelas plásticas estéreis com 97 cavidades para detecção e quantificação simultânea de Coliformes totais e Escherichia coli, conforme especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar, para o período de 12 (doze) meses: LOTES: 01 e 02 à empresa IDEXX BRASIL LABORATÓRIOS LTDA., localizada na Rua Victorino, nº 207 – Jardim Mutinga, CEP: 06463-290, em Barueri – SP. Marília, 14 de agosto de 2024. Ricardo Hatori – Presidente.
Ipremm
COMISSÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CONFORMIDADE À LGPD
CONVOCAÇÃO
O Presidente da Comissão de Implementação do Plano de Conformidade à LGPD, instituída pela Portaria IPREMM nº 016/2023, CONVOCA os membros da Comissão para a 13ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 21 de agosto de 2024, às 09h, cuja pauta será:
1 – Pequeno Expediente:
1.1 Leitura e aprovação da ata da 12ª Reunião Ordinária.
2 – Grande Expediente:
2.1 Análise e aprovação da minuta da Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM;
2.2 Desdobramentos quanto ao relatório técnico sobre Segurança da Informação; e
2.3 Avaliação do Cronograma de Ações do Plano de Conformidade à LGPD.
Emdurb
5º Termo Aditivo ao Contrato 003/2020. Origem: Dispensa de Licitação. Contratante: Emdurb/Marília. Contratada: INSTAR TECNOLOGIA EM INFORMATICA – COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME – CNPJ n.º 08.225.893/001-85 – sediada na Avenida Vitório Filipin nº 415 – Penapolis/SP - Objeto: Contratação de serviços de tecnologia para o portal da Emdurb. Valor: R$ 1.430,00. Data de assinatura: 13/08/2024.
Fumes
Anexo II – Edital de Ciência de Eliminação de Documentos
Serviço de Folha de Pagamento – Divisão Administrativa de Recursos Humanos
Grupo de Trabalho – Portaria DIR. FUMES Nº 052/2022
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Nº 01/2024
O Presidente da Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, por força da Deliberação do Conselho de Curadores de 21/10/2022, Ordem de Serviço FUMES Nº 01/2023, e em conformidade com o Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos da Administração Pública do Estado de São Paulo: Atividades-Meio, faz saber a quem interessar que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Divisão Administrativa de Recursos Humanos - Setor de Folha de Pagamento através de seus serviços e setores eliminará os documentos abaixo relacionados:
Os interessados poderão requerer às suas expensas, no prazo citado, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida ao Grupo de Trabalho. As dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (14) 3434 25 22 – Ramal 2055.
Função: 003 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
Subfunção: 003.05 – PAGAMENTO DE PESSOAL
Atividade: 003.05.02 – ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO
Série documental: 003.05.02.005 – FOLHA DE PAGAMENTO
Datas limite: 1989 – 1992
Datas limite: 1993 - 2007
Quantidade : 5 metros cúbicos
Observações complementares:
Total Estantes = 01
Total de metros lineares = 5 metros cúbicos
Anexo II – Edital de Ciência de Eliminação de Documentos
Serviço de Controle de Pessoal – Acordo de Compensação
Divisão Administrativa de Recursos Humanos
Grupo de Trabalho – Portaria DIR. FUMES Nº 052/2022
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Nº 01/2024
O Presidente da Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, por força da Deliberação do Conselho de Curadores de 21/10/2022, Ordem de Serviço FUMES Nº 01/2023, e em conformidade com o Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos da Administração Pública do Estado de São Paulo: Atividades-Meio, faz saber a quem interessar que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Divisão Administrativa de Recursos Humanos - Serviço de Controle de Pessoal – Acordo de Compensação através de seus serviços e setores eliminará os documentos abaixo relacionados:
Os interessados poderão requerer às suas expensas, no prazo citado, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida ao Grupo de Trabalho. As dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (14) 3434 25 22 – Ramal 2055.
Função: 003 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
Subfunção: 003.04 – CONTROLE DE FREQUENCIA
Atividade: 003.04.01 – REGISTRO DE FREQUENCIA
Série documental: 003.04.01.002 – BANCO DE HORAS
Datas limite: 2016 - 2019
Quantidade nº de caixas: 19 ou 2,66 metros lineares
Observações complementares:
Total de Caixas = 19
Total de metros lineares = 2,66
Câmara
ATO NÚMERO 72, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
Fica apostilado, a partir de 23 de junho de 2024, o título de nomeação do servidor Eduardo de Carvalho Leme, Referência X-F para Referência X-G, em razão da progressão por mérito de que trata a Seção I, do Capítulo IV, do Título IV, da Lei Complementar número 11, de 17 de dezembro de 1991, com suas modificações posteriores.
ATO NÚMERO 73, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
Fica apostilado, a partir de 19 de junho de 2024, o título de nomeação do servidor Rubens Goulart Domingues, Referência X-F para Referência X-G, em razão da progressão por mérito de que trata a Seção I, do Capítulo IV, do Título IV, da Lei Complementar número 11, de 17 de dezembro de 1991, com suas modificações posteriores.
Assinatura Digital
Data
14 de agosto de 2024 às 17h19 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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