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16 de agosto de 2024 - 00h01
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LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9156
Institui a “Semana Municipal do Brincar”, modifica a Lei nº 7217/2010 e dá outras providências
DECRETO NÚMERO 14425
Liberação da garantia hipotecária oferecida como garantia da execução das obras de infraestrutura do empreendimento “Residencial Eco Villa Esmeralda”
PORTARIA NÚMERO 44864
EXONERA, a pedido, a servidora 167762/1 TEISE LEONARDO UZELOTTO, RG nº 46642825-X, CPF nº 384.219.758-62, do cargo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a partir de 02 de setembro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 44865
EXONERA, a pedido, a servidora 156469/1 MARIA SALETE REBEQUE, RG nº 123869948, CPF nº 030.449.588-30, do cargo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 05 de agosto de 2024.
PORTARIA NÚMERO 44866
EXONERA, a pedido, o servidor 163325/1 CLEBER DIAS NEGRÃO, RG nº 266301241, CPF nº 158.815.378-90, do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, a partir de 14 de agosto de 2024.
PORTARIA NÚMERO 44867
REVOGA, a partir de 14 de agosto de 2024, a Portaria nº 44787, de 30 de julho de 2024, que designou o servidor 163325/1 CLEBER DIAS NEGRÃO, Motorista, para regime especial de trabalho, da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude.
PORTARIA NÚMERO 44868
DESIGNA, no período de 19 de agosto a 18 de dezembro de 2024, como Autoridade Sanitária, o servidor 61026/3 HELOYM BLANCO JÚNIOR, Supervisor de Saneamento, CPF n° 129.904.088-86, lotado na Secretaria Municipal da Saúde – Divisão de Vigilância Sanitária, para assumir a execução das ações de vigilância e fiscalização sanitárias, conforme artigos 1° e 2°, incisos I a LXIII, exceto o inciso XXVIII e artigo 3°, § 1° da Lei n° 4367, de 18 de dezembro de 1997 e com base nos artigos 92 a 96 e respectivos §§, da Lei estadual n° 10083, de 23 de setembro de 1998, em substituição à servidora a 61697/1 Lidomar Aparecida Baptistoni Stefani, que teve sua designação revogada através da Portaria nº 44720/2024.
PORTARIA NÚMERO 44869
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício dos respectivos cargos, tendo em vista o Concurso Público de que tratam os Editais de Abertura nos. 03/2020 e 04/2020:
I – Assistente Administrativo (cargo efetivo de Auxiliar de Escrita, transformado em cargo efetivo de Assistente Administrativo – Lei Complementar nº 922/2021) - Vencimento: Nível 1- A Tabela 12 - Edital de Abertura nº. 04/2020:
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
01. JENIFER GRAZIELE BISPO, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o artigo 2º da Lei Complementar nº 34, de 19 de agosto de 1992. 35641232-5 268º
II - Auxiliar de Desenvolvimento Escolar - Vencimento: Nível 1-A Tabela 4 - Edital de Abertura nº. 03/2020:
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
01. GEANE NASCIMENTO BOVOLIN 32528140-3 429°
02. MOISÉS CÉSAR MORENO 45168466-7 430°
03. DEISIMARA ROMA ETO 62563595-4 431°
04. RICHARD DE MORAES DA SILVA 44075558-X 432°
05. SUIANE DE SOUZA CARDOSO 49916739-9 433°
III – Professor de Educação Física - Vencimento: Nível 1-A Tabela Magistério I - Edital de Abertura nº. 04/2020:
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
01. VÍCTOR HUGO DOS SANTOS MATOS 47441490-5 41º
IV - Diretor de Escola Municipal - Vencimento: Nível 1-A Tabela Magistério III - Edital de Abertura nº. 03/2020:
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
01. FLÁVIA FERNANDA PUCCI LAURINDO GIROTTO, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o artigo 2º da Lei Complementar nº 34, de 19 de agosto de 1992. 43565751-3 18º
V – Professor de EMEI - Vencimento: Nível 1-A Tabela Magistério I - Edital de Abertura nº. 03/2020:
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
01. SUELI APARECIDA MANSANO MARINO 21535564-7 373°
02. LILIANE MELO DE SOUZA 44084638-9 375°
03. JULIANA SANTOS ARAGÃO 14871829-6 376°
04. VANESSA LOPES TÓFFOLI BEZERRA 40911050-4 377°
05. LUCAS COUTINHO 32591973-2 378°
06. VÂNIA APARECIDA INÁCIO KOGA 290866492 379°
07. MORGANA APARECIDA COSTA PEREIRA, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o artigo 2º da Lei Complementar nº 34, de 19 de agosto de 1992. 32185261-8 380°
08. LARISSA PEREIRA LOPES 47935517-4 381°
As candidatas classificadas em 372° e 374° lugar da Lista Geral já foram nomeadas pela Lista Especial na Portaria n° 40235/2022.
PORTARIA NÚMERO 44870
AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 175404/1 ARIENE ALVES, RG nº 32.185.480-9, CPF nº 218.408.008-01, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, de 8 para 6 horas e 30 minutos de horas diárias, de segunda a quinta-feira, passando sua jornada de trabalho de 40 para 34 horas semanais, no período de 19 de agosto a 31 de dezembro de 2024, ficando revogada a Portaria nº 43806/2024.
TERMO DE REABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 020/2024. UASG: 986681. COMPRASNET: 90.020/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de materiais e mão de obra para instalação de pisos modulares para utilização esportiva e recreativa, incluindo o fornecimento de materiais, guias e manuais, destinados à Secretaria Municipal da Educação. REABERTURA - CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 06/09/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 06/09/2024 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O novo Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O Presente processo será conduzido pelo pregoeiro substituto Valdinei Xavier. Justificativa: Considerando a importância das atividades físicas e recreativas pedagógicas, verifica-se a necessidade de contratação de empresa para realizar a entrega de material e mão de obra de piso, com a finalidade de reduzir impacto e diminuir possibilidade de lesões das crianças em parquinhos, quadras esportivas, pátios e afins tendo como objetivo o bem estar dos alunos.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa nº. 277/2024 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, à contratação direta à empresa COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MARÍLIA – CODEMAR, inscrita no CNPJ/MF nº 44.477.354/0001-05, para fornecimento de material e mão de obra para recapeamento na Rua João Batista Detregiachi e na Rua 21 de ABRIL na cidade de Marília/SP. Dispensa embasada no artigo 75, inciso IX, da Lei 14.133/2021.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N° 077/2024. UASG: 986681. COMPRASNET: 90077/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. FORMA DE DISPUTA: ABERTA PELO MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de Sacos de Lixo na Cor Azul destinados à Secretaria Municipal da Educação. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 30/08/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 30/08/2024 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Vera Lúcia Pretti. JUSTIFICATIVA: Para atender o início do programa de coleta seletiva de lixo pelas escolas municipais.
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO 008/2024. Órgão: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. MODO DE DISPUTA: Aberto. OBJETO: Serviço de Engenharia Comum por contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para execução de ciclovia na Estrada Vicinal Danilo Gonzales, que liga o município de Marília ao Distrito de Avencas. A proposta foi aceita, em face disto convoco a licitante M4 CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n. 26.803.134/0001-34, para até a data de 19/08/2024, às 09:00 horas, apresentar, na Secretaria Municipal de Suprimentos, localizado na Avenida Santo Antônio, nº 2377, bairro Somenzari, Marília/SP, CEP: 17.506-040, toda documentação relativa a habilitação da empresa, conforme determina o edital, data e hora que será realizada a sessão pública para abertura do envelope DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. O Termo de Julgamento está disponível no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 068/2024. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preços para eventual prestação de serviço de locação de brinquedos recreativos, carrinho de pipoca, máquina de algodão doce e afins para diversas secretarias, prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 13.867/22, na Lei Federal 14.133/21, HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Valmir Quintino de Souza, conforme segue: empresa vencedora: JOSÉ ACÁCIO FERREIRA ME, localizada na Rua México, nº 495, Bairro Vista Alegre, cidade de Marília/SP, CEP: 17520-020.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato CF-1969/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada CRISTIANE NIETO ARANTES LTDA Valor R$ 22.575,00 Assinatura 14/08/24 Objeto Aquisição de ovos de galinha, destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Vigência 14/08/25 Processo Pregão Eletrônico nº 043/24 (Processo Administrativo nº 2.101/24).
Contrato CF-1970/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada CRISTIANE NIETO ARANTES LTDA Valor R$ 580,50 Assinatura 14/08/24 Objeto Aquisição de ovos de galinha, destinados à Secretaria Municipal do Meio Ambiente Vigência 14/08/25 Processo Pregão Eletrônico nº 043/24 (Processo Administrativo nº 2.101/24).
Contrato Aditivo 01 ao CG-1444/21 Cedente Prefeitura Municipal de Marília Cessionária UNIÃO por intermédio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO Assinatura 13/08/24 Objeto Autorizar a Cessionária a subceder o uso de parte do imóvel localizado na Rua Amazonas, 527, à instituição financeira e/ ou órgãos públicos, instalados ou que venham a se instalar em suas dependências Processo Protocolo nº 5.548/24.
Contrato Aditivo 01 ao CL-390/23 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora ASSOCIAÇÃO CAIRBAR SCHUTEL Assinatura 15/08/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Rua Kintaro Mitsuka, n.º 1.251, Jardim Santa Paula, na cidade de Marília – SP, destinado a abrigar o Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV – Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Vigência 24/08/25 Processo Memorando n° 9.887/24.
Contrato Aditivo 01 ao CST-1672/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada GF PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDA Assinatura 15/08/24 Objeto Repactuação do valor do contrato para execução de serviços de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, destinados à Secretaria Municipal de Educação Processo Protocolo nº 26.871/24.
Contrato Aditivo 17 ao CV-1200/21 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente CLÍNICA ACONCHEGO Assinatura 05/08/24 Objeto Alteração do item I da “Cláusula Sexta – Dos Recursos Financeiros”, para inclusão do inciso XIX, objetivando a realização de repasse financeiro destinado a arcar com despesas de custeio da entidade Processo Memorando nº 108.904/24.
Contrato CV-1274/24 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO / SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Valor R$ 99.541,40 Assinatura 28/05/24 Objeto Transferência de recursos financeiros, do ESTADO ao MUNICÍPIO, para CUSTEIO, de acordo com o plano de trabalho Vigência 28/05/25 Processo Memorando 29.223/24.
Contrato TC-219/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PROJETO SEMEAR MARÍLIA Valor R$ 60.000,00 Assinatura 15/08/24 Objeto Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar (emenda 02), para serviço de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos e adolescentes e jovens de 15 a 17 anos, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 31/12/24 Processo Inexigibilidade de Chamamento Público n.º 063/24: (Processo Administrativo 21.255/24).
Contrato TC-220/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ASSOCIAÇÃO GRUPO AMOR ANIMAL Valor R$ 25.000,00 Assinatura 15/08/24 Objeto Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar (Emenda 15), para prestação de serviços de resgate, acolhimento, tratamento, castração, doação e divulgação de castração e outros serviços para animais domésticos (cão e gato), de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 31/12/24 Processo Inexigibilidade de Chamamento Público n.º 064/24: (Processo Administrativo 21.709/24).
Progressão por Mérito
Servidores que serão promovidos e desclassificados
PERÍODOS VENCIDOS NO MÊS DE JUNHO de 2024
De acordo com o disposto no artigo 7º, parágrafo 2º, do Decreto nº 11754/16, o (a) servidor(a) que discordar de sua exclusão ou pontuação, poderá apresentar impugnação, devidamente motivada, dentro do prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data desta publicação.
Daem
PORTARIA NÚMERO 2.137
RICARDO HATORI, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº 28.764/2024 e consoante o que dispõe o artigo 46, parágrafo 1º, inciso II, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, EXONERA a senhora IRENE LUIZA DE SOUZA MESQUITA, CPF nº 321.414.998-95, do cargo de Técnica de Segurança do Trabalho, a partir de 12 de abril de 2022.
PORTARIA NÚMERO 2.138
RICARDO HATORI, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº 28.764/2024 e consoante o que dispõe o artigo 46, parágrafo 1º, inciso II, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, EXONERA a senhora ANGELA CRISTINA FERNANDES MACEDO, CPF nº 200.238.428-22, do cargo de Agente Operacional de Serviços (cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, transformando em Agente Operacional de Serviços – Lei Complementar nº 937/2022), a partir de 19 de abril de 2022.
PORTARIA NÚMERO 2.139
RICARDO HATORI, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, consoante o que dispõe o artigo 89, da Lei Complementar nº 11/1991 e o Decreto nº 11754/2016, PROMOVE os servidores abaixo relacionados através da Progressão por Mérito:
Servidor Cargo Período Progressão por Mérito a partir de Vencimento de Vencimento para
ARIANE DE LIMA BRITO TECNICO EM QUIMICA 19/07/2021 a 18/07/2024 19/07/2024 T08 N1-A T08 N1-B
CYLAS ALVES DA SILVA AGENTE OPERACIONAL 20/07/2021 a 19/07/2024 20/07/2024 T01 N1-D T01 N1-E
EMANUEL RODRIGUES DA SILVA MECANICO 01/07/2021 a 30/06/2024 01/07/2024 T04 N1-G T04 N1-H
GERALDO JOSE GUERRA MOTORISTA 12/07/2021 a 11/07/2024 12/07/2024 T06 N1-D T06 N1-E
JOSE CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS TECNICO SEG.TRABALHO 01/07/2021 a 30/06/2024 01/07/2024 T07 N1-D T07 N1-E
PORTARIA NÚMERO 2.140
RICARDO HATORI, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, consoante o que dispõe o artigo 89, da Lei Complementar nº 11/1991 e o Decreto nº 11754/2016, PROMOVE os servidores abaixo relacionados através da Progressão por Mérito:
Servidor Cargo Período Progressão por Mérito a partir de Vencimento de Vencimento para
VILSON DOS SANTOS BRASIL AGENTE OPERACIONAL 12/06/2021 a 11/06/2024 12/06/2024 T01 N1-D T01 N1-E
Câmara
CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA – EXERCÍCIO 2014
Em cumprimento ao determinado pelo art. 185, da Resolução nº 183, de 7 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, bem como pelo art. 49, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a Câmara Municipal de Marília COMUNICA que estão disponíveis, durante todo o exercício, no Poder Legislativo, para consulta e apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade, as contas da Prefeitura Municipal de Marília referentes ao exercício financeiro de 2014, protocoladas como Processo de Contas nº 2/2024 (TC-291/026/14) – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que deverão ser reapreciadas pela Câmara Municipal de Marília, estando também à disposição para consulta e apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade através do link:
https://drive.google.com/drive/folders/1ip3T5YptVNbVnXAY_rBaKtmbfAjZrPbv
Assinatura Digital
Data
15 de agosto de 2024 às 18h34 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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