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21 de agosto de 2024 - 00h01
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PORTARIA NÚMERO 44908
EXONERA, a pedido, a servidora 114685/3 THAÍS FORTUNATO DALMAZZO, RG nº 33.212.883-0, CPF nº 357.375.378-70, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 28 de agosto de 2024.
PORTARIA NÚMERO 44909
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata ANA CAROLINA DE OLIVEIRA PAZ, RG n° 47033780-1, classificada em 382º lugar, para o exercício do cargo de Professora de EMEI, vencimento: Nível 1-A Tabela Magistério 1, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2020.
PORTARIA NÚMERO 44910
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata CARLA CAROLINE SMANIOTTO DE FRANCA, RG nº 40626248-2, classificada em 275º lugar para o exercício do cargo de Assistente Administrativa (Cargo efetivo de Auxiliar de Escrita transformado em Assistente Administrativo – Lei Complementar nº 922/2021), vencimento: Nível 1-A Tabela 12, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020, ficando revogada a Portaria nº 44704/2024, que nomeou o candidato Mateus Dal Posso para o referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991.
PORTARIA NÚMERO 44911
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 6 (seis) horas diárias, da servidora 176591/1 TAMIRES FERNANDA DA ROCHA, RG nº 49842232-X, CPF nº 454.853.688-40, Assessora do Gabinete do Secretário da Secretaria Municipal de Obras Públicas, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 23 de agosto a 31 de dezembro de 2024.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 029/2024. UASG: 986681. COMPRASNET: 90.029/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Registro de Preços, visando eventual Aquisição de Camisetas, Bonés e outros uniformes, destinados a diversas secretarias municipais – Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 05/09/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 05/09/2024 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O Presente processo será conduzido pela pregoeira Vanilda Fernandes Pereira. Justificativa: “Aquisição de uniformes se faz necessária para uniformizar e identificar os servidores municipais, reeducandos que exercem atividades diversas, bem como em eventos desta municipalidade”.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N° 072/2024. UASG: 986681. COMPRASNET: 90072/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de Equipamentos de Proteção individual (EPIs), destinados a diversas Secretarias Municipais. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 12/09/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 12/09/2024 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Mônica Duarte da Silva. JUSTIFICATIVA: “proporcionar condições adequadas de trabalho aos servidores bem como promover a redução de riscos de acidente no ambiente de trabalho, garantindo a segurança e a saúde dos servidores.”
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N° 005/2024. UASG: 986681. COMPRASNET: 90.005/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA. FORMA: ELETRÔNICA. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para construção do PARQUE DO VALE DOS DINOSSAUROS, destinado à Secretaria Municipal de Trabalho Turismo e Desenvolvimento Econômico. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 01/10/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 01/10/2024 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela Agente de Contratação Valdirene Barbosa Piedade. JUSTIFICATIVA: O objeto é constituído de implantação em praça pública de equipamento de lazer, recreação, educação e socialização, destinados a contemplação do Vale dos Dinossauros e atividades físicas.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa nº. 279/2024 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, à contratação direta da empresa a SDG Refrigerações, CNPJ 42.069.574/0001-66, para serviço de desinstalação e instalação de ar condicionado de 12.000 BTUs na Secretaria de Planejamento Econômico. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.33/2021.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa Fumares nº. 23/2024. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, a contratação direta da empresa MARCELA ABADIA DE ANDRADE TIVERON 32265073890, CNPJ nº 44.143.319/0001-41, para aquisição de refletores de led e relés fotoelétricos destinados a Fundação Mariliense de Recuperação Social – FUMARES. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Inexigibilidade nº. 74/2024. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, a contratação por Inexigibilidade de Licitação da empresa Jornalística Jornal da Manhã LTDA, CNPJ nº 51.509.016/0001-65, para Assinatura anual de jornal destinado à Secretaria Municipal de Saúde. INEXIGIBILIDADE embasada no artigo 74, inciso I da Lei 14.133/2021.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Autorizo a Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 75/2024 para Celebração de Termo de Colaboração, diretamente com a entidade ONG AGAPE SOCIAL - CNPJ: 14.364.403/0001-24, contemplada com recursos provenientes da Emenda Modificativa nº 58 ao Projeto de Lei nº 133/2023, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31, Inciso II da Lei Federal nº 13019/2014.
ATA DE JULGAMENTO DA PROPOSTA
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 037/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão, FORMA: Presencial. OBJETO: Contratação de empresa ou consórcio de empresas especializadas, para prestação de serviços com fornecimento de materiais, para manutenção preventiva e corretiva, adequação, adaptação, eficientização, instalação, cadastro, identificação e reposição, quando necessária, em todo o parque de iluminação pública do Município de Marília. ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA, Após análise da proposta e planilhas apresentadas, embasado no Parecer Técnico e vontade expressa do Gestor este pregoeiro julgou o seguinte: DESCLASSIFICAR a proposta da empresa REAL ENERGY LTDA, por não estar em conformidade com o Edital: Fica a empresa RM EMPREENDIMENTOS LTDA convocada para envio da proposta atualizada, bem como, em forma de diligências, a planilha de composição de custos dos itens que fazem parte da planilha, através do www.marflia.ldoc.com.br/atendimento, selecionar Habilitação, no valor final proposto para apreciação da equipe técnica da Unidade Requisitante até o dia 26/08/2024. O Parecer Técnico e demais julgamentos em sua íntegra estão disponíveis no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA nº 287/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24.282/2024
Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Marília, torna público que pretende contratar empresa para Aquisição de medicamentos de uso veterinário para o Programa de Castração e CVA (Centro de Vigilância Ambiental), destinadas para Secretaria Municipal da Saúde, cujo descritivo deve ser obrigatoriamente respeitado pelo fornecedor:
ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE
1 Cloridrato de Cetamina 10% (Frasco 10 ml) – Uso Veterinário FR 90
2 Cloridrato de Xilazina 2% (Frasco 10 ml) – Uso Veterinário FR 90
PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO HABILITATÓRIA O PRAZO SERÁ DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO.
Os produtos, rigorosamente de acordo com o ofertado na proposta, deverão ser entregues em até 10 (dez) dias após o envio da Autorização de Fornecimento, no setor de Sub-Almoxarifado da Saúde, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 16h00min. Localizado na Rua Joaquim Nabuco, 362 - Bassan, Marília - SP, 17506-200 (CIF).
Condições de pagamento: O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a execução dos serviços empenhados com a NF, contando a partir do recebimento definitivo pelo Setor Responsável. Não serão consideradas as propostas com condições de pagamento “Antecipado” e com prazo contado “Da emissão da Nota Fiscal”. A prefeitura NÃO efetuará pagamento através de cobrança bancária (boleto). Os pagamentos serão efetuados por meio de Ordem de Pagamento Bancária, mediante crédito em conta corrente, devendo, portanto o Fornecedor indicar no Modelo de Proposta os Dados Bancários: nº do Banco, Agência, nº da Conta corrente e Código de identificação se houver.
Demais informações desta Dispensa, bem como a documentação dos anexos de 1 ao 3 estarão disponíveis no Portal de Transparência desta municipalidade https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1, e as propostas deverão ser encaminhadas no e-mail: [email protected] ou protocoladas no site www.marília.1doc.com.br/atendimento.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO
A Divisão de Vigilância Ambiental, amparada na Lei Complementar nº. 889/19 – art. 164, inciso VI e na Lei nº 5152, de 21 de março de 2002, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude do retorno dos Avisos de Recebimento Postal sem o seu cumprimento, devido o contribuinte se encontrar em lugar incerto ou não sabido, por não atualizar os dados do cadastro municipal, os quais as cartas retornam com o despacho de: não procurado, mudou-se, falecido ou recusado, CIENTIFICA os contribuintes abaixo relacionados, que estes foram NOTIFICADOS pela fiscalização. O contribuinte poderá apresentar recurso administrativo no prazo de 10 dias. Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado (a) deverá comparecer junto à Divisão de Vigilância Ambiental, localizado na Rua Sargento Ananias de Oliveira, nº 966, CEP17515-020, Marília – SP.
Marília, 15 de Agosto de 2024.
Contribuinte Cadastro F Nº da notificação
EDUARDO AKIRA MIURA 3965500 6396 6396-023/2024
ATENÇÃO
Favor, comparecer à Divisão de Protocolo, no Ganha Tempo Municipal, para tratar de assuntos de seu interesse, tendo em vista que não foi possível contato.
Informar o número do protocolo na RECEPÇÃO do Ganha Tempo e retirar senha de CIÊNCIA.
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
PROTOCOLO 1DOC
PROCESSO ANO SOLICITANTE
81652 2024 ODETE DOS SANTOS RODRIGUES
108909 2024 NILVA DO VALE OLIVEIRA PINHEIRO
117450 2024 DOMINGOS ROCHA
118146 2024 ESTEFÂNIA OLIVEIRA GOMES
PEDIDO DE E-SIC
1385 2024 ALESSANDRO MOTA DE SANTANA
1397 2024 ELIZABETH MARIA DE JESUS JÚLIO
CONVOCAÇÃO
O Conselho Municipal de Políticas LGBTI de Marília/SP, no uso de suas atribuições legais, em atendimento a Lei Municipal 7957/2016, convoca os/as membros titulares e na sua ausência seus/suas respectivos/as suplentes para reunião ordinária de forma Presencial e Remota via link: https://meet.google.com/awi-osvq-mju , a se realizar no dia 22 de Agosto de 2024 (quinta-feira), às 14:00 horas, com a quantidade de membros presentes, nas dependências da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, localizada na Rua José de Anchieta nº 95 - Centro - Marília /SP.
Pauta:
● Leitura e Aprovação da Ata anterior
● Retorno das Ações realizadas
● Votação Regimento Interno
● Confecção material do Conselho
● Setembro Amarelo
RETIFICAÇÃO
PORTARIA S.E. NÚMERO 179
Onde constou:
“(...)
ANEXO ÚNICO
No período de 20 de agosto a 10 de dezembro de 2024 (...)”
Leia-se:
“(...)
ANEXO ÚNICO
No período de 12 de setembro a 10 de dezembro de 2024 (...)”
PORTARIA S.E. NÚMERO 182
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº 29.204, de 14 de agosto de 2024, consoante o que dispõe o Artigo 18-K, Inciso II, Alínea “b” e Artigo 18-M, Inciso IV, da Lei n.º 3.200 de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA, por necessidade de serviço, a servidora constante no anexo único, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
Secretaria Municipal da Educação, 20 de agosto de 2024.
ANEXO ÚNICO
Jornada especial para Professor de EMEF – 60 horas
No período de 21 de agosto a 12 de dezembro de 2024
Matríc. Nome Titular Jornada Motivo
1 96164/1 Sônia Alves Silva de Abreu EMEF Prof.º Américo Capelozza
Período: Tarde EMEF Prof.ª Edméa Braz Rojo Sola
Período: Manhã Licença Prêmio da Prof.ª titular Nádia Satomi Nakamura Arakaki
2º ano A
PORTARIA S.E. NÚMERO 183
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº 29.329, de 15 de agosto de 2024, consoante o que dispõe o Artigo 18-K, Inciso I, Alínea “a” e Artigo 18-L, Inciso IV, da Lei n.º 3.200 de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA, por necessidade de serviço, a servidora constante no anexo único, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
Secretaria Municipal da Educação, 20 de agosto de 2024.
ANEXO ÚNICO
Jornada especial para Professor de EMEI – 50 horas
No período de 21 de agosto a 12 de dezembro de 2024
Matríc. Nome Titular Jornada Motivo
1 145181/2 Andréa Regina Alves EMEI Walt Disney
Período: Tarde EMEI Walt Disney
Período: Manhã Avaliação de Saúde Ocupacional da Prof.ª Luciana Teixeira Pereira Candido da Silva.
Memorando 4587/2024
Multisseriada A
PORTARIA S.E. NÚMERO 184
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº 29.444, de 16 de agosto de 2024, consoante o que dispõe o Artigo 18-K, Inciso II, Alínea “a” e Artigo 18-M, Inciso II, da Lei n.º 3.200 de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA, por necessidade de serviço, a servidora constante no anexo único, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
Secretaria Municipal da Educação, 20 de agosto de 2024.
ANEXO ÚNICO
Jornada especial para Professor de EMEF – 51 horas
No período de 21 de agosto a 12 de dezembro de 2024
Matríc. Nome Titular Jornada Motivo
1 563080/1 Sandra Barros de Souza EMEF Prof.º Olímpio Cruz
Período: Manhã EMEF Governador Mário Covas
Período: Tarde Reforço Escolar
PORTARIA S.E. NÚMERO 185
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº 29.851 de 20 de agosto de 2024, respectivamente, REVOGA o dispositivo da Portaria abaixo relacionada:
- Item 18 da Portaria/SE nº 221 de 29 de dezembro de 2023, que designou a servidora Larissa Pereira Lopes - matrícula nº 150290/2, Professora de EMEI, a partir de 21/08/2024;
Daem
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA N.º 52/2024
AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei n.º 14.133/2021 e artigo 59 do Decreto Municipal n.º 13.867/2022, visando à compra direta com a empresa J.R. Andrade Tupã - ME, CNPJ n.º 00.519.029/0001-84, localizada na Rua Aimorés, n.º 2345, Centro – Tupã – SP, CEP n.º 17601-090, para a aquisição de 02 (dois) extintores de aço com carga de CO2, com 6kg cada, no valor global de R$ 1.254,00 (um mil, duzentos e cinquenta e quatro reais). Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei n.º 14.33/2021. Marília, 20 de agosto de 2024. Ricardo Hatori – Presidente.
Codemar
PORTARIA Nº 06/2024
Claudirlei Santiago Domingues, Presidente, da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília – CODEMAR, usando das atribuições que lhe confere, resolve exonerar a partir de 21 de agosto de 2024 o Senhor Sandro Eduardo Espadoto, portador do R.G. nº 24.929.869-7, do emprego de provimento em Comissão como Vice-Presidente.
Câmara
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024
CONVOCA, nos termos da Lei nº 5863, de 17 de junho de 2004, que regulamenta as audiências públicas, e do Requerimento nº 1494/2024, de iniciativa do Vereador Eduardo Nascimento, aprovado na sessão ordinária do dia 19 de agosto de 2024, AUDIÊNCIA PÚBLICA perante a Câmara Municipal de Marília e demais interessados, a realizar-se no dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 19:00 horas, com duração máxima de 2 (duas) horas, no Plenário da Câmara Municipal, ocasião em que o Secretário Municipal da Educação, o Secretário Municipal da Fazenda e o responsável pelo Instituto de Apoio à Pessoa com Deficiência e à Inclusão Social (IAPE) esclarecerão a situação referente à falta de pagamento aos funcionários terceirizados do Instituto.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 16/2024
CONVOCA, de acordo com o disposto no art. 78, § 1º, inciso I, da Resolução nº 183, de 7 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, SESSÃO SOLENE para o dia 23 de agosto de 2024, às 20:00 horas, no recinto da Edilidade, ocasião em que será outorgado o Título de “Cidadão Benemérito” ao Engenheiro Horácio Hideo Yamashita, conferido pelo Decreto Legislativo nº 455/2023, de autoria do Vereador Dr. Elio Ajeka, pelos relevantes serviços prestados a Marília.
Assinatura Digital
Data
20 de agosto de 2024 às 17h26 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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