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23 de agosto de 2024 - 00h01
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Descrição:
DECRETO NÚMERO 14428
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$ 6.513.000,00, referentes ao orçamento vigente
DECRETO NÚMERO 14429
Aprova o projeto de regularização fundiária do loteamento “Sítios de Recreio Jóia Rara”
PORTARIA NÚMERO 44916
EXONERA, a pedido, a servidora 116785/1 ANA CLÁUDIA MARMOL, RG nº 20.062.765-X, CPF nº 248.609.288-90, do cargo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 26 de agosto de 2024.
PORTARIA NÚMERO 44917
modifica a Portaria nº 44216, de 07 de maio de 2024, que reconduziu o CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, passando a vigorar com as seguintes alterações:
“I - Administração Pública:
a) Representantes da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Titular: VANESSA APARECIDA COSTA
Suplente: VANUZA DOMINGUES DE OLIVEIRA
b) Representantes da Secretaria Municipal de Direitos Humanos
Titular: ....................................................................................................
Suplente: TATIENE RODRIGUES RUJANOSKI LAITER
...................................................................................................... Representantes das Secretarias Municipais da Cultura, do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico e de Esportes, Lazer e Juventude
Titular: JEFFERSON EMÍDIO DA SILVA
Suplente: CRISTIANE APARECIDA QUEIROZ MORAIS”
PORTARIA NÚMERO 44918
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 4 (quatro) horas diárias, da servidora 175790/1 PAMELLA ISÍDIO TEODORO MELO, RG nº 557422565, CPF nº 447.992.148-61, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, no período de 26 de agosto a 31 de dezembro de 2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Autorizo a Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 76/2024 para Celebração de Termo de Colaboração, diretamente com a entidade PROJETO SEMEAR MARILIA, CNPJ 13.819.356/0001-01, Recurso oriundo da Emenda Modificativa nº 14 ao Projeto de Lei nº 133; embasado nos artigos 29 e 31, inciso II da Lei Federal nº 13019/2014.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA nº 289/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24.282/2024
Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Marília, torna público que pretende contratar empresa para Consertar Aparelho de Banho Maria – Repotenciamento do Banco de Leite da Secretaria Municipal da Saúde, cujo descritivo deve ser obrigatoriamente respeitado pelo fornecedor:
ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE
1 CONSERTO DE BANHO MARIA ABM-45/65 - REPOTENCIAMENTO S 01
2 CONSERTO DE BANHO MARIA ABL-45/65 - REPOTENCIAMENTO S 01
3 CONSERTO RESFRIADOR RÁPIDO MODELO RBL-45/65 -REPOTENCIAMEMTO S 01
PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO HABILITATÓRIA O PRAZO SERÁ DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
Os serviços, rigorosamente de acordo com o ofertado na proposta, deverão ser realizados em até 10 (dez) dias, após o envio da Ordem de Serviço, no setor Banco de Leite Humano, Rua Quinze de Novembro Nº 50 - Bairro Barbosa, Marília-SP, 17501- 450. No horário das 07h30h às 16h de Segunda à Sexta. Responsáveis: período manhã: Enfª Sandra e Sônia período da tarde: Enfª Roberta e Angélica.
Condições de pagamento: O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a execução dos serviços empenhados com a NF, contando a partir do recebimento definitivo pelo Setor Responsável. Não serão consideradas as propostas com condições de pagamento “Antecipado” e com prazo contado “Da emissão da Nota Fiscal”. A prefeitura NÃO efetuará pagamento através de cobrança bancária (boleto). Os pagamentos serão efetuados por meio de Ordem de Pagamento Bancária, mediante crédito em conta corrente, devendo, portanto o Fornecedor indicar no Modelo de Proposta os Dados Bancários: nº do Banco, Agência, nº da Conta corrente e Código de identificação se houver.
Demais informações desta Dispensa, bem como a documentação dos anexos de 1 ao 3 estarão disponíveis no Portal de Transparência desta municipalidade https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1, e as propostas deverão ser encaminhadas no e-mail: [email protected] ou protocoladas no site www.marília.1doc.com.br/atendimento.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato CL-403/24 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora J C BENEDITO EVENTOS ME Valor R$26.000,00 Assinatura 21/08/24 Objeto Locação de fechamento para a realização do evento “RODEIO NA CIDADE DE MARÍLIA”, destinada à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude Vigência 21/02/25 Processo Pregão Eletrônico n.º 067/24 (Processo Administrativo 19.176/24).
Contrato CL-404/24 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora SEA – SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS E LOCAÇÕES EIRELI – ME Valor R$32.500,00 Assinatura 21/08/24 Objeto Locação de som e iluminação para a realização do evento “RODEIO NA CIDADE DE MARÍLIA”, destinada à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude Vigência 21/02/25 Processo Pregão Eletrônico n.º 067/24 (Processo Administrativo 19.176/24).
Contrato CST-1712/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada BIG SEGURANÇA LTDA Valor R$69.000,00 Assinatura 22/08/24 Objeto Execução de serviços de fornecimento de seguranças e brigadistas para a realização do evento “RODEIO NA CIDADE DE MARÍLIA”, destinada à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude Vigência 22/02/25 Processo Pregão Eletrônico n.º 067/24 (Processo Administrativo 19.176/24).
COMUNICADO
A Secretaria Municipal de Direitos Humanos comunica que não haverá atendimento ao público no dia 28 de agosto de 2024 (quarta-feira), em razão da participação dos servidores do PROCON-Marília em CURSO DE CAPACITAÇÃO DE AUDIÊNCIAS CONCILIATÓRIAS, que será realizado por técnicos da Fundação PROCON/SP.
CONVOCAÇÃO Nº 09/2024
Senhores/as Conselheiros as/es
Na atribuição de presidente do COMPIR Conselho Municipal da Igualdade Racial, convoco os/as/es Senhores/as Conselheiros as/es para participar para a reunião ordinária do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial que será realizada no dia 27 de agosto de 2024, terça-feira, das 9h e 30 min. às 11h e 30min., de forma presencial, na Secretaria Municipal de Direitos Humanos, 95- Centro.
PORTARIA CME Nº 08 DE 27/08/2024
O Presidente do Conselho Municipal de Educação – CME de Marília, com base no disposto no art. 8º e no inciso VII do art. 44º do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação – CME do município de Marília, regulamentado pela Lei Nº 6.639 de 09 de outubro de 1997 do município de Marília, considerando o desenvolvimento das atribuições legais do CME de Marília, expede a presente portaria, CONVOCANDO os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação de Marília (CMEM) para a reunião em caráter ordinário a ser realizada:
Dia: 27/08/2024
Horário da reunião de trabalho: das 13h às 17h
Horário da sessão deliberativa: das 14h às 16h
Local: Online, em link a ser compartilhado no site do CME: https://cmemarilia.wordpress.com
Pauta da ordem do dia:
- Deliberação sobre o envio de ofícios para indicação de novos membros;
- Deliberação sobre o calendário das atividades para o 2º semestre de 2024;
- Deliberação sobre ações em relação à falta de materiais didáticos nas escolas municipais.
Horário: 14h às 16h.
Local: Online, em link a ser compartilhado no site do CME https://cmemarilia.wordpress.com/.
RETIFICAÇÃO
PORTARIA S.E. NÚMERO 186
Onde constou:
“(...)
ANEXO ÚNICO
Jornada especial para Professor de EMEI (...)”
Leia-se:
“(...)
ANEXO ÚNICO
Jornada especial para Professor de Inglês (...)”
Daem
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL nº 44/2024 – P. E. 44/2024. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 44/2024. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: O Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes da Lei Federal n.º 14.133/2021, ratifica a adjudicação proferida pela Pregoeira Natalia Miranda Russo designada pela Portaria nº 2.108/2024, homologando nesta data o resultado do Processo Administrativo n.º 154/2024, Edital nº. 44/2024, modalidade Pregão Eletrônico n.º 22/2024, cujo objeto é Aquisição de até 200 (duzentas) toneladas de Hipoclorito de Sódio, para uso em tratamento de água, pelo período de 12 meses. - LOTE: 01 à empresa AQUAMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA – CNPJ n.° 05.585.964/0001-62, localizada na Rod. Comandante João Ribeiro de Barros, KM 465, Distrito Padre de Nóbrega, Marília-SP, CEP: 17.500-970. Marília, 22 de agosto de 2024. Ricardo Hatori – Presidente.
Fumes
PORTARIA DIR. FUMES Nº. 034/2024, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
PROFESSOR JOSÉ CARLOS NARDI, Presidente da Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília, usando de atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Protocolo nº 124.914, de 21 de agosto de 2024, EXONERA ELIANA DE LIMA BUSTO da função gratificada de Controlador Interno, designada pela Portaria Dir. Fundação nº 045/2022, de 16 de setembro de 2022.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de agosto de 2024.
PORTARIA DIR. FUMES Nº. 035/2024, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
PROFESSOR JOSÉ CARLOS NARDI, Presidente da Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília, usando de atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Protocolo nº 124.914, de 21 de agosto de 2024, EXONERA CÉLIA TEREZINHA ADORNO CICAGLIONI da função gratificada de Assistente Administrativo IV de Ingresso, Férias e Frequência, designada pela Portaria Dir. Fundação nº 049/2021, de 07 de julho de 2021.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de agosto de 2024.
PORTARIA DIR. FUMES Nº. 036/2024, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
PROFESSOR JOSÉ CARLOS NARDI, Presidente da Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília, usando de suas atribuições legais e estatutárias e em face do previsto no §3º, do artigo 5º da Lei Complementar nº 883, de 19 de novembro de 2019 e alterações posteriores, DESIGNA CÉLIA TEREZINHA ADORNO CICAGLIONI, RG 19.337.257-5, EP 9.1, para o desempenho da função gratificada de Controlador Interno, em substituição a ELIANA DE LIMA BUSTO, exonerada pela Portaria Dir. FUMES nº 034/2024, de 22 de agosto de 2024.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de agosto de 2024.
Assinatura Digital
Data
22 de agosto de 2024 às 17h07 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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