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28 de agosto de 2024 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 14431
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 5.573.736,04, REFERENTES AO ORÇAMENTO VIGENTE
DECRETO NÚMERO 14432
DEFINE COMO ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA O LOTE “C” (PARTE DO LOTE 91), LOTE 90 (GLEBA 1) E ÁREA 2 (PARTE DO LOTE 92) DA FAZENDA SANTA HELENA, MEDINDO 40.000M², 65.340M² E 72.600M², OBJETO DAS MATRÍCULAS 34.182, 65.937 E 66.421, NESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DE GUSTAVO FAGIONATO RESENDE E M.C.D. ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA.
PORTARIA NÚMERO 44929
Nomeia a COMISSÃO ORGANIZADORA DO RODEIO “RESGATANDO TRADIÇÕES”, ficando assim constituída:
Presidente: ALYSSON ALEX SOUZA E SILVA
Membros: CLÁUDIO ANTONIO BRASIL
CLODOALDO VAZ CORREIA
EMERSON LUIZ PASSINI
GUILHERME AUGUSTO SILVA DIAS
HEBERT FILADÉLFIO DE ARAÚJO
JOSÉ EDSON CABRAL
JÚLIO CÉSAR DA SILVA MARCOLINO
JÚLIO CÉZAR CAVALCANTE
LEANDRO ANDRADE VIEIRA
LUCAS GIROTO ROMANO
MARCELO HENRIQUE GARDEANO MARTINS
RICARDO BARRIVIERA
ROGÉRIO FORIN DE PINHO
PORTARIA NÚMERO 44930
EXONERA, a pedido, a servidora 154326/1 LARISSA SCALEÃO MASTINI SILVÉRIO, RG nº 411280296, CPF nº 432.270.778-50, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 27 de agosto de 2024.
PORTARIA NÚMERO 44931
EXCLUI da constituição do CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, nomeado por meio da Portaria nº 40475, de 18 de fevereiro de 2022, ENZO BRAGA DE OLIVEIRA e ISIS MARTINS DE MORAES, como Representantes da Entidade religiosa e Entidade relacionada ao Movimento de mulheres e feministas, respectivamente.
PORTARIA NÚMERO 44932
Modifica a Portaria nº 42795, de 07 de julho de 2023, que nomeou a Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar Nutricional de Marília - CAISAN, passando a vigorar com a seguinte alteração:
“ III - Secretaria Municipal da Educação
Titular: ...............................................................
Suplente: ELIZA MARÍLIA DIAS MARIANO”
PORTARIA NÚMERO 44933
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata MILENE GRACIANE SEISDEDOS DOS SANTOS, RG nº 32718101-1, classificada em 436° lugar para o exercício do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, vencimento: Nível 1-A Tabela 4, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2020, ficando revogado o item 01 do inciso I da Portaria nº 44766/2024, que nomeou a candidata Sara Braga Negreiros Jerônimo para o referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991.
PORTARIA NÚMERO 44934
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata THAÍS HELENA BEZERRA, RG nº 32590739-0, classificada em 22º lugar para o exercício do cargo de Professora de Inglês da Educação Básica, vencimento: Nível 1-A Tabela Magistério 1, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2020, ficando revogado o inciso II da Portaria nº 44766/2024, que nomeou a candidata Ana Paula Meira Silva para o referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991.
PORTARIA NÚMERO 44935
tendo em vista o que consta no Memorando nº 30.454, de 26 de agosto de 2024;
Altera o Artigo 1º da Portaria nº 41761, de 13 de outubro de 2022, que passa a ter a seguinte redação:
“Art.1º. Fica instaurado PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor C.A.M., Motorista, matrícula n° 83038.2, por supostamente ter praticado a conduta tipificada no artigo 27, inciso I, itens 01 e 24, da Lei Complementar n.º 680/2013, contendo cópia integral da Sindicância instaurada em razão da Portaria n.º 35523/2018, decorrente do Protocolo nº 38727/2018, o qual deverá ser conduzido pela Comissão Processante Disciplinar Permanente 02, nomeada através da Portaria nº 44511, de 18 de junho de 2024, oportunizando-se o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa ao servidor acusado.”
PORTARIA NÚMERO 44936
Tendo em vista o que consta no Memorando nº 30.454, de 26 de agosto de 2024;
Altera o Artigo 1º da Portaria nº 41763, de 13 de outubro de 2022, que passa a ter a seguinte redação:
“Art.1º. Fica instaurado PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da servidora A.A.G.S.O., Agente Comunitária de Saúde, matrícula nº 127426.1. contendo cópia integral da Sindicância instaurada em razão da Portaria n.° 35083/2018, decorrente do Protocolo n° 2195/2018, por eventual prática da infração disciplinar prevista no art. 27, inciso II, item 07 da Lei Complementar Municipal n° 680/2013, o qual deverá ser conduzido pela Comissão Processante Disciplinar Permanente 02, nomeada através da Portaria n° 44511, de 18 de junho de 2024, oportunizando-se o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa à servidora acusada.”
LICITAÇÕES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA nº 293/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24.836/2024
Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Marília, torna público que pretende contratar empresa para Aquisição de Sacos Plásticos destinadas para o Arquivo Público Municipal da Secretaria Municipal da Administração, conforme descrição abaixo:
ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE
01 SACO PLÁSTICO 30X40 CM COM GRAMATURA APROXIMADA DE 0,14 Kg 50
02 SACO PLÁSTICO 35X45 CM COM GRAMATURA APROXIMADA DE 0,14 Kg 50
PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO HABILITATÓRIA O PRAZO SERÁ DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO.
Os produtos, rigorosamente de acordo com o ofertado na proposta, deverão ser entregues em até 15 (quinze) dias após Autorização de Fornecimento, no Arquivo Público Municipal, localizado no Paço Municipal, Rua Bahia, nº 40, centro, Marília/SP (CIF). Horário das 08h00 às 17h00. Responsável: Daniel Ferné Audi.
Condições de pagamento: O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a execução dos serviços empenhados com a NF, contando a partir do recebimento definitivo pelo Setor Responsável. Não serão consideradas as propostas com condições de pagamento “Antecipado” e com prazo contado “Da emissão da Nota Fiscal”. A prefeitura NÃO efetuará pagamento através de cobrança bancária (boleto). Os pagamentos serão efetuados por meio de Ordem de Pagamento Bancária, mediante crédito em conta corrente, devendo, portanto o Fornecedor indicar no Modelo de Proposta os Dados Bancários: nº do Banco, Agência, nº da Conta corrente e Código de identificação se houver.
Demais informações desta Dispensa, bem como a documentação dos anexos de 1 ao 3 estarão disponíveis no Portal de Transparência desta municipalidade https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1, e as propostas deverão ser encaminhadas no e-mail: [email protected] ou protocoladas no site www.marília.1doc.com.br/atendimento.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa nº. 193/2024. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, visando à contratação direta da empresa A CORRETIVA APARELHOS ORTOPEDICOS LTDA ME, CNPJ nº 60.308.376/0001-90, para aquisição de TÊNIS ORTOPÉDICO CANO ALTO CONTRA FORTE SEMIRRIGIDO, destinado a Secretaria Municipal Saúde. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa nº. 257/2024 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, à contratação direta da empresa ELOPACK INDUSTRIA E COMERCIO DE PALETES E EMBALAGENS LTDA, CNPJ nº 16.774.577/0001-90, para aquisição de Paletes de Madeira destinadas para Secretaria Municipal da Saúde. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa nº. 262/2024. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, visando à contratação direta da empresa ENGETRIZ ENGENHARIA DE FUNDAÇÕES LTDA, CNPJ nº 34.921.209/0001-00, para prestação de serviço de sondagem de solo - SPT (Standart Penetration Test) para o CAPS III e UBS FAMEMA, destinado a Secretaria Municipal Saúde. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa nº. 295/2024 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, à contratação direta da empresa CLEBER GONÇALVES DE OLIVEIRA SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 21.813.588/0001-72, para Locação de Geradores de Energia Elétrica de, no mínimo, 250 kVA, silenciado 127/220 volts, trifásico, cabinados para serem utilizados no Rodeio na cidade de Marília destinado a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa nº. 297/2024 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, à contratação direta da empresa Fabiana Cristina Alves Menegatti, CNPJ n.º 51.573.868/0001-11, para o Serviço de certificado digital do tipo e-CNPJ, modelo A1, padrão ICP-Brasil, destinado a Secretaria Municipal Administração. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Inexigibilidade nº. 78/2024. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, a contratação por Inexigibilidade de Licitação da empresa SERVIÇO FUNERÁRIO DE MARILIA LTDA, CNPJ nº 57.779.327/0001-32, para realização do serviço de translado de corpo por via terrestre, destinado a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. INEXIGIBILIDADE embasada no artigo 74, inciso I da Lei 14.133/2021.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO 079/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. MODO DE DISPUTA: Aberto. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual serviço de recapeamento asfáltico com fornecimento de material e mão de obra, destinado à Secretaria Municipal de Obras Públicas. Data, horário e local da sessão pública: 13/09/2024 às 09:00 horas, local - Secretaria Municipal de Suprimentos, localizado na Avenida Santo Antônio, nº2377, bairro Somenzari, Marília/SP, Cep: 17.506-040. O edital, seus anexos bem como as demais informações poderão ser obtidos no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O presente processo será conduzido pelo Sr. Ademir Aparecido Flausino na função de pregoeiro. Justificativa: A execução de recapeamento asfáltico no município de Marília se faz necessária ante a necessidade de melhorias das condições de trafegabilidade das vias, trazendo melhor qualidade de vida para os munícipes moradores e usuários das ruas.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 067/2024. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Contratação de Empresas Especializadas para fornecimento de Estrutura (Arquibancada/Camarote, Cobertura, Fechamento, Palco e Camarins, Telões de Led, Som e Iluminação, Decoração Lounge e Camarim, Sistemas Elétricos, Banheiros Químicos e Containers de Banheiros Vips, Infra estrutura para montarias, Segurança e Brigadistas e Areia Branca) para a realização do evento “RODEIO NA CIDADE DE MARÍLIA”. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 13.867/22, na Lei Federal 14.133/2021, ADJUDICOU o objeto e HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Ademir Aparecido Flausino, conforme segue: empresa vencedora: M.A.C. DA SILVA EVENTOS ME, CNPJ 16.810.678/0001-70, Rua Jose Augusto Escobar, nº 513 – Centro, Garça /SP, CEP: 17.400-000, referente ao item 06.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 68/2024 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços para eventual prestação de serviço de locação de brinquedos recreativos, carrinho de pipoca, máquina de algodão doce e afins para diversas secretarias, prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 201/2024 - 43.698.345 JOSE ACACIO FERREIRA: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DISTRIBUIÇÃO DE PIPOCA, ALGODÃO DOCE, PINTURA FACIAL E ESCULTURA EM BALÕES PARA EVENTOS COM ATÉ 100 PESSOAS; Evento com duração de no mínimo de 4 horas. O prestador do serviço deverá fornecer no mínimo 01 (um) monitor por 02 (dois) serviços; todos monitores deverão estar devidamente uniformizados de modo que identifiquem a empresa contratada; deverá o prestador de serviços fornecer: carrinho próprio, higienizado; ingredientes para preparo e profissional estourando a pipoca, fazendo o algodão doce, realizando a pintura facial e fazendo as esculturas em balões durante o evento; o serviço deverá observar as exigências sanitárias, de segurança e saúde, bem como os produtos manuseados e adequados ao pedido dos usuários considerando transporte, limpeza e preparação - R$800,00. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DISTRIBUIÇÃO DE PIPOCA, ALGODÃO DOCE, PINTURA FACIAL E ESCULTURA EM BALÕES PARA EVENTOS COM ATÉ 500 PESSOAS; Evento com duração de no mínimo de 4 horas. O prestador do serviço deverá fornecer no mínimo 01 (um) monitor por cada serviço; todos monitores deverão estar devidamente uniformizados de modo que identifiquem a empresa contratada; deverá o prestador de serviços fornecer: carrinho próprio, higienizado; ingredientes para preparo e profissional estourando a pipoca, fazendo o algodão doce, realizando a pintura facial e fazendo as esculturas em balões durante o evento. O serviço deverá observar as exigências sanitárias, de segurança e saúde, bem como os produtos manuseados e adequados ao pedido dos usuários considerando transporte, limpeza e preparação - R$2.750,00. LOCAÇÃO DE CARRINHO DE PIPOCA COM NO MÍNIMO 4 HORAS DE EVENTO PARA ATENDER 100 PESSOAS; Evento com duração de no mínimo de 4 horas. Com acompanhamento de um monitor responsável pelo fornecimento e a devida distribuição de pipocas salgadas e/ou doce durante todo o período do evento ou até atender a quantidade de 100 pessoas; todos monitores deverão estar devidamente uniformizados de modo que identifiquem a empresa contratada; as pipocas serão preparadas no local de realização e durante o evento; acondicionadas em sacos de pipoca em papel kraft branco, 11x7cm; devidamente preparadas; o prestador do serviço deverá fornecer: carrinho próprio, higienizado; ingredientes para preparo e profissional estourando a pipoca durante o evento; o serviço deverá observar as exigências sanitárias, de segurança e saúde, bem como os produtos manuseados e adequados ao pedido dos usuários considerando transporte, limpeza e preparação - R$445,00. LOCAÇÃO DE CARRINHO DE PIPOCA COM NO MÍNIMO 4 HORAS DE EVENTO PARA ATENDER 250 PESSOAS; Evento com duração de no mínimo de 4 horas, com acompanhamento de um monitor responsável pelo fornecimento e a devida distribuição de pipocas salgadas e/ou doce durante todo o período do evento ou até atender a quantidade de 250 pessoas; todos monitores deverão estar devidamente uniformizados de modo que identifiquem a empresa contratada; as pipocas serão preparadas no local de realização e durante o evento; aondicionadas em sacos de pipoca em papel kraft branco, 11x7cm; devidamente preparadas; o prestador do serviço deverá fornecer: carrinho próprio, higienizado; ingredientes para preparo e profissional estourando a pipoca durante o evento;o serviço deverá observar as exigências sanitárias, de segurança e saúde, bem como os produtos manuseados e adequados ao pedido dos usuários considerando transporte, limpeza e preparação - R$495,00. LOCAÇÃO DE CARRINHO DE PIPOCA COM NO MÍNIMO 4 HORAS DE EVENTO PARA ATENDER 500 PESSOAS; Evento com duração de no mínimo de 4 horas. Com acompanhamento de um monitor responsável pelo fornecimento e a devida distribuição de pipocas salgadas e/ou doce durante todo o período do evento ou até atender a quantidade de 500 pessoas; todos monitores deverão estar devidamente uniformizados de modo que identifiquem a empresa contratada; as pipocas serão preparadas no local de realização e durante o evento; acondicionadas em sacos de pipoca em papel kraft branco, 11x7cm; devidamente preparadas; o prestador do serviço deverá fornecer: carrinho próprio, higienizado; ingredientes para preparo e profissional estourando a pipoca durante o evento; o serviço deverá observar as exigências sanitárias, de segurança e saúde, bem como os produtos manuseados e adequados ao pedido dos usuários considerando transporte, limpeza e preparação - R$595,00. LOCAÇÃO DE CARRINHO DE PIPOCA COM NO MÍNIMO 4 HORAS DE EVENTO PARA ATENDER 1000 PESSOAS; Evento com duração de no mínimo de 4 horas. Com acompanhamento de um monitor responsável pelo fornecimento e a devida distribuição de pipocas salgadas e/ou doce durante todo o período do evento ou até atender a quantidade de 1000 pessoas; todos monitores deverão estar devidamente uniformizados de modo que identifiquem a empresa contratada; as pipocas serão preparadas no local de realização e durante o evento; acondicionadas em sacos de pipoca em papel kraft branco, 11x7cm; devidamente preparadas; o prestador do serviço deverá fornecer: carrinho próprio, higienizado; Ingredientes para preparo e profissional estourando a pipoca durante o evento; o serviço deverá observar as exigências sanitárias, de segurança e saúde, bem como os produtos manuseados e adequados ao pedido dos usuários considerando transporte, limpeza e preparação - R$1.090,00. LOCAÇÃO DE MAQUINA DE ALGODÃO DOCE COM NO MÍNIMO 4 HORAS DE EVENTO PARA ATENDER 100 PESSOAS; Evento com duração de no mínimo de 4 horas. Com acompanhamento de um monitor responsável pelo fornecimento e a devida distribuição de algodão doce durante todo o período do evento ou até atender a quantidade de 100 pessoas; todos monitores deverão estar devidamente uniformizados de modo que identifiquem a empresa contratada; os algodões doces serão preparadas no local de realização e durante o evento; acondicionadas em palitos de madeira devidamente preparados; palitos utilizados no algodão doce deve ser de boa qualidade, sem pontas e sem farpas; o prestador do serviço deverá fornecer: Instalação própria para 01 (uma) máquina, higiênizada, ingredientes para o preparo do algodão doce; o serviço deverá observar as exigências sanitárias, de segurança e saúde, bem como os produtos manuseados e adequados ao pedido dos usuários considerando transporte, limpeza e preparação - R$455,00. LOCAÇÃO DE MAQUINA DE ALGODÃO DOCE COM NO MÍNIMO 4 HORAS DE EVENTO PARA ATENDER 250 PESSOAS; Evento com duração de no mínimo de 4 horas. Com acompanhamento de um monitor responsável pelo fornecimento e a devida distribuição de algodão doce durante todo o período do evento ou até atender a quantidade de 250 pessoas; todos monitores deverão estar devidamente uniformizados de modo que identifiquem a empresa contratada; os algodões doces serão preparadas no local de realização e durante o evento; acondicionadas em palitos de madeira devidamente preparados; palitos utilizados no algodão doce deve ser de boa qualidade, sem pontas e sem farpas; o prestador do serviço deverá fornecer: Instalação própria 01 (uma) máquina, higienizada, ingredientes para preparo do algodão doce; o serviço deverá observar as exigências sanitárias, de segurança e saúde, bem como os produtos manuseados e adequados ao pedido dos usuários considerando transporte, limpeza e preparação - R$500,00. LOCAÇÃO DE MAQUINA DE ALGODÃO DOCE COM NO MÍNIMO 4 HORAS DE EVENTO PARA ATENDER 500 PESSOAS; Evento com duração de no mínimo de 4 horas. Com acompanhamento de um monitor responsável pelo fornecimento e a devida distribuição de algodão doce durante todo o período do evento ou até atender a quantidade de 500 pessoas; todos monitores deverão estar devidamente uniformizados de modo que identifiquem a empresa contratada; os algodões doces serão preparadas no local de realização e durante o evento; acondicionadas em palitos de madeira devidamente preparados; palitos utilizados no algodão doce deve ser de boa qualidade, sem pontas e sem farpas; o prestador do serviço deverá fornecer: Instalação própria para 01 (uma) máquina, higienizada, ingredientes para o preparo do algodão doce; o serviço deverá observar as exigências sanitárias, de segurança e saúde, bem como os produtos manuseados e adequados ao pedido dos usuários considerando transporte, limpeza e preparação - R$625,00. LOCAÇÃO DE MAQUINA DE ALGODÃO DOCE COM NO MÍNIMO 4 HORAS DE EVENTO PARA ATENDER 1000 PESSOAS; Evento com duração de no mínimo de 4 horas. Com acompanhamento de um monitor responsável pelo fornecimento e a devida distribuição de algodão doce durante todo o período do evento ou até atender a quantidade de 1000 pessoas; todos monitores deverão estar devidamente uniformizados de modo que identifiquem a empresa contratada; os algodões doces serão preparadas no local de realização e durante o evento; acondicionadas em palitos de madeira devidamente preparados; palitos utilizados no algodão doce deve ser de boa qualidade, sem pontas e sem farpas; o prestador do serviço deverá fornecer: Instalação própria para 01 (uma) máquina, higienizada, ingredientes para o preparo do algodão doce; o serviço deverá observar as exigências sanitárias, de segurança e saúde, bem como os produtos manuseados e adequados ao pedido dos usuários considerando transporte, limpeza e preparação - R$900,00. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE PINTURA FACIAL E ESCULTURA EM BALÕES PARA EVENTOS COM ATÉ 100 PESSOAS; Evento com duração de no mínimo de 4 horas. O prestador do serviço deverá fornecer no mínimo 01 (um) monitor por cada serviço; todos monitores deverão estar devidamente uniformizados de modo que identifiquem a empresa contratada; deverá o prestador de serviços fornecer: materiais e profissional para realizar a pintura facial e fazer as esculturas em balões durante o evento. O serviço deverá observar as exigências sanitárias, de segurança e saúde, bem como os produtos manuseados e adequados ao pedido dos usuários considerando transporte, limpeza e preparação - R$765,00. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DISTRIBUIÇÃO DE PIPOCA E ALGODÃO DOCE PARA EVENTOS COM ATÉ 100 PESSOAS; Evento com duração de no mínimo de 4 horas. O prestador do serviço deverá fornecer no mínimo 01 (um) monitor por cada serviço; todos monitores deverão estar devidamente uniformizados de modo que identifiquem a empresa contratada; deverá o prestador de serviços fornecer: carrinho próprio, higienizado; ingredientes para preparo e profissional estourando a pipoca e fazendo o algodão doce durante o evento. O serviço deverá observar as exigências sanitárias, de segurança e saúde, bem como os produtos manuseados e adequados ao pedido dos usuários considerando transporte, limpeza e preparação - R$890,00. LOCAÇÃO DE CONJUNTO DE BRINQUEDOS RECREATIVOS/INFLÁVEIS PARA EVENTO COM DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 04 (QUATRO) HORAS; CONTENDO: 04 (QUATRO) BRINQUEDOS: CAMA ELÁSTICA, PISCINA DE BOLINHAS, TOBOGÂ E - KIDDIE-PLAY; 01 - Cama elástica (pula-pula), com no mínimo 4,00 metros de diâmetro, no mínimo 0,90 metros de altura da base, resistência impacto de no mínimo até 280 kg, estrutura em tubos galvanizados, rede (lona) de salto resistente e colorida, molas helicoidais de tração zincadas de alta performance ou similar, proteção das molas em lona vinílica colorida ou similar, proteção lateral de no mínimo 1,40 metros, em rede de fibras de nylon ou similar, tubos de proteção revestidos e espumado e escadinha de acesso. 01 - Piscina de Bolinha - Dimensões mínimas de aproximadamente 2,00 x 2,00 metros. Colorida, completa com toldo colorido, proteção nas laterais revestida com espuma e lona colorida ou similar, rede de proteção colorida, proteção de fundo colorida feito de lona ou similar, com no mínimo 500 bolinhas por m² de base, exemplo (2,00m x 2,00m = 2.000 bolinhas), estrutura em tubos galvanizados, revestidos com espuma e lona colorida ou similar. 01 - Tobogã - Dimensões mínimas aproximadas de 3,50 metros de largura x 6,50 metros de comprimento x 5,00 metros de altura. Confeccionado em material tipo KP 1000, composto de 01 motor monofásico de 1CV, com chave reversora de voltagem (110/220v). 01 - Kiddie-Play - Dimensões mínimas de 3,0 x 4,0 metros de base x 3,5 metros de altura, com proteções nas laterais, colorido e confeccionado em material tipo KP 1000. Evento com duração de no mínimo de 4 horas. O prestador do serviço deverá fornecer no mínimo um monitor responsável por acompanhar cada brinquedo; todos monitores deverão estar devidamente capacitados e uniformizados de modo que identifiquem a empresa contratada; todos os brinquedos deverão estar em ótimo estado de conservação e deverão estar em conformidade com as normas de segurança vigentes; deslocamento, montagem e desmontagem dos brinquedos ficam por conta do prestador de serviço. - R$1.800,00. LOCAÇÃO DE CONJUNTO DE BRINQUEDOS RECREATIVOS/INFLÁVEIS PARA EVENTO COM DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 04 (QUATRO) HORAS; CONTENDO: 03 (TRÊS) BRINQUEDOS: CAMA ELÁSTICA, PISCINA DE BOLINHAS E TOBOGÂ; 01 - Cama elástica (pula-pula), com no mínimo 4,00 metros de diâmetro, no mínimo 0,90 metros de altura da base, resistência impacto de no mínimo até 280 kg, estrutura em tubos galvanizados, rede (lona) de salto resistente e colorida, molas helicoidais de tração zincadas de alta performance ou similar, proteção das molas em lona vinílica colorida ou similar, proteção lateral de no mínimo 1,40 metros, em rede de fibras de nylon ou similar, tubos de proteção revestidos e espumado e escadinha de acesso. 01 - Tobogã - Dimensões mínimas aproximadas de 3,50 metros de largura x 6,50 metros de comprimento x 5,00 metros de altura. Confeccionado em material tipo KP 1000, composto de 01 motor monofásico de 1CV, com chave reversora de voltagem (110/220v). 01 - Piscina de Bolinha - Dimensões mínimas de aproximadamente 2,00 x 2,00 metros. Colorida, completa com toldo colorido, proteção nas laterais revestida com espuma e lona colorida ou similar, rede de proteção colorida, proteção de fundo colorida feito de lona ou similar, com no mínimo 500 bolinhas por m² de base, exemplo (2,00m x 2,00m = 2.000 bolinhas), estrutura em tubos galvanizados, revestidos com espuma e lona colorida ou similar. Evento com duração de no mínimo de 4 horas. O prestador do serviço deverá fornecer no mínimo um monitor responsável por acompanhar cada brinquedo; todos monitores deverão estar devidamente capacitados e uniformizados de modo que identifiquem a empresa contratada; todos os brinquedos deverão estar em ótimo estado de conservação e deverão estar em conformidade com as normas de segurança vigentes; deslocamento, montagem e desmontagem dos brinquedos ficam por conta do prestador de serviço. - R$1.330,00. LOCAÇÃO DE CONJUNTO DE BRINQUEDOS RECREATIVOS/INFLÁVEIS PARA EVENTO COM DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 04 (QUATRO) HORAS; CONTENDO: 02 (DOIS) BRINQUEDOS: CAMA ELÁSTICA E TOBOGÂ; 01 - Cama elástica (pula-pula), com no mínimo 4,00 metros de diâmetro, no mínimo 0,90 metros de altura da base, resistência impacto de no mínimo até 280 kg, estrutura em tubos galvanizados, rede (lona) de salto resistente e colorida, molas helicoidais de tração zincadas de alta performance ou similar, proteção das molas em lona vinílica colorida ou similar, proteção lateral de no mínimo 1,40 metros, em rede de fibras de nylon ou similar, tubos de proteção revestidos e espumado e escadinha de acesso. 01 - Tobogã - Dimensões mínimas aproximadas de 3,50 metros de largura x 6,50 metros de comprimento x 5,00 metros de altura. Confeccionado em material tipo KP 1000, composto de 01 motor monofásico de 1CV, com chave reversora de voltagem (110/220v). Evento com duração de no mínimo de 4 horas. O prestador do serviço deverá fornecer no mínimo um monitor responsável por acompanhar cada brinquedo; todos monitores deverão estar devidamente capacitados e uniformizados de modo que identifiquem a empresa contratada; todos os brinquedos deverão estar em ótimo estado de conservação e deverão estar em conformidade com as normas de segurança vigentes; deslocamento, montagem e desmontagem dos brinquedos ficam por conta do prestador de serviço. - R$895,00. LOCAÇÃO DE CONJUNTO DE BRINQUEDOS RECREATIVOS/INFLÁVEIS PARA EVENTO COM DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 04 (QUATRO) HORAS CONTENDO 3 (TRÊS) BRINQUEDOS: CAMA ELÁSTICA, TOBOGÃ E TOURO MECÂNICO; 01 - Cama elástica (pula-pula), com no mínimo 4,00 metros de diâmetro, no mínimo 0,90 metros de altura da base, resistência impacto de no mínimo até 280 kg, estrutura em tubos galvanizados, rede (lona) de salto resistente e colorida, molas helicoidais de tração zincadas de alta performance ou similar, proteção das molas em lona vinílica colorida ou similar, proteção lateral de no mínimo 1,40 metros, em rede de fibras de nylon ou similar, tubos de proteção revestidos e espumado e escadinha de acesso.01 - Tobogã - Dimensões mínimas aproximadas de 3,50 metros de largura x 6,50 metros de comprimento x 5,00 metros de altura. Confeccionado em material tipo KP 1000, composto de 01 motor monofásico de 1CV, com chave reversora de voltagem (110/220v). 01 Touro Mecânico - instalado, modelo rodeio, com colchão inflável, medindo aproximadamente: 5,5 x 5,5 x 1,9, para crianças e adultos, suportar no mínimo 100 kg. Evento com duração de no mínimo de 4 horas. O prestador do serviço deverá fornecer no mínimo um monitor responsável por acompanhar cada brinquedo; todos monitores deverão estar devidamente capacitados e uniformizados de modo que identifiquem a empresa contratada; todos os brinquedos deverão estar em ótimo estado de conservação e deverão estar em conformidade com as normas de segurança vigentes; deslocamento, montagem e desmontagem dos brinquedos ficam por conta do prestador de serviço. - R$1.680,00.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Rescisão ao CO-1268/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ECOFORTE ENGENHARIA LTDA Assinatura 27/08/24 Objeto Rescisão do contrato de fornecimento de material e mão de obra para a construção de muro, quiosque e passeio de concreto na EMEI Clara Luz, destinados à Secretaria Municipal da Educação Processo Memorando n.º 29.271/24.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE LOTE.
Os contribuintes/proprietários de imóveis no Município de Marília, abaixo identificados, ficam notificados para no prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação deste edital, efetuar a capinação e limpeza de lote de sua propriedade, conforme artigos 24, seus parágrafos e incisos, 24 –A, seus incisos, 24-B, seus incisos e parágrafo único e 24-C, inciso I, da Lei Complementar 13 de 13 de janeiro de 1992 (e alterações) – SENDO PROIBIDO O USO DE AGROTÓXICO DA CLASSE HERBICIDA E AINDA O EMPREGO DE FOGO PARA FINS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA, INCINERAÇÃO DE LIXO OU PARA A PREPARAÇÃO DO SOLO PARA PLANTIO - tendo em vista a frustração no recebimento da notificação pela via postal, diante do retorno dos Avisos de Recebimento Postal (AR).
Decorrido o prazo acima citado sem o cumprimento da presente notificação, surtirão os efeitos legais abaixo descritos:
1. cobrança de multa pela não realização do serviço de limpeza e capinação dentro do prazo;
1.1 quando o terreno estiver localizado na área delimitada pelo art. 1º, da Lei nº 3.023, de 18 de março de 1985, com as modificações posteriores, será aplicada multa no valor de R$ 5,40 (cinco reais e quarenta centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência;
1.2 quando o terreno não estiver localizado na área de que trata o inciso I do mencionado artigo, será aplicada multa no valor de R$ 2,70 (dois reais e setenta centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência.
2. Cobrança pelo serviço executado pela Municipalidade, quando o proprietário do terreno não o fizer, no valor de R$ 1,30 (um real e trinta centavos) por metro quadrado, já acrescido de 20% a título administrativo, conforme Decreto 14065/23 artigo 1º e parágrafo 1º;
3. Multa por determinar ou realizar, em quaisquer formas, o uso de herbicida, na mesma forma descrita nos itens 1.1 e 1.2;
4. Valores sujeitos a alterações de acordo com as legislações vigentes.
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua Bahia, nº 60 - CEP 17.501-080 - Marília – SP.
Marilia, aos 27 de agosto de 2024.
Contribuinte Cadastro F Notificação
ALZIRA NUNES PEREIRA DA SILVA 2028200 37 43744/24
WANDER PEREIRA ROSSETE JUNIOR 1653300 37 44177/24
RUTH GONÇALVES FERNANDES 1677300 37 44510/24
BENTO LOPES PEDROSO 1846015 37 44171/24
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO
A Divisão de Vigilância Ambiental, amparada na Lei Complementar nº. 889/19 – art. 164, inciso VI e na Lei nº 5152, de 21 de março de 2002, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude do retorno dos Avisos de Recebimento Postal sem o seu cumprimento, devido o contribuinte se encontrar em lugar incerto ou não sabido, por não atualizar os dados do cadastro municipal, os quais as cartas retornam com o despacho de: não procurado, mudou-se, falecido ou recusado, CIENTIFICA os contribuintes abaixo relacionados, que estes foram NOTIFICADOS pela fiscalização. O contribuinte poderá apresentar recurso administrativo no prazo de 10 dias. Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado (a) deverá comparecer junto à Divisão de Vigilância Ambiental, localizado na Rua Sargento Ananias de Oliveira, nº 966, CEP17515-020, Marília – SP.
Contribuinte Cadastro F Nº da notificação
KENZO GOTO 107000 153141-01 406988
MARIA JOSÉ DUARTE CASADEI 169100 153141-01 406989
ANTONIO RUY 309300 153141-01 407001
COMUNICADO
A Secretaria Municipal de Direitos Humanos comunica que não haverá atendimento ao público no dia 28 de agosto de 2024 (quarta-feira), em razão da participação dos servidores do PROCON-Marília em CURSO DE CAPACITAÇÃO DE AUDIÊNCIAS CONCILIATÓRIAS, que será realizado por técnicos da Fundação PROCON/SP.
COMUNICADO
A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social comunica a todos os cidadãos que o atendimento do CadÚnico, localizado na Avenida Nelson Spielmann nº 1294 – Bairro Palmital, próximo à unidade do Poupatempo, no dia 30 de agosto de 2024 (sexta-feira), será realizado a partir das 13h, exclusivamente para usuários agendados. Reforçamos que não serão atendidas as demandas espontâneas ou abertas exceções.
ORDEM CRONOLÓGICA
A Prefeitura Municipal de Marília, em cumprimento ao disposto no artigo nº141 da Lei nº. 14.133/2021 torna pública a realização dos pagamentos das notas fiscais abaixo relacionadas, referentes às seguintes categorias: fornecimento de bens e prestação de serviços com a fonte de recursos próprios do tesouro municipal, tendo em vista que se encontram com o prazo para pagamento vencido.
FORNECEDOR NOTA FISCAL VENCIMENTO VALOR
BG ZANGROSSI SERVIÇOS VETERINÁRIOS LTDA 728 22.08.2024 R$ 186.643,95
CENTROCOR CLÍNICA DO CORAÇÃO LTDA 1837 22.08.2024 R$ 3.668,80
HOSPITAL ESPÍRITA DE MARÍLIA 229;232;226;212
211; 16.08.2024
22.08.2024 R$ 67.468,27
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARILIA 95164;95410 15.08.2024 R$ 4.468,92
PREVENCOR – CENTRO DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO CARDIOVASCULAR 10886 16.08.2024 R$ 1.720,00
TERRAPLAM PLANEJAMENTO E OBRAS DE MARILIA LTDA 223;227;225;226
228;232 15.08.2024
16.08.2024
20.08.2024
21.08.2024
27.08.2024 R$ 147.357,44
INFOSEC INFORMÁTICA E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA 14;13;16;19;18;
15;17;20;24;23;
22 22.07.2024
23.07.2024
26.07.2024
29.07.2024
06.08.2024
07.08.2024
12.08.2024 R$ 5.964,00
OLHOS DE ÁGUA SEGURANÇA ELETRÔNICA EIRELI 220 27.08.2024 R$ 6.295,38
Justificam-se os referidos pagamentos à inexistência de recursos financeiros próprios suficientes para cumprimento de obrigações vencidas anteriormente, cujo montante é superior à disponibilidade financeira na presente data, buscando desta forma evitar o risco de descontinuidade do fornecimento de atendimentos públicos essenciais.
DAEM
EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato de Contrato n.º 2024/020011 CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA: AQUAMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de até 200 (duzentas) toneladas de Hipoclorito de Sódio para uso em tratamento de água. Prazo 12 (doze) meses. VALOR: R$ 2.839,00/tonelada. ASSINATURA: 23/08/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Marília, 27 de agosto de 2024. Ricardo Hatori – Presidente.
CÂMARA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 17/2024
CONVOCA, de acordo com o disposto no art. 78, § 1º, inciso I, da Resolução nº 183, de 7 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, e no Requerimento nº 992/2024 de autoria do Vereador Eduardo Nascimento, SESSÃO SOLENE para o dia 30 de agosto de 2024, às 20:00 horas, no recinto da Edilidade, em homenagem à celebração dos 90 anos da Associação Comercial e de Inovação de Marília – ACIM.
Câmara Municipal de Marília, 27 de agosto de 2024.
Assinatura Digital
Data
27 de agosto de 2024 às 17h29 
Titular
THIAGO IWAZAKI GREGO
CNPJ
33757101***
Certificado
07594418000113
Expedição
05/10/2022 - 14:39:16
Validade
04/10/2025 - 14:39:16
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