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04 de setembro de 2024 - 00h01
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OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
COMUNICADO
A Ouvidoria Geral do Município comunica por meio deste que no período de 3 a 6 de setembro de 2024, estarão suspensos os atendimentos presenciais e pelo 0800, em virtude de reforma da Praça Saturnino de Brito.
Informamos ainda que neste período a Ouvidoria realizará os atendimentos em formato de Home office, permanecendo os atendimentos, das 8h às 17h:
pelo WhatsApp (14) 3402-6000 opção 10,
pelo e-mail [email protected] e
pelo site www.marilia.1doc.com.br/atendimento
PORTARIA NÚMERO 44965
DESIGNA, no período de 04 de setembro a 31 de dezembro de 2024, para regime especial de trabalho, os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal da Saúde – Subfrota, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente a 30% (trinta por cento) do valor do seu vencimento, em substituição aos servidores 117277/2 André Luiz Pasqual e 83186/1 Valter Eduardo de Araújo, que tiveram suas designações revogadas através da Portaria nº 44639/2024:
MATRÍCULA SERVIDOR CARGO
01. 101001/1 RICARDO ESPÓSITO NASCIMENTO Motorista
02. 161446/1 ANTÔNIO RODRIGUES COUTINHO Motorista
PORTARIA NÚMERO 44966
DESIGNA, a partir de 09 de setembro de 2024, o servidor 174947/1 RENATO DE OLIVEIRA AGUIAR, Professor de EMEF, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEF, da Secretaria Municipal da Educação, ficando revogada a Portaria nº 42613, de 31 de maio de 2023, que designou a servidora 96075/1 Elisângela da Silva Callejon, para o desempenho da referida função.
PORTARIA NÚMERO 44967
NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato DANILO MOURA TEDDE, RG nº 57586377-8, classificado em 280º lugar para o exercício do cargo de Assistente Administrativo (Cargo efetivo de Auxiliar de Escrita transformado em Assistente Administrativo – Lei Complementar nº 922/2021), vencimento: Nível 1-A Tabela 12, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020, ficando revogada a Portaria nº 44810/2024, que nomeou o candidato Adriano Caetano de Souza para o referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991.
PORTARIA NÚMERO 44968
face à determinação judicial (Processo digital nº 1007610-03.2024.8.26.0344, da Vara da Fazenda Pública, Comarca de Marília/SP), PROCEDE a redução temporária de jornada de trabalho, da servidora 104353 JANAÍNA ZOMPERO COLUSSI LISBOA, RG nº 32.591.132-0, CPF nº 314.616.518-08, titular de dois cargos efetivos de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, em 50% (cinquenta por cento), a partir de 04 de setembro de 2024, ficando revogada a Portaria nº 44470/2024.
PORTARIA NÚMERO 44969
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 6 (seis) horas diárias, da servidora 137502/1 SUELÍ DA SILVA COELHO LOURENÇO, RG nº 283437170, CPF nº 285.344.658-19, Agente Operacional de Serviços, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 02 de setembro a 31 de dezembro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 44970
AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 152080/1 LYGIA MARIA DA SILVA, RG nº 462475438, CPF nº 376.899.868-11, Cuidadora Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, passando sua jornada de trabalho de 40 para 33 horas e 10 minutos semanais, no período de 04 de setembro a 31 de dezembro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 44971
EXONERA, a partir de 04 de setembro de 2024, MARIA CRISTINA PAES RIBEIRO CAROLINO, do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Educação.
PORTARIA NÚMERO 44972
EXONERA, a partir de 04 de setembro de 2024, ADEMIR DE SOUZA, do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa nº. 314/2024 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, a contratação direta da empresa José Carlos dos Santos, CNPJ 22.677.549/0001-58, para prestação de serviços de atração musical, apresentadores, jurados e segurança destinados a Secretaria da Cultura. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa nº. 315/2024 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, a contratação direta da empresa José Carlos dos Santos, CNPJ 22.677.549/0001-58, para a prestação de serviço referente ATRAÇÃO MUSICAL, contemplando o Encontro de DJ’s do Interior Paulista a ser realizado no dia 07 de Setembro. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa nº. 316/2024. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, a contratação direta da empresa SABOR E ARTE RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA CNPJ 50.469.132/0001-35, para fornecimento de refeições a La Carte para o evento Festival Internacional de Teatro, a ser realizado de 22 a 29 de setembro, da Secretaria Municipal da Cultura. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa nº. 317/2024. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, a contratação direta da empresa Ricardo Gomes Pereira de Souza, CNPJ 43.757.844/0001-94, para o serviço de organização de mostra de documentário “Cinema do Paz pra Nós” a ser realizado no dia 06 de setembro de 2024, Secretaria Municipal da Cultura. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 059/2024. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Aquisição de cimento, areia grossa e pedrisco, destinados para a Secretaria Municipal de Obras Públicas. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscrita(s) dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 13.867/22, na Lei Federal 14.133/2021, ADJUDICOU o objeto e HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Camila de Fátima Benhossi Alécio, conforme segue: empresa vencedora: MADTRAT MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP, localizada na Av Pedro Camarinha, nº 973 - Vila Mathias - Santa Cruz do Rio Pardo/SP - CEP 18908-040.
EDITAL DE LICITAÇÃO 008/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. FORMA DE DISPUTA: Aberta Pelo Valor Global do Grupo(lote) Único. OBJETO: Serviço de Engenharia Comum por contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para execução de ciclovia na Estrada Vicinal Danilo Gonzales, que liga o município de Marília ao Distrito de Avencas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Após recebimento do documento assinado pelo representante da licitante declinando da proposta apresentada decido pela desclassificação da proposta apresentada pela licitante MARIPAV PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 01.946.591/0001-57 e em respeito à ordem de classificação constante na ATA-SESSÃO-DISPUTA, CONVOCO a Licitante REPLAN SANEAMENTO E OBRAS LTDA, CNPJ: 06.056.258/0001-96, a entregar sua proposta atualizada e demais documentos conforme determina Edital, até a data de 05/09/2024, na Secretaria Municipal de Suprimentos, sito a Avenida Santo Antônio, 2377 - Somenzari – Marília/SP ou ainda protocolar no site www.marilia.1doc.com.br/atendimento. O Termo de julgamento e demais informações poderão ser obtidos no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 069/2024. UASG: 986681. COMPRASNET: 90.069/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. FORMA DE DISPUTA: ABERTA PELO MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços visando o eventual fornecimento de licenças perpétuas da Suíte de aplicativos Microsoft Office, para diversas secretarias – Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 18/09/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 18/09/2024 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O Presente processo será conduzido pela pregoeira Vanilda Fernandes Pereira. Justificativa: Justificamos a necessidade de se abrir uma ata de registro de preços para a contratação de uma empresa especializada no fornecimento licenças perpétuas da Suíte de Aplicativos Microsoft Office 2016 ou superior, destinadas a atender as necessidades destas secretarias.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA nº 294/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24.835/2024
Nos termos do §3º do art. 75 da Lei Federal 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Marília, torna público que pretende contratar empresa para confecção de placa inaugural destinado à Secretaria Municipal da Educação, conforme descrição abaixo:
ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE
1 Confecção de placa inaugural de aço inox corrosão 50cm x 35cm espessura mínima de 0,7mm, com logomarca e brasão coloridos. Com parafusos e botões para fixação. unidade 01
PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO HABILITATÓRIA O PRAZO SERÁ DE 03 (TRÊS) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO.
O serviço, rigorosamente de acordo com o ofertado na proposta, deverá ser entregue na sede da Secretaria Municipal da Educação, Rua Benjamim Pereira de Souza, nº 23, Bairro: Somenzari, CEP: 17.506-001, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do recebimento da OS (Ordem de Serviço). No Anexo 4 consta o modelo da Placa da Inaugural.
Condições de pagamento: O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a execução dos serviços empenhados com a NF, contado a partir do recebimento definitivo pelo Setor Responsável. Não serão consideradas as propostas com condições de pagamento “Antecipado” e com prazo contado “Da emissão da Nota Fiscal”. A prefeitura NÃO efetuará pagamento através de cobrança bancária (boleto). Os pagamentos serão efetuados por meio de Ordem de Pagamento Bancária, mediante crédito em conta corrente, devendo, portanto o Fornecedor indicar no Modelo de Proposta os Dados Bancários: nº do Banco, Agência, nº da Conta corrente e Código de identificação se houver.
Demais informações desta Dispensa, bem como a documentação dos anexos de 1 ao 4 estarão disponíveis no Portal de Transparência desta municipalidade https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1, e as propostas deverão ser encaminhadas no e-mail: [email protected] ou protocoladas no site www.marília.1doc.com.br/atendimento.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA nº 288/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24.647/2024
Nos termos do §3º do art. 75 da Lei Federal 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Marília, torna público que pretende contratar empresa para confecção de Portões para a nova instalação da Divisão de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal da Educação, conforme descrição abaixo:
ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE
1 Confecção e instalação de portão metálico tipo basculante, 7,50m x 3,50. Portão nas dimensões 7,50m x 3,50m - estrutura com caixa metálica quadrada com tampas de 200 mm e caixa interna com peso metálico e roldanas com cabos de aço para elevação, sendo a parte de elevação confeccionada com tubos nas dimensões de 100 mm x 50 mm e fechamento com chapa tipo lambril e tela artística de arame 12 com motor e controle. S 01
2 Confecção e instalação de portão metálico tipo pivotante, 5,20m x 2,50. Portão tipo pivotante nas dimensões 5,20m x 2,50m com material metálico tipo metalão 25 mm x 25 mm com dobradiças e trincos. S 01
PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO HABILITATÓRIA O PRAZO SERÁ DE 03 (TRÊS) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO.
Os serviços, rigorosamente de acordo com o ofertado na proposta, deverão ser entregues no prazo de 15 (quinze) dias, contados do recebimento da OS (Ordem de Serviço). Os serviços devem ser executados nas novas instalações da Divisão de Alimentação Escolar, endereço: Rua Olavo Bilac, 359 – Bairro São Miguel – CEP: 17506-270 – Marília/SP – Frete CIF. No horário das 08h00min às 16h30min, de segunda a sexta-feira. Responsável: Maria Sidinéia Gomes Ragonha.
Condições de pagamento: O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a execução dos serviços empenhados com a NF, contado a partir do recebimento definitivo pelo Setor Responsável. Não serão consideradas as propostas com condições de pagamento “Antecipado” e com prazo contado “Da emissão da Nota Fiscal”. A prefeitura NÃO efetuará pagamento através de cobrança bancária (boleto). Os pagamentos serão efetuados por meio de Ordem de Pagamento Bancária, mediante crédito em conta corrente, devendo, portanto o Fornecedor indicar no Modelo de Proposta os Dados Bancários: nº do Banco, Agência, nº da Conta corrente e Código de identificação se houver.
Demais informações desta Dispensa, bem como a documentação dos anexos de 1 ao 3 estarão disponíveis no Portal de Transparência desta municipalidade https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1, e as propostas deverão ser encaminhadas no e-mail: [email protected] ou protocoladas no site www.marília.1doc.com.br/atendimento.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA nº 310/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25.642 /2024
Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Marília, torna público que pretende contratar empresa para aquisição de MEIA ELASTICA DE COMPRESSÃO destinada para o Serviço Social da Secretaria Municipal da Saúde, conforme descrição abaixo:
ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE
1 Meia elástica de compressão, feminina, com ponteira, com intervalo de compressão entre 20 e 30 mmhg (média compressão); tamanho 3/4. – Tamanho GG PAR 01
PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO HABILITATÓRIA O PRAZO SERÁ DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO.
O produto, rigorosamente de acordo com o ofertado na proposta, deverá ser entregue em até 15 (quinze) dias, no endereço Avenida Castro Alves, nº 61, nas dependências do Serviço Social da Secretaria Municipal da Saúde, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 16:00 horas. As responsáveis pelo recebimento serão: Regiane Kume e Rosane Andressa Rossini Marchioli.
Condições de pagamento: O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega do produto empenhado, com a NF, contado a partir do recebimento definitivo pelo Setor Responsável. Não serão consideradas as propostas com condições de pagamento “Antecipado” e com prazo contado “Da emissão da Nota Fiscal”. A prefeitura NÃO efetuará pagamento através de cobrança bancária (boleto). Os pagamentos serão efetuados por meio de Ordem de Pagamento Bancária, mediante crédito em conta corrente, devendo, portanto o Fornecedor indicar no Modelo de Proposta os Dados Bancários: nº do Banco, Agência, nº da Conta corrente e Código de identificação se houver.
Demais informações desta Dispensa, bem como a documentação dos anexos de 1 ao 4 estarão disponíveis no Portal de Transparência desta municipalidade https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1, e as propostas deverão ser encaminhadas no e-mail: [email protected] ou protocoladas no site www.marília.1doc.com.br/atendimento.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 71/2024 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando a eventual aquisição de sondas para gastrostomia tipo botton, destinados à Secretaria Municipal da Saúde para atender aos munícipes através de Mandado Judicial. De acordo com a Lei Federal 14133/21, dá-se publicidade aos preços unitários dos objetos descritos:
ATA 202/2024 - HIGIAMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA: SONDA BOTTON nº 20 x 2,5 cm. - MARCA: SOLUMED - R$696,57. SONDA PARA GASTROSTOMIA TIPO BOTTON 18 x 2,5. - MARCA: SOLUMED - R$696,39. SONDA DE GASTROSTOMIA TIPO BOTTON 14 FR x 15 MM - MARCA: SOLUMED - R$696,60.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Rescisão do CO-1275/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ECOFORTE ENGENHARIA LTDA Assinatura 03/09/24 Objeto Rescisão do contrato de fornecimento de material e mão de obra para reforma e ampliação da EMEI Estrelinha Dourada, destinados à Secretaria Municipal da Educação Processo Memorando n.º 29.270/24.
Contrato CST-1717/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC Valor R$50.909,93 Assinatura 03/09/24 Objeto Execução de serviços de desenvolvimento da solução educacional: Oficina de Customização do Vestuário; Grafitti para Murais Artísticos; Pintura em Madeira; Bijuteria; Autocuidado para Homens; Pães Caseiros; Rodas de Conversas Inspirativas, destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Vigência 03/09/25 Processo Dispensa de Licitação nº 239/24 (Processo Administrativo nº 20.418/24).
Contrato CST-1718/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC Valor R$43.399,65 Assinatura 03/09/24 Objeto Execução de serviços de realização de solução educacional: Oficina de Teatro para o SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Vigência 31/12/24 Processo Dispensa de Licitação nº 268/24 (Processo Administrativo nº 20.230/24).
Contrato TC-226/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO INFANTIL RECREATIVA EDUCACIONAL - A ESPERANÇA DA CRIANÇA Valor R$ 10.000,00 Assinatura 02/09/24 Objeto Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar (Emenda 89), para prestação de serviços de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, para atendimento a crianças e adolescentes de 06 a 15 anos, provenientes de famílias de baixa renda com fragilidade nos vínculos, que tiveram seus direitos violados ou ameaçados, em situação de risco pessoal ou social, residentes na cidade de Marília/SP, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 31/12/24 Processo Inexigibilidade de Chamamento Público n.º 057/24: (Processo Administrativo 19.792/24).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE AUTO DE INFRAÇÃO
A Divisão de Fiscalização de Posturas, amparada na Lei Complementar nº. 889/19 – art. 164 inciso VI, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude do retorno dos Avisos de Recebimento Postal sem o seu cumprimento, devido o contribuinte se encontrar em lugar incerto e não sabido, por não atualizar os dados do cadastro municipal, os quais as cartas retornam com o despacho de: não procurado, mudou-se, falecido ou recusado, CIENTIFICA os contribuintes, abaixo relacionados, que estes foram AUTUADOS pela fiscalização.
O contribuinte poderá apresentar recurso administrativo no prazo de 15 dias.
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado (a) deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua Bahia, nº 60, CEP 17.501-080, Marília – SP.
Marília 03 de setembro de 2024
Contribuinte Cadastro F Nº Auto
JULIA VICENTE DE CARVALHO 4603900 13 4625/2024
ESPOLIO DE TEREZA MURGILHO CANDIDO 564100 13 4639/2024
J.M. COMERCIAL EIRELI 1949817 29 4621/2024
JOSE C DOS SANTOS 7057201 38 4615/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE LOTE
Os contribuintes/proprietários de imóveis no Município de Marília abaixo identificados, ficam notificados para no prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação deste edital, efetuar a capinação e limpeza de lote de sua propriedade, conforme artigos 24, seus parágrafos e incisos, 24 –A, seus incisos, 24-B, seus incisos e parágrafo único e 24-C, inciso I, da Lei Complementar 13 de 13 de janeiro de 1992 (e alterações) – SENDO PROIBIDO O USO DE AGROTÓXICO DA CLASSE HERBICIDA E AINDA O EMPREGO DE FOGO PARA FINS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA, INCINERAÇÃO DE LIXO OU PARA A PREPARAÇÃO DO SOLO PARA PLANTIO - tendo em vista a frustração no recebimento da notificação pela via postal, diante do retorno dos Avisos de Recebimento Postal (AR).
Decorrido o prazo acima citado sem o cumprimento da presente notificação, surtirão os efeitos legais abaixo descritos:
1. cobrança de multa pela não realização do serviço de limpeza e capinação dentro do prazo;
1.1 quando o terreno estiver localizado na área delimitada pelo art. 1º, da Lei nº 3.023, de 18 de março de 1985, com as modificações posteriores, será aplicada multa no valor de R$ 5,40 (cinco reais e quarenta centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência;
1.2 quando o terreno não estiver localizado na área de que trata o inciso I do mencionado artigo, será aplicada multa no valor de R$ 2,70 (dois reais e setenta centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência.
2. Cobrança pelo serviço executado pela Municipalidade, quando o proprietário do terreno não o fizer, no valor de R$ 1,30 (um real e trinta centavos) por metro quadrado, já acrescido de 20% a título administrativo, conforme Decreto 14065/2023 artigo 1º e parágrafo 1º ;
3. Multa por determinar ou realizar, em quaisquer formas, o uso de herbicida, na mesma forma descrita nos itens 1.1 e 1.2;
4. Valores sujeitos a alterações de acordo com as legislações vigentes.
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua Bahia, nº 60, CEP 17.501-080, Marília – SP.
Marilia 03 de setembro de 2024.
Contribuinte Cadastro F Notificação
GABIEL MONTERIO DAVOLLI 2908700 25 43145/2024
GARIEL MONTEIRO DAVOLLI 2908800 25 43147/2024
LARCEIO BENEDITO DE OLIVEIRA 1908800 37 44657/2024
DEISE GIL DA SILVA RODRIGUES 1827101 37 44684/2024
ESPOLIO DE GERSON VIEIRA 1867000 37 44709/2024
JOSE DE ALMEIDA FARIAS 9358500 38 42687/2024
JUNTA DE RECURSOS FISCAIS
CONVOCAÇÃO
Convocamos os novos Membros nomeados através da Portaria 44950/2024, publicada em 31 de agosto de 2.024, para comparecerem à Prefeitura Municipal de Marília, no Auditório do Gabinete, 2º Andar do Paço Municipal, no dia 09.09.2024, às 14h00, para a sessão em que tomarão posse como Membros para o mandato de 02 (dois) anos.
PORTARIA S.E. NÚMERO 200
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº 31.332, de 02 de setembro de 2024, consoante o que dispõe o Artigo 18-J e Artigo 18-L, Inciso IV, da Lei n.º 3.200 de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA, por necessidade de serviço, as servidoras constantes no anexo único, lotadas na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
Secretaria Municipal da Educação, 03 de setembro de 2024.
ANEXO ÚNICO
Jornada Especial para Professor de EMEI – 50 horas
No período de 04 de setembro até 12 de dezembro de 2024
Matríc. Nome Titular Jornada Motivo
1 160261/2 Michelle Cristina do Nascimento Ruy EMEI Criança Feliz
Período: Manhã EMEI Criança Feliz
Período: Tarde Classe Livre
Infantil II F
PORTARIA S.E. NÚMERO 201
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº 31.390, de 02 de setembro de 2024, consoante o que dispõe o Artigo 18-J e Artigo 18-L, Inciso IV, da Lei n.º 3.200 de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA, por necessidade de serviço, a servidora constante no anexo único, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
Secretaria Municipal da Educação, 03 de setembro de 2024.
ANEXO ÚNICO
Jornada Especial para Professor de EMEI – 50 horas
No período de 04 de setembro até 12 de dezembro de 2024
Matríc. Nome Titular Jornada Motivo
1 148954/2 Otacília Jéssica Roque Alves Aguiar EMEI Balão Mágico
Período: Tarde EMEI Balão Mágico
Período: Manhã Classe Livre
Maternal I A
Assinatura Digital
Data
03 de setembro de 2024 às 17h24 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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