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12 de setembro de 2024 - 00h01
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COMUNICADO
A Secretaria Municipal de Suprimentos comunica por meio deste que nos dias 10, 11 e 12 de setembro de 2024, não teremos expediente nesta secretaria em virtude do Curso Capacitação "in company", em conformidade com a Lei 14.133/2021, que será realizado no Auditório Shunji Nishimura - Fundação Eurípedes Soares da Rocha localizado na Av. Higino Muzy Filho, n.º 529, no horário das 08h00 às 17h00.
COMUNICADO
Atenção: Recebimento de Sugestões para a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025
O Município de Marília informa à população, através da Secretaria Municipal de Planejamento Econômico, que está aberto o período para o recebimento de sugestões relativas à elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025. A LOA é um importante instrumento de planejamento que estima as receitas e fixa as despesas públicas para a execução do orçamento municipal, contemplando as prioridades e metas de políticas públicas.
Cidadãos, associações, entidades e demais interessados têm a oportunidade de contribuir com propostas que visem à melhoria dos serviços e à gestão dos recursos públicos.
As sugestões devem ser enviadas no período de 12/09/2024 a 18/09/2024 e podem ser encaminhadas por e-mail para [email protected].
PORTARIA NÚMERO 44993
EXONERA, a pedido, a servidora 161292/1 ANA CAROLINA CALLEJON, RG nº 533438421, CPF nº 443.530.588-78, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 11 de setembro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 44994
DESIGNA, no período de 25 de setembro de 2024 a 24 de março de 2025, como Autoridades Sanitárias, os servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal da Saúde - Divisão de Zoonoses, para assumirem a execução das ações de vigilância e fiscalização, conforme Lei nº 5152, de 21 de março de 2002, regulamentada através do Decreto nº 8397, de 20 de maio de 2002 e com base nos artigos 92 a 96 e respectivos §§, da Lei Estadual nº 10083, de 23 de setembro de 1998:
MATRÍCULA NOME CPF
01. 27952-2 ADRIANA ANTÔNIA DADALTO MARIANO 058.497.938-01
02. 119970-1 ANITA DE AQUINO RIBEIRO BERNARDES 330.387.078-05
03. 60062-2 DULCINÉIA MARTINHÃO ESQUINELATO 161.867.228-21
04. 138835-1 EDUARDO DE CASTRO LIMA 004.775.908-96
05. 60402-2 EUNICE PADIAL SABARAENSE 087.500.058-47
06. 163244-2 FELIPE BRENE PORCEL PINTO 428.315.078-98
07. 138533-1 FERNANDA HATSUE NAKASATO 337.684.288-42
08. 59919-2 FERNANDO DE OLIVEIRA COSTA 268.994.198-82
09. 153125-1 GABRIELA CRISTINA DE SOUZA 359.779.728-81
10. 163155-2 JOÃO ANTÔNIO ESTEVES MENDES OSAKA 386.019.548-47
11. 152480-2 JOÃO FELIPE DE DEUS 435.098.128-40
12. 36706-1 JOSÉ LUÍS DA SILVA 096.156.008-81
13. 60127-2 JOSÉ SILVEIRA JÚNIOR 086.850.048-88
14. 78301-1 MARCELO HIDEKI KUABARA 145.701.078-00
15. 37982-1 MARCOS AURÉLIO DA SILVA 103.604.698-25
16. 138843-1 MARCOS FRANCISCO DOS SANTOS FERREIRA 145.883.218-03
17. 60151-2 MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES 707.209.758-91
18. 31569-1 MARTA MARIA DE JESUS 120.081.198-40
19. 60186-2 MEIRE ELLEN PEREIRA REAL 216.311.778-26
20. 146978-3 PÂMELA CRISTINA DE SOUZA GARCIA 399.376.368-84
21. 59498-1 RAFAEL COLOMBO FILHO 120.050.018-05
22. 80381-2 RODRIGO JOSÉ DA SILVA 263.465.798-60
23. 60275-2 SANDRA ANDRÉA DOS SANTOS COSTA 120.073.578-10
24. 153117-1 SÍLVIA REGINA LICORI DE OLIVEIRA 110.672.748-71
25. 153214-1 TALITA RAFAELA BASTIANIK RODRIGUES 381.050.038-05
26. 153141-1 TIAGO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA 342.360.068-39
27. 36161-1 VALDEIR PEREIRA DA COSTA 174.046.098-79
28. 138517-1 VANESSA NISHIZAWA 307.996.248-61
29. 161276-1 VIVIAN MARTINELLI FUNAI 311.191.938-26
COMISSÃO ESPECIAL
EDITAL DE CITAÇÃO
A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 43.311, de 06 de dezembro de 2023, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMAR a empresa DAY SOLUÇÕES EM PROMOÇÃO E COMUNICAÇÃO EVENTOS E SOFTWARE EIRELI, CNPJ nº 23.119.327/0001-82, para apresentar defesa prévia no Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela citada portaria, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da terceira publicação deste edital. A empresa poderá tomar ciência e obter vista do processo através de solicitação pelo e-mail: [email protected].
Divisão de Vigilância Ambiental
Auto de Infração
Infrator Antonio José Alves da Silva
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
AUDIÊNCIA PÚBLICA
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
DANIEL ALONSO, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, para os fins do disposto no artigo 48, § 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal n° 101 de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e nos termos da Lei Municipal n° 5863, de 17 de junho de 2004, modificada posteriormente, que dispõe sobre a realização de audiências públicas;
Fica convocada AUDIÊNCIA PÚBLICA perante todos os interessados, a realizar-se no dia 25 de setembro de 2024 (Quarta-feira), às 19h, no auditório localizado no 2° andar do Paço Municipal (Rua Bahia nº 40, Marília/SP), com duração de até 2 (duas) horas, podendo ser prorrogada por mais 1 (uma) hora, ocasião em que será demonstrado e discutido o processo de elaboração da Lei de Orçamentária Anual – LOA do Município de Marília para o exercício financeiro de 2025.
ATENÇÃO
FAVOR, COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO, NO GANHA TEMPO MUNICIPAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO.
Informar o número do protocolo na RECEPÇÃO do Ganha Tempo e retirar senha de CIÊNCIA.
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
PROTOCOLO 1DOC
PROCESSO ANO SOLICITANTE
93.424 2024 Benedito Barbosa de Farias
131.062 2024 Maria Luiza Ramos Locatelli
131.064 2024 Maria Luiza Ramos Locatelli
115.367 2024 Marilene Tavares de Lira
130.092 2024 Sonia Adorno da Silva
PORTARIA S.E. NÚMERO 210
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº 32.676, de 10 de setembro de 2024, consoante o que dispõe o Artigo 18-J e Inciso IV do Artigo 18-L, da Lei n.º 3.200 de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA, por necessidade de serviço, a servidora constante no anexo único, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
Secretaria Municipal da Educação, 11 de setembro de 2024.
ANEXO ÚNICO
Jornada Especial para Professor de EMEI – 50 horas
No período de 19 de setembro até 12 de dezembro de 2024
Matríc. Nome Titular Jornada Motivo
1 129283/1 Laís Cristina Rodrigues de Souza EMEI Ciranda Cirandinha
Período: Manhã EMEI Monteiro Lobato
Período: Tarde Classe Livre
Maternal I C
Emdurb
CONTRATO 044/2024. Origem: Dispensa 495/2024. Contratante: Emdurb. Contratada: H3M SOLUÇÃO EM INFORMARICA LTDA, CNPJ:01.065.560/0001-97 estabelecida na Rua Sergipe nº 332, na cidade de Marília/SP. OBJETO: Locação de impressoras. VALOR ESTIMADO: R$ 49.680,00. DATA DA ASSINATURA: 10/094/2024
Assinatura Digital
Data
11 de setembro de 2024 às 17h06 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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