Postagem:
24 de setembro de 2024 - 00h01
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Descrição:
DECRETO NÚMERO 14458
Regulamenta a tabela de temporalidade, de que trata o artigo 6º da lei nº 6720/2008 que cria o arquivo público municipal
DECRETO NÚMERO 14459
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$ 2.121.115,00, referentes ao orçamento vigente
PORTARIA NÚMERO 45022
EXONERA, a pedido, o servidor 175587/1 FRANCISCO HIPÓLITO DE CARVALHO SOBRINHO, do cargo de Engenheiro Civil, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas, a partir de 24 de setembro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 45023
NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato VÍCTOR ADOLPHO DEZOTTI, classificado em 285º lugar para o exercício do cargo de Assistente Administrativo (Cargo efetivo de Auxiliar de Escrita transformado em Assistente Administrativo – Lei Complementar nº 922/2021), vencimento: Nível 1-A Tabela 12, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020, ficando revogada a Portaria nº 44903/2024, que nomeou o candidato Carlos Eduardo da Silva Júnior para o referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991.
LICITAÇÕES
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa nº. 336/2024. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, a contratação direta da empresa GRECCO - COM. DE PEÇAS PARA AUTOMÓVEIS LTDAME, CNPJ nº 05.482.825/0001-03, para prestação de serviço de manutenção do veículo placa FMY-7163, destinado à Secretaria Municipal da Educação. Dispensa embasada no artigo 75, §7, da Lei 14.133/2021.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa nº. 344/2024. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, visando à contratação direta da empresa BRUNA LUISA FERREIRA, CNPJ nº 35.846.978/0001-53, para aquisição e prestação de serviço de manutenção do veículo Van Prefixo 637, destinado Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Dispensa embasada no artigo 75, §7, da Lei 14.133/2021.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa nº. 347/2024. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, visando a contratação direta da empresa TIAGO RODRIGUES MARTINEZ 30213271842, CNPJ nº 14.181.299/0001-32, visando a aquisição de peças e manutenção do veículo placa FTS3H14, destinado à Secretaria Municipal da Educação. Dispensa embasada no artigo 75, §7, da Lei 14.133/2021.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa nº. 348/2024 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, visando a contratação direta da empresa SOCIEDADE AMIGOS DA CULTURA, CNPJ 00.686.694/0001-62, para a operacionalização dos recursos da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc no Município de Marília/SP, destinada à Secretaria Municipal de Cultura. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa nº. 349/2024 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, visando a contratação direta da empresa SOCIEDADE AMIGOS DA CULTURA, CNPJ 00.686.694/0001-62, para prestação de serviços de pareceristas para a execução da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc no Município de Marília/SP, destinado para Secretaria Municipal de Cultura. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N° 089/2024. UASG: 986681. COMPRASNET: 90089/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. FORMA DE DISPUTA: ABERTA PELO MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de AROMATIZANTE DE AMBIENTE, COPO DESCARTÁVEL, LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, PAPEL INTERFOLHA E PANO MULTIUSO destinados à Secretaria Municipal de Educação – Prazo de 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 10/10/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 10/10/2024 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Valdirene Barbosa Piedade. JUSTIFICATIVA: A eventual aquisição se justifica considerando a necessidade do material para atender a demanda das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino e os setores administrativos da Secretaria Municipal de Educação.
ATA DE JULGAMENTO – PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 003/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Chamamento Público. OBJETO: Chamamento público para a Seleção de organizações da sociedade civil para formalizar Termo de Colaboração para a gestão de Entidade Filantrópica, sem fins lucrativos e transferência de recursos financeiros, para realizar ações previstas na Política de Educação Integral, no âmbito dos Planos Nacional e Municipal de Educação, com base no desenvolvimento interdimensional do estudante devidamente matriculadas nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs) associada à urgência de uma maior permanência das crianças em ambiente educacional, para o acompanhamento em atividades nas Oficinas de Enriquecimento Curricular – Prazo 12 meses. ATA DE JULGAMENTO (Plano de Trabalho e Documentação): A Comissão de Seleção da Secretaria Municipal da Educação julgou o seguinte: HABILITAR as entidades por terem apresentado as documentações e os planos de trabalho de acordo com o edital: ASSOCIAÇÃO AMOR DE MÃE DE MARÍLIA; ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA NIKKEY DE MARÍLIA e EDUCANDÁRIO BENTO DE ABREU SAMPAIO VIDAL. A referida Ata em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.
COMUNICADOS
A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social comunica a todos os cidadãos que o atendimento do CadÚnico, localizado na Avenida Nelson Spielmann, nº 1294 – Bairro Palmital, próximo à unidade do Poupatempo, no dia 27/09, será realizado a partir das 13h, exclusivamente para usuários agendados.
Reforçamos que não serão atendidas as demandas espontâneas ou abertas exceções.
DIVERSOS
PORTARIA S.E. NÚMERO 220
Declara NULA, a Portaria/SE nº 219, que designou a servidora Andrea Toshie Fujihara Katsura Kawakame, matrícula 51250-02, Professora de EMEF, para cumprir jornada especial.
AMAE
PORTARIA NÚMERO 0012
EXONERA, a pedido, o servidor 002349 – MAURÍLIO TURATTI, do cargo de Assistente Administrativo, a partir de 23 de setembro de 2024.
RETIFICAÇÃO
PORTARIA NÚMERO 0008
Leia-se como segue e não como constou:
“tendo em vista o que consta no Memorando nº 33.707/2024, (...)”
Assinatura Digital
Data
23 de setembro de 2024 às 17h16 
Titular
THIAGO IWAZAKI GREGO
CNPJ
33757101***
Certificado
07594418000113
Expedição
05/10/2022 - 14:39:16
Validade
04/10/2025 - 14:39:16
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