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26 de setembro de 2024 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 14460
Modifica o Decreto nº 14451/2024, que regulamenta o Programa de Desligamento Voluntário - PDV de servidores públicos municipais estatutários pertencentes ao quadro de pessoal da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - AMAE, anteriormente denominado Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM, conforme disposto na lei complementar nº 938/2022 e dá outras providências
PORTARIA NÚMERO 45029
EXONERA, a pedido, a servidora 128490/2 ELLEN JOSIANE CARDOSO DO NASCIMENTO MIYAGI, do cargo de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 1º de outubro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 45030
EXONERA, a pedido, o servidor 159859/2 LEANDRO MASCARENHAS DA ROCHA, RG nº 53932999X, CPF nº 474.623.608-96, do cargo de Agente de Controle de Endemias, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 1º de outubro de 2024.
LICITAÇÕES
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa nº. 356/2024. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, visando à contratação direta da empresa CDL COMERCIO DE ALIMENTO LTDA, CNPJ nº 40.172.354/0001-38, para aquisição de Coffee Break nos dias da realização das palestras em parceria com o SEBRAE, destinados a Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Dispensa embasada no artigo 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa nº. 358/2024 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, visando à contratação direta da empresa SEBASTIAO DIEGO GOMES DA SILVA, CNPJ 42.069.574/0001-66, para prestação de serviço de manutenção de ar condicionado de 60.000 BTUs na Secretaria de Planejamento Econômico. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa nº. 362/2024 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, visando à contratação direta da empresa Kemilly Bianca de Jesus Domingos, CNPJ n° 51.394.415/0001-28, para prestação de serviço de organização da exposição EXPOBECO destinado à Secretaria Municipal de Cultura. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO 008/2024. Órgão: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. MODO DE DISPUTA: Aberto. OBJETO: Serviço de Engenharia Comum para contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para execução de ciclovia na Estrada Vicinal Danilo Gonzales, que liga o município de Marília ao Distrito de Avencas. A proposta foi aceita, em face disto convoco a licitante REPLAN SANEAMENTO E OBRAS LTDA, CNPJ n. 06.056.258/0001-96, para até a data de 27/09/2024, às 09:00 horas, apresentar, na Secretaria Municipal de Suprimentos, localizada na Avenida Santo Antônio, nº 2377, bairro Somenzari, Marília/SP, CEP: 17.506-040, toda documentação relativa a habilitação da empresa, conforme determina o edital, data e hora que será realizada a sessão pública para abertura do envelope DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 041/2024. UASG: 986681. COMPRASNET: 90.041/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Registro de Preços para Eventual Prestação de Serviços de Ressolagem de Pneus, destinados a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços - Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 21/10/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 21/10/2024 às 09:00 horas horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O Presente processo será conduzido pela pregoeira Nádia Amada Matsui. Justificativa: “Justifica-se a necessidade de aquisição da prestação do serviço por ser um processo que pode trazer vários benefícios, especialmente do ponto de vista econômico e ambiental”.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 145/2023. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual Locação de Becas nos tamanhos: Infantil, Juvenil e Adulto para as festas de Formaturas destinadas à Secretaria Municipal da Educação. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 13.867/22, na Lei Federal 14.133/21, HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Ademir Aparecido Flausino, conforme segue: empresa vencedora: E C GOUVEA - ME, Rua Igarapé De Manaus, nº 08, Centro, CEP 69020020, Manaus/AM.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO N° 035/2024. UASG: 986681. COMPRASNET: 90.035/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: PREGÃO. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Contratação de fornecimento de serviços de atualização de base de dados e locação de software na modalidade SAAS (software as a service) para gestão integrada de cadastro, com central de atendimento ao usuário, suporte e manutenção continuada. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 13.867/22, na Lei Federal 14.133/2021, ADJUDICOU o objeto e HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pelo Agente de Contratação Valdinei Xavier, conforme segue: INTERMAPAS GEOTECNOLOGIAS LTDA, Estrada Dr. Altino Bondensan, 500 – sala 1304 – Centro Empresarial II – Distrito Eugênio de Melo – São José do Campos/SP - CEP 12247-016.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato AC-034/24 Partícipe Prefeitura Municipal de Marília Partícipe UNIÃO, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM SÃO PAULO Assinatura 11/09/24 Objeto Acordo de Cooperação Técnica visando ao intercâmbio de informações, plataformas e sistemas, para proporcionar o compartilhamento de dados, a produção de conhecimento e o desenvolvimento de ações operacionais Vigência 19/09/29 Processo Memorando n.º 32.755/24.
Contrato CST-1737/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada INOVA SOLUTIONS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA EPP Valor R$909.948,97 Assinatura 24/09/24 Objeto Execução de serviços de Solução Centralizada de Voz IP, com Estrutura de Comunicações Unificadas, baseado em protocolo SIP e Tecnologias VOIP (Voz Sobre IP), fornecimento de equipamentos para unidades da Prefeitura Municipal de Marília, destinados à Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação Vigência 24/09/29 Processo Pregão Eletrônico n.º 051/24 (Processo Administrativo n.º 12.280/24).
Contrato CST-1738/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada INOVA SOLUTIONS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA EPP Valor R$291.806,66 Assinatura 24/09/24 Objeto Execução de serviços de Solução Centralizada de Voz IP, com Estrutura de Comunicações Unificadas, baseado em protocolo SIP e Tecnologias VOIP (Voz Sobre IP), fornecimento de equipamentos para unidades da Prefeitura Municipal de Marília, destinados à Secretaria Municipal da Saúde Vigência 24/09/29 Processo Pregão Eletrônico n.º 051/24 (Processo Administrativo n.º 12.280/24).
Contrato CST-1739/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada INOVA SOLUTIONS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA EPP Valor R$291.806,67 Assinatura 25/09/24 Objeto Execução de serviços de Solução Centralizada de Voz IP, com Estrutura de Comunicações Unificadas, baseado em protocolo SIP e Tecnologias VOIP (Voz Sobre IP), fornecimento de equipamentos para unidades da Prefeitura Municipal de Marília, destinados à Secretaria Municipal da Educação Vigência 25/09/29 Processo Pregão Eletrônico n.º 051/24 (Processo Administrativo n.º 12.280/24).
Contrato Rescisão do TC-078/20 Convenente Prefeitura Municipal de Marília Convenente ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE MARÍLIA - ADEVIMARI Assinatura 25/09/24 Objeto Rescisão do Termo de Colaboração objetivando a concessão de subvenção municipal para a execução, por parte da entidade, de serviços de atendimento às pessoas com deficiência visual total e visão subnormal das diversas faixas etárias e sociais na cidade de Marília e região, bem como seus familiares, conforme detalhado no Plano de Trabalho aprovado Processo Memorando n.º 25.314/24.
Contrato TC-233/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade PROJETO SEMEAR MARILIA Valor R$ 30.000,00 Assinatura 20/09/24 Objeto Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar (Emenda 14), para a prestação de serviço de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos e adolescentes e jovens de 15 a 17 anos, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 31/12/24 Processo Inexigibilidade de Chamamento Público n.º 076/24: (Processo Administrativo 24.562/24).
COMUNICADO
A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social comunica a todos os cidadãos que o atendimento do CadÚnico, localizado na Avenida Nelson Spielmann, nº 1294 – Bairro Palmital, próximo à unidade do Poupatempo, no dia 27/09, será realizado a partir das 13h, exclusivamente para usuários agendados.
Reforçamos que não serão atendidas as demandas espontâneas ou abertas exceções.
EDITAIS
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
Delegação de Atribuição – Lei nº 11.250, de 27 de dezembro de 2005 – EC nº 42/2003.
MUNICÍPIO DE MARÍLIA – SP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INTIMAÇÃO FISCAL
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assuntos de seu interesse:
O titular o Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II e III do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o(s) sujeito(s) passivo(s) abaixo relacionado(s), a comparecer(em), em dia, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município, sito Rua Bahia nº 84, setor de Fiscalização de Rendas, para tomar ciência do(s) Termo(s) de Intimação Fiscal do ITR a seguir identificado(s).
Em caso de não comparecimento do sujeito passivo, ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste Edital.
ROSANA MANZANO ALVES GOUVEIA 130.910.638-01 6681/00051/2024.
Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR
Nome: Carlos Alberto Ferreira da Silva
Matrícula: 043.222
DIVERSOS
Favor, comparecer à divisão de protocolo no ganha tempo para tratar de assuntos de seu interesse, tendo em vista que não foi possível contato.
Informar o número do protocolo na RECEPÇÃO do Ganha Tempo e retirar senha de CIÊNCIA.
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
PROTOCOLO 1DOC
PROCESSO ANO SOLICITANTE
84.805 2024 MARGARIDA RAMALHO DA SILVA MARTINS
136.236 2024 MARIA CORINA TAVARES
137.162 2024 ODISNEI PAVARINI
PROTOCOLO FÍSICO
19.354 2.022 M.C.D. ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA
PEDIDO DE E-SIC
1.705 2024 EVERALDO TAVARES DOS SANTOS
1.732 2024 CLEBSON ROMÁRIO GONÇALVES DA CRUZ
CONVOCAÇÃO
O CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE MARÍLIA COMSEA, CONVOCA os membros titulares e na ausência, seus respectivos suplentes, para a Reunião Presencial deste Conselho a se realizar no dia 01 de OUTUBRO de 2024 (terça Feira), das 9h00 às 12h00, nas dependências do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação, Rua Paes Leme, 629. Alto Cafezal Marília/SP. Esta reunião terá a seguinte PAUTA:
Palestra com Luiz Felipe de Onofre Borges – Cati Regional Marília
Leitura da última Ata
Informes Consea estadual e nacional
Informes Caisan/Marília sobre o Plamsan
Informes Banco Municipal de Alimentos
Palestra sobre regulamentação da agricultura urbana e periurbana com o nome acima
Dia 16 de Outubro – Dia Mundial da Alimentação com várias atrações
Proposta de firmar parceria com Unimed para caminhada de Natal, cuja inscrição poderá ser 1kg de alimento
Encaminhamentos de acordo com as necessidades da Insegurança Alimentar.
CONVOCAÇÃO
O Conselho Municipal de Políticas LGBTI de Marília/SP, no uso de suas atribuições legais, em atendimento a Lei Municipal 7957/2016, convoca os/as membros titulares e na sua ausência seus/suas respectivos/as suplentes para reunião ordinária de forma Presencial e Remota via link: https://meet.google.com/iae-seoj-dws , a se realizar no dia 26 de setembro de 2024 (quinta-feira), às 14:00 horas, com a quantidade de membros presentes, nas dependências da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, localizada na Rua José de Anchieta nº 95 - Centro - Marília /SP.
Pauta:
● Retorno OT
● Retorno ação do setembro amarelo
● Comissão para as atividades em ação
● Levantamento de demanda – estrutura
● Participação das representações no Conselho
E outros assuntos que se julgar necessário.
AMAE
PORTARIA NÚMERO 0013
CONCEDE ao servidor RICARDO MORALES, titular do cargo de Eletricista, dois anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 30 de setembro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 0014
CONCEDE ao servidor EMERSON RIYUMA SHIRAISHI, titular do cargo de Eletricista, dois anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 30 de setembro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 0015
EXONERA o servidor 002304 – HUGO DUMMER, CPF nº 403.584.029-72, do cargo de Motorista, a partir de 01 de outubro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 0016
REVOGA o item 5 da Portaria nº 0007, de 20 de setembro de 2024.
EMDURB
LICITAÇÕES
EDITAL 007/2024. ORGÃO: Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB. MODALIDADE: Concorrência Publica nº 002/2024. OBJETO: Contratação de escritório de advocacia para atender as demandas da. JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO: Após análise na documentação apresentada pelas empresas licitantes a Comissão de Licitações resolve: HABILITAR as empresas abaixo por apresentarem a toda a documentação exigida no instrumento editalício: ADELER FERREIRA DE SOUZA ADVOGADOS ASSOC, BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS, DIEGO ESTEVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, GARLET & KALLUF ADVOCACIA E CONSULTORIA, GUSTAVO GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, SANDRA MENDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA e ZAMPIERI & LUFT ADVOGADOS ASSOCIADOS. Fica aberto o prazo de o prazo de 05(cinco) dias uteis a contar da publicação desta ata, para a apresentação de RECURSOS. O prazo para apresentação de CONTRARRAZÕES é o mesmo do recurso e começa imediatamente após o encerramento do prazo recursal. O teor dos recursos deverão ser solicitados pelos interessados via e-mail ([email protected]) após o encerramento do prazo. A Ata de Julgamento estará disponível no site da EMDURB www.emdurbmarilia.com.br ou e-mail: [email protected]. Demais informações (14) 3402-1000. Patrícia Maura Condos Motta de Souza – Presidente da Comissão de Licitação
CÂMARA
DIVERSOS
CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA – EXERCÍCIO 2021
Em cumprimento ao determinado pelo art. 185, da Resolução nº 183, de 7 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, bem como pelo art. 49, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a Câmara Municipal de Marília COMUNICA que estão disponíveis, durante todo o exercício, no Poder Legislativo, para consulta e apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade, as contas da Prefeitura Municipal de Marília referentes ao exercício financeiro de 2021, protocoladas como Processo de Contas nº 3/2024, originada do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TC-7305.989.20-4), estando também a disposição para consulta e apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade através do link:
https://drive.google.com/drive/folders/1jEg0I8vSf6Q0i9PUAPN_QFBBUvyFKXwW
Relatório de Gestão Fiscal
Demonstrativo da Despesa com Pessoal
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
2º Quadrimestre de 2024
Assinatura Digital
Data
25 de setembro de 2024 às 17h46 
Titular
THIAGO IWAZAKI GREGO
CNPJ
33757101***
Certificado
07594418000113
Expedição
05/10/2022 - 14:39:16
Validade
04/10/2025 - 14:39:16
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