Postagem:
27 de setembro de 2024 - 00h01
Tamanho:
21 páginas (2,17 MB)
Descrição:
DECRETO NÚMERO 14461
Dispõe sobre execução de despesa e receita orçamentária e financeira da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marilia- AMAE
DECRETO NÚMERO 14462
Modifica o Decreto n° 10190/2010, que regulamenta a concessão de diárias ao servidor que, a serviço, se afastar do município
DECRETO NÚMERO 14463
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$ 2.021.000,00, referentes ao orçamento vigente
PORTARIA NÚMERO 45031
EXONERA, a pedido, a servidora 74993/2 ALINE LINHARES RODRIGUES TALAVERAS, RG nº 25.550.638-7, CPF nº 285.756.658-12, do cargo de Diretora de Escola Municipal, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 30 de setembro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 45032
REVOGA, a partir de 30 de setembro de 2024, a Portaria nº 42244, de 17 de fevereiro de 2023, que concedeu à servidora 74993/2 ALINE LINHARES RODRIGUES TALAVERAS, Diretora de Escola Municipal, lotada na Secretaria Municipal da Educação, afastamento para tratar de interesse particular.
PORTARIA NÚMERO 45033
CONCEDE à servidora 73989/1 KÁTIA CRISTINA DE SOUZA PEREIRA, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 16 de outubro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 45034
PROMOVE os servidores constantes do Anexo Único, através da Progressão por Mérito, dos períodos vencidos no mês de julho de 2024.
PORTARIA NÚMERO 45035
Reclassifica o vencimento dos servidores inativos constantes do Anexo Único, ficando retificada a Portaria de concessão de aposentadoria em decorrência de Progressão por Mérito.
PORTARIA NÚMERO 45036
REVOGA, a partir de 1º de outubro de 2024, a Portaria nº 44862, de 14 de agosto de 2024, que autorizou a redução temporária de jornada de trabalho da servidora 128490/1 ELLEN JOSIANE CARDOSO DO NASCIMENTO MIYAGI, Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da Saúde.
LICITAÇÕES
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 075/2024. UASG: 986681. COMPRASNET: 90.075/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Registro de Preços para eventual fornecimento de lanches, bolos, salgados, doces e outros afins, destinados a diversas secretarias municipais – Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 10/10/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 10/10/2024 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O Presente processo será conduzido pela pregoeira Vanilda Fernandes Pereira. Justificativa: “Aquisição se faz necessária para atendimento a campanhas, eventos capacitações, cursos, reuniões e quando são necessárias alterações de jornadas de trabalho e escalas de servidores das unidades requisitantes”.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 079/2024. MODALIDADE: Pregão. FORMA: PRESENCIAL. OBJETO: OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual serviço de recapeamento asfáltico com fornecimento de material e mão de obra, destinado à Secretaria Municipal de Obras Públicas. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal nº 13.867/22 e Lei Federal14.133/2021, HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Ademir Aparecido Flausino, conforme segue, empresa: KLM CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS LTDA, CNPJ 23.790.401/0001-98, Rua dos Topázios, nº 174, Jardim Maria Isabel, CEP 17.516-280, Marília/SP.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa nº. 359/2024. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, visando à contratação direta da empresa E.R ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 49.876.524.0001-30, para prestação de serviços de Correção de Solo, Compactação de Terreno, Drenagem Fluvial e Aplicação de Brita, destinados a Secretaria da Agricultura Pecuária e Abastecimento. Dispensa embasada no artigo 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa nº. 360/2024 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, à contratação direta da empresa Tainá Barbara Cândido Bazan, CNPJ 45.496.796/0001-53, para prestação de serviço de oficineiros e palestrantes, entre outros, para o SEMINÁRIO DE PALESTRAS E WORKSHOPS "CULTURA PELA VIDA" destinada a Secretaria Municipal de Cultura. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa nº. 367/2024 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, visando à contratação direta da empresa ALVES HOTEL LTDA, CNPJ 43.086.701/0001-06, para prestação de serviços de Locação de Sala e Coffee Break tipo Brunch para o evento Encontro Regional de Saúde do Trabalhador em Marília - CEREST, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA nº 352/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27.854/2024
Nos termos do §3º do art. 75 da Lei Federal 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Marília, torna público que pretende contratar empresa para aquisição de Tinta Esmalte Epóxi de 3,6 Lts na cor Branca, destinado para Secretaria Municipal da Educação, conforme descrição abaixo:
ITEM DESCRIÇÃO/
ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE
01 Tinta Esmalte Epóxi Multissuperfícies a base de água. 3,6 Lts - Cor: Branca Gls 20
PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO HABILITATÓRIA O PRAZO SERÁ DE 03 (TRÊS) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO.
Os produtos, rigorosamente de acordo com o ofertado na proposta, deverão ser entregue no prazo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento da AF (Autorização de Fornecimento), no Setor de Manutenção da Secretaria Municipal da Educação, Av. Castro Alves, 61 - Somenzari. Marília – SP (CIF), no horário das 08h às 16h30, de segunda a sexta-feira.
Condições de pagamento: O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a execução dos serviços empenhados com a NF, contando a partir do recebimento definitivo pelo Setor Responsável. Não serão consideradas as propostas com condições de pagamento “Antecipado” e com prazo contado “Da emissão da Nota Fiscal”. A prefeitura NÃO efetuará pagamento através de cobrança bancária (boleto). Os pagamentos serão efetuados por meio de Ordem de Pagamento Bancária, mediante crédito em conta corrente, devendo, portanto o Fornecedor indicar no Modelo de Proposta os Dados Bancários: nº do Banco, Agência, nº da Conta corrente e Código de identificação se houver.
Demais informações desta Dispensa, bem como a documentação dos anexos de 1 ao 3 estarão disponíveis no Portal de Transparência desta municipalidade https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1, e as propostas deverão ser encaminhadas no e-mail: [email protected] ou protocoladas no site www.marília.1doc.com.br/atendimento.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 05 ao CL-335/19 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora FLÁVIA DE MAYO SALIDO Valor mensal R$3.332,21 Assinatura 26/09/24 Objeto Reajuste em 4,50% no valor do contrato de locação do imóvel situado na Rua Campos Sales, n.º 661, na cidade de Marília/SP - destinado a abrigar a sede da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico Processo Protocolo n.º 117.985/24.
Contrato CV-1276/24 Convenente Prefeitura Municipal de Marília Convenente ASSUPERO ENSINO SUPERIOR, mantenedora da Universidade Paulista - UNIP Assinatura 26/09/24 Objeto Realização de estágios curriculares obrigatórios (não remunerados) junto à Prefeitura Municipal de Marília Vigência 26/09/29 Processo Protocolo n.º 127.203/24.
COMUNICADOS
A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social comunica a todos os cidadãos que o atendimento do CadÚnico, localizado na Avenida Nelson Spielmann, nº 1294 – Bairro Palmital, próximo à unidade do Poupatempo, no dia 27/09, será realizado a partir das 13h, exclusivamente para usuários agendados.
Reforçamos que não serão atendidas as demandas espontâneas ou abertas exceções.
DIVERSOS
FNDE – SIOPE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: 4º Bimestre/2024
PORTARIA S.E. NÚMERO 221
REVOGA o dispositivo da Portaria abaixo relacionada:
- Item 01 da Portaria/SE nº 210 de 11 de setembro de 2024, que designou a servidora Laís Cristina Rodrigues de Souza, matrícula 129283/1, Professora de EMEI, para desempenho de jornada especial, a partir de 30/09/2024;
- Item 01 da Portaria/SE nº 033 de 06 de março de 2024, que designou a servidora Camila Stabile Bianco, matrícula 124125/1, Professora de EMEF, para desempenho de jornada especial, a partir de 07/10/2024;
PORTARIA S.E. NÚMERO 222
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que constam nos Memorandos nº 34.283 e n° 34.304, ambos de 24 de setembro de 2024, consoante o que dispõe o Artigo 18-K, Inciso II, Alínea “b” e Artigo 18-M, Inciso IV, da Lei n.º 3.200 de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA, por necessidade de serviço, as servidoras constante no anexo único, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
ANEXO 1
Jornada especial para Professora de EMEF – 60 horas
No período de 26 de setembro a 11 de novembro de 2024.
Matríc. Nome Titular Jornada Motivo
1 51250/2 Andrea Toshie Fujihara Katsura Kawakame EMEF Olímpio Cruz - Manhã EMEF Isaltino de Campos - Tarde Classe da professora Michele Cristina dos Santos, licença médica protocolo 132.701/2024 - 3 Ano D.
ANEXO 2
Jornada especial para Professora de EMEF – 51 horas
No período de 27 de setembro a 12 de dezembro de 2024.
Matríc. Nome Titular Jornada Motivo
1 119369/01 Èlica de Castro Ribeiro EMEF Olímpio Cruz - Manhã EMEF Gov. Mário Covas - Tarde Atendimento da determinação judicial, referente ao processo nº 1507415.58.2024.8.26.0344. 2° Ano C
Favor, comparecer à divisão de protocolo no ganha tempo para tratar de assuntos de seu interesse, tendo em vista que não foi possível contato.
Informar o número do protocolo na RECEPÇÃO do Ganha Tempo e retirar senha de CIÊNCIA.
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
PROTOCOLO 1DOC
PROCESSO ANO SOLICITANTE
84.805 2024 MARGARIDA RAMALHO DA SILVA MARTINS
136.236 2024 MARIA CORINA TAVARES
137.162 2024 ODISNEI PAVARINI
PROTOCOLO FÍSICO
19.354 2.022 M.C.D. ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA
PEDIDO DE E-SIC
1.705 2024 EVERALDO TAVARES DOS SANTOS
1.732 2024 CLEBSON ROMÁRIO GONÇALVES DA CRUZ
CONVOCAÇÃO
CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE MARILIA
O Conselho de Direitos da Pessoa com Deficiência, no uso de suas atribuições legais
que lhe confere a Lei Municipal nº 7968, convoca todos Conselheiros Titulares e
Suplentes, e Convida as pessoas interessadas em formular propostas de leis, que
amparam e beneficiam pessoas com deficiência, a participarem da 19ª Reunião
Ordinária do CMDPD, que acontecerá no dia 02 de outubro de 2024 com primeira chamada as 9:00 h, segunda chamada às 9:15 h
Local - Sala dos Conselhos - Rua José de Anchieta, 95, dependências da Secretaria de
Direitos Humanos.
Conselheiros Titulares que por motivo maior não puderem ir, deverão justificar sua falta pelo email: [email protected]
Leitura e aprovação da ATA anterior
Propostas Aprovadas na 5ª Conferência de Direitos da Pessoa com Deficiência
AMAE
(Republicada por ter sido publicada com incorreções)
PORTARIA NÚMERO 0002
EXONERA, a pedido, o servidor 002333 – WALDEMAR BIONDO, CPF nº 090.986.568-03, do cargo de Agente Operacional de Obras e Manutenção, a partir de 16 de setembro de 2024.
(Republicada por ter sido publicada com incorreções)
PORTARIA NÚMERO 0008
COLOCA À DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Marília, os servidores abaixo relacionados, do cargo de AGENTE OPERACIONAL DE SERVIÇOS, sem prejuízo da remuneração:
a) Pelo período de 01 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024:
1. MARCELO WILSON DOS SANTOS
2. ROBERTO APARECIDO MERCADANTE
3. SILVANA CORREA
4. SILVIO BARBOSA DE FARIAS
b) Pelo período de 09/10/2024 a 31 de dezembro de 2024:
1. DOMINGOS PEREIRA DE SENA
c) Pelo período de 30 de outubro a 31 de dezembro de 2024:
1. GILSON KLEMPE DE FARIAS
(Republicada por ter sido publicada com incorreções)
PORTARIA NÚMERO 0012
EXONERA, a pedido, o servidor 002349 – MAURÍLIO TURATTI, CPF nº 057.667.828-70, do cargo de Assistente Administrativo, a partir de 23 de setembro de 2024.
AMAE – AGÊNCIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EXTRATO DE RESCISÕES CONTRATUAIS referente aos contratos:
- CONTRATO Nº 2024/030001. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA: Replan Saneamento e Obras Ltda. Objeto- Execução de rede e emissário de esgoto sanitário. Data da Assinatura da Rescisão: 23/09/2024.
- CONTRATO Nº 2024/010024. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA: Replan Saneamento e Obras Ltda. Objeto- Locação de horas máquina/caminhão. Data da Assinatura da Rescisão: 23/09/2024.
- CONTRATO Nº 2023/010014. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA: Replan Saneamento e Obras Ltda. Objeto- Serviços especializados de manutenção e operação das Estações de Tratamento de Esgoto. Data da Assinatura da Rescisão: 23/09/2024.
- CONTRATO Nº 2024/010001. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA: Replan Saneamento e Obras Ltda. Objeto- Manutenção e reparos em interceptores, redes coletoras e ramais de esgoto sanitário, poços de visita e demais serviços complementares, com reposição asfáltica. Data da Assinatura da Rescisão: 23/09/2024.
- CONTRATO Nº 2023/010030. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA: Replan Saneamento e Obras Ltda. Objeto- Reparo de redes e ramais de água com reposição asfáltica. Data da Assinatura da Rescisão: 23/09/2024.
- CONTRATO Nº 2023/010004. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA: Replan Saneamento e Obras Ltda. Objeto- Execução de ramais domiciliares de água. Data da Assinatura da Rescisão: 23/09/2024.
- CONTRATO Nº 2022/010039. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA: Replan Saneamento e Obras Ltda. Objeto- Execução de ramais de esgoto. Data da Assinatura da Rescisão: 23/09/2024.
Marília, 26 de setembro de 2024. João Carlos Polegato – Comissário Geral.
IPREMM
EXTRATOS DE CONTRATO
Contratante: Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM; Modalidade: Convite nº 001/2022; Contrato: Aditivo 02 ao CST 002/2022; Contratada: Escritório Técnico Atuarial e Corretora de Seguros S/S Ltda; Objeto: prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato CST nº 02/2022, referente à prestação de serviços técnicos na área atuarial destinados ao Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM; Valor Global: R$ 53.161,20 (cinquenta e três mil, cento e sessenta e um reais e vinte centavos), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 4.430,10 (quatro mil, quatrocentos e trinta reais e dez centavos); Assinatura: 26/09/2024; Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 01 de outubro de 2024.
Nelson Rodrigues de Mello – Responsável pelo Expediente do IPREMM.
Contratante: Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM; Modalidade: Dispensa de Licitação; Contrato: Aditivo nº 01 ao CST nº 06/2023; Contratada: Grifon Digital Serviços Ltda; Objeto: prorrogação do prazo de vigência e validade do Contrato CST nº 006/2023, referente à prestação de serviços de captação, leitura e envio de recortes eletrônicos em nome do IPREMM; Valor Global: R$1.920,00 (um mil novecentos e vinte reais), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais, iguais e sucessivas de R$160,00 (cento e sessenta reais); Assinatura: 25/09/2024; Vigência: 12 (doze) meses, a partir do dia 01 de outubro de 2024.
Nelson Rodrigues de Mello – Responsável pelo Expediente do IPREMM.
CÂMARA
DIVERSOS
CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA – EXERCÍCIO 2021
Em cumprimento ao determinado pelo art. 185, da Resolução nº 183, de 7 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, bem como pelo art. 49, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a Câmara Municipal de Marília COMUNICA que estão disponíveis, durante todo o exercício, no Poder Legislativo, para consulta e apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade, as contas da Prefeitura Municipal de Marília referentes ao exercício financeiro de 2021, protocoladas como Processo de Contas nº 3/2024, originada do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TC-7305.989.20-4), estando também a disposição para consulta e apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade através do link:
https://drive.google.com/drive/folders/1jEg0I8vSf6Q0i9PUAPN_QFBBUvyFKXwW
Assinatura Digital
Data
26 de setembro de 2024 às 17h43 
Titular
THIAGO IWAZAKI GREGO
CNPJ
33757101***
Certificado
07594418000113
Expedição
05/10/2022 - 14:39:16
Validade
04/10/2025 - 14:39:16
Edições Anteriores
