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02 de outubro de 2024 - 00h01
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LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9176
Autoriza o poder executivo a abrir um crédito adicional especial no orçamento vigente do município, utilizando recursos federais do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo Pac e recursos próprios para a construção da Emei Zona Oeste e dá outras providências
DECRETO NÚMERO 14468
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO RECURSOS FEDERAIS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – NOVO PAC E RECURSOS PRÓPRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DA EMEI ZONA OESTE
DECRETO NÚMERO 14469
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 250.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO VIGENTE
DECRETO NÚMERO 14470
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 938/2022, QUE TRANSFORMOU O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA – DAEM EM AGÊNCIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA – AMAE
PORTARIA NÚMERO 45049
EXONERA, a pedido, o servidor 94293/1 FRANK FERNANDES DA FONSECA, RG nº 40.473.674-9, CPF nº 305.343.248-00, do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal da Administração, a partir de 1º de outubro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 45050
REVOGA, a partir de 1º de outubro de 2024, a Portaria nº 41682, de 21 de setembro de 2022, que concedeu ao servidor 94293/1 FRANK FERNANDES DA FONSECA, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal da Administração, afastamento para tratar de interesse particular.
PORTARIA NÚMERO 45051
REVOGA, a partir de 07 de outubro de 2024, a Portaria nº 43938, de 21 de março de 2024, que designou o servidor 168165/1 OTÁVIO BRASILEIRO PIRES DE CAMARGO, Assistente Administrativo, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Compras, da Secretaria Municipal de Obras Públicas.
PORTARIA NÚMERO 45052
tendo em vista o que consta no Memorando nº 27.987, de 06 de agosto de 2024, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º. Nos termos do artigo 75-A e Parágrafo único da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, DESIGNA os servidores públicos municipais abaixo relacionados, para compor a Brigada de Incêndio, a partir de 19 de setembro de 2024:
Paço Municipal “Capitão Adorcino de Oliveira Lyrio”
Matrícula Nome Pavimento
1. 104930/1 CARLOS EDUARDO RODRIGUES Subsolo
2. 161039/1 DANIEL FERNE AUDI Subsolo
3. 175188/1 LUÍS EDUARDO MARQUESI DA SILVA Subsolo
4. 111147/1 CÍCERO PEREIRA DOS SANTOS Térreo
5. 97748/1 EDSON FELIPE Térreo
6. 97659/1 FÁBIO CÉZAR DE LIMA Térreo
7. 117005/1 GRAZIELE RIBEIRO GONZALEZ DOS SANTOS Térreo
8. 57959/1 JOSÉ MÁRCIO VAZ – Coordenador Geral Térreo
9. 66320/1 LUCIANO CRISTIANO CORRÊA Térreo
10. 135372/2 RAFAEL DA SILVA Térreo
11. 93742/1 WILLIAM CÉSAR RAMOS LIMA Térreo
12. 163023/1 WESLEY BOTELHO ALVIM Térreo
13. 137227/1 CLÁUDIA APARECIDA GONÇALVES DA SILVA 2º andar
14. 58211/1 SUELI DE FÁTIMA DA SILVA MARIA 2º andar
15. 136093/4 ALINE YOKO MINEMURA 3º andar
16. 159654/1 JOÃO VITOR FERRACINI FORNASIER 3º andar
17. 97276/1 JOSIANE SANTANA DA SILVA 3º andar
18. 136859/2 LAÍS DE SOUZA CAETANO 3º andar
19. 165050/1 MOACIR CANUTO DINIZ JÚNIOR 3º andar
20. 169501/1 OTÁVIO SOARES DA SILVA 3º andar
21. 152390/1 THIAGO IWAZAKI GREGO 3º andar
22. 152838/1 CARLOS ALBERTO BRASIL ALVES 5º andar
23. 137480/1 DOUGLAS BRESCIANI COLOMBO 5º andar
24. 153168/2 JOÃO FELIPE MARTINS BOLZAN 5º andar
25. 122360/1 JULIANA BARBOSA RAIMUNDO 5º andar
26. 152560/1 LUCAS SEITI SATO 5º andar
27. 119717/1 MÔNICA REGINA FIORIN DE MACEDO MELLO 5º andar
28. 138231/1 VALMIR DONIZETI DOS SANTOS 5º andar
29. 142476/1 ANGÉLICA MORENO PEREIRA SAMPAIO 6º andar
30. 163678/1 BEATRIZ DORETO RUBIRA ROSSETTI 6º andar
31. 96555/1 DANIELA PARUCCI GARCIA 6º andar
32. 165182/1 ÉDIO DE MARCHI SANDALO 6º andar
33. 166740/1 ISABELLA GENES ORTELAN 6º andar
34. 152412/1 JULIANA SAYURI OKUMA 6º andar
35. 58009/1 RENATA CRISTINA SOARES 6º andar
36. 88978/1 VANESSA KATIA BUENO DE MOURA 6º andar
37. 126322/1 VERA LÚCIA DE OLIVEIRA VIDAL 6º andar
ANEXOS ao Paço Municipal
Matrícula Nome Pavimento
38. 152358/1 LETÍCIA DE LIMA MACHADO Auditoria
39. 142433/1 THIAGO DE CAMARGO Corregedoria
40. 137332/1 VALQUÍRIA GALO FEBRÔNIO ALVES Corregedoria
41. 81418/1 MÍRIAM JAKELINE ALVES Ouvidoria
42. 86134/2 VANESSA DE OLIVEIRA BITTENCORT Ouvidoria
43. 83607/1 ANTÔNIO CARLOS DA SILVA Fiscalização de Posturas
44. 177938/1 JÔNATAS MORENO MORINI Fiscalização de Posturas
45. 92665/3 ROSA MIDORI KIMURA MENDES Fiscalização de Posturas
46. 29823/1 OSWALDO VERNASCHI JÚNIOR Fiscalização de Rendas
Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil
Matrícula Nome
47. 115940/1 ADÃO MARTINS DE LIMA
48. 93076/2 ADILSON SIMÃO DE SOUZA
49. 96342/1 ALESSANDRO DA SILVA DOS SANTOS
50. 97772/1 CARLOS PEREIRA GIMENEZ
51. 142778/1 CÉSAR DE ALENCAR SOUZA LEITE
52. 66389/2 JOSÉ CARLOS ANTÔNIO DE SOUZA
53. 114170/1 JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS
PORTARIA NÚMERO 45053
REVOGA dispositivos da Portaria nº 44942/2024, uma vez que as candidatas não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991:
I – Auxiliar de Desenvolvimento Escolar:
- itens 01 e 02 inciso I, que nomeou, respectivamente, Edilaine Rosa Vaqueiro e Milena Alvarez.
II – Professora de Educação Especial da Educação Básica:
- item 01 inciso III, que nomeou, Heloísa Roberta E Silva.
III – Professora de EMEI:
- inciso IV, que nomeou, Adelaide Ribeiro Coelho Cézar.
PORTARIA NÚMERO 45054
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício dos respectivos cargos, tendo em vista o Concurso Público de que tratam os Editais de Abertura nos. 03/2020 e 04/2022:
I – Auxiliar de Desenvolvimento Escolar - Vencimento: Nível 1-A Tabela 4 - Edital de Abertura nº. 03/2020:
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
01. ELEN TATIANA MIDORI SUIAMA 43265038-6 448°
02. JULIANA SOUSA SILVA 41190341-X 449°
II – Professora de Educação Especial da Educação Básica – Vencimento: Nível 1-A Tabela Magistério II – Edital de Abertura nº 04/2022:
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
01. CAROLINE NICOLETI PUTINATTI, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o artigo 2º da Lei Complementar nº 34, de 19 de agosto de 1992. 409300962 16°
III – Professora de EMEI - Vencimento: Nível 1-A Tabela Magistério I - Edital de Abertura nº. 03/2020:
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
01. VANESSA PEREIRA DOS SANTOS 42019296-7 389°
PORTARIA NÚMERO 45055
NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato EDSON AVELINO DA SILVA JUNIOR, RG nº 29645644-5, classificado em 286º lugar para o exercício do cargo de Assistente Administrativo (Cargo efetivo de Auxiliar de Escrita transformado em Assistente Administrativo – Lei Complementar nº 922/2021), vencimento: Nível 1-A Tabela 12, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o artigo 2º da Lei Complementar nº 34, de 19 de agosto de 1992, bem como ficando revogada a Portaria nº 44951/2024, que nomeou o candidato Víctor Funai Ruani para o referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991.
PORTARIA NÚMERO 45056
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata EVELIN ROCHA RIBEIRO, RG nº 49983332-6, classificada em 287º lugar para o exercício do cargo de Assistente Administrativa (Cargo efetivo de Auxiliar de Escrita transformado em Assistente Administrativo – Lei Complementar nº 922/2021), vencimento: Nível 1-A Tabela 12, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020, ficando revogada a Portaria nº 44991/2024, que nomeou o candidato Fábio Yassumoto para o referido cargo, uma vez que desistiu expressamente da vaga.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa nº. 375/2024 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2004, à contratação direta de Célio Monteiro, CPF 052.146.678-41; Wellington de Oliveira, CPF 377.354.348-47; Herbert Fogaça, CPF 930.869.468-49; Lélio Cristiano Francisco, CPF 359.298.408-06; Luís Nei Cantor, CPF 136.918.178-74; Maria Nelita dos Santos, CPF 317.883.798-10; Elton José Nascimento, CPF 365.053.218-29; Valdivino da Silva, CPF 047.105. 758-90; Augusto César Lourenço Santomauro, CPF 431.105.038-08; Kallebe Gabriel Miranda Moraes, CPF 465.587.798-70; visando pagamentos dos vencedores do concurso realizado durante o 6º FESTIVAL DE MÚSICA SERTANEJA E CAIPIRA DE MARÍLIA “ROSALVO MANOEL DOS SANTOS”, realizado nas dependências do “Bar do Zé do Boi”, destinados à Secretaria Municipal da Cultura. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS – PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 86/2023 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de MATERIAIS HIDRÁULICOS, destinados às Diversas Secretarias Municipais. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 431 / 2023 - BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA: Caixa d'água de fiberglas com 1000 litros - MARCA: BAKOF - MODELO: 000019 - R$500,00. Caixa De Água 500L Polietileno com Tampa Encaixe Azul. Formato: Redonda; Capacidade: 500L; Cor: Azul; Categoria: Caixa D'Água; Tipo De Tampa: Encaixe; Tipo de Tampa: Encaixe; Cor: Azul; Peso Líquido: 11,600 kg; Material: Polietileno; Origem: Nacional; Observações: Preserva a água potável; Altura do Produto: 72 cm; Largura do Produto: 124 cm - MARCA: BAKOF - MODELO: 012815.1 - R$217,19.
ATA 432 / 2023 - GIOVANI LOS: Tubo PVC (branco) para esgoto 150mm com 3m a barra - MARCA: PLASTILIT / 20001095 - R$133,60.
ATA 433 / 2023 - COMERCIO ATACADISTA ILHA BELA DISTRIBUIDORA LTDA: torneira bóia 1 1/2" - MARCA: VALEPLAST - R$12,56. CARACTERÍSTICAS: polipropileno, cor branca, tampa envolvente, fixador anti-deslizante, fechameto convencional. - MARCA: TUPAN - R$53,54.
ATA 434 / 2023 - INFANTARIA COMERCIAL LTDA: Caixa sifonada pvc 150 x 185 x 75mm - MARCA: KRONA - R$36,18. Válvula de pia comum c/ unho - MARCA: PLASTILIT - R$2,17. Registro PVC esfera 100mm - MARCA: COVAL - R$450,86. Vaso sanitário adulto branco - MARCA: FIORI - R$184,57. Valvula retenção vertical 1 1/2" - MARCA: EMMETI - R$67,00. Vaso sanitario infantil branco - MARCA: FIORI - R$295,94. REGISTRO DE PRESSÃO, 25 MM, COM BASE DE PVC E ACABAMENTO CROMADO - MARCA: PURO - R$33,38. BÓIA ELÉTRICA FLUTUANTE PARA CAIXA D'AGUA - MARCA: FERTAKI - R$25,56. Kit Vaso Sanitário Adulto com caixa acoplada 6L - em louça branca - e assento (branco) com tampa - MARCA: FIORI - R$452,32. Caixa de gordura DN3. Para receber o esgoto proveniente do ramal da cozinha. Possuir sifão que retém e impede que a gordura seja conduzida para a tubulação de saída. Principais Características: Caixa estanque que impede a infiltração da gordura e esgoto para solo, tampa com resistência de até 500 Kg, impede o retorno dos gases e com cesto de limpeza para manutenção; Material de fabricação: Polipropileno e PVC; Volume retenção da caixa de gordura: 21,6 Litros; Atender as normas NBR 8160 e NBR 5688; Diâmetro de entrada: DN 75, DN 50; Acompanhar um adaptador para DN 40. - MARCA: BAKOF - R$295,68. Registro PVC esfera 100mm - MARCA: COVAL - R$450,86.
ATA 435 / 2023 - 35.091.643 KELVIN SOARES PEREIRA: Valvula retenção horizontal 2" - MARCA: REMADI - R$140,00.
ATA 436 / 2023 - LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA: Folha lixa ferro nº 100 - MARCA: FERTAK - R$1,94. Folha serra aço rápido - MARCA: FERTAK - R$2,54.
ATA 437 / 2023 - LICITAR COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ELETRICOS, HIDRAULICOS LTDA: Engate plástico 40cm - MARCA: ALUMASA - R$3,16. Engate flexível 50cm - MARCA: ALUMASA - R$3,50. Kit reparo para valvula Docol - MARCA: CENSI 2040 - R$35,42. Tecla para válvula docol branca - MARCA: CENSI - R$11,92. Tecla para válvula docol bege - MARCA: CENSI - R$11,92. VÁLVULA DE PIA TIPO AMERICANA METAL 3.1/2 CROMADA - MARCA: ALPHA - R$12,07.
ATA 438 / 2023 - RIB COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E SANEAMENTO LTDA: Cotovelo galvanizado de 3/4" - MARCA: GIP - R$5,60. Reparo p/ válvula hidra max - MARCA: RPC - R$29,50. Registro gaveta com acabamento 50 mm - MARCA: JED - R$68,00. Curva pvc esgoto 100mm x 90° - MARCA: CORR PLASTIK - R$5,10. Registro gaveta com acabamento 25mm - MARCA: JED - R$50,00. TORNEIRA BOIA ALTA VAZÃO 1 1/2 - MARCA: BLM - R$160,00. SOLUÇÃO LIMPADORA DE TUBOS E CONEXÕES DE PVC 1L - MARCA: PSF - R$30,00. TORNEIRA LONGA 3/4 CROMADA COM NO MÍNIMO 15CM DE COMPRIMENTO - MARCA: PLASTILT - R$26,00.
ATA 439 / 2023 - ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA EPP: canopla p/Docol pvc - MARCA: BLUKIT - R$28,00. Parafuso para fixação de bacia com bucha 10 - MARCA: ART METAL - R$1,80. Poliepoxi 250 gramas - MARCA: POLIEPOXI - R$22,00.
ATA 440 / 2023 - COMERCIAL AGROPECUÁRIA SCARPARO LTDA: Caixa d'água de fiberglas com 500 litros - MARCA: Glassmar - R$520,00. SILICONE 50 GRS - MARCA: TEK BOND - R$6,18. SIFÃO SANFONADO FLEXIVEL UNIVERSAL - MARCA: GRAP - R$3,38. Vassoura metálica para Jardim 22 Arames Regulável com Cabo - MARCA: FAMASTIL - R$25,87. Carro de Carga Tubolar para até 150kg nas dimensões 110cm de altura, 65cm de largura e com base 35cm x 25cm, equipado com 2 rodas pneumáticas 3.00 / 3.25 x 8\", pintada com tinta epoxi na cor azul. - MARCA: Metalosa - R$272,35. Caixa Plástica Organizadora Vazada 46 litros Caixa Vazada tipo Hortifruti. CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: Dimensões externas: 550 x 360 x 310mm (CxLxA) Dimensões internas: 514 x 322 x 288mm (CxLxA) Capacidade do empilhamento: 1 8 até 360 kg Peso: 1.950kg Capacidade: 46 litros - MARCA: Eldorado - R$39,42.
ATA 441 / 2023 - COMERCIAL SPONCHIADO LTDA: Cotovelo misto azul R/M 32 x 25 mm - MARCA: KRONA - R$11,78. Suplemento caixa sifonada 150 x 20cm - MARCA: PLASTIPAN - R$17,43. Cano de chuveiro em alumínio 30cm x 20 mm - MARCA: LIEGE - R$6,26. Luva galvanizada de 3/4" - MARCA: PROFIELD - R$5,67. JOGO DE CHAVE PARA VÁLVULA HYDRA - MARCA: BLUKIT - R$222,76. Folha lixa pano 100 - MARCA: WORKER - R$2,88. GAXETA PARA VALVULA DOCOL - MARCA: BLUKIT - R$8,45. VÁLVULA DE RETENÇÃO VERTICAL 1 1/4" - MARCA: PLASTILIT - R$70,78. VÁLVULA DE RETENÇÃO VERTICAL 1 1/2" - MARCA: PLASTILIT - R$98,50. Fita adesiva antiderrapante Rolo 50mm x 5m cor: preta, autocolante - MARCA: WORKER - R$23,72. Fita adesiva dupla face Fixa Forte 19mmx20m (rolo)-transparente, fixação permanente, substitui pregos parafusos e rebite - MARCA: WORKER - R$65,59. Carriola/carrinho de mão Metálica 50 Litros Pneu Com Câmara; cor: Azul Carrinho de mão, caçamba metálica rasa redonda, 50 L, braço metálico. Para: Terra, argamassa ou entulhos. Produto fabricado segundo norma ABNT NBR 16269. Informações Gerais: alta resistência, excelente qualidade e bom acabamento do produto; caçamba resistentes e duráveis; Acabamento com pintura eletrostática a pó, que tem uma melhor apresentação visual e maior proteção contra oxidação; Eixo em aço de alta resistência e bucha em nylon autolubrificante; Caçamba metálica redonda rasa de 0,45 mm [chapa 26], com capacidade para 50 L; Bico arredondado para facilitar a descarga dos materiais; Braço metálico tubular de 1,06 mm; Pneu com câmara 3.25/8";Peso: 9,04 kg; Comprimento: 1443 mm; Largura: 593 mm; Altura: 503 mm; Garantia: Contra defeitos de fabricação. - MARCA: MAESTRO - R$151,55.
ATA 442 / 2023 - SZATA COMERCIO VAREJISTA LTDA: Reparo p/ caixa acoplada completa - MARCA: EGAPLAST - R$48,18. TORNEIRA PAREDE CANO CURTO TEMPORIZADA - MARCA: ALPHA TMC003 - R$76,87. TORNEIRA PAREDE 1/2" TEMPORIZADA - MARCA: ALPHA TMC003 - R$73,25.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 166/2023 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de cerca concertina devidamente instalada nas unidades escolares e demais locais vinculados a Secretaria Municipal da Educação. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 474/2023 - OLHOS DE AGUIA SEGURANÇA ELETRONICA LTDA: FORNECIMENTO DE CERCA CONCERTINA INSTALADA, SENDO: PROTETOR PERIMETRAL DE 45 CENTIMETROS DE DIAMETRO EM AÇO GALVANIZADO, SUPORTE DE AÇO PARA FIXAÇÃO DOIS FIOS DE ARAME GALVANIZADOS Z-700. - MARCA: AÇO CORTANTE - R$18,20. FORNECIMENTO DE CERCA CONCERTINA INSTALADA, SENDO: PROTETOR PERIMETRAL DE 45 CENTIMETROS DE DIAMETRO EM AÇO GALVANIZADO, SUPORTE DE AÇO PARA FIXAÇÃO DOIS FIOS DE ARAME GALVANIZADOS Z-700. - MARCA: AÇO CORTANTE - R$18,20.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 195/2023 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de bloqueador solar, repelente, creme de proteção e sabão desengraxante, destinados a diversas Secretarias Municipais, prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 1 / 2024 - LDG CLEAN COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA.: Bloqueador/Protetor Solar. Características mínimas a serem observadas: Testado dermatologicamente, forma farmacêutica, em creme homogêneo, resistente a água, para proteção da pele contra a ação nociva dos raios ultravioletas dos tipos UVA e UVB, radiações infravermelhas emitidas pelos raios solares em atividades desenvolvidas a céu aberto. Deve ainda oferecer: proteção ao suor; ser hipoalergênico: baixa incidência de alergias, isto é, com baixo potencial de sensibilização ou irritantes; não ser oleoso; não ser comedogênico, ou seja, filtros que não obstruem os poros, evitando assim a formação de cravos; possuir fácil espalhabilidade na pele; conter vitamina E que evita o envelhecimento precoce da pele; possuir alto poder de hidratação da pele; este produto será utilizado no rosto, mãos e braços, com fator de proteção solar (FPS) de no mínimo 58 (cinqüenta e oito). Embalagem: Bisnaga/Frasco/Tubo; tópica, com no mínimo 120 ml. - MARCA: ALG SUN MAXI - R$8,66. LOÇÃO PROTETORA CONTRA INSETOS: REPELENTE- LOÇÃO HIDRATANTE FORMULADO PARA REPELIR OS MOSQUITOS, PERNILONGOS, BORRACHUDOS E MURIÇOCAS NO MÍNIMO DURANTE 3 HORAS; FÓRMULA NÃO OLEOSA; INDICADO PARA TODOS OS TIPOS DE PELE; DERMATOLOGICAMENTE TESTADO; FRASCO COM 200ML.; COMPOSIÇÃO: DEET (INGREDIENTE ATIVO), ÁLCOOL, MIRISTATO DE ISOPROPILA, PERFUME E BUTANO/PROPANO. - MARCA: ALG REPEL PLUS SPRAY - R$10,00.
ATA 2 / 2024 - PIUNATURE COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E ALIMENTOS LTDA.: SABÃO DESENGRAXANTE ESPECIAL PARA LIMPEZA DAS MÃOS - R$15,00. CREME DE PROTEÇÃO PARA A PELE, EM CREME, FRASCO DE 200 (DUZENTAS) GRAMAS NO MÍNIMO, GRUPO III, PARA A PROTEÇÃO DA PELE CONTRA MEIOS ÁCIDOS E BÁSICOS, PROTEÇÃO INTENSIVA E AÇÃO MICROBIOLÓGICO. - MARCA: NUTRIEX-PRÓPRIA - R$9,00. CREME DE PROTEÇÃO PARA A PELE, GRUPO III ESPECIAL, ÁGUA, ÓLEO E PINTURA, FRASCO DE 200(DUZENTAS) GRAMAS NO MÍNIMO. - MARCA: NUTRIEX-PRÓPRIA - R$9,00.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 200/2023 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando a Aquisição de Cestas Básicas, para atender o Serviço de Assistência Especializada – SAE destinados à Secretaria Municipal da Saúde. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 3 / 2024 - LIDER NEGOCIOS COMERCIAIS LTDA: CESTA BÁSICA - Assistência Social; Contendo: 02 pacotes de Arroz Branco: Arroz Branco: subgrupo polido, classe longo fino, Tipo 01, pacote 5 kg, deverá ter as informações nutricionais para porção de 50g: Valor energético 165 kcal; Carboidratos 35g; proteínas 3g; Gorduras totais 0; Gorduras saturadas 0g; Gorduras trans. 0g; fibra alimentar 0g; Sódio 0g. 02 pacotes de Feijão carioca, embalagem 01 kg. Especificação mínima: Natural, constituído de no mínimo 95% de grãos inteiros e correspondente à variedade no tamanho e cor, maduros, limpos e secos. Deve estar de acordo com a legislação vigente, prazo de validade mínima de 04 (quatro) meses e data de empacotamento de no máximo 30 dias da entrega do produto. Embalado em saco plástico atóxico, transparente, termos soldado, resistente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, com peso liquido de 01 kg. 02 pacotes de Açúcar Cristal branco, pacote com 05 kg. especificação mínima: Composto por sacarose originário do suco da cana, livre de fermentação, isento de matéria terrosa, parasitas e detritos animais e vegetais, contendo aproximadamente 99,2% de glicídios. Embalagem contendo 05 (cinco) kg, devidamente rotulado respeitando a legislação vigente. Validade mínima de 24 (vinte e quatro) meses e fabricação não superior a 30 (trinta) dias da entrega do produto. 01 pacote de Fubá Mimoso: Fubá Mimoso enriquecido com ferro e ácido fólico, embalagem atóxica plástica contendo 500 gr. Validade Mínima 3 Meses. 02 pacotes de Macarrão sêmola com ovos tipo parafuso, embalagem de 500g. Especificação mínima: Farinha de trigo enriquecida com ferro e acido fólico (100g de farinha de trigo) deve fornecer no mínimo 4,2 mg de ferro e 150 mcg de acido fólico (RCD 344 - 13/12/02), ovo pasteurizado integral (colesterol e albumina) e corante natural de urucum e cúrcuma mais beta caroteno (provitamina A) adicionados com água e submetidos a processo tecnológico adequado. Massa alimentícia em conformidade com a legislação vigente (RDC 263 de 22/09/05) e decreto 12.486/78, da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo (NTA 49 Massas alimentícias ou macarrão). Embalagem de sacos em polietileno atóxica, com conteúdo liquido de 500g, devidamente lacrado. Validade mínima de 8 meses da entrega do produto. 02 unidades de Óleo Vegetal, Soja (900 ML): Produto alimentício, originário da soja, refinado dentro de padrão rigoroso de qualidade com obtenção de óleo claro, sem cheiro, leve e saudável, de acordo com os padrões legais. Validade mínima de 06 meses e fabricação não superior a 30 dias da entrega do produto. Embalagem com 900 ml, devidamente rotulada conforme legislação vigente. 01 pacote de Sal Refinado (01 Kg): Sal refinado, Iodado, embalagem 01 kg. Isento de sais de cálcio e magnésio, impurezas orgânicas, areias e fragmentos de conchas. Produzido e embalado em conformidade com a legislação vigente. Embalagem primária em pacotes de 01 kg líquido. Validade mínima de 6 meses e de fabricação não superior a 30 dias da entrega do produto. 01 pacote de Café em pó: torrado, moído, embalado almofada, embalagem de 500 gramas. Validade mínima 3 Meses. 01 pacote de Biscoito doce tipo maisena. Especificação mínima: Contendo farinha de trigo, açúcar, gordura vegetal, amido de milho ou fécula de mandioca ou arroz, sal refinado, açúcar invertido, fermento químico (bicarbonato de sódio, bicarbonato de amônio e piro fosfato de sódio), soro de leite em pó, aromatizante, estabilizante lecitina de soja (ETI), contem glúten. Embalagem primária filme de polipropileno bi orientado coextrusado termosselável atóxico, em pacote de no mínimo 200g. Validade mínima de 6 meses. 01 caixa de Chá Mate: embalagem de 200 a 250g, especificação mínima: mate queimado ou tostado, constituídos de folhas limpas e dessecadas. Acondicionado em caixa de papelão, íntegro, resistente, vedado hermeneticamente, limpo, contendo entre 200 e 250g peso líquido. Deverá atender as especificações da legislação vigente e ter validade mínima de 6 meses. 02 unidades de Extrato de Tomate, 350 gramas. Especificação mínima: Simples concentrado isenta de peles e sementes, deve ser preparado com frutos maduros, Acondicionado em recipiente de folha de flandres íntegro, vedado hermeticamente e limpo, contendo aproximadamente 350 gramas. Validade mínima 3 meses. 01 pacote de Farinha de Trigo especial, tipo 1, especificação mínima: Farinha de Trigo especial, tipo 1, especificação mínima: Farinha de enriquecida com ferro e acido fólico. Isenta de matéria terrosa, apresentando um perfeito estado de conservação e ausência de umidade, fermentação ou deterioração. Acondicionado em saco plástico atóxico, resistente, contendo 1 kg cada. Validade mínima de 3 meses. - MARCA: CONFORME PROPOSTA - R$163,00.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 197/2023 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preço, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de postes de ferro, destinados à Secretaria Municipal de Obras Públicas. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 4 / 2024 - G & C INDUSTRIA LTDA: Poste de ferro (aço) reto, tubular, engastado, galvanizado a fogo, altura 7,0 mts, diâmetro topo = 60,32mm, diametro da base = 88,9 mm, com espessura do ferro (parede) 2,5mm - MARCA: G & C - R$875,00. Poste de ferro (aço) reto, tubular, engastado, galvanizado a fogo, altura útil de 9,0 mts, diâmetro topo = 60,32mm, diametro da base = 114,30 mm, com espessura ferro (parede) 2,5mm - MARCA: G & C - R$1.224,00. POSTE DE FERRO (AÇO) RETO, TUBULAR, ALTURA ÚTIL DE 4,0M, ENGASTADO, GALVANIZADO A FOGO, DIÂMETRO TOPO = 60,32MM, DIÂMETRO DA BASE = 76,2MM, COM ESPESSURA DO FERRO (PAREDE) DE 2,5MM - MARCA: G & C - R$540,00.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 182/2023 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços visando eventual aquisição de Câmaras de Conservação de Vacinas, destinados à Secretaria Municipal da Saúde - pelo prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 5 / 2024 - BENZER TECNOLOGIA LTDA: CÂMARA DE CONSERVAÇÃO DE VACINAS 340L: Equipamento vertical, de forma externo e interno retangular, desenvolvido especificamente para a guarda científica de vacinas. Capacidade para armazenamento mínimo de 340 litros úteis. Refrigeração por compressor hermético, selado, de baixo consumo de energia, com sistema de circulação forçado de ar interno, garantindo um maior homogeneidade na temperatura interna. Degelo seco automático com evaporação de condensado sem trabalho adicional. Câmara interna construída em aço inoxidável para longa vida útil e perfeita assepsia 04 prateleiras e/ OU gavetas deslizantes fabricadas em aço inoxidável com contra acrílico. Porta de vidro tipo no fog ou cega. Isolamento térmico mínimo de 70 mm nas paredes em poliuretano injetado expandido livre de CFC. Equipado com 04 rodízios especiais com freio na parte fronta para fácil travamento. Painel de comandos e controles frontal superior, de fácil acesso, com sistema microprocessado pelo display em LCD ou LED, programável de 2°C a 8°C com Temperatura controlada automaticamente a 4°C por solução diatérmica. Iluminação interna em LED de alta capacidade e vida útil, com acionamento na abertura da porta ou externamente no painel frontal. Sistema de alarme visual e sonoro de máxima e mínima temperatura, falta de energia ou porta aberta, dotado de bateria recarregável. Silenciador do alarme sonoro de apenas um toque. Sistema de redundância elétrico/eletrônico, garantindo perfeito funcionamento do equipamento. Sistema de bateria para acionamento dos alarmas na falta de energia. Tampa frontal basculante para limpeza do sistema mecânico e filtros. Chave geral de energia liga/desliga. Equipamento Disponível em 110 v 50/60 Hz. Registro na ANVISA classe II. Manual do proprietário em Português. Sistema de emergência para autonomia de até 48 Horas na falta de energia; gerador interno. Sistema de monitoramento autônomo por pen drive, para registro de temperaturas, alarmes e eventos sem utilização de software ou computador. Discadora de telefone para ate 09 números pré-programados em caso de variação da temperatura ou falta de energia elétrica. Painel de comandos e controles em touch screen, com visualização de gráficos das temperaturas em tempo real e monitoramento individual para até 06 pontos distintos. Estabilizador de voltagem. Certificado de calibração padrão RBC. Processo de qualificação QO/QP/QI. Chave na porta. - MARCA: NOVAINSTRUMENTS - MODELO: NI 1760/350 - R$12.670,00. CÂMARA DE CONSERVAÇÃO DE VACINAS 340 L: Equipamento vertical, de forma externo e interno retangular, desenvolvido especificamente para a guarda científica de vacinas. Capacidade para armazenamento mínimo de 340 litros úteis. Refrigeração por compressor hermético, selado, de baixo consumo de energia, com sistema de circulação forçado de ar interno, garantindo um maior homogeneidade na temperatura interna. Degelo seco automático com evaporação de condensado sem trabalho adicional. Câmara interna construída em aço inoxidável para longa vida útil e perfeita assepsia 04 prateleiras e/ OU gavetas deslizantes fabricadas em aço inoxidável com contra acrílico. Porta de vidro tipo no fog ou cega. Isolamento térmico mínimo de 70 mm nas paredes em poliuretano injetado expandido livre de CFC. Equipado com 04 rodízios especiais com freio na parte fronta para fácil travamento. Painel de comandos e controles frontal superior, de fácil acesso, com sistema microprocessado pelo display em LCD ou LED, programável de 2°C a 8°C com Temperatura controlada automaticamente a 4°C por solução diatérmica. Iluminação interna em LED de alta capacidade e vida útil, com acionamento na abertura da porta ou externamente no painel frontal. Sistema de alarme visual e sonoro de máxima e mínima temperatura, falta de energia ou porta aberta, dotado de bateria recarregável. Silenciador do alarme sonoro de apenas um toque. Sistema de redundância elétrico/eletrônico, garantindo perfeito funcionamento do equipamento. Sistema de bateria para acionamento dos alarmas na falta de energia. Tampa frontal basculante para limpeza do sistema mecânico e filtros. Chave geral de energia liga/desliga. Equipamento Disponível em 110 v 50/60 Hz. Registro na ANVISA classe II. Manual do proprietário em Português. Sistema de emergência para autonomia de até 48 Horas na falta de energia; gerador interno. Sistema de monitoramento autônomo por pen drive, para registro de temperaturas, alarmes e eventos sem utilização de software ou computador. Discadora de telefone para ate 09 números pré-programados em caso de variação da temperatura ou falta de energia elétrica. Painel de comandos e controles em touch screen, com visualização de gráficos das temperaturas em tempo real e monitoramento individual para até 06 pontos distintos. Estabilizador de voltagem. Certificado de calibração padrão RBC. Processo de qualificação QO/QP/QI. Chave na porta. - MARCA: NOVAINSTRUMENTS - MODELO: NI 1760/350 - R$12.670,00.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 191/2023 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preço, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de bloquetes, rejuntes e afins, destinados às secretarias municipais da Educação, de Obras Públicas e de Limpeza Pública e Serviços. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 6 / 2024 - CAROLINA MATILE SILVEIRA ME: Argamassa (piso sobre piso, uso interno e externo), saco de 20 kg. Assentamento: piso sobre piso, Área de uso: interna e externa, Características: Rendimento 5 Kg/m². Indicada para sobreposição de revestimentos cerâmicos sobre cerâmicos e porcelanatos convencionais sobre porcelanatos convencionais e vice-versa. Em pisos e paredes internos e externos, sem a necessidade de remover os revestimentos anteriores. Ótimo desempenho na aplicação. - MARCA: JOFEGE - R$29,80. Rejunte - Tonalidade: Branco ou branco gelo. Tipo: flexível; tipo II, Acabamento: liso, Área de uso: interna e externa, Características: Indicado para o rejuntamento de revestimentos dos tipos porcelanatos, cerâmicas (esmaltadas e não esmaltadas). Desenvolvido especialmente para juntas de 2 a 10mm em pisos e paredes de ambientes internos, externos e fachadas. - MARCA: JOFEGE - R$5,80. Espaçador 5,0mm plástico; pacote com 100 peças. Material: plástico, Tamanho: 5mm, Características: espaçador para assentamento de pisos cerâmicos e azulejos. - MARCA: ECOLIDER - R$4,90. Rejunte - Tonalidade: cinza Tipo: flexível; tipo II, Acabamento: liso, Área de uso: interna e externa, Características: Indicado para o rejuntamento de revestimentos dos tipos porcelanatos, cerâmicas (esmaltadas e não esmaltadas). Desenvolvido especialmente para juntas de 2 a 10mm em pisos e paredes de ambientes internos, externos e fachadas. - MARCA: JOFEGE - R$5,90.
ATA 7 / 2024 - MARCOS MOREIRA ABACHELI LTDA: Argamassa (contra piso, uso interno e externo), saco de 20 kg. Cor: cinza, Unidade: saco de 20 kg, Assentamento: contra piso, Área de uso: interna e externa, Características: AC II. Assentar cerâmicas até 60x60cm (aceitando variação de até 3 cm nas dimensões) em pisos, paredes e fachadas. Macia e fácil de aplicar. Alta tecnologia e alto rendimento. - MARCA: ABACHELI - R$22,50. Piso tatil ladrilho hidráulico (cimenticio) Alerta Direcional cores: amarelo/branco/azul/cinza/preto/vermelho medidas: minimo 20x20cm com espessura minima de 2cm. - MARCA: ABACHELI - R$3,60. Bloquete / Piso intertravado de concreto na cor Natural, modelo tipo tijolo retangular med. 20x10x06cm - MARCA: ABACHELI - R$1,58. Bloquete / Piso intertravado de concreto Colorido, modelo tipo tijolo retangular med. 20x10x06cm (cores variadas) - MARCA: ABACHELI - R$3,00. Piso tatil ladrilho hidráulico (cimenticio) Alerta Direcional cores: amarelo/branco/azul/cinza/preto/vermelho medidas: minimo 20x20cm com espessura minima de 2cm. - MARCA: ABACHELI - R$3,60. Bloquete / Piso intertravado de concreto na cor Natural, modelo tipo tijolo retangular med. 20x10x06cm - MARCA: ABACHELI - R$1,58. Bloquete / Piso intertravado de concreto Colorido, modelo tipo tijolo retangular med. 20x10x06cm (cores variadas) - MARCA: ABACHELI - R$3,00.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 199/2023 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços visando eventual aquisição de POLPA DE FRUTAS destinadas à Secretarial Municipal da Educação e Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social - Prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 8/2024 - CRF ALIMENTOS LTDA: Polpa de fruta 100% natural, sem conservantes INS 221 e INS 223, pasteurizada, contendo apenas a polpa sem conservantes, não diluído, obtida de frutos polposos, através de processo tecnológico adequado, com um teor mínimo de sólidos totais, proveniente da parte comestível do fruto. A polpa é pasteurizada a fim de garantir a destruição de possíveis microorganismos patogênicos, mantendo as suas características sensoriais. Rotulagem deve conter o nome do produto, ingredientes, peso líquido, nome fantasia, razão social, endereço do estabelecimento, C.N.P.J., Inscrição Estadual, conservação adequada do produto marca comercial do produto, data de fabricação/lote, prazo de validade, Nº. do registro do produto junto ao MAPA, informação nutricional e o dizer não contém glúten. Condições de armazenamento, conservar congelado à temperatura de pelo ao menos -5ºC. Evitar variações bruscas de temperatura. Não armazenar junto a produtos químicos ou outros que possam contaminá-los. Prazo de validade 01 ano. - MARCA: MAQUEA - R$8,80. Polpa de fruta 100% natural, sem conservantes INS 221 e INS 223, pasteurizada, contendo apenas a polpa sem conservantes, não diluído, obtida de frutos polposos, através de processo tecnológico adequado, com um teor mínimo de sólidos totais, proveniente da parte comestível do fruto. A polpa é pasteurizada a fim de garantir a destruição de possíveis microorganismos patogênicos, mantendo as suas características sensoriais. Rotulagem deve conter o nome do produto, ingredientes, peso líquido, nome fantasia, razão social, endereço do estabelecimento, C.N.P.J., Inscrição Estadual, conservação adequada do produto marca comercial do produto, data de fabricação/lote, prazo de validade, Nº. do registro do produto junto ao MAPA, informação nutricional e o dizer não contém glúten. Condições de armazenamento, conservar congelado à temperatura de pelo ao menos -5ºC. Evitar variações bruscas de temperatura. Não armazenar junto a produtos químicos ou outros que possam contaminá-los. Prazo de validade 01 ano. - MARCA: MAQUEA - R$8,80.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 178 / 2023 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Fraldas Descartáveis - Infantil e Geriátrica para atendimento: Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino e Programa Municipal de Distribuição de Fraldas nas Unidades de Saúde, destinados respectivamen. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 101 / 2024 - LA VITTA PRODUTOS HIGIÊNICOS LTDA.: FRALDA, DESCARTÁVEL, GERIÁTRICA, TAMANHO P: Fralda Geriátrica tamanho "P", para uso adulto, com barreiras anti-vazamento, formato anatômico, camada interna de não tecido de fibras de polipropileno, camada externa de polietileno, fibras de celulose, polímeros absorventes(Dry Gel), camada adicional de não tecido, barreiras protetoras de fibras e polipropileno, fios de elastano, adesivo termoplástico e fitas adesivas para fixação. Indicado para os casos de incontinência urinária/fecal média, pós-parto e pós-operatório - MARCA: POPFRAL - R$1,22. FRALDA, DESCARTÁVEL, GERIÁTRICA, TAMANHO P: Fralda Geriátrica tamanho "P", para uso adulto, com barreiras anti-vazamento, formato anatômico, camada interna de não tecido de fibras de polipropileno, camada externa de polietileno, fibras de celulose, polímeros absorventes(Dry Gel), camada adicional de não tecido, barreiras protetoras de fibras e polipropileno, fios de elastano, adesivo termoplástico e fitas adesivas para fixação. Indicado para os casos de incontinência urinária/fecal média, pós-parto e pós-operatório - MARCA: POPFRAL - R$1,22. FRALDA, DESCARTÁVEL, GERIÁTRICA, TAMANHO M: Fralda Geriátrica tamanho "M", para uso adulto, com barreiras anti-vazamento, formato anatômico, camada interna de não tecido de fibras de polipropileno, camada externa de polietileno, fibras de celulose, polímeros absorventes(Dry Gel), camada adicional de não tecido, barreiras protetoras de fibras e polipropileno, fios de elastano, adesivo termoplástico e fitas adesivas para fixação. Indicado para os casos de incontinência urinária/fecal média, pós-parto e pós-operatório - MARCA: POPFRAL - R$1,24.
ATA 102 / 2024 - MNP CUSTÓDIO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.: FRALDA, DESCARTÁVEL, GERIÁTRICA, TAMANHO M: Fralda Geriátrica tamanho "M", para uso adulto, com barreiras anti-vazamento, formato anatômico, camada interna de não tecido de fibras de polipropileno, camada externa de polietileno, fibras de celulose, polímeros absorventes(Dry Gel), camada adicional de não tecido, barreiras protetoras de fibras e polipropileno, fios de elastano, adesivo termoplástico e fitas adesivas para fixação. Indicado para os casos de incontinência urinária/fecal média, pós-parto e pós-operatório - MARCA: LUNA FRAL - R$1,10. FRALDA, DESCARTÁVEL, GERIÁTRICA, TAMANHO G: Fralda Geriátrica tamanho "G", para uso adulto, com barreiras anti-vazamento, formato anatômico, camada interna de não tecido de fibras de polipropileno, camada externa de polietileno, fibras de celulose, polímeros absorventes(Dry Gel), camada adicional de não tecido, barreiras protetoras de fibras e polipropileno, fios de elastano, adesivo termoplástico e fitas adesivas para fixação. Indicado para os casos de incontinência urinária/fecal média, pós-parto e pós-operatório - MARCA: LUNA FRAL - R$1,12. FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA, TAMANHO EG, para uso adulto com barreiras anti-vasamento, formato anatômico, camada interna de não tecido de fibras de polipropileno, camada externa de polipropileno, fibras de celulose, polímeros absorventes [dry gell] camada adicional de não tecido, barreiras protetoras de fibras e polipropileno, fios de elastano, adesivo termoplástico e fitas adesivas para fixação. - MARCA: LUNA FRAL - R$1,14.
ATA 103 / 2024 - SOMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.: FRALDA, DESCARTÁVEL, INFANTIL, TAMANHO P: Fralda descartável infantil tamanho P, para uso infantil, com barreiras anti-vazamento, formato anatômico, indicado para os casos de incontinência urinária/fecal média, camada interna de não tecido de fibras de polipropileno, camada externa de polietileno, fibras de celulose, polímeros absorventes (Dry Gel), camada adicional de não tecido, barreiras protetoras de fibras e polipropileno, fios de elastano, adesivo termoplástico e fitas adesivas para fixação. De acordo com a legislação atual vigente. - MARCA: MAMY - R$0,52. FRALDA, DESCARTÁVEL, INFANTIL, TAMANHO M: Fralda descartável infantil tamanho Médio, para uso infantil, com barreiras anti-vazamento, formato anatômico, indicado para os casos de incontinência urinária/fecal média, camada interna de não tecido de fibras de polipropileno, camada externa de polietileno, fibras de celulose, polímeros absorventes (Dry Gel), camada adicional de não tecido, barreiras protetoras de fibras e polipropileno, fios de elastano, adesivo termoplástico e fitas adesivas para fixação. De acordo com a legislação atual vigente. - MARCA: MAMY - R$0,64. FRALDA, DESCARTÁVEL, INFANTIL, TAMANHO G: Fralda descartável infantil tamanho G, para uso infantil, com barreiras anti-vazamento, formato anatômico, indicado para os casos de incontinência urinária/fecal média, camada interna de não tecido de fibras de polipropileno, camada externa de polietileno, fibras de celulose, polímeros absorventes (Dry Gel), camada adicional de não tecido, barreiras protetoras de fibras e polipropileno, fios de elastano, adesivo termoplástico e fitas adesivas para fixação. De acordo com a legislação atual vigente. - MARCA: MAMY - R$0,72. FRALDA, DESCARTÁVEL, INFANTIL, TAMANHO XG: Fralda Infantil descartável tamanho XG, para uso infantil, com barreiras anti-vazamento, formato anatômico; indicado para os casos de incontinência urinária/fecal média; camada interna de não tecido de fibras de polipropileno, camada externa de polietileno, fibras de celulose, polímeros absorventes (Dry Gel), camada adicional de não tecido, barreiras protetoras de fibras e polipropileno, fios de elastano, adesivo termoplástico e fitas adesivas para fixação. - MARCA: MAMY - R$0,64. Fralda Infantil descartável tamanho XXG (EXTRA EXTRA GRANDE), para uso infantil, com barreiras anti-vazamento, formato anatômico; indicado para os casos de incontinência urinária/fecal média; camada interna de não tecido de fibras de polipropileno, camada externa de polietileno, fibras de celulose, polímeros absorventes (Dry Gel), camada adicional de não tecido, barreiras protetoras de fibras e polipropileno, fios de elastano, adesivo termoplástico e fitas adesivas para fixação. - MARCA: Q BABY - R$0,75.
ATA 104 / 2024 - SSP COMERCIAL DIAMANTE LTDA.: FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA, TAMANHO EG, para uso adulto com barreiras anti-vasamento, formato anatômico, camada interna de não tecido de fibras de polipropileno, camada externa de polipropileno, fibras de celulose, polímeros absorventes [dry gell] camada adicional de não tecido, barreiras protetoras de fibras e polipropileno, fios de elastano, adesivo termoplástico e fitas adesivas para fixação. - MARCA: VITACARE - R$1,31.
ATA 105 / 2024 - VIVOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.: FRALDA, DESCARTÁVEL, GERIÁTRICA, TAMANHO G: Fralda Geriátrica tamanho "G", para uso adulto, com barreiras anti-vazamento, formato anatômico, camada interna de não tecido de fibras de polipropileno, camada externa de polietileno, fibras de celulose, polímeros absorventes(Dry Gel), camada adicional de não tecido, barreiras protetoras de fibras e polipropileno, fios de elastano, adesivo termoplástico e fitas adesivas para fixação. Indicado para os casos de incontinência urinária/fecal média, pós-parto e pós-operatório - MARCA: VITA CARE - R$1,26.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 183 / 2023 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando a eventual aquisição de acessórios para tablets, webcams e caixa de som USB, destinados às Secretarias Municipais. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 106 / 2024 - MEIRI MITIKO SUZUKI NAKAMURA: Webcam Full HD com microfone embutido - MARCA: HAYOM - MODELO: AI1015 Full HD - R$46,90.
ATA 107 / 2024 - VINICIUS DE CASTRO LAUDINO: CAIXA DE SOM; ALIMENTAÇÃO USB; POTÊNCIA MINIMA 6W; CONECÇÃO P2 - MARCA: MYMAX - MODELO: USB 6W RMS - R$30,00. FONE DE OUVIDO COM MICROFONE TIPO HEADSET; CONECÇÃO P2 - MARCA: HAYOM - MODELO: HF2211 - R$22,00.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: CONCORRENCIA PÚBLICA. OBJETO: Registro de preços visando eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, reparações, adaptações, modificações e serviços comuns de engenharia em prédios públicos próprios, locados e conveniados da Secretaria Municipal da Educação, com fornecimento de materiais e mão de obra. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 140/2024 - CONSTRUTORA FB ENGENHARIA LTDA: Percentual de desconto sobre produtos e materiais de construção e acabamento; e serviços de obras/ reformas/ manutenção em prédios públicos próprios municipais: 30,10%.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 01 ao CL-394/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ALTBIT NET INFORMÁTICA LTDA Valor R$133.782,00 Assinatura 30/09/24 Objeto Acréscimo ao quantitativo previsto no contrato de locação de computadores, notebooks e workstations, destinados à Secretaria Municipal da Saúde Processo Memorando nº 28.771/24.
Contrato CST-1744/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MARÍLIA - CODEMAR Valor R$2.514.249,63 Assinatura 30/09/24 Objeto Fornecimento de material e mão de obra para pavimentação asfáltica de diversas ruas na cidade de Marilia/SP, destinados à Secretaria Municipal de Obras Públicas Processo Dispensa de Licitação nº 286/24 (Processo Administrativo nº 27.566/24).
PORTARIA S.E. NÚMERO 226
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº 34.871, de 30 de setembro de 2024, consoante o que dispõe a alínea “e” do inciso II do Artigo 18-K e o Inciso I do Artigo 18-M, da Lei n.º 3.200 de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA por necessidade de serviço, a servidora constante no anexo único, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
Secretaria Municipal da Educação, 01 de outubro de 2024.
ANEXO ÚNICO
Jornada Especial para Professora de EMEF – 46 horas
No período de 02 de outubro até 12 de dezembro de 2024.
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
1 67610/1 Danila Faria Berto EMEF Prof. Olímpio Cruz
Período: Manhã EMEF Prof.ª Edméa Braz Rojo Sola
Período: Tarde Em atendimento à ação judicial – Processo nº 1001438-79.2023.8.26.0344
Ipremm
RESUMO DOS ATOS CONCESSÓRIOS
Em cumprimento às disposições contidas no art. 86, inciso XII, dos ATOS DE PENSÃO (TÍTULO IV), da Instrução n.º 01/2020, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, publicada no D.O.E. em 22/09/2020. (TC-A-011476/026/16) (SEI nº 7766/2020-77).
1. Em atendimento à solicitação contida no Processo Administrativo (Protocolo digital) n.º 139.357/2024, foi CONCEDIDO o benefício PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA ao Sr. IVANILDO DE SOUZA SÁ (CPF n.º 049.XXX.XXX-49), a partir do dia 08/09/2024, nos termos do art. 54, inc. I, e art. 56, inc. V, alínea “c”, item “6”, da LCM n.º 918/2021, em valor equivalente a 60% (sessenta por cento) do valor do provento da servidora inativa falecida, Sra. Maria Cristina da Silva Sá, observando-se a cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria, acrescida da cota de 10 (dez) pontos percentuais, a teor do caput do art. 55 da LCM n.º 918/21; observadas, ainda, as disposições contidas no art. 5º, inciso XV da LCM n.º 918/21, no que tange à percepção de outra fonte formal de renda, e art. 24, §2º, da EC n.º 103/2019 e art. 74, §2º, da LCM n.º 918/21, que disciplinam sobre o acúmulo de benefícios previdenciários (CERTIDÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE N.º 040/2024).
2. Em atendimento à solicitação contida no Processo Administrativo (Protocolo digital) n.º 120.607/2024, foi CONCEDIDO o benefício PENSÃO POR MORTE POR PRAZO INDETERMINADO à menor MARCELLA FONTANA ZAMPIERI (CPF n.º 581.XXX.XXX-70), a partir do dia 11/08/2024, nos termos do art. 54, inc. I, e art. 56, inc. III e IV, da LCM n.º 918/2021, em valor equivalente a 50% (cinquenta por cento) de 100% (cem por cento) do valor a que teria direito o instituidor, Sr. Marcelo Zampieri, caso estivesse, na data do óbito, aposentado por Incapacidade Permanente para o Trabalho, em razão da habilitação de outra dependente, de mesma classe, que concorre em igualdade de condições, nos termos do art. 55, §§1º a 4º e 6º, da LCM n.º 918/2021; observadas, ainda, as disposições contidas no art. 5º, inciso XV da LCM n.º 918/21, no que tange à percepção de outra fonte formal de renda, e art. 24, §2º, da EC n.º 103/2019, e art. 74, §2º, da LCM n.º 918/21, que disciplinam sobre o acúmulo de benefícios previdenciários (CERTIDÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE N.º 039/2024).
3. Em atendimento à solicitação contida no Processo Administrativo (Protocolo digital) n.º 120.594/2024, foi CONCEDIDO o benefício PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA à Sra. VERIDIANA DE ALMEIDA FONTANA (CPF n.º 278.XXX.XXX-58), a partir do dia 11/08/2024, nos termos do art. 54, inc. I, e art. 56, inc. V, alínea “c”, item “6”, da LCM n.º 918/2021, em valor equivalente a 50% (cinquenta por cento) de 100% (cem por cento) do valor a que teria direito o instituidor, Sr. Marcelo Zampieri, caso estivesse, na data do óbito, aposentado por Incapacidade Permanente para o Trabalho, em razão da habilitação de outra dependente, de mesma classe, que concorre em igualdade de condições, nos termos do art. 55, §§1º a 4º e 6º, da LCM n.º 918/2021; observadas, ainda, as disposições contidas no art. 5º, inciso XV da LCM n.º 918/21, no que tange à percepção de outra fonte formal de renda, e art. 24, §2º, da EC n.º 103/2019, e art. 74, §2º, da LCM n.º 918/21, que disciplinam sobre o acúmulo de benefícios previdenciários (CERTIDÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE N.º 041/2024).
Emdurb
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 01 DO EDITAL DE ABERTURA
A Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília/SP - EMDURB, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação vigente, torna público o EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 01 do Concurso Público nº 01/2024, conforme segue:
Codemar
EXTRATO DE CONTRATO
CT.048/24-DL.039/24 - Objeto: Prorrogação da vigência contratual de prestação de serviços de mão de obra. Contratado: 55.511.207 Paulo Antônio dos Santos-MEI. CNPJ: 55.511.207/0001-12.Valor: R$180,00 por dia trabalhado. Assin:17/09/2024.Vigência: 31/12/2024. CT.049/24-DL.040/24 - Objeto: Prorrogação da vigência contratual de prestação de serviços de mão de obra. Contratado: 53.496.578 Lucas Pereira Gonçalves-MEI. CNPJ: 53.496.578/0001-47.Valor: R$180,00 por dia trabalhado. Assin:17/09/2024.Vigência: 31/12/2024.CT.050/24-DL.041/24 - Objeto: Prorrogação da vigência contratual de prestação de serviços de mão de obra. Contratado: 55.743.197 José Matheus Lopes-MEI. CNPJ: 55.743.197/0001-40.Valor: R$150,00 por dia trabalhado. Assin:17/09/2024.Vigência: 31/12/2024. CT.051/24-DL.042/24 - Objeto: Prorrogação da vigência contratual de prestação de serviços de mão de obra. Contratado: 55.426.808 Kelvin Joaquim Crispim de Souza-MEI. CNPJ: 55.426.808/0001-27.Valor: R$150,00 por dia trabalhado. Assin:17/09/2024.Vigência: 31/12/2024. CT.052/24-DL.043/24 - Objeto: Prorrogação da vigência contratual de prestação de serviços de mão de obra. Contratado: 55.721.077 Antônio Marcos Honorato de Sousa-MEI. CNPJ: 55.721.077/0001-42.Valor: R$180,00 por dia trabalhado. Assin:17/09/2024.Vigência: 31/12/2024. CT.053/24-DL.044/24 - Objeto: Prorrogação da vigência contratual de prestação de serviços de mão de obra. Contratado: Roberto Carlos da Silva 09310368870-MEI. CNPJ: 37.549.911/0001-82.Valor: R$180,00 por dia trabalhado. Assin:17/09/2024.Vigência: 31/12/2024. CT.054/24-DL.045/24 - Objeto: Prorrogação da vigência contratual de prestação de serviços de mão de obra. Contratado: 55.799.083 José Abílio da Silva-MEI. CNPJ: 55.799.083/0001-12.Valor: R$150,00 por dia trabalhado. Assin:17/09/2024.Vigência: 31/12/2024. CT.058/24-PE.003/24-Objeto:Aquisição parcelada de 2.000 (dois mil) sacos de Cimento CP-II-F-32. Contratada: Garça Shopping da Construção LTDA - EPP. Valor unitário: R$36,00. Valor total do contrato: R$72.000,00. Assinat:18/09/24. Vigência:12 meses. CT.059/24-PE.004/24-Objeto:Aquisição parcelada de 20.000 (vinte mil) toneladas de pó de pedra. Contratada: Santa Pilar Transportes LTDA.EPP. Valor unitário: R$75,00. Valor total do contrato: R$1.500.000,00. Assinat:24/09/24. Vigência:12 meses. - Claudirlei Santiago Domingues - Presidente
Assinatura Digital
Data
01 de outubro de 2024 às 17h20 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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