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09 de outubro de 2024 - 00h01
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RETIFICAÇÃO
(Republicação por ter sido publicado com incorreção)
“DECRETO NÚMERO 14476
Fica reaberto o prazo para adesão ao Programa de Regularização de Débitos instituído pela Lei Complementar Número 983/2024
DECRETO NÚMERO 14477
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 4.490.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO VIGENTE
PORTARIA NÚMERO 45079
CONCEDE à servidora 120553/3 EVELYN PEREIRA DA SILVA, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 11 de outubro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 45080
CONCEDE à servidora 120553/4 EVELYN PEREIRA DA SILVA, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 11 de outubro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 45081
CONCEDE à servidora 157457/1 RITA ALESSANDRA GONÇALVES DE SOUZA MIYABARA, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 11 de outubro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 45082
DESIGNA a partir de 09 de outubro de 2024, a servidora 165840/1 ISABELLA DE OLIVEIRA, Assistente Administrativa, para o desempenho da função de Encarregada de Almoxarifado, da Secretaria Municipal de Obras Públicas, em substituição à servidora 145653/3 Ângela Mitiyo Nakamura Nakao, que teve sua designação revogada através da Portaria nº 45064/2024.
PORTARIA NÚMERO 45083
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 44163, de 29 de abril de 2024, e determina a REABILITAÇÃO COM RESTRIÇÕES da servidora 119890/2 FÁTIMA APARECIDA DA SILVA BERGAMASCO, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
PORTARIA NÚMERO 45084
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 44078, de 19 de abril de 2024, e determina a REABILITAÇÃO COM RESTRIÇÕES da servidora 71161/2 SÍLVIA HELENA ZANINI LIBERATO, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
PORTARIA NÚMERO 45085
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 44164, de 29 de abril de 2024, e determina a REABILITAÇÃO COM RESTRIÇÕES da servidora 104299/1 LIDIANE SANVIDOR, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
PORTARIA NÚMERO 45086
EXONERA, a pedido, MARIANO ROCHA DOS SANTOS, do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete, a partir de 09 de outubro de 2024.
TERMO DE REVOGAÇÃO
EDITAL de Licitação n°069/2024. COMPRASNET: 90069/2024. ÓRGÃO: Prefeitura de Marília/SP. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando o eventual fornecimento de licenças perpétuas da Suíte de aplicativos Microsoft Office, para diversas secretarias, pelo prazo de 12 meses. TERMO DE REVOGAÇÃO: Em decorrência de fato superveniente e do interesse público, nos termos do artigo 71 da Lei 14.133/21, fica REVOGADO o presente processo licitatório PE 069/2024. O Termo de Revogação em sua íntegra estará disponível no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº036/2024. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preços visando eventual Aquisição de equipamentos, ferramentas e suprimentos de tecnologia da informação e comunicação, destinados à Secretaria Municipal da Educação, Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação e Secretaria Municipal da Saúde, Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 14.464/2024, na Lei Federal nº14.133/2021, HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Ademir Aparecido Flausino, conforme segue: empresas vencedoras: COMPUTECH INFORMATICA LTDA, localizada na Rua Nereu Ramos, S/N, Centro, Modelo/SC, CEP 89872-000; ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA, localizada na AV. Emilio Ribas, nº 645, Gopouva, Guarulhos/SP, CEP 07020-010; ENOQUE INFORMATICA LTDA, localizada na RUA ST SHIN QL 1 CJ 7 LT 6, nº S/N, Lago Norte, Brasília/DF, CEP 71505-075; PERFECT ASSESSORIA EM LICITACAO LTDA, localizada na Rua Das Figueiras Lote, nº 07, Norte (Aguas Claras), Brasília/DF, CEP 71906-750 e TROPICAL BRASIL ATACADISTA E DISTRIBUIDORA LTDA, localizada na AV. Monsenhor Joao Jose de Azevedo, nº 236, Crispim, Pindamonhangaba/SP, CEP 12402-010.
TERMO DE REVOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 091/2024. COMPRASNET: 90091/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Registro de Preços para eventual Prestação de Serviços de Sonorização e Iluminação de salas de teatro, de música e de outros espaços dedicados a atividades artísticas e culturais, destinados à Secretaria Municipal de Cultura pelo prazo de 12 meses. TERMO DE REVOGAÇÃO: Haja vista, o processo ter restado fracassado, fica o mesmo REVOGADO. O Termo de Revogação em sua íntegra estará disponível no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa nº. 372/2024 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da empresa Ana Rosa Catin, CNPJ nº 52.417.685/0001-70, para prestação de serviço de curso de Formação e Atualização para motoristas de Transporte Escolar da Secretaria Municipal da Educação. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa nº. 377/2024. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa TRATOR CENTER – TRATORES E PEÇAS MARILIA LTDA, CNPJ nº 00.229.987/000110, para aquisição de peças e manutenção preventiva dos Tratores da Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Dispensa embasada no artigo 75, §7, da Lei 14.133/2021.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa nº. 378/2024. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa BRUNA LUISA FERREIRA, CNPJ nº 35.846.978/0001-53, para aquisição de peças e manutenção do Veículo Gol, Prefixo 599, da Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Dispensa embasada no artigo 75, §7, da Lei 14.133/2021.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa nº. 384/2024. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa CAMARGO AUTOPEÇAS DE MARILIA LTDA, CNPJ nº 44.422.604/0001-00, para aquisição de peças e manutenção do Veículo Celta, Prefixo 560, da Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Dispensa embasada no artigo 75, §7, da Lei 14.133/2021.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa nº. 385/2024. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa WALMAQ COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ nº 55.427.892/0001-01, para aquisição de peças e manutenção do Veículo Saveiro, Prefixo 500, da Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Dispensa embasada no artigo 75, §7, da Lei 14.133/2021.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa nº. 386/2024. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa CARLÃO AUTOPEÇA UBIRAJARA LTDA, CNPJ nº 05.231.249/0001-21, para aquisição de peças e manutenção do Veículo tipo Kombi Prefixo 493, da Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Dispensa embasada no artigo 75, §7, da Lei 14.133/2021.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 83/2024 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PELO PRAZO DE 12 MESES, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. De acordo com a Lei Federal 14133/21, dá-se publicidade aos preços unitários dos objetos descritos:
ATA 215 / 2024 - AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA: RETEMIC 5MG. - MARCA: APSEN - MODELO: RETEMIC CXA 60 - R$0,73. OXIBUTININA 5 MG - MARCA: APSEN - MODELO: RETEMIC CX 60 - R$0,73.
ATA 216 / 2024 - DAKFILM COMERCIAL LTDA: ARADOIS 100 MG - MARCA: BIOLAB - R$0,60. LOSARTANA POTASSICA 25 MG - MARCA: BIOLAB - R$0,93. DOSS 1000 UI - MARCA: BIOLAB - R$0,30. COLECALCIFEROL (VITAMINA D) 15.000 UI - MARCA: BIOLAB - R$2,50. COLECALCIFEROL (VITAMINA D) 50.000 UI - MARCA: BIOLAB - R$2,00.
ATA 217 / 2024 - EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA: ALPRAZOLAN 0,25 MG - MARCA: GERMED - R$0,199. VITAMINA E 400 UI - MARCA: TEUTO - R$0,60. ENTEROGERMINA PLUS FLACONETES DE 5ML - MARCA: SANOFI MEDLEY/OPELLA - R$8,66.
ATA 218 / 2024 - FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.: SULFATO DE GLICOSAMINA 1500 MG - MARCA: GENÉRICO/NOVA QUIMICA - R$2,86. QUETIAPINA XR 50MG - MARCA: EUROFARMA/QUET XR - R$2,412.
ATA 219 / 2024 - GMC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: NASONEX 50 MCG SPRAY NASAL - 60 ATOMIZAÇÕES - MARCA: SUPERA - R$41,74.
ATA 220 / 2024 - MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA.: HYABAK SOLUÇÃO OFTALMICA 10 ML - MARCA: UNIÃO QUÍMICA - R$50,00.
ATA 221 / 2024 - METTA FARMACÊUTICA LTDA: Cloridrato de Bupropiona 150mg (comprimido de liberação lenta) - MARCA: EMS/GENÉRICO - R$0,4699.
ATA 222 / 2024 - PRÓ REMÉDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS LTDA: ALOIS 10 MG - MARCA: APSEN - R$2,35. OLMESARTANA MEDOXIMILA ANLODIPINO 20 5 MG. - MARCA: GERMED - R$1,23. ZETSIM 10/20 MG - MARCA: SUPERA - R$3,10. EPITEGEL 50MG, GEL OFTÁLMICO, TUBO COM 10 GRAMAS. - MARCA: BAUSCH - R$37,69. LAMICTAL 100 MG - MARCA: GSK - R$9,10. VENLIFT 37,5 MG - MARCA: TORRENT - R$1,51. PITAVASTATINA 2 MG - MARCA: GERMED - R$1,76. TREZETE 20MG 10MG COMPRIMIDO - MARCA: ACHÉ - R$4,02. BIOZINC 2MG/0,5ML 75ML; Suplemento Alimentar Infantil; Solução com 75ml - MARCA: ACHÉ - R$35,08. CALCEOS KIDS; Frasco 200ml - MARCA: MYRALIS - R$57,00.
ATA 223 / 2024 - SULMEDIC - COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA: BUDESONIDA 32 MCG, SPRAY, 120 DOSES - MARCA: ACHÉ - R$17,60.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 145/2023 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, – para eventual Locação de Becas nos tamanhos: Infantil, Juvenil e Adulto para as festas de Formatura, destinado à Secretaria Municipal de Educação. De acordo com a Lei Federal 14133/21, dá-se publicidade aos preços unitários dos objetos descritos:
ATA 214 / 2024 - E C GOUVEA: Locação de Becas Infantis contendo: - Beca em tecido Oxford, gramatura 220 gr., na cor azul royal, em tamanhos infantis diversos ( PP / P / M / G / GG / EGG); para alunos da faixa etária de 4 e 5 anos, de acordo com a necessidade das escolas do Sistema de Ensino Municipal, modelo americano, com fechamento na frente, com excelente caimento, que não possua brilho, que não amasse com facilidade, não solte fios e que permita uma boa transpiração; - Capelo confeccionado com papelão Bismark ou kraft, tecido Oxford na cor azul royal, com regulagem de velcro. Para crianças na faixa etária de 4 e 5 anos (infantil); - Faixa de cetim córtex, gramatura 165 gr., na cor branca, frente plissada com 2 ponteiras, corte em V. Tamanho infantil, para faixa etária de 4 e 5 anos. - R$83,05. Locação de Becas Juvenis contendo: - Beca em tecido Oxford, gramatura 220 gr., na cor azul royal, em tamanhos juvenis diversos ( PP / P / M / G / GG / EGG); para alunos da faixa etária de 9 e 10 anos, de acordo com a necessidade das escolas do Sistema de Ensino Municipal, modelo americano, com fechamento na frente, com excelente caimento, que não possua brilho, que não amasse com facilidade, não solte fios e que permita uma boa transpiração; - Capelo confeccionado com papelão Bismark ou kraft, tecido Oxford na cor azul royal, com regulagem de velcro. Para juvenil na faixa etária de 9 e 10 anos (juvenil); - Faixa de cetim córtex, gramatura 165 gr., na cor branca, frente plissada com 2 ponteiras, corte em V . Tamanho juvenil, para faixa etária de 9 e 10 anos. - R$85,00. Locação de Becas Adultas contendo: -Becas em tecido Oxford, gramatura 220 gr., na cor azul royal, em tamanhos adultos diversos ( PP / P / M / G / GG / EGG); de acordo com a necessidade das escolas do Sistema de Ensino Municipal, modelo americano, com fechamento na frente, com excelente caimento, que não possua brilho, que não amasse com facilidade, não solte fios e que permita uma boa transpiração; - Capelo confeccionado com papelão Bismark ou kraft, tecido Oxford na cor azul royal, com regulagem de velcro. Para adulto; - Locação de Faixa de cetim córtex, gramatura 165 gr., na cor branca, frente plissada com 2 ponteiras, corte em V . Tamanho adulto. - R$85,00.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO
A Divisão de Vigilância Ambiental, amparada na Lei Complementar nº. 889/19 – art. 164, inciso VI e na Lei nº 5152, de 21 de março de 2002, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude do retorno dos Avisos de Recebimento Postal sem o seu cumprimento, devido o contribuinte se encontrar em lugar incerto ou não sabido, por não atualizar os dados do cadastro municipal, os quais as cartas retornam com o despacho de: não procurado, mudou-se, falecido ou recusado, CIENTIFICA os contribuintes abaixo relacionados, que estes foram NOTIFICADOS pela fiscalização. O contribuinte poderá apresentar recurso administrativo no prazo de 10 dias. Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado (a) deverá comparecer junto à Divisão de Vigilância Ambiental, localizado na Rua Sargento Ananias de Oliveira, nº 966, CEP17515-020, Marília – SP.
Contribuinte Cadastro F Nº da notificação
Maria Angélica Perri Domingos 3516300 6396 45282/2024
Favor, comparecer à divisão de protocolo no ganha tempo para tratar de assuntos de seu interesse, tendo em vista que não foi possível contato.
Informar o número do protocolo na RECEPÇÃO do Ganha Tempo e retirar senha de CIÊNCIA.
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
PROTOCOLO 1DOC
PROCESSO ANO SOLICITANTE
139.082 2024 João Ferreira Culura
142.129 2024 Sonia Ferreira Casagrande
143.552 2024 Mario Sergio Lopes Genis
PEDIDO DE E-SIC
1570 2024 Maria Paula Alves Santana
1791 2024 Moacir Cabral de Sá
1833 2024 Maria Aparecida Borges
Assinatura Digital
Data
08 de outubro de 2024 às 17h10 
Titular
THIAGO IWAZAKI GREGO
CNPJ
33757101***
Certificado
07594418000113
Expedição
05/10/2022 - 14:39:16
Validade
04/10/2025 - 14:39:16
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