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10 de outubro de 2024 - 00h01
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COMUNICADO
Reabertura de prazo para adesão ao Programa de Regularização de Débitos, no período de 14 de outubro a 29 de novembro de 2024 - Decreto Número 14476, de 07 de outubro de 2024
PORTARIA NÚMERO 45087
APOSENTA a servidora 124710/1 INÊS SIGNORI, no cargo de Agente Comunitária de Saúde, vencimento: Nível 1-D Tabela 20, inscrita no CPF n° 064.914.428-70, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição, correspondentes a 60% (sessenta por cento) da média aritmética definida na forma prevista no artigo 51 da Lei Complementar nº 918/2021, com acréscimo de 02 (dois) pontos percentuais para cada ano de contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte) anos de contribuição, a teor do inciso I, do artigo 52 do referido dispositivo legal, a partir de 10 de outubro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 45088
DESIGNA a partir de 10 de outubro de 2024, a servidora 134180/2 SILMARA GUERRA DA FONSECA, Analista Contábil, para o desempenho da função de Encarregada de Planejamento e Controle de Licitações e Aquisições, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em substituição à servidora 161713/1 Ana Luísa Peixoto Xavier dos Santos, ficando revogada a Portaria nº 44423/2024, bem como ficando revogada a Portaria nº 40985/2022, que a designou para a função de Coordenadora de Planejamento e Orçamento.
PORTARIA NÚMERO 45089
DESIGNA a partir de 10 de outubro de 2024, a servidora 161713/1 ANA LUÍSA PEIXOTO XAVIER DOS SANTOS, Assistente Administrativa, para o desempenho da função de Supervisora de Análise Financeira dos Serviços de Assistência Social, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em substituição ao servidor 153095/1 João Vítor Lopes Cardoso, ficando revogada a Portaria nº 40986/2022.
PORTARIA NÚMERO 45090
DESIGNA a partir de 10 de outubro de 2024, o servidor 153095/1 JOÃO VÍTOR LOPES CARDOSO, Assistente Administrativo, para o desempenho da função de Coordenador de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em substituição à servidora 134180/2 Silmara Guerra da Fonseca, que teve sua designação revogada através da Portaria nº 45088/2024.
PORTARIA NÚMERO 45091
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 43932, de 19 de março de 2024, e determina a REABILITAÇÃO COM RESTRIÇÕES da servidora 81990/1 SÔNIA MARIA GOMES REIS, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
PORTARIA NÚMERO 45092
O Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador, integrante da Secretaria Municipal da Administração, com fundamento no art. 45-A da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente e do Decreto n° 13.967, de 30 de março de 2023, tendo em vista o que consta no Memorando nº 36.381, de 09 de outubro de 2024, expede a seguinte Portaria:
Art. 1o. Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 138690/1 A.S.B., Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
PORTARIA NÚMERO 45093
O Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador, integrante da Secretaria Municipal da Administração, com fundamento no art. 45-A da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente e do Decreto n° 13.967, de 30 de março de 2023, tendo em vista o que consta no Memorando nº 36.381, de 09 de outubro de 2024, expede a seguinte Portaria:
Art. 1o. Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 68780/1 C.D.A., Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
PORTARIA NÚMERO 45094
O Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador, integrante da Secretaria Municipal da Administração, com fundamento no art. 45-A da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente e do Decreto n° 13.967, de 30 de março de 2023, tendo em vista o que consta no Memorando nº 36.381, de 09 de outubro de 2024, expede a seguinte Portaria:
Art. 1o. Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 91863/1 C.F.N., Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
PORTARIA NÚMERO 45095
O Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador, integrante da Secretaria Municipal da Administração, com fundamento no art. 45-A da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente e do Decreto n° 13.967, de 30 de março de 2023, tendo em vista o que consta no Memorando nº 36.381, de 09 de outubro de 2024, expede a seguinte Portaria:
Art. 1o. Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 57371/1 C.R.F., Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
PORTARIA NÚMERO 45096
O Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador, integrante da Secretaria Municipal da Administração, com fundamento no art. 45-A da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente e do Decreto n° 13.967, de 30 de março de 2023, tendo em vista o que consta no Memorando nº 36.381, de 09 de outubro de 2024, expede a seguinte Portaria:
Art. 1o. Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 56073/1 E.C.Q.P., Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
PORTARIA NÚMERO 45097
O Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador, integrante da Secretaria Municipal da Administração, com fundamento no art. 45-A da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente e do Decreto n° 13.967, de 30 de março de 2023, tendo em vista o que consta no Memorando nº 36.381, de 09 de outubro de 2024, expede a seguinte Portaria:
Art. 1o. Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 158755/1 H.P.G.D.C., Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
PORTARIA NÚMERO 45098
O Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador, integrante da Secretaria Municipal da Administração, com fundamento no art. 45-A da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente e do Decreto n° 13.967, de 30 de março de 2023, tendo em vista o que consta no Memorando nº 36.381, de 09 de outubro de 2024, expede a seguinte Portaria:
Art. 1o. Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face do servidor 126713/1 L.A.S., Agente Operacional de Serviços, lotado na Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços.
PORTARIA NÚMERO 45099
O Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador, integrante da Secretaria Municipal da Administração, com fundamento no art. 45-A da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente e do Decreto n° 13.967, de 30 de março de 2023, tendo em vista o que consta no Memorando nº 36.381, de 09 de outubro de 2024, expede a seguinte Portaria:
Art. 1o. Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 70750/1 M.A.L.M., Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
PORTARIA NÚMERO 45100
O Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador, integrante da Secretaria Municipal da Administração, com fundamento no art. 45-A da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente e do Decreto n° 13.967, de 30 de março de 2023, tendo em vista o que consta no Memorando nº 36.381, de 09 de outubro de 2024, expede a seguinte Portaria:
Art. 1o. Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 106950/1 M.H.F.B., Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
PORTARIA NÚMERO 45101
O Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador, integrante da Secretaria Municipal da Administração, com fundamento no art. 45-A da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente e do Decreto n° 13.967, de 30 de março de 2023, tendo em vista o que consta no Memorando nº 36.381, de 09 de outubro de 2024, expede a seguinte Portaria:
Art. 1o. Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 106950/2 M.H.F.B., Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
PORTARIA NÚMERO 45102
O Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador, integrante da Secretaria Municipal da Administração, com fundamento no art. 45-A da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente e do Decreto n° 13.967, de 30 de março de 2023, tendo em vista o que consta no Memorando nº 36.381, de 09 de outubro de 2024, expede a seguinte Portaria:
Art. 1o. Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 129054/1 M.I.B., Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal da Saúde.
PORTARIA NÚMERO 45103
O Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador, integrante da Secretaria Municipal da Administração, com fundamento no art. 45-A da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente e do Decreto n° 13.967, de 30 de março de 2023, tendo em vista o que consta no Memorando nº 36.381, de 09 de outubro de 2024, expede a seguinte Portaria:
Art. 1o. Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 78450 T.T., titular de dois cargos efetivos de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
PORTARIA NÚMERO 45104
O Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador, integrante da Secretaria Municipal da Administração, com fundamento no art. 45-A da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente e do Decreto n° 13.967, de 30 de março de 2023, tendo em vista o que consta no Memorando nº 36.381, de 09 de outubro de 2024, expede a seguinte Portaria:
Art. 1o. Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 91898/1 A.S.B., Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
PORTARIA NÚMERO 45105
EXONERA, a partir de 10 de outubro de 2024, MOISÉS APARECIDO RIBEIRO, do cargo, em comissão, de Secretário Adjunto da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
PORTARIA NÚMERO 45106
NOMEIA, a partir de 10 de outubro de 2024, EMERSON LUIZ PASSINI, para o exercício do cargo, em comissão, de Secretário Adjunto da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, símbolo C-1A, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria nº 44006/2024.
PORTARIA NÚMERO 45107
NOMEIA, a partir de 10 de outubro de 2024, MARCELO JOSÉ DE MACEDO para o exercício do cargo, em comissão, de Secretário Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, constante do Anexo IX, do mesmo texto legal, cuja remuneração é a fixada pelo artigo 3º da Lei nº 8973, de 30 de maio de 2023, modificada posteriormente.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa nº. 310/2024 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da empresa PLACIDO COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALAR LTDA, CNPJ 25.123.729/0001-86, aquisição de MEIA ELASTICA DE COMPRESSÃO destinada para o Serviço Social da Secretaria Municipal da Saúde. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa nº. 388 e 389/2024 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da empresa MENEGUIM AUTOPEÇAS LTDA-ME, CNPJ nº 11.165.455/0001-83, para prestação de serviços e manutenção de freio dos veículos escolares placas GHZ-1938 e EVH1F71, destinado à Secretaria Municipal da Educação. Dispensa embasada no artigo 75, §7, da Lei 14.133/2021.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 05 ao CST-1468/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada SOFTPARK INFORMÁTICA LTDA Assinatura 09/10/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para prestação de serviços de implantação de solução tecnológica de processo administrativo eletrônico (virtualização eletrônica e digital), com fornecimento de serviços eletrônicos aos cidadãos através de um portal WEB e de aplicativo (APP) móbile para registro de ocorrências e solicitações com cessão temporária de direito de uso da licença, bem como customização, atualização, implantação, manutenção, suporte técnico, treinamento para o corpo técnico e serviços de suporte local de primeiro nível, destinados à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano Vigência 13/09/25 ou até o término do processo licitatório em andamento, o que ocorrer primeiro Processo Memorando nº 32.032/24.
Contrato Aditivo 04 ao CST-1629/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada INSTITUTO DE OLHOS DE MARÍLIA LTDA Assinatura 09/10/24 Objeto Autorizar que os pagamentos de serviços prestados e devidamente faturados possam a ser realizados por meio de recursos financeiros oriundos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensações - FAEC Processo Memorando n.º 33.059/24.
Contrato Aditivo 05 ao CST-1629/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada INSTITUTO DE OLHOS DE MARÍLIA LTDA Assinatura 09/10/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para prestação de serviços de diagnose e tratamento em oftalmologia com valores da tabela SUS, destinados à Secretaria Municipal da Saúde Vigência 12/12/25 Processo Memorando n.º 27.210/24.
Contrato CST-1748/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada SIGCORP GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA Valor R$2.328.649,10 Assinatura 09/10/24 Objeto Execução de serviços de fornecimento de licença para uso de software de Sistema de Gestão Pública no modelo de contratação de Software as a Service (SaaS), com suporte e atualizações de versões, bem como os serviços de instalação, conversão, configurações, testes, implantação, treinamento inicial e liberação do sistema para uso, com a sua devida entrada em operação, treinamento, capacitação e atendimento técnico local eventual, pós implantação, para atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Marília/SP, destinados à Secretaria Municipal da Fazenda Vigência 09/10/25 Processo Pregão Eletrônico n.º 058/24 (Processo Administrativo n.º 2.106/24).
Contrato TC-235/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO AMOR DE MÃE DE MARÍLIA-SP Valor R$ 594.000,00 Assinatura 09/10/24 Objeto Parceria para a concessão de subvenção à entidade para promoção do desenvolvimento de serviços de Oficinas de Enriquecimento Curricular, no contra turno escolar, às crianças devidamente matriculadas nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs), de ambos os sexos, com ou sem deficiência e urgência de uma maior permanência em ambiente educacional, a fim de garantir a educação integral, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 11/10/25 Processo Chamamento Público n.º 003/24: (Processo Administrativo n.º 12.778/24).
Contrato TC-236/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade EDUCANDÁRIO BENTO DE ABREU SAMPAIO VIDAL Valor R$ 223.200,00 Assinatura 09/10/24 Objeto Parceria para a concessão de subvenção à entidade para promoção do desenvolvimento de serviços de Oficinas de Enriquecimento Curricular, no contra turno escolar, às crianças devidamente matriculadas nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs), de ambos os sexos, com ou sem deficiência e urgência de uma maior permanência em ambiente educacional, a fim de garantir a educação integral, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 11/10/25 Processo Chamamento Público n.º 003/24: (Processo Administrativo n.º 12.778/24).
JUNTA DE RECURSOS FISCAIS
Acórdãos nº s. 45 ao 49 do exercício de 2024
PORTARIA S.E. NÚMERO 230
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº 36.249 de 08 de outubro de 2024, REVOGA o dispositivo da Portaria abaixo relacionada:
- Item 01 da Portaria/SE nº 198 de 02 de setembro de 2024, que designou a servidora Michelle Casagrande, matrícula 158143/1, Professora de EMEI, para desempenho de jornada especial, a partir de 09/10/2024;
PORTARIA S.E. NÚMERO 231
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº 36.373, de 09 de outubro de 2024, consoante o que dispõe o Artigo 18-K, Inciso I, Alínea “a” e o Artigo 18-L, Inciso IV da Lei n.º 3.200 de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA por necessidade de serviço, a servidora constante no anexo único, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
Secretaria Municipal da Educação, 09 de outubro de 2024.
ANEXO ÚNICO
Jornada Especial para Professora de EMEI – 50 horas
No período de 01 de novembro até 30 de novembro de 2024
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
1 154865/1 Franciele Aparecida do Nascimento EMEI Criança Feliz
Período: Manhã EMEI Leda Casadei
Período: Tarde Férias da Profª. Camila Gimenez de Araújo Cruz
Turma Maternal II D - Tarde
AMAE
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL Nº 2024/010043. CONTRATANTE: AMAE – Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA: Telefônica Brasil S/A. Objeto- Alteração de razão social da Contratante para contratação de Pacote de serviços SMP (Voz, dados, SMS e etc). Assinatura: 01/10/2024. Valor: R$ 522,90/mês. Vigência: 12 meses do contrato original 2024/010010.
EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL Nº 2024/010040. CONTRATANTE: AMAE – Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA: C.A. Assessoria Contábil e Serviços SS Ltda ME. Objeto- Alteração de razão social da Contratante para contratação de assessoria na área financeira e prestação de serviços contábeis. Assinatura: 01/10/2024. Valor: R$ 2.670,00/mês. Vigência: 12 meses do contrato original 2024/010033.
EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL Nº 2024/010047. CONTRATANTE: AMAE – Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A. Objeto- Alteração de razão social da Contratante para contratação de Seguro Coletivo de vida dos servidores. Assinatura: 01/10/2024. Valor: R$ 3,09/vida. Vigência: 12 meses do contrato original 2024/010026.
EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL Nº 2024/020014. CONTRATANTE: AMAE – Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA: RTSP Comercial Ltda. Objeto- Alteração de razão social da Contratante e supressão de 25% do total para aquisição de café torrado e moído em pacotes de 500 gr. Assinatura: 30/09/2024. Valor: R$ 15,25/pacote. Vigência: 12 meses do contrato original 2024/020003.
EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL Nº 2024/020013. CONTRATANTE: AMAE – Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA: Embaplás Comercial e Distribuidora de embalagens Ltda ME. Objeto- Alteração de razão social da Contratante e supressão de 25% do total para aquisição de Açúcar refinado em pacotes de 1 Kg. Assinatura: 30/09/2024. Valor: R$ 4,20/pacote. Vigência: 12 meses do contrato original 2024/020004.
EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL Nº 2024/010033. CONTRATANTE: AMAE – Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA: Infosec Informtica e Segurança Eletrônica Ltda. Objeto- Alteração de razão social da Contratante e supressão de 50% do valor total para Manutenção, configuração, integração de equipamentos eletrônicos/sistemas de informática. Assinatura: 30/09/2024. Valor: R$ 9.375,00/mês. Vigência: 12 meses do contrato original 2024/010002.
EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL Nº 2024/010035. CONTRATANTE: AMAE – Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA: LR Climatização Ltda ME. Objeto- Alteração de razão social da Contratante e supressão de 25% do valor total para serviços especializados para manutenção preventiva em equipamentos de ar condicionado. Assinatura: 30/09/2024. Valor: R$ 2.025,00/mês. Vigência: 12 meses do contrato original 2022/010020.
EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL Nº 2024/010050. CONTRATANTE: AMAE – Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA: Karina Andrea Turola Passos Françoso. Objeto- Alteração de razão social da Contratante e aditamento de 03 meses com supressão de 25% do valor mensal para assessoria e orientação em licitação. Assinatura: 03/10/2024. Valor: R$ 6.060,25/mês. Vigência: 03 meses do contrato original 2020/010035.
EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL Nº 2024/010033. CONTRATANTE: AMAE – Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA: Servitel Com. E Serv. De Telefonia Ltda. Objeto- Alteração de razão social da Contratante e supressão de 25% do valor total para assistência técnica preventiva e corretiva das centrais telefônicas. Assinatura: 27/09/2024. Valor: R$ 720,00/mês. Vigência: 12 meses do contrato original 2024/010019.
EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL Nº 2024/010042. CONTRATANTE: AMAE – Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA: DECERT – Sistemas e Serviços Ltda. Objeto- Alteração de razão social da Contratante para contratação de ferramenta de busca de informações cadastrais. Assinatura: 01/10/2024. Valor: R$ 5,99/por busca. Vigência: 12 meses do contrato original 2024/010003.
EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL Nº 2024/010041. CONTRATANTE: AMAE – Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA: Sun Line Internet Provider Ltda. Objeto- Alteração de razão social da Contratante para serviços de hospedagem site. Assinatura: 01/10/2024. Valor: R$ 1.200,00/mês. Vigência: 12 meses do contrato original 2023/010018.
Marília, 09 de outubro de 2024. João Carlos Polegato – Comissário Geral.
Fumes
PORTARIA DIR. FUMES Nº. 042/2024, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
PROFESSOR JOSÉ CARLOS NARDI, Presidente da Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília, usando de suas atribuições legais e estatutárias e em face do previsto no §3º do artigo 5º da Lei Complementar nº 883, de 19 de novembro de 2019 e alterações posteriores, DESIGNA os empregados públicos abaixo identificados para o desempenho das respectivas funções:
1. ADRIANA AUGUSTA PIMENTA DE BARROS, RG 10.841.896, EP 14.1, para a função de Chefe de Disciplina;
2. AGNALDO BRUNO CHIES, RG 18.680.810, EP 14.1, para a função de Chefe de Disciplina;
3. CARLA PEDROSA MAREGA LUCIANO GOMES, RG 14.344.464-5, EP 14.1, para a função de Chefe de Disciplina;
4. CLAUDIA HELENA MANTELLE SILVA E MELLO, RG 17.656.377, EP 13.2, para a função de Chefe de Disciplina;
5. CRISTINA PERES CARDOSO, RG 11.657.229-2, EP 14.1, para a função de Chefe de Disciplina;
6. EMILIO CEZAR MAMEDE MURADE, RG 10.464.038, EP 14.1, para a função de Chefe de Disciplina;
7. ERALDO ANTONIO PELLOSO, RG 16.208.230, EP 13.2, para a função de Chefe de Disciplina;
8. FERNANDA MOERBECK CARDOSO MAZZETTO, RG 16.542.628-7, EP 14.1, para a função de Chefe de Disciplina;
9. FERNANDA PAULA CERANTOLA SIQUEIRA, RG 16.524.592-X, EP 14.1, para a função de Chefe de Disciplina;
10. FLAVIO TRENTIN TRONCOSO, RG 24.266.981-5, EP 13.2, para a função de Chefe de Disciplina;
11. GILSON CALEMAN, RG 6.183.262-5, EP 14.1, para a função de Chefe de Disciplina;
12. GISELE CESAR DE ROSSI AGOSTINHO, RG 17.656.605, EP 14.1, para a função de Chefe de Disciplina;
13. HAYDEE MARIA MOREIRA, RG 5.212.177, EP 14.1, para a função de Chefe de Disciplina;
14. HERALDO JOSÉ CAMILLES, RG 7.801.294-6, EP 14.1, para a função de Chefe de Disciplina;
15. JOSE CARLOS NARDI, RG 5.476.305-8, EP 14.1, para a função de Chefe de Disciplina;
16. JULIO CEZAR ZORZETTO, RG 6.734.405-7, EP 14.1, para a função de Chefe de Disciplina;
17. LUDVIG HAFNER, RG 5.818.655, EP 14.1, para a função de Chefe de Disciplina;
18. LUIZ ANTONIO ATHAYDE CARDOSO, RG 9.398.777, EP 14.1, para a função de Chefe de Disciplina;
19. LUIZ CARLOS DA SILVA, RG 7.768.597, EP 14.1, para a função de Chefe de Disciplina;
20. MARA QUAGLIO CHIRELLI, RG 12.594.487-1, EP 14.1, para a função de Chefe de Disciplina;
21. MARCIA APARECIDA PADOVAN OTANI, RG 17.020.377, EP 14.1, para a função de Chefe de Disciplina;
22. MARCO ANTONIO MAZZETTO, RG 8.430.167-3, EP 14.1, para a função de Chefe de Disciplina;
23. MARIA ANGELICA SPADELLA SANTOS, RG 28.653.087-9, EP 14.1, para a função de Chefe de Disciplina;
24. MARIA CRISTINA MARTINEZ CAPEL, RG 7.707.650-3, EP 14.1, para a função de Chefe de Disciplina;
25. MARIA ISABEL GONÇALVES, RG 17.021.732-2, EP 14.1, para a função de Chefe de Disciplina;
26. MAURICIO BRAZ ZANOLLI, RG 5.194.555, EP 14.1, para a função de Chefe de Disciplina;
27. NILTON EDUARDO GUERREIRO, RG 5.464.310-7, EP 14.1, para a função de Chefe de Disciplina;
28. ODILON MARQUES DE ALMEIDA FILHO, RG 4.880.388-1, EP 14.1, para a função de Chefe de Disciplina;
29. PASCOAL TOMAZELA JUNIOR, RG 15.343.485, EP 13.2, para a função de Chefe de Disciplina;
30. PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA CARVALHO, RG 7.535.141, EP 14.1, para a função de Chefe de Disciplina;
31. PAULO ROBERTO TEIXEIRA MICHELONE, RG 5.635.783, EP 14.1, para a função de Chefe de Disciplina;
32. RENATA BALDISSERA CARDOSO, RG 17.373.773-0, EP 14.1, para a função de Chefe de Disciplina;
33. RENATA FILPI MARTELLO DA SILVEIRA, RG 19.621.046, EP 13.2, para a função de Chefe de Disciplina;
34. RICARDO EMILE BAAKLINI, RG 4.743.883-6, EP 14.1, para a função de Chefe de Disciplina;
35. RICARDO SHOITI KOMATSU, RG 13.139.785, EP 14.1, para a função de Chefe de Disciplina;
36. ROBERTO ESTEVES PIRES CASTANHO, RG 4.328.474, EP 14.1, para a função de Chefe de Disciplina;
37. RUDNEI DE OLIVEIRA LUCIANO GOMES, RG 10.125.983-9, EP 14.1, para a função de Chefe de Disciplina;
38. SILVIA MUSSI DA SILVA CLARO, RG 1.763.534-2, EP 14.1, para a função de Chefe de Disciplina;
39. SILVIO ANTONIO BERTACCHI UVO, RG 8.660.645-1, EP 14.1, para a função de Chefe de Disciplina;
40. SPENCER LUIZ MARQUES PAYAO, RG 15.611.346, EP 14.1, para a função de Chefe de Disciplina;
41. TERESA PRADO DA SILVA, RG 18.307.435-X, EP 14.1, para a função de Chefe de Disciplina;
42. VALDEIR FAGUNDES DE QUEIROZ, RG 3.780.513-7, EP 14.1, para a função de Chefe de Disciplina;
43. VALERIA GARCIA CAPUTO, RG 11.691.039, EP 14.1, para a função de Chefe de Disciplina;
44. VICTORIO DOS SANTOS JUNIOR, RG 7.535.147-X, EP 14.1, para a função de Chefe de Disciplina;
45. WILSON BALEOTTI JUNIOR, RG 6.994.609, EP 14.1, para a função de Chefe de Disciplina;
46. ZAMIR CALAMITA, RG 13.483.556, EP 14.1, para a função de Chefe de Disciplina;
Assinatura Digital
Data
09 de outubro de 2024 às 17h28 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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