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11 de outubro de 2024 - 00h01
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COMUNICADO
Reabertura de prazo para adesão ao Programa de Regularização de Débitos, no período de 14 de outubro a 29 de novembro de 2024 - Decreto Número 14476, de 07 de outubro de 2024
DECRETO NÚMERO 14478
MODIFICA O DECRETO Nº 13225/2020 QUE APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL “COSTA DO IPÊ II”
DECRETO NÚMERO 14479
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 1.143.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO VIGENTE
PORTARIA NÚMERO 45108
tendo em vista o que consta no Memorando n° 4.587, de 08 de fevereiro de 2024,
Art. único. ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer do Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 43662/2024 e determina a READAPTAÇÃO da servidora 109673/1 LUCIANA TEIXEIRA PEREIRA CÂNDIDO DA SILVA, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, no cargo de Assistente Administrativa, exercendo as atribuições do cargo mencionado na sua integralidade, sem restrições laborais e sem redução de jornada.
PORTARIA NÚMERO 45109
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 36301, de 08 de outubro de 2024;
Considerando que a servidora do DAEM, Ariane de Lima Brito, não obteve desempenho insuficiente em 02 (duas) avaliações consecutivas ou em 03 (três) alternadas, sendo considerada apta, obtendo as seguintes pontuações nas avaliações de estágio probatório:
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional da servidora Ariane de Lima Brito, matrícula nº 002379, Técnica em Química, admitida em 19/07/2021 no Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM, a partir de 27/08/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE LOTE.
Os contribuintes/proprietários de imóveis no Município de Marília abaixo identificados, ficam notificados para no prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação deste edital, efetuar a capinação e limpeza de lote de sua propriedade, conforme artigos 24, seus parágrafos e incisos, 24 –A, seus incisos, 24-B, seus incisos e parágrafo único e 24-C, inciso I, da Lei Complementar 13 de 13 de janeiro de 1992 (e alterações) – SENDO PROIBIDO O USO DE AGROTÓXICO DA CLASSE HERBICIDA E AINDA O EMPREGO DE FOGO PARA FINS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA, INCINERAÇÃO DE LIXO OU PARA A PREPARAÇÃO DO SOLO PARA PLANTIO - tendo em vista a frustração no recebimento da notificação pela via postal, diante do retorno dos Avisos de Recebimento Postal (AR).
Decorrido o prazo acima citado sem o cumprimento da presente notificação, surtirão os efeitos legais abaixo descritos:
1. cobrança de multa pela não realização do serviço de limpeza e capinação dentro do prazo;
1.1 quando o terreno estiver localizado na área delimitada pelo art. 1º, da Lei nº 3.023, de 18 de março de 1985, com as modificações posteriores, será aplicada multa no valor de R$ 5,40 (cinco reais e quarenta centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência;
1.2 quando o terreno não estiver localizado na área de que trata o inciso I do mencionado artigo, será aplicada multa no valor de R$ 2,70 (dois reais e setenta centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência.
2. Cobrança pelo serviço executado pela Municipalidade, quando o proprietário do terreno não o fizer, no valor de R$ 1,30 (um real e trinta centavos) por metro quadrado, já acrescido de 20% a título administrativo, conforme Decreto 14065/2023 artigo 1º e parágrafo 1º ;
3. Multa por determinar ou realizar, em quaisquer formas, o uso de herbicida, na mesma forma descrita nos itens 1.1 e 1.2;
4. Valores sujeitos a alterações de acordo com as legislações vigentes.
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua Bahia, nº 60, CEP 17.501-080, Marília – SP.
Marilia 10 de outubro de 2024
Contribuinte Cadastro F Notificação
ANNUNZIATO NICOLO 168700 13 45828/2024
ESPOLIO DE MARIA CELIA MARAN RIBEIRO 3382700 17 42178/2024
JOSE DE OLIVEIRA 3377700 17 44961/2024
JOAO VITOR LOPES 3966300 17 44965/2024
TOSHIAKI TOMITA 144500 26 43932/2024
DEISE GIL DA SILVA RODRIGUES 1827101 37 44687/2024
VITORIA APARECIDA SOL 2035700 37 45782/2024
ESPOLIO DE MARCILIO ALFEN 2813000 47 45154/2024
LUCIA APARECIDA MARIN ALONSO CHIARARIA 4242500 48 45808/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO
A Divisão de Vigilância Ambiental, amparada na Lei Complementar nº. 889/19 – art. 164, inciso VI e na Lei nº 5152, de 21 de março de 2002, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude do retorno dos Avisos de Recebimento Postal sem o seu cumprimento, devido o contribuinte se encontrar em lugar incerto ou não sabido, por não atualizar os dados do cadastro municipal, os quais as cartas retornam com o despacho de: não procurado, mudou-se, falecido ou recusado, CIENTIFICA os contribuintes abaixo relacionados, que estes foram NOTIFICADOS pela fiscalização. O contribuinte poderá apresentar recurso administrativo no prazo de 10 dias. Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado (a) deverá comparecer junto à Divisão de Vigilância Ambiental, localizado na Rua Sargento Ananias de Oliveira, nº 966, CEP17515-020, Marília – SP.
Contribuinte Cadastro F Nº da notificação
Maria Angélica Perri Domingos 3516300 6396 45282/2024
CONVOCAÇÃO:
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Marília/SP - CMDCA, no uso de suas atribuições legais, através da Presidente do Conselho Municipal em atendimento a Lei Municipal 7957/2016, CONVOCA os membros eleitos e indicados deste Conselho Municipal, para a Reunião Extraordinária a se realizar no dia 14 de Outubro de 2024 (Segunda - Feira) sendo primeira chamada as 8h30mim e segunda chamada 08h45mim com a quantidade de membros presentes, nas dependências da Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento, localizada na Av. Santo Antonio 721.
Pauta:
Assuntos diversos
Emdurb
PORTARIA NÚMERO 08/2024
DR. VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA, Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB, empresa pública, no uso das atribuições legais atribuições pela Lei Municipal nº 8155 de 16 de novembro de 2017 e modificações posteriores, bem como diante no estabelecido na Lei Ordinária nº 9157 de 28 de agosto de 2024, que transfere a administração dos Cemitérios e da Rodoviária para a Emdurb, ESTABELECE com base nas informações obtidas via Memorando 1DOC nº 32.223/24:
Art. 1º - Os valores a serem praticados, referentes as concessões e serviços no âmbito do Cemitério Municipal (Cemitério da Saudade) constam na tabela a seguir:
ITEM DESCRIÇÃO DE SERVIÇO UFESP R$ em 2024
1 Abertura e Fechamento (especial) 7,13 R$ 252,12
2 Abertura e Fechamento (gramado) 7,60 R$ 268,91
3 Abertura e Fechamento (Jazigo) 8,08 R$ 285,68
4 Abertura e Fechamento (tampa/vertical/ossuário) 3,80 R$ 134,28
5 Abertura e Fechamento duplo (calçada) 7,13 R$ 252,12
6 Abertura e Fechamento simples (calçada) 4,75 R$ 167,83
7 Autorização para construção de gaveta com retirada de entulho/terra por terceiros (por unidade) 4,75 R$ 167,83
8 Autorização para revestimento 2,37 R$ 83,92
9 Concessão – Gramado (prazo de 10 anos prorrogáveis) 166,35 R$ 5.882,03
10 Concessão – Ossuário (prazo de 10 anos prorrogáveis) 32,24 R$ 1.139,91
11 Concessão – Quadra A – Cemitério da Saudade (prazo de 10 anos prorrogáveis) 712,91 R$ 25.208,38
12 Concessão – Sepultura com Gaveta Tripla parte antiga do Cemitério Municipal(prazo de 10 anos prorrogáveis) 402,86 R$ 14.244,96
13 Concessão – vertical (prazo de 03 anos fixos) 28,52 R$ 1.008,49
14 Concessão – vertical (prazo de 10 anos prorrogáveis) 54,89 R$ 1.941,07
15 Concretagem de pequeno porte 5,72 R$ 202,13
16 Construção/Reparação de Gaveta – Parte antiga e gavetas especiais (valor por unidade/gaveta) 23,76 R$ 840,29
17 Demolição de capela c/ retirada de entulho 23,76 R$ 840,29
18 Demolição de Túmulo c/ retirada de entulho 8,32 R$ 294,26
19 Doador de Orgãos Isento (nos termos do Decreto Regulamentador)
20 Emplacamento (placa de denominação e data placa de mármore branco 0,30x0,45x0,02cm)
6,67 R$ 235,70
21 Entrada de ossos/cinzas (acrescentar abertura/fechamento) 9,50 R$ 336,05
22 Exumação 3,80 R$ 134,28
23 Perpetuidade 11,89 R$ 420,32
24 Placa de denominação e data 3,33 R$ 117,85
25 Placa de mármore branco 0,30x0,45x0,02cm 3,33 R$ 117,85
26 Placa de quadra e lote 1,91 R$ 67,49
27 Retirada de entulho por demolição de capela 11,89 R$ 420,32
28 Saída de ossos/cinzas (acrescentar abertura/fechamento) 9,50 R$ 336,05
29 Semestralidade – Gramado 2,86 R$ 101,06
30 Sepultamento 3,80 R$ 134,28
31 Sobra de Terreno (por metro quadrado) 81,85 R$ 2.894,22
32 Transferência de direito 11,89 R$ 420,32
33 Translado Interno (acrescentar exumação, abertura/ fechamento Da origem e do destino) 14,26 R$ 504,24
TABELA PARA CÁLCULO DE PARCELAMENTO – Encargos Financeiros
Número de parcelas Coeficiente de atualização
01 parcela 1,01
02 parcelas 1,0201
03 parcelas 1,0303
04 parcelas 1,0406
05 parcelas 1,051
06 parcelas 1,0615
07 parcelas 1,0721
08 parcelas 1,0829
09 parcelas 1,0937
10 parcelas 1,1046
11 parcelas 1,1157
12 parcelas 1,1268
TERMO DE SUSPENSÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 078/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: AQUISIÇÃO de pneus para as retroescavadeiras (MQN-90 e MQN-91), destinados a Secretaria Municipal de Obras Públicas. TERMO DE SUSPENSÃO fica suspenso o presente certame, por interesse público visando melhor apreciação e análise do objeto. Após apreciação, será publicada nova comunicação informando sobre a continuidade do processo licitatório ou a adoção de outras providências pertinentes. O Termo de Suspensão em sua íntegra estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº092/2024. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de refeições (marmitex), destinadas à diversos setores da Secretaria Municipal da Saúde. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representa da pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 14.464/2024, na Lei Federal14.133/2021, ADJUDICOU o objeto e HOMOLOGOU alicitação, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Ademir Aparecido Flausino, conforme segue: empresa vencedora: MR ALIMENTAÇÃO E SERVICOS LTDA - EPP, localizada na Rua José Bonifácio, nº 1152, Jardim Cristo Rei, Marilia/SP, CEP 17513-230.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa nº. 379 e 380/2024 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da empresa ENGETRIZ ENGENHARIA DE FUNDAÇÕES LTDA, CNPJ nº 34.921.209/0001-00, para prestação se serviço de sondagem de solo SPT para fins de execução de projeto de ampliação e reforma nas EMEI Aquarela e EMEI Flauta Mágica. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA nº 374/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.180/2024
Nos termos do §3º do art. 75 da Lei Federal 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Marília, torna público que pretende contratar empresa para Realização do PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos para os Agentes Operacionais de Serviços lotados à Secretaria Municipal da Educação, conforme descrição abaixo:
ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE
01 Elaboração de Exames Médicos Periódicos para Agentes Operacionais de Serviços PGR´s; (Programas de Gerenciamento de Riscos NR 01) referentes à Segurança e Medicina do Trabalho – Conforme o Termo de Referência. Unidades escolares e outros 64
PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO HABILITATÓRIA O PRAZO SERÁ DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO.
O serviço, rigorosamente de acordo com o ofertado na proposta, deverá executado e entregue no prazo de até 06 (seis) meses contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado desde que plenamente justificado e autorizado pela Administração. Todas as informações necessárias para execução do serviço estão especificadas no anexo 4 - Termo de Referência.
Condições de pagamento: O pagamento será efetuado mensalmente até a conclusão dos serviços contratado. Não serão consideradas as propostas com condições de pagamento “Antecipado” e com prazo contado “Da emissão da Nota Fiscal”. A prefeitura NÃO efetuará pagamento através de cobrança bancária (boleto). Os pagamentos serão efetuados por meio de Ordem de Pagamento Bancária, mediante crédito em conta corrente, devendo, portanto o Fornecedor indicar no Modelo de Proposta os Dados Bancários: nº do Banco, Agência, nº da Conta corrente e Código de identificação se houver.
Demais informações desta Dispensa, bem como a documentação dos anexos de 1 ao 3 estarão disponíveis no Portal de Transparência desta municipalidade https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1, e as propostas deverão ser encaminhadas no e-mail: [email protected] ou protocoladas no site www.marília.1doc.com.br/atendimento.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 04 ao CL-373/21 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora PAVÃO ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA Assinatura 10/10/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Avenida Nelson Spielmann, 159, na cidade de Marília/SP, destinado a abrigar o Centro Profissionalizante de Marília - CEPROM Vigência 31/12/25 Processo Memorando n.º 26.725/24.
Contrato TC-237/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA NIKKEY DE MARÍLIA Valor R$ 216.000,00 Assinatura 10/10/24 Objeto Parceria para a concessão de subvenção à entidade para promoção do desenvolvimento de serviços de Oficinas de Enriquecimento Curricular, no contra turno escolar, às crianças devidamente matriculadas nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs), de ambos os sexos, com ou sem deficiência e urgência de uma maior permanência em ambiente educacional, a fim de garantir a educação integral, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 12/10/25 Processo Chamamento Público n.º 003/24: (Processo Administrativo n.º 12.778/24).
ORDEM CRONOLÓGICA
A Prefeitura Municipal de Marília, em cumprimento ao disposto no artigo nº141 da Lei nº. 14.133/2021 torna pública a realização dos pagamentos das notas fiscais abaixo relacionadas, referentes às seguintes categorias: fornecimento de bens e prestação de serviços com a fonte de recursos próprios do tesouro municipal, tendo em vista que se encontram com o prazo para pagamento vencido.
FORNECEDOR NOTA FISCAL VENCIMENTO VALOR
M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 1851 27.08.2024 R$ 836.255,69
PREVENCOR – CENTRO PREVENÇÃO E TRATAMENTO CARDIOVASCULAR 11117 04.10.2024 R$ 1.720,00
CENTROCOR CLINICA DO CORAÇÃO LTDA 1848 10.10.2024 R$ 3.677,20
HOSPITAL ESPÍRITA DE MARILIA 244;245;246;259
261;260; 07.10.2024
08.10.2024 R$ 64.087,74
AURORA E-COMERCE LTDA 7112;7269;7268;
7270;7324;7364;
7367;7365;7366;
7369;7370 04.08.2024
05.08.2024
12.08.2024
19.08.2024
02.09.2024 R$ 67.510,00
JESSICA ROBERTA DA SILVA CORREA 65;69;70 09.08.2024
05.09.2024 R$ 11.518,54
ALTBIT NET INFORMÁTICA LTDA 6770;6825;6827;
6828;6829;6830 26.08.2024
06.09.2024
09.09.2024 R$ 141.291,80
SIGCORP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 2405;2420; 02.08.2024
05.08.2024 R$ 156.146,98
BLUEWEB TELECOM EIRELI EPP 82373 06.08.2024 R$ 5.500,00
SOFTPARK INFORMATICA LTDA 4769 06.08.2024 R$ 78.676,00
INSTAR TECNOLOGIA LTDA 36141;36142 06.08.2024 R$ 10.000,00
SALIONI COMERCIO DE AREIAS LTDA 52957 09.08.2024 R$ 32.900,00
AMAE
Divisão de Recursos Humanos
RELAÇÃO DE SERVIDORES QUE SERÃO PROMOVIDOS
Ref. SETEMBRO/2024
Matrícula Servidor Cargo Pontuação
10322 ANTONIO ALVES DA CRUZ OPERADOR SIST CAP REC TRATAMENTO 925
2090 ANTONIO CARLOS DE LIMA AGENTE OP SERVIÇOS 900
8468 GABRIEL TEIXEIRA DE SOUZA OPERADOR SIST CAP REC TRATAMENTO 925
8591 JORGE GONCALVES DIAS OPERADOR SIST CAP REC TRATAMENTO 900
8632 JOSE CARLOS FRANCISCO OPERADOR SIST CAP REC TRATAMENTO 775
9143 JOSE LEONEL FIGUEIRA DE MORAES AGENTE DE SERVICOS 925
99956 MANOEL PEREIRA DOS SANTOS AGENTE OP SERVIÇOS 850
11271 MARCO ANTONIO DA SILVA INACIO AGENTE OP SERVIÇOS 925
9375 MAURO CIRINO DE ANDRADE AGENTE DE SERVICOS 825
99925 NATALINO JOSE FRANCISCO OPERADOR SIST CAP REC TRATAMENTO 775
8723 PEDRO APARECIDO TECNICO EM QUIMICA 650
99942 REINALDO DALCICO OPERADOR SIST CAP REC TRATAMENTO 900
De acordo com o disposto no parágrafo 2º, do artigo 7º, do Decreto nº 11754/2016, o(a) servidor(a) que discordar de sua exclusão ou pontuação, poderá apresentar impugnação, devidamente motivada para análise, dentro do prazo de três dias úteis, a partir da data desta publicação.
Emdurb
PORTARIA NÚMERO 08/2024
DR. VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA, Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB, empresa pública, no uso das atribuições legais atribuições pela Lei Municipal nº 8155 de 16 de novembro de 2017 e modificações posteriores, bem como diante no estabelecido na Lei Ordinária nº 9157 de 28 de agosto de 2024, que transfere a administração dos Cemitérios e da Rodoviária para a Emdurb, ESTABELECE com base nas informações obtidas via Memorando 1DOC nº 32.223/24:
Art. 1º - Os valores a serem praticados, referentes as concessões e serviços no âmbito do Cemitério Municipal (Cemitério da Saudade) constam na tabela a seguir:
ITEM DESCRIÇÃO DE SERVIÇO UFESP R$ em 2024
1 Abertura e Fechamento (especial) 7,13 R$ 252,12
2 Abertura e Fechamento (gramado) 7,60 R$ 268,91
3 Abertura e Fechamento (Jazigo) 8,08 R$ 285,68
4 Abertura e Fechamento (tampa/vertical/ossuário) 3,80 R$ 134,28
5 Abertura e Fechamento duplo (calçada) 7,13 R$ 252,12
6 Abertura e Fechamento simples (calçada) 4,75 R$ 167,83
7 Autorização para construção de gaveta com retirada de entulho/terra por terceiros (por unidade) 4,75 R$ 167,83
8 Autorização para revestimento 2,37 R$ 83,92
9 Concessão – Gramado (prazo de 10 anos prorrogáveis) 166,35 R$ 5.882,03
10 Concessão – Ossuário (prazo de 10 anos prorrogáveis) 32,24 R$ 1.139,91
11 Concessão – Quadra A – Cemitério da Saudade (prazo de 10 anos prorrogáveis) 712,91 R$ 25.208,38
12 Concessão – Sepultura com Gaveta Tripla parte antiga do Cemitério Municipal(prazo de 10 anos prorrogáveis) 402,86 R$ 14.244,96
13 Concessão – vertical (prazo de 03 anos fixos) 28,52 R$ 1.008,49
14 Concessão – vertical (prazo de 10 anos prorrogáveis) 54,89 R$ 1.941,07
15 Concretagem de pequeno porte 5,72 R$ 202,13
16 Construção/Reparação de Gaveta – Parte antiga e gavetas especiais (valor por unidade/gaveta) 23,76 R$ 840,29
17 Demolição de capela c/ retirada de entulho 23,76 R$ 840,29
18 Demolição de Túmulo c/ retirada de entulho 8,32 R$ 294,26
19 Doador de Orgãos Isento (nos termos do Decreto Regulamentador)
20 Emplacamento (placa de denominação e data placa de mármore branco 0,30x0,45x0,02cm) 6,67 R$ 235,70
21 Entrada de ossos/cinzas (acrescentar abertura/fechamento) 9,50 R$ 336,05
22 Exumação 3,80 R$ 134,28
23 Perpetuidade 11,89 R$ 420,32
24 Placa de denominação e data 3,33 R$ 117,85
25 Placa de mármore branco 0,30x0,45x0,02cm 3,33 R$ 117,85
26 Placa de quadra e lote 1,91 R$ 67,49
27 Retirada de entulho por demolição de capela 11,89 R$ 420,32
28 Saída de ossos/cinzas (acrescentar abertura/fechamento) 9,50 R$ 336,05
29 Semestralidade – Gramado 2,86 R$ 101,06
30 Sepultamento 3,80 R$ 134,28
31 Sobra de Terreno (por metro quadrado) 81,85 R$ 2.894,22
32 Transferência de direito 11,89 R$ 420,32
33 Translado Interno (acrescentar exumação, abertura/ fechamento Da origem e do destino) 14,26 R$ 504,24
TABELA PARA CÁLCULO DE PARCELAMENTO – Encargos Financeiros
Número de parcelas Coeficiente de atualização
01 parcela 1,01
02 parcelas 1,0201
03 parcelas 1,0303
04 parcelas 1,0406
05 parcelas 1,051
06 parcelas 1,0615
07 parcelas 1,0721
08 parcelas 1,0829
09 parcelas 1,0937
10 parcelas 1,1046
11 parcelas 1,1157
12 parcelas 1,1268
EDITAL DE RESULTADO DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO APÓS PRORROGAÇÃO DO PRAZO DEVIDO A RETIFICAÇÃO Nº 01
A Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília/SP – EMDURB, usando de suas atribuições legais, torna público o EDITAL DE RESULTADO DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO APÓS PRORROGAÇÃO DO PRAZO DEVIDO A RETIFICAÇÃO Nº 01 do Concurso Público – Edital nº 01/2024, conforme segue:
Codemar
CIA.DES.ECON.DE MARÍLIA-CODEMAR
CNPJ 44.477.354/0001-05
AVISO DE LICITAÇÃO
Proc.nº 052/24 - Pregão Presencial nº 001/24-Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para infraestrutura para pavimentação asfáltica da Av. Dr. José Guimarães Toni, na cidade de Marilia/SP. Data da realização: 05/11/2024 às 9:00 horas. Edital e informações, poderão ser obtidos no Setor de Licitação - Codemar, Av. Castro Alves, 632 - Marília/SP, pelo site: www.codemar.com.br, Tel:0xx-14-3433-8188, e-mail: [email protected] ou [email protected] – Claudirlei Santiago Domingues -Presidente
Câmara
ATO NÚMERO 78, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
Art. 1º. Fica apostilado, a partir de 1º de outubro de 2024, o título de nomeação do servidor Antônio César Landi Júnior, Referência XII-H para Referência XII-I, em razão da progressão por mérito de que trata a Seção I, do Capítulo IV, do Título IV, da Lei Complementar número 11, de 17 de dezembro de 1991, com suas modificações posteriores.
ATO NÚMERO 79, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
Art. 1º. Fica apostilado, a partir de 1º de outubro de 2024, o título de nomeação do servidor Donizete Soares Correia, Referência X-H para Referência X-I, em razão da progressão por mérito de que trata a Seção I, do Capítulo IV, do Título IV, da Lei Complementar número 11, de 17 de dezembro de 1991, com suas modificações posteriores.
ATO NÚMERO 80, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
Art. 1º. Fica apostilado, a partir de 1º de outubro de 2024, o título de nomeação da servidora Glauciane Alessandra Marconato Dias, Referência X-H para Referência X-I, em razão da progressão por mérito de que trata a Seção I, do Capítulo IV, do Título IV, da Lei Complementar número 11, de 17 de dezembro de 1991, com suas modificações posteriores.
ATO NÚMERO 81, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
Art. 1º. Fica apostilado, a partir de 1º de outubro de 2024, o título de nomeação do servidor José Carlos da Silva, Referência XII-H para Referência XII-I, em razão da progressão por mérito de que trata a Seção I, do Capítulo IV, do Título IV, da Lei Complementar número 11, de 17 de dezembro de 1991, com suas modificações posteriores.
Assinatura Digital
Data
10 de outubro de 2024 às 17h37 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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