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16 de outubro de 2024 - 00h01
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COMUNICADO
Reabertura de prazo para adesão ao Programa de Regularização de Débitos, no período de 14 de outubro a 29 de novembro de 2024 - Decreto Número 14476, de 07 de outubro de 2024
DECRETO NÚMERO 14481
Dispõe sobre a desvinculação, na forma que especifica, de receitas correntes da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública (CIP) e referentes a multas de trânsito, em conformidade com o disposto no artigo 76-B do ato das disposições constitucionais transitórias (adct/cf), incluído pela emenda constitucional nº 132/2023
DECRETO NÚMERO 14482
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, parte da área pertencente à matrícula 9659, de propriedade de Gold Land Empreendimentos Imobiliários Ltda., para fins de abertura de acesso da marginal Nóbrega/Maracá/Marília (SP-294 – Ramo 461)
PORTARIA NÚMERO 45127
DESIGNA, a partir de 16 de outubro de 2024, a servidora 97918/1 MÁRCIA REGINA DE CAMPOS FIORIN MACEDO, Agente de Vigilância Patrimonial, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Vigilância, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal da Administração.
TERMO DE SUSPENSÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 041/2024. UASG: 986681. COMPRASNET: 90.041/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Registro de Preços para Eventual Prestação de Serviços de Ressolagem de Pneus, destinados a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços. Prazo 12 meses. TERMO DE SUPENSÃO. Fica SUSPENSO o presente processo licitatório, por interesse público, visando melhor apreciação, análise do objeto e à garantia da efetividade e transparência do processo. O Termo de Supensão em sua íntegra também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 070/2024. COMPRASNET: 90070/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de Rações, Sementes e Afins, destinados a Secretaria Municipal do Meio Ambiente. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 14.464/24, na Lei Federal 14.133/21, HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Valmir Quintino de Souza, conforme segue: empresa vencedora: BENUTRI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA ME, localizada na Rua Pedro Martins Parra, nº 180, Bairro Jardim Santa Antonieta, cidade de Marília/SP, CEP: 17512-150.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato CG-1542/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Credora BIG SEGURANCA LTDA Valor R$6.234,90 Assinatura 15/10/24 Objeto Termo de reconhecimento de débito e outras avenças, relativo ao contrato registrado na Prefeitura de Marília sob o n.º CST-1712/24 Vigência 25/10/24 Processo Protocolo n.º 133.344/24.
Contrato Aditivo 16 ao CL-196/09 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora JUVENTUDE CRIATIVA DE MARÍLIA Assinatura 24/11/23 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel localizado na Rua Paraíba, n.º 280, destinado à instalação de Creche Municipal (Curumim) Vigência 31/12/25 Processo Memorando n.º 26.626/24.
Contrato Aditivo 14 ao CL-217/11 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador CONSELHO CENTRAL DE MARÍLIA DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO Assinatura 20/10/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Rua Bartolomeu de Gusmão, n.º 143, Bairro São Miguel, destinado a abrigar Berçário Municipal (Creche Ternura de Jesus / Meu Anjo) Vigência 31/12/25 Processo Memorando n.º 34.032/24.
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos - nº 001/2024
O(A) Presidente(a) da Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo do Município de Marília, DANIEL FERNÉ AUDI (em substituição), nos termos da PORTARIA NÚMERO 43466/2024 faz saber que, por este Edital, divulga a relação de Eliminação de Documentos nº 01/2024, em conformidade com os prazos estabelecidos nas Tabelas de Temporalidade, oficializadas pelo Decreto Municipal 14458/2024. O (A) Responsável da Divisão de Arquivo Municipal, Daniel Ferné Audi, nos termos da Lei Municipal nº 6.720/2008, arts. 4º e 9º e da Lei Federal nº 8.159/1991 art.9º aprova a referida eliminação e faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Município nº 3803, de 16 de outubro de 2024, se não houver oposição, o Arquivo Público Municipal eliminará os documentos, conforme relação em anexa.
Os interessados, no prazo supracitado, poderão requerer às suas expensas o desentranhamento de documentos ou sua cópia, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida a Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo do Município de Marília, com sede no Arquivo Público do Município de Marília sito a Av. Bahia, 40, Centro, Marília, São Paulo.
ATENÇÃO
Favor, comparecer à divisão de protocolo no ganha tempo para tratar de assuntos de seu interesse, tendo em vista que não foi possível contato.
Informar o número do protocolo na RECEPÇÃO do Ganha Tempo e retirar senha de CIÊNCIA.
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
PROTOCOLO 1DOC
PROCESSO ANO SOLICITANTE
141.750 2024 SHIRLEI DINIZ
144.660 2024 MARIA DO CARMO MONTOLAR VERDESE PEREIRA
151.085 2024 PAULO DONIZETI ORTEGA
151.176 2024 ANTONIA FELIX
151.828 2024 DIRCE MANOEL DE CASTRO
152.622 2024 IRACI INACIO LOYOLA
PEDIDO DE E-SIC
1896 2024 LUCINETE PEDRO DA SILVA
CONVOCAÇÃO
Luis Fernando de Sena, Presidente do CACS -FUNDEB, no uso de atribuições legais, CONVOCA os membros do Conselho para reunião ordinária a ser realizada no dia 22/10/2024, terça-feira, às 08h30, nas dependências da Secretaria Municipal da Educação, localizada na R. Benjamim Pereira de Souza, 23 – Bairro Somenzari.
ASSUNTOS:
1. Leitura e aprovação da ata anterior
2. Demonstrativo dos Recursos Recebidos e suas Aplicações FUNDEB e VAAR referente Setembro/2024 – memorando nº 36.463/2024
3. Resumo da Folha de Pagamento - FUNDEB 08/2024 – memorando nº 36.351/2024
4. Resumo da Folha de Pagamento - FUNDEB 09/2024 – memorando nº 36.352/2024
5. Relatórios do SIOPE referente o 04º bimestre de 2024 – memorando nº 34.739/2024
6. Posse de novos membros para substituição/composição do colegiado
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO
Patrícia Felicíssimo Pereira, Presidente do Conselho de Alimentação Escolar, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista Portaria número 39.398 de 01/05/2021, CONVOCA os membros do Conselho – titulares e suplentes – para reunião ordinária que se realizará no dia 22 de Outubro de 2024 - terça-feira às 14h na sede da Secretaria Municipal da Educação, com a seguinte pauta:
- Leitura e aprovação da ata da reunião anterior;
- Comunicado e justificativa de ausência dos conselheiros;
- Ofícios encaminhados:
- Ofícios recebidos;
- Devolutiva dos relatórios de visita realizados em Setembro / 2024;
- Agendamento de visitas para o mês de Outubro e Novembro - 2024;
- Outros assuntos.
Ressaltamos que sua participação é de suma importância para o bom desempenho de nosso trabalho. Contamos com a presença de todos.
ORDEM CRONOLÓGICA
A Prefeitura Municipal de Marília, em cumprimento ao disposto no artigo nº141 da Lei nº. 14.133/2021 torna pública a realização dos pagamentos das notas fiscais abaixo relacionadas, referentes às seguintes categorias: fornecimento de bens e prestação de serviços com a fonte de recursos próprios do tesouro municipal, tendo em vista que se encontram com o prazo para pagamento vencido.
FORNECEDOR NOTA FISCAL VENCIMENTO VALOR
LÍDER NEGÓCIOS COMERCIAIS LTDA – ME 8647;8648; 02.08.2024 R$ 2.823,00
C.F. DE ALMEIDA COMUNICAÇÃO VISUAL 414;413;411; 02.08.2024
03.08.2024 R$ 29.912,00
VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA 70437
02.08.2024
R$ 3.319,00
JANEMAR MANUTENÇÕES PREDIAIS LTDA 1052;1057;1058;
1059;1047;1048; 02.08.2024
05.08.2024
09.08.2024 R$ 11.487,98
D.G NAVARRO & CIA LTDA 7757 02.08.2024 R$ 4.980,00
REVITA ENGENHARIA S.A 347 02.08.2024 R$ 22.299,77
ECOWATT COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL ELETRICO ME 348;350;349;23;
02.08.2024
05.08.2024
09.08.2024 R$ 31.248,03
ANA PAULA FAGUNDES 38292870890 148;144 02.08.2024
07.08.2024 R$ 956,70
BRUNA CAMPIDELI VALENZUELA LACCHI LTDA 6242;6231 03.08.2024 R$ 5.246,25
MARCK TECNOLOGIA COMERCIO & SERVIÇOS MECANICOS LTDA 954;946 03.08.2024
10.08.2024 R$ 4.982,90
JADE AZ COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA 32502 03.08.2024 R$ 981,20
COMERCIAL AGROPECUÁRIA SCARPARO LTDA EPP 39506 05.08.2024 R$ 494,40
CPS MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS EIRELI 3371 05.08.2024 R$ 840,00
DEPIZOLI DISTRIBUIDORA LTDA 234;235;237 05.08.2024 R$ 1.130,00
AJATTO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA 320 05.08.2024 R$ 2.820,00
INFANTARIA COMERCIAL LTDA 10334 05.08.2024 R$ 8.027,72
MARCOS MOREIRA ABACHELI LTDA 133;304;135 05.08.2024
09.08.2024 R$ 27.104,35
HB SUL, COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME 16495 05.08.2024 R$ 9.850,00
STAR GREEN GERADORES LTDA 179 05.08.2024 R$ 5.073,12
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARILIA LTDA 14183;14182;
14184 06.08.2024 R$ 109.219,04
M.A.C. DA SILVA EVENTOS – ME 923;917;913;921
920;910;916;912
915;919;918;914
911 06.08.2024
09.08.2024 R$ 68.150,00
DIONISIO ROLDAM EPP 1205 06.08.2024 R$ 4.902,96
NTB COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA 13748;13742;
13751 06.08.2024
09.08.2024 R$ 4.535,24
MGCON SOLUÇÕES INTELIGENTES INFORMATICA LTDA EPP 811;810;809 07.08.2024
08.08.2024
09.08.2024 R$ 31.859,89
MARANATA TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA 367 07.08.2024 R$ 10.815,17
MELLO ADMINISTRAÇÃO E CONSULTORIA EMPRESARIAL RIO PRETO LTDA 2644 07.08.2024 R$ 12.499,50
ORDEM PUBLICA CONSULTORIA, SOFTWARE E TREINAMENTOS 1626 07.08.2024 R$ 2.291,00
SOLDDINOX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA 170 08.08.2024 R$ 1.050,00
BAURULAV LAVANDERIA HOSPITALAR LTDA 2354;2357 08.08.2024
09.08.2024 R$ 3.902,40
LIFE TECNOLOGIA LTDA 2557;2559;2555;
2554;2561;2553;
2556;2562;2560;
2542;2558;2570;
2547;2548;2549;
2550;2552;2551;
2563;2564;2566;
2565;2567;2546;
2568;2573;2569; 08.08.2024
09.08.2024 R$ 71.110,98
AHARDS SISTEMAS S.A 327660 09.08.2024 R$ 12.954,00
NELSON GUIMARAES DO AMARAL 25;24;27;26 09.08.2024 R$ 6.088,50
SOMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 3668 09.08.2024 R$ 8.552,00
HASIC GESTÃO E CONSULTORIA LTDA 1343 09.08.2024 R$ 30.835,20
LC ARAUJO & CIA EMBALAGENS LTDA 5143 09.08.2024 R$ 6.993,50
PRODUTO DIGITAL LTDA 919 09.08.2024 R$ 42.000,00
R&M ALIMENTOS LTDA 29758 09.08.2024 R$ 91.800,00
SOLUÇOES NORTE ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA 443;444;446;445 09.08.2024
10.08.2024 R$ 2.601,40
MORRUGA ESPORTES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 2413;2412;2414;
2417;2416;2415 10.08.2024 R$ 7.826,30
LCA INDUSTRIA E COMERCIO DE CORDAS E REDES ESPORTIVAS LTDA 1163 11.08.2024 R$ 363,00
Justificam-se os referidos pagamentos à inexistência de recursos financeiros próprios suficientes para cumprimento de obrigações vencidas anteriormente, cujo montante é superior à disponibilidade financeira na presente data, buscando desta forma evitar o risco de descontinuidade do fornecimento de atendimentos públicos essenciais.
Progressão por Mérito
Servidores que serão promovidos
PERÍODOS VENCIDOS NO MÊS DE AGOSTO DE 2024
De acordo com o disposto no artigo 7º, parágrafo 2º, do Decreto nº 11754/16, o (a) servidor(a) que discordar de sua exclusão ou pontuação, poderá apresentar impugnação, devidamente motivada, dentro do prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data desta publicação.
AMAE
RETIFICAÇÃO
PORTARIA NÚMERO 0028
Leia-se como segue e não como constou:
“(...) 1. MANOEL PEREIRA DOS SANTOS, no cargo de Agente Operacional de Serviços, vencimento Tabela 2 - Nível 1-J (...)”
PORTARIA NÚMERO 0040
JOÃO CARLOS POLEGATO, Comissário Geral/Presidente da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - AMAE, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº 37.060/2024, consoante o que dispõe o artigo 162, inciso II, parágrafo 1º, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente, bem como o art. 33, alínea "c", da Lei Complementar nº 938, de 21 de junho de 2022, COLOCA À DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Marília, o servidor BRUNO FERRINI MANHAES BACELLAR, titular do cargo de Assistente Administrativo, sem prejuízo da remuneração, pelo período de 16 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 0039
JOÃO CARLOS POLEGATO, Comissário Geral/Presidente da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - AMAE, usando de atribuições legais, consoante o que dispõe o artigo 89, da Lei Complementar nº 11/1991 e o Decreto nº 11754/2016, PROMOVE os servidores abaixo relacionados através da Progressão por Mérito:
Servidor Cargo Período Progressão por Mérito a partir de Vencimento de Vencimento para
ANTONIO ALVES DA CRUZ OPERADOR SIST CAP REC TRATAMENTO 01/09/2021 a 31/08/2024 01/09/2024 T-05 N1-K T-05 N1-L
ANTONIO CARLOS DE LIMA AGENTE OP SERVIÇOS 08/09/2021 a 07/09/2024 08/09/2024 T-02 N1-F T-02 N1-G
GABRIEL TEIXEIRA DE SOUZA OPERADOR SIST CAP REC TRATAMENTO 01/09/2021 a 31/08/2024 01/09/2024 T-05 N1-L T-05 N1-M
JORGE GONCALVES DIAS OPERADOR SIST CAP REC TRATAMENTO 01/09/2021 a 31/08/2024 01/09/2024 T-05 N1-I T-05 N1-J
JOSE CARLOS FRANCISCO OPERADOR SIST CAP REC TRATAMENTO 01/09/2021 a 31/08/2024 01/09/2024 T-05 N1-K T-05 N1-L
JOSE LEONEL FIGUEIRA DE MORAES AGENTE DE SERVICOS 01/09/2021 a 31/08/2024 01/09/2024 T-04 N1-H T-04 N1-I
MANOEL PEREIRA DOS SANTOS AGENTE OP SERVIÇOS 21/09/2021 a 20/09/2024 21/09/2024 T-02 N1-I T-02 N1-J
MARCO ANTONIO DA SILVA INACIO AGENTE OP SERVIÇOS 09/09/2021 a 08/09/2024 09/09/2024 T-02 N1-K T-02 N1-L
MAURO CIRINO DE ANDRADE AGENTE DE SERVICOS 01/09/2021 a 31/08/2024 01/09/2024 T-04 N1-C T-04 N1-D
NATALINO JOSE FRANCISCO OPERADOR SIST CAP REC TRATAMENTO 08/09/2021 a 07/09/2024 08/09/2024 T-05 N1-I T-05 N1-J
PEDRO APARECIDO TECNICO EM QUIMICA 01/09/2021 a 31/08/2024 01/09/2024 T-08 N1-J T-08 N1-K
REINALDO DALCICO OPERADOR SIST CAP REC TRATAMENTO 09/09/2021 a 08/09/2024 09/09/2024 T-05 N1-H T-05 N1-I
Emdurb
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 03 DO EDITAL DE ABERTURA
A Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília/SP - EMDURB, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação vigente, torna público o EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 03 do Concurso Público nº 01/2024, conforme segue:
NO CAPÍTULO 6. DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS, especificamente nas datas de Aplicação das Provas Escritas Objetivas e Divulgação de Convocação para as provas, leia conforme segue e não como constou:
7.1. As provas objetivas serão realizadas na cidade de Marília/SP, na data prevista de 24 de novembro de 2024, em locais e horários a serem comunicados oportunamente através de Edital de Convocação para as Provas Objetivas a ser publicado nos endereços eletrônicos https://indepac.selecao.net.br/ e https://www.marilia.sp.gov.br/portal/diario-oficial, observado o horário oficial de Brasília/DF.
7.1.2. Não será enviado Cartão Informativo do Candidato para o endereço ou e-mail do candidato. O candidato deverá, a partir do dia 13 de novembro de 2024, informar-se, pela internet, nos endereços eletrônicos https://indepac.selecao.net.br/ e https://www.marilia.sp.gov.br/portal/diario-oficial, em que local e horário irá realizar a prova. Será de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento e consulta para verificar o seu local de prova.
Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital de Abertura do Concurso Público nº 01/2024 da EMDURB.
Câmara
RESOLUÇÃO NÚMERO 398, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 183/1990 – REGIMENTO INTERNO, REFERENTE À CONVOCAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL PELO PREFEITO
Assinatura Digital
Data
15 de outubro de 2024 às 17h12 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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