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18 de outubro de 2024 - 00h01
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COMUNICADO
Reabertura de prazo para adesão ao Programa de Regularização de Débitos, no período de 14 de outubro a 29 de novembro de 2024 - Decreto Número 14476, de 07 de outubro de 2024
PORTARIA NÚMERO 45133
REVOGA, a partir de 21 de outubro de 2024, a Portaria nº 43867, de 08 de março de 2024, que autorizou o pedido de redução temporária de jornada de trabalho do servidor 155985/2 SÍLVIO RICARDO DA SILVA FILHO, Psicólogo, lotado na Secretaria Municipal da Saúde.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N° 096/2024. UASG: 986681. COMPRASNET: 90096/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de SMP (Serviço Móvel Pessoal) telefonia Móvel com VOZ e DADOS, conforme Edital e seus Anexos. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 04/11/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 04/11/2024 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Mônica Duarte da Silva. JUSTIFICATIVA: “suprir as necessidades de comunicação em serviços externos, acesso a internet móvel de qualidade e ampla cobertura de sinal”.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 100/2024. UASG: 986681. COMPRASNET: 90.100/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para pavimentação da Av. Brasil, Lácio – Marília/SP, destinada à Secretaria Municipal de Obras Públicas. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 05/11/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 05/11/2024 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O Presente processo será conduzido pela pregoeira Nádia Amada Matsui. Justificativa: “Execução dos serviços de pavimentação com pavimento flexível em Marília/SP devido ao grande tráfego de veículos, os índices pluviométricos e o desgaste pelo próprio tempo de uso causaram a deterioração da camada de terra da referida avenida do município, o que vem atrapalhando o trânsito e aumentando o risco de acidentes, sendo necessária à adoção de medidas para a implementação da via, através dos serviços de infraestrutura para pavimentação asfáltica evitando que o problema se agrave, ocasionando maiores transtornos à população.”
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N° 101/2024. UASG: 986681. COMPRASNET: 90.101/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios, destinados a diversas Secretarias Municipais. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 06/11/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 06/11/2024 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pelo pregoeiro Ademir Aparecido Flausino. JUSTIFICATIVA: Justificamos a necessidade de aquisição Gêneros Alimentícios, para atendimento as Secretarias Municipais: DA EDUCAÇÃO, DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE e DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato CST-1751/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada LEAL SERVIÇOS INTERNET LTDA Valor R$30.000,00 Assinatura 08/10/24 Objeto Execução de serviços de instalação e manutenção de link de acesso dedicado com roteamento do Protocolo BGP com fornecimento de insumos básicos inerentes a estes serviços, para suprir as necessidades da Prefeitura de Marília, destinado à Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação Vigência 08/10/25 Processo Pregão Eletrônico n.º 040/24 (Processo Administrativo n.º 14.835/24).
Contrato CST-1752/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada BLUEWEB TELECOMUNICAÇÕES LTDA Valor R$31.346,64 Assinatura 10/10/24 Objeto Execução de serviços de instalação e manutenção de link de acesso dedicado com roteamento do Protocolo BGP com fornecimento de insumos básicos inerentes a estes serviços, para suprir as necessidades da Prefeitura de Marília, destinado à Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação Vigência 10/10/25 Processo Pregão Eletrônico n.º 040/24 (Processo Administrativo n.º 14.835/24).
Contrato Aditivo 07 ao CV-1067/16 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ESQUEMA ÚNICO EDUCACIONAL LTDA EPP Assinatura 17/10/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do convênio para concessão de bolsas de estudos a alunos atletas carentes Vigência 25/02/26 Processo Memorando n.º 35.160/24.
Contrato Aditivo 02 ao TC-150/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DE MARÍLIA Assinatura 17/10/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando a parceria para a concessão de subvenção à entidade para a execução indireta de Serviço de Acolhimento Institucional a crianças e adolescentes de 12 a 17 anos e 11 meses, no Município de Marília, destinada à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado (subvenção estadual) Vigência 31/12/25 Processo Memorando n.º 28.341/24.
Contrato Aditivo 02 ao TC-151/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DE MARÍLIA Assinatura 17/10/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando a parceria para a concessão de subvenção à entidade para a execução indireta de Serviço de Acolhimento Institucional a crianças e adolescentes de 12 a 17 anos e 11 meses, no Município de Marília, destinada à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado (subvenção federal) Vigência 31/12/25 Processo Memorando n.º 28.342/24.
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
Delegação de Atribuição – Lei nº 11.250, de 27 de dezembro de 2005 – EC nº 42/2003.
MUNICÍPIO DE MARÍLIA – SP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INTIMAÇÃO FISCAL
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assuntos de seu interesse:
O titular o Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II e III do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o(s) sujeito(s) passivo(s) abaixo relacionado(s), a comparecer(em), em dia, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município, sito Rua Bahia, nº 84, setor de Fiscalização de rendas, para tomar ciência do(s) Termo(s) de Intimação Fiscal do ITR a seguir identificado(s).
Em caso de não comparecimento do sujeito passivo, ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste Edital.
Nome Completo/Razão Social CPF/CNPJ número do termo fiscal
EITA ETO (ESPÓLIO DE) 139.745.058-49 6681/00056/2024
Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR
Nome: Carlos Alberto Ferreira da Silva
Matrícula: 043.222
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, nos termos do artigo 44, § 6º combinado com artigo 31, § 5º da Lei Federal nº 13.465/17, COMUNICA que se encontra em processo de Regularização Fundiária de Interesse Específico o Núcleo Habitacional denominado Sítios de Recreio Estância do Pinhal, localizado a Estrada Municipal Marília-Dirceu, Distrito de Dirceu, objeto das matrículas nºs. 35.605, 35.606, 35.607, 35.608, 35.759, 35.760, 35.761, 35.762, 35.763, 35.764, 35.765, 35.766 e 35.767 do 2° Oficial de Registro de Imóveis de Marília/SP, ficando assim NOTIFICADOS na qualidade de titulares de domínio, confinantes ou terceiros eventualmente interessados, para que querendo apresentem impugnação, no prazo de 30 dias a contar da presente publicação, conforme faculdade legal disposta no artigo 31 parágrafo 1º da Lei Federal nº 13.465/17: A área do núcleo Sítios de Recreio Estância do Pinhal, objeto da regularização fundiária possui a seguinte descrição:
R E T I F I C A Ç Ã O
(Republicada por ter sido publicada com incorreção)
CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
SEDE - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
RUA: BENJAMIN PEREIRA DE SOUZA, Nº 23
BAIRRO: SOMENZARI CEP: 17.506-001
TEL: (14) 3402-6300 – RAMAL – 6328 - MARÍLIA-SP
e-mail: [email protected]
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO
Patrícia Felicíssimo Pereira, Presidente do Conselho de Alimentação Escolar, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista Portaria número 39.398 de 01/05/2021, CONVOCA os membros do Conselho – titulares e suplentes – para reunião ordinária que se realizará no dia 29 de Outubro de 2024 - terça-feira às 14h na sede da Secretaria Municipal da Educação, com a seguinte pauta:
- Leitura e aprovação da ata da reunião anterior;
- Comunicado e justificativa de ausência dos conselheiros;
- Ofícios encaminhados:
- Ofícios recebidos;
- Devolutiva dos relatórios de visita realizados em Setembro / 2024;
- Agendamento de visitas para o mês de Outubro e Novembro - 2024;
- Outros assuntos.
Ressaltamos que sua participação é de suma importância para o bom desempenho de nosso trabalho. Contamos com a presença de todos.
PORTARIA S.E. NÚMERO 237
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº 37.353, de 17 de outubro de 2024, consoante o que dispõe o Artigo 18-J e Artigo 18-L, Inciso IV da Lei n.º 3.200 de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA por necessidade de serviço, a servidora constante no anexo único, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
Secretaria Municipal da Educação, 17 de outubro de 2024.
ANEXO ÚNICO
Jornada Especial para Professora de EMEI – 50 horas
No período de 21 de outubro até 12 de dezembro de 2024
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
1 44091/2 Elza Silvia Pereira dos Santos EMEI Sítio do Pica-Pau Amarelo
Período: Manhã EMEI Monteiro Lobato
Período: Tarde Classe Livre – Turma Maternal I C - Tarde
AMAE
PORTARIA NÚMERO 0041
APOSENTA o servidor 007898 – RUBENS CHUITIRO NAGANO, no cargo de Assistente Administrativo, vencimento Tabela 6, Nível 1-L, inscrito no CPF nº 015.795.498-61, através do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 18 de outubro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 0042
COLOCA À DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Marília, os servidores abaixo relacionados, titular do cargo de Agente de Vigilância Patrimonial, sem prejuízo da remuneração, pelo período de 01 de novembro a 31 de dezembro de 2024:
1. ADEMAR BERNARDINO PEREIRA JUNIOR
2. ALDIVAN SANTOS SANTANA
3. ALEX SANDRA DOS SANTOS LIMA VALENTE
4. ANTONIO FRANCISCO SGANZELA SANTOS
5. ARTHUR ANTONIO DIAS PAIAO
6. DAVI PORTO DO NASCIMENTO
7. ETIENE DIAS PACIFICO
8. FABIO DOS ANJOS ROIM
9. HENRIQUE GABRIEL DOS SANTOS CAMPOS
10. JEAN VITOR DE LIMA PEREIRA
11. JOAO FRANCISCO CAMPOY NETO
12. LEANDRO VICENZOTI
13. LUCIANO PEREIRA CRUZ
14. PABLO APARECIDO DE SOUZA
15. ROBSON CARRINHO ALVES MARINHO
PORTARIA NÚMERO 0043
COLOCA À DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Marília, os servidores abaixo relacionados, titulado do cargo de Operador de Sistema de Captação, Recalque e Tratamento, sem prejuízo da remuneração, pelo período de 01 de novembro a 31 de dezembro de 2024:
1. ADEMIR TOLENTINO DOS SANTOS
2. AIRTON DONIZETE PAIS
3. ALEX DIOGO DOS SANTOS DE ALMEIDA
4. ALTAIR NEVES SANTANA
5. ANDELSON RICARDO DE SOUZA
6. ANDERSON SANTANA DOS SANTOS
7. ANTONIO ALVES DA CRUZ
8. BIANCA DE MELLO DELGADO
9. CARLOS AUGUSTO REIS
10. CHRISTIAN TWERZNIK
11. DORIVAL MARCIANO DA SILVA
12. EDER PAULO DA SILVA BARRETO SANT ANA
13. EDERSON DA COSTA RODRIGUES
14. EDSON LUIZ PEREIRA FERNANDES
15. EDUARDO FRAILE FERREIRA
16. ELCIO FERNANDO DE AVILA PEDROZO
17. ELCIO FLAVIO PEREIRA DA SILVA
18. EUGENIO DAL EVEDOVE
19. FRANCIS FREDERICO DE FREITAS KUHL
20. GABRIEL ANTUNES DE CARVALHO CREMER
21. GABRIEL TEIXEIRA DE SOUZA
22. GILBERTO BATISTA DA SILVA
23. GILMAR CUSTODIO
24. ISAIAS GONCALVES DANTAS
25. JAIR GUILHERME DA COSTA
26. JOAO VICENTE ALVES SILVA
27. JORGE GONCALVES DIAS
28. JOSE APARECIDO SILVA
29. JOSE CARLOS FRANCISCO
30. JOSE WILSON VIANA
31. JOSHLEY MARTINS
32. MARCELO APARECIDO TEIXEIRA
33. MARCOS AURELIO AGUA FILHO
34. MARCOS AURELIO MESSIAS
35. MARCOS VINICIUS FERREIRA DE SOUZA
36. MARCOS VITOR MARTIN
37. MILSON TORRENTE
38. NATALINO JOSE FRANCISCO
39. NEDIVALDO PEREIRA SANTANA
40. OSVALDO DUARTE DE LIMA
41. PAULO CAMPOS ARRUDA FILHO
42. PAULO CESAR RAMOS JULIO
43. PAULO HENRIQUE DE LIMA RIBEIRO
44. PAULO RICARDO DE SANT ANA GATTI
45. RAFAEL GONÇALVES LIMA
46. REINALDO DALCICO
47. RENAN DELGADO
48. RENE AUGUSTO MONTEIRO MARINI
49. RICARDO CARDOZO FLORES
50. SERGIO DE SOUZA BASTOS
51. VALTER MANHELO
52. WANDERLEY DE ALMEIDA
53. WELLINGTON SILVA ARAUJO
54. WILSON SIMOES DA SILVA
PORTARIA NÚMERO 0044
COLOCA À DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Marília, os servidores abaixo relacionados, sem prejuízo da remuneração, pelo período de 01 de novembro a 31 de dezembro de 2024:
I - Cargo: Agente de Serviços
1. JOAO CARLOS RODRIGUES
2. LUIS CARLOS CERON
3. NIVALDO DA SILVA
II - Cargo: Agente Operacional de Serviços
1. AGNALDO GOMES ALVES
2. ANTONIO CARLOS DE LIMA
3. ANTONIO LIMA FILHO
4. DONATO DA SILVA
5. GILBERTO CARLOS AMANCIO
6. JOAQUIM RODRIGUES NETO
7. JOSE DOS REIS GARCIA
8. JOSE XAVIER DA ROCHA
9. MARCOS VERGALIM
10. NELSON ALEXANDRE GAMA
11. REGINALDO DE ALENCAR INACIO
12. VERIDIANO DE ALBUQUERQUE TRAVASSOS
13. WELLINGTON DA SILVA DE OLIVEIRA
14. WILLIAN PEREIRA DE ARAUJO
III - Cargo: Agente Operacional
1. ADILSON ROGERIO DA CUNHA
2. ANTONIO DONIZETE DE OLIVEIRA COSTA
3. APARECIDO RIBEIRO DE MAGALHAES
4. CAMILO DA SILVA DE OLIVEIRA
5. CELIO CARLOS DA SILVA
6. FABIANO ALVES DA SILVA
7. FRANCISCO GOMES QUEIROZ
8. JORGE GOMES DA SILVA
9. LUIZ BORGES DE ALBUQUERQUE
10. SEBASTIAO APARECIDO FERNANDES
11. SILVIO ALEXANDRE REINO
IV - Cargo: Cadastrador
1. LEDIMAR LIMA MOTA
V - Cargo: FISCAL
1. HELEN BENINCASA NAKAGAWA DURIGAN
2. MARCELO DE CASTRO COUTINHO
3. PEDRO DOS SANTOS DE SOUZA
4. RODOLFO ACARINE FELIX DOS SANTOS
VI - Cargo: Mecânico
1. JOSE LUCIO GALHARDO
VII - Cargo: Motorista
1. ADAO BUENO
2. ADILSON ROBERTO DE SOUZA
3. ALECSANDER PEREIRA
4. JACI APARECIDO FERNANDES
5. MARCOS ANTONIO MARTINS
6. MATEUS PAVARINI
7. OTAVIANO SEVERINO LEITE
8. SEBASTIAO DUARTE DE LIMA
9. WELBER MAXIMUEL AMANCIO
VIII - Cargo: Técnico em Química
1. BRUNO PARIS MANECHINI
2. FRANCINE PINOTTI DE OLIVEIRA
3. IGOR BURLE ISHIDA
4. PEDRO APARECIDO
5. TAMIRES REGINA DORSI BOMFIM
6. THAIS DE SOUZA FAZZENARO
7. THALES HENRIQUE DA SILVA ESTEVES
8. VALMIR JOSE DA SILVA
9. VICENTE DE PAULA
10. WILSON MITSUO NAKAMURA
IX - Cargo: Topógrafo
1. ADILSON RAMOS MENDES
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL Nº 2024/010044. CONTRATANTE: AMAE – Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA: Techs Net Ltda. Objeto- Alteração de razão social da Contratante e supressão de 25% do valor do contrato original para serviços de firewall UTM NGFW. Assinatura: 08/10/2024. Valor: R$ 2.212,50/mês. Vigência: 12 meses do contrato original 2023/010028.
EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL Nº 2024/010042. CONTRATANTE: AMAE – Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA: DECERT Sistemas e Serviços Ltda. Objeto- Alteração de razão social da Contratante para contratação de serviços de busca de informações cadastrais. Assinatura: 01/10/2024. Valor: R$ 5,99/busca. Vigência: 12 meses.
EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL Nº 2024/010051. CONTRATANTE: AMAE – Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA: Perfil Assessoria e Segurança do Trabalho Eireli EPP. Objeto- Alteração de razão social da Contratante e supressão de 51,72% do contrato original para assessoria em segurança e saúde do trabalho. Assinatura: 09/10/2024. Valor: R$ 3.749,13/mês. Vigência: 12 meses do contrato original 2023/010021.
EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL Nº 2024/010052. CONTRATANTE: AMAE – Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA: Perfil Assessoria e Segurança do Trabalho Eireli EPP. Objeto- Alteração de razão social da Contratante e supressão de 27,17% do contrato original para serviços de elaboração do PCMSO e exames/consultas. Assinatura: 09/10/2024. Valor: R$ 1.289,00/mês. Vigência: 12 meses do contrato original 2023/010042.
Marília, 17 de outubro de 2024. João Carlos Polegato – Comissário Geral.
Câmara
ATO NÚMERO 87, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
nos termos do artigo 18, inciso XII, da Resolução número 183, de 7 de dezembro de 1990, Regimento Interno, e em atendimento à solicitação do Vereador Dr. Elio Ajeka, considera:
VISITANTE ILUSTRE
na cidade de Marília, no dia 17 de outubro de 2024, para evento do Dia do Médico, a Ilma. Sra.
DRA. LIDIANE INDIANI
GRADUADA EM MEDICINA PELA UNIVERSIDADE DE MARÍLIA;
RESIDÊNCIA MÉDICA EM PEDIATRIA PELA FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA;
ENDOCRINOLOGIA PEDIÁTRIA PELA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO;
GERENTE MÉDICA DA LINHA CARDIO METABÓLICA NA MANTECORP FARMASA.
Assinatura Digital
Data
17 de outubro de 2024 às 17h17 
Titular
THIAGO IWAZAKI GREGO
CNPJ
33757101***
Certificado
07594418000113
Expedição
05/10/2022 - 14:39:16
Validade
04/10/2025 - 14:39:16
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