Postagem:
22 de outubro de 2024 - 00h01
Tamanho:
70 páginas (4,09 MB)
Descrição:
COMUNICADO
Reabertura de prazo para adesão ao Programa de Regularização de Débitos, no período de 14 de outubro a 29 de novembro de 2024 - Decreto Número 14476, de 07 de outubro de 2024
DECRETO NÚMERO 14484
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 2.339.700,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO VIGENTE
DECRETO NÚMERO 14485
DISPÕE SOBRE A LIQUIDAÇÃO E A ANULAÇÃO DE EMPENHOS NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA NÚMERO 45141
EXONERA, a pedido, a servidora 175544/1 NEREIDA YURIKO KOMATSU BARBEIRO, RG nº 66630356, CPF nº 073.483.618-03, do cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 21 de outubro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 45142
REVOGA, com data retroativa a 1º de agosto de 2024, a Portaria nº 43518, de 22 de janeiro de 2024, que colocou o servidor 123722/1 RONALDO DA SILVA FILHO, Agente Operacional de Serviços, à disposição do Tiro de Guerra de Marília.
PORTARIA NÚMERO 45143
coloca à disposição do Tiro de Guerra de Marília, o servidor 92410/1 LUZIMAR JOÃO DO NASCIMENTO, Agente Operacional de Serviços, sem prejuízo da remuneração, no período de 1º de novembro a 31 de dezembro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 45144
REVOGA dispositivos da Portaria nº 45010/2024, uma vez que os candidatos não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991:
I – Auxiliar de Desenvolvimento Escolar:
itens 01, 02 e 04, inciso I, que nomeou, respectivamente, Cláudia Cristina Messias de Souza, Mario José Dias de Lima e Marcos Matsumoto.
II – Professor de Educação Física:
- inciso II, que nomeou, Bruna Diana Cardoso Silva.
III – Professor de EMEI:
- itens 01, 03 e 04, inciso III, que nomeou, respectivamente, Selma Ferreira de Oliveira Ribeiro, Jéssica Catarina da Silva São Pedro e Kelly Cristina Neto Ferro.
PORTARIA NÚMERO 45145
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício dos respectivos cargos, tendo em vista o Concurso Público de que tratam os Editais de Abertura nos. 03/2020 e 04/2020:
I – Auxiliar de Desenvolvimento Escolar - Vencimento: Nível 1-A Tabela 4 - Edital de Abertura nº. 03/2020:
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
01. THIAGO DAL POZ LEONEL 53088717-4 458°
02. CLÁUDIO MAGNO DE LIMA LOPES 11356710 459°
03. ALICE PEREIRA LIMA 14610977-6 460°
II – Professor de Educação Física - Vencimento: Nível 1-A Tabela Magistério I - Edital de Abertura nº. 04/2020:
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
01. NEILOR RICARDO BARBOSA 24928432-7 43º
III – Professor de EMEI - Vencimento: Nível 1-A Tabela Magistério I - Edital de Abertura nº. 03/2020:
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
01. ESTER APARECIDA VEIGA DO NASCIMENTO 22064856-6 400°
02. FLÁVIA D LUCCA GIMENES, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o artigo 2º da Lei Complementar nº 34, de 19 de agosto de 1992. 45954664-8 401°
03. NANCI MADALENA AMARO DA SILVA 281145362 402°
PORTARIA NÚMERO 45146
PROMOVE os servidores constantes do Anexo Único, através da Progressão por Mérito, dos períodos vencidos no mês de agosto de 2024.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 103/2024. UASG: 986681. COMPRASNET: 90103/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Contratação de empresa para confecção de módulos roupeiros, destinados à Secretaria Municipal Esportes, Lazer e Juventude. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 07/11/2024 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O Presente processo será conduzido pelo pregoeiro Aldo Luiz Gonçalves Dias. Justificativa: Destina-se a atender às exigências decorrentes do apontamento da Federação Paulista de Futebol, que requer a instalação de roupeiros nos vestiários para a realização dos jogos de futebol no Estádio Bento de Abreu Sampaio Vidal.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº029/2024. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços, visando eventual Aquisição de Camisetas, Bonés e outros uniformes, destinados a diversas secretarias municipais. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscrita(s) dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 14.464/2024, na Lei Federal 14.133/21, HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Vanilda Fernandes Pereira, conforme segue: empresas vencedoras: BACELAR & BACELAR LTDA, localizada na rua: AV GOV. PAULO CRUZ PIMENTEL, nº 12 – CENTRO, IBAITI/PR, CEP 84900-000; 7C CONFECÇÃO LTDA , localizada na rua: BERNARDO MAGALHÃES, nº 120, TATUAPE, SÃO PAULO/SP - CEP 03067-060; FAROL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, localizada na rua: DUQUE DE CAXIAS, nº 380 - VILLA MALUCELLI - SANTA TEREZA DO OESTE/PR, CEP 85825-000; JOAQUIM CLEBER DE RESENDE, localizada na rua: MANUEL FORTES, nº 70, VILA SANTA TEREZINHA - SÃO JOÃO DEL REI/MG, CEP 36305-202; MALTA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI, localizada na rua: ACÁCIAS, nº 2338 – ELDORADO, CONTAGEM/MG, CEP 32310-370; L.B.S CONFECCÕES E COM. DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA , localizada na rua: LOG CJ SOF CONJUNTO E LOTE, nº 45 - SETOR NORTE (PLANALTINA), BRASILIA/DF, CEP 73340-050; THIAGO HENRIQUE DE RAMOS , localizada na rua: ARMANDO MARTINO, nº 20, CONJUNTO HABITACIONAL TEOTONIO VILELA, SÃO PAULO/SP, CEP 03928-050.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº095/2024. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de Entradas de Energia, destinadas à Secretaria Municipal de Obras Públicas. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 14.464/2024, na Lei Federal 14.133/21, HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Daniele P. de Oliv. Garcia Brandão, conforme segue: empresa vencedora: MELISSA ALZANI-ME, RUA 07 DE SETEMBRO, nº 1560, PROFESSOR SIMÕES, AGUDOS/SP, CEP 17120-072.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº065/2024. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Recursos Pedagógicos para Alfabetização Científica, destinado à Secretaria Municipal de Educação. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 14.464/2024, na Lei Federal 14.133/21, HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Daniele P. de Oliv. Garcia Brandão, conforme segue: empresas vencedoras: ABMAC COMERCIO LTDA., RUA ARMANDO TUCCI, nº 854, SANTA MÔNICA, UBERLANDIA/MG, CEP 38408-256; CENTAURO INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA., AVN DA REPÚBLICA, nº 4370, PAROLIN, CURITIBA/PR, CEP 80220-430; EXODOGLASS COMERCIO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA., AV 15 DE NOVEMBRO, nº 964, CENTRO, CURITIBA/PR, CEP 80060-000; FEDLMANN WILD LEITZ COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA., RUA SANTA LUZIA, nº 42, Vila Santa Luzia, TABOÃO DA SERRA/SP, CEP 06754-005; MOON SEA COMERCIAL LTDA., RUA MARCO POLO, nº 342, PARQUE BOTURUSSU, SÃO PAULO/SP, CEP 03801-060 e MULTICODI DISTRIBUIDORA LTDA., RUA ARI MEDINA COELI, nº 260, CÁSSIO RESENDE II, UBERABA/MG, CEP 38080-180.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa nº. 405/2024 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da empresa TRM Peças e Serviços, CNPJ nº 14.181.299/0001-32, para aquisição de bateria caixa alta para o veiculo escolar, Placa BNK5J61, destinado à Secretaria Municipal da Educação. Dispensa embasada no artigo 75, §7, da Lei 14.133/2021.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa nº. 392/2024 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da empresa MENEGUIM AUTOPEÇAS LTDA, CNPJ nº 11.165.455/000183, aquisição de peça automotiva de secador de ar para o veiculo de prefixo 694, Placa CVP2468, destinado a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude. Dispensa embasada no artigo 75, §7, da Lei 14.133/2021.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato CG-1543/24 Permitente Prefeitura Municipal de Marília Permissionário ASSOCIAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS E MORADORES DE CHÁCARA BELA VISTA II Assinatura 21/10/24 Objeto Permissão de uso para utilização dos bens públicos municipais existentes no Loteamento denominado LOTEAMENTO DE CHÁCARAS “BELA VISTA II” Vigência 21/10/34 Processo Protocolo n.º 10.911/23.
Contrato Aditivo 02 ao CST-1636/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ELENILSO RODRIGUES DA SILVA Assinatura 21/10/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva de um gerador de energia, destinados à Secretaria Municipal da Saúde Vigência 25/01/26 Processo Memorando n.º 27.260/23.
Contrato CV-1278/24 Convenente Prefeitura Municipal de Marília Convenente GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO / SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Assinatura 23/11/21 Objeto Execução do Projeto Estadual do Leite “VIVALEITE” para a distribuição gratuita de leite pasteurizado no Município, com observância das regras de prioridade e preferência estabelecidas Vigência 31/12/23 Processo Memorando n.º 37.509/24.
Contrato Aditivo 01 ao CV-1278/24 Convenente Prefeitura Municipal de Marília Convenente GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO / SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Assinatura 12/12/22 Objeto Alteração do inciso II, alínea a, da Cláusula Segunda do convênio para execução do Projeto Estadual do Leite “VIVALEITE” (Processo SEDS n.º 1007143/2021) para a distribuição gratuita de leite pasteurizado no Município, com observância das regras de prioridade e preferência estabelecidas Processo Memorando n.º 37.509/24.
Contrato Aditivo 02 ao CV-1278/24 Convenente Prefeitura Municipal de Marília Convenente GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO / SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Assinatura 27/12/23 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do convênio para execução do Projeto Estadual do Leite “VIVALEITE” (Processo SEDS n.º 012.00002522/2023-57) para a distribuição gratuita de leite pasteurizado no Município, com observância das regras de prioridade e preferência estabelecidas Vigência 31/12/25 Processo Memorando n.º 37.509/24.
Contrato CV-1279/24 Convenente Prefeitura Municipal de Marília Convenente COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU Assinatura 06/12/22 Valor R$6.138.000,00 Objeto Implementação do Programa Vida Longa Vigência 06/12/24 Processo Memorando n.º 37.695/24.
Contrato Aditivo 02 ao TC-139/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA NIKKEY DE MARÍLIA Assinatura 18/10/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando a parceria para concessão de subvenção à entidade para inclusão de crianças, adolescentes e jovens, com idade entre 6 a 12 anos, estudantes da Rede Pública de Ensino e proporcionar atividade esportiva no contraturno escolar, promover a inclusão social, estimular o desenvolvimento físico, motor, cognitivo, sócio afetivo, disciplina, responsabilidade, respeito ao próximo e a cultura, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 31/12/25 Processo Protocolo n.º 146.616/24.
Retificação da publicação efetuada em 19/10/24 (Assinatura)
Contrato Aditivo 01 ao TC-198/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade EDUCANDÁRIO BENTO DE ABREU SAMPAIO VIDAL Assinatura 18/10/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade da parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar (Emenda n.º 40), para a execução de atividades socioeducativas e oficinas de Enriquecimento Curricular para as crianças na idade de 5 a 11 anos, de ambos os sexos, independentes com ou sem deficiência, devidamente matriculadas nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 31/12/25 Processo Memorando nº 34.908/24.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 43.311, de 06 de dezembro de 2023, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMAR a empresa DAY SOLUÇÕES EM PROMOÇÃO E COMUNICAÇÃO EVENTOS E SOFTWARE EIRELI, CNPJ nº 23.119.327/0001-82, para apresentar defesa final no Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela citada portaria, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da terceira publicação deste edital. A empresa poderá tomar ciência e obter vista do processo através de solicitação pelo e-mail: [email protected] ou através do sistema 1Doc.
CONVOCAÇÃO
O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Marília/SP - COMDIM, no uso de suas atribuições legais, em atendimento a Lei Municipal 7957/2016, CONVOCA os membros titulares e na ausência seus respectivos suplentes, para a Reunião Presencial a se realizar no dia 23 de OUTUBRO DE 2024 (Quarta Feira), as 08h30mim com a quantidade de membros presentes, nas dependências da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, localizada na Av. Santo Antônio 721.
Pauta:
• Programação para 2025;
• Relatórios;
• Palavra aberta e demais assuntos que se julgar necessário.
CONVOCAÇÃO
O Conselho Municipal de Políticas LGBTI de Marília/SP, no uso de suas atribuições legais, em atendimento a Lei Municipal 7957/2016, convoca os/as membros titulares e na sua ausência seus/suas respectivos/as suplentes para reunião ordinária de forma Presencial e Remota via link: https://meet.google.com/wug-asyy-tcx, a se realizar no dia 24 de outubro de 2024 (quinta-feira), às 14:00 horas, com a quantidade de membros presentes, nas dependências da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, localizada na Rua José de Anchieta nº 95 - Centro - Marília /SP.
Pauta:
• Saúde LGBTI Municipal
• Parada da diversidade
• Ação “dignidade tem nome”
• Canal de denúncia
• Avaliação da divulgação nos eventos
• Conferência LGBTI Municipal
•
DIÁRIO OFICIAL
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DESPACHO DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DAS TECNOLOGIAS DE SAÚDE
DEFERIDO EM 21/ 10/2024
OFÍCIOS Nº s 4059/24 E 4363/24 DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO/ DELEGACIA DE INVESTIGAÇÕES SOBRE ENTORPECENTES – D.I.S.E, PROTOCOLADOS RESPECTIVAMENTE EM 24/09/2024 E 07/10/2024.
TERMO DE INUTILIZAÇÃO – VIGILÂNCIA SANITÁRIA Nº 2007/Série C em 09/10/2024.
AUTO CIRCUNSTANCIADO DE DESTRUIÇÃO DA DELEGACIA DE INVESTIGAÇÕES SOBRE ENTORPECENTES, PORTARIA DGP 30/2011, EM 09/10/2024.
PORTARIA S.E. NÚMERO 238
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de suas atribuições legais, REVOGA o dispositivo da Portaria abaixo relacionada:
- Item 42 do Anexo I da Portaria/SE nº 222 de 28 de dezembro de 2023, que designou a servidora Juliana Facchini Veiga Pereira, matrícula 87777/5, Professora de EMEF, para desempenho de jornada especial, a partir de 22/10/2024;
PORTARIA S.E. NÚMERO 239
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, consoante o que dispõe o Artigo 18-K, Inciso II e Alínea “d” e Artigo 18-M, Inciso III, da Lei n.º 3.200 de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA por necessidade de serviço, a servidora constante no anexo único, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
Secretaria Municipal da Educação, 21 de outubro de 2024.
ANEXO ÚNICO
Jornada Especial para Professora de EMEF – 56 horas
No período de 22 de outubro até 13 de dezembro de 2024
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
1 75256/3 Flavia Aparecida Medina Prieto EMEF Prof. Célio Corradi
Período: Manhã EMEF Prof. Célio Corradi
Período: Tarde Atendimento ao Projeto de Escolas de Educação em Tempo Integral
Emdurb
EDITAL DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS
A Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília/SP - EMDURB, usando de suas atribuições legais, torna público o EDITAL DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS do Concurso Público – Edital nº 01/2024, conforme segue:
EMPREGO PÚBLICO INSCRITOS
10 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 1.532
11 - ENGENHEIRO DE TRÂNSITO 61
TOTAL 1.593
Câmara
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024
CONVOCA, para os fins do disposto no art. 143, §§ 1º e 2º, da Lei Orgânica do Município de Marília e nos termos da lei número 5863, de 17 de junho de 2004, que regulamenta as audiências públicas, 2 (duas) AUDIÊNCIAS PÚBLICAS perante a Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público e demais interessados, com duração máxima de 2 (duas) horas,
a realizar-se nos dias 30 de outubro de 2024 e 06 de novembro de 2024, às 9:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, com duração máxima de duas horas, ocasião em que os representantes da Prefeitura Municipal demonstrarão as necessidades de alteração do Código Tributário Municipal, proposto pelo Projeto de Lei Complementar nº 27/2024, de autoria da Prefeitura Municipal, em tramitação na Câmara Municipal de Marília.
Assinatura Digital
Data
21 de outubro de 2024 às 17h38 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
Edições Anteriores
