Acessibilidade
Aumentar Zoom
Diminuir Zoom
Alto contraste
Libras

Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Marília - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Edição nº 3809
Postagem:  24 de outubro de 2024 - 00h01
Tamanho: 7 páginas (2,65 MB)
Descrição:  COMUNICADO Reabertura de prazo para adesão ao Programa de Regularização de Débitos, no período de 14 de outubro a 29 de novembro de 2024 - Decreto Número 14476, de 07 de outubro de 2024 COMUNICADO A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social comunica a todos os cidadãos que o atendimento do CadÚnico, localizado na Avenida Nelson Spielmann, nº 1294 – Bairro Palmital, próximo à unidade do Poupatempo, no dia 25/10, será realizado a partir das 13h, exclusivamente para usuários agendados. PORTARIA NÚMERO 45154 tendo em vista o que consta no Protocolo Digital nº 34.099, de 1º de agosto de 2023 e Processo Administrativo Digital nº 31.460, de 11 de dezembro de 2023; Art.1º. ACOLHE INTEGRALMENTE, de acordo como o disposto no art. 8°, inciso I, da Lei Complementar n° 678, de 28 de junho de 2013, o parecer da Comissão exarado no Procedimento de Sindicância Investigativa instaurado pela Portaria nº 43.099, de 29 de setembro de 2023, em decorrência do Protocolo Digital nº 34.099/2023, Processo Administrativo Digital nº 31.460, de 11 de dezembro de 2023 e ARQUIVA a presente Sindicância Investigativa, com fulcro no Art. 58, § 7º, inciso I, alínea “b”, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO N° 102/2024. UASG: 986681. COMPRASNET: 90102/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de HORTIFRUTIS – LEGUMES, VERDURAS E FRUTAS, destinados às diversas Secretarias Municipais. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 13/11/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 13/11/2024 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Vera Lúcia Pretti. JUSTIFICATIVA: Para atender as necessidades e demandas dos setores requisitantes. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº075/2024. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços para eventual fornecimento de lanches, bolos, salgados, doces e outros afins, destinados a diversas secretarias municipais – Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 14.464/2024, na Lei Federal 14.133/21, HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Vanilda Fernandes Pereira, conforme segue: empresas vencedoras: APARECIDA DA SILVA DOS SANTOS, localizada na rua: RUA APARECIDO HALLEY PENTEADO, nº 196 - PARQUE DAS PRIMAVERAS - MARILIA/SP - CEP 17512-670; LIDER NEGOCIOS COMERCIAIS LTDA, localizada na rua: RUA SÃO JOSE, nº 263 - POLON - MARILIA/SP - CEP 17507-010; RKV Alimentos LTDA, localizada na rua: AV REBOUÇAS, nº 3400 - JARDIM PAULISTA - SUMARÉ/SP - CEP 13171- 065; R&M DE MARILIA ALIMENTOS LTDA, localizada na rua DELMIRO PAES DE OLIVEIRA, nº 26 PROFESSORA LILIANA DE SOUSA GONZAGA - MARILIA/SP - CEP 17512-838. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº052/2024. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Aquisição de Extintores e Suportes, Serviço de Recarga de Extintores e Testes Hidrostáticos. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 14.464/2024, na Lei Federal 14.133/21, HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Daniele P. de Oliv. Garcia Brandão, conforme segue: empresa vencedora: TOPFIRE - SOLUÇÕES CONTRA INCENDIO LTDA., RUA AILTON SENRA, nº 193, PARQUE JANDIRA, SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR, CEP 86430-000. CASSIO LUIZ PINTO JUNIOR - Secretário Municipal da Administração, Responsável pelo expediente do 10º Grupamento De Bombeiros, Divisão de Zeladoria e Tiro de Guerra; CLOVIS AUGUSTO DE MELO - Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; MARIA ANGÉLICA MONICI – Secretária Adjunta da Cultura; WANIA LOMBARDI - Secretária Municipal de Direitos Humanos; PROF. HELTER ROGÉRIO BOCHI - Secretário Municipal da Educação; GASTÃO LÚCIO RODRIGUES PINHEIRO JÚNIOR - Secretario Municipal de Esportes, Lazer e Juventude; VANDERLEI DOLCE - Secretário Municipal de Limpeza Pública e Serviços; MÁRCIO AUGUSTO SPÓSITO - Secretário Municipal do Meio Ambiente; ENG.FÁBIO ALVES DE OLIVEIRA - Secretário Municipal de Obras Públicas; MARCELO GALLO JORGE ESTEVES - Secretário Municipal da Saúde; NELSON MORA - Secretário Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico TERMO DE AUTORIZAÇÃO Autorizo a Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 89/2024 para Celebração de Termo de Colaboração, diretamente com a ASSOCIACAO BENEFICENTE SORRIA BRASIL, CNPJ 38.827.790/0001-56, Recurso oriundo da Emenda Modificativa nº 55 ao Projeto de Lei nº 133; modalidade custeio, embasado nos artigos 29 e 31, inciso II da Lei Federal nº 13019/2014. TERMO DE AUTORIZAÇÃO Dispensa nº. 430/2024 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da empresa DPS GONCALVES INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 64.106.552/0001-61, para aquisição de café torrado e moído para Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. TERMO DE AUTORIZAÇÃO Dispensa nº. 407/2024 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da empresa TRM Peças e Serviços, CNPJ nº 14.181.299/0001-32, para aquisição de peças e manutenção de veículo escolar C-649, Placa FYZ-4752, destinado à Secretaria Municipal da Educação. Dispensa embasada no artigo 75, §7, da Lei 14.133/2021. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato CG-1544/24 Partícipe Prefeitura Municipal de Marília Colaborador DANIELLE EDITH GOMES E MARCELO REIS BARBOSA Assinatura 11/04/24 Objeto Instituição do Programa “Adote uma Praça” para tratamento paisagístico, urbanístico e a manutenção da área pública (sistema de lazer) localizada entre a Avenida Maria Fernandes Cavallari, Rua Hermínio Cavalari e Avenida Pedro Marun (em frente à EMEI Chico Xavier) nos termos da Lei Municipal nº 8.241, de 29 de maio de 2018, na cidade de Marília/SP Vigência 11/04/29 Processo Protocolo nº 17/23. Contrato Rescisão do CO-1272/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PVR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA Assinatura 22/10/24 Objeto Rescisão amigável do contrato para fornecimento de material e mão de obra para a construção da Casa da Mulher, passando a ser responsabilidade da Secretaria Municipal de Direitos Humanos Processo Ofício n.º 1.819/23. Contrato Aditivo 01 ao TC-228/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ONG ÁGAPE SOCIAL Assinatura 22/10/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade da parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar (Emenda 58), para atendimento a crianças e jovens de 7 a 17 anos no Bairro Flamingo em Marília/SP, proporcionando um ambiente seguro e estruturado para a prática de atividades físicas e esportivas, promovendo seu desenvolvimento físico, mental e social, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 31/12/25 Processo Memorando nº 34.941/24. Notificação: 20279 Divisão de Fiscalização Fica, pela presente, INTIMADO o infrator abaixo, para, no prazo de 10 dias contados do recebimento desta INTIMAÇÃO e sob pena de aplicação das penalidades previstas em Lei, cumprir ou fazer cumprir o que se contém nos seguintes dispositivos legais: INFRATOR CONSTRUTORA CASABRANCA DE MARILIA LTDA LIMA E COSTA 0 BARBOSA 021 IMÓVEL BAIRRO A (PARTE DOS LOTES 07 E 08) AV. BRIGADEIRO EDUARDO GOMES 459 MARIA IZABEL,JD Notificação Secretaria Municipal de Planejamento Urbano 23215, 23216, 23127 PORTARIA S.E. NÚMERO 242 Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº 36.980, de 14 de outubro de 2024, consoante o que dispõe o Artigo 18-K, Inciso II, Alínea “b” e Artigo 18-M, Inciso IV da Lei n.º 3.200 de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA por necessidade de serviço, a servidora constante no anexo único, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal. Secretaria Municipal da Educação, 23 de outubro de 2024. ANEXO ÚNICO Jornada Especial para Professora de EMEF – 60 horas No período de 23 de outubro até 12 de dezembro de 2024 Matrícula Nome Titular Jornada Motivo 1 144371/1 Rosimeire José Pazini Motta EMEF Profª. Geralda César Vilardi Período: Tarde EMEF Profª. Geralda César Vilardi Período: Manhã Licença Médica do Prof. Adilson Ricardo de Lima Dantas - 4º ano A AMAE PORTARIA NÚMERO 0046 JOÃO CARLOS POLEGATO, Comissário Geral/Presidente da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - AMAE, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº 37.216/2024, consoante o que dispõe o artigo 162, inciso II, parágrafo 1º, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente, bem como o art. 33, alínea "c", da Lei Complementar nº 938, de 21 de junho de 2022, COLOCA À DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Marília, o servidor GETULIO DOS SANTOS, titular do cargo de Agente Operacional, sem prejuízo da remuneração, pelo período de 01 de novembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Fumares Balanço Patrimonial FUMARES FUNDACAO MAR DE RECUP SOCIAL Período: 01/01/2023 a 31/12/2023 - CONSOLIDADO 46.174.702/0001-92 E
Assinatura Digital
Data
23 de outubro de 2024 às 17h40 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
Edições Anteriores
Current View