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25 de outubro de 2024 - 00h01
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COMUNICADO
Reabertura de prazo para adesão ao Programa de Regularização de Débitos, no período de 14 de outubro a 29 de novembro de 2024 - Decreto Número 14476, de 07 de outubro de 2024
COMUNICADO
A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social comunica a todos os cidadãos que o atendimento do CadÚnico, localizado na Avenida Nelson Spielmann, nº 1294 – Bairro Palmital, próximo à unidade do Poupatempo, no dia 25/10, será realizado a partir das 13h, exclusivamente para usuários agendados.
DECRETO NÚMERO 14486
DISPÕE SOBRE A LIQUIDAÇÃO E A ANULAÇÃO DE EMPENHOS NO EXERCÍCIO DE 2024. REVOGA O DECRETO Nº 14485/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO NÚMERO 14487
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 888.780,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO VIGENTE
PORTARIA NÚMERO 45155
REVOGA a partir de 25 de outubro de 2024, a Portaria nº 43436, de 29 de dezembro de 2023, que colocou a servidora 93386/1 ERÁDIA FERREIRA GONÇALVES, Assistente Administrativa, à disposição, do então Departamento de Água e Esgoto de Marília – DAEM.
PORTARIA NÚMERO 45156
REVOGA, a partir de 21 de outubro de 2024, a Portaria nº 45004, de 13 de setembro de 2024, que designou o servidor 104930/1 CARLOS EDUARDO RODRIGUES, Agente Operacional de Serviços, para o desempenho da função gratificada de Encarregado do Setor de Zeladoria, da Secretaria Municipal da Administração.
PORTARIA NÚMERO 45157
DESIGNA, a partir de 25 de outubro de 2024, a servidora 97276/1 JOSIANE SANTANA DA SILVA, Agente Operacional de Serviços, para o desempenho da função gratificada de Encarregada do Setor de Zeladoria, símbolo FG-3, da Secretaria Municipal da Administração, em substituição ao servidor 104930/1 Carlos Eduardo Rodrigues, que teve sua designação revogada através da Portaria nº 45156/2024.
PORTARIA NÚMERO 45158
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata ELISÂNGELA APARECIDA LEITE DA SILVA, RG 40102919-0, classificada em 461º lugar para o exercício do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, vencimento: Nível 1-A Tabela 4, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2020, ficando revogada a Portaria nº 45046/2024, que nomeou o candidato Estevam Marinho Ferreira para o referido cargo, uma vez que desistiu expressamente da vaga.
PORTARIA NÚMERO 45159
tendo em vista o que consta no Protocolo Físico nº 71.744, de 21 de novembro de 2014 e Memorando Digital nº 38.240, de 24 de outubro de 2024;
Art. 1o. ARQUIVA a Portaria nº 30.462, de 27 de março de 2015 haja vista que todas as providências cabíveis foram realizadas no decorrer da correição do Setor de Varrição, não havendo mais providências a serem adotadas.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA nº 427/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31.687/2024
Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Marília, torna público que pretende contratar empresa para aquisição de Dieta Enteral para o Serviço Social da Secretaria Municipal da Saúde, cuja especificação deve ser obrigatoriamente respeitada pelo fornecedor:
ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE
1 DIETA EM PÓ NORMOCALÓRICA E NORMOPROTÉICA. Alimento em pó para nutrição oral e/ou enteral à base de proteína de soja e/ou proteina do soro do leite e/ou caseinatos. Normocalórica na diluição padrão de 1kcal/ml. Isento de sacarose, glúten e lactose. Deve apresentar boa solubilidade. Apresentação em embalagem devidamente rotulada conforme a legislação vigente. Validade mínima de 6 meses. Registro no Ministério da Saúde.
Marcas homologadas: NUTRI ENTERAL SOYA PÓ (NUTRIMED), PLENI’S (NUTRICIUM). TROPHIC BASIC (PRODIET) KG 1000
PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO HABILITATÓRIA O PRAZO SERÁ DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO.
Deverá ser apresentada 01 (uma) AMOSTRA, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Será analisado o atendimento ao descritivo solicitado, solubilidade e rendimento. Responsáveis pela avaliação da amostra: Regiane Kume e Luana Fernanda Aparecida Pinto Brandão.
A amostra deverá ser encaminhada para Secretaria Municipal de Suprimentos, localizado na Avenida Santo Antônio, 2377, Marília/SP, CEP:17.504-060, aos cuidados da agente de contratação Marilda Pereira.
Os produtos, rigorosamente de acordo com o ofertado na proposta, deverão ser entregue em até 15 (quinze) dias, após o encaminhamento da Autorização de Fornecimento, no endereço Rua: Joaquim Nabuco, 362 – Bairro São Miguel – CEP 17506-200 - Marília/SP – Frete CIF, no período das 07h30min às 11H30 e das 13h às 15h, de segunda a sexta-feira. Responsáveis pelo recebimento dos produtos: Fernanda de Almeida Alberto.
Condições de pagamento: O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a execução dos serviços empenhados com a NF, contando a partir do recebimento definitivo pelo Setor Responsável. Não serão consideradas as propostas com condições de pagamento “Antecipado” e com prazo contado “Da emissão da Nota Fiscal”. A prefeitura NÃO efetuará pagamento através de cobrança bancária (boleto). Os pagamentos serão efetuados por meio de Ordem de Pagamento Bancária, mediante crédito em conta corrente, devendo, portanto o Fornecedor indicar no Modelo de Proposta os Dados Bancários: nº do Banco, Agência, nº da Conta corrente e Código de identificação se houver.
Demais informações desta Dispensa, bem como a documentação dos anexos de 1 ao 3 estarão disponíveis no Portal de Transparência desta municipalidade https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1, e as propostas deverão ser encaminhadas no e-mail: [email protected] ou protocoladas no site www.marília.1doc.com.br/atendimento.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 108/2024 UASG: 986681 - COMPRASNET: 90108/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição do “Projeto Todos Contra a Dengue”, destinado à Secretaria Municipal da Educação. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 11/11/2024, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 11/11/2024 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Daniele Priscila De Oliveira Garcia Brandão. JUSTIFICATIVA: “Tal solicitação visa à conscientização da comunidade escolar quanto à importância do combate ao mosquito Aedes Aegypti.”.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N° 196/2023. UASG: 986681. COMPRASNET: 90.196/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de Baú Itinerante com Livros de Literatura Infantil, destinado à Secretaria Municipal da Educação, CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 08/11/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 08/11/2024 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Rosângela Akemi Hakamada. JUSTIFICATIVA: “Os livros solicitados neste objeto possuem temas que vão de encontro ao pressuposto presente na Proposta Curricular para Educação Infantil de Marília, além de possuir o poder de provocar nas crianças o entusiasmo para leitura.”
TERMO DE SUSPENSÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 082/2024. UASG: 986681. COMPRASNET: 90.082/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, para manipulação de alimentos e preparo de refeições para distribuição aos alunos da Rede Pública. TERMO DE SUPENSÃO. Considerando a denúncia realizada na Ouvidoria nº 4.515/2024, determina-se a imediata suspensão do Processo Licitatório nº 82/2024 – Pregão Eletrônico, para fins de se realizar a revisão do Termo de Referência, a fim de garantir a correção de eventuais vícios apontados e assegurar a lisura do certame, conforme os princípios constitucionais que regem a Administração Pública.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 023/2024. UASG: 986681. COMPRASNET: 90.023/2024. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de medicamentos em atendimento de Mandados Judiciais, destinados a Secretaria Municipal da Saúde. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 14.464/2024, na Lei Federal 14.133/21, HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Vanilda Fernandes Pereira, conforme segue: empresas vencedoras: A. D. DAMINELLI LTDA, localizada na rua: RUA APARECIDO HALLEY PENTEADO, nº 196 - PARQUE DAS PRIMAVERAS - MARILIA/SP - CEP 17512-670; ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, localizada na rua RUA CITLOG, nº 333 - AEROPORTO - VARGINHA/MG - CEP 37031-090; AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, localizada na rua: AVN VISCONDE DE NOVAGRANADA, nº 1105 - VILA GROSSKLAUSS - LEME/SP - CEP 13617-400; CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, localizada na rua RUA SEVERINO AUGUSTO PRETTO, nº 560 - SANTO ANTAO - ENCANTADO/RS - CEP 95960-000; CM HOSPITALAR S/A, localizada na Av: LUIZ MAGGIONI, nº 2727 - DISTRITO EMPRESARIAL - RIBEIRÃO PRETO/SP - CEP 14072-055; DAKFILM COMERCIAL LTDA, localizada na rua OURO GROSSO, nº 1343 - CASA VERDE SÃO PAULO/SP - CEP 02531-011; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, localizada na CH 32GLEBA 5-A PROLONGAMENTO DA RUA TRINDAD, nº S/N - ZONA RURAL - OURO VERDE DO OESTE/PR - CEP 85933-000; EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, localizada na JERONIMO TEIXEIRA, nº 629 - CENTRO - ERECHIM/RS - CEP 99700-410; FERRARI MED DISTRIBUIDORA MEDICAMENTOS LTDA, localizada na rua SÃO PAULO, nº 41 - VILA BELMIRO - SANTOS/SP - CEP 11075-330; FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, localizada na RUA MANOEL DEODORO PINHEIRO MACHADO, nº 1218 - VILA SANTA THEREZINHA DO MENINO JESUS- BOTUCATU/SP - CEP 18606-710; FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, localizada na rua DOUTOR GUALTER NUNES, nº 100 - CHÁCARA JUNQUEIRA - TATUI/SP - CEP 18271210; GMC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, localizada na Av BRASÍLIA, nº 372 - ZONA 06 - CIANORTE/PR - CEP 87205-038; INOVAMED HOSPITALAR LTDA, localizada na rua PARTICULAR, nº 110 - IPIRANGA-SETOR INDUSTRIAL - POUSO ALEGRE/MG - CEP 37556-348; KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, localizada na rua RUA DUQUE DE CAXIAS, nº 410 - CENTRO - ERECHIM/RS - CEP 99700-274; MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA., localizada na RUA ORLANDO MOTTA, nº 220 - JARDIM ALVORADA - JANDIRA/SP - CEP 06612-260; PARTNER FARMA DISTRIBUIDOIRA DE MEDICAMENTOS LTDA, localizada na ROD RAPOSO TAVARES, nº 10200 - PARQUE RESERVA FAZENDA IMPERIAL - SOROCABA/SP CEP 18052-775; PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, localizada na RUA MARIA RODRIGUES, nº 100 - OLARIA - RIO DE JANEIRO/RJ - CEP 21020-010; SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA., localizada na AVN DR. JANIO QUADROS, nº 200 - DISTR. IND. DR. ULYSSES GUIMARAES - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP - CEP 15092-602; VIER PHARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR REPRESENTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA - EPP, localizada na RUA PIRAJA, nº 1021 - MOOCA - SÃO PAULO/SP - CEP 03190- 170; VITALMED COMERCIO E EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, localizada na RUA MARILIA, nº 1387 - CENTRO - FRANCISCO BELTRÃO/PR - CEP 85605- 140.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 13 ao CL-262/14 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora ZEM INCORPORADORA LTDA - ME Assinatura 24/10/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Avenida das Indústrias n.º 294-A, na cidade de Marília – SP, destinado a abrigar o Ganha Tempo Municipal Vigência 16/01/26 Processo Memorando n.º 27.045/24.
Contrato Aditivo 05 ao CST-1566/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada SIGCORP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA Assinatura 24/10/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de fornecimento de licença de uso de software - Sistemas de Gestão Pública Integrada com suporte e atualizações de versões, contendo os módulos de: Gestão de ISSQN e Emissão de NFSe, Gestão de ISS sobre as Instituições Financeiras – DESIF, Gestão dos Optantes do Simples Nacional, bem como os serviços de instalação, conversão, configurações, testes, implantação, treinamento inicial e liberação do sistema para uso, com a sua devida entrada em operação, capacitação e atendimento técnico local eventual, pós implantação para atendimento das demandas dos órgãos públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Marília, destinados à Secretaria Municipal da Fazenda Vigência 29/10/25 Processo Memorando n.º 17.280/24.
Contrato Aditivo 02 ao CST-1582/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A Assinatura 24/10/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para a execução de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívidas ativas e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados Vigência 25/03/25 Processo Protocolo n.º 55.776/22.
PORTARIA S.E. NÚMERO 243
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de suas atribuições legais, REVOGA o dispositivo da Portaria abaixo relacionada:
- Item 70 do Anexo 1 da Portaria/SE nº 222 de 28 de dezembro de 2023, que designou a servidora Flávia Fernanda Pucci Laurindo Girotto, matrícula 132772/3, Professora de EMEF, para desempenho de jornada especial, a partir de 02/09/2024;
PORTARIA S.E. NÚMERO 244
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, tendo em vista o que consta no Memorando nº 38.165, de 23 de outubro de 2024, usando de atribuições legais, consoante o que dispõe o Artigo 18-K, Inciso II e Alínea “b” e Artigo 18-L, Inciso IV, da Lei n.º 3.200 de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA por necessidade de serviço, a servidora constante no anexo único, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
Secretaria Municipal da Educação, 24 de outubro de 2024.
ANEXO ÚNICO
Jornada Especial para Professora de EMEI – 50 horas
No período de 24 de outubro até 13 de dezembro de 2024
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
1 147389/2 Rosana Vitullo EMEI Favo de Mel
Período: Manhã EMEI Favo de Mel
Período: Tarde Atendimento ao Projeto de Escolas de Educação em Tempo Integral
PORTARIA S.E. NÚMERO 245
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº 38.155, de 23 de outubro de 2024, consoante o que dispõe o Artigo 18-K, Inciso I, Alínea “a” e Artigo 18-L, Inciso IV da Lei n.º 3.200 de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA por necessidade de serviço, a servidora constante no anexo único, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
Secretaria Municipal da Educação, 24 de outubro de 2024.
ANEXO ÚNICO
Jornada Especial para Professora de EMEI – 50 horas
No período de 24 de outubro até 12 de dezembro de 2024
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
1 146803/3 Edneia Felix de Matos EMEI Primavera
Período: Manhã EMEI Primavera
Período: Tarde Licença Médica Profª. Elaine de Jesus Fontana Silva – Turma Infantil I B
PORTARIA S.E. NÚMERO 246
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº 38.154, de 23 de outubro de 2024, consoante o que dispõe o Artigo 18-K, Inciso I, Alínea “a” e Artigo 18-L, Inciso IV da Lei n.º 3.200 de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA por necessidade de serviço, a servidora constante no anexo único, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
Secretaria Municipal da Educação, 24 de outubro de 2024.
ANEXO ÚNICO
Jornada Especial para Professora de EMEI – 50 horas
No período de 24 de outubro até 12 de dezembro de 2024
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
1 159069/1 Vania Cardoso Nunes Ribeiro EMEI Primavera
Período: Tarde EMEI Primavera
Período: Manhã Licença Médica Profª. Elaine de Jesus Fontana Silva – Turma Infantil I B
Notificações da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano
Fiscalização de Obras
23215, 23216, 23217
Notificação nº 20279
CONVOCAÇÃO
Ofício Circular Interno COMUS/M nº 70/2024
Marília, 21 de Outubro de 2024.
Prezado (a) Senhor (a),
Convocamos Vossa Senhoria, a participar da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Marília – COMUS/M – PLENO, Biênio 2024/2025, a realizar-se no dia 30/10/2024, quinta-feira, às 17:00 horas.
Local: Auditório da Secretaria Municipal da Saúde de Marília, situada Avenida Castro Alves nº 61, Bairro Somenzari.
Forma de Realização: Presencial – Aberta a População.
I – EXPEDIENTE:
1) Informações de Ofícios enviados.
II- INFORMES:
1) Atualização do Andamento das Comissões;
2) Informamos que a próxima reunião será dia 27/11/2024.
III – ORDEM DO DIA:
1) Apreciação da Folha de Pagamento dos Servidores da Secretaria Municipal da Saúde dos meses de Agosto e Setembro de 2024;
2) Prestações de Contas dos Recursos do Convênio nº 1091/2016 da Associação Feminina de Marília, Maternidade e Gota de Leite - (E.S.F - Estratégia Saúde da Família) dos meses de Julho e Agosto de 2024;
3) Prestações de Contas dos Recursos do Convênio nº 1092/2016 da Associação Feminina de Marília, Maternidade e Gota de Leite - Programa de Controle da Obesidade Infantil (CAOIM) dos meses de Julho e Agosto de 2024;
4) Prestações de Contas dos Recursos do Convênio nº 1094/2016 da Associação Feminina de Marília, Maternidade e Gota de Leite - Pronto Atendimento e Urgência e Emergência (P.A) dos meses de Julho e Agosto de 2024;
5) Prestação de Contas dos Recursos do Contrato nº 1622/2022 da Santa Casa de Misericórdia de Chavantes - SAMU e Programa Melhor em Casa dos meses de Julho e Agosto de 2024;
6) Prestação de Contas dos Recursos do Termo de Colaboração nº 128/2023 da Santa Casa de Misericórdia de Chavantes - Serviços de Residência Terapêutica (SRT) dos meses de Julho e Agosto de 2024;
7) Recomendação – COFIN; e
8) Apreciação e Aprovação Plano de Contingência da Arboviroses.
AMAE
PORTARIA NÚMERO 0047
JOÃO CARLOS POLEGATO, Comissário Geral/Presidente da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - AMAE, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº 154.194/2024, REVOGA a Portaria nº 0038 que concedeu à servidora CAROLINE KEIKO GARE dois anos de afastamento para tratar de interesse particular a partir de 01 de novembro de 2024.
Emdurb
EDITAL DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS APÓS RECURSOS
A Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília/SP - EMDURB, usando de suas atribuições legais, após a análise dos recursos, torna público o EDITAL DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS do Concurso Público – Edital nº 01/2024, conforme segue:
EMPREGO PÚBLICO INSCRITOS
10 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 1.532
11 - ENGENHEIRO DE TRÂNSITO 61
Câmara
LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9177
ESTABELECE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, DE FORMA QUE NÃO CAUSEM INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO
LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9178
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À ONCOLOGIA INFANTOJUVENIL
LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9179
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS, UM PRESENTE DE DEUS
Assinatura Digital
Data
24 de outubro de 2024 às 17h39 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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