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Edição nº 3812
Postagem:30 de outubro de 2024 - 00h01
Tamanho:5 páginas (2,72 MB)
Descrição:COMUNICADO
Reabertura de prazo para adesão ao Programa de Regularização de Débitos, no período de 14 de outubro a 29 de novembro de 2024 - Decreto Número 14476, de 07 de outubro de 2024
DECRETO NÚMERO 14490
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO “RESIDENCIAL FAZENDA ARARAQUARA”, COMO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 683/2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA
DECRETO NÚMERO 14491
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO “RESIDENCIAL SÍTIO SANTO ANTONIO”, COMO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 683/2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA
DECRETO NÚMERO 14492
ALTERA O USO DOS LOTES 03 E 19 DA QUADRA 06 DO BAIRRO VIDA NOVA MARACÁ II, PASSANDO DE RESIDENCIAL PARA MISTO
PORTARIA NÚMERO 45167
EXONERA, a pedido, a servidora 101281/3 AMÉLIA CRISTINA MARINHO DA ROCHA, RG nº 42.632.592-8, CPF nº 224.334.238-30, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 18 de novembro de 2024.
TERMO DE ALTERAÇÃO - PRORROGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 100/2024. UASG: 986681. COMPRASNET: 90.100/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. FORMA DE DISPUTA: ABERTA PELO MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para pavimentação da Av. Brasil, Lácio – Marília/SP, destinado à Secretaria Municipal de Obras Públicas. TERMO DE ALTERAÇÃO-PRORROGAÇÃO. Após apreciação do Termo de Esclarecimento, e havendo alteração, fica prorrogado o referido processo, a saber: CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 14/11/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 14/11/2024 às 09:00 horas horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital e TR retificados também estarão disponíveis no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O Presente processo será conduzido pela pregoeira Nádia Amada Matsui.
TERMO DE REVOGAÇÃO
TERMO DE REVOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 094/2024. UASG: 986681. COMPRASNET: 90094/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. FORMA DE DISPUTA: ABERTA. OBJETO: Contratação de empresa para a disponibilização de sistema de gestão educacional compreendendo atividades indissociáveis como ambiente computacional – hospedagem em data center, migração de dados, adequação, implantação, treinamento, operação assistida, manutenção e suporte técnico, pelo período de 12 (doze) meses, destinado à Secretaria Municipal da Educação, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A administração entendeu por bem revogar o processo em epígrafe. A Decisão, o Termo de revogação, e demais informações poderão ser obtidos no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). PROF. HELTER ROGÉRIO BOCHI Secretário Municipal da Educação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 086/2024. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de Caderno Brochura Quadriculado, destinados à Secretaria Municipal da Educação. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 14.464/2024, na Lei Federal 14.133/21, HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Vera Lúcia Pretti, conforme segue - Empresa Vencedora: Printsul Comércio Atacadista Ltda, Rua Pedro Vanderlei Weber, nº 46, AVAÍ, GUARAMIRIM/SC, CEP 89270-000.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 090/2024. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para Pavimentação da Estrada MAR-010, trecho de perímetro urbano que conecta Marília ao Distrito de Dirceu. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelo Secretário Municipal abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n° 14.464 de 27 de setembro de 2024, na Lei Federal 14.133/2021, ADJUDICOU o objeto e HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Valmir Quintino de Souza, conforme segue - Empresa Vencedora: PEMAQ TERRAPLANAGEM LTDA, Rua Valdemir Francisco Pinto, nº 96, Bairro San Fernando Valley, Cidade de Assis/SP.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 01 ao CF-1935/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada NTB COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA Assinatura 29/10/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para aquisição de carnes destinadas à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (ARP 694/2022) Vigência 30/11/25 Processo Memorando n.º 27.056/24.
Contrato Aditivo 01 ao CF-1936/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada NTB COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA Assinatura 29/10/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para aquisição de carnes destinadas à Secretaria Municipal da Educação (ARP 694/2022) Vigência 30/11/25 ou até findar o Processo Licitatório, o que ocorrer primeiro Processo Memorando n.º 27.058/24.
Contrato Aditivo 03 ao CG-836/10 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada FUNDAÇÃO DE ENSINO “EURÍPIDES SOARES DA ROCHA” Assinatura 29/10/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Cooperação para Instituição do Programa “Adote uma Praça” para tratamento paisagístico, urbanístico e manutenção da praça rotatória localizada no Complexo Viário que dá acesso ao Campus Universitário, ao lado do Reservatório do DAEM (Jardim Acapulco) Vigência 08/11/29 Processo Memorando n.º 17.029/24.
Contrato Aditivo 69 ao CV-1179/20 Convenente Prefeitura Municipal de Marília Convenente ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - ABHU Assinatura 25/10/24 Objeto Alteração da Cláusula Sexta – Dos Recursos Financeiros, inciso III, subitem X, incluindo a letra “g.1”, referente à prorrogação do prazo de vigência do repasse financeiro destinado ao custeio de 08 (oito) leitos de enfermaria pediátrica Processo Memorando n.º 36.226/24.
Contrato Aditivo 03 ao TC-124/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade UNIÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE MARÍLIA - UAPEM Assinatura 29/10/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando a parceria para a concessão de subvenção à entidade para assegurar colaboração no sentido de solidariedade, da luta pela integração e contra as discriminações econômicas, sociais e políticas aos aposentados pensionistas de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 31/12/25 Processo Memorando n.º 33.020/24.
Contrato Aditivo 01 ao TC-214/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA - ESPAÇO POTENCIAL MARÍLIA Assinatura 29/10/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando a parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar (Emenda 62), para a execução de serviço de Proteção Especial de Média Complexidade, para atendimento de crianças, jovens e adultos de ambos os sexos, com diagnóstico prevalecente de Transtorno do Espectro do Autismo – (TEA), com critérios segundo o Manual de Transtornos Mentais (DSM-5), de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 31/12/25 Processo Memorando nº 34.921/24.
Contrato Aditivo 01 ao TC-215/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA - ESPAÇO POTENCIAL MARÍLIA Assinatura 29/10/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando a parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar (Emenda 36), para a execução de serviço de Proteção Especial de Média Complexidade, para atendimento de crianças, jovens e adultos de ambos os sexos, com diagnóstico prevalecente de Transtorno do Espectro do Autismo – (TEA), com critérios segundo o Manual de Transtornos Mentais (DSM-5), de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 31/12/25 Processo Memorando nº 34.922/24.
Contrato Aditivo 01 ao TC-218/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA - ESPAÇO POTENCIAL MARÍLIA Assinatura 29/10/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando a parceria para concessão de subvenção à entidade para execução de serviço de Proteção Especial de Média Complexidade para atendimento de crianças e jovens de ambos os sexos com diagnóstico prevalecente de Transtorno do Espectro Autista (TEA), com critérios segundo o Manual de Transtornos Mentais (DSM-5), de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 31/12/25 Processo Memorando nº 34.924/24.
Contrato Aditivo 01 ao TC-227/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA - ESPAÇO POTENCIAL MARÍLIA Assinatura 29/10/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando a parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar (Emenda 82), para execução de serviço de Proteção Especial de Média Complexidade, para atendimento a crianças, jovens e adultos, de ambos os sexos, com Transtorno do Espectro Autista - TEA, com critérios segundo o Manual de Transtornos Mentais (DSM-5), de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 31/12/25 Processo Memorando nº 34.939/24.
Contrato Aditivo 01 ao TC-231/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA – ESPAÇO POTENCIAL MARÍLIA Assinatura 29/10/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando a parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar (Emenda 75), para execução de serviço de Proteção Especial de Média Complexidade, para atendimento a crianças, jovens e adultos, de ambos os sexos, com Transtorno do Espectro Autista - TEA, com critérios segundo o Manual de Transtornos Mentais (DSM-5), de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 31/12/25 Processo Memorando nº 34.953/24.
CONVOCAÇÃO
PORTARIA CME Nº 08 DE 30/10/2024
O Presidente do Conselho Municipal de Educação – CME de Marília, com base no disposto no art. 8º e no inciso VII do art. 44º do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação – CME do município de Marília, regulamentado pela Lei Nº 6.639 de 09 de outubro de 1997 do município de Marília, considerando o desenvolvimento das atribuições legais do CME de Marília, expede a presente portaria, CONVOCANDO os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação de Marília (CMEM) para a reunião em caráter extraordinário a ser realizada:
Dia: 31/10/2024
Horário da reunião de trabalho: das 13h às 17h
Horário da sessão deliberativa: das 14h às 16h
Local: Online, em link a ser compartilhado no site do CME: https://cmemarilia.wordpress.com
Pauta da ordem do dia:
- Denúncia de conselheira do CME sobre situação de servidor e professor.
- Pedido de manifestação dos atuais conselheiros quanto à permanência no CME.
- Demandas urgentes recebidos pelo CME.
Horário: 14h às 16h.
Local: Online, em link a ser compartilhado no site do CME https://cmemarilia.wordpress.com/.
ATENÇÃO
Favor, comparecer à divisão de protocolo no ganha tempo para tratar de assuntos de seu interesse, tendo em vista que não foi possível contato.
Informar o número do protocolo na RECEPÇÃO do Ganha Tempo e retirar senha de CIÊNCIA.
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
PROTOCOLO 1DOC
PROCESSO ANO SOLICITANTE
141.728 2024 GABRIEL VICTOR MOREIRA ALVARENGA
147.688 2024 SIDNEY DOS SANTOS
157.266 2024 LAZINHO ARAUJO DA SILVA
159.830 2024 IVO TIBURCIO DE FARIA
161.281 2024 IRACEMA GUIMARAES BRISOLA
PEDIDO DE E-SIC
1914 2024 FATIMA ERNANDES MARTINS
Demonstrativo de aplicação no Ensino e no Fundeb
Ata de reunião da equipe de transição
Emdurb
EDITAL DE LICITAÇÃO 009/2024. ORGÃO: Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB. MODALIDADE: Pregão nº 007/2024. FORMA: Presencial. OBJETO: Fornecimento de combustível para a Frota da EMDURB. Prazo 12 meses. TERMO DE PRORROGAÇÃO Tendo em vista que não acudiram licitantes fica prorrogada a data de sessão de processamento do pregão a saber: DIA DA SESSÃO DE PROCESSAMENTO: Dia 13/11/2024 a partir das 09h. O Edital completo e o Termo de Prorrogação estão disponíveis na sede da Emdurb no endereço já mencionado; no site www.emdurbmarilia.com.br ou através do e-mail: [email protected] - Demais informações (14) 3402-1000. DR. VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA – Diretor Presidente.