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02 de novembro de 2024 - 00h01
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COMUNICADO
Reabertura de prazo para adesão ao Programa de Regularização de Débitos, no período de 14 de outubro a 29 de novembro de 2024 - Decreto Número 14476, de 07 de outubro de 2024
Secretaria Municipal Da Saúde/Vigilância Sanitária
COMUNICADO
A Secretaria Municipal da Saúde comunica por meio deste que no dia 7 de novembro de 2024 (quinta-feira), a Vigilância Sanitária permanecerá fechada para o atendimento ao público, em virtude da participação dos servidores (equipe técnica e administrativa) na II Oficina Regional de Gerenciamento de Risco Sanitário, direcionada às autoridades sanitárias dos Municípios da Região de Saúde de Marília, que acontecerá no Alves Hotel.
PORTARIA NÚMERO 45171
EXONERA, a pedido, o servidor 155152/1 MOISÉS APARECIDO RIBEIRO, RG nº 308250746, CPF nº 305.070.918-92, do cargo de Agente de Controle de Endemias, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 1º de novembro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 45172
tendo em vista o que consta no Memorando nº 38.296, de 24 de outubro de 2024, face ao contido no Decreto nº 14497, de 30 de outubro de 2024, modifica a Portaria nº 44498, de 14 de junho de 2024, passando a vigorar com a seguinte redação:
DESIGNA, para regime especial de trabalho, os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal da Saúde, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente a 30% (trinta por cento) do valor do seu vencimento:”
I - Central de Transporte:
Período de 17 de junho a 31 de dezembro de 2024.
MATRÍCULA SERVIDOR CARGO
1. 140465/1 ANTÔNIO RIBEIRO EVANGELISTA Motorista
2. 164755/1 CARLOS ALBERTO RODRIGUES Motorista
3. 161543/1 CARLOS EDUARDO BARBOSA Motorista
4. 158461/1 CLÉBER OLIVEIRA DA SILVA Motorista
5. 93734/1 CLODOVILSON RENATO PEREIRA Motorista
6. 168025/1 DANIEL LAURIANO Motorista
7. 164747/1 DAVID JÚNIOR DA SILVA ALVES Motorista
8. 129666/1 DIVALDO NANTES PIRES Motorista
9. 164879/1 ERMESON RODRIGUES DE OLIVEIRA Motorista
10. 177903/1 FERNANDO DE OLIVEIRA Motorista
11. 160431/1 FLÁVIO ANTÔNIO MAGON Motorista
12. 95346/1 GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA DOURADO Motorista
13. 167657/1 GUSTAVO HENRIQUE VASCONCELOS Motorista
14. 91910/2 HENRIQUE JOSÉ ROQUE DA SILVA Motorista
15. 160440/1 JAIRO AUGUSTO PRADO Motorista
16. 97403/1 JOARCI SILVA DO AMARAL Motorista
17. 90956/1 JOSÉ REINALDO MENDES Motorista
18. 91936/2 LEANDRO ANTÔNIO GOUVEIA Motorista
19. 160156/1 LEANDRO JOSÉ DIAS Motorista
20. 159875/1 LEANDRO JOSE KEMP CASAGRANDE Motorista
21. 129275/1 LUCAS LUZ VALÉRIO Motorista
22. 129267/1 LUÍS MAKOTO KOBORI Motorista
23. 116467/1 MAICON DOS SANTOS DOURADO Motorista
24. 71960/4 MANOEL ANTÔNIO CLARO NETO Motorista
25. 69574/1 MARCELO BENETATTI FRANCO Motorista
26. 158453/1 MARCELO FRIGERIO NAKATA Motorista
27. 67040/1 MARCELO GONÇALVES Motorista
28. 116432/1 MÁRCIO ROBERTO SORRILHA ALARCON Motorista
29. 129372/1 OSVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA DA ROCHA Motorista
30. 151041/1 RAFAEL BAGNARA ÁLVARES Motorista
31. 167827/1 RENATO WEVERTON DA SILVA Motorista
32. 160024/1 ROBERVAL LOPES Motorista
33. 116564/1 ROGÉRIO BATISTA LOPES Motorista
34. 90980/1 RONALDO DE FREITAS GONÇALVES Motorista
35. 167541/1 RUBENS BELO COSTA Motorista
36. 166820/1 SHEILA DE CARVALHO OLIVEIRA Motorista
37. 116440/1 VALTER LUÍS DOS SANTOS Motorista
38. 165271/1 WALDEMAR BIONDO JÚNIOR Motorista
39. 100811/1 WANDERLEY SANDALO FILHO Motorista
40. 160997/1 WILLIAM CARLOS DA SILVA Motorista
41. 165069/1 WILLIANS LUIZ SCARI Motorista
42. 140023-1 ANÍSIO ROGÉRIO BASTIANIC Motorista Socorrista
43. 140481/1 EVANDRO APARECIDO MOYSES VILAS BOAS Motorista Socorrista
44. 82562/1 GEAN CARLO ANTUNES Motorista Socorrista
45. 76775-2 JOSÉ CÍCERO BALDACIN Motorista Socorrista
46. 94250-1 JOSÉ ROBERTO GONÇALVES FONTES Motorista Socorrista
47. 138800/2 LUCIANO PELOZO Motorista Socorrista
48. 135240-2 LUÍS RICARDO CAMILLO BALBO Motorista Socorrista
49. 139076-1 MARCUS DRAGO LOPES Motorista Socorrista
50. 83178-1 MICHELÂNGELO BARBIERI Motorista Socorrista
51. 82856/1 VALDEMIR MEDEIROS Motorista Socorrista
52. 83135/1 VALDIR DE OLIVEIRA SANTOS Motorista Socorrista
53. 80276/2 WALTER CELESTINO DOS SANTOS Motorista Socorrista
Período de 27 de agosto a 31 de dezembro de 2024.
54. 116491/1 JOSÉ ANTÔNIO BARBOZA Motorista
Período de 04 de setembro a 31 de dezembro de 2024.
55. 101001/1 RICARDO ESPÓSITO NASCIMENTO Motorista
56. 161446/1 ÂNTÔNIO RODRIGUES COUTINHO Motorista
Período de 21 de outubro a 31 de dezembro de 2024.
57. 117277/2 ANDRÉ LUIZ PASQUAL Motorista Socorrista
II - Zoonoses:
MATRÍCULA SERVIDOR CARGO
01. 94056/1 MURILO ROGÉRIO DOS SANTOS Motorista Socorrista
02. 76813/2 PAULO RICARDO MARCON VIANA Motorista Socorrista
Art. único. Ficam revogadas as Portarias nos 44507, de 17 de junho, 44925, de 26 de agosto, 44965, de 03 de setembro e 45137, de 18 de outubro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 45173
tendo em vista o que consta no Memorando nº 37.308, de 16 de outubro de 2024;
Considerando a Portaria nº 44352, de 22 de maio de 2024, que instaurou Processo Administrativo Punitivo em face do Centro de Apoio à Criança e Adolescente de Marília – CACAM, bem como a determinação de designação de interventor, para atuar na gestão até o julgamento do presente PAP.
Considerando o disposto no art. 2º da Portaria nº 44750, de 24 de julho de 2024.
Art. único. PRORROGA, por mais 60 dias, de 18 de novembro de 2024 a 16 de janeiro de 2025, a designação da servidora MÔNICA DE VASCONCELOS, Educadora Social, para atuar como interventora na gestão do Centro de Apoio à Criança e Adolescente de Marília – CACAM.
PORTARIA NÚMERO 45174
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº. 36.883 de 14 de outubro de 2024.
Art.1º. Fica instaurado o procedimento de SINDICÂNCIA, consoante o que dispõe o art. 58, § 1º, da Lei Complementar Municipal nº 680, de 28 de junho de 2013, destinada a apurar eventual cometimento de falta disciplinar por parte de servidores públicos municipais e a consequente responsabilidade funcional, devendo a sindicância ser conduzida pela Comissão Permanente de Sindicância, constituída previamente por Portaria do Exmo. Sr. Prefeito, designada pelo Corregedor Geral do Município no ato de distribuição do processo.
RETIFICAÇÃO
PORTARIA NÚMERO 44750
Leia-se como segue e não como constou:
“(...) Art. 2º. A intervenção será de 180 (cento e oitenta) dias iniciando-se o prazo no dia 23 de maio de 2024 (...).”
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N° 109/2024. UASG: 986681. COMPRASNET: 90.109/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. FORMA DE DISPUTA: ABERTA PELO MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Hospedagem e Alimentação destinados a 55ª Copa São Paulo de Futebol Júnior 2025. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 21/11/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 21/11/2024 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pelo pregoeiro Valmir Quintino de Souza. JUSTIFICATIVA: Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem com fornecimento de alimentação para receber as delegações das equipes que irão participar da 55ª COPA SÃO PAULO DE FUTEBOL JÚNIOR (COPINHA), sendo que o Município de Marília será sede de etapas da competição de acordo com as exigências da Federação Paulista de Futebol.
TERMO DE REVOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO 054/2024. Órgão: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. FORMA DE DISPUTA: Aberta Pelo Valor Global do Grupo. OBJETO: Serviço Comum de Engenharia por Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para recapeamento asfáltico de diversas ruas em Marília, destinado à Secretaria Municipal de Obras públicas, conforme Edital e seus anexos. TERMO DE REVOGAÇÃO: considerando o objeto do presente procedimento licitatório, e para melhor análise técnica, revoga-se o mesmo para futuras adequações. O Termo de Revogação, bem como as demais informações poderão ser obtidos no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 215/2024. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa MOBRAZ COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS E SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ 16.899.541/0001-33, para aquisição de MEIA ELASTICA DE COMPRESSÃO 30-40 MMHG 7/8, destinado à Secretaria Municipal da Saúde. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.33/2021.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS – PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 201/2023 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando a eventual aquisição de utensílios de cozinha, destinados a Rede Municipal de Educação - Escolas de Educação Infantil (EMEI), Escolas de Ensino Fundamental (EMEF), de Ensino Fundamental e Infantil (EMEFEI). De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 9/2024 - COMERCIAL HERZOG LTDA: AMASSADOR DE BATATAS. Amassador de batatas, tipo profissional, com furos nas laterais e base, material aço inox, formato redondo, dimensões aproximadas: C x L x A: 25 x 10 x 13. - MARCA: CLASS HOME - R$20,70. FACA PARA DESOSSA 6 POLEGADAS Faca de inox para desossa: Lâmina em aço inox, cabo em aço inox ou polipropileno, cabo com perfeita ergonomia, lâmina fio liso, fabricada sem emenda aparente para não possibilitar acúmulo de resíduos e a proliferação de bactérias, com superfície lisa (livre de micro fissuras e inclusões), facilmente limpável e resistente a corrosão e acidez. Não tóxica, estável e não absorvente sob condições de uso. Não deve emprestar odor, cor ou gosto aos alimentos, e nem contribuir para adulteração dos mesmos. Dimensões aproximadas: 27,8 x 3 x 1,8 cm. - MARCA: CLASS HOME - R$5,00. COLHER Colher grande de servir em inox, linha hotel, cabo com 32cm de comprimento, área útil 13cm x 9cm, resistente. - MARCA: CLASS HOME - R$4,00. ESCUMADEIRA Escumadeira com formato redondo, para preparo de alimentos, confeccionada em aço inox, dimensões: 2,8 x 10,2 x 32,5 cm. - MARCA: CLASS HOME - R$4,50. BALANÇA DIGITAL DE MESA. Balança de precisão eletrônica digital Balança digital de alta precisão eletrônica. Utilizada na cozinha. Visor de cristal líquido lcd. Indicador de bateria. Desliga automaticamente após o uso. Sistema de tara que desconta o peso de recipientes. Capacidade de até 10 kg. Graduação de 1 em 1 grama. Alimentação: bateria ou pilhas AA. Manual de operação e serviços em português. Termo de garantia. - MARCA: CLASS HOME - R$15,00. CAIXA ORGANIZADORA PLASTICA 12L COM TAMPA Caixa feita em plástico, cor branco, com tampa, nas seguintes dimensões: 37 x 25 x 18cm. - MARCA: CLASS HOME - R$20,00.
ATA 10/2024 - COMERCIAL SÃO JUDAS UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA: PANELA DE PRESSAO FECHAMENTO EXTERNO 15L Feita em alumínio, fechamento externo em asa dupla, cabo com encaixe perfeito feitas em material isolante térmico para proteção ao calor e conforto, tampas com válvulas de segurança para escape de pressão, acompanha borracha sob medida para selamento da tampa, dimensões aproximadas: 31,5 x 35,5 x 44,2cm. - MARCA: SJ - R$308,00. PANELA DE PRESSAO FECHAMENTO EXTERNO 20L Feita em alumínio, fechamento externo em asa dupla, cabo com encaixe perfeito feitas em material isolante térmico para proteção ao calor e conforto, tampas com válvulas de segurança para escape de pressão, acompanha borracha sob medida para selamento da tampa, dimensões aproximadas: 37 x 36 x 44 cm - MARCA: SJ - R$348,00.
ATA 11/2024 - J GUILHERME PAVÃO LTDA: DESCASCADOR DE LEGUMES. Descascador de legumes feito em aço inox, resistente e durável, dimensões aproximadas C x L x A: 37 x 86 x 206 milímetros. - MARCA: IMPORTOR - R$4,71. FACA COZINHA 7 POLEGADAS Faca em inox, para cortes de carnes: Lâmina em aço inox, cabo em aço inox ou polipropileno, cabo com perfeita ergonomia, lâmina fio liso, fabricada sem emenda aparente para não possibilitar acúmulo de resíduos e a proliferação de bactérias, com superfície lisa (livre de micro fissuras e inclusões), facilmente limpável e resistente a corrosão e acidez. Não tóxica, estável e não absorvente sob condições de uso. Não deve emprestar odor, cor ou gosto aos alimentos, e nem contribuir para adulteração dos mesmos. Dimensões aproximadas: C x L x A: 18 X 5 X 5 centímetros. - MARCA: MH - R$6,46. FACA PARA LEGUMES 3 POLEGADAS Faca de inox para cortes de vegetais: Lâmina em aço inox, cabo em aço inox ou polipropileno, cabo com perfeita ergonomia, lâmina fio liso, fabricada sem emenda aparente para não possibilitar acúmulo de resíduos e a proliferação de bactérias, com superfície lisa (livre de micro fissuras e inclusões), facilmente limpável e resistente a corrosão e acidez. Não tóxica, estável e não absorvente sob condições de uso. Não deve emprestar odor, cor ou gosto aos alimentos, e nem contribuir para adulteração dos mesmos. Dimensões aproximadas: 27,5 X 6 X 1,3 cm. - MARCA: MH - R$3,02. KIT 06 TÁBUAS (PLACAS) PARA CORTE DE ALIMENTOS - Kit composto por 6 (seis) placas ou tábuas de corte coloridas, com padrão internacional de cores, para corte de alimentos crus e cozidos, sendo: 1 (uma) placa na cor vermelha para corte de carne vermelha crua; 1 (uma) placa na cor verde para corte de frutas, legumes e verduras; 1 (uma) placa na cor azul para corte de peixes e frutos do mar; 1 (uma) placa na cor bege para corte de assados e embutidos; 1 (uma) placa na cor amarela para corte de aves; 1 (uma) placa na cor branca para corte de laticínios. Dimensões: Altura, Largura e Espessura - 50cm 30cm 01cm. Tolerância /-10. Características gerais: Construídas em polipropileno; Atóxica com aditivo bactericida; Antiderrapante; Bordas arredondadas; Cores variadas, conforme o tipo de uso; Fácil higienização e resistente a produtos químicos. Furo para pendurar; Ser passível de ser reciclada mecanicamente ao fim de sua vida útil - MARCA: MARALAR PLACAS - R$278,57. KIT 5 POTES PLASTICOS . Apresentação: Conjunto com quantidade igual ou superior a 5 potes plásticos com tampa, resistente e que não deformem quando forem ao micro-ondas, com capacidade igual ou superior a 300ml, 720ml, 1,8 litros, 3,2 litros e 4,5 litros Características: Para acondicionamento de alimentos em freezer, geladeira e/ou micro-ondas. Em conformidade com o INMETRO e com as recomendações contidas nas normas da ABNT no que couber. - MARCA: JET - R$18,20. CAIXA ORGANIZADORA Caixa organizadora feita de polipropileno, com tampa, de cor branca, capacidade 10 litros, dimensões: 38,2cm x 27,6cm x 12,8cm (C-L-A). - MARCA: BLM - R$14,87. TERMOMETRO CULINARIO TIPO ESPETO Termômetro culinário digital; tipo espeto; máxima e mínima digital, com visor em cristal líquido de fácil visualização função°c/f°, botão liga e desliga, cabo aproximadamente 2,30m.Características: termômetro digital para alimentos com infravermelho, com design moderno, prático e ergonômico, resistente e de fácil uso, com faixa de medição de -30°c a 260°c, tempo de resposta deverá ser menor que 1 segundo, com peso de aproximadamente 140g a 320g, com dimensões aproximadas de 82x35x130mm. Termo de garantia. Registro no INMETRO. - MARCA: HOME TERMOMETRO - R$13,63. PENEIRA EM INOX 22 CM Peneira totalmente em Aço Inox, com diâmetro aproximado de 22 cm. - MARCA: IMPORTOR - R$9,84. PENEIRA EM INOX 24 CM Peneira totalmente em Aço Inox, com diâmetro aproximado de 24 cm. - MARCA: IQS - R$12,07. PEGADOR DE SALADA Composto totalmente por aço inoxidável, tendo as seguintes dimensões aprox.: 50 x 65 x 290 milímetros. - MARCA: IMPORTOR - R$6,06. PEGADOR UNIVERSAL Composto totalmente por aço inoxidável, tendo as seguintes dimensões: 20 cm de comprimento. - MARCA: IMPORTOR - R$5,32. XICARA MEDIDOR DE INOX Conjunto de xícaras medidoras, possuir nivelador indicando a medida com precisão, feito de aço inox. Capacidade em ml. Composto de: 01 - medidor de 01 xícara: capacidade 240 ml ou 250 ml. 01 – medidor de ½ xícara, capacidade de 120 ml ou 125 ml. 01 – medidor de 1/3 de xícara, capacidade de 80ml. 01 – medidor ¼ de xícara, capacidade de 60 ml. - MARCA: CASS - R$48,75. ESPREMEDOR DE LIMAO INOX. Espremedor de limão, material em aço inox, tipo uso manual, tipo espremedor articulado, dimensões mínimas: Tamanho 18 mm e diâmetro espremedor de 06 cm. - MARCA: IMPORTOR - R$10,88. BATEDOR FOUET INOX Batedor (fouet) confeccionado em aço inox, com 25 cm. Resistente. - MARCA: KRUS - R$4,68. JARRA MEDIDORA DE PLASTICO Jarra medidora em plástico com capacidade de 1 litro, produto feito em plástico polipropileno, material com alta resistência a impacto e ao calor, com marcação em ml. - MARCA: RCA - R$2,23. BANDEJA PROFISSIONAL COM TAMPA 10L. Bandeja de plástico, de cor branca, de fácil lavagem, com as seguintes medições: 48 x 33 x 9 cm. Comportando no mínimo 10 litros - MARCA: BLM - R$23,78. BANDEJA PROFISSIONAL COM TAMPA 7L Bandeja de plástico, de cor branca, de fácil lavagem, com as seguintes medições: 44 x 30 x 8 cm. Comportando no mínimo 07 litros. - MARCA: BLM - R$13,02. PANELA WOK APROX. 30 CM COM TAMPA Panela confeccionada em material alumínio, capacidade aproximada 4,5 litros, revestimento antiaderente, cabo longo, dimensões aproximada: 28,3 x 23 x 7 cm. - MARCA: MARALAR WOOK - R$100,77.
ATA 12/2024 - MELHOR OFERTA COMÉRCIO DE MERCADORIA EM GERAL LTDA: CONJUNTO COM 2 ESPATULAS Kit com duas espátulas em inox, reta e curva. Lâmina reta dimensões: Comprimento total do cabo: 26 cm, largura maior: 09 cm, espessura: 1,2mm. Lâmina curva dimensões: Comprimento total do cabo: 24 cm, largura 10 cm, espessura 1,2mm. - MARCA: ORIGINAL - R$12,20.
ATA 13/2024 - PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA: FACA PARA CORTE DE PAO. Faca de inox para corte de pão: Lâmina em aço inox, cabo em aço inox ou polipropileno, cabo com perfeita ergonomia, lâmina fio serrilhado, fabricada sem emenda aparente para não possibilitar acúmulo de resíduos e a proliferação de bactérias, com superfície lisa (livre de micro fissuras e inclusões), facilmente limpável e resistente a corrosão e acidez. Não tóxica, estável e não absorvente sob condições de uso. Não deve emprestar odor, cor ou gosto aos alimentos, e nem contribuir para adulteração dos mesmos. Dimensões aproximadas: 32,2 x 2,9 x 1,8 cm. - MARCA: Golden Inox - R$4,70. CONCHA: Concha com material em inox, para servir refeição, com medidas aproximadamente de 29,5 x 11 x 7,5 cm, capacidade com aproximadamente 250ml. - MARCA: Golden Inox - R$4,65. TIJELA FUNDA TIPO BOWL Produzida em aço inox, uso profissional, cor prata, resistente a ferrugem, dimensões do produto: 31 x 14,5 cm 6,8L. - MARCA: Golden Inox - R$19,80.
ATA 14/2024 - RI EMPREENDIMENTOS COMERCIAL LTDA: PANELA DE PRESSAO FECHAMENTO EXTERNO 12L Feita em alumínio, fechamento externo em asa dupla, cabo com encaixe perfeito feitas em material isolante térmico para proteção ao calor e conforto, tampas com válvulas de segurança para escape de pressão, acompanha borracha sob medida para selamento da tampa, dimensões aproximadas: 26 x 37 x 37 cm. - MARCA: FULGOR - R$327,75.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 190/2023 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de Materiais Esportivos e Fisioterápicos destinados a diversas Secretarias Municipais, prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 15/2024 - MARCELA MACHADO ZAMBON LTDA: Bola de futsal mirim; circunferência 55 59cm, peso 350 380gramas câmara arbility - MARCA: MAGUSSY / FUTSAL 200 EVOLUTION - R$46,00. MEDICINEBALL 2KG - MARCA: DALEBOL/MEDICINE BALL 2 KG - R$50,70. MEDICINEBALL 3KG - MARCA: DALEBOL/MEDICINE BALL 3 KG - R$58,00. BOLA MEDICINE BALL, PESANDO 4 KG, DIAMETRRO APROXIMADO DE 20 CM., MATRIZADA, CONFECCIONADA EM BORRACHA E COM CÂMARA DE - MARCA: DALEBOL/MEDICINE BALL 4 KG - R$62,50. BOLA BOBATH 65 CM - MARCA: DALEBOL / BOLA SUÍÇA - R$54,00. BAMBOLÊ, EM PLÁSTICO, MÍNIMO 65 CM - MARCA: SOL & RISOS / BAMBOLE - R$2,50.
ATA 16/2024 - ALESSANDRA NUNES LORDS: RAQUETE, PING-PONG, KIT: Kit contendo 02 raquetes estilo clássica, em madeira e borracha sintética. 02 ou 03 bolinhas, confeccionadas em acetato celulóide. - MARCA: CONVOY SPORT - R$20,00. CORDA DE SISAL ¾, (UNIDADE MEDIDA METRO) - MARCA: Sisalandia - R$6,00. BOLA DE TENIS DE CAMPO MATERIALIZADA EM BORRACHA E ENCAPADA COM FELTRO DURA-WEAVE - MARCA: Convoy Sport - R$12,00. Corda de pular infantil (coletiva) em nylon ou Poliéster com cabo de madeira, com no mínimo 6 metros. Produto certificado pelo Inmetro. - MARCA: Pangue - R$16,50. EXERCITADOR DE MÃO DIGIFLEX PRETO - MARCA: Convoy Sport - R$35,00.
ATA 17/2024 - APRIMORAR - SOLUCOES INTEGRADAS LTDA: FAIXA ELÁSTICA PARA TREINO FUNCIONAL TIPO THERA BAND, DIMENSÃO MÍNIMA DE 1,00X0,15 M. O KIT DEVERÁ CONTER, NO MÍNIMO, 3 FAIXAS ELÁSTICAS COM INTENSIDADES DE FORÇA DIFERENTES E CORES DIFERENTES PARA CADA NÍVEL DE FORÇA. - MARCA: LIVEUP SPORTS - R$44,77. FAIXA ELÁSTICA CIRCULAR PARA TREINO FUNCIONAL, TIPO MINI BAND. DIMENSÕES: 5 CM DE LARGURA, COMPRIMENTO DE 25 CM (CIRCUNFERÊNCIA EQUIVALENTE A 50 CM). DIMENSÕES APROXIMADAS. - MARCA: SPORTSCO - R$16,41.
ATA 18/2024 - BRAU BUSINESS COMERCIAL LTDA: Colchonete 1,00 x 0,60 x 0,03 mts., revestido de corvim preto - MARCA: BRB COLCHOES - R$25,50. Redes para traves de campo society, fio 2. MEDIDAS APROXIMADAS DO PRODUTO Composição: Fio 3,0 de Polipropileno de alta resistência, malha 14; Tamanho: (LxA) 4,20x,2,30 m; Lateral: (LxA) 1,50x2,30 m - MARCA: GOLDEN - R$198,00. COLCHONETE 1,00m comprimento X 0,60 metros de largura e de no minimo 0,04 metros de expessura; Revestido em corvim preto. - MARCA: BRB COLCHOES - R$28,00.
ATA 19/2024 - BRUMO ESPORTES LTDA: APITO PROFISSIONAL; EM METAL; DE SOM AGUDO - MARCA: WESTERN/PROFISSIONAL - R$8,25. Extensor elástico para exercícios, medindo aproximadamente 120 centímetros. Com puxadores emborrachados. Confeccionado em Látex, Nylon e PVC. - MARCA: MBFIT / 120 CM - R$34,61. BOLA DE PING PONG. COMPOSIÇÃO: Acrílico ou polimetil-metacrilato (PMMA). Tamanho aproximado 40mm. - MARCA: HUIESON / PING PONG - R$1,49. KIT MINI CONES DE AGILIDADE CONTENDO 10 UNIDADES. - MARCA: PLASTSUL / KIT MINI CONE - R$19,90. Kit raquete infantil com 4 peças, contendo: 2 raquetes, 1 bolinha de tênis e 1 peteca tipo badminton, confeccionada em plástico atóxico e durável, indicado para crianças acima de 03 anos de idade, com selo de segurança do INMETRO. Medidas mínimas: raquete (33 x 14,5 cm); bolinha (6 cm diâmetro). - MARCA: PISTA E CAMPO / KIT RAQUETES - R$55,29. BOLA DE INICIAÇÃO Nº 10, EM MEDIDAS APROXIMADAS DE 48 - 50 CM, 180 - 200 GR, CÂMARA BUTIL, MATRIZADA, miolo slip system removível e lubrificado, CONFECCIONADA EM BORRACHA. - MARCA: PISTA E CAMPO / Nº10 - R$15,82. BANDAGEM ELÁSTICA ADESIVA, TIPO KINESIO TAPE, RESISTENTE À ÁGUA, POROSO, 5M X 5 CM, - MARCA: KINESIOLOGY/ELÁSTICA - R$20,89. Mini faixa elástica de intensidade moderada. Cor da band: Roxo. Resistência: Médio. Material: Látex. Medidas: 50x5 (Circunferência X Largura). Espessura: 0,8 mm. Comprimento: 25 cm (dobrada) - MARCA: PISTA E CAMPO / MÉDIO - R$13,93.
ATA 20/2024 - BRUNA ALVES DE SOUZA: REDE PARA MESA DE PING PONG (TÊNIS DE MESA) CONFECCIONADA EM ALGODÃO COM SUPORTE EM FERRO COM REGULAGEM - MARCA: PANGUE - MODELO: OFICIAL - R$30,00. Bola de vôlei; 65 67 cm; 260 280 grs; airbility; matrizada; PU; sleep system removível e lubrificado - MARCA: CONVOY - MODELO: OFICIAL - R$45,00. Bola de futebol de campo oficial 68 70cm; 410 450 grs; câmara airbility; costurada; PVC; miolo sleep system removível e lubrificado - MARCA: CONVOY - MODELO: OFICIAL - R$48,00. Bola de futsal 61 64cm; 410 440 grs; câmara airbility; costurada; PVC; miolo sleep system removível e lubrificado - MARCA: PRO - MODELO: OFICIAL - R$49,00. BOLA DE TÊNIS EM FELTRO, TUBO COM TRÊS UNIDADES - MARCA: CONVOY - MODELO: OFICIAL - R$29,00.
ATA 21/2024 - EPINET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA: CONE COLORIDO DEMARCATÓRIO: Fabricado em plástico, medidas aproximadas 24cm, em cores variadas, kit com 6 unidades. - MARCA: PLASTCOR/ CONE BABY KIT C/6 - R$15,92.
ATA 22/2024 - JOAO CARLOS LOPES OKUYAMA: Colchonete emborrachado. Confeccionado em material sintético impermeável. Enchimento em espuma de alta qualidade. Densidade 23. Medidas aproximadas: 95 centímetros de comprimento, 54 centímetros de largura e 03 centímetros de espessura. - MARCA: VITTAFLEX / VENEZA D-23 - R$27,50.
ATA 23/2024 - LCA INDUSTRIA E COMERCIO DE CORDAS E REDES ESPORTIVAS LTDA: Redes para traves de futsal, confeccionada em polietileno trançado com espessura de 4mm, malha de 10 x 10cm, medindo aproximadamente 3,20 x 2,10 e haste de 0,50 x 1,00 metros - MARCA: AZZURE / REDE DE FUTSAL - R$154,00. 01 Par de Rede de Basquete Fio 4mm Seda; Espessura do fio: 4mm torcido, confeccionado com 12 filamentos; Medidas: 45cm de diâmetro x 52cm de altura; Malha: 7cm x 7cm; Cor: Branco / Natural; Matéria-prima: PP (polipropileno de alta densidade) 100% virgem, com tratamento ultra violeta para prevenir contra as ações do climáticas. - MARCA: AZZURE / REDE DE BASQUETE - R$27,50.
ATA 24/2024 - MAGNUM INDUSTRIA E COMERCIO DE REDES ESPORTIVAS LTDA: REDE DE VOLEI, 4 FAIXAS - MARCA: MAGNUM / PAR - R$93,00.
ATA 25/2024 - PLG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: Bola para pilates; circunferência de 65 cm, em policloreto de Vinila, peso suportado de, no mínimo 300kg. - MARCA: SUPERMEDY/ BOLA 65 CM - R$59,00.
ATA 26/2024 - PRISCILA RAUBER HENGEMUHLE: Bola de basquete; 75 78cm; 600 650 grs; câmara airbility; matrizada; microfibra; sleep system removível e lubrificado - MARCA: SPORT - R$65,00. KIT PARA TENIS DE MESA, CONTENDO MINIMO DE, 2 BOLINHAS, 2 RAQUETES EMBORRACHADAS, 1 REDE COM PAR DE SUPORTES EM FERRO - MARCA: Convoi - R$25,00.
ATA 27/2024 - RADAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA: Colchonete de ginástica 0,40x0,90x0,03 m, densidade 28, espuma de poliuretano de alta resistência, revestido em plástico e ilhós para respiro - MARCA: RADAR / COLCHONETE - R$22,50.
ATA 28/2024 - RICARDO MARQUES ALVES: BOMBA DE AR MANUAL, EM ESPECIFICAÇÕES MINIMAS DE, CABO TIPO "T"; PLATAFORMA BILATERAL DE APOIO PARA OS PÉS; CORPO EM PLÁSTICO REFORÇADO, COM DIAMETRO DE 380 MM; MANOMETRO; MANGUEIRA DE 600 MM; BICO COM GARRA - MARCA: SR3 DUPLA - R$17,00. CONE ESPORTIVO PLASTICO COM MEDIDAS APROX.: ALTURA 23,5CM, DIAMETRO DA BASE 15CM, PLASTICO MALEAVEL 100%, EM CORES VARIADAS - MARCA: IMPACTO 23,5 - R$3,50. MESA DE TÊNIS OFICIAL, COM ESPECIFICAÇÕES MINIMAS DE: TAMPO EM MDF 15MM, PINTURA AUTOMOTIVA EM TONALIDADE AZUL; ESTRUTURA E PÉS EM MADEIRA; MEDIDAS APROXIMADAS DE 274 X 152 X 74 CM - MARCA: PROCOPIO - R$710,00. Bola de basquete; 72 74cm; 510 565 grs; câmara airbility; matrizada; microfibra; sleep system removível e lubrificado - MARCA: MAGUSSY MICRO - R$100,00. Rede p/ vôlei c/ costura dupla, malha 10, fio 2, 2 faixas em lona e fio de nylon - MARCA: MASTER OF - R$100,00. MESA DE PEBOLIM TAMANHO OFICIAL COM FERRO EMBUTIDO, ESPECIFICAÇOES MÍNIMAS: CONFECCIONADA EM MADEIRA MAÇICA CEDRINHO - MARCA: IMPACTO TOTO - R$1.325,00. Peteca Oficial para Badminton: confeccionada em nylon com base esférica feita em cortiça ou poliuterano, contendo um pequeno peso de chumbo, sem o qual a peteca seria muito leve para percorrer as distâncias necessárias, proporcionando mais controle e estabilidade, pesando aproximadamente entre 4,74 e 5,50 gramas. Tamanho - Único; - MARCA: HYPER - R$6,00. Marcador de Pontos para várias modalidades esportivas, como tênis de mesa, vôlei, futebol etc. Estrutura em PVC, pode ser dobrada e fechada, para armazenamento como um estojo. Caracteres possuem marcação de 00 a 40 pontos no mínimo, podendo ser retirados para manutenção. Placar usado para marcar pontos e rodadas, resistente e durável. Tamanho (L x C): 36,5 x 22,5 cm. - MARCA: HYPER - R$154,00. MINI CAMA ELÁSTICA TIPO JUMP: Estrutura em aço tubolar redondo, com no mínimo 06 pés de sustentação. Altura de aproximadamente 25 centímetros. Diâmetro total de aproximadamente 01 metro. Capacidade de mínima de 150 Quilos. Com aproximadamente 32 molas de aço. Acompanha manual de instrução em português. Garantia mínima de 12 meses. - MARCA: OTHON JUMP - R$240,00. TABELA DE BASQUETE, PROFISSIONAL, ARO REFORÇADO 36 CM; MEDINDAS MÍNIMAS 90 CM x 60 CM - MARCA: IMPACTO NAVAL - R$450,00. KIT VOLEY DE PRAIA: 02 mastros desmontáveis em aço; 01 rede em Polietileno; Cordas para demarcação e Specks galvanizados para fixação. - MARCA: MASTER KIT - R$270,00. ESCADA DE AGILIDADE PARA GINÁSTICA FUNCIONAL, COM, NO MÍNIMO, 6 METROS DE COMPRIMENTO, FITAS EM NYLON, POLIÉSTER, OU MATERIAL DE RESISTÊNCIA SIMILAR, DEGRAUS EM PLÁSTICO OU POLIPROPILENO DE ALTA RESISTÊNCIA. - MARCA: MORRUGA AGL - R$35,00. PORTA BOLA, MODELO TUBO, DIMENSÕES APROXIMADAS: 95X42 CM. - MARCA: MAGUSSY - R$50,00. Porta bolas. Composição: 100% Poliéster. Comprimento: 142cms de comprimento x 65cms de altura. Capacidade aproximada: 7 a 8 bolas - MARCA: MAGUSSY BAG - R$47,00. Medalha de honra ao mérito, cor ouro, em metal, medidas mínimas de 50 mm de diâmetro. Acompanha fita azul. - MARCA: VITORIA 50 - R$3,15. Medalha de honra ao mérito, cor prata, em metal, medidas mínimas de 50 mm de diâmetro. Acompanha fita azul. - MARCA: VITORIA 50 - R$3,15. Medalha de honra ao mérito, cor bronze, em metal, medidas mínimas de 50 mm de diâmetro. Acompanha fita azul. - MARCA: VITORIA 50 - R$3,15. HALTERES EMBORRACHADO 1,0 KG, MODELO BOLA, EM FERRO FUNDIDO COM REVESTIMENTO EM PVC, DESTINADOS Á PRATICA DE EXERCÍCIOS. - MARCA: SLADE - R$18,00. TORNOZELEIRA 0,5 KG - MARCA: SLADE 1/2KG - R$20,00. TORNOZELEIRA 2,0 KG - MARCA: SLADE 2KG - R$30,00. Bola de basquete; 72 74cm; 510 565 grs; câmara airbility; matrizada; microfibra; sleep system removível e lubrificado - MARCA: MAGUSSY MICRO - R$100,00.
ATA 29/2024 - RICO ESPORTES LTDA: RAQUETE PARA TENIS DE MESA COM CABO EM MADEIRA E REVESTIMENTO DOS DOIS LADOS EM BORRACHA LISA - MARCA: CONVOY/ T. MESA - R$7,65. STEP EVA - MARCA: BRA EVA/STEP - R$95,00. Bola de futebol society 68 69cm; 420 450 grs; câmara airbility; costurada; PVC; miolo sleep system removível e lubrificado - MARCA: MAGUSSY/SOC - R$50,00. Bola de handebol PVC H2; 54 56 cm; 325 400 grs; handgrip; costurada; sleep system removível e lubrificado - MARCA: MAGUSSY/H2 - R$50,00. Bola de handebol PVC H3; 58 60 cm; 425 465 grs; handgrip; costurada; sleep system removível e lubrificado - MARCA: MAGUSSY/H3 - R$55,00. Protetor de tórax (colete) para Taekwondo, confeccionado em material sintético de alta densidade para absorção de impactos. Cores azul e vermelho, tamanhos variados. - MARCA: FHERAS/ PROT TORAX - R$110,00. MEDICINEBALL 1KG - MARCA: MAGUSSY/1KG - R$47,00. BOLA DE INICIAÇÃO, EM MEDIDAS APROXIMADAS DE 40 - 42 CM, 110 - 120 GR, CÂMARA BUTIL, MATRIZADA, miolo sleep system removível e lubrificado, CONFECCIONADA EM BORRACHA. - MARCA: ICM/N.8 - R$10,00. ESPAGUETE FLUTUADOR EM POLIETILENO EXPANDIDO - MARCA: BRASIL PEX/ESPAGUETE - R$5,60. COLETE INFANTIL PARA TREINO, NA COR AZUL, EM POLIÉSTER 100%; COM RIBANA; ELÁSTICO NAS EXTREMIDADES, GARANTIA CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO - MARCA: RA CONF/ COLETES - R$7,00. COLETE INFANTIL PARA TREINO, NA COR VERMELHA, EM POLIESTER 100%; COM RIBANA; ELÁSTICO NAS EXTREMIDADES, GARANTIA CONTRA DEFEITO DE FABRICAÇÃO - MARCA: RA CONF/ COLETES - R$7,00. MINI BOLA DE BASQUETE, EM ESPECIFICAÇÕES MíNIMAS DE, CIRCUNFERÊNCIA DE 560-570 MM; PESO 335 GR; EM BORRACHA - MARCA: SPORTS/MINI - R$30,00. Bastão para exercícios em PVC, sem peso, medindo aproximadamente 1 metro - MARCA: FISIC/PVC - R$19,00. CONE DE SINALIZAÇÃO COM 50 CM NAS CORES AMARELO E PRETA - BASE QUADRADA PARA MAIOR ESTABILIDADE; MATERIAL: POLIETILENO; NÃO REFLETIVO; DIMENSÕES: BASE 28,5X28,5 CM E ALTURA DE 50CM. - MARCA: CEMAR/50CM - R$13,50. Corda de pular infantil em nylon com cabo de madeira, contendo mínimo de 2 metros. Produto certificado pelo Inmetro. - MARCA: LANCE/2M - R$7,00. Corda de Pular Profissional em PVC. Dimensões aproximadas do produto (AxLxP) 14,5x20,5x4cm, Manopla em espuma, indicado para uso profissional e residencial. Comprimento: 2,75m - MARCA: LANCE/2,75M - R$9,00. BOLA DE BORRACHA PARA FISIOTERAPIA E EXERCÍCIOS FÍSICOS COM 18,5CM DE DIÂMETRO - N°12 - MARCA: ICM/ N.12 - R$17,00. COLETE INFANTIL PARA TREINO, NA COR VERDE, EM POLIÉSTER 100%; COM RIBANA; ELÁSTICO NAS EXTREMIDADES, GARANTIA CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO. - MARCA: RA CONF/ COLETES - R$7,00. COLETE INFANTIL PARA TREINO, NA COR AMARELA, EM POLIÉSTER 100%; COM RIBANA; ELÁSTICO NAS EXTREMIDADES, GARANTIA CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO. - MARCA: RA CONF/ COLETES - R$5,85. APITO, MATERIAL PLÁSTICO, APLICAÇÃO ESPORTE, TIPO PROFISSIONAL, TAMANHO MÉDIO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM DEDAL, COR PRETA, TIPO FOX. - MARCA: AODISAN/PRO - R$8,90. Raquete Oficial para Badminton: material em fibra de carbono, peso variado entre 85 e 110 gramas, encordoada, cabo macio, confortável e leve. Medida Aproximada - 67 cm. - MARCA: LEADER/ OFICIAL - R$35,00. Rede Oficial para Badminton, confeccionada em Polietileno cor escura, lona de PVC na parte superior dublada, com dupla costura e 3x7cm de largura e cabo de aço plastificado, na cor branca com dois ilhós nas pontas para amarração. Fio - 100% Polietileno Torcido, malha 1x1cm; Tamanho aproximado - 6,10m x 0,76m x 18mm; - MARCA: MASTER/KIT - R$130,00. CRONÔMETRO, DIGITAL, PRETO: cronometro digital, plástico preto, com cordão, 6x7cm, com bateria e trava de segurança - Quartz time profissional - MARCA: MBFIT/DIGITAL - R$25,00. KIT MINI VÔLEI, COMPOSTO POR DUAS BASES DE FERRO DE 2", DOIS POSTES DE TUBO DE AÇO/FERRO DE 2" E UMA REDE. - MARCA: MASTER/KIT - R$300,00. BOLA DE BORRACHA Nº 8, MIOLO DE BORRACHA, PESO APROXIMADO DE 110-130G, DIÂMETRO DE 40 CM. - MARCA: ICM/N.8 - R$10,00. Bola de basquete mirim, em borracha, com miolo removível, circunferência aproximada de 73-75 cm, peso aproximado 400-470g. - MARCA: SPORTS/MIRIM - R$26,00. FAIXA ELÁSTICA DE APROXIMADAMENTE 2,0M PARA EXERCICIOS DE RESISTENCIA SUAVE [AMARELA] - MARCA: MBFIT/FAIXAS - R$18,60. FAIXA ELÁSTICA DE APROXIMADAMENTE 2,00M PARA EXERCÍCIOS DE RESISTENCIA MÉDIA [VERMELHA] - MARCA: MBFIT/FAIXAS - R$20,00. FAIXA ELÁSTICA DE APROXIMADAMENTE 2,0M PARA EXERCÍCIOS DE RESISTENCIA FORTE [VERDE] - MARCA: MBFIT/FAIXAS - R$20,00.
ATA 30/2024 - RIHAN EDUARDO SANTANA CABELLO: HALTER, PESO 2 KG, EM FERRO FUNDIDO E PINTADO. - MARCA: ANILHA DE FERRO - R$20,83. BOLA TIPO MEDICINE BALL, 6KG. - MARCA: DALEBOL - R$149,00. BOLA TIPO MEDICINE BALL, 8KG. - MARCA: DALEBOL - R$170,83.
ATA 31/2024 - RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA: REDES DE FUTEBOL CAMPO FIO 3MM - R$150,00. Raquete para Taekwondo confeccionada em couro sintético, espuma e borracha. Material super-resistente e inquebrável. - MARCA: FERA - R$65,00. Capacete para Taekwondo, Espuma especial injetada com alto grau de proteção, fechamento com velcro e cinta elástica para melhor conforto e segurança. Cores azul e vermelho, tamanhos variados. - MARCA: FERA - R$145,00.
ATA 32/2024 - SILME INDUSTRIA DE BORRACHA LTDA: KIT FRESCOBOL: Contendo 02 Raquetes e 01 Bolinha. - MARCA: SILME - R$23,88. Bola de borracha nº8. Texturizada. Miolo Lubrificado e Substituível. Peso: 130-150g. Diâmetro: 125-130mm. Circunferência: 40-42cm - MARCA: SILME - R$9,95. JOGO DE TACOBOL CONTENDO 1 BOLA, 2 CASAS E 2 TACOS DE MADEIRA MACIÇA, MEDIDAS APROXIMADAS: ALTURA: 6,00CM, LARG.6,00CM, - MARCA: SILME - R$21,89.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 198 / 2023 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços visando a aquisição de gêneros alimentícios, destinados a diversas Secretarias Municipais - Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 33 / 2024 - ANDRE ROSSETO INDUSTRIA DE CHÁS: Chá de camomila. Ingredientes: Flores de camomila. Embalagem caixa com 10 saquinhos de no mínimo 10 grs e máximo de 20 grs. Validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega. Na embalagem deverá constar a identificação do produto e marca do fabricante. - MARCA: Chá da Serra - R$2,75. Chá de erva cidreira. Ingredientes: Folhas de capim cidreira. Embalagem caixa com 10 saquinhos de no mínimo 10 grs e máximo de 20 grs. Validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega. Na embalagem deverá constar a identificação do produto e marca do fabricante. - MARCA: Chá da Serra - R$2,75. Chá de erva doce. Ingredientes: Frutos de erva doce. Embalagem caixa com 10 saquinhos de no mínimo 10 grs e máximo de 20 grs. Validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega. Na embalagem deverá constar a identificação do produto e marca do fabricante. - MARCA: Chá da Serra - R$2,75. Chá de hortelã. Ingredientes: Folhas e Caules de hortelã. Embalagem caixa com 10 saquinhos de no mínimo 10 grs e máximo de 20 grs. Validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega. Na embalagem deverá constar a identificação do produto e marca do fabricante. - MARCA: Chá da Serra - R$2,75.
ATA 34 / 2024 - CAMARGO ALIMENTOS LTDA: AZEITE DE OLIVA 500 ML - MARCA: Gota Verde - R$25,47. ERVILHA EM CONSERVA. Especificação mínima: Preparada com vegetais selecionada, e produzida em conformidade com a legislação vigente. Características físicas, químicas biológicas e de embalagem devem seguir as normas de legislação correspondente. Embalagem primária lata com peso liquido drenado de aproximadamente 02 kgs. Impresso as identificações completas exigidas por lei; validade mínima 08 meses da entrega. - MARCA: OLE - R$22,60. Margarina vegetal sem sal, embalagem 500 gramas. Especificação mínima: Livre de gorduras trans, oriunda de óleo vegetal comestível, contendo vitaminas, açúcar dentro dos padrões legais. Composição centesimal aproximada deverá ser: proteínas 0,1g, lipídios 60 a 80 g e glicídios 0,0g, 450mcg de vitamina A por kg, cremosa, sem adição de sal. Produzida e embalada dentro das normas que determina a legislação. Embalagem primaria: pote plástico com tampa e lacre interno, contendo 500 (quinhentos) gramas, devidamente rotulada conforme legislação vigente (Portaria 372 de 1997 - MA) e reembalada em caixa de papelão reforçada devidamente lacrada contendo de 10 a 12kgs. Validade mínima de 04 (quatro) meses e fabricação não superior a 30 (trinta) dias da entrega do produto. O produto deverá ter registro no SIF ou SIE ou SIM. Marcas de referência, equivalentes ou de melhor qualidade: Qualy, Doriana, Delícias. - MARCA: Doriana - R$5,66. MARGARINA 500 GRS: Margarina vegetal com sal, embalagem 500 gramas. Especificação mínima: Livre de gorduras trans, oriunda de óleo vegetal comestível, contendo vitaminas, açúcar dentro do padrões legais. Composição centesimal aproximada deverá ser: proteínas 0,1g, lipídios 60 a 80 g e glicídios 0,0g, 450mcg de vitamina A por kg, cremosa, com de sal. Produzida e embalada dentro das normas que determina a legislação. Embalagem primaria: pote plástico com tampa e lacre interno, contendo 500 (quinhentos) gramas, devidamente rotulada conforme legislação vigente (Portaria 372 de 1997- MA) e reembalada em caixa de papelão reforçado devidamente lacrada contendo de 10 a 12 kgs. Validade mínima de 04 (quatro) meses e fabricação não superior a 30 (trinta) dias da entrega do produto. O produto deverá ter registro no SIF ou SIE ou SIM. - MARCA: Doriana - R$5,66. AZEITONAS VERDES INTEIRA, EMBALAGEM 500 GRAMAS. Especificação mínima: Embalagem, prazo de validade, peso, ficha técnica, devidamente rotulado conforme legislação vigente. - MARCA: Vale Fertil - R$12,20. Palmito de açaí/pupunha, em conserva, inteiro, para salada, em embalagem de no mínimo 500 gramas. Com peso drenado de no mínimo 300 gramas. Embalagem, prazo de validade, peso, ficha técnica, devidamente rotulado, conforme legislação vigente - MARCA: Do Sul - R$20,89. REQUEIJÃO CREMOSO EMBALAGEM DE NO MÍNIMO 200 G. - R$5,37.
ATA 35 / 2024 - FPS COMERCIO DE ARTIGOS EM GERAL LTDA: AMIDO DE MILHO PCT 01 KG. Especificação mínima: O amido deve ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpo, isentas de matéria terrosa e de parasitas, não podendo estar úmidos, fermentados ou rançosos. Sob a forma de pó, devem produzir ligeira crepitação quando comprimido entre os dedos. Características físicas, químicas, biológicas e embalagem devem obedecer à legislação vigente. Embalagem de 1 kg, data de fabricação não superior a 30 dias da entrega e validade mínima de 6 meses. - MARCA: Do Zé - R$6,35. COLORAU. EMBALAGEM PCT. 01 KG. Especificação mínima: Colorau ou colorífico deve ser preparado com matérias primas de boa qualidade, não apresentar cheiro acre ou rançoso, além de não conter substâncias estranhas à sua composição normal. Não é permitida a presença de sujidades, parasitos ou larvas. É geralmente apresentado como pó fino, de cor vermelha-alaranjada. Suas características físico-química e microbiológico deve estar de acordo com a Resolução CNNPA nº 12, 1978. Produto deve estar de acordo com a Legislação vigente e a NTA 85 (Código Sanitário do Estado de São Paulo). Embalagem pode ser em sacos plásticos (polietileno ou polipropileno), muito bem selados, para manter a durabilidade do produto por mais tempo. - MARCA: Temperebem - R$9,70. LEITE EM PÓ 400 GR - MARCA: Romano - R$12,20. Vinagre, embalagem 750 ml. Produzido da fermantação do vinho, produto translúcido e de cor, sabor e odor característico. Embalagem: frasco plástico de polietileno, integro, atóxico, resistente, vedado hermeticamente e limpo com aproximadamente 750 ml, devidamente rotulado conforme legislação vigente. - MARCA: Vitalia - R$2,50. Xarope artificial de groselha, embalagem 900 ml. Produto enriquecido com vitamina C, diluição mínima 1 x 6, sem necessidade de refrigeração; Acondicionado em recipientes de plástico resistente, inodoro, contendo aproximadamente 01 litro. Deve estar de acordo com a portaria nº 544 de 16.11.98 do Ministério da Agricultura e do Abastecimento. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto e atender as especificações técnicas da legislação vigente. - MARCA: G Nutre - R$7,96. GELATINA: Sabor morango, uva, framboesa, abacaxi e limão; composto de açúcar, gelatina, sal, corantes artificiais e outras substâncias permitidas, podendo ter a adição de vitaminas e minerais; qualidades de ingredientes são e limpos, validade mínima de 10 meses. Acondicionada em sacos atóxicos, resistente com peso de 1Kg. Suas condições deverão estar de acordo com a NTA-79 (decreto 12.486 de 20/10/78). - MARCA: LBS - R$13,80.
ATA 36 / 2024 - LIDER NEGOCIOS COMERCIAIS LTDA: Biscoito Cream Cracker, embalagem 400 grs. Contendo farinha de trigo, açúcar, gordura vegetal, amido de milho ou fécula de mandioca ou arroz, sal refinado, açúcar invertido, fermento químico (bicarbonato de sódio, bicarbonato de amonio e pirofosfato de sódio), soro de leite em pó, aromatizante, estabilizante lecitina de soja (ETI), contem gluten. Embalagem primária filme de polipropileno biorientado coextrusado termosselavel, em pacotes de 400g reembalado em caixa de papelão de 08 kgs.Validade mínima de 6 meses à partir da data da entrega do produto. Características físicas, químicas, biológicas e embalagem devem obedecer a legislação vigente. - MARCA: Marilan - R$4,37. Extrato de Tomate, 350 gramas. Especificação mínima: Simples concentrado, isento de peles e sementes, deve ser preparado com frutos maduros, escolhidos, sãos. Acondicionado em recipiente de folha de flandres íntegro ou lata, resistente, vedado hermeticamente e limpo, contendo aproximadamente 350 gramas de peso liquido. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto e atender as especificações técnicas da legislação vigente o produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. Deverá constar em seu resultado microbiológico o brix de 17 a 20º C. Ingredientes: tomate, açúcar e sal, composição na porção de 30g: proteína mínima de 0,09g, sódio máximo de 130mg. Não deve conter glúten. - MARCA: RAMY - R$1,79. ATUM 120GR SÓLIDO - MARCA: Coqueiro - R$7,25. BISCOITO DOCE TIPO MAISENA PCT 400gr. Especificação mínima: Contendo farinha de trigo, açúcar, gordura vegetal, amido de milho ou fécula de mandioca ou arroz, sal refinado, açúcar invertido, fermento químico (bicarbonato de sódio, bicarbonato de amonio e pirofosfato de sódio), soro de leite em pó, aromatizante, estabilizante lecitina de soja (ETI), contem gluten. Embalagem primária filme de polipropileno biorientado coextrusado termosselável atóxico, em pacotes de 400g reembalado em caixa de papelão, integra, limpa e resistente com aproximadamente 8 kgs. Validade mínima de 6 meses à partir da data da entrega do produto. - MARCA: Marilan - R$4,37. BISCOITO AGUA E SAL. Farinha de trigo, açúcar, amido de milho ou fécula de mandioca ou arroz, sal refinado, açúcar invertido, fermento químico (bicarbonato de sódio, bicarbonato de amônio e pirofosfato de sódio), soro de leite em pó, aromatizante, estabilizante lecitina de soja (ETI), contem glúten. Embalagem primária filme de polipropileno biorientado coextrusado termosselavel, em pacotes de no minimo 330g reembalada em caixa de papelão de 10kgs. - MARCA: Marilan - R$4,37. CANELA EM PÓ EMBALAGEM 40GRS. Especificação mínima: Especificação mínima: Canela proveniente de cascas sãs, limpas e secas, em forma de pó fino. Acondicionado em sacos de polietileno, integro, atóxico, resistente, vedado hermeticamente e limpo, contendo no mínimo 40 grs de peso líquido. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, numero do lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto e atender as especificações técnicas da legislação vigente. - MARCA: Kisabor - R$7,86. Chá Mate, embalagem 250 grs. Especificação mínima: Mate queimado, sabor natural, constituído de folhas, hastes, pecíolos e pendúculos fragmentados, sãos, limpos e dessecados. Acondicionado em caixas de papelão, integro, resistente, vedado hermeticamente e limpo, contendo 250 gramas de peso líquido. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto e atender as especificações da legislação vigente. A validade mínima deverá ser de 6 meses e fabricação máxima de 30 dias a partir da data da entrega do produto. - MARCA: União da Vitória - R$3,10. CHOCOLATE GRANULADO PACOTE COM 1KG. INGREDIENTES: AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, CACAU EM PÓ, AMIDO DE MILHO, ESTABILIZANTES LECITINA DE SOJA E MONOGLICERÍDEOS DE ÁCIDOS GRAXOS, SAL, ANTIUMECTANTE TALCO, XAROPE DE GLICOSE, CONSERVANTE SORBATO DE POTÁSSIO E AROMATIZANTE. NÃO CONTÉM GLÚTEN. INFORMAÇÃO SOBRE ALERGÊNICOS: PODE CONTER TRAÇOS DE AMENDOIM - MARCA: Dona Jura - R$16,03. Coco Ralado, embalagem 100 gramas. Especificação mínima: Ingredientes : Amêndoa de coco ralada e desidratada integral, açúcar e sal, conservador INS 223 e umectante INS 1520. Embalagem primária em plástico metalizado, atóxico hermeticamente fechado por termossoldagem na vertical e horizontal, com 100gr; reembalado em caixa de papelão ondulado devidamente fechada e rotulada conforme legislação vigente. O produto deve ter registro no ministério da agricultura. - MARCA: Menina - R$5,45. CREME DE LEITE. Especificação mínima: embalagem com no mínimo 200 gramas, prazo de validade, peso, ficha técnica, devidamente rotulado conforme legislação vigente. - MARCA: CCGL - R$2,90. FARINHA DE MILHO EM FLOCOS. Especificação mínima: farinha com flocos grandes, amarelos, sem sal, embalada em pacote plastico transparente, limpo, não violado, resistente. a embalagem devera conter externamente os dados de identificação, procedencia, informaçoes nutricionail, numero de lote, quantidade do produto e atender validade minima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa. embalagem pct 01kg. - MARCA: XODOMIMOSO - R$4,80. FEIJÃO BRANCO - MARCA: Kikaldo - R$9,94. FERMENTO QUÍMICO EM PÓ. Especificação mínima: Amido de milho ou fécula de mandioca, fosfato monocalcico e bicarbonato, conforme legislação vigente. Validade mínima de 6 meses e data de fabricação não superior a 30 dias da entrega do produto. Embalagem primaria em latas ou potes plásticos atóxico com 100g, devidamente rotulados conforme legislação vigente. - MARCA: Globo - R$3,97. Fubá de milho amarelo, embalagem 01 kg. Especificação mínima: composição mínima de acido fólico 60 mcg e ferro 1,5 mg na porção de 40 gramas. Embalagem plástica de 01 kg, contém glúten, prazo de validade mínima de 06 meses e data de empacotamento de no máximo 30 dias da entrega do produto. - MARCA: Zanin - R$4,55. GOIABADA CREMOSA, embalagem com no mínimo 02 kg. Acondicionadas em embalagens secundárias tipo caixas lacradas, limpas, secas, não violadas e resistentes. A embalagem primária deverá conter externamente os dados de identificação procedência, informações nutricionais, número de lote data de validade, quantidade do produto e atender as especificações técnicas da legislação vigente. - MARCA: Val - R$22,60. LEITE CONDENSADO. Especificação mínima: em embalagem com aproximadamente 395 gramas, prazo de validade, peso, ficha técnica, devidamente rotulado conforme legislação vigente. - MARCA: Marajoaba - R$7,69. Leite de coco, embalagem 200 ml. Especificação mínima: Leite de côco natural. Acondicionado em vidros de 200 ml acordo com a praxe do fabricante, embalados em caixas de papelão limpas, integras e resistentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto e atender as especificações técnicas da legislação vigente. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses e fabricação não superior à 30 dias da data de entrega do produto. - MARCA: Imperial - R$4,40. MACARRÃO SÊMOLA TIPO ESPAGUETTI PACOTE COM 500G. Ingredientes. Sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico (Vitamina B9); Corantes naturais (urucum e cúrcuma); Contém glúten - MARCA: Paulista - R$4,32. Milho Pipoca apresentando grãos sãos, limpos e acondicionados em sacos embalagens contendo 500 gramas. - MARCA: Campo Belo - R$3,95. ÓLEO VEGETAL, SOJA, (900 ML): Óleo Vegetal, embalagem 900 ml. Produto alimentício, originário da soja, refinado dentro de padrão rigoroso de qualidade com obtenção de óleo claro, sem cheiro, leve e saudável, de acordo com os padrões legais. Embalagem com 900 ml, devidamente rotulada conforme legislação vigente . - MARCA: Cocamara - R$5,50. ÓREGANO 50GR - MARCA: Kisabor - R$5,77. Queijo ralado tipo parmesão, embalagem com 100 gramas. Queijo parmesão elaborado com leite, fermento lácteo, coalho, sal, conservador acido sorbico, cloreto de sódio, celulose, anti-aglutinante. Não contem glúten. Validade mínima de 120 dias e fabricação não superior a 30 dias da entrega do produto. A embalagem deverá respeitar a legislação vigente. - MARCA: Kaman - R$12,84. queijo ralado emb.50grs. - MARCA: Kaman - R$5,03. REFRIGERANTE EM EMBALAGEM TIPO PET DE 250ML SABOR GUARANA - MARCA: Conquista - R$1,54. Refrigerante em embalagem tipo Pet, de 2 litros nos sabores (guaraná/laranja/limão) - MARCA: Conquista - R$6,45. SAL REFINADO (01 KG): Sal refinado, embalagem 01 kg. Beneficiado e isento de sais de cálcio e magnésio, impurezas orgânicas, areias e fragmentos de conchas. Produto moído deverá passar totalmente pele peneira número 20. Produzido e embalado em conformidade com a legislação vigente. Embalagem primária em pacotes de 01 kg líquido. Validade mínima de 6 meses e de fabricação não superior a 30 dias da entrega do produto. - MARCA: LN - R$1,50. SARDINHA EM CONSERVA EM ÓLEO COMESTÍVEL, EMBALAGEM 250 GRS. Especificação mínima: Sardinha em conserva, preparada com pescado limpo, eviscerado, cozido, imersa em óleo comestível. Acondicionado em recipiente de folha de flandres íntegros, resistentes, vedado hermeticamente, limpo, contendo aproximadamente 250grs de peso líquido drenado. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número do lote, data de validade, quantidade do produto, numero do registro e atender as especificações técnicas da legislação vigente. Validade mínima de 36 meses da entrega do produto. - MARCA: Gomes da Costa - R$8,05. Pó p/ refresco enriquecido c/ embal. 01Kg. Sabores: Laranja, Tangerina, Uva. Contendo Açúcar, cálcio, fósforo, vitaminas A, C, B1, B2, E, niacina, ferro quelato e ter a quantidade exigida por lei para que seja considerado como enriquecido; aroma natural de frutas; não conter gluten. Com diluição 1 x 9 = 10; embalado em sacos de polietileno atóxico, leitoso, termossoldado na vertical e horizontal com 1 kg, devidamente rotulado conforme legislação vigente, reembalada em caixa de papelão com 3 camadas(liso, ondulado, liso), devidamente fechada com fita adesiva. - MARCA: Qualimax - R$11,60. Fermento biológico fresco, pctes. de 500grs, pasta de consistência firme, de cor bege à bege claro, contendo saccharomyces cerevisiae, sem glúten - MARCA: Fleishman - R$9,99. SUCO EM PÓ, EMBALAGEM COM 25g SABORES DIVERSOS - MARCA: Frisco - R$1,00. MILHO VERDE EM CONSERVA; Embalagem co no mínimo 280g; Grãos de milho selecionados, oriundos de plantas sadias; Produzido e embalado dentro dos padrões legais conforme determina a legislação vigente; Acondicionados em latas, devidamente rotulado contendo todas as informações do produto conforme determina a legislação, data de validade e fabricação; Validade mínima de 10 meses; Data de fabricação não superior a 30 dias na entrega do produto. - MARCA: Ramy - R$2,70. Maionese embalagem com 500 gr, na forma cremosa, homogênea, sem separação de liquido, obtida de óleo vegetal alimentício e ovos, açúcar, sal, vinagre, condimentos, EDTA, formula devidamente registrada, com características física, química, biológicas e de embalagem conforme determina a legislação vigente. Embalada em potes plásticos atóxico contendo peso liquido de 500gramas, devidamente rotulado dentro dos padrões da legislação, destacando o nome do produtor, registro no SIF ou SIE ou SIM. Validade mínima de 6 meses e fabricação não superior a 30 dias na entrega do produto. - MARCA: Saude - R$6,48. Molho de Tomate Refogado, embalagem com no mínimo 3 kg. Tomate, cebola, amido, sal, óleo de soja, açúcar, alho, salsa e especiarias. Não contêm gluten. O molho deverá ser preparado com frutos maduros, escolhidos, sãos, sem pele e sementes. Acondicionado em recipiente de folha de flandres íntegro, resistente, vedado hermeticamente e limpo, ou Bag plástico soldado horizontalmente resistente contendo no mínimo 3 kgs peso líquido. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto e atender as especificações técnicas da legislação vigente; o produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. - MARCA: Ramy - R$16,80. BARRA DE CEREAIS COM CASTANHA E CHOCOLATE Ingredientes mínimos: Produto à base de flocos de cereais (aveia, arroz, milho), castanha de caju e/ou castanha do Pará; cobertura sabor chocolate. Embalagem primária filme metalizado, contendo no mínimo 20 grs, embalagem secundária caixa de papelão reforçada. Validade 12 meses. - MARCA: Trio - R$1,87. BARRA DE CEREAIS COM BANANA, AVEIA E MEL Ingredientes mínimos: Produto à base de flocos de cereais (aveia, arroz, milho), banana e mel. Embalagem primária filme metalizado, contendo no mínimo 20 grs, embalagem secundária caixa de papelão reforçada. Validade 12 meses. - MARCA: Trio - R$1,94. BARRA DE CEREAIS SABOR BRIGADEIRO COM COBERTURA DE CHOCOLATE Ingredientes mínimos: Produto à base de flocos de cereais (cacau, arroz e aveia), chocolate granulado. Embalagem primária filme metalizado, contendo no mínimo 20 grs, embalagem secundária caixa de papelão reforçada. Validade 12 meses. - MARCA: trio - R$1,37. REFRIGERANTE EM EMBALAGEM TIPO PET DE 250ML SABOR LARANJA - MARCA: Conquista - R$1,24. REFRIGERANTE EM EMBALAGEM TIPO PET DE 250ML SABOR LIMÃO REFRI - MARCA: Conquista - R$1,69. SUCO DE ABACAXI: Produto Não Fermentado e Não Alcoólico, Homogeneizado e Pasteurizado. Não contém glúten. Embalagem UHT contendo 200 ml. Validade 12 meses. - MARCA: Da Fruta - R$2,35. MACARRÃO SEMOLA SEM OVOS TIPO PARAFUSO 500GR - Farinha de trigo enriquecida com ferro e acido fólico (100g de Farinha de trigo deve fornecer no mínimo 4,2 mg de ferro e 150 mcg de acido fólico (RCD 344 – 13/12/02), sem ovos, corante natural de urucum e curcuma mais beta caroteno (pro-vitamina A) adicionados com água e submetidos a processo tecnológico adequado. Massa alimentícia em conformidade com a legislação vigente (RDC 263 de 22/09/05) e decreto 12.486/78, da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo (NTA 49 – Massas alimentícias ou macarrão). Contém Glúten. Embalagem primária de sacos em polietileno atóxica, com conteúdo liquido de no mínimo 500 grs, devidamente lacrado. Validade mínima de 12 meses da entrega do produto. - MARCA: Paulista - R$3,82. BATATA PALHA EMBALAGEM DE 140 GR - MARCA: Amavita - R$6,18. LOURO 7GR - MARCA: Kisabor - R$2,10. POLVILHO DOCE ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: EMBALAGEM PLÁSTICA DE 500 GRAMAS - MARCA: Kisabor - R$8,30. POLVILHO AZEDO ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: EMBALAGEM PLÁSTICA DE 500 GRAMAS - MARCA: Kisabor - R$8,99. SUCO CONCENTRADO DE UVA ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: (APROXIMADAMENTE 500ML) SUCO CONCENTRADO SABOR DE UVA, EMBALADO EM GARRAFAS PET DE 500 ML. COMPOSIÇÃO MÍNIMA: ÁGUA, SUCO DE UVA CONCENTRADO E INTEGRAL. PASTEURIZADO E HOMOGENEIZADO, NÃO FERMENTADO E NÃO ALCOÓLICO. NÃO DE CONTER GLÚTEN E NEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR. A EMBALAGEM DEVERÁ DECLARAR A MARCA, NOME E ENDEREÇO DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, LOTE, NÚMERO DO REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES. ACEITÁVEIS COMO CONSERVANTES: METABISSULFITO E BENZOATO DE SÓDIO; ACIDULANTE: ÁCIDO CÍTRICO - MARCA: Da Fruta - R$6,25. SUCO CONCENTRADO DE MARACUJÁ; Produto Não Fermentado e Não Alcoólico, Homogeneizado e Pasteurizado. Não contém glúten. Embalagem UHT contendo no mínimo 300 ml. Validade 12 meses. - MARCA: Da Fruta - R$6,45. FEIJÃO CARIOCA NATURAL EMBALAGEM 01KG; Especificação mínima: constituído de no mínimo 95% de grãos inteiros e correspondente a variedade no tamanho e cor, maduros, limpos e secos. Deve estar de acordo com a legislação vigente, com selo de pureza de controle de agrotóxicos, prazo de validade mínima de 04 (quatro) meses e data de empacotamento de no máximo 30 dias da entrega do produto. Embalado em saco plástico atóxico, transparente, termossoldado, resistente, que suporte a manipulação, o transporte e o armazenamento sem perder sua integridade. As embalagens deverão conter código de barra, data de fabricação e validade., com peso liquido de 01 kg. - MARCA: Agroverde - R$7,05. REFRIGERANTE, PET, SABOR GUARANÁ, 02 - MARCA: Conquista - R$7,00. FARINHA DE TRIGO, ESPECIAL, EMBALAGEM DE 01 KG: Farinha de trigo especial. embalagem 01 kg. Especificação mínima: Farinha de trigo especial, de 1ª qualidade, enriquecida com ferro e acido fólico; composição mínima de 75 mcg de acido fólico e 2,1 de ferro na porção de 50g; isenta de matéria terrosa e/ou larvas, apresentando um perfeito estado de conservação e ausência de umidade, fermentação ou deteriorização químicos (não estar rançosa); devendo obedecer a legislação vigente para a categoria. Embalagem primária sacos de papel ou plástico atóxico, resistente, reembalados em sacos de papel ou plástico resistentes termossoldado 01 kg. - MARCA: GLOBO - R$2,95.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 116 / 2023 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de Aparelho condicionador de ar e cortina de ar, destinada a diversas Secretarias Municipais, destinados às Secretarias Municipais. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 37 / 2024 - BRAVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA: Aparelho Condicionador de Ar; tipo split(separado) / piso-teto; ciclo mínimo: frio; eletrônico; com capacidade mínima de refrigeração de 36.000 BTU/h; composto de 1 unidade evaporadora interna e 1 unidade condensadora externa com proteção anticorrosão; regulagem da temperatura e outras funções por controle remoto sem fio; com filtro antipó, antiácaros, antibactéria, antifungo e compartimento de fácil manuseio (substituição/limpeza); na voltagem 220V; com certificação do INMETRO - faixa de classificação mínima em eficiência energética (C) e manual de instruções. Garantia total, para os equipamentos de no mínimo 12 meses, contada a partir da efetiva entrega do produto. - MARCA: ELGIN PVF - MODELO: PVF - R$7.890,00. Aparelho Condicionador de Ar; tipo split(separado) / piso-teto; ciclo mínimo: frio; eletrônico; com capacidade mínima de refrigeração de 48.000 BTU/h; composto de 1 unidade evaporadora interna e 1 unidade condensadora externa com proteção anticorrosão; regulagem da temperatura e outras funções por controle remoto sem fio; com filtro antipó, antiácaros, antibactéria, antifungo e compartimento de fácil manuseio (substituição/limpeza); na voltagem 220V; trifásico; com certificação do INMETRO - faixa de classificação mínima em eficiência energética (C) e manual de instruções. Garantia total, para os equipamentos de no mínimo 24 meses, contada a partir da efetiva entrega do produto. - MARCA: ELGIN PVF - MODELO: PVF - R$9.500,00.
ATA 38 / 2024 - BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA: CORTINA DE AR, MEDIDA 90 CM, 220V, COM CONTROLE REMOTO; MOTORES DE ALTO DESEMPENHO; VENTILADOR CENTRÍFUGO; BAIXOS NÍVEIS DE RUÍDO, 12 MESES DE GARANTIA. - MARCA: KOMECO/KOMECO - R$613,48. Aparelho cortina de ar com 150 centímetros, voltagem 220V, regulagem da temperatura e outras funções com controle remoto sem fio, emissão de ruído de no máximo 60db. Garantia total, para os equipamentos de no mínimo 12 meses, contada a partir da efetiva entrega do produto. - MARCA: KOMECO/KOMECO - R$932,33. Aparelho Condicionador de Ar; tipo split(separado) / high wall(parede); modelo INVERTER; ciclo mínimo: frio; eletrônico; com capacidade mínima de refrigeração de 22.000 BTU/h; composto de 1 unidade evaporadora interna e 1 unidade condensadora externa com proteção anticorrosão; regulagem da temperatura e outras funções por controle remoto sem fio; com filtro antipó, antiácaros, antibactéria, antifungo e compartimento de fácil manuseio (substituição/limpeza); na voltagem 220V; com certificação do INMETRO - faixa de classificação mínima em eficiência energética (B) e manual de instruções. Garantia total, para os equipamentos de no mínimo 24 meses, contada a partir da efetiva entrega do produto. - MARCA: TCL/TCL - R$3.917,81.
ATA 39 / 2024 - DENTECK LTDA: Aparelho Condicionador de Ar; tipo split(separado) / piso-teto; ciclo mínimo: frio; eletrônico; com capacidade mínima de refrigeração de 48.000 BTU/h; composto de 1 unidade evaporadora interna e 1 unidade condensadora externa com proteção anticorrosão; regulagem da temperatura e outras funções por controle remoto sem fio; com filtro antipó, antiácaros, antibactéria, antifungo e compartimento de fácil manuseio (substituição/limpeza); na voltagem 220V; trifásico; com certificação do INMETRO - faixa de classificação mínima em eficiência energética (C) e manual de instruções. Garantia total, para os equipamentos de no mínimo 24 meses, contada a partir da efetiva entrega do produto. - MARCA: HITACHI - R$8.955,00. Aparelho Condicionador de Ar; tipo split(separado) / high wall(parede); ciclo mínimo: frio; eletrônico; com capacidade mínima de refrigeração de 18.000 BTU/h; composto de 1 unidade evaporadora interna e 1 unidade condensadora externa com proteção anticorrosão; regulagem da temperatura e outras funções por controle remoto sem fio; com filtro antipó, antiácaros, antibactéria, antifungo e compartimento de fácil manuseio (substituição/limpeza); na voltagem 220V; com certificação do INMETRO - faixa de classificação mínima em eficiência energética (B) e manual de instruções. Garantia total, para os equipamentos de no mínimo 24 meses, contada a partir da efetiva entrega do produto. - MARCA: MIDEA - R$2.597,00. Aparelho Condicionador de Ar; tipo split(separado) / piso-teto; ciclo mínimo: frio; eletrônico; com capacidade mínima de refrigeração de 58.000 BTU/h; composto de 1 unidade evaporadora interna e 1 unidade condensadora externa com proteção anticorrosão; regulagem da temperatura e outras funções por controle remoto sem fio; com filtro antipó, antiácaros, antibactéria, antifungo e compartimento de fácil manuseio (substituição/limpeza); na voltagem 220V; trifásico; com certificação do INMETRO - faixa de classificação mínima em eficiência energética (C) e manual de instruções. Garantia total, para os equipamentos de no mínimo 12 meses, contada a partir da efetiva entrega do produto. - MARCA: HITACHI - R$8.855,00.
ATA 40 / 2024 - GABRIEL RICARDO GIRON DEL MANTO: Aparelho Condicionador de Ar; tipo split(separado) / high wall(parede); ciclo mínimo: frio; eletrônico; com capacidade mínima de refrigeração de 30.000 BTU/h; composto de 1 unidade evaporadora interna e 1 unidade condensadora externa com proteção anticorrosão; regulagem da temperatura e outras funções por controle remoto sem fio; com filtro antipó, antiácaros, antibactéria, antifungo e compartimento de fácil manuseio (substituição/limpeza); na voltagem 220V; com certificação do INMETRO - faixa de classificação mínima em eficiência energética (C) e manual de instruções. Garantia total, para os equipamentos de no mínimo 24 meses, contada a partir da efetiva entrega do produto. - MARCA: Agratto - MODELO: SPLIT ONE ACS30FR 4-02 - R$4.400,00.
ATA 41 / 2024 - MAGAZINE PODEROSO COMÉRCIO E SOLUÇÕES LTDA: Aparelho Condicionador de Ar; tipo split(separado) / high wall(parede); modelo INVERTER; ciclo: frio e quente; eletrônico; com capacidade mínima de refrigeração de 12.000 BTU/h; composto de 1 unidade evaporadora interna e 1 unidade condensadora externa com proteção anticorrosão; regulagem da temperatura e outras funções por controle remoto sem fio; com filtro antipó, antiácaros, antibactéria, antifungo e compartimento de fácil manuseio (substituição/limpeza); na voltagem 220V; com certificação do INMETRO - faixa de classificação em eficiência energética (A) e manual de instruções. Garantia total, para os equipamentos de no mínimo 24 meses, contada a partir da efetiva entrega do produto. - MARCA: Britania - MODELO: Bac12000Ifm15 - R$2.190,00. Aparelho Condicionador de Ar; tipo split(separado) / high wall(parede); modelo INVERTER; ciclo mínimo: frio; eletrônico; com capacidade mínima de refrigeração de 24.000 BTU/h; composto de 1 unidade evaporadora interna e 1 unidade condensadora externa com proteção anticorrosão; regulagem da temperatura e outras funções por controle remoto sem fio; com filtro antipó, antiácaros, antibactéria, antifungo e compartimento de fácil manuseio (substituição/limpeza); na voltagem 220V; com certificação do INMETRO - faixa de classificação mínima em eficiência energética (B) e manual de instruções. Garantia total, para os equipamentos de no mínimo 24 meses, contada a partir da efetiva entrega do produto. - MARCA: TCL - MODELO: TAC24csa2inv - R$3.890,00. Aparelho Condicionador de Ar; tipo split(separado) / piso-teto; ciclo mínimo: frio; eletrônico; com capacidade mínima de refrigeração de 36.000 BTU/h; composto de 1 unidade evaporadora interna e 1 unidade condensadora externa com proteção anticorrosão; regulagem da temperatura e outras funções por controle remoto sem fio; com filtro antipó, antiácaros, antibactéria, antifungo e compartimento de fácil manuseio (substituição/limpeza); na voltagem 220V; com certificação do INMETRO - faixa de classificação mínima em eficiência energética (C) e manual de instruções. Garantia total, para os equipamentos de no mínimo 12 meses, contada a partir da efetiva entrega do produto. - MARCA: Carrier - MODELO: 42ZQA36C5 - R$7.850,00. Aparelho Condicionador de Ar; tipo split(separado) / piso-teto; ciclo mínimo: frio; eletrônico; com capacidade mínima de refrigeração de 58.000 BTU/h; composto de 1 unidade evaporadora interna e 1 unidade condensadora externa com proteção anticorrosão; regulagem da temperatura e outras funções por controle remoto sem fio; com filtro antipó, antiácaros, antibactéria, antifungo e compartimento de fácil manuseio (substituição/limpeza); na voltagem 220V; trifásico; com certificação do INMETRO - faixa de classificação mínima em eficiência energética (C) e manual de instruções. Garantia total, para os equipamentos de no mínimo 12 meses, contada a partir da efetiva entrega do produto. - MARCA: Carrier - MODELO: 42ZQA60C5 - R$9.140,00.
ATA 42 / 2024 - MT COMÉRCIO E LOCAÇÕES LTDA: Aparelho Condicionador de Ar; tipo split(separado) / high wall(parede); modelo INVERTER; ciclo: frio e quente; eletrônico; com capacidade mínima de refrigeração de 12.000 BTU/h; composto de 1 unidade evaporadora interna e 1 unidade condensadora externa com proteção anticorrosão; regulagem da temperatura e outras funções por controle remoto sem fio; com filtro antipó, antiácaros, antibactéria, antifungo e compartimento de fácil manuseio (substituição/limpeza); na voltagem 220V; com certificação do INMETRO - faixa de classificação em eficiência energética (A) e manual de instruções. Garantia total, para os equipamentos de no mínimo 24 meses, contada a partir da efetiva entrega do produto. - MARCA: AGRATTO - MODELO: ICST12QFIR4 ICST12QFER4 - R$2.200,00. Aparelho Condicionador de Ar; tipo split(separado) / high wall(parede); modelo INVERTER; ciclo mínimo: frio; eletrônico; com capacidade mínima de refrigeração de 12.000 BTU/h; composto de 1 unidade evaporadora interna e 1 unidade condensadora externa com proteção anticorrosão; regulagem da temperatura e outras funções por controle remoto sem fio; com filtro antipó, antiácaros, antibactéria, antifungo e compartimento de fácil manuseio (substituição/limpeza); na voltagem 220V; com certificação do INMETRO - faixa de classificação em eficiência energética (A) e manual de instruções. Garantia total, para os equipamentos de no mínimo 24 meses, contada a partir da efetiva entrega do produto. - MARCA: AGRATTO - MODELO: ICST12FIR4 ICST12FER4 - R$2.000,00. Aparelho Condicionador de Ar; tipo split(separado) / high wall(parede); ciclo mínimo: frio; eletrônico; com capacidade mínima de refrigeração de 18.000 BTU/h; composto de 1 unidade evaporadora interna e 1 unidade condensadora externa com proteção anticorrosão; regulagem da temperatura e outras funções por controle remoto sem fio; com filtro antipó, antiácaros, antibactéria, antifungo e compartimento de fácil manuseio (substituição/limpeza); na voltagem 220V; com certificação do INMETRO - faixa de classificação mínima em eficiência energética (B) e manual de instruções. Garantia total, para os equipamentos de no mínimo 24 meses, contada a partir da efetiva entrega do produto. - MARCA: AGRATTO - MODELO: ICS18FIR4 ICS18FER4 - R$3.103,00. Aparelho Condicionador de Ar; tipo split(separado) / high wall(parede); ciclo mínimo: frio; eletrônico; com capacidade mínima de refrigeração de 30.000 BTU/h; composto de 1 unidade evaporadora interna e 1 unidade condensadora externa com proteção anticorrosão; regulagem da temperatura e outras funções por controle remoto sem fio; com filtro antipó, antiácaros, antibactéria, antifungo e compartimento de fácil manuseio (substituição/limpeza); na voltagem 220V; com certificação do INMETRO - faixa de classificação mínima em eficiência energética (C) e manual de instruções. Garantia total, para os equipamentos de no mínimo 24 meses, contada a partir da efetiva entrega do produto. - MARCA: AGRATTO - MODELO: ICS30FIR4 ICS30FER4 - R$4.900,00.
ATA 43 / 2024 - UNIDAS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA: CORTINA DE AR 120 CM 220 VOLTS COM NO MINIMO 12 VELOCIDADES. POTENCIA W 250 HI e 200 LO Modos de operação: Ventilação; 12 Velocidades; Velocidade do ar m/s: 12 HI e 9 LO; Vazão de ar mínimo de 1700 m³/h; Temperatura: Somente ventilação; Controle Remoto; Tamanho do ambiente (m²): Altura para instalação - 2,3-3 metros; Ajustes automáticos: Função Automática; Saída de ar: Frontal e Vertical; Entrada superior de ar; Direcionadores de ar Vertical; Alimentação 220 Volts; Nível de ruído máximo 59 db; Prazo de garantia mínima 01 ano. - MARCA: AGRATTO - MODELO: SKU2323 - R$816,00.
ATA 44 / 2024 - VALLE MÉDICA LTDA: Aparelho Condicionador de Ar; tipo split(separado) / high wall(parede); modelo INVERTER; ciclo mínimo: frio; eletrônico; com capacidade mínima de refrigeração de 9.000 BTU/h; composto de 1 unidade evaporadora interna e 1 unidade condensadora externa com proteção anticorrosão; regulagem da temperatura e outras funções por controle remoto sem fio; com filtro antipó, antiácaros, antibactéria, antifungo e compartimento de fácil manuseio (substituição/limpeza); na voltagem 220V; com certificação do INMETRO - faixa de classificação em eficiência energética (A) e manual de instruções. Garantia total, para os equipamentos de no mínimo 24 meses, contada a partir da efetiva entrega do produto. - MARCA: ELGIN - MODELO: HJF9000 - R$1.779,88.
ATA 45 / 2024 - VENTISOL DA AMAZÔNIA IND. DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA: Aparelho Condicionador de Ar; tipo split(separado) / high wall(parede); modelo INVERTER; ciclo mínimo: frio; eletrônico; com capacidade mínima de refrigeração de 9.000 BTU/h; composto de 1 unidade evaporadora interna e 1 unidade condensadora externa com proteção anticorrosão; regulagem da temperatura e outras funções por controle remoto sem fio; com filtro antipó, antiácaros, antibactéria, antifungo e compartimento de fácil manuseio (substituição/limpeza); na voltagem 220V; com certificação do INMETRO - faixa de classificação em eficiência energética (A) e manual de instruções. Garantia total, para os equipamentos de no mínimo 24 meses, contada a partir da efetiva entrega do produto. - MARCA: AGRATTO - MODELO: SPLIT INVERTER LIV LCST9F-02 - R$1.659,50. Aparelho Condicionador de Ar; tipo split(separado) / high wall(parede); modelo INVERTER; ciclo mínimo: frio; eletrônico; com capacidade mínima de refrigeração de 12.000 BTU/h; composto de 1 unidade evaporadora interna e 1 unidade condensadora externa com proteção anticorrosão; regulagem da temperatura e outras funções por controle remoto sem fio; com filtro antipó, antiácaros, antibactéria, antifungo e compartimento de fácil manuseio (substituição/limpeza); na voltagem 220V; com certificação do INMETRO - faixa de classificação em eficiência energética (A) e manual de instruções. Garantia total, para os equipamentos de no mínimo 24 meses, contada a partir da efetiva entrega do produto. - MARCA: AGRATTO - MODELO: SPLIT INVERTER LIV LCST12F-02 - R$1.739,00. Aparelho Condicionador de Ar; tipo split(separado) / high wall(parede); modelo INVERTER; ciclo mínimo: frio; eletrônico; com capacidade mínima de refrigeração de 22.000 BTU/h; composto de 1 unidade evaporadora interna e 1 unidade condensadora externa com proteção anticorrosão; regulagem da temperatura e outras funções por controle remoto sem fio; com filtro antipó, antiácaros, antibactéria, antifungo e compartimento de fácil manuseio (substituição/limpeza); na voltagem 220V; com certificação do INMETRO - faixa de classificação mínima em eficiência energética (B) e manual de instruções. Garantia total, para os equipamentos de no mínimo 24 meses, contada a partir da efetiva entrega do produto. - MARCA: AGRATTO - MODELO: SPLIT INVERTER LIV LCS24F-02 - R$3.630,42. Aparelho Condicionador de Ar; tipo split(separado) / high wall(parede); modelo INVERTER; ciclo mínimo: frio; eletrônico; com capacidade mínima de refrigeração de 24.000 BTU/h; composto de 1 unidade evaporadora interna e 1 unidade condensadora externa com proteção anticorrosão; regulagem da temperatura e outras funções por controle remoto sem fio; com filtro antipó, antiácaros, antibactéria, antifungo e compartimento de fácil manuseio (substituição/limpeza); na voltagem 220V; com certificação do INMETRO - faixa de classificação mínima em eficiência energética (B) e manual de instruções. Garantia total, para os equipamentos de no mínimo 24 meses, contada a partir da efetiva entrega do produto. - MARCA: AGRATTO - MODELO: SPLIT INVERTER LIV LCS24F-02 - R$3.630,42.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 180/2023 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de aparelhos telefônicos, destinados a diversas secretarias. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 46/2024 - FF SEG SEGURANÇA ELETRÔNICA E MONITORAMENTO: APARELHO TELEFONICO SEM FIO; COM ESPECIFICAÇÕES MINIMAS DE, 1.9 GHZ; BASE ANTI-DERRAPANTE; AJUSTE DE VOLUME DE CAMPANHIA; FUNÇÕES DE REDISCAGEM, TOM/PULSO, FLASH, MEMÓRIA E MUDO, GARANTIA DE 12 MESES. - MARCA: Elgin - MODELO: TSF 8001 - R$128,00. APARELHO TELEFÔNICO COM HEADSET; Base discadora; Teclado numérico; Tecla on/off, Flash, Mute, Redial, Volume; Atendimento automatico; Led indicativo de chamada; Tiara headset; Cabo de linha telefonica; Manual do usuário. - MARCA: Intelbras - MODELO: HSB 50 - R$144,00. APARELHO TELEFONICO SEM FIO; COM ESPECIFICAÇÕES MINIMAS DE, 1.9 GHZ; BASE ANTI-DERRAPANTE; AJUSTE DE VOLUME DE CAMPANHIA; FUNÇÕES DE REDISCAGEM, TOM/PULSO, FLASH, MEMÓRIA E MUDO, GARANTIA DE 12 MESES. - MARCA: Elgin - MODELO: TSF 8001 - R$128,00.
ATA 47/2024 - KYNSAN COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA: Aparelho telefônico fixo com as seguintes especificações mínimas: função flash, pausa, mudo, rediscagem e garantia de 12 meses. - MARCA: MULTITOC - MODELO: STUDIO B2 - R$49,90.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 193/2023 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços visando eventual aquisição de lixeiras em tela artística e chapa galvanizada, destinados a diversas Secretarias Municipais – Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 49 / 2024 - BRAZIL METAIS PERFURADOS RIO PRETO LTDA.: LIXEIRA EM TELA ARTÍSTICA E CHAPA GALVANIZADA; Pé direito com dimensões de 1700mm de altura em tubo de ferro 2” #16 com arranques para ser chumbado no solo; Acabamento em pintura eletrostática na cor laranja acetinado; Cesto com dimensões de 600mm de altura por 330mm diâmetros; Estrutura do cesto: Barra chata 1” X 1/8 e chapa expandida malha 20X50mm espessura #1/8, fundo do cesto chapa expandida malha 12X25mm espessura #14; Chapa para publicidade 300X300mm espessura #18; Sistema basculante; Acabamento em pintura eletrostática na cor preto acetinado. - MARCA: BMG - R$228,00. LIXEIRA EM TELA ARTÍSTICA E CHAPA GALVANIZADA; Pé direito com dimensões de 1700mm de altura em tubo de ferro 2” #16 com arranques para ser chumbado no solo; Acabamento em pintura eletrostática na cor laranja acetinado; Cesto com dimensões de 600mm de altura por 330mm diâmetros; Estrutura do cesto: Barra chata 1” X 1/8 e chapa expandida malha 20X50mm espessura #1/8, fundo do cesto chapa expandida malha 12X25mm espessura #14; Chapa para publicidade 300X300mm espessura #18; Sistema basculante; Acabamento em pintura eletrostática na cor preto acetinado. - MARCA: BMG - R$228,00.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 46/2023 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços visando eventual aquisição de apito, boné, botina de segurança e uniformes para os servidores, destinados a diversas Secretarias Municipais - Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 50/2024 - 7R7 SOLUÇÕES EM CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA: Botina de segurança; Confeccionado em couro; Cor preta; Modelo Unisex; Com solado bidensidade, antiderrapante, com sistema de amortecimento; Com fechamento lateral em elástico; Com palmilha antifúngica, removível; Com biqueira em Composite. Tamanho: 35 ao 42 solicitados de acordo com a necessidade no momento do pedido. Deve possui certificado de aprovação do Ministério do Trabalho. - MARCA: CRIVAL - R$55,43.
ATA 51/2024 - COMERCIAL SPONCHIADO LTDA: APITO PROFISSIONAL COM CORDÃO - MARCA: WESTERN - R$6,96.
ATA 52/2024 - LUIZ TADEO DAMASCHI – EPP: Boné - adulto, tipo americano, confortável, peça em brim resistente à abrasão e a rasgos, limpa, íntegra, montada corretamente, as costuras devem ser feitas de modo que não apresentem pontas, dobras, franzidos, torções ou pontos falhados, rompidas ou soltas, confeccionada em brim pesado com gramatura mínima de 260g/m2, tecido 100% algodão na cor PRETA referência de cor: escala Pantone. Na parte frontal e centralizada aplicação de silkscreen. Fechamento em velcro na parte de trás. - MARCA: BONELARIA CAICÓ - R$23,70.
ATA 53/2024 - M2M CONFECÇÕES LTDA: Camisa Social Masculina Manga Curta, na cor azul-marinho, composição 33% algodão e 67% poliéster, brasão da Prefeitura Municipal de Marília bordado de 10cm por 10 cm do lado esquerdo, logomarca do Ganha Tempo Municipal bordado de 10 cm por 10 cm do lado direito. - MARCA: M2M - R$75,08. Camisa Social Masculina Manga Longa, na cor azul-marinho, composição 33% algodão e 67% poliéster, brasão da Prefeitura Municipal de Marília bordado de 10cm por 10 cm do lado esquerdo, logomarca do Ganha Tempo Municipal bordado de 10 cm por 10 cm do lado direito. - MARCA: M2M - R$80,23. Camisa Social Feminina Manga Curta, na cor azul-marinho, composição 33% algodão e 67% poliéster, brasão da Prefeitura Municipal de Marília bordado de 10cm por 10 cm do lado esquerdo, logomarca do Ganha Tempo Municipal bordado de 10 cm por 10 cm do lado direito. - MARCA: M2M - R$74,18.
ATA 54/2024 - ROSILENE TONATTO SPAZZINI: Uniforme de serviço do tipo Calça em tecido Brim pesado, cor preta com 2 bolsos na frente 2 laterais e 2 costas, costuras reforçadas, barra da calça que permite regulagem de altura. - MARCA: PROTY - R$55,00. Jaqueta de mangas longas em nylon com estampa e identificação da empresa. - MARCA: PROTY - R$189,00.
ATA 55/2024 - SUL BRASIL CONFECÇÕES LTDA.: CAMISETA MODELO POLO MASCULINA EM MALHA PV NA COR AZUL MARINHO/PRETO. Malha PV - 67% Poliéster e 33% viscose, gramatura 165g/m, manga curta com barra dupla vermelha nas mangas, botão na cor azul, com o Brasão do Município bordado na frente (lado esquerdo). Tamanhos diversos ADULTO (P, M, G, GG, XG e EXG). Embaladas individualmente em sacos transparente, contendo etiqueta de composição, devendo constar nome, razão social, CNPJ do fabricante e tamanho. - MARCA: SUL BRASIL - R$30,00. CAMISETA MODELO POLO FEMININA EM MALHA PV NA COR AZUL MARINHO/PRETO. Malha PV - 67% Poliéster e 33% viscose, gramatura mínima de 165g/m, manga curta com barra dupla vermelha nas mangas, botão na cor azul, com o Brasão do Município bordado na frente (lado esquerdo). Tamanhos diversos ADULTO (P, M, G, GG, XG e EXG). Embaladas individualmente em sacos transparente, contendo etiqueta de composição, devendo constar nome, razão social, CNPJ do fabricante e tamanho. - MARCA: SUL BRASIL - R$30,00. CAMISETA MODELO BABY LOOK, GOLA V EM MALHA PV NA COR AZUL MARINHO/PRETO. Malha PV - 67% Poliéster e 33% viscose, gramatura mínima de 165g/m, manga curta, com o Brasão do Município bordado na frente (lado esquerdo). Tamanhos diversos ADULTO (P, M, G, GG, XG e EXG). Embaladas individualmente em sacos transparente, contendo etiqueta de composição, devendo constar nome, razão social, CNPJ do fabricante e tamanho. - MARCA: SUL BRASIL - R$24,00. CAMISETA GOLA REDONDA NA COR AZUL MARINHO/PRETO. Malha PV 67% poliéster e 33% viscose, gramatura mínima de 165g/m, manga curta, gola redonda confeccionada em ribana 1X1, de composição 65,5% poliéster, 32,0% viscose e 2,5% elastano, gramatura de 190g/m², com 2,0 cm de largura acabada, com o Brasão do Município bordado na frente (lado esquerdo), tamanhos diversos ADULTO (P, M, G, GG, XG e EXG). Embaladas individualmente em sacos transparente, contendo etiqueta de composição, devendo constar nome, razão social, CNPJ do fabricante e tamanho. - MARCA: SUL BRASIL - R$21,00.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 01 ao CST-1746/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MARÍLIA – CODEMAR Assinatura 31/10/24 Objeto Alteração do local de execução do serviço de recapeamento anteriormente previsto para a Rua Kanetaro Mitsuka, que deverá ser executado na Rua 21 de Abril, mantendo-se o quantitativo previsto, no contrato de fornecimento de material e mão de obra para recapeamento asfáltico em diversas ruas na cidade de Marília/SP, destinados à Secretaria Municipal de Obras Públicas Processo Memorando nº 37.125/24.
Contrato Aditivo 03 ao TC-149/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DE MARÍLIA Assinatura 01/11/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando a parceria para a concessão de subvenção à entidade para a execução indireta de Serviço de Acolhimento Institucional a crianças e adolescentes de 12 a 17 anos e 11 meses, no Município de Marília, destinada à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado (subvenção municipal) Vigência 31/12/25 Processo Memorando n.º 28.340/24.
Contrato TC-238/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada CENTRO DE APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTE DE MARÍLIA – CACAM Valor R$ 40.000,00 Assinatura 31/10/24 Objeto Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar (Emenda 81), para a execução indireta de Serviço de Acolhimento Institucional a crianças e adolescentes de 0 a 12 anos, de ambos os sexos – Abrigo Institucional, no Município de Marília, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 04/11/25 Processo Inexigibilidade de Chamamento Público n.º 085/2024: (Processo Administrativo nº 27.113/24).
Contrato TC-239/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada CENTRO DE APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTE DE MARÍLIA – CACAM Valor R$ 40.000,00 Assinatura 31/10/24 Objeto Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar (Emenda 30), para a execução indireta de Serviço de Acolhimento Institucional a crianças e adolescentes de 0 a 12 anos, de ambos os sexos – Abrigo Institucional, no Município de Marília, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 04/11/25 Processo Inexigibilidade de Chamamento Público n.º 086/2024: (Processo Administrativo nº 27.112/24).
EDITAL DE CITAÇÃO
A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 43.335, de 06 de dezembro de 2023, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de CITAR a empresa ABACHELI REAL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, CNPJ nº 18.314.780/0001-00, para tomar conhecimento de Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela referida portaria e comparecer à audiência de tomada de declarações, a ser realizada por meio da plataforma Google Meet através do link: https://meet.google.com/sri-gngz-gfz, no dia 08/11/2024 às 16h. A empresa poderá tomar ciência e obter vista do processo através de solicitação pelo e-mail: [email protected], ou comparecendo na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril nº. 41, em Marília.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO
A Divisão de Vigilância Ambiental, amparada na Lei Complementar nº 889/19 – art. 164, inciso VI e na Lei nº 5152, de 21 de março de 2002, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude do retorno dos Avisos de Recebimento Postal sem o seu cumprimento, devido o contribuinte se encontrar em lugar incerto ou não sabido, por não atualizar os dados do cadastro municipal, os quais as cartas retornam com o despacho de: não procurado, mudou-se, falecido ou recusado, CIENTIFICA os contribuintes abaixo relacionados, que estes foram NOTIFICADOS pela fiscalização. O contribuinte poderá apresentar recurso administrativo no prazo de 10 dias. Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado (a) deverá comparecer junto à Divisão de Vigilância Ambiental, localizado na Rua Sargento Ananias de Oliveira,nº 966, CEP 17515-020, Marília – SP.
Marília, 30 de Outubro de 2024.
Contribuinte Cadastro F Nº da notificação
MAURICIO MENDES ARAUJO 5586300 6396 48809/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO
A Divisão de Vigilância Ambiental, amparada na Lei Complementar nº. 889/19 – art. 164, inciso VI e na Lei nº 5152, de 21 de março de 2002, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude do retorno dos Avisos de Recebimento Postal sem o seu cumprimento, devido o contribuinte se encontrar em lugar incerto ou não sabido, por não atualizar os dados do cadastro municipal, os quais as cartas retornam com o despacho de: não procurado, mudou-se, falecido ou recusado, CIENTIFICA os contribuintes abaixo relacionados, que estes foram NOTIFICADOS pela fiscalização. O contribuinte poderá apresentar recurso administrativo no prazo de 10 dias. Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado (a) deverá comparecer junto à Divisão de Vigilância Ambiental, localizado na Rua Sargento Ananias de Oliveira, nº 966, CEP17515-020, Marília – SP.
Marília, 01 de Novembro de 2024.
Contribuinte Cadastro F Nº da notificação
MATIAS XAVIER 322300 3215 47399/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO
A Divisão de Vigilância Ambiental, amparada na Lei Complementar nº. 889/19 – art. 164, inciso VI e na Lei nº 5152, de 21 de março de 2002, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude do retorno dos Avisos de Recebimento Postal sem o seu cumprimento, devido o contribuinte se encontrar em lugar incerto ou não sabido, por não atualizar os dados do cadastro municipal, os quais as cartas retornam com o despacho de: não procurado, mudou-se, falecido ou recusado, CIENTIFICA os contribuintes abaixo relacionados, que estes foram AUTUADOS pela fiscalização. O contribuinte poderá apresentar recurso administrativo no prazo de 10 dias. Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado (a) deverá comparecer junto à Divisão de Vigilância Ambiental, localizado na Rua Sargento Ananias de Oliveira, nº 966, CEP17515-020, Marília – SP.
Marília, 01 de Novembro de 2024.
Contribuinte Cadastro F Nº da notificação
KENZO GOTO 107000 3215 4663/2024
MARIA JOSÉ DUARTE CASADEI 169100 3215 4665/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
A Divisão de Vigilância Ambiental, amparada na Lei Complementar nº. 889/19 – art. 164, inciso VI e na Lei nº 5152, de 21 de março de 2002, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude do retorno dos Avisos de Recebimento Postal sem o seu cumprimento, devido o contribuinte se encontrar em lugar incerto ou não sabido, por não atualizar os dados do cadastro municipal, os quais as cartas retornam com o despacho de: não procurado, mudou-se, falecido ou recusado, CIENTIFICA os contribuintes abaixo relacionados, que estes foram AUTUADOS pela fiscalização. O contribuinte poderá apresentar recurso administrativo no prazo de 10 dias. Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado (a) deverá comparecer junto à Divisão de Vigilância Ambiental, localizado na Rua Sargento Ananias de Oliveira, nº 966, CEP17515-020, Marília – SP.
Marília, 30 de Outubro de 2024.
Contribuinte Cadastro F Nº da autuação
Maria Angélica Perri Domingos 3516300 6396 4683/2024
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
Delegação de Atribuição – Lei nº 11.250, de 27 de dezembro de 2005 – EC nº 42/2003.
MUNICÍPIO DE MARÍLIA – SP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INTIMAÇÃO FISCAL
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assuntos de seu interesse:
O titular o Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II e III do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o(s) sujeito(s) passivo(s) abaixo relacionado(s), a comparecer(em), em dia, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município, sito Rua Bahia, nº 84, setor de Fiscalização de rendas, para tomar ciência da(s) NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO do ITR referente ao exercício de 2020 a seguir identificado(s).
Em caso de não comparecimento do sujeito passivo, ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste Edital.
Nome Completo/Razão Social CPF/CNPJ número da Notificação
MARIA VILMA STRADIOTO 001.901.998-06 6681/00031/2024
(ESPÓLIO DE)
Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR
Nome: Carlos Alberto Ferreira da Silva
Matrícula: 043.222
ATENÇÃO
Favor, comparecer à divisão de protocolo, no Ganha Tempo Municipal, para tratar de assuntos de seu interesse, tendo em vista que não foi possível contato.
Informar o número do protocolo na RECEPÇÃO do Ganha Tempo e retirar senha de CIÊNCIA.
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
PROTOCOLO 1DOC
PROCESSO ANO SOLICITANTE
141.728 2024 GABRIEL VICTOR MOREIRA ALVARENGA
147.688 2024 SIDNEY DOS SANTOS
157.266 2024 LAZINHO ARAUJO DA SILVA
159.830 2024 IVO TIBURCIO DE FARIA
161.281 2024 IRACEMA GUIMARAES BRISOLA
PEDIDO DE E-SIC
1914 2024 FATIMA ERNANDES MARTINS
ATENÇÃO
Favor, comparecer à divisão de protocolo no ganha tempo para tratar de assuntos de seu interesse, tendo em vista que não foi possível contato.
Informar o número do protocolo na RECEPÇÃO do Ganha Tempo e retirar senha de CIÊNCIA.
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
PROTOCOLO 1DOC
PROCESSO ANO SOLICITANTE
71.580 2024 JOÃO PAULO ANDRADE CORREA
144.653 2024 MARIA DO CARMO MONTOLAR VERDESE PEREIRA
158.002 2024 MARIA VIEIRA DA COSTA
159.120 2024 VALDECIR DA SILVA
160.122 2024 EVANDRO DOS SANTOS GOMES
160.329 2024 WASHINGTON LUIS DA SILVA
161.844 2024 ZILDA MARIA DE LIMA LEMES
164.237 2024 ANTÔNIO CARLOS JERONYMO
ACÚMULO LEGAL
Nos termos do Artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, e conforme as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, são LEGAIS os ACÚMULOS de cargos apresentados pelos servidores relacionados:
PROCESSO NO NOME RG CARGO LOTAÇÃO LOCAL DE TRABALHO
165029/2024 Sueli de Fátima Antunes Faxina 241358954 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Sitio do Pica-Pau Amarelo
Professor de Ensino Fundamental e Médio (Interrupção de Exercício) Secretaria de Estado da Educação EE. Prof.ª Carlota de Negreiros Rocha
ACÚMULO LEGAL
Nos termos do Artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, e conforme as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, são LEGAIS os ACÚMULOS de cargos apresentados pelos servidores relacionados:
PROCESSO NO NOME RG CARGO LOTAÇÃO LOCAL DE TRABALHO
166908/2024 Caroline Teixeira Nicoleti 409300962 Prof.(a) de EMEI
(licença para fins particulares) Secretaria Municipal da Educação EMEI Flauta Magica
Professor(a) de Educação Especial Ed Básica Secretaria Municipal da Educação EMEFEI Chico Xavier
Câmara
LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9180
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABAFADORES DE SOM, DISPONÍVEIS PARA A UTILIZAÇÃO DURANTE O EVENTO ESPORTIVO, PARA TORCEDORES QUE POSSUAM O ESPECTRO AUTISTA.
LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9181
MODIFICA A LEI Nº 8611/2020, QUE REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE COMÉRCIO ATACADISTAS E VAREJISTAS DE FERRO, SUCATAS DE COBRE, ALUMÍNIO, PLÁSTICO E MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 18/2024
CONVOCA, de acordo com o Requerimento nº 536/2023, de autoria da Vereadora Professora Daniela, SESSÃO SECRETA após o término da próxima sessão ordinária, a se realizar no dia 4 de novembro de 2024, para apreciação de projeto de decreto legislativo dispondo sobre a concessão de um título honorífico.
ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA DE 04 / 11 / 2024
INICIO DA SESSÃO – 16:00 horas
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PROCESSOS INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 42, § 4º, DA RESOLUÇÃO Nº 183, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1990 – REGIMENTO INTERNO.
01 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 112/2024, da Prefeitura Municipal, modificando a Lei nº 8819/2022, incluindo o emprego de Advogado no Anexo I - Quadro de Empregos – Enquadramento de Salários, em decorrência da Lei nº 9157/2024, que criou o referido emprego no Quadro de Pessoal Permanente da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB e dá outras providências.
Votação maioria absoluta
02 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 113/2024, da Prefeitura Municipal, desafetando de “Área Institucional” e passando a afetação de “Sistema de Lazer” a Área Institucional 1 (Equipamento Comunitário) da quadra A do Loteamento RESIDENCIAL ALTOS DO PALMITAL, medindo 2.155,27m².
Votação maioria absoluta
PROCESSOS SOBRESTADOS ATÉ QUE SE ULTIME A VOTAÇÃO DOS ITENS 1º E 2º, DA PRESENTE ORDEM DO DIA, NOS TERMOS DO ART. 42, § 4º, DA RESOLUÇÃO Nº 183, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1990 – REGIMENTO INTERNO.
03 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 73/2024, do Vereador Eduardo Nascimento (REPUBLICANOS), denominando Praça CARLOS BULHO FONSECA “CARLÃO” a área pública localizada entre as Avenidas Vicente Ferreira e República e Rua Limeira, em frente ao Estádio Municipal Bento de Abreu.
Há emenda em 2ª discussão
(Projeto incluído na Ordem do Dia no termos do art. 88 “in fine”, da Resolução nº 183/1990 – Regimento Interno)
04 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 109/2024, do Vereador Eduardo Nascimento (REPUBLICANOS), modificando a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo a semana municipal do empreendedorismo feminino, na semana que compreende o dia 19 de novembro.
(Projeto incluído na Ordem do Dia no termos do art. 88 “in fine”, da Resolução nº 183/1990 – Regimento Interno)
05 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 120/2024, do Vereador Eduardo Nascimento (REPUBLICANOS), dispondo sobre a criação do Programa “Tô de Férias – PCD”, e dá outras providências.
(Projeto incluído na Ordem do Dia no termos do art. 88 “in fine”, da Resolução nº 183/1990 – Regimento Interno)
Assinatura Digital
Data
01 de novembro de 2024 às 17h48 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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