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06 de novembro de 2024 - 00h01
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COMUNICADO
Reabertura de prazo para adesão ao Programa de Regularização de Débitos, no período de 14 de outubro a 29 de novembro de 2024 - Decreto Número 14476, de 07 de outubro de 2024
Secretaria Municipal Da Saúde/Vigilância Sanitária
COMUNICADO
A Secretaria Municipal da Saúde comunica por meio deste que no dia 7 de novembro de 2024 (quinta-feira), a Vigilância Sanitária permanecerá fechada para o atendimento ao público, em virtude da participação dos servidores (equipe técnica e administrativa) na II Oficina Regional de Gerenciamento de Risco Sanitário, direcionada às autoridades sanitárias dos Municípios da Região de Saúde de Marília, que acontecerá no Alves Hotel.
PORTARIA NÚMERO 45197
EXONERA, a pedido, a servidora 58262/2 VIVIANE KEIKO UEJI, RG nº 303254956, CPF nº 275.663.838-25, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 10 de dezembro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 45198
EXONERA, a pedido, a servidora 159042/1 MÍRIAM GUEDES SANTOS SOUZA, RG nº 408279151, CPF nº 400.114.588-01, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 18 de novembro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 45199
CONCEDE à servidora 149209/2 CECÍLIA TAVARES DE FREITAS LIMA, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 16 de dezembro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 45200
CONCEDE à servidora 159514/1 GABRIELA CAMARGO ZAGO DA MOTTA, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 17 de dezembro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 45201
REVOGA, a partir de 10 de dezembro de 2024, a Portaria nº 42095, de 19 de janeiro de 2023, que concedeu à servidora 58262/2 VIVIANE KEIKO UEJI, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, afastamento para tratar de interesse particular.
PORTARIA NÚMERO 45202
REVOGA, a partir de 18 de novembro de 2024, o item 15 inciso IV da Portaria nº 42144, de 30 de janeiro de 2023, que designou a servidora 159042/1 MÍRIAM GUEDES SANTOS SOUZA, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação.
PORTARIA NÚMERO 45203
REVOGA, a partir de 16 de dezembro de 2024, a Portaria nº 42246, de 17 de fevereiro de 2023, que designou a servidora 149209/2 CECÍLIA TAVARES DE FREITAS LIMA, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação.
PORTARIA NÚMERO 45204
REVOGA, a partir de 03 de fevereiro de 2025, a Portaria nº 42465, de 14 de abril de 2023, que concedeu à servidora 146048/3 EMILYN FERNANDA PEREIRA DE SOUZA SOBRAL, Professora de Educação Especial da Educação Básica, lotada na Secretaria Municipal da Educação, afastamento para tratar de interesse particular.
PORTARIA NÚMERO 45205
REVOGA, a partir de 03 de fevereiro de 2025, a Portaria nº 42352, de 15 de março de 2023, que concedeu à servidora 40851/2 IVANA ALVES DE ALMEIDA DA SILVA, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, afastamento para tratar de interesse particular.
PORTARIA NÚMERO 45206
REVOGA, a partir de 11 de novembro de 2024, a Portaria nº 42280, de 28 de fevereiro de 2023, que concedeu à servidora 159212/1 JAQUELINE RODRIGUES FERREIRA, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, afastamento para tratar de interesse particular.
PORTARIA NÚMERO 45207
REVOGA, a partir de 03 de fevereiro de 2025, a Portaria nº 42860, de 31 de julho de 2023, que concedeu à servidora 67881/2 MARA SÍLVIA RIBEIRO DA SILVA, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, afastamento para tratar de interesse particular.
PORTARIA NÚMERO 45208
REVOGA, a partir de 1º de fevereiro de 2025, a Portaria nº 43083, de 26 de setembro de 2023, que concedeu à servidora 154415/1 MARLY ALVES DOS SANTOS MARTINS GONÇALVES, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, afastamento para tratar de interesse particular.
PORTARIA NÚMERO 45209
REVOGA, a partir de 1º de fevereiro de 2025, a Portaria nº 43493, de 19 de janeiro de 2024, que concedeu à servidora 133590/2 MÍRIAM DE SOUZA FERREIRA, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, afastamento para tratar de interesse particular.
PORTARIA NÚMERO 45210
REVOGA a partir de 07 de novembro de 2024, o item 8 da Portaria nº 45044, de 27 de setembro de 2024, que colocou a servidora 137677/1 LAIANE ANDRESSA DE OLIVEIRA LOPES, Agente Operacional de Serviços, à disposição, da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB.
PORTARIA NÚMERO 45211
coloca à disposição do Escritório Regional da Junta Comercial do Estado de São Paulo em Marília - JUCESP, as servidoras abaixo identificadas, sem prejuízo da remuneração, nos respectivos períodos:
I - 06 de novembro a 31 de dezembro de 2024:
MATRÍCULA NOME CARGO
1. 159484/1 KAROLINE RODRIGUES XAVIER ALVES Assistente Administrativa
II - 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025:
MATRÍCULA NOME CARGO
1. 39799/1 CLÁUDIA AZEVEDO DA SILVA LOZANO Assistente Administrativa
2. 159484/1 KAROLINE RODRIGUES XAVIER ALVES Assistente Administrativa
3. 49093/1 LUCIANA ENCINA PIOVESAN SPINA Assistente Administrativa
4. 49220/1 PATRÍCIA DE MORAES MACHADO Assistente Administrativa
PORTARIA NÚMERO 45212
REVOGA os dispositivos das Portarias abaixo relacionadas uma vez que os candidatos não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991:
I – Auxiliar de Desenvolvimento Escolar:
- itens 02 e 06 do inciso I da Portaria nº 45059, de 03 de outubro de 2024, que nomeou respectivamente, Jéssica Cristina dos Santos Queiroz e Giovana Araújo de Oliveira.
- item 02 da Portaria nº 45066, de 04 de outubro de 2024, que nomeou, Igor Portela Martins.
II – Motorista:
- item 01 do inciso II da Portaria nº 45059, de 03 de outubro de 2024, que nomeou, Gustavo Cicoria Xavier.
III – Professor de EMEI:
- inciso III da Portaria nº 45054, de 1º de outubro de 2024, que nomeou, Vanessa Pereira dos Santos.
- itens 06 e 09 do inciso III da Portaria nº 45059, de 03 de outubro de 2024, que nomeou respectivamente, Michelle Ambrózio da Cunha e Luana Janeiro Antunes.
PORTARIA NÚMERO 45213
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício dos respectivos cargos, tendo em vista o Concurso Público de que tratam os Editais de Abertura nos. 03/2020 e 04/2020:
I – Auxiliar de Desenvolvimento Escolar - Vencimento: Nível 1-A Tabela 4 - Edital de Abertura
nº. 03/2020:
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
01. MICHELE DE OLIVEIRA COSTA DA SILVA 34561464-1 462°
02. DAIANE GOMES BARBOSA 46178177-3 463°
03. LETÍCIA PEREIRA LEANDRO 45861928-0 464º
II – Motorista - Vencimento: Nível 1-A Tabela 12 - Edital de Abertura nº. 04/2020:
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
01. TAKAYUKI HANADA 17017942-4 78°
III – Professor de EMEI - Vencimento: Nível 1-A Tabela Magistério I - Edital de Abertura nº. 03/2020:
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
01. LETÍCIA SILVA DOS SANTOS ANDRADE 35504704-4 404°
02. AMANDA ALICE SILVA DE OLIVEIRA 49863076-6 405º
03. ALINE DA SILVA SANTOS 45465310-4 406º
PORTARIA NÚMERO 45214
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata THAÍS YURIKO OSAKA, RG nº 41024822-8, classificada em 290º lugar para o exercício do cargo de Assistente Administrativa (Cargo efetivo de Auxiliar de Escrita transformado em Assistente Administrativo – Lei Complementar nº 922/2021), vencimento: Nível 1-A Tabela 12, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020, ficando revogada a Portaria nº 45056/2024, que nomeou a candidata Evelin Rocha Ribeiro para o referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Autorizo a Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 093/2024 para Celebração de Termo de Colaboração, diretamente com a FUNDACAO MANSAO ISMAEL, CNPJ 44.474.179/0001-94, Recurso oriundo da Emenda Modificativa nº 67 ao Projeto de Lei nº 133; modalidade custeio, embasado nos artigos 29 e 31, inciso II da Lei Federal nº 13019/2014.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 75/2024 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços para eventual fornecimento de lanches, bolos, salgados, refrigerantes e doces e outros afins, destinados a diversas secretarias municipais – Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 14133/21, dá-se publicidade aos preços unitários dos objetos descritos:
ATA 237 / 2024 - APARECIDA DA SILVA DOS SANTOS: Bolo sabor fubá com recheio de goiabada. Bolo; Fuba Com Recheio de Goiabada; Composto de Farinha de Trigo Enriquecida C/ferro e Acido Folico, Acucar, Leite, Oleo, Ovos; Fuba de Milho Enriquecido C/acido Folico, Fermento; Recheio de Goiabada e Outros Ingredientes Permitidos; Peso mínimo 800g; Com Prazo Minimo de Validade de 2 Dias Na Data Da Entrega; Embalagem Primaria Apropriada para Alimentos; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc 360/03, Rdc 344/02, Rdc 273/05 e Alteracoes Posteriores. - MARCA: PRIMAVERA - R$23,00. Doce tipo Brigadeiro. Doce tipo Brigadeiro; Composto de Leite Condensado, Chocolate Em Po, Gordura Vegetal; Com Sabor Proprio; Acabado para Consumo, Com 40 Gramas Cada Unidade, com Validade de 3 Dias a Contar Da Data Entrega; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Deverao Estar de Acordo Com a Nta 57 e Decreto Estadual Nº 12486/78. - MARCA: PRIMAVERA - R$2,00. Doce tipo Beijinho. Doce tipo Beijinho; Composto de Leite Condensado, Acucar; Coco Ralado, Gordura Vegetal; Com Sabor Proprio; Acabada para Consumo, Com 35 Gramas Cada Unidade, com Validade de 3 Dias, a Contar Data de Entrega; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Deverao Estar de Acordo Com a Nta 57 e Decreto Estadual Nº 12486/78. - MARCA: PRIMAVERA - R$2,00. Coxinha de carne já frita para coquetel. - MARCA: PRIMAVERA - R$1,40. Quibe já frito para coquetel. - MARCA: PRIMAVERA - R$1,00.
ATA 238 / 2024 - LIDER NEGOCIOS COMERCIAIS LTDA: LANCHE: PÃO FRANCES COM MÍNIMO DE 50GR, 1 FATIA DE PRESUNTO(MÍNIMO DE 15 GR), 1 FATIA DE MUSSARELA(MÍNIMO DE 15 GR), 1 FATIA DE TOMATE E ALFACE - MARCA: PRÓPRIA - R$4,00. BOLO INDIVIDUAL SABORES: SABOR CHOCOLATE: COMPOSIÇÃO: Farinha de trigo enriquecida de ferro e ácido fólico, açúcar, amido de milho, farinha de soja, cacau em pó, gordura vegetal hidrogenada, ovos, sal, água, fermento químico, aroma artificial de cacau com baunilha. Contém estabilizante mono e diglicerídeos de ácidos graxo. Contém conservante propionato de sódio. CONTÉM GLUTEN. INFORMAÇÃO NUTRICIONAL (média em porção 40g): Valor energético: 144 kcal; Carboidratos: 24g; Proteinas: 2,3g; Gorduras totais: 4,4g; Gorduras saturadas: 1,4g; Gorduras trans: 0g; Fibra alimentar: 1g; Sódio: 90mg. SABOR LARANJA: COMPOSIÇÃO: farinha de trigo enriquecida de ferro e ácido fólico, açúcar, amido de milho, farinha de soja, gordura vegetal hidrogenada, ovos, sal, água, fermento químico, aroma natural de laranja. Contem estabilizante mono e diglicerídeos de ácidos graxo. Contem conservante propionato de sódio. CONTEM GLUTEN. INFORMAÇÃO NUTRICIONAL (média em porção 40g): Valor energético: 144 kcal; Carboidratos: 24g; Proteínas: 2,3g; Gorduras totais: 4,4g; Gorduras saturadas: 1,4g; Gorduras trans: 0g; Fibra alimentar: 1g; Sódio: 90mg. SABOR FUBA COM RECHEIO SABOR GOIABA: COMPOSIÇÃO: Recheio: Açucar, glicose, amido modificado, polpa de goiaba, acidulante acido cítrico. Contem corante artifical vermelho 40. Conservador sorbato de potássio. Massa: farinha de trigo enriquecida de ferro e ácido fólico, fubá de milho enriquecido de ferro e ácido fólico, açúcar, amido de milho, farinha de soja, gordura vegetal hidrogenada, ovos, sal, água, fermento químico, aroma natural de aniz. Contem estabilizante mono e diglicerídeos de ácidos graxos. Contem conservante propionato de sódio. CONTEM GLUTEN. INFORMAÇÃO NUTRICIONAL (média em porção 40g): Valor energético: 138 kcal; Carboidratos: 25g; Proteinas: 2,2g; Gorduras totais: 3,0g; Gorduras saturadas: 1,1g; Gorduras trans: 0,5g; Fibra alimentar: 1,0g; Sódio: 92mg. SABOR MAÇÃ COM RECHEIO SABOR MAÇÃ COM CANELA: COMPOSIÇÃO: Recheio: açúcar, canela em pó, glicose, amido modificado, umectante sorbitol, acidulante acido cítrico. Contem aroma idêntico ao natural de maça. Massa: farinha de trigo enriquecida de ferro e ácido fólico, amido de milho, farinha de soja, açúcar, gordura vegetal hidrogenada, ovos, sal, água, fermento químico, aroma idêntico ao natural de maçã. Contem estabilizante mono e diglicerídeos de ácidos graxos. Contem conservante propionato de sódio. CONTEM GLUTEN. INFORMAÇÃO NUTRICIONAL (média em porção 40g): Valor energético: 137 kcal; Carboidratos: 25g; Proteínas: 3,0g; Gorduras totais: 3,0g; Gorduras saturadas: 1,1g; Gorduras trans: 0,5g; Fibra alimentar: 1,1g; Sódio: 89mg EMBALAGEM: Primária: O produto será embalado em filme plástico transparente, atóxico e termosoldado, identificado, individualmente. Peso embalagem primária: 40grs. Reembalados em caixas de papelão contendo 70un, reforçados com abas superiores e inferiores lacrados com fita adesiva resistentes a danos durante o transporte e armazenamento, garantindo a integridade do produto durante todo o seu período de validade, que deverá ser de no mínimo 10 (dez) dias a partir da data de fabricação. Será considerada imprópria e recusada a embalagem defeituosa ou inadequada, que exponha o produto a contaminação e/ou deterioração. ROTULAGEM: no rótulo deverá conter: marca, identificação do produto, nome e endereço do fabricante, data de fabricação e validade, ingredientes do produto e informações nutricionais (primária), peso líquido e condições de armazenamento (secundária). Considera-se imprópria a embalagem defeituosa que exponha o produto a contaminação e alteração. - MARCA: SANTA EDWIGES - R$2,40. Kit lanche, composto de pão tipo hot dog, recheio de presunto e queijo, 1 suco de fruta, 1 fruta, 1 biscoito salgado, 1 bolo individual. Kit Lanche; Composto de 1 Pao Tipo Hot dog pensando no minímo 70g, C/ Recheio de Requeijao Cremoso, 20g de Queijo Muçarela e 30g de Presunto; Em Embalagem Atoxica Transparente C/ Etiqueta De ingredientes ; 1 Bolo de 30g Sabor Baunilha C/ Recheio de Chocolate ou doce de leite, Embalagem Filme Bopp; 1 Nectar de Fruta de 200ml Sabor Uva ou Pessego, Em Embalagem Cartonada e Aluminizada C/ Canudo Acoplado ; 1 Maca Fuji Com Peso Minimo de 100g, Higienizada,em Embalagem Atoxica e Transparente; 01 Biscoito Salgado S/ Recheio de 25g, Em Embalagem Filme Bopp; 1 Guardanapos de Papel de Boa Absorcao, Com Dimensao Minima de 22x22cm ; o Kit Devera Ser Entregue Em Embalagem Plastica, Fechada; Embalagem Transparente Atoxica, de Tamanho Apropriado, Tipo Sacola; Todos Os Itens Deverao Conter Validade Minima de 01 Dia Na Data Da Entrega; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Resolucao Rdc 216/04, Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc 360/03; Rdc 14/14 e Alteracoes Posteriores e Demais Regulamentos Pertinentes a Cada Item do Kit. - MARCA: PRÓPRIA - R$7,00. Lanche de Mortadela. Lanche composto de Pão tipo francês, composto de Farinha de Trigo Enriquecida c/ferro e Acido Folico; Sal, Reforçador, Água, Acucar, Fermento Biologico, Gordura Vegetal, peso mínimo de 50 gramas e 2 fatias de mortadela (15 g cada) Embalagem Primaria Apropriada para Alimentos; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc 360/03, Rdc 344/02, Rdc 263/05 e Alteracoes Posteriores; Com Validade Minima de 01 Dia Na Data Da Entrega. - MARCA: PRÓPRIA - R$1,55. Massa de Pastel, Rolo, 1 KG. Composto de Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, Água, açúcar, Sal, Gordura vegetal, Margarina, Álcool alimentício, Emulsificante: Lecitina de soja (INS 322), Reguladores de acidez: Ácido Cítrico (INS 330) e Ácido Lático (INS 270), e Conservadores: Sorbato de Potássio (INS 202). Validade 90 dias. - MARCA: SÃO JUDAS - R$13,00. Massa de Pizza, Disco. Massa de Pizza, medindo aproxim. 350x350mm de circunferência, peso mínimo de 175g, composto de Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, Água, Óleo Vegetal, Fermento, Açúcar, Sal, Conservantes: Propionato de cálcio (INS 282) e Sorbato de Potássio (INS 202), Estabilizantes: Monooleato de polioxietileno (20) Sorbitana (INS 433), e Corante natural [Óleo vegetal, cúrcuma (INS 100i) e urucum (INS 160b)]. Validade 45 dias. - MARCA: SÃO JUDAS - R$5,00. Lanche, composto de: 01(um) pão francês (com 50 gramas no mínimo); 01 (uma) fatia de presunto (com 15 gramas no mínimo); 01 (uma) fatia de queijo mussarela (com 15 gramas no mínimo); 01 (uma) folha de alface e 01 (uma) fatia de tomate. - MARCA: PRÓPRIA - R$5,00. LANCHE: PÃO FRANCES COM MÍNIMO DE 50GR, 1 FATIA DE PRESUNTO(MÍNIMO DE 15 GR), 1 FATIA DE MUSSARELA(MÍNIMO DE 15 GR, EMBALADO INDIVIDUALMENTE - MARCA: PRÓPRIA - R$3,50. Kit lanche, composto de pão tipo hot dog, recheio de presunto e queijo, 1 suco de fruta, 1 fruta, 1 biscoito salgado, 1 bolo individual. Kit Lanche; Composto de 1 Pao Tipo Hot dog pensando no minímo 70g, C/ Recheio de Requeijao Cremoso, 20g de Queijo Muçarela e 30g de Presunto; Em Embalagem Atoxica Transparente C/ Etiqueta De ingredientes ; 1 Bolo de 30g Sabor Baunilha C/ Recheio de Chocolate ou doce de leite, Embalagem Filme Bopp; 1 Nectar de Fruta de 200ml Sabor Uva ou Pessego, Em Embalagem Cartonada e Aluminizada C/ Canudo Acoplado ; 1 Maca Fuji Com Peso Minimo de 100g, Higienizada,em Embalagem Atoxica e Transparente; 01 Biscoito Salgado S/ Recheio de 25g, Em Embalagem Filme Bopp; 1 Guardanapos de Papel de Boa Absorcao, Com Dimensao Minima de 22x22cm ; o Kit Devera Ser Entregue Em Embalagem Plastica, Fechada; Embalagem Transparente Atoxica, de Tamanho Apropriado, Tipo Sacola; Todos Os Itens Deverao Conter Validade Minima de 01 Dia Na Data Da Entrega; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Resolucao Rdc 216/04, Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc 360/03; Rdc 14/14 e Alteracoes Posteriores e Demais Regulamentos Pertinentes a Cada Item do Kit. - MARCA: PRÓPRIA - R$7,00.
ATA 239 / 2024 - RKV ALIMENTOS LTDA: Massa de Lazanha, Rolo, 1 KG. Composto de Farinha de trigo enriquecida com ferro e Ácido Fólico, Água, Ovo em pó, Sal, Álcool alimentício, Conservadores Sorbato de Potássio (INS 202) e Propionato de Cálcio (INS 282), Corante natural [Óleo de soja, cúrcuma (INS 100i) e urucum (INS 160b)] e Realçador de sabor: Glutamato monossódico (INS 621). Validade 90 dias - MARCA: NOBRE - R$9,00. Bolo sabor cenoura com cobertura de chocolate. Bolo; Sabor Cenoura Com Cobertura de Chocolate; Composto de Farinha de Trigo Enriquecida Com Ferro e Acido Folico, Acucar, Leite, Cenoura; Ovo, Oleo Vegetal, Chocolate Em Po, Achocolatado, chocolate Granulado; Gordura Vegetal, Fermentos Quimicos e Outros Ingredientes Permitidos; Peso mínimo 800g; Com Prazo Minimo de Validade de 2 Dias Na Data Da Entrega; Embalagem Primaria Apropriada para Alimentos; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc 360/03, Rdc 344/02, Rdc 273/05, Rdc 14/14 e Alteracoes Posteriores. - MARCA: PANCO - R$27,00. Bolo sabor chocolate com cobertura de chocolate. Bolo; Sabor Chocolate; Com Cobertura de Chocolate; Composto de Farinha de Trigo Enriquecida Com Ferro e Acido Folico, Acucar, Ovos; Leite, Chocolate Em Po; Gordura Vegetal, Fermentos Quimicos e Outros Ingredientes Permitidos; Peso mínimo 800g; Com Prazo Minimo de Validade de 2 Dias Na Data Da Entrega; Embalagem Primaria Apropriada para Alimentos; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc 360/03, Rdc 344/02, Rdc 273/05, Rdc 14/14 e Alteracoes Posteriores. - MARCA: RKV - R$37,00. Bolo Sabor de Coco com cobertura de leite condensado. Bolo; Sabor de Coco com cobertura de leite condensado e coco ralado, Composto de Farinha de Trigo Enriquecida Com Ferro e Acido Folico, Acucar, Ovo, Gordura Vegetal; Coco Ralado, Sal, Fermento Quimico, e Outros Ingredientes Permitidos; Peso mínimo 800g, Com Prazo Minimo de Validade de 24 Dias Na Data Da Entrega; Embalagem Primaria apropriada para alimentos; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc 360/03, Rdc 344/02, Rdc 273/05, Rdc 14/14 e Alteracoes Posteriores. - MARCA: RKV - R$15,00. Pão francês tipo baguete recheada. Pão tipo francês, alongado, Composto de Farinha de Trigo Enriquecida C/ferro e Acido Folico; Sal, Reforçador, Água, Acucar, Fermento Biologico, Gordura Vegetal, com as especificações mínimas: peso mínimo de 250 gramas e comprimento de 50 cm. ; C/ Recheio 5 fatias de 20 g cada de Queijo Mussarela; 5 fatias de 30 g cada de Presunto; 4 folhas de Alface, 1 Tomate Fatiado, Embalagem Primaria Apropriada para Alimentos; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc 360/03, Rdc 344/02, Rdc 263/05 e Alteracoes Posteriores; Com Validade Minima de 01 Dia Na Data Da Entrega. - MARCA: RKV - R$23,00. Pão francês tipo baguete recheada de frango e requeijão cremoso Pão tipo francês, alongado, Composto de Farinha de Trigo Enriquecida C/ferro e Acido Folico; Sal, Reforçador, Água, Acucar, Fermento Biologico, Gordura Vegetal, com as especificações mínimas: peso mínimo de 250 gramas e comprimento de 50 cm.; com recheio de frango e requeijão cremoso, Embalagem Primaria Apropriada para Alimentos; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc 360/03, Rdc 344/02, Rdc 263/05 e Alteracoes Posteriores; Com Validade Minima de 01 Dia Na Data Da Entrega. - MARCA: RKV - R$29,00. Hamburguer de Carne Bovina, contendo 90g cada, Caixa com 36 unidades. Hamburguer; de Carne Bovina, (com Sal); Pesando Contendo 90g Cada; Congelado; Com Aspecto, Cor,cheiro e Sabor Proprio; Livre de Sujidades,larvas e Parasitas; Embalado Em Camadas Interfolhadas; Acondicionado Em Caixa Papelao Reforcada; Rotulo Contendo, Data Fab/val/peso,carimbo do Sif; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Nta-76(dec.12486 de 20/10/78) e (ma.2244/97); Portaria N° 20 de 31 de Julho de 2000 e Suas Alteracoes Posteriores. - MARCA: AURORA - R$46,00. Massa de Lazanha, Rolo, 1 KG. Composto de Farinha de trigo enriquecida com ferro e Ácido Fólico, Água, Ovo em pó, Sal, Álcool alimentício, Conservadores Sorbato de Potássio (INS 202) e Propionato de Cálcio (INS 282), Corante natural [Óleo de soja, cúrcuma (INS 100i) e urucum (INS 160b)] e Realçador de sabor: Glutamato monossódico (INS 621). Validade 90 dias - MARCA: NOBRE - R$9,00. Bolo sabor cenoura com cobertura de chocolate. Bolo; Sabor Cenoura Com Cobertura de Chocolate; Composto de Farinha de Trigo Enriquecida Com Ferro e Acido Folico, Acucar, Leite, Cenoura; Ovo, Oleo Vegetal, Chocolate Em Po, Achocolatado, chocolate Granulado; Gordura Vegetal, Fermentos Quimicos e Outros Ingredientes Permitidos; Peso mínimo 800g; Com Prazo Minimo de Validade de 2 Dias Na Data Da Entrega; Embalagem Primaria Apropriada para Alimentos; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc 360/03, Rdc 344/02, Rdc 273/05, Rdc 14/14 e Alteracoes Posteriores. - MARCA: RKV - R$27,00. Bolo sabor chocolate com cobertura de chocolate. Bolo; Sabor Chocolate; Com Cobertura de Chocolate; Composto de Farinha de Trigo Enriquecida Com Ferro e Acido Folico, Acucar, Ovos; Leite, Chocolate Em Po; Gordura Vegetal, Fermentos Quimicos e Outros Ingredientes Permitidos; Peso mínimo 800g; Com Prazo Minimo de Validade de 2 Dias Na Data Da Entrega; Embalagem Primaria Apropriada para Alimentos; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc 360/03, Rdc 344/02, Rdc 273/05, Rdc 14/14 e Alteracoes Posteriores. - MARCA: RKV - R$37,00. Bolo sabor banana com canela. Bolo; Banana; Composto de Farinha de Trigo Enriquecida C/ferro e Acido Folico, Acucar, Banana, Canela Em Po; Ovo, Leite, Manteiga, Fermento e Outros Ingredientes Permitidos; Peso mínimo 800g; Com Prazo Minimo de Validade de 4 Dias Na Data Da Entrega; Embalagem Primaria Apropriada para Alimentos; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc 360/03, Rdc 344/02, Rdc 273/05 e Alteracoes Posteriores. - MARCA: RKV - R$16,00. Bolo Sabor de Coco com cobertura de leite condensado. Bolo; Sabor de Coco com cobertura de leite condensado e coco ralado, Composto de Farinha de Trigo Enriquecida Com Ferro e Acido Folico, Acucar, Ovo, Gordura Vegetal; Coco Ralado, Sal, Fermento Quimico, e Outros Ingredientes Permitidos; Peso mínimo 800g, Com Prazo Minimo de Validade de 24 Dias Na Data Da Entrega; Embalagem Primaria apropriada para alimentos; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc 360/03, Rdc 344/02, Rdc 273/05, Rdc 14/14 e Alteracoes Posteriores. - MARCA: RKV - R$15,00. Bolo gelado sabor coco. Bolo gelado branco, sem recheio, com cobertura de coco ralado e leite condensado, embalado individualmente em papel laminado, pesando minimo 120g, Com Validade Minima de 03 Dia Na Data Da Entrega. - MARCA: RKV - R$5,00. Pão francês tipo baguete recheada. Pão tipo francês, alongado, Composto de Farinha de Trigo Enriquecida C/ferro e Acido Folico; Sal, Reforçador, Água, Acucar, Fermento Biologico, Gordura Vegetal, com as especificações mínimas: peso mínimo de 250 gramas e comprimento de 50 cm. ; C/ Recheio 5 fatias de 20 g cada de Queijo Mussarela; 5 fatias de 30 g cada de Presunto; 4 folhas de Alface, 1 Tomate Fatiado, Embalagem Primaria Apropriada para Alimentos; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc 360/03, Rdc 344/02, Rdc 263/05 e Alteracoes Posteriores; Com Validade Minima de 01 Dia Na Data Da Entrega. - MARCA: RKV - R$23,00. Pão francês tipo baguete recheada de frango e requeijão cremoso Pão tipo francês, alongado, Composto de Farinha de Trigo Enriquecida C/ferro e Acido Folico; Sal, Reforçador, Água, Acucar, Fermento Biologico, Gordura Vegetal, com as especificações mínimas: peso mínimo de 250 gramas e comprimento de 50 cm; com recheio de frango e requeijão cremoso, Embalagem Primaria Apropriada para Alimentos; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc 360/03, Rdc 344/02, Rdc 263/05 e Alteracoes Posteriores; Com Validade Minima de 01 Dia Na Data Da Entrega. - MARCA: RKV - R$29,00.
ATA 240 / 2024 - R&M DE MARILIA ALIMENTOS LTDA: Biscoito amanteigado tipo petit four, com goiabada - MARCA: PRÓPRIA - R$44,00. LANCHE: PÃO FRANCES COM MÍNIMO DE 50GR, 1 FATIA DE PRESUNTO(MÍNIMO DE 15 GR), 1 FATIA DE MUSSARELA(MÍNIMO DE 15 GR, EMBALADO INDIVIDUALMENTE - MARCA: PRÓPRIA - R$3,30. Bolo sabor banana com canela. Bolo; Banana; Composto de Farinha de Trigo Enriquecida C/ferro e Acido Folico, Acucar, Banana, Canela Em Po; Ovo, Leite, Manteiga, Fermento e Outros Ingredientes Permitidos; Peso mínimo 800g; Com Prazo Minimo de Validade de 4 Dias Na Data Da Entrega; Embalagem Primaria Apropriada para Alimentos; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc 360/03, Rdc 344/02, Rdc 273/05 e Alteracoes Posteriores. - MARCA: PRÓPRIA - R$14,50. Bolo gelado sabor coco. Bolo gelado branco, sem recheio, com cobertura de coco ralado e leite condensado, embalado individualmente em papel laminado, pesando minimo 120g, Com Validade Minima de 03 Dia Na Data Da Entrega. - MARCA: PRÓPRIA - R$2,50. Bolinha de queijo já frita para coquetel. - MARCA: PRÓPRIA - R$1,09. Coxinha de frango já frita para coquetel. - MARCA: PRÓPRIA - R$1,24. Esfira de carne já assada para coquetel. - MARCA: PRÓPRIA - R$1,84. Risole de carne já frito para coquetel. - MARCA: PRÓPRIA - R$0,99. Risole de queijo já frito para coquetel. - MARCA: PRÓPRIA - R$0,84. Bolo branco tipo aniversário, podendo ser recheado com os seguintes tipos de recheio: com leite condensado, ou com côco, ou com creme belga, ou com doce de abacaxi, ou com brigadeiro, ou com doce de leite. Peso: mínimo de 2 quilos e máximo de 5 quilos. Cobertura de Chantily ou glacê simples. - MARCA: PRÓPRIA - R$29,00. Bolo de chocolate tipo aniversário, podendo ser recheado com os seguintes tipos de recheio: com leite condensado, ou com côco, ou com creme belga, ou com doce de abacaxi, ou com brigadeiro, ou com doce de leite. Peso: mínimo de 2 quilos e máximo de 5 quilos. Cobertura de chocolate. - MARCA: PRÓPRIA - R$26,00.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato CG-1547/24 Partícipe Prefeitura Municipal de Marília Colaborador PAULO DE OLIVEIRA Assinatura 05/11/24 Objeto Instituição do Programa “Adote uma Praça” para tratamento paisagístico, urbanístico e a manutenção da área pública (canteiro) localizada entre a Avenida Tomé de Souza, Rua Júlio David Giaxa e Rua Arlindo Jota, Bairro Jardim Monte Carlo, na cidade de Marília/SP, nos termos da Lei Municipal nº 8.241, de 29 de maio de 2018 Vigência 05/11/29 Processo Protocolo nº 16.496/22.
Contrato Aditivo 19 ao CL-198/09 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS Assinatura 04/11/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel localizado na Avenida Vitória Régia, n.º 211, no Distrito de Avencas, destinado à instalação da Subprefeitura daquele Distrito Vigência 31/12/25 Processo Memorando nº 36.707/24.
Contrato Aditivo 12 ao CL-286/14 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora MAGUCA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA Assinatura 05/11/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Avenida Brasil, 518, destinado a abrigar o Centro Especializado para a População em Situação de Rua – Centro Pop Vigência 31/12/25 Processo Memorando nº 26.665/24.
Retificação da publicação efetuada em 05/11/24 (Vigência)
Contrato Aditivo 04 ao TC-125/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAIS DE MARÍLIA - APAE Assinatura 04/11/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando a parceria para a concessão de subvenção à entidade para atendimento a pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla de ambos os sexos, seus cuidadores e familiares de acordo com Plano de Trabalho aprovado Vigência 31/12/25 Processo Memorando n.º 28.284/24.
Retificação da publicação efetuada em 05/11/24 (Vigência)
Contrato Aditivo 03 ao TC-126/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARÍLIA - APAE Assinatura 04/11/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando a parceria para concessão de subvenção à entidade para atendimento a pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla de ambos os sexos, seus cuidadores e familiares de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 31/12/25 Processo Memorando n.º 28.296/24.
Retificação da publicação efetuada em 05/11/24 (Vigência)
Contrato Aditivo 02 ao TC-127/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARÍLIA - APAE Assinatura 04/11/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando a parceria para concessão de subvenção à entidade para atendimento a pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla de ambos os sexos, seus cuidadores e familiares de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 31/12/25 Processo Memorando n.º 28.307/24.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO
A Divisão de Vigilância Ambiental, amparada na Lei Complementar nº 889/19 – art. 164, inciso VI e na Lei nº 5152, de 21 de março de 2002, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude do retorno dos Avisos de Recebimento Postal sem o seu cumprimento, devido o contribuinte se encontrar em lugar incerto ou não sabido, por não atualizar os dados do cadastro municipal, os quais as cartas retornam com o despacho de: não procurado, mudou-se, falecido ou recusado, CIENTIFICA os contribuintes abaixo relacionados, que estes foram NOTIFICADOS pela fiscalização. O contribuinte poderá apresentar recurso administrativo no prazo de 10 dias. Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado (a) deverá comparecer junto à Divisão de Vigilância Ambiental, localizado na Rua Sargento Ananias de Oliveira,nº 966, CEP 17515-020, Marília – SP.
Marília, 30 de Outubro de 2024.
Contribuinte Cadastro F Nº da notificação
MAURICIO MENDES ARAUJO 5586300 6396 48809/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO
A Divisão de Vigilância Ambiental, amparada na Lei Complementar nº. 889/19 – art. 164, inciso VI e na Lei nº 5152, de 21 de março de 2002, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude do retorno dos Avisos de Recebimento Postal sem o seu cumprimento, devido o contribuinte se encontrar em lugar incerto ou não sabido, por não atualizar os dados do cadastro municipal, os quais as cartas retornam com o despacho de: não procurado, mudou-se, falecido ou recusado, CIENTIFICA os contribuintes abaixo relacionados, que estes foram NOTIFICADOS pela fiscalização. O contribuinte poderá apresentar recurso administrativo no prazo de 10 dias. Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado (a) deverá comparecer junto à Divisão de Vigilância Ambiental, localizado na Rua Sargento Ananias de Oliveira, nº 966, CEP17515-020, Marília – SP.
Marília, 01 de Novembro de 2024.
Contribuinte Cadastro F Nº da notificação
MATIAS XAVIER 322300 3215 47399/2024
EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO
A Divisão de Vigilância Ambiental, amparada na Lei Complementar nº. 889/19 – art. 164, inciso VI e na Lei nº 5152, de 21 de março de 2002, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude do retorno dos Avisos de Recebimento Postal sem o seu cumprimento, devido o contribuinte se encontrar em lugar incerto ou não sabido, por não atualizar os dados do cadastro municipal, os quais as cartas retornam com o despacho de: não procurado, mudou-se, falecido ou recusado, CIENTIFICA os contribuintes abaixo relacionados, que estes foram AUTUADOS pela fiscalização. O contribuinte poderá apresentar recurso administrativo no prazo de 10 dias. Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado (a) deverá comparecer junto à Divisão de Vigilância Ambiental, localizado na Rua Sargento Ananias de Oliveira, nº 966, CEP17515-020, Marília – SP.
Marília, 01 de Novembro de 2024.
Contribuinte Cadastro F Nº da notificação
KENZO GOTO 107000 3215 4663/2024
MARIA JOSÉ DUARTE CASADEI 169100 3215 4665/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
A Divisão de Vigilância Ambiental, amparada na Lei Complementar nº. 889/19 – art. 164, inciso VI e na Lei nº 5152, de 21 de março de 2002, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude do retorno dos Avisos de Recebimento Postal sem o seu cumprimento, devido o contribuinte se encontrar em lugar incerto ou não sabido, por não atualizar os dados do cadastro municipal, os quais as cartas retornam com o despacho de: não procurado, mudou-se, falecido ou recusado, CIENTIFICA os contribuintes abaixo relacionados, que estes foram AUTUADOS pela fiscalização. O contribuinte poderá apresentar recurso administrativo no prazo de 10 dias. Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado (a) deverá comparecer junto à Divisão de Vigilância Ambiental, localizado na Rua Sargento Ananias de Oliveira, nº 966, CEP17515-020, Marília – SP.
Marília, 30 de Outubro de 2024.
Contribuinte Cadastro F Nº da autuação
Maria Angélica Perri Domingos 3516300 6396 4683/2024
PORTARIA S.E. NÚMERO 255
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº 39.540 de 04 de novembro de 2024, REVOGA o dispositivo da Portaria abaixo relacionada:
- Portaria/SE nº 169 de 13 de agosto de 2024, que designou o servidor Rodrigo Henrique de Oliveira, matrícula 163740/2, Professor de EMEF, para desempenho de jornada especial, a partir de 05/11/2024;
PORTARIA S.E. NÚMERO 256
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº 39.542, de 04 de novembro de 2024, consoante o que dispõe o Artigo 18-K, Inciso II, Alínea “b” e Artigo 18-M, Inciso IV da Lei n.º 3.200 de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA por necessidade de serviço, o servidor constante no anexo único, lotado na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
Secretaria Municipal da Educação, 05 de novembro de 2024.
ANEXO ÚNICO
Jornada Especial para Professor de EMEF – 60 horas
No período de 05 de novembro até 12 de dezembro de 2024
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
1 163740/2 Rodrigo Henrique de Oliveira EMEFEI Chico Xavier – Tarde EMEFEI Chico Xavier – Manhã Classe Livre
PORTARIA S.E. NÚMERO 257
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº 39.607 de 05 de novembro de 2024, REVOGA o dispositivo da Portaria abaixo relacionada:
- Portaria/SE nº 200 de 3 de setembro de 2024, que designou a servidora Michelle Cristina do Nascimento Ruy, matrícula 160261/2, Professora de EMEI, para desempenho de jornada especial, a partir de 06/11/2024;
AMAE
PORTARIA NÚMERO 0052
JOÃO CARLOS POLEGATO, Comissário Geral/Presidente da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - AMAE, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo do Servidor nº 166.390/2024, consoante o que dispõe o artigo 156 e parágrafos, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente, e artigo 11 do Decreto nº 14.451/2024, CONCEDE ao servidor BRUNO PARIS MANECHINI, titular do cargo de Técnico em Química, dois anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 10 de novembro de 2024.
Codemar
EXTRATO DE CONTRATO
Aditivo 5 ao CT.115/20-DL.078/20-Objeto:Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses a partir de 18/11/2024- Prestação de serviços de licenciamento ou cessão de uso de direito de programas de computador- Software. Contratada: SOFOLHA Soluções Corporativas – EPP. Valor mensal: R$ 1.325,97. Valor total do contrato: R$ 15.911,64. Assin:14/10/2024. Aditivo 2 ao CT.067/22-DL.014/22-Objeto:Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses a partir de 21/10/2024-Prestação de serviços de telecomunicações SMP (serviço móvel pessoal). Contratada: Telefônica Brasil S/A. Valor mensal: R$ 1.129,51. Valor total do contrato: R$ 13.554,12. Assin:18/10/2024. Aditivo 4 ao CT.099/20-DL.067/20-Objeto:Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses a partir de 23/10/2024-Prestação de Serviços STFC-Serviço de telefone fixo comutado nas modalidades analógico e Internet Banda Larga. Contratada: Telefônica Brasil S/A. Valor mensal: R$ 1.292,15. Valor total do contrato: R$ 15.505,80. Assin:18/10/2024. Aditivo 4 ao CT.104/20-DL.072/20-Objeto:Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses a partir de 21/10/2024- Locação de 02 equipamentos de informática. Contratada: Telefônica Brasil S/A. Valor mensal: R$ 323,82. Valor total do contrato: R$ 3.885,84. Assin:18/10/2024.CT.026/24-DL.022/24-Objeto:Termo de Rescisão amigável (prestação de serviços de pedreiro). Contratado: 53.836.849 Guilherme Balbino da Cruz - MEI. Assin:25/10/2024. CT. 060/24-Objeto: Prestação de serviços na área de Recursos Humanos – RH para elaboração e transmissão de obrigações acessórias trabalhistas, tributarias, previdenciárias e assessoria em recursos humanos para atender às necessidades da Codemar. Contratado: 52.521.335 Ozéias Aparecido do Nascimento ME. Vigência: 04 meses. Valor mensal: R$ 6.100,00. Valor total do contrato: R$24.400,00. Assin: 31/10/2024. - Claudirlei Santiago Domingues - Presidente e Sandro Eduardo Espadoto - Vice Presidente
Câmara
ATO NÚMERO 90, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
nos termos do artigo 18, inciso XII, da Resolução número 183, de 7 de dezembro de 1990, Regimento Interno, e em atendimento à solicitação do Vereador Eduardo Nascimento, considera:
VISITANTE ILUSTRE
na cidade de Marília, no dia 6 de novembro de 2024, a Ilma. Sra.
JACQUELINE MILLEN DE MIRANDA
GOVERNADORA DO LIONS CLUBE – DISTRITO LC-8
EMPRESÁRIA, PRODUTORA DE EVENTOS COORPORATIVOS, FORMADA EM PROPAGANDA E MARKETING E ADMINISTRAÇÃO DE MPRESAS COM PÓS GRADUAÇÃO EM MARKETING E MBA EM MARKETING INTERNACIONAL, SÓCIA HONORÁRIA DO LIONS CLUBE TATUÍ LC 2 E DO LIONS CLUBE BAURU AUTISMO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 19/2024
CONVOCA, de acordo com o disposto no art. 78, § 1º, inciso I, da Resolução nº 183, de 7 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, e na Resolução nº 303/2007, SESSÃO SOLENE para o dia 08 de novembro de 2024, às 20:00 horas, no recinto da Edilidade, ocasião em que será outorgado ao integrante destacado de cada pelotão da turma de atiradores do Tiro de Guerra de Marília (02-059) o diploma de Atirador do Ano de 2024.
DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 461
CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO SR. THIAGO HENRIQUE ESTEVAM XAVIER
Assinatura Digital
Data
05 de novembro de 2024 às 17h43 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
Edições Anteriores
