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07 de novembro de 2024 - 00h01
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PORTARIA NÚMERO 45215
CONCEDE à servidora 161187/1 DAIANE ROCHA QUEIROZ, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 10 de dezembro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 45216
CONCEDE à servidora 151548/1 MARÍLIA OCANHA DOS SANTOS, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 16 de dezembro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 45217
REVOGA, a partir de 09 de dezembro de 2024, a Portaria nº 42017, de 28 de dezembro de 2022, que concedeu à servidora 75035/2 ANA PAULA DE SOUZA, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, afastamento para tratar de interesse particular.
PORTARIA NÚMERO 45218
modifica a Portaria nº 42428, de 30 de março de 2023, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MARÍLIA (COMPIR), passando a vigorar com a seguinte alteração:
“I - Representantes do Poder Público Municipal:
............................................................................
b) Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Titular: JULIANA APARECIDA RIBEIRO
Suplente: .........................................................”
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 096/2024. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de SMP (Serviço Móvel Pessoal) telefonia Móvel com VOZ e DADOS. A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal nº 14.464/2024, na Lei Federal 14.133/2021, ADJUDICOU o objeto e HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pela pregoeira Valdirene Barbosa Piedade, conforme segue – Empresa: TIM S.A., Av. João Cabral De Mello Neto, nº 850, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.775-057.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 01 ao CF-1963/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada G L COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME Valor R$ 2.043.439,50 (acréscimo) Assinatura 06/11/24 Objeto Acréscimo ao quantitativo previsto no contrato para a aquisição de uniformes para o Sistema Municipal de Ensino, destinados à Secretaria Municipal da Educação Processo: Processo Administrativo n.º 31.266/24.
Contrato Aditivo 06 ao CL-351/20 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora LETÍCIA COSTA SILVA Assinatura 06/11/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Avenida Nelson Spielmann, 1.294, na cidade de Marília-SP, destinado a abrigar o “Cadastro Único” - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Vigência 31/12/25 Processo Memorando n.º 26.689/24.
Contrato Aditivo 02 ao TC-154/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade INSTITUTO LÓTTUS Assinatura 06/11/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para a concessão de subvenção à entidade para atendimento a crianças, adolescentes e jovens entre 06 e 17 anos, para a execução indireta de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, no Município de Marília, destinada à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado (subvenção municipal) Vigência 31/12/25 Processo Memorando n.º 28.345/24.
Contrato Aditivo 02 ao TC-155/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade INSTITUTO LÓTTUS Assinatura 06/11/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando a parceria para a concessão de subvenção à entidade para atendimento a crianças, adolescentes e jovens entre 06 e 17 anos, para a execução indireta de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, no Município de Marília, destinada à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado (subvenção estadual) Vigência 31/12/25 Processo Memorando n.º 28.346/24.
Contrato Aditivo 02 ao TC-159/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade INSTITUTO LÓTTUS Assinatura 06/11/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando a parceria para a concessão de subvenção à entidade para atendimento a adolescentes e jovens de 12 a 18 anos incompletos e excepcionalmente jovens de 18 a 21 anos, para a execução indireta de Serviço de Proteção Social a Adolescente em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço a Comunidade (PSC), no Município de Marília, destinada à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado (subvenção estadual) Vigência 31/12/25 Processo Memorando n.º 28.670/24.
Contrato Aditivo 02 ao TC-160/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade INSTITUTO LÓTTUS Assinatura 06/11/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando a parceria para a concessão de subvenção à entidade para atendimento a adolescentes e jovens de 12 a 18 anos incompletos e excepcionalmente jovens de 18 a 21 anos, para a execução indireta de Serviço de Proteção Social a Adolescente em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço a Comunidade (PSC), no Município de Marília, destinada à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado (subvenção federal) Vigência 31/12/25 Processo Memorando n.º 25.571/24.
Contrato Aditivo 02 ao TC-164/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO CASA DO CAMINHO Assinatura 05/11/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando a parceria para a concessão de subvenção à entidade para a execução indireta de Serviço de Acolhimento Institucional – Instituição de Longa Permanência para idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes e/ou com grau I e II de dependência com ou sem deficiência, no Município de Marília, destinada à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado (subvenção municipal) Vigência 31/12/25 Processo Memorando n.º 28.577/24.
Contrato Aditivo 02 ao TC-165/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO CASA DO CAMINHO Assinatura 06/11/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando a parceria para a concessão de subvenção à entidade para a execução indireta de Serviço de Acolhimento Institucional – Instituição de Longa Permanência para idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes e/ou com grau I e II de dependência com ou sem deficiência, no Município de Marília, destinada à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado (subvenção estadual) Vigência 31/12/25 Processo Memorando n.º 28.579/24.
Contrato Aditivo 02 ao TC-166/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO CASA DO CAMINHO Assinatura 06/11/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando a parceria para a concessão de subvenção à entidade para a execução indireta de Serviço de Acolhimento Institucional – Instituição de Longa Permanência para idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes e/ou com grau I e II de dependência com ou sem deficiência, no Município de Marília, destinada à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado (subvenção federal) Vigência 31/12/25 Processo Memorando n.º 32.095/24.
Contrato Aditivo 01 ao TC-197/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO CASA DO CAMINHO Assinatura 05/11/24 Objeto Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar (Emenda n.º 74), para execução indireta de Serviço de Acolhimento Institucional/Instituição de Longa Permanência para Idosos de 60 anos ou mais de ambos os sexos, independentes e/ou com grau I e II de dependência com ou sem deficiência, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 31/12/25 Processo Memorando n.º 34.907/24).
Contrato TC-240/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SORRIA BRASIL Valor R$ 10.000,00 Assinatura 06/11/24 Objeto Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar (Emenda 55), para atendimento a 24 crianças de 04 a 15 anos, residentes no Bairro Jardim Continental, bem como seus familiares, utilizando abordagem integrada, combinando educação, cultura, esporte e assistência social para promover o desenvolvimento das crianças e suas famílias, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 31/12/24 Processo Inexigibilidade de Chamamento Público n.º 089/24: (Processo Administrativo 21.016/24).
ATENÇÃO
Favor, comparecer à divisão de protocolo, no Ganha Tempo Municipal, para tratar de assuntos de seu interesse, tendo em vista que não foi possível contato.
Informar o número do protocolo na RECEPÇÃO do Ganha Tempo e retirar senha de CIÊNCIA.
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
PROTOCOLO 1DOC
PROCESSO ANO SOLICITANTE
142.113 2024 DZ7 COMERCIAL LTDA
142.115 2024 DZ7 COMERCIAL LTDA
149.424 2024 MARIO UMBERTO DEGANI
149.427 2024 LUCI DIAS BRANDAO DEGANI
151.396 2024 HELEN DALILA MANCANO DUTRA
157.363 2024 JOEL DE OLIVEIRA SENA
164.349 2024 EDMILSON HALLGREN
164.388 2024 JAIR AGOSTINHO CAMPOS
165.441 2024 SONIA MARIA BERTOLOTI
167.021 2024 AFRANIO CHAVES DA SILVA
167.686 2024 MARISA MATEUS CAMPOS DO NASCIMENTO
Secretaria Municipal Da Saúde/Vigilância Sanitária
COMUNICADO
A Secretaria Municipal da Saúde comunica por meio deste que no dia 7 de novembro de 2024 (quinta-feira), a Vigilância Sanitária permanecerá fechada para o atendimento ao público, em virtude da participação dos servidores (equipe técnica e administrativa) na II Oficina Regional de Gerenciamento de Risco Sanitário, direcionada às autoridades sanitárias dos Municípios da Região de Saúde de Marília, que acontecerá no Alves Hotel.
PORTARIA S.E. NÚMERO 258
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº 39.748, de 05 de novembro de 2024, consoante o que dispõe o Artigo 18-K, Inciso I, Alínea “a” e Artigo 18-L, Inciso IV da Lei n.º 3.200 de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA por necessidade de serviço, a servidora constante no anexo único, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
Secretaria Municipal da Educação, 06 de novembro de 2024.
ANEXO ÚNICO
Jornada Especial para Professora de EMEI – 50 horas
No período de 06 de novembro até 12 de dezembro de 2024
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
1 165883/1 Patrícia Goulart Zappaterra EMEI Branca de Neve
Período: Manhã EMEI Branca de Neve
Período: Tarde Licença Maternidade Profª. Flaviane Cristina de Brito Vieira – Turma Nível I B – Tarde
RETIFICAÇÃO
PORTARIA S.E. NÚMERO 222
Onde constou:
“No período de 26 de setembro a 11 de novembro de 2024”.
Leia-se:
“No período de 26 de setembro a 21 de novembro de 2024”.
ORDEM CRONOLÓGICA
A Prefeitura Municipal de Marília, em cumprimento ao disposto no artigo nº141 da Lei nº. 14.133/2021 torna pública a realização dos pagamentos das notas fiscais abaixo relacionadas, referentes às seguintes categorias: fornecimento de bens e prestação de serviços com a fonte de recursos próprios do tesouro municipal, tendo em vista que se encontram com o prazo para pagamento vencido.
FORNECEDOR NOTA FISCAL VENCIMENTO VALOR
LIFE TECNOLOGIA LTDA 2473;2661;2660;
2648;2656;2662;
2652;2655;2649;
2657;2654;2454;
2664;2663;2653;
2651;2669;2658;
2666;2650;2665;
2668;2667;2643;
2644;2646;2645;
2647;2639;2659;
2706 06.09.2024
09.09.2024
10.09.2024
11.09.2024 R$ 88.470,03
WJR DE JESUS CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA 112;111 18.10.2024
24.10.2024 R$ 200.478,38
MUNDI MED GESTÃO LTDA 6394;6395;6397;
6404;6405;6406;
6392;6391;6290;
6389;6398;5430;
6411;6635;6636;
6549;6471;6655;
6468;6656;6654;
6550;6095;6096;
6649;6699;6645;
6641;6648;6792;
6650;6791;6653;
6652;2421 08.10.2024
09.10.2024
10.10.2024
11.10.2024
15.10.2024
21.10.2024
22.10.2024
23.10.2024
24.10.2024
25.10.2024
30.10.2024
31.10.2024 R$ 584.894,47
Justificam-se os referidos pagamentos à inexistência de recursos financeiros próprios suficientes para cumprimento de obrigações vencidas anteriormente, cujo montante é superior à disponibilidade financeira na presente data, buscando desta forma evitar o risco de descontinuidade do fornecimento de atendimentos públicos essenciais.
ACÚMULO LEGAL
Nos termos do Artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, e conforme as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, são LEGAIS os ACÚMULOS de cargos apresentados pelos servidores relacionados:
PROCESSO NO NOME RG CARGO LOTAÇÃO LOCAL DE TRABALHO
168.997/2024 Paula Stephany de Camargo da Silva 477904245 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Colibri
Professor(a) de Educação Especial Ed Básica Secretaria Municipal da Educação EMEF Nelson Gabaldi
Codemar
Adjudicação/Homologação
Proc. nº 052/24 - Pregão Presencial nº 001/24-Objeto:Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para infraestrutura para pavimentação asfáltica da Av. Dr. José Guimarães Toni, na cidade de Marilia/SP. Termo de Adjudicação/Homologação: O Presidente, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes na Lei Federal nº 13.303/16 e de acordo com a adjudicação efetuada pela Pregoeira, HOMOLOGOU em 06/11/2024 o Processo Licitatório nº 052/24 na modalidade Pregão Presencial nº 001/24, no valor de R$ 338.000,00 (trezentos e trinta e oito mil reais) à empresa Replan Saneamento e Obras Ltda., localizada a Rua Irmã Serafina, 863, sala 43, na cidade de Campinas/SP-CEP.13.015-201. Claudirlei Santiago Domingues - Presidente.
Câmara
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
Processo nº 23/2024 – Aviso de Contratação Direta nº 7/2024 – Dispensa Eletrônica nº 7/2024 - TIPO: Menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a pintura da TV Câmara, das fachadas do prédio principal da Câmara Municipal de Marília e do estacionamento Reinaldo Carrero. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada pelo Ato da Mesa nº 16/2023. Abertura da Sessão: 11/11/2024 – 9:00Hs. Plataforma: www.comprasnet.gov.br. UASG 928845 - Câmara Municipal de Marília, Rua Bandeirantes, nº 25, Centro, Marília/SP. O Aviso de Contratação Direta na íntegra encontra-se à disposição no site www.camar.sp.gov.br.
Assinatura Digital
Data
06 de novembro de 2024 às 16h50 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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