Postagem:
09 de novembro de 2024 - 00h01
Tamanho:
20 páginas (3,23 MB)
Descrição:
COMUNICADO
A Secretaria Municipal de Direitos Humanos comunica que o horário de atendimento ao público do PROCON-Marília, localizado na Avenida das Indústrias nº 294, no período de 11/11/2024 a 31/12/2024, será realizado das 8h às 13h.
DECRETO NÚMERO 14504
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.400.000,00 à dotação constante do orçamento vigente, relativa à Câmara Municipal de Marília
PORTARIA NÚMERO 45223
EXONERA, a pedido, o servidor 146625/2 BRUNO HENRIQUE ALBUQUERQUE DIAS, RG nº 407697597, CPF nº 426.778.328-44, do cargo de Agente de Controle de Endemias, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 08 de novembro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 45224
modifica a Portaria nº 43180, de 19 de outubro de 2023, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, passando a vigorar com a seguinte alteração:
“I - Do Poder Público:
...............................................................................
b) Representantes da Educação
Titular: .........................................................
Suplente: ADRIANA ALVES BOLDRIN DE SIQUEIRA”
PORTARIA NÚMERO 45225
EXONERA, a pedido, DJEISSON RODRIGO DE OLIVEIRA, do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete, a partir de 11 de novembro de 2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Art. 75 § 7º da Lei 14.133/2021.
DISPENSA Nº 409/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 31.485/2024
VEÍCULO – PREFIXO C- 711 – Placa EVW-1150
Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Marília, torna público que pretende contratar empresa para Aquisição de Pneus novos e prestação de serviço de montagem, alinhamento e balanceamento para atender o veículo de transporte escolar da Secretaria Municipal da Educação, cuja especificação deve ser obrigatoriamente respeitada pelo fornecedor:
ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANT. VALOR UNITÁRIO VALOR ESTIMADO
1 Pneus 225/65 R16 C UNID 04 R$ 759,00 R$ 3.036,00
2 BALANCEAMENTO DE RODA UNID 04 R$ 30,00 R$ 120,00
3 MONTAGEM DE PNEU UNID 04 R$ 20,00 R$ 80,00
4 ALINHAMENTO DE DIREÇÃO UNID 01 R$ 110,00 R$ 110,00
5 VALVULAS UNID 04 R$12,00 R$ 48,00
TOTAL DO LOTE ÚNICO R$ 3.394,00
PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO HABILITATÓRIA O PRAZO SERÁ DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO.
No valor proposta pela empresa vencedora deverá estar incluso a prestação de serviços de montagem, alinhamento e balanceamento dos veículos. E deverá estar localizada dentro do perímetro urbano de Marília/SP para evitar custos adicionais.
Os pneus devem obedecer aos seguintes critérios:
- Certificado compulsório INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia;
- Devem atender as normas da ABNT;
- Garantia mínima de 5 (cinco) anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega;
- Os Pneus deverão ser Novos, de Primeira Linha e de Primeira Vida;
Vistoria no Veículo (Opcional)
O fornecedor poderá realizar uma vistoria dos veículos para confirmar especificações, assegurar a adequação dos pneus, e determinar o valor final. Agendamento: poderá agendar uma data e local para a vistoria com o solicitante pelo telefone (14) 3402-6312, falar com Alessandro.
Os produtos e os serviços, rigorosamente de acordo com ofertados na proposta, deverão ser realizados em até 10 (dez) dias, após o encaminhamento da Autorização de Fornecimento.
Condições de pagamento: O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a execução dos serviços empenhados com a NF, contando a partir do recebimento definitivo pelo Setor Responsável. Não serão consideradas as propostas com condições de pagamento “Antecipado” e com prazo contado “Da emissão da Nota Fiscal”. A prefeitura NÃO efetuará pagamento através de cobrança bancária (boleto). Os pagamentos serão efetuados por meio de Ordem de Pagamento Bancária, mediante crédito em conta corrente, devendo, portanto o Fornecedor indicar no Modelo de Proposta os Dados Bancários: nº do Banco, Agência, nº da Conta corrente e Código de identificação se houver.
Demais informações desta Dispensa, bem como a documentação dos anexos de 1 ao 3 estarão disponíveis no Portal de Transparência desta municipalidade https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1, e as propostas deverão ser encaminhadas no e-mail: [email protected] ou protocoladas no site www.marília.1doc.com.br/atendimento.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Art. 75 § 7º da Lei 14.133/2021.
DISPENSA Nº 415/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 31.635/2024
VEÍCULO – C- 768 – Placa FBO0E25.
Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Marília, torna público que pretende contratar empresa para Aquisição de Pneus novos e prestação de serviço de montagem, alinhamento e balanceamento para atender o veículo de transporte escolar da Secretaria Municipal da Educação, cuja especificação deve ser obrigatoriamente respeitada pelo fornecedor:
ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANT. VALOR UNITÁRIO VALOR Total ESTIMADO
1 PNEU 225/75 R16 UNID 04 R$ 769,00 R$ 3.076,00
2 BALANCEAMENTO DE RODA UNID 04 R$ 30,00 R$ 120,00
3 MONTAGEM DE PNEU UNID 04 R$ 20,00 R$ 80,00
4 ALINHAMENTO DE DIREÇÃO UNID 01 R$ 110,00 R$ 110,00
5 VALVULAS UNID 04 R$ 12,00 R$ 48,00
TOTAL DO LOTE ÚNICO R$ 3.434,00
PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO HABILITATÓRIA O PRAZO SERÁ DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO.
No valor proposta pela empresa vencedora deverá estar incluso a prestação de serviços de montagem, alinhamento e balanceamento dos veículos. E deverá estar localizada dentro do perímetro urbano de Marília/SP para evitar custos adicionais.
Os pneus devem obedecer aos seguintes critérios:
- Certificado compulsório INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia;
- Devem atender as normas da ABNT;
- Garantia mínima de 5 (cinco) anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega;
- Os Pneus deverão ser Novos, de Primeira Linha e de Primeira Vida;
Vistoria no Veículo (Opcional)
O fornecedor poderá realizar uma vistoria dos veículos para confirmar especificações, assegurar a adequação dos pneus, e determinar o valor final. Agendamento: poderá agendar uma data e local para a vistoria com o solicitante pelo telefone (14) 3402-6312, falar com Alessandro.
Os produtos e os serviços, rigorosamente de acordo com ofertados na proposta, deverão ser realizados em até 15 (quinze) dias, após o encaminhamento da Autorização de Fornecimento.
Condições de pagamento: O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a execução dos serviços empenhados com a NF, contando a partir do recebimento definitivo pelo Setor Responsável. Não serão consideradas as propostas com condições de pagamento “Antecipado” e com prazo contado “Da emissão da Nota Fiscal”. A prefeitura NÃO efetuará pagamento através de cobrança bancária (boleto). Os pagamentos serão efetuados por meio de Ordem de Pagamento Bancária, mediante crédito em conta corrente, devendo, portanto o Fornecedor indicar no Modelo de Proposta os Dados Bancários: nº do Banco, Agência, nº da Conta corrente e Código de identificação se houver.
Demais informações desta Dispensa, bem como a documentação dos anexos de 1 ao 3 estarão disponíveis no Portal de Transparência desta municipalidade https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1, e as propostas deverão ser encaminhadas no e-mail: [email protected] ou protocoladas no site www.marília.1doc.com.br/atendimento.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Art. 75 § 7º da Lei 14.133/2021.
DISPENSA Nº 416/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31.639/2024
VEÍCULO – PREFIXO C- 713 – Placa BYQ-3560.
Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Marília, torna público que pretende contratar empresa para Aquisição de Pneus novos e prestação de serviço de montagem, alinhamento e balanceamento para atender o veículo de transporte escolar da Secretaria Municipal da Educação, cuja especificação deve ser obrigatoriamente respeitada pelo fornecedor:
ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANT. VALOR UNITÁRIO VALOR ESTIMADO
1 Pneus 225/65 R16C UNID 02 R$ 759,00 R$ 1.518,00
2 BALANCEAMENTO DE RODA UNID 02 R$ 30,00 R$ 60,00
3 MONTAGEM DE PNEU UNID 02 R$ 20,00 R$ 40,00
4 ALINHAMENTO DE DIREÇÃO UNID 01 R$ 110,00 R$ 110,00
5 VALVULAS UNID 02 R$ 12,00 R$ 24,00
TOTAL DO LOTE ÚNICO R$ 1.752,00
PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO HABILITATÓRIA O PRAZO SERÁ DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO.
No valor proposta pela empresa vencedora deverá estar incluso a prestação de serviços de montagem, alinhamento e balanceamento dos veículos. E deverá estar localizada dentro do perímetro urbano de Marília/SP para evitar custos adicionais.
Os pneus devem obedecer aos seguintes critérios:
- Certificado compulsório INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia;
- Devem atender as normas da ABNT ;
- Garantia mínima de 5 (cinco) anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega;
- Os Pneus deverão ser Novos, de Primeira Linha e de Primeira Vida;
Vistoria no Veículo (Opcional)
O fornecedor poderá realizar uma vistoria dos veículos para confirmar especificações, assegurar a adequação dos pneus, e determinar o valor final. Agendamento: poderá agendar uma data e local para a vistoria com o solicitante pelo telefone (14) 3402-6312, falar com Alessandro.
Os produtos e os serviços, rigorosamente de acordo com ofertados na proposta, deverão ser realizados em até 10 (dez) dias, após o encaminhamento da Autorização de Fornecimento.
Condições de pagamento: O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a execução dos serviços empenhados com a NF, contando a partir do recebimento definitivo pelo Setor Responsável. Não serão consideradas as propostas com condições de pagamento “Antecipado” e com prazo contado “Da emissão da Nota Fiscal”. A prefeitura NÃO efetuará pagamento através de cobrança bancária (boleto). Os pagamentos serão efetuados por meio de Ordem de Pagamento Bancária, mediante crédito em conta corrente, devendo, portanto o Fornecedor indicar no Modelo de Proposta os Dados Bancários: nº do Banco, Agência, nº da Conta corrente e Código de identificação se houver.
Demais informações desta Dispensa, bem como a documentação dos anexos de 1 ao 3 estarão disponíveis no Portal de Transparência desta municipalidade https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1, e as propostas deverão ser encaminhadas no e-mail: [email protected] ou protocoladas no site www.marília.1doc.com.br/atendimento.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Art. 75 § 7º da Lei 14.133/2021.
DISPENSA Nº 417/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31.644/2024
VEÍCULO – PREFIXO C- 756 – Placa DGY4J52.
Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Marília, torna público que pretende contratar empresa para Aquisição de Pneus novos e prestação de serviço de montagem, alinhamento e balanceamento para o veículo de transporte escolar da Secretaria Municipal da Educação, cuja especificação deve ser obrigatoriamente respeitada pelo fornecedor:
ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANT. VALOR UNITÁRIO VALOR ESTIMADO
1 Pneus 225/75 R16 UNID 04 R$ 769,00 R$ 3.076,00
2 BALANCEAMENTO DE RODA UNID 04 R$ 30,00 R$ 120,00
3 MONTAGEM DE PNEU UNID 04 R$ 20,00 R$ 80,00
4 ALINHAMENTO DE DIREÇÃO UNID 01 R$ 110,00 R$ 110,00
5 VALVULAS UNID 04 R$ 12,00 R$ 48,00
TOTAL DO LOTE ÚNICO R$ 3.434,00
PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO HABILITATÓRIA O PRAZO SERÁ DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO.
No valor proposta pela empresa vencedora deverá estar incluso a prestação de serviços de montagem, alinhamento e balanceamento dos veículos. E deverá estar localizada dentro do perímetro urbano de Marília/SP para evitar custos adicionais.
Os pneus devem obedecer aos seguintes critérios:
- Certificado compulsório INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia;
- Devem atender as normas da ABNT;
- Garantia mínima de 5 (cinco) anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega;
- Os Pneus deverão ser Novos, de Primeira Linha e de Primeira Vida;
Vistoria no Veículo (Opcional)
O fornecedor poderá realizar uma vistoria dos veículos para confirmar especificações, assegurar a adequação dos pneus, e determinar o valor final. Agendamento: poderá agendar uma data e local para a vistoria com o solicitante pelo telefone (14) 3402-6312, falar com Alessandro.
Os produtos e os serviços, rigorosamente de acordo com ofertados na proposta, deverão ser realizados em até 10 (dez) dias, após o encaminhamento da Autorização de Fornecimento.
Condições de pagamento: O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a execução dos serviços empenhados com a NF, contando a partir do recebimento definitivo pelo Setor Responsável. Não serão consideradas as propostas com condições de pagamento “Antecipado” e com prazo contado “Da emissão da Nota Fiscal”. A prefeitura NÃO efetuará pagamento através de cobrança bancária (boleto). Os pagamentos serão efetuados por meio de Ordem de Pagamento Bancária, mediante crédito em conta corrente, devendo, portanto o Fornecedor indicar no Modelo de Proposta os Dados Bancários: nº do Banco, Agência, nº da Conta corrente e Código de identificação se houver.
Demais informações desta Dispensa, bem como a documentação dos anexos de 1 ao 3 estarão disponíveis no Portal de Transparência desta municipalidade https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1, e as propostas deverão ser encaminhadas no e-mail: [email protected] ou protocoladas no site www.marília.1doc.com.br/atendimento.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Art. 75 § 7º da Lei 14.133/2021.
DISPENSA Nº 418/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31.674/2024
VEÍCULO – PREFIXO C- 650 – Placa FPZ-3047.
Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Marília, torna público que pretende contratar empresa para Aquisição de Pneus novos e prestação de serviço de montagem, alinhamento e balanceamento para atender diversos veículos do transporte escolar da Secretaria Municipal da Educação, cuja especificação deve ser obrigatoriamente respeitada pelo fornecedor:
ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANT. VALOR UNITÁRIO VALOR ESTIMADO
1 Pneus 225/75 R16 UNID 02 R$ 769,00 R$ 1.538,00
2 BALANCEAMENTO DE RODA UNID 02 R$ 30,00 R$ 60,00
3 MONTAGEM DE PNEU UNID 02 R$ 20,00 R$ 40,00
4 ALINHAMENTO DE DIREÇÃO UNID 01 R$ 110,00 R$ 110,00
TOTAL DO LOTE ÚNICO R$ 1.748,00
PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO HABILITATÓRIA O PRAZO SERÁ DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO.
No valor proposta pela empresa vencedora deverá estar incluso a prestação de serviços de montagem, alinhamento e balanceamento dos veículos. E deverá estar localizada dentro do perímetro urbano de Marília/SP para evitar custos adicionais.
Os pneus devem obedecer aos seguintes critérios:
- Certificado compulsório INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia;
- Devem atender as normas da ABNT;
- Garantia mínima de 5 (cinco) anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega;
- Os Pneus deverão ser Novos, de Primeira Linha e de Primeira Vida;
Vistoria no Veículo (Opcional)
O fornecedor poderá realizar uma vistoria dos veículos para confirmar especificações, assegurar a adequação dos pneus, e determinar o valor final. Agendamento: poderá agendar uma data e local para a vistoria com o solicitante pelo telefone (14) 3402-6312, falar com Alessandro.
Os produtos e os serviços, rigorosamente de acordo com ofertados na proposta, deverão ser realizados em até 10 (dez) dias, após o encaminhamento da Autorização de Fornecimento.
Condições de pagamento: O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a execução dos serviços empenhados com a NF, contando a partir do recebimento definitivo pelo Setor Responsável. Não serão consideradas as propostas com condições de pagamento “Antecipado” e com prazo contado “Da emissão da Nota Fiscal”. A prefeitura NÃO efetuará pagamento através de cobrança bancária (boleto). Os pagamentos serão efetuados por meio de Ordem de Pagamento Bancária, mediante crédito em conta corrente, devendo, portanto o Fornecedor indicar no Modelo de Proposta os Dados Bancários: nº do Banco, Agência, nº da Conta corrente e Código de identificação se houver.
Demais informações desta Dispensa, bem como a documentação dos anexos de 1 ao 3 estarão disponíveis no Portal de Transparência desta municipalidade https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1, e as propostas deverão ser encaminhadas no e-mail: [email protected] ou protocoladas no site www.marília.1doc.com.br/atendimento.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Art. 75 § 7º da Lei 14.133/2021.
DISPENSA Nº 420/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31.680/2024
VEÍCULO – PREFIXO C- 707 – Placa EZU-7029.
Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Marília, torna público que pretende contratar empresa para Aquisição de Pneus novos e prestação de serviço de montagem, alinhamento e balanceamento para atender o veículo de transporte escolar da Secretaria Municipal da Educação, cuja especificação deve ser obrigatoriamente respeitada pelo fornecedor:
ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANT. VALOR UNITÁRIO VALOR ESTIMADO
1 Pneus 275/80 R22,5 UNID 02 R$ 2.070,00 R$ 4.140,00
2 BALANCEAMENTO DE RODA UNID 02 R$ 70,00 R$ 140,00
3 MONTAGEM DE PNEU UNID 02 R$ 40,00 R$ 80,00
4 ALINHAMENTO DE DIREÇÃO UNID 01 R$ 140,00 R$ 140,00
TOTAL DO LOTE ÚNICO R$ 4.500,00
PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO HABILITATÓRIA O PRAZO SERÁ DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO.
No valor proposta pela empresa vencedora deverá estar incluso a prestação de serviços de montagem, alinhamento e balanceamento dos veículos. E deverá estar localizada dentro do perímetro urbano de Marília/SP para evitar custos adicionais.
Os pneus devem obedecer aos seguintes critérios:
- Certificado compulsório INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia;
- Devem atender as normas da ABNT;
- Garantia mínima de 5 (cinco) anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega;
- Os Pneus deverão ser Novos, de Primeira Linha e de Primeira Vida;
Vistoria no Veículo (Opcional)
O fornecedor poderá realizar uma vistoria dos veículos para confirmar especificações, assegurar a adequação dos pneus, e determinar o valor final. Agendamento: poderá agendar uma data e local para a vistoria com o solicitante pelo telefone (14) 3402-6312, falar com Alessandro.
Os produtos e os serviços, rigorosamente de acordo com ofertados na proposta, deverão ser realizados em até 10 (dez) dias, após o encaminhamento da Autorização de Fornecimento.
Condições de pagamento: O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a execução dos serviços empenhados com a NF, contando a partir do recebimento definitivo pelo Setor Responsável. Não serão consideradas as propostas com condições de pagamento “Antecipado” e com prazo contado “Da emissão da Nota Fiscal”. A prefeitura NÃO efetuará pagamento através de cobrança bancária (boleto). Os pagamentos serão efetuados por meio de Ordem de Pagamento Bancária, mediante crédito em conta corrente, devendo, portanto o Fornecedor indicar no Modelo de Proposta os Dados Bancários: nº do Banco, Agência, nº da Conta corrente e Código de identificação se houver.
Demais informações desta Dispensa, bem como a documentação dos anexos de 1 ao 3 estarão disponíveis no Portal de Transparência desta municipalidade https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1, e as propostas deverão ser encaminhadas no e-mail: [email protected] ou protocoladas no site www.marília.1doc.com.br/atendimento.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Art. 75 § 7º da Lei 14.133/2021.
DISPENSA Nº 421/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31.685/2024
VEÍCULO – PREFIXO C- 624 – Placa FCV-0634.
Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Marília, torna público que pretende contratar empresa para Aquisição de Pneus novos e prestação de serviço de montagem, alinhamento e balanceamento para atender o veículo de transporte escolar da Secretaria Municipal da Educação, cuja especificação deve ser obrigatoriamente respeitada pelo fornecedor:
ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANT. VALOR UNITÁRIO VALOR ESTIMADO
1 Pneus 275/80 R22,5 UNID 02 R$ 2.070,00 R$ 4.140,00
2 BALANCEAMENTO DE RODA UNID 02 R$ 70,00 R$ 140,00
3 MONTAGEM DE PNEU UNID 02 R$ 40,00 R$ 80,00
4 ALINHAMENTO DE DIREÇÃO UNID 01 R$ 140,00 R$ 140,00
TOTAL DO LOTE ÚNICO R$ 4.500,00
PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO HABILITATÓRIA O PRAZO SERÁ DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO.
No valor proposta pela empresa vencedora deverá estar incluso a prestação de serviços de montagem, alinhamento e balanceamento dos veículos. E deverá estar localizada dentro do perímetro urbano de Marília/SP para evitar custos adicionais.
Os pneus devem obedecer aos seguintes critérios:
- Certificado compulsório INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia;
- Devem atender as normas da ABNT;
- Garantia mínima de 5 (cinco) anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega;
- Os Pneus deverão ser Novos, de Primeira Linha e de Primeira Vida;
Vistoria no Veículo (Opcional)
O fornecedor poderá realizar uma vistoria dos veículos para confirmar especificações, assegurar a adequação dos pneus, e determinar o valor final. Agendamento: poderá agendar uma data e local para a vistoria com o solicitante pelo telefone (14) 3402-6312, falar com Alessandro.
Os produtos e os serviços, rigorosamente de acordo com ofertados na proposta, deverão ser realizados em até 10 (dez) dias, após o encaminhamento da Autorização de Fornecimento.
Condições de pagamento: O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a execução dos serviços empenhados com a NF, contando a partir do recebimento definitivo pelo Setor Responsável. Não serão consideradas as propostas com condições de pagamento “Antecipado” e com prazo contado “Da emissão da Nota Fiscal”. A prefeitura NÃO efetuará pagamento através de cobrança bancária (boleto). Os pagamentos serão efetuados por meio de Ordem de Pagamento Bancária, mediante crédito em conta corrente, devendo, portanto o Fornecedor indicar no Modelo de Proposta os Dados Bancários: nº do Banco, Agência, nº da Conta corrente e Código de identificação se houver.
Demais informações desta Dispensa, bem como a documentação dos anexos de 1 ao 3 estarão disponíveis no Portal de Transparência desta municipalidade https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1, e as propostas deverão ser encaminhadas no e-mail: [email protected] ou protocoladas no site www.marília.1doc.com.br/atendimento.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Art. 75 § 7º da Lei 14.133/2021.
DISPENSA Nº 422/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31.688/2024
VEÍCULO – PREFIXO C- 668 – Placa FVV-5629.
Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Marília, torna público que pretende contratar empresa para Aquisição de Pneus novos e prestação de serviço de montagem, alinhamento e balanceamento para atender o veículo de transporte escolar da Secretaria Municipal da Educação, cuja especificação deve ser obrigatoriamente respeitada pelo fornecedor:
ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANT. VALOR UNITÁRIO VALOR ESTIMADO
1 Pneus 275/80 R22,5 UNID 04 R$ 2.070,00 R$ 8.280,00
2 BALANCEAMENTO DE RODA UNID 02 R$ 70,00 R$ 140,00
3 MONTAGEM DE PNEU UNID 04 R$ 40,00 R$ 160,00
TOTAL DO LOTE ÚNICO R$ 8.580,00
PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO HABILITATÓRIA O PRAZO SERÁ DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO.
No valor proposta pela empresa vencedora deverá estar incluso a prestação de serviços de montagem, alinhamento e balanceamento dos veículos. E deverá estar localizada dentro do perímetro urbano de Marília/SP para evitar custos adicionais.
Os pneus devem obedecer aos seguintes critérios:
- Certificado compulsório INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia;
- Devem atender as normas da ABNT;
- Garantia mínima de 5 (cinco) anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega;
- Os Pneus deverão ser Novos, de Primeira Linha e de Primeira Vida;
Vistoria no Veículo (Opcional)
O fornecedor poderá realizar uma vistoria dos veículos para confirmar especificações, assegurar a adequação dos pneus, e determinar o valor final. Agendamento: poderá agendar uma data e local para a vistoria com o solicitante pelo telefone (14) 3402-6312, falar com Alessandro.
Os produtos e os serviços, rigorosamente de acordo com ofertados na proposta, deverão ser realizados em até 10 (dez) dias, após o encaminhamento da Autorização de Fornecimento.
Condições de pagamento: O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a execução dos serviços empenhados com a NF, contando a partir do recebimento definitivo pelo Setor Responsável. Não serão consideradas as propostas com condições de pagamento “Antecipado” e com prazo contado “Da emissão da Nota Fiscal”. A prefeitura NÃO efetuará pagamento através de cobrança bancária (boleto). Os pagamentos serão efetuados por meio de Ordem de Pagamento Bancária, mediante crédito em conta corrente, devendo, portanto o Fornecedor indicar no Modelo de Proposta os Dados Bancários: nº do Banco, Agência, nº da Conta corrente e Código de identificação se houver.
Demais informações desta Dispensa, bem como a documentação dos anexos de 1 ao 3 estarão disponíveis no Portal de Transparência desta municipalidade https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1, e as propostas deverão ser encaminhadas no e-mail: [email protected] ou protocoladas no site www.marília.1doc.com.br/atendimento.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Art. 75 § 7º da Lei 14.133/2021.
DISPENSA Nº 423/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31.691/2024
VEÍCULO – PREFIXO C- 623 – Placa FMY-7163.
Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Marília, torna público que pretende contratar empresa para Aquisição de Pneus novos e prestação de serviço de montagem, alinhamento e balanceamento para atender o veículo de transporte escolar da Secretaria Municipal da Educação, cuja especificação deve ser obrigatoriamente respeitada pelo fornecedor:
ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANT VALOR UNITÁRIO VALOR ESTIMADO
1 Pneus 275/80 R22,5 UNID 04 R$ 2.070,00 R$ 8.280,00
2 BALANCEAMENTO DE RODA UNID 02 R$ 70,00 R$ 140,00
3 MONTAGEM DE PNEU UNID 04 R$ 40,00 R$ 160,00
TOTAL DO LOTE ÚNICO R$ 8.580,00
PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO HABILITATÓRIA O PRAZO SERÁ DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO.
No valor proposta pela empresa vencedora deverá estar incluso a prestação de serviços de montagem, alinhamento e balanceamento dos veículos. E deverá estar localizada dentro do perímetro urbano de Marília/SP para evitar custos adicionais.
Os pneus devem obedecer aos seguintes critérios:
- Certificado compulsório INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia;
- Devem atender as normas da ABNT;
- Garantia mínima de 5 (cinco) anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega;
- Os Pneus deverão ser Novos, de Primeira Linha e de Primeira Vida;
Vistoria no Veículo (Opcional)
O fornecedor poderá realizar uma vistoria dos veículos para confirmar especificações, assegurar a adequação dos pneus, e determinar o valor final. Agendamento: poderá agendar uma data e local para a vistoria com o solicitante pelo telefone (14) 3402-6312, falar com Alessandro.
Os produtos e os serviços, rigorosamente de acordo com ofertados na proposta, deverão ser realizados em até 10 (dez) dias, após o encaminhamento da Autorização de Fornecimento.
Condições de pagamento: O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a execução dos serviços empenhados com a NF, contando a partir do recebimento definitivo pelo Setor Responsável. Não serão consideradas as propostas com condições de pagamento “Antecipado” e com prazo contado “Da emissão da Nota Fiscal”. A prefeitura NÃO efetuará pagamento através de cobrança bancária (boleto). Os pagamentos serão efetuados por meio de Ordem de Pagamento Bancária, mediante crédito em conta corrente, devendo, portanto o Fornecedor indicar no Modelo de Proposta os Dados Bancários: nº do Banco, Agência, nº da Conta corrente e Código de identificação se houver.
Demais informações desta Dispensa, bem como a documentação dos anexos de 1 ao 3 estarão disponíveis no Portal de Transparência desta municipalidade https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1, e as propostas deverão ser encaminhadas no e-mail: [email protected] ou protocoladas no site www.marília.1doc.com.br/atendimento.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Art. 75 § 7º da Lei 14.133/2021.
DISPENSA Nº 424/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31.724/2024
VEÍCULO – PREFIXO C- 604 – Placa CZA-6415
Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Marília, torna público que pretende contratar empresa para Aquisição de Pneus novos e prestação de serviço de montagem, alinhamento e balanceamento para atender o veículo de transporte escolar da Secretaria Municipal da Educação, cuja especificação deve ser obrigatoriamente respeitada pelo fornecedor:
ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANT. VALOR UNITÁRIO VALOR ESTIMADO
1 Pneus 275/80 R22,5 UNID 02 R$ 2.070,00 R$ 4.140,00
2 BALANCEAMENTO DE RODA UNID 02 R$ 70,00 R$ 140,00
3 MONTAGEM DE PNEU UNID 02 R$ 40,00 R$ 80,00
4 ALINHAMENTO DE DIREÇÃO UNID 01 R$ 140,00 R$ 140,00
TOTAL DO LOTE ÚNICO R$ 4.500,00
PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO HABILITATÓRIA O PRAZO SERÁ DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO.
No valor proposta pela empresa vencedora deverá estar incluso a prestação de serviços de montagem, alinhamento e balanceamento dos veículos. E deverá estar localizada dentro do perímetro urbano de Marília/SP para evitar custos adicionais.
Os pneus devem obedecer aos seguintes critérios:
- Certificado compulsório INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia;
- Devem atender as normas da ABNT;
- Garantia mínima de 5 (cinco) anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega;
- Os Pneus deverão ser Novos, de Primeira Linha e de Primeira Vida;
Vistoria no Veículo (Opcional)
O fornecedor poderá realizar uma vistoria dos veículos para confirmar especificações, assegurar a adequação dos pneus, e determinar o valor final. Agendamento: poderá agendar uma data e local para a vistoria com o solicitante pelo telefone (14) 3402-6312, falar com Alessandro.
Os produtos e os serviços, rigorosamente de acordo com ofertados na proposta, deverão ser realizados em até 10 (dez) dias, após o encaminhamento da Autorização de Fornecimento.
Condições de pagamento: O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a execução dos serviços empenhados com a NF, contando a partir do recebimento definitivo pelo Setor Responsável. Não serão consideradas as propostas com condições de pagamento “Antecipado” e com prazo contado “Da emissão da Nota Fiscal”. A prefeitura NÃO efetuará pagamento através de cobrança bancária (boleto). Os pagamentos serão efetuados por meio de Ordem de Pagamento Bancária, mediante crédito em conta corrente, devendo, portanto o Fornecedor indicar no Modelo de Proposta os Dados Bancários: nº do Banco, Agência, nº da Conta corrente e Código de identificação se houver.
Demais informações desta Dispensa, bem como a documentação dos anexos de 1 ao 3 estarão disponíveis no Portal de Transparência desta municipalidade https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1, e as propostas deverão ser encaminhadas no e-mail: [email protected] ou protocoladas no site www.marília.1doc.com.br/atendimento.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Art. 75 § 7º da Lei 14.133/2021.
DISPENSA Nº 425/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31.736/2024
VEÍCULO – PREFIXO C- 667 – Placa FZN-0958.
Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Marília, torna público que pretende contratar empresa para Aquisição de Pneus novos e prestação de serviço de montagem, alinhamento e balanceamento para atender o veículo de transporte escolar da Secretaria Municipal da Educação, cuja especificação deve ser obrigatoriamente respeitada pelo fornecedor:
ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANT VALOR UNITÁRIO VALOR ESTIMADO
1 Pneus 275/80 R22.5 UNID 04 R$ 2.070,00 R$ 8.280,00
2 BALANCEAMENTO DE RODA UNID 02 R$ 70,00 R$ 140,00
3 MONTAGEM DE PNEU UNID 04 R$ 40,00 R$ 180,00
TOTAL DO LOTE ÚNICO R$ 8.580,00
PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO HABILITATÓRIA O PRAZO SERÁ DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO.
No valor proposta pela empresa vencedora deverá estar incluso a prestação de serviços de montagem, alinhamento e balanceamento dos veículos. E deverá estar localizada dentro do perímetro urbano de Marília/SP para evitar custos adicionais.
Os pneus devem obedecer aos seguintes critérios:
- Certificado compulsório INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia;
- Devem atender as normas da ABNT;
- Garantia mínima de 5 (cinco) anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega;
- Os Pneus deverão ser Novos, de Primeira Linha e de Primeira Vida;
Vistoria no Veículo (Opcional)
O fornecedor poderá realizar uma vistoria dos veículos para confirmar especificações, assegurar a adequação dos pneus, e determinar o valor final. Agendamento: poderá agendar uma data e local para a vistoria com o solicitante pelo telefone (14) 3402-6312, falar com Alessandro.
Os produtos e os serviços, rigorosamente de acordo com ofertados na proposta, deverão ser realizados em até 10 (dez) dias, após o encaminhamento da Autorização de Fornecimento.
Condições de pagamento: O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a execução dos serviços empenhados com a NF, contando a partir do recebimento definitivo pelo Setor Responsável. Não serão consideradas as propostas com condições de pagamento “Antecipado” e com prazo contado “Da emissão da Nota Fiscal”. A prefeitura NÃO efetuará pagamento através de cobrança bancária (boleto). Os pagamentos serão efetuados por meio de Ordem de Pagamento Bancária, mediante crédito em conta corrente, devendo, portanto o Fornecedor indicar no Modelo de Proposta os Dados Bancários: nº do Banco, Agência, nº da Conta corrente e Código de identificação se houver.
Demais informações desta Dispensa, bem como a documentação dos anexos de 1 ao 3 estarão disponíveis no Portal de Transparência desta municipalidade https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1, e as propostas deverão ser encaminhadas no e-mail: [email protected] ou protocoladas no site www.marília.1doc.com.br/atendimento.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 026/2024. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa MF INFO ELETRONICOS E COMERCIAL LTDA, CNPJ 13.154.250/0001-28 para aquisição de notebook i7, destinado a Fundação Mariliense de Recuperação Social – FUMARES. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 454/2024 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa SEVERO E MAGALHÃES COMÉRCIO DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA-ME, CNPJ nº 08.159.142.0001/08, para aquisição de equipamentos e ferramentas para o setor de manutenção das unidades escolares da Secretaria Municipal da Educação. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa nº. 459/2024 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa SQUADRO SUPRIMENTOS DE PAPELARIA E LIMPEZA LTDA., CNPJ nº 26.356.230/0001-81, visando a aquisição de uma pia de inox com gabinete destinado à EMEF Antonio Moral da Secretaria Municipal da Educação. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 088/2024 UASG: 986681 - COMPRASNET: 90088/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, eventual aquisição de Materiais para Atendimento Hospitalar destinado ao 10º GB. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 25/11/2024, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 25/11/2024 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Daniele Priscila De Oliveira Garcia Brandão. JUSTIFICATIVA: “Tal solicitação visa o bom atendimento dos cidadãos nas ocorrências com procedimentos pré-hospitalares”.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 072/2024. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de Equipamentos de Proteção individual (EPIs), destinados à diversas Secretarias Municipais. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 13.867/22, na Lei Federal 14.133/21, HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Vera Lúcia Pretti, conforme segue - Empresas Vencedoras: BAZA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 13.991.459/0001-46, Rua Heitor Stockler de Franca, 396, CONJ 1407 Andar 14 Cond Neo Super Quadra Ed Bloco Neo Super Quadra Tor, Bairro: Centro Civico, Cidade: Curitiba/PR, CEP: 80.030-030; CENTRALL MULTT LTDA, CNPJ: 51.546.076/0001-58, Rua: Travessa Jose Decio Castanheira, 25-A, Bairro: Conjunto Habitacional Hilda Mandarino, Cidade: Aracatuba/SP, CEP: 16.012-547; CLIK RACING COMERCIO DE PECAS E ARTIGOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 34.430.596/0001-81, Rua Iapo, 62, Bairro: Alphaville Graciosa, Cidade: Pinhais/PR, CEP: 83.327-075; CRH EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ: 14.566.765/0001-06, Rua Praça Samuel Sabatini, 226, BLOCO 1 SALA 208, Bairro: Centro, Cidade: São Bernardo do Campo/SP, CEP: 09.750-700; FORTE SINAL EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 26.729.755/0001-15, Rua Garrincha-Do-Mato-Grosso, 440, Setor 2, Bairro: Jardim Vale das Perobas, Cidade: Arapongas/PR, CEP: 86.709-742; INSIDE COMERCIO DE LOCKERS LTDA, CNPJ: 30.957.386/0001-95, Rua dos Viajantes, 240, Bairro: Parque São Jorge, Cidade: Marília/SP, CEP: 17.520-220; L. DE NARDIN LTDA, CNPJ: 47.363.565/0001-05, Rua Samuel Morse, 36, Bairro: Canudos, Cidade: Novo Hamburgo/RS, CEP: 93.546-170; LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 43.219.256/0001-05, Avenida das Americas, 13.685, SAL 380, Bairro: Barra da Tijuca, Cidade: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.790-701; NACIONAL SAFETY EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ: 24.402.903/0001-67, Avenida Tuiuti, 4.640, Sala 01, Bairro: Jardim Colina Verde, Cidade: Maringá/PR, CEP: 87.043-720; PARANASEG EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 43.058.709/0001-50, Rua Professora Regina Casagrande Marinoni, 264, Bairro: Prado Velho, Cidade: Curitiba/PR, CEP: 80.215-250; PLASTFORT COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, CNPJ: 47.517.264/0001-80, Rua Joao Afonso Borges, 724, Bairro: Vila Independência, Cidade: Barra Mansa/RJ, CEP: 27.347-031; RF COMERCIAL E LOCACAO LTDA, CNPJ: 50.476.287/0001-07, Via Anhanguera, 0, KM 306/790 Metros, Bairro: Recreio Anhanguera, Cidade: Ribeirão Preto/SP, CEP: 14.097-140; SAFE - SUPPLY & IT SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ: 14.183.614/0001-60, Rua do Bosque, 182, Bairro: Jardim Residencial Viena, Cidade: Indaiatuba/SP, CEP: 13.331-687; SEVERO & MAGALHAES COMERCIO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 08.159.142/0001-08, Rua Osvaldo Cruz, 387, Bairro: Maria Paula, Cidade: Marília/SP, CEP: 17.509-250; T&T INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 26.348.306/0001-27, Rua Barão de Cascalho, 500, Sala 5, Bairro: Centro, Cidade: Limeira/SP, CEP: 13.480-770; V2 DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ: 48.061.510/0001-03, Avenida Saulo Inácio de Castro, 343, Bairro: Jardim Montreal, Cidade: Promissão/SP, CEP: 16.370-000.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 01 ao CG-1373/19 Contratada Prefeitura Municipal de Marília Colaborador ACINCO EMPREENDIMENTOS LTDA Assinatura 07/11/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do termo de Cooperação para Instituição do Programa Adote Uma Praça (Tratamento paisagístico, urbanístico e a manutenção de todas as praças, canteiros centrais e demais áreas de benefícios públicos localizadas nas dependências do Loteamento Residencial Parque das Árvores, nos termos da Lei Municipal n.° 8.241, de 29 de maio de 2018) Vigência 10/10/29 Processo Memorando n.º 17.016/24.
Contrato Aditivo 01 ao CG-1381/20 Contratada Prefeitura Municipal de Marília Colaborador ACINCO EMPREENDIMENTOS LTDA Assinatura 07/11/245 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do termo de Cooperação para Instituição do Programa Adote Uma Praça (Tratamento paisagístico, urbanístico e a manutenção de duas rotatórias e canteiro central localizados na Rua Tomás Mascaro, Bairro Boa Vista, na cidade de Marília/SP) Vigência 27/01/29 Processo Memorando n.º 27.267/24.
Contrato Aditivo 01 ao CL-407/24 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora M.P. PELISSARI LTDA Assinatura 22/11/24 Objeto autorizar o Locatário a efetuar o desconto do montante de R$ 15.780,00 (quinze mil e setecentos e oitenta reais) do valor dos aluguéis contratados, a fim de que sejam custeadas as despesas necessárias para a execução de obras/adaptações para adequar o imóvel à finalidade pública a que se destina no contrato de locação de imóvel localizado na Rua Quatro de Abril nº 51, Marília SP, destinado a abrigar os órgãos de Controle Interno (Auditoria Geral do Município, Ouvidoria Geral do Município e ampliação da Corregedoria Geral do Município), podendo ser utilizado para a instalação de outros setores de acordo com a necessidade da Prefeitura de Marília Processo Processo Administrativo n.º 24.605/24.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO
A Divisão de Vigilância Ambiental, amparada na Lei Complementar nº. 889/19 – art. 164, inciso VI e na Lei nº 5152, de 21 de março de 2002, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude do retorno dos Avisos de Recebimento Postal sem o seu cumprimento, devido o contribuinte se encontrar em lugar incerto ou não sabido, por não atualizar os dados do cadastro municipal, os quais as cartas retornam com o despacho de: não procurado, mudou-se, falecido ou recusado, CIENTIFICA os contribuintes abaixo relacionados, que estes foram NOTIFICADOS pela fiscalização. O contribuinte poderá apresentar recurso administrativo no prazo de 10 dias. Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado (a) deverá comparecer junto à Divisão de Vigilância Ambiental, localizado na Rua Sargento Ananias de Oliveira, nº 966, CEP17515-020, Marília – SP.
Marília, 15 de outubro de 2024.
Contribuinte Cadastro F Nº da notificação
Silvia Martins 8115100 3173 48031/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
A Divisão de Vigilância Ambiental, amparada na Lei Complementar nº. 889/19 – art. 164, inciso VI e na Lei nº 5152, de 21 de março de 2002, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude do retorno dos Avisos de Recebimento Postal sem o seu cumprimento, devido o contribuinte se encontrar em lugar incerto ou não sabido, por não atualizar os dados do cadastro municipal, os quais as cartas retornam com o despacho de: não procurado, mudou-se, falecido ou recusado, CIENTIFICA os contribuintes abaixo relacionados, que estes foram AUTUADOS pela fiscalização. O contribuinte poderá apresentar recurso administrativo no prazo de 10 dias. Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado (a) deverá comparecer junto à Divisão de Vigilância Ambiental, localizado na Rua Sargento Ananias de Oliveira, nº 966, CEP17515-020, Marília – SP.
Marília, 05 de Novembro de 2024.
Contribuinte Cadastro F Nº da autuação
Espólio de José Justino 4981600 3169 4641/2024
EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO
A Divisão de Vigilância Ambiental, amparada na Lei Complementar nº. 889/19 – art. 164, inciso VI e na Lei nº 5152, de 21 de março de 2002, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude do retorno dos Avisos de Recebimento Postal sem o seu cumprimento, devido o contribuinte se encontrar em lugar incerto ou não sabido, por não atualizar os dados do cadastro municipal, os quais as cartas retornam com o despacho de: não procurado, mudou-se, falecido ou recusado, CIENTIFICA os contribuintes abaixo relacionados, que estes foram AUTUADOS pela fiscalização. O contribuinte poderá apresentar recurso administrativo no prazo de 10 dias. Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado (a) deverá comparecer junto à Divisão de Vigilância Ambiental, localizado na Rua Sargento Ananias de Oliveira, nº 966, CEP17515-020, Marília – SP.
Marília, 07 de Novembro de 2024.
Contribuinte Cadastro F Nº auto de infração
Wilson Do Carmo Alves 8096300 3173 4791/2024
Lucia Leonel 8089300 3173 4789/2024
CONVOCAÇÃO
TEREZA APARECIDA MACHADO Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Marília/SP - CMAS, no uso de suas atribuições legais, em atendimento a Lei Municipal 7957/2016, CONVOCA os membros titulares e na ausência seus respectivos suplentes, para a Reunião Presencial a se realizar no dia 13 de NOVEMBRO de 2024 (quarta Feira), as 8h30mim com a quantidade de membros presentes, nas dependências da Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social, localizada na Av. Santo Antônio 721.
Pauta:
• Demanda a ser apresentada pelo CadÚnico;
• Preenchimento do Senso SUAS 2024;
• Nota Técnica Conjunta 01/2023/MDS/CNAS/SNA- Apoio Técnico e Orientações para conhecimento do Conselho;
• Demais assuntos que se julgar necessário.
PORTARIA CME Nº 09 DE 08/11/2024
O Presidente do Conselho Municipal de Educação – CME de Marília, com base no disposto no art. 8º e no inciso VII do art. 44º do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação – CME do município de Marília, regulamentado pela Lei Nº 6.639 de 09 de outubro de 1997 do município de Marília, considerando o desenvolvimento das atribuições legais do CME de Marília, expede a presente portaria, CONVOCANDO os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação de Marília (CMEM) para a reunião em caráter extraordinário a ser realizada:
Dia: 12/11/2024
Horário da reunião de trabalho: das 13h às 17h
Horário da sessão deliberativa: das 14h às 16h
Local: Online, em link a ser compartilhado no site do CME: https://cmemarilia.wordpress.com
Pauta da ordem do dia:
- Calendário escolar para 2025;
- Escolha do Membro do Conselho Municipal da Educação para o Conselho do FUNDEB;
Horário: 14h às 16h.
Local: Online, em link a ser compartilhado no site do CME https://cmemarilia.wordpress.com/.
Cons.ª José Carlos da Silva
Presidente do CME de Marília de 06/2024 a 04/2025
ATENÇÃO
Favor, comparecer à divisão de protocolo, no Ganha Tempo Municipal, para tratar de assuntos de seu interesse, tendo em vista que não foi possível contato.
Informar o número do protocolo na RECEPÇÃO do Ganha Tempo e retirar senha de CIÊNCIA.
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
PROTOCOLO 1DOC
PROCESSO ANO SOLICITANTE
142.113 2024 DZ7 COMERCIAL LTDA
142.115 2024 DZ7 COMERCIAL LTDA
149.424 2024 MARIO UMBERTO DEGANI
149.427 2024 LUCI DIAS BRANDAO DEGANI
151.396 2024 HELEN DALILA MANCANO DUTRA
157.363 2024 JOEL DE OLIVEIRA SENA
164.349 2024 EDMILSON HALLGREN
164.388 2024 JAIR AGOSTINHO CAMPOS
165.441 2024 SONIA MARIA BERTOLOTI
167.021 2024 AFRANIO CHAVES DA SILVA
167.686 2024 MARISA MATEUS CAMPOS DO NASCIMENTO
PORTARIA S.E. NÚMERO 259
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº 40.197 de 08 de novembro de 2024, REVOGA o dispositivo da Portaria abaixo relacionada:
- Portaria/SE nº 213 de 17 de setembro de 2024, que designou a servidora Alice Teixeira Mascarin Rufino, matrícula 112852/1, Professora de EMEI, para desempenho de jornada especial, a partir de 11/11/2024;
PORTARIA S.E. NÚMERO 261
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº 40.132, de 07 de novembro de 2024, consoante o que dispõe o Artigo 18-K, Inciso II e Alínea “e”, e o Artigo 18-M, Inciso II da Lei n.º 3.200 de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA por necessidade de serviço, a servidora constante no anexo único, lotado na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
Secretaria Municipal da Educação, 08 de novembro de 2024.
ANEXO ÚNICO
Jornada Especial para Professora de EMEF – 51 horas
No período de 11 de novembro até 12 de dezembro de 2024
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
1 73415/1 Alessandra Cristina de Oliveira Rosa EMEF Myrthes Pupo Negreiros
– Tarde EMEF Myrthes Pupo Negreiros
– Manhã Atendimento à determinação judicial – Proc. nº 1506662-04.2024.8.26.0344
ORDEM CRONOLÓGICA
A Prefeitura Municipal de Marília, em cumprimento ao disposto no artigo nº141 da Lei nº. 14.133/2021 torna pública a realização dos pagamentos das notas fiscais abaixo relacionadas, referentes às seguintes categorias: fornecimento de bens e prestação de serviços com a fonte de recursos próprios do tesouro municipal, tendo em vista que se encontram com o prazo para pagamento vencido.
FORNECEDOR NOTA FISCAL VENCIMENTO VALOR
REPLAN – SANEAMENTO E OBRAS LTDA 3795;3796; 07.11.2024 R$ 199.738,07
LOJAS MILANI LTDA EPP 27193;27202;
27200;27195;
27198;27197;
27199;27196;
27194;27201;
27212;27217;
27222;27219;
27213;27214;
27216;27221;
27218;27215;
27223;27224;
27226;27225;
27220 17.09.2024
19.09.2024
23.09.2024
25.09.2024 R$ 79.128,24
AURORA E-COMERCE LTDA 7368;7405 06.09.2024
02.10.2024 R$ 2.920,00
Justificam-se os referidos pagamentos à inexistência de recursos financeiros próprios suficientes para cumprimento de obrigações vencidas anteriormente, cujo montante é superior à disponibilidade financeira na presente data, buscando desta forma evitar o risco de descontinuidade do fornecimento de atendimentos públicos essenciais.
Progressão por Mérito
Servidores que serão promovidos
PERÍODOS VENCIDOS NO MÊS DE SETEMBRO de 2024
De acordo com o disposto no artigo 7º, parágrafo 2º, do Decreto nº 11754/16, o (a) servidor(a) que discordar de sua exclusão ou pontuação, poderá apresentar impugnação, devidamente motivada, dentro do prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data desta publicação.
Ipremm
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº02/2024; UASG: 930263. COMPRASNET:90.002/2024. ÓRGÃO: Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: Aberto. OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de cestas de alimentos destinadas aos servidores ativos do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM – Prazo de 12 (doze) meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: até o dia 25/11/2024. INÍCIO DO PREGÃO: 25/11/2024 a partir das 9h30min. no Portal de Compras do Governo Federal, sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br. O presente processo será conduzido pela pregoeira Mariana Duarte de Oliveira. O Edital também estará disponível no site do IPREMM – www.ipremm.com.br. Justifica a presente contratação a necessidade de aquisição das cestas de alimentos para concessão aos servidores do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM, atendendo a Lei Municipal nº 8888/2022, que autoriza a concessão mensal de cestas de alimentos aos servidores públicos municipais ativos.
Codemar
AVISO DE LICITAÇÃO
Proc.nº 053/24 - Pregão Eletrônico nº 005/24-Objeto: Aquisição de Cestas de alimentos, destinadas aos funcionários ativos da Codemar. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h:00min do dia 11/11/2024 até 08h30min do dia 26/11/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 26/11/2024 à partir das 09:00 horas. LOCAL: Plataforma Eletrônica: www.bllcompras.org.br. Edital e informações, poderão ser obtidos no Setor de Licitação - Codemar, Av. Castro Alves, 632 - Marília/SP, pelo site: www.codemar.com.br, plataforma BLL www.bllcompras.org.br, Tel:0xx-14-3433-8188, email: [email protected] ou [email protected] – Claudirlei Santiago Domingues -Presidente
Câmara
ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 / 11 / 2024
INICIO DA SESSÃO – 16:00 horas
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
01 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 122/2024, do Vereador Eduardo Nascimento (REPUBLICANOS), dispondo sobre a criação do espaço “Sala do Afeto” (Calm Zone), destinado a acolher crianças, adolescentes e adultos autistas, bem como seus acompanhantes, em momentos de crise de ansiedade e agitação, em shopping centers, hipermercados, mercados, ginásios poliesportivos e estabelecimentos similares, privados ou públicos, e dá outras providências.
Há emenda em 2ª discussão
(Projeto incluído na Ordem do Dia no termos do art. 88 “in fine”, da Resolução nº 183/1990 – Regimento Interno)
02 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 125/2024, do Vereador Eduardo Nascimento (REPUBLICANOS), dispondo sobre a criação do Programa Atendimento Multidisciplinar, e dá outras providências.
(Projeto incluído na Ordem do Dia no termos do art. 88 “in fine”, da Resolução nº 183/1990 – Regimento Interno)
PROCESSO INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA A REQUERIMENTO VERBAL, APROVADO, DE SEU AUTOR.
03 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 110/2023, da Vereadora Vânia Ramos (REPUBLICANOS), instituindo o Programa Mulheres Envelhecendo com Saúde.
Assinatura Digital
Data
08 de novembro de 2024 às 17h14 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
Edições Anteriores
