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14 de novembro de 2024 - 00h01
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COMUNICADO
A Secretaria Municipal de Direitos Humanos comunica que o horário de atendimento ao público do PROCON-Marília, localizado na Avenida das Indústrias nº 294, no período de 11/11/2024 a 31/12/2024, será realizado das 8h às 13h.
DECRETO NÚMERO 14508
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 À DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO VIGENTE, RELATIVA À CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA
DECRETO NÚMERO 14509
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 4.220.500,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO VIGENTE
DECRETO NÚMERO 14510
MODIFICA O DECRETO Nº 14505/2024, REFERENTE ÀS OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EXTERNO AO BOSQUE MUNICIPAL RANGEL PIETRAROIA, ANEXO À RUA MANOEL FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA NÚMERO 45241
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 5 (cinco) horas diárias, da servidora 131440/3 CAROLINE KEIKO GARE, RG nº 461594821, CPF nº 384.051.078-35, Técnica em Química, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 25 (vinte e cinco) horas semanais, no período de 13 de novembro a 31 de dezembro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 45242
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 36.459, de 09 de outubro de 2024;
Considerando que o servidor da AMAE - Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília, Caio Motta Ribeiro, não obteve desempenho insuficiente em 02 (duas) avaliações consecutivas ou em 03 (três) alternadas, sendo considerado apto, obtendo as seguintes pontuações nas avaliações de estágio probatório:
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional do servidor Caio Motta Ribeiro, matrícula nº 002378, Técnico em Segurança do Trabalho, admitido em 11/06/2021 no Departamento de Água e Esgoto de Marília – DAEM atual AMAE - Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília, a partir de 12/06/2024.
RETIFICAÇÃO
(Republicada por ter sido publicada com incorreção)
“PORTARIA NÚMERO 45231
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Médico Especialista – Área Clínica Médica, vencimento: Nível 1-A Tabela 19, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura no 03/2022:
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
01. FLÁVIO ELI JAOUICH MASCARI, ficando seu
contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o artigo 2º da Lei Complementar nº 34, de 19 de agosto de 1992. 104771009 1º
02. EDGARD CAMILO DE OLIVEIRA 13128580 2º
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 427/2024 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa PRODIET NUTRIÇÃO CLÍNICA LTDA, CNPJ 08.183.359/0001-53, para aquisição de dietas enterais para o Serviço Social da Secretaria Municipal da Saúde. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 448/2024 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa TRM Peças e Serviços, CNPJ nº 14.181.299/0001-32, para prestação de serviços de manutenção do veículo van – Prefixo 757 – placa FWS6J44. Dispensa embasada no artigo 75,§ 7º, da Lei 14.133/2021.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 453/2024 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa TRM Peças e Serviços, CNPJ nº 14.181.299/0001-32, para prestação de serviços de manutenção do veículo tipo micro-onibus – Prefixo 716 – placa EMA-8390, destinado a Secretaria Municipal da Educação. Dispensa embasada no artigo 75,§ 7º, da Lei 14.133/2021.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 456/2024 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa TRM Peças e Serviços, CNPJ nº 14.181.299/0001-32, para prestação de serviços manutenção do veículo tipo caminhão – Prefixo 543 – placa CZA-6653. Dispensa embasada no artigo 75,§ 7º, da Lei 14.133/2021.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 457/2024 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa TRM Peças e Serviços, CNPJ nº 14.181.299/0001-32, para prestação de serviços de manutenção do veículo tipo Van – Prefixo 648 – placa FYR-6A35. Dispensa embasada no artigo 75,§ 7º, da Lei 14.133/2021.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 458/2024 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa TOP MIX ARTEFATOS DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ nº 29.344.597/0001-73, para aquisição de sacos plásticos para o Arquivo Público Municipal da Secretaria Municipal da Administração. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 461/2024 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa MENEGUIM AUTOPEÇAS LTDA-ME, CNPJ nº 11.165.455/0001-83, para aquisição de peças para manutenção do veículo tipo Ônibus Escolar – Prefixo 597 – placa EOB-5497, destinado à Secretaria Municipal da Educação. Dispensa embasada no artigo 75,§ 7º, da Lei 14.133/2021.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 462/2024 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa TRM Peças e Serviços, CNPJ nº 14.181.299/0001-32, para prestação de serviços de manutenção do veículo tipo Van – Prefixo 441 – placa CZA-6444. Dispensa embasada no artigo 75,§ 7º, da Lei 14.133/2021.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 466/2024 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa MENEGUIM AUTOPEÇAS LTDA-ME, CNPJ nº 11.165.455/0001-83, para aquisição de peças para manutenção do veículo tipo Fiorino – Prefixo 340 – placa CZA-6329, destinado à Secretaria Municipal da Educação. Dispensa embasada no artigo 75,§ 7º, da Lei 14.133/2021.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 467/2024 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa MENEGUIM AUTOPEÇAS LTDA-ME, CNPJ nº 11.165.455/0001-83, para prestação de serviços de manutenção do veículo tipo Van Escolar – Prefixo 604 – placa FTS-3H14, destinado à Secretaria Municipal da Educação. Dispensa embasada no artigo 75,§ 7º, da Lei 14.133/2021.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 475/2024. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa F1 CENTRO AUTOMOTIVO LTDA, CNPJ nº 25.093.807/0001-47, para prestação de serviço de manutenção preventiva do veículo VW Fox, Placa FWY8C19, destinados a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Dispensa embasada no artigo 75, § 7º, da Lei 14.133/2021.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N° 050/2024. UASG: 986681. COMPRASNET: 90.050/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. FORMA DE DISPUTA: ABERTA PELO MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de administração e gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção preventiva e corretiva dos veículos, máquinas e equipamentos oficiais da Prefeitura Municipal de Marília/SP, de forma continuada, junto à rede de estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 10/12/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 10/12/2024 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Rosângela Akemi Hakamada. JUSTIFICATIVA: “(...) O sistema de gerenciamento proporciona uma abordagem proativa para a manutenção, garantindo a realização de serviços preventivos de maneira programada, evitando falhas inesperadas e prolongando a vida útil dos veículos, proporcionando eficiência operacional. A manutenção preventiva contribui para a redução de custos a longo prazo, evitando a necessidade de reparos corretivos mais onerosos. Além disso, a gestão eficaz permite o controle financeiro e a otimização dos recursos disponíveis. Zelando por controle e transparência, o uso de um sistema informatizado proporciona um controle mais preciso das atividades de manutenção, permitindo o acompanhamento em tempo real de cada veículo. Isso resulta em maior transparência nas operações e tomadas de decisão mais informadas. Um sistema centralizado permite o gerenciamento unificado de toda a frota, facilitando a coordenação das operações de manutenção, alocação de recursos e tomada de decisões estratégicas. A manutenção preventiva regular reduz a probabilidade de falhas inesperadas, minimizando o tempo em que os veículos ficam indisponíveis para uso. A contratação de uma empresa para um sistema de gerenciamento de manutenção se apresenta como uma medida estratégica para otimizar a gestão da frota de veículos oficiais, promovendo eficiência, segurança e economia de recursos.”
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N° 113/2024. UASG: 986681. COMPRASNET: 90.113/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. FORMA DE DISPUTA: ABERTA PELO MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de Livros de Literatura Infantil em Português e Inglês e Sino PIN Harmonizador, destinados a Secretaria Municipal da Educação. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 02/12/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 02/12/2024 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Rosângela Akemi Hakamada. JUSTIFICATIVA: “(...) Uma cidade que pretende ter a educação como elemento motivador para o desenvolvimento, deve iniciar essa tarefa dando enfoque à criação de uma população leitora. Diante disso, cabe pontuar que o projeto literário pensado constitui uma proposta metodológica de fomento à leitura pertinente às demandas do público-alvo a que se destinam, pois, a leitura é estratégia obrigatória para a aprendizagem em todos os componentes curriculares pertencentes à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), indicada, inclusive, no campo de leitura artístico-literário. Dessa forma, os livros literários solicitados foram cuidadosamente selecionados e adotados como ponto de partida para novas descobertas porque nas atividades propostas existe o direcionamento para uma proposta Prefeitura Municipal de Marília Estado de São Paulo de trabalho exclusiva para a ampliação da ideia de promover o fortalecimento de uma comunidade de leitores e do incentivo à própria leitura por prazer. Ainda, considerando-se a escassez de materiais voltados ao ensino da Língua Inglesa nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental, e a importância da literatura como forma prazerosa de colocar a criança em contato com a leitura e com a linguagem, solicitamos a aquisição de alguns livros de literatura em inglês e sino pin para contação de histórias, nas Unidades de Ensino Fundamental Municipais de Marília”.
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO:
No Termo de Autorização da Inexigibilidade de Licitação nº 88/2024 constante na publicação do dia 13/11/2024 onde se lia CNPJ 08.898.069/0001-01. Leia-se: CNPJ 08.098.069/0001-01.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 173/2023. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual Aquisição de Agendas Executivas, destinados às diversas Secretarias Municipais. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, RETIFICAM O TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, passando a ser HOMOLOGADO os Itens 01 e 02 a empresa: CH TREVISAN DIAS LTDA., RUA THOMAZ CYRO POZZI, nº 146, VILA NOVA CAROLINA, SÃO PAULO/SP, CEP 02263-000.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 06 ao CST-1526/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada LIFE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA Assinatura 12/11/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviço telefônico fixo comutado (STFC) nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Internacional (LDI), incluindo o fornecimento e instalação de acessos digitais El - R2 Digital ou SIP Trunk e faixa de numeração DDR e linhas avulsas para conexão da Central Privada de Comunicação Telefônica (CPCT), destinada à Secretaria Municipal da Tecnologia e Inovação Vigência 23/11/25 Processo Memorando n.º 27.195/24.
Contrato Aditivo 43 ao CV-1191/21 Convenente Prefeitura Municipal de Marília Convenente IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARÍLIA Assinatura 07/11/24 Objeto Alteração da "Cláusula Sexta – Dos Recursos Financeiros", rerratificação do inciso II e parágrafo primeiro, bem como inclusão do item “I” do inciso II, considerando o repasse de recursos financeiros estaduais autorizados por meio da edição da Deliberação CIB n.º 140 de 30 de outubro de 2024 (Recurso de Expansão), destinados ao custeio dos procedimentos elencados nesta referida Deliberação, conforme informações contidas no Memorando n.º 28.770/24 Processo Ofício n.º 7.289/24.
Contrato Aditivo 02 ao TC-128/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CHAVANTES Assinatura 13/11/24 Objeto Autorizar a repactuação financeira estabelecendo o reajustamento dos valores contratuais avençados Processo Protocolo 110.764/24.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, designada para atuar no processo instaurado pela Portaria nº 43.335, de 06 de dezembro de 2023, FAZ SABER a todos que o presente EDITAL tem a finalidade de INTIMAR a empresa ABACHELI REAL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, CNPJ nº 18.314.780/0001-00, para tomar conhecimento de Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela portaria acima referida e apresentar sua defesa prévia no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da terceira publicação deste edital. A empresa poderá tomar ciência e obter vista do processo através de solicitação pelo e-mail: [email protected], ou comparecendo na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril nº. 41, em Marília.
CONVOCAÇÃO
O Conselho Municipal de Políticas LGBTI de Marília/SP, no uso de suas atribuições legais, em atendimento a Lei Municipal 7957/2016, convoca os/as membros titulares e na sua ausência seus/suas respectivos/as suplentes para reunião ordinária de forma Presencial e Remota, através de link que será disponibilizado no grupo do conselho, a se realizar no dia 21 de novembro de 2024 (quinta-feira), às 14:00 horas, com a quantidade de membros presentes, nas dependências da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, localizada na Rua José de Anchieta nº 95 - Centro - Marília /SP.
Pauta:
● Balanço atividades ano 2024
● Planejamento 2025
E outros assuntos que se julgar necessário.
PORTARIA S.E. NÚMERO 262
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº 40.396 de 11 de novembro de 2024, REVOGA o dispositivo da Portaria abaixo relacionada:
- Item 67, Anexo I da Portaria/SE nº 222/2023 de 28 de dezembro de 2023, que designou a servidora Camila Alves de Moura Costa, matrícula 170569/1, Professora de EMEF, para desempenho de jornada especial, a partir de 01/11/2024;
PORTARIA S.E. NÚMERO 263
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº 40.005 de 07 de novembro de 2024, REVOGA o dispositivo da Portaria abaixo relacionada:
- Portaria/SE nº 184 de 20 de agosto de 2024, que designou a servidora Sandra Barros de Souza, matrícula 056308/1, Professora de EMEF, para desempenho de jornada especial, a partir de 18/11/2024;
PORTARIA S.E. NÚMERO 264
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº 40.765/2024, consoante o que dispõe o Artigo 18-K, Inciso I, Alínea “c” e Artigo 18-L, Inciso II da Lei n.º 3.200 de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA por necessidade de serviço, a servidora constante no anexo único, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
ANEXO ÚNICO
Jornada Especial para Professora de EMEI – 40 horas
No período de 13 de novembro até 12 de dezembro de 2024.
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
1 168432/1 Cássia dos Santos Leite EMEI Sítio do Pica Pau Amarelo
Período: Tarde EMEI Sítio do Pica Pau Amarelo
Período: Manhã Em atendimento à decisão judicial referente ao Processo nº1508710-33.2024.8.26.0344
ACÚMULO LEGAL
Nos termos do Artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, e conforme as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, são LEGAIS os ACÚMULOS de cargos apresentados pelos servidores relacionados:
PROCESSO NO NOME RG CARGO LOTAÇÃO LOCAL DE TRABALHO
173.818/2024 Suellen Moreira Zamora 407364304 Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Aquarela
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Criança Feliz
AMAE
PORTARIA NÚMERO 0054
JOÃO CARLOS POLEGATO, Comissário Geral/Presidente da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - AMAE, usando de atribuições legais, consoante o que dispõe o artigo 89, da Lei Complementar nº 11/1991 e o Decreto nº 11754/2016, PROMOVE os servidores abaixo relacionados através da Progressão por Mérito:
Servidor Cargo Período Progressão por Mérito a partir de Vencimento de Vencimento para
JOSE SOARES DE OLIVEIRA MOTORISTA 29/10/2021 a 28/10/2024 29/10/2024 T06 N1-B T06 N1-C
ALEX SANDRO MESALIRA MOTORISTA 29/10/2021 a 28/10/2024 29/10/2024 T06 N1-B T06 N1-C
PORTARIA NÚMERO 0055
JOÃO CARLOS POLEGATO, Comissário Geral/Presidente da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - AMAE, usando de atribuições legais, REVOGA a partir de 07 de novembro de 2024, o item 5 do inciso VII da Portaria nº 0044, de 17 de outubro de 2024, que colocou Marcos Antonio Martins à disposição da Prefeitura Municipal de Marília.
PORTARIA NÚMERO 0056
JOÃO CARLOS POLEGATO, Comissário Geral/Presidente da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - AMAE, usando de atribuições legais, REVOGA a partir de 13 de novembro de 2024, o item 4 do inciso “a” da Portaria nº 0018, de 30 de setembro de 2024, que colocou Jorge Gonçalves Dias Junior à disposição da Prefeitura Municipal de Marília.
Ipremm
COMISSÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CONFORMIDADE À LGPD
CONVOCAÇÃO
O Presidente da Comissão de Implementação do Plano de Conformidade à LGPD, instituída pela Portaria IPREMM nº 016/2023, CONVOCA os membros da Comissão para a 16ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 21 de novembro de 2024, às 09h, cuja pauta será:
1 – Pequeno Expediente:
1.1 Leitura e aprovação da ata da 15ª Reunião Ordinária.
2 – Grande Expediente:
2.1 Desdobramentos quanto ao relatório técnico sobre Segurança da Informação; e
2.2 Avaliação do Cronograma de Ações do Plano de Conformidade à LGPD – Relatório de Impacto à Proteção de Dados.
RETIFICAÇÃO
ATO NORMATIVO NÚMERO 02, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
Leia-se como segue e não como constou:
“Art. 9º - A posse dos eleitos dar-se-á no dia 30 de janeiro de 2025, dia esse que ocorrerá a 1ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração.”
Assinatura Digital
Data
13 de novembro de 2024 às 17h47 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
Edições Anteriores
