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19 de novembro de 2024 - 00h01
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RETIFICAÇÃO
DECRETO NÚMERO 14515
Onde se lê:
“(...) 02 – IPREMM - Instituto de Previdência do Município de Marília
04.01.00 - 09.271.0401.2.405 - 3.1.90.01.00 - 04.601.0000.... R$ 30.000,00 (...)”.
Leia-se:
“(...) 02 – IPREMM - Instituto de Previdência do Município de Marília
04.01.00 - 09.271.0401.2.405 - 3.1.90.91.00 - 04.601.0000.... R$ 30.000,00 (...)”.
Prefeitura Municipal de Marília, 18 de novembro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 45264
REVOGA, a partir de 02 de dezembro de 2024, a Portaria nº 42942, de 23 de agosto de 2023, que concedeu à servidora 123668/2 CAROLINE TEIXEIRA NICOLETI, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, afastamento para tratar de interesse particular.
PORTARIA NÚMERO 45265
REVOGA a partir de 10 de dezembro de 2024, o item 14 da Portaria nº 45044, de 27 de setembro de 2024, que colocou o servidor 126799/1 RODRIGO POLASTRO, Agente Operacional de Serviços, à disposição da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB.
PORTARIA NÚMERO 45266
PROCEDE a redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 6 (seis) horas diárias, à servidora 156132/1 LUCIANA APARECIDA DE SOUZA BATISTA, RG n° 368279054, CPF nº 308.344.828-78, Agente de Controle de Endemias, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de 40 (quarenta) horas para 30 (trinta) horas semanais, a partir de 19 de novembro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 45267
PROCEDE a redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 4 (quatro) horas diárias, da servidora 133434/1 JOSIANE GOMES PELEGRIN DIAS, Agente Operacional de Serviços, RG n° 40754267-X, CPF nº 310.694.488-93, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, a partir de 19 de novembro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 45268
PROCEDE a redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 4 (quatro) horas diárias, da servidora 121975/1 CÁSSIA CRISTINA DE OLIVEIRA, Agente Operacional de Serviços, RG n° 27.037.111-4, CPF nº 161.895.878-01, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, a partir de 19 de novembro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 45269
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 36.463, de 18 de dezembro de 2023;
Art. 1º. Fica instaurado Processo Administrativo Punitivo em face da empresa CLIENTE FÁCIL DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ nº 13.684.922/0001-07, pelo eventual descumprimento da Ata de Registro de Preços nº 402/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 144/2023, quando supostamente deixou de entregar os produtos requisitados pelo Município. Ocasião em que deverá ser apurada provável infração às Leis Federais nº. 8.666/1993 e nº. 10.520/2002, utilizando-se o rito estabelecido na Lei Federal nº. 14.133/2021 c/c a Lei Complementar Municipal nº. 680/2013, para eventual aplicação de penalidades. A condução dos trabalhos deverá se dar pela Comissão Especial Permanente de Processos Administrativos Punitivos (PAP), nos termos do artigo 1º, da Portaria nº 40.945, de 18 de maio de 2022.
PORTARIA NÚMERO 45270
tendo em vista o que consta nos Memorandos n.os 9.080/2024, 9.726/2024, 11.282/2024 e 11.371/2024;
Art. 1º. Fica instaurado Processo Administrativo Punitivo em face da empresa DAYTON MIGUEL ALVES, CNPJ nº 28.758.834/0001-80, pelo eventual descumprimento da Ata de Registro de Preços nº 392/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 133/2023, quando supostamente deixou de entregar os produtos requisitados pelo Município. Ocasião em que deverá ser apurada provável infração às Leis Federais nº. 8666/1993 e nº. 10.520/2002, utilizando-se o rito estabelecido na Lei Federal nº. 14.133/2021 c/c a Lei Complementar Municipal nº. 680/2013, para eventual aplicação de penalidades. A condução dos trabalhos deverá se dar pela Comissão Especial Permanente de Processos Administrativos Punitivos (PAP), nos termos do artigo 1º, da Portaria nº 40.945, de 18 de maio de 2022.
PORTARIA NÚMERO 45271
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 14.115, de 22 de abril de 2024;
Art. 1º. Fica instaurado Processo Administrativo Punitivo em face da empresa GOLINO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 53.135.603/0001-67, pelo eventual descumprimento da Ata de Registro de Preços nº 48/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 174/2023, quando supostamente deixou de realizar os serviços de serralheria requisitados pelo Município. Ocasião em que deverá ser apurada provável infração às Leis Federais nº. 8666/1993 e nº. 10.520/2002, utilizando-se o rito estabelecido na Lei Federal nº. 14.133/2021 c/c a Lei Complementar Municipal nº. 680/2013, para eventual aplicação de penalidades. A condução dos trabalhos deverá se dar pela Comissão Especial Permanente de Processos Administrativos Punitivos (PAP), nos termos do artigo 1º, da Portaria nº 40.945, de 18 de maio de 2022.
PORTARIA NÚMERO 45272
tendo em vista o que consta no Memorando digital nº 27.762, de 27 de setembro de 2023;
Art. 1º. Fica instaurado Processo Administrativo Punitivo em face da empresa IPIRANGA SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI, CNPJ nº 00.256.854/0001-33, pelo eventual descumprimento do contrato CST-1560/2021, decorrente do Pregão Eletrônico nº 138/2021, quando supostamente falhou na execução do serviço de segurança não armada. Ocasião em que deverá ser apurada provável infração às Leis Federais nº. 8666/93 e nº. 10.520/02, utilizando-se o rito estabelecido na Lei Federal nº. 14.133/2021 c/c a Lei Complementar Municipal nº. 680/2013, para eventual aplicação de penalidades. A condução dos trabalhos deverá se dar pela Comissão Especial Permanente de Processos Administrativos Punitivos (PAP), nos termos do artigo 1º, da Portaria nº 40.945, de 18 de maio de 2022.
PORTARIA NÚMERO 45273
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 5.785, de 20 de fevereiro de 2024;
Art. 1º. Fica instaurado Processo Administrativo Punitivo em face da empresa PARAPEL COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ nº 49.618.856/0001-14, pelo eventual descumprimento da Ata de Registro de Preços nº 468/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 173/2023, quando supostamente deixou de entregar os produtos requisitados pelo Município. Ocasião em que deverá ser apurada provável infração às Leis Federais nº. 8666/1993 e nº. 10.520/2002, utilizando-se o rito estabelecido na Lei Federal nº. 14.133/2021 c/c a Lei Complementar Municipal nº. 680/2013, para eventual aplicação de penalidades. A condução dos trabalhos deverá se dar pela Comissão Especial Permanente de Processos Administrativos Punitivos (PAP), nos termos do artigo 1º, da Portaria nº 40.945, de 18 de maio de 2022.
PORTARIA NÚMERO 45274
tendo em vista o que consta no Memorando Digital n° 40.847, de 14 de novembro de 2024.
Art. 1o. Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor R.G.B., Medico Especialista - Área Ortopedia, matrícula nº 116300 -1, lotado na Secretaria Municipal da Administração, tendo como local de trabalho o Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador (SMST), por suposta infração disciplinar tipificada no artigo 27, inciso I, item 01 e inciso II, item 03, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013, o qual deverá ser conduzido por Comissão Processante Disciplinar constituída previamente por Portaria do Exmo. Sr. Prefeito, designada pelo Corregedor Geral do Município no ato de distribuição do processo, oportunizando-se o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa ao servidor acusado.
PORTARIA NÚMERO 45275
tendo em vista informações contidas no Protocolo Físico nº 42.999, de 04 de julho de 2022 e Memorando Digital n° 41.088, de 18 de novembro de 2024;
Art.1º. ACOLHE INTEGRALMENTE, de acordo como o disposto no art. 8°, inciso I, da Lei Complementar Municipal n° 678, de 28 de junho de 2013, o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 41.811, de 19 de outubro de 2022, decorrente do Protocolo nº 42.999/2022, e aplica a pena de DEMISSÃO ao servidor GONÇALO RODRIGUES JÚNIOR, Agente de Vigilância Patrimonial, matrícula nº 115673-1, tendo como local de a Diretoria de Vigilância Patrimonial, Segurança e Multisserviços, pelo cometimento da infração disciplinar prevista no item 21, Inciso I, Grupo I, do art. 27, da Lei Complementar Municipal n.º 680/2013.
RETIFICAÇÃO
PORTARIA NÚMERO 45251
Leia-se como segue e não como constou:
“(...) a partir de 02 de dezembro de 2024. (...).”
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N° 107/2024. UASG: 986681. COMPRASNET: 90107/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de Produtos Químicos destinados para Limpeza de Veículos e Piscinas, destinados às diversas Secretarias Municipais. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 02/12/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 02/12/2024 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Vera Lúcia Pretti. JUSTIFICATIVA: “Para atender as necessidades dos setores requisitantes”.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 173/2023. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual Aquisição de Agendas Executivas, destinados às diversas Secretarias Municipais. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, RETIFICAM O TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, passando a ser HOMOLOGADO os Itens 01 e 02 a empresa: CH TREVISAN DIAS LTDA., RUA THOMAZ CYRO POZZI, nº 146, VILA NOVA CAROLINA, SÃO PAULO/SP, CEP 02263-000.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 173/2023 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços visando eventual Aquisição de Agendas Executivas, destinados às diversas Secretarias Municipais (itens remanescentes da ata 468/2023). De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários dos objetos descritos:
ATA 298/2024 - CH TREVISAN DIAS LTDA: AGENDA, MODELO EXECUTIVA; PADRÃO DIÁRIA, DO PRÓXIMO ANO EXERCICIO; DE USO PESSOAL; MEDIDAS APROXIMADAS DE 130 X 210MM; CAPA EM MATERIAL SINTÉTICO COM ENCHIMENTO DE ESPUMA, BORDA COSTURADA O; MIOLO EM OFF SET [ 2 ] CORES, FITA DE SEDA MARCADORA DE PÁGINAS; UMA PAGINA POR DIA; - MARCA: FORONI - R$38,00. AGENDA, MODELO EXECUTIVA; PADRÃO DIÁRIA, DO PRÓXIMO ANO EXERCICIO; DE USO PESSOAL; MEDIDAS APROXIMADAS DE 130 X 210MM; CAPA EM MATERIAL SINTÉTICO COM ENCHIMENTO DE ESPUMA, BORDA COSTURADA O; MIOLO EM OFF SET [ 2 ] CORES, FITA DE SEDA MARCADORA DE PÁGINAS; UMA PAGINA POR DIA; - MARCA: FORONI - R$38,00.
ADITIVO DE ATA
Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada MARVIN SOLUCOES LTDA. Assinatura 18/11/2024. Termo Aditivo 01 à Ata de Registro de Preços 467/2023 – Pregão Eletrônico 179/2023. Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade da ata de registro de preços. Vigência 12/12/2025. Processo Memorando 21.387/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 25 ao CL-182/07 Locatário Prefeitura Municipal de Marília Locadora MADEIRA & CIA LTDA Assinatura 07/11/23 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel localizado na Avenida Tiradentes, n.º 600 - Bairro Fragata, destinado a abrigar os cartórios e os gabinetes dos Juízes das Varas das Execuções Criminais e da Vara das Fazendas do Fórum da Comarca de Marília Vigência 31/12/25 Processo Memorando n.º 26.625/24.
Contrato Aditivo 01 ao TC-219/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PROJETO SEMEAR MARÍLIA Assinatura 18/11/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando a parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar (emenda 02), para serviço de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos e adolescentes e jovens de 15 a 17 anos, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 31/12/25 Processo Memorando nº 34.925/24.
Contrato Aditivo 01 ao TC-221/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PROJETO SEMEAR MARÍLIA Assinatura 18/11/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando a parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar (emenda 93), para serviço de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos e adolescentes e jovens de 15 a 17 anos, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 31/12/25 Processo Memorando nº 34.930/24.
Contrato Aditivo 01 ao TC-233/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade PROJETO SEMEAR MARILIA Assinatura 18/11/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando a parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar (Emenda 14), para a prestação de serviço de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos e adolescentes e jovens de 15 a 17 anos, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 31/12/25 Processo Memorando nº 34.959/24.
Contrato TC-241/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA NIKKEY DE MARÍLIA Valor R$ 10.000,00 Assinatura 18/11/24 Objeto Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar (Emenda 90), para adquirir materiais para proporcionar condições para a execução das atividades diárias administrativas e manutenção predial, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 31/12/24 Processo Inexigibilidade de Chamamento Público n.º 092/2024: (Processo Administrativo nº 32.342/24).
ATENÇÃO
Favor, comparecer à divisão de protocolo no ganha tempo para tratar de assuntos de seu interesse, tendo em vista que não foi possível contato.
Informar o número do protocolo na RECEPÇÃO do Ganha Tempo e retirar senha de CIÊNCIA.
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
PROTOCOLO 1DOC
PROCESSO ANO SOLICITANTE
167.862 2024 ROSA BARBOSA DA SILVA
171.387 2024 MARIA APARECIDA FURLAN
172.222 2024 TEREZINHA DA SILVA
172.239 2024 AIRTON GOMES FERREIRA
172.254 2024 ALTEMIRA ALVES DA SILVA
172.849 2024 QUITÉRIA BRAZ FERREIRA DE MAGALHAES
172.983 2024 MARIA PEREIRA DA SILVA
173.077 2024 JURLEY APARECIDA RODRIGUES FONSECA
PEDIDO DE e-SIC
2.104 2024 ANTÔNIO FERREIRA DE LUCAS
COMUNICADO
O presidente do Conselho Municipal de Turismo de Marília, no uso de suas atribuições legais, convoca os membros do Conselho e simpatizantes para a 6ª reunião ordinária do ano de 2024 do Conselho Deliberativo, a realizar-se no dia 28 de novembro de 2024 (quinta-feira), às 08h30m. Será presencial no Sindicato dos Hotéis, Restaurantes e Bares de Marília: Rua Bonfim, 460- Alto Cafezal.
COMUNICADO Nº 01 – REFERENTE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA APLICAÇÃO DAS PROVAS
A Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília/SP - EMDURB, usando de suas atribuições legais, COMUNICA que, em razão da análise das impugnações pertinentes ao edital do certame, a realização das provas do Concurso Público nº 01/2024 está SUSPENSA temporariamente.
Mais informações serão divulgadas oportunamente nos endereços eletrônicos https://indepac.selecao.net.br/ e https://www.marilia.sp.gov.br/portal/diario-oficial.
Assinatura Digital
Data
18 de novembro de 2024 às 17h24 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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