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23 de novembro de 2024 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 14521
Regulamenta a Política de Gestão do Acervo da Galeria Municipal de Artes Plásticas de Marília
PORTARIA NÚMERO 45307
REVOGA, a partir de 02 de dezembro de 2024, o item 22 da Portaria nº 43438, de 29 de dezembro de 2023, que designou a servidora 164895/1 CINTYA PACHECO SCALIANTE, Médica Especialista – área Cardiologia, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, para cumprir jornada especial.
PORTARIA NÚMERO 45308
DESIGNA a partir de 25 de novembro de 2024, a servidora 104191/1 ANA CAROLINA DA SILVA PAZ, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação, em substituição à servidora 57908/1 Claudinéia Sueli Pereira Infante, que teve sua designação revogada através da Portaria nº 45244/2024.
PORTARIA NÚMERO 45309
REVOGA os dispositivos da Portaria nº 45145/2024, uma vez que os candidatos não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991:
I – Auxiliar de Desenvolvimento Escolar:
- item 03, inciso I, que nomeou, Alice Pereira Lima.
II – Professor de Educação Física:
- inciso II, que nomeou, Neilor Ricardo Barbosa.
III – Professor de EMEI:
- itens 02 e 03, inciso III, que nomeou, respectivamente, Flávia D Lucca Gimenes e Nanci Madalena Amaro da Silva.
PORTARIA NÚMERO 45310
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício dos respectivos cargos, tendo em vista o Concurso Público de que tratam os Editais de Abertura no 03/2020 e 04/2020:
I - Auxiliar de Desenvolvimento Escolar - Vencimento: Nível 1-A Tabela 4 - Edital de Abertura nº. 03/2020:
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
01. THAYNÁ ALVES RODRIGUES 45676162-7 465°
II - Professor(a) de Educação Física - Vencimento: Nível 1-A Tabela Magistério I - Edital de Abertura nº. 04/2020:
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
01. EUNICE GONZAGA SOARES 48911705-3 44°
III - Professor(a) de EMEI - Vencimento: Nível 1-A Tabela Magistério I - Edital de Abertura nº. 03/2020:
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
01. ANDRÉIA CAROLINE DE MATTOS SILVA 40551384-7 407°
02. MARIANA DE SOUZA COIMBRA, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o artigo 2º da Lei Complementar nº 34, de 19 de agosto de 1992. 36312494-9 408°
PORTARIA NÚMERO 45311
EXONERA, a pedido, KATHLEEN LUIZ RIBEIRO, do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a partir de 17 de dezembro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 45312
EXONERA, a pedido, RITA ANDREA MARQUES SARTORI ZAFRED, do cargo, em comissão, de Secretária Adjunta de Assistência e Desenvolvimento Social, a partir de 02 de dezembro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 45313
EXONERA, a pedido, RUTH GONÇALVES FERNANDES, do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a partir de 10 de dezembro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 45314
EXONERA, a pedido, MARIA JOSÉ CORREDATO DA SILVA, do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços, a partir de 25 de novembro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 45315
EXONERA, a pedido, WILSON HAKAMADA, do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços, a partir de 20 de dezembro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 45316
EXONERA, a pedido, MARCELO PEREIRA DOS SANTOS OSHIMA, do cargo, em comissão, de Secretário Adjunto do Meio Ambiente, a partir de 10 de dezembro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 45317
EXONERA, a pedido, ANA CAROLINA SIMEONE RAPHAEL, do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Obras Públicas, a partir de 04 de dezembro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 45318
EXONERA, a pedido, JÚLIO CÉSAR DE CARLIS, do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 17 de dezembro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 45319
EXONERA, a pedido, MARIA JOSÉ BARBOSA ALVES, do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 17 de dezembro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 45320
EXONERA, a pedido, FLÁVIA DE OLIVEIRA SILVA, do cargo, em comissão, de Secretária Adjunta do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, a partir de 06 de dezembro de 2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 398/2024. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa ANTONIA CURSI DE PONTES, CNPJ nº 24.338.852/0001-51, para prestação de serviços de Treinamento da Brigada de Incêndio, destinado a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 490/2024 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa LIGUE ELÉTRICA MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ nº 05.627.154/0001-21, para aquisição de material elétrico para o Setor de Cadastro Mobiliário da Secretaria Municipal da Fazenda. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 493/2024. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa DISTRIBUIDORA JMJJ DE HORTIFRUTI LTDA, CNPJ nº 28.607.742/0001-04, aquisição de hortifrutigranjeiros destinados à Secretaria Municipal do Meio de Verde. Dispensa embasada no artigo 75 Inciso III alínea “e” da Lei 14.133/2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 089/2024. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de AROMATIZANTE DE AMBIENTE, COPO DESCARTÁVEL, LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, PAPEL INTERFOLHA E PANO MULTIUSO destinados à Secretaria Municipal de Educação – Prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 14.464/24, na Lei Federal 14.133/21, HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Valdirene Barbosa Piedade, conforme segue - Empresas Vencedoras: 52.472.378 AMILTON SERGIO MENDES MARTINS, Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 123, Jardim Itamaraty, Santa Barbara do Oeste/SP, CEP 13450-375; DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, Rua Floresta, nº 440, Centro, Barão do Cotegipe/RS, CEP 99740-000; DHARMA COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS HIGIENE E LIMPEZA EM GERAL LTDA, Rua João Leme dos Santos, nº 410, Centro, Salto de Pirapora/SP, CEP 18160-000; MULTILISA COMERCIO DE VARIEDADES LTDA, Av. Brasil, nº 870, Jardim Inga, Andira/PR, CEP 86380-000; V2 DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, Av Saulo Inácio de Castro, nº 343, Jardim Montreal, Promissão/SP, CEP 16370-000.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 105/2024 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de cestas básicas para a Campanha Natal Solidário, destinado ao Fundo Municipal de Solidariedade. De acordo com a Lei Federal 14133/21, dá-se publicidade aos preços unitários dos objetos descritos:
ATA 299 / 2024 - HAKOUR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA: Cesta básica - Natal Solidário: 01 pct de arroz agulhinha tipo I 5 kg, 01 pct de feijão carioquinha tipo I 1 kg, 01 pct de açúcar crital 1kg, 01 pct de café 500mg, 01 pct de sal 1kg, 01 pct de farinha de mandioca 500g, 01 pct de fubá de milho 500g, 01 pct de farinha de trigo 1 kg, 01 pct de biscoito doce150g, 01 pct de macarrão 500g, 01 unidades de óleo de soja 900 ml, 01 latas de sardinha mínimo de 125gr, 01 unidades de extrato de tomate 140gr , 01 goiabada 300g, 1 tempero pronto 300g, 1 panetone 400gr, embalado em saco plástico reforçado. - R$69,70. Cesta básica - Natal Solidário: 01 pct de arroz agulhinha tipo I 5 kg, 01 pct de feijão carioquinha tipo I 1 kg, 01 pct de açúcar crital 1kg, 01 pct de café 500mg, 01 pct de sal 1kg, 01 pct de farinha de mandioca 500g, 01 pct de fubá de milho 500g, 01 pct de farinha de trigo 1 kg, 01 pct de biscoito doce150g, 01 pct de macarrão 500g, 01 unidades de óleo de soja 900 ml, 01 latas de sardinha mínimo de 125gr, 01 unidades de extrato de tomate 140gr , 01 goiabada 300g, 1 tempero pronto 300g, 1 panetone 400gr, embalado em saco plástico reforçado. - R$69,70.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 04 ao TC-142/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade CENTRO DE APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTE DE MARÍLIA – CACAM Assinatura 22/11/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando a parceria para a concessão de subvenção à entidade para a execução indireta de Serviço de Acolhimento Institucional a crianças e adolescentes de 0 a 12 anos, de ambos os sexos – Abrigo Institucional, no Município de Marília, destinada à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado (subvenção municipal) Vigência 31/12/25 Processo Memorando n.º 28.321/24.
Contrato Aditivo 02 ao TC-143/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade CENTRO DE APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTE DE MARÍLIA – CACAM Assinatura 22/11/25 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando a parceria para a concessão de subvenção à entidade para a execução indireta de Serviço de Acolhimento Institucional a crianças e adolescentes de 0 a 12 anos, de ambos os sexos – Abrigo Institucional, no Município de Marília, destinada à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado (subvenção estadual) Vigência 31/12/25 Processo Memorando n.º 28.322/24.
Contrato Aditivo 02 ao TC-144/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade CENTRO DE APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTE DE MARÍLIA – CACAM Assinatura 22/11/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando a parceria para a concessão de subvenção à entidade para a execução indireta de Serviço de Acolhimento Institucional a crianças e adolescentes de 0 a 12 anos, de ambos os sexos – Abrigo Institucional, no Município de Marília, destinada à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado (subvenção federal) Vigência 31/12/25 Processo Memorando n.º 28.324/24.
Contrato Aditivo 01 ao TC-222/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PROJETO ALVO DE JIU JITSU Assinatura 22/11/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar (Emenda 49), para atendimento a crianças, jovens e adolescentes carentes de ambos os sexos, da comunidade Vila Barros e demais localidades do Munícipio, com idade acima de 6 anos e seus familiares, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 31/12/25 Processo Ofício nº 5.329/24.
Contrato TC-242/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PROJETO ALVO DE JIU JITSU Valor R$ 40.000,00 Assinatura 22/11/24 Objeto Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar (Emenda 20), para atendimento a crianças, jovens e adolescentes carentes de ambos os sexos, da comunidade Vila Barros e demais localidades do Munícipio, com idade acima de 6 anos e seus familiares, desenvolvendo ações para promover a prática da arte marcial, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 31/12/24 Processo Inexigibilidade de Chamamento Público n.º 090/24: (Processo Administrativo 32.330/24).
Contrato TC-243/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA NIKKEY DE MARÍLIA Valor R$ 50.000,00 Assinatura 22/11/24 Objeto parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar (Emenda 17), para proporcionar condições para a execução das atividades esportivas nas modalidades de Beisebol e Softbol para crianças, adolescentes e adultos entre 06 a 23 anos, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 31/12/24 Processo Inexigibilidade de Chamamento Público n.º 091/24: (Processo Administrativo 32.336/24).
COMUNICADO
A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social comunica a todos os cidadãos que nos dias 28 e 29/11 o sistema do Cadastro Único estará indisponível para acesso devido a integração da base de dados e povoamento de renda. O setor permanecerá fechado das 8h às 14h, retornando a partir das 14h, porém sem atendimento ao público.
PORTARIA S.E. NÚMERO 267
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº 41.193 de 19 de novembro de 2024, REVOGA o dispositivo da Portaria abaixo relacionada:
- Portaria/SE nº 253 de 04 de novembro de 2024, que designou a servidora Luciana Cláudia Ambonati, matrícula 151475/1, Professora de EMEI, para desempenho de jornada especial, a partir de 18/11/2024;
ORDEM CRONOLÓGICA
A Prefeitura Municipal de Marília, em cumprimento ao disposto no artigo nº141 da Lei nº. 14.133/2021 torna pública a realização dos pagamentos das notas fiscais abaixo relacionadas, referentes às seguintes categorias: fornecimento de bens e prestação de serviços com a fonte de recursos próprios do tesouro municipal, tendo em vista que se encontram com o prazo para pagamento vencido.
FORNECEDOR NOTA FISCAL VENCIMENTO VALOR
IAPE – INSTITUTO DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A INCLUSÃO 569;568;571;572
573;575 12.11.2024
13.11.2024 R$ 719.730,76
ANA PAULA FAGUNDES 38292870890 165;158;163;168
167;160 09.09.2024
13.09.2024 R$ 8.158,33
CPS MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS EIRELI 3481;3375 09.09.2024
11.09.2024 R$ 1.760,00
ECOWATT COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL ELETRICO EIRELI ME 360 09.09.2024 R$ 2.820,00
MAGAZINE PODEROSO COMERCIO E SOLUÇÕES LTDA 547 09.09.2024 R$ 62.800,00
DENTECK LTDA 132569 09.09.2024 R$ 83.104,00
BELLIMP COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA 16530;16496 10.09.2024
11.09.2024 R$ 12.490,62
PUBLIX PROPAGANDA LTDA 842;839;843;845
841;805 10.09.2024
11.09.2024
12.09.2024
13.09.2024 R$ 20.490,00
M.A.C. DA SILVA EVEBTOS – ME 938 10.09.2024 R$ 2.900,00
JADE AZ COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI 32979 10.09.2024 R$ 446,00
MGCON SOLUÇÕES INTELIGENTES INFORMÁTICA LTDA EPP 817;818;819 11.09.2024
12.09.2024 R$ 31.859,89
PRODUTO DIGITAL LTDA 997 11.09.2024 R$ 42.000,00
MBM STORE LTDA 734 11.09.2024 R$ 382,00
MAXXIMOS PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA 6044 11.09.2024 R$ 124,06
CRISTIANE NIETO ARANTES LTDA 5700 11.09.2024 R$ 806,25
PAPERLIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA 14585 11.09.2024 R$ 404,14
NTB COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA 14072 11.09.2024 R$ 1.287,00
MR ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA 6825 11.09.2024 R$ 2.116,80
RAFAEL RODRIGUES CHOAIRY RODART 1846;1717 11.09.2024
12.09.2024 R$ 1.685,70
BOARETO E RUIZ LTDA ME 1629;1628 12.09.2024 R$ 126,19
SPDBRASIL SOFTWARES E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA 636 12.09.2024 R$ 15.964,70
ASHRAF NASSER SAFA AHMAD 41;40 12.09.2024 R$ 63.557,97
UTI MOVEL MARILIA LTDA 4897 12.09.2024 R$ 3.223,20
NUTRIPORT COMERCIAL LTDA 529935 12.09.2024 R$ 14.783,00
NOGUEIRA NOBRE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 2607;2610 13.09.2024 R$ 78,00
SMARAPD INFORMATICA LTDA 16603;16608;
16605;16607;
16604;16606 13.09.2024 R$ 235.019,03
GGV COMERCIAL LTDA 9451 14.09.2024 R$ 30,03
LIDER NEGOCIOS COMERCIAIS LTDA 8791;8786 15.09.2024 R$ 2.224,60
ORIENTAL PINTURAS DE LETRAS E ADESIVOS LTDA 1458 15.09.2024 R$ 67,60
Justificam-se os referidos pagamentos à inexistência de recursos financeiros próprios suficientes para cumprimento de obrigações vencidas anteriormente, cujo montante é superior à disponibilidade financeira na presente data, buscando desta forma evitar o risco de descontinuidade do fornecimento de atendimentos públicos essenciais.
Ipremm
ELEIÇÃO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IPREMM
O IPREMM (Instituto de Previdência do Município de Marília) realizará eleição de seu Conselho de Administração para o mandato 2025-2028.
As inscrições deverão ser realizadas de 25 a 29 de novembro de 2024, via sistema 1Doc (Protocolo >> Assunto: Inscrição – Eleição do Conselho de Administração do IPREMM), ou de forma presencial, na sede do IPREMM, situado na Av. Pedro de Toledo, nº 1.041, Marília/SP, das 08h às 14h.
Podem se candidatar os servidores municipais ativos com mais de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal e segurado do IPREMM, conforme previsto no art. 106, §10, da Lei Complementar Municipal nº 918/2021, e inativos (aposentados).
No ato da candidatura o servidor deverá declarar o órgão pelo qual pretende concorrer.
A eleição realizar-se-á no dia 10 de dezembro de 2024, das 08h às 17h.
A apuração será efetuada no dia 11 de dezembro de 2024, a partir das 09h, na sede do IPREMM.
Poderão votar nas eleições todos os contribuintes do IPREMM, elencados no art. 12 da Lei Complementar nº 918/2021, que prevê: “São segurados do RPPS de que trata esta Lei Complementar os servidores públicos titulares de cargos efetivos ou ocupantes de funções estáveis pela Constituição Federal dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Marília, incluídas suas Autarquias e inativos.”
Eventuais impugnações feitas ao registro de candidatos, procedimento e resultado da eleição, deverão ser apresentadas até 01 (um) dia da publicação das candidaturas e proclamação dos resultados e dirigidas à Presidente da Comissão Organizadora da referida eleição que juntamente com os membros, dentro de 24 (vinte e quatro) horas, deverão analisar e julgar.
PAUTA DA 47ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IPREMM, MANDATO 2021-2024, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 28/11/2024, ÀS 9:00 HORAS.
1 – Pequeno Expediente:
1.1 Leitura da ata da 46ª Reunião Ordinária;
1.2 Deliberação quanto aos memorandos 1Doc 41.022/2024 e 41.391/2024.
2 – Grande Expediente:
2.1 Apresentação dos relatórios financeiros da empresa Crédito & Mercado referente ao mês de outubro de 2024;
2.2 Apresentação das APR’s referente ao mês de outubro de 2024;
2.3 Análise e deliberação quanto ao Memorando 1Doc 35.303/2023
2.4 Explanação da situação financeira do IPREMM e andamento das medidas adotadas.
2.5 Apresentação da proposta de política de investimentos para o exercício de 2025.
COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO IPREMM
CONVOCAÇÃO
Por deliberação dos integrantes do Comitê de Investimentos as reuniões ordinárias serão realizadas por videoconferência através da ferramenta Zoom.
A Presidência Executiva do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os membros do Comitê de Investimentos para a 89ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 27 de novembro de 2024, às 9h neste órgão, IPREMM, situado na Av. Pedro de Toledo, 1041, Palmital, cuja pauta será:
PAUTA DA 89.ª REUNIÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO IPREMM A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 9 HORAS.
Emdurb
TERMO DE NOTIFICAÇÃO
A Emdurb/Marília, por meio de seu Diretor-Presidente, NOTIFICA o Sr. RICARDO DE OLIVEIRA ROCHA JUNIOR, seus herdeiros e sucessores, para que no prazo de 15 (quinze) dias a contar da presente publicação, compareçam na administração do Cemitério Municipal de Marília, localizado na Avenida da Saudade s/n, bairro Mirante – Marília/SP, para tratar de assuntos referentes a titularidade da sepultura 110 da quadra 54, sob pena de aplicação do inciso IV do Art. 35 do Decreto Municipal n.º 14465/2024, sendo considerado a sepultura prescrita em favor desta empresa pública para fins de regularização, conforme protocolo 1DOC 133.356/2024. Valdeci Fogaça de Oliveira. Diretor-Presidente.
TERMO DE NOTIFICAÇÃO
A Emdurb/Marília, por meio de seu Diretor-Presidente, NOTIFICA o Sr. ARNALDO MANCUSO, seus herdeiros e sucessores, para que no prazo de 15 (quinze) dias a contar da presente publicação, compareçam na administração do Cemitério Municipal de Marília, localizado na Avenida da Saudade s/n, bairro Mirante – Marília/SP, para tratar de assuntos referentes a titularidade da sepultura 03 da quadra 30, sob pena de aplicação do inciso IV do Art. 35 do Decreto Municipal n.º 14465/2024, sendo considerado a sepultura prescrita em favor desta empresa pública para fins de regularização, conforme protocolo 1DOC 165.769/2024. Valdeci Fogaça de Oliveira. Diretor-Presidente.
Câmara
ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 / 11 / 2024
INICIO DA SESSÃO – 16:00 horas
01 – Primeira discussão do Projeto de Lei Complementar nº 29/2024, do Vereador Luiz Eduardo Nardi (CIDADANIA), modificando a Lei Complementar nº 42/1992 – Código de Obras e Edificações do Município, estabelecendo regras para construção no alinhamento.
Votação qualificada
02 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 97/2024, do Vereador Dr. Elio Ajeka (PP), que denomina Rua PAULO MASATOCHI HIGUTE a via pública com origem na Avenida Benedito Aparecido Barbosa, aprovada pelo Decreto nº 14211/2023.
(Processo incluído na Ordem do Dia a requerimento verbal, aprovado, de seu Autor)
03 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 103/2024, do Vereador Dr. Elio Ajeka (PP), que modifica a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo o “DIA DO KARATÊ”, no dia 25 de outubro.
(Processo incluído na Ordem do Dia a requerimento verbal, aprovado, de seu Autor)
04 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 106/2024, do Vereador Dr. Elio Ajeka (PP), considerando de utilidade pública municipal o PROJETO CAPACITE DE PROMOÇÃO SOCIAL.
(Processo incluído na Ordem do Dia a requerimento verbal, aprovado, de seu Autor)
05 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 111/2024, do Vereador Evandro Galete (PSB), modificando a Lei nº 7704, de 25 de novembro de 2014, que dispõe sobre normas para aprovação de desdobro de lote.
Há emenda em 2ª discussão
Votação qualificada
06 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 126/2024, do Vereador Luiz Eduardo Nardi (CIDADANIA), modificando a Lei nº 4455/1998 – Lei de Zoneamento e Uso do Solo: ampliando região da Avenida Jesus Montolar Pellisel, como Zona Especial de Corredores 4 – ZEC-4 e, incluindo a área da Represa Cascata, como Zona Especial de Corredores 3 – ZEC-3.
Há emendas em 2ª discussão
Votação qualificada
07 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 131/2024, do Vereador Evandro Galete (PSB), modificando a Lei nº 4455/1998 – Lei de Zoneamento e Uso do Solo, incluindo na Zona Especial de Corredores 4, a Rua Santos Dumont, no Bairro Palmital.
Há emendas em 2ª discussão
Votação qualificada
08 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 132/2024, do Vereador Eduardo Nascimento (REPUBLICANOS), dispondo sobre a publicidade da relação de pacientes, que aguardam há mais de 48 (quarenta e oito) horas nas unidades de saúde do Município, por vagas para internação.
(Projeto incluído na Ordem do Dia no termos do art. 88 “in fine”, da Resolução nº 183/1990 – Regimento Interno)
Assinatura Digital
Data
22 de novembro de 2024 às 17h23 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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