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28 de novembro de 2024 - 00h01
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PORTARIA NÚMERO 45338
EXONERA, a pedido, a servidora 154970/1 TALUANNA TELLES MATHIAS FERREIRA, RG nº 47.080.909-7, CPF nº 387.075.458-35, do cargo de Professora de Educação Física, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 07 de dezembro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 45339
REVOGA, a partir de 02 de dezembro de 2024, o item 5 da Portaria nº 45172, de 1º de novembro de 2024, que designou o servidor 93734/1 CLODOVILSON RENATO PEREIRA, Motorista, para regime especial de trabalho, da Secretaria Municipal da Saúde.
PORTARIA NÚMERO 45340
nomeia as COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPAS, abaixo constituídas:
“I - CIPA do Gabinete do Prefeito, da Secretaria Municipal da Administração, da Secretaria Municipal da Cultura, da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, da Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação e da Secretaria Municipal de Suprimentos
.................................................................................................
b) Secretaria Municipal da Administração –
Posse: 03/06/2024:
Titulares Eleitos: LUCIANO CRISTIANO CORREA
MÁRCIA REGINA DE CAMPOS FIORIN MACEDO
Suplentes Eleitos: LUÍZ ANTÔNIO BISSOLI
SUELI DE FÁTIMA DA SILVA MARIA
Titulares Indicados: GRAZIELE RIBEIRO GONZALEZ DOS SANTOS
JOSÉ MÁRCIO VAZ
Suplentes Indicados: DANIEL FERNE AUDI
RENATA CRISTINA SOARES
...................................................................................................
l) Secretaria Municipal de Direitos Humanos –
Posse: 14/11/2024:
Titular Designada: JULIANA SANTANA DA SILVA
Suplente Designado: ADRIANO CARVALHO DOS SANTOS
PORTARIA NÚMERO 45341
tendo em vista informações contidas no Memorando nº 41.918, de 27 de novembro de 2024;
Tendo em vista o Decreto Municipal nº 14495/2024, que modificou o Decreto Municipal nº 9518/2007, arquivem-se, no estado em que se encontram, devido à perda do seu objeto, os Processos Administrativos Punitivos instaurados pelas Portarias abaixo relacionadas:
• Portarias nº 25938/2012; 27062/2012.
• Portarias nº 27063/2012; 27086/2012.
• Portarias nº 27543/2012; 27544/2012.
• Portarias nº 27545/2012; 27546/2012.
• Portarias nº 27547/2012; 27548/2012.
• Portarias nº 27596/2012; 27597/2012.
• Portarias nº 27598/2012; 27654/2012.
• Portarias nº 27655/2012; 27656/2012.
• Portarias nº 27862/2012; 27863/2012.
• Portarias nº 27864/2012; 27865/2012.
• Portarias nº 27866/2012; 27867/2012.
• Portarias nº 28358/2013; 28359/2013.
• Portarias nº 28360/2013; 28367/2013.
• Portarias nº 28368/2013; 28371/2013.
• Portarias nº 28372/2013; 28382/2013.
• Portarias nº 28383/2013; 28384/2013.
• Portarias nº 28385/2013; 28386/2013.
• Portarias nº 28387/2013; 28400/2013.
• Portarias nº 28411/2013; 28412/2013.
• Portarias nº 33299/2017; 33504/2017.
Art. 1º. ARQUIVA os Processos Administrativos Punitivos acima elencados, no estado em que se encontram, devido à perda do seu objeto.
PORTARIA NÚMERO 45342
tendo em vista o que consta no Protocolo Digital nº. 159.252 de 17 de outubro de 2024.
Considerando o TC-00004224.989.20-2 ÓRGÃO: DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARILIA - DAEM - MARILIA (CNPJ 52.061.181/0001-60)
Art.1º. Fica instaurado o procedimento de SINDICÂNCIA, consoante o que dispõe o artigo 58, § 1º, da Lei Complementar Municipal nº 680, de 28 de junho de 2013, destinada a apurar eventual cometimento de falta disciplinar por parte de servidores públicos municipais e a consequente responsabilidade funcional, devendo a sindicância ser conduzida pela Comissão Permanente de Sindicância, constituída previamente por Portaria do Exmo. Sr. Prefeito, designada pelo Corregedor Geral do Município no ato de distribuição do processo.
RETIFICAÇÃO
PORTARIA NÚMERO 45311
Leia-se como segue e não como constou:
“(...) a partir de 09 de dezembro de 2024 (...).”
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 115/2024. UASG: 986681. COMPRASNET: 90.115/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. FORMA DE DISPUTA: ABERTA PELO VALOR GLOBAL DO LOTE/GRUPO. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de Kit de Livros de Literatura Infantil para o Programa de Incentivo à Leitura denominado Programa “LEITURA EM CASA – FORMANDO PEQUENOS LEITORES”, destinado à Secretaria Municipal da Educação. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 18/12/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 18/12/2024 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O Presente processo será conduzido pela pregoeira Nádia Amada Matsui. Justificativa: “Justificamos a necessidade dos materiais do Programa “LEITURA EM CASA FORMANDO PEQUENOS LEITORES”, pois o mesmo tem como objetivo o desenvolvimento e formação de leitores através da distribuição de conjuntos pedagógicos compostos por livros selecionados pela Secretaria Municipal de Educação e indicados às crianças das Creches e Educação Infantil (de 0 a 5 anos), e alunos do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano)”.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 088/2024. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de Materiais para Atendimento Hospitalar, destinados à Secretaria Municipal da Administração (10º Grupamento dos Bombeiros). TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 13.867/22, na Lei Federal 14.133/21, HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Mônica Duarte da Silva, conforme segue - Empresas Vencedoras: CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINARIOS LTDA, CNPJ: 18.258.209/0001-15, Rua Alberto Laureano Henrich, 50, Frente, Bairro: Passa Vinte, Cidade: Palhoça/SC, CEP: 88.132-230; INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA MACATUBA LTDA, CNPJ: 05.971.158/0001-22, Rua Mato Grosso, 921, Bairro: Distrito Industrial, Cidade: Macatuba/SP, CEP: 17.290-000 e MACMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA, CNPJ: 31.085.156/0001-46, Estrada da Graciosa, 1013, Bairro: Atuba, Cidade: Colombo/PR, CEP: 83.413-200.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 499/2024. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa JULIANA ALVES NEUTZLING 09127390705, CNPJ nº 45.221.937/0001-25, para aquisição de canecas de cerâmicas brancas personalizadas, destinadas à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 02 ao AC-032/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade LAR AMÉLIE BOUDET Assinatura 27/11/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Acordo de Cooperação objetivando a cessão de servidores públicos municipais à entidade, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 31/12/25 Processo Memorando n.º 32.067/24.
Contrato Aditivo 01 ao CG-1380/20 Contratada Prefeitura Municipal de Marília Colaborador KLEBER ALESSANDRO MARCONATO Assinatura 27/11/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do termo de Cooperação para instituição do Programa Adote Uma Praça para proceder ao tratamento paisagístico, urbanístico e manutenção de área pública localizada na Avenida Silvio Bertonha do número 520 até o 713, Quadra 06, Lotes 08 a 21 - Parque das Indústrias Vigência 23/01/30 Processo Memorando n.º 11.001/24.
Contrato Aditivo 07 ao CST-1632/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - ABHU Assinatura 27/11/24 Objeto Autorizar o repasse financeiro a entidade no valor de R$ 26.473,00 (vinte e seis mil quatrocentos e setenta e três reais) no escopo da entidade adequar a estrutura física da Unidade de Saúde, a fim de que possa ser habilitada junto ao Ministério da Saúde como UPA 24H Ampliada/Qualificada - contrato de Gestão objetivando o gerenciamento, operacionalização, apoio e execução pela contratada de atividades, ações e serviços de saúde da UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – PA ZONA SUL 24 HORAS no Município de Marília/SP, visando à prestação dos serviços especificados no Termo de Referência constante do Chamamento Público n.º 007/21, para atender a rede de assistência à saúde na RUE – Rede de Urgência e Emergência, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS (PA SUL) Processo Ofício n.º 7.795/24.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE LOTE.
Os contribuintes/proprietários de imóveis no Município de Marília abaixo identificados, ficam notificados para no prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação deste edital, efetuar a capinação e limpeza de lote de sua propriedade, conforme artigos 24, seus parágrafos e incisos, 24 –A, seus incisos, 24-B, seus incisos e parágrafo único e 24-C, inciso I, da Lei Complementar 13 de 13 de janeiro de 1992 (e alterações) – SENDO PROIBIDO O USO DE AGROTÓXICO DA CLASSE HERBICIDA E AINDA O EMPREGO DE FOGO PARA FINS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA, INCINERAÇÃO DE LIXO OU PARA A PREPARAÇÃO DO SOLO PARA PLANTIO - tendo em vista a frustração no recebimento da notificação pela via postal, diante do retorno dos Avisos de Recebimento Postal (AR).
Decorrido o prazo acima citado sem o cumprimento da presente notificação, surtirão os efeitos legais abaixo descritos:
1. cobrança de multa pela não realização do serviço de limpeza e capinação dentro do prazo;
1.1 quando o terreno estiver localizado na área delimitada pelo art. 1º, da Lei nº 3.023, de 18 de março de 1985, com as modificações posteriores, será aplicada multa no valor de R$ 5,40 (cinco reais e quarenta centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência;
1.2 quando o terreno não estiver localizado na área de que trata o inciso I do mencionado artigo, será aplicada multa no valor de R$ 2,70 (dois reais e setenta centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência.
2. Cobrança pelo serviço executado pela Municipalidade, quando o proprietário do terreno não o fizer, no valor de R$ 1,30 (um real e trinta centavos) por metro quadrado, já acrescido de 20% a título administrativo, conforme Decreto 14065/2023 artigo 1º e parágrafo 1º ;
3. Multa por determinar ou realizar, em quaisquer formas, o uso de herbicida, na mesma forma descrita nos itens 1.1 e 1.2;
4. Valores sujeitos a alterações de acordo com as legislações vigentes.
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua Bahia, nº 60, CEP 17.501-080, Marília – SP.
Marilia 27 de novembro de 2024
Contribuinte Cadastro F Notificação
JOAO SIMAO NETO 1186600 05 48299/2024
MARIA MORASSUTI E OTS 2357100 25 52579/2024
WILLIAN JOSE HENRIQUES 30080300 29 48590/2024
JOSE MUCIO GOMES DA SILVA 7245800 29 49841/2024
ONIX EMPREENDIMENTOS LTDA 8913200 32 51422/2024
ONIX EMPREENDIMENTOS LTDA 8913300 32 51436/2024
MARIA DE LOURDES CARVALHO 3084000 37 51055/2024
MARIA DE FSATIMA SABATINI MATIAS 1622600 37 51473/2024
RUTH GONÇALVES FERNANDES 1677300 37 51523/2024
LUCIA HELENA DE JESUE 1675500 37 51535/2024
IVETE MARTINS LEANDRO 2641000 38 48653/2024
LORENA MENDES DA SILVA 4548702 38 48702/2024
ESPOLIO DE ANTONIO CARLOS DE CAMARGO 5428100 38 48889/2024
WELLINGTON RODRIGO MARCONATO 15757824 47 48469/2024
JAQUELINE APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA 3775500 47 50550/2024
MAURICIO MAGALHAES VASQUEZ 4168700 48 51149/2024
CAMILA OLIVEIRA COLOMBO 30868004 50 46658/2024
CAMILA OLIVEIRA COLOMBO 30868005 50 46663/2024
CAMILA OLIVEIRA COLOMBO 30868006 50 46669/2024
JULIA LEME DE CARVALHO 9799200 50 48094/2024
LEONARDO MARCINARI GASPARETI 9830200 50 48136/2024
GUSTAVO ANDRE DA SILVA 30868006 50 48911/2024
CAMILA OLIVEIRA COLOMBO 30868005 50 48919/2024
JOSE SOARES DE OLIVEIRA 30812300 50 49562/2024
SANCARLO ENGENHARIA LTDA 3375900 90 48662/2024
SANCARLO ENGENHARIA LTDA 3375801 90 48665/2024
SANCARLO ENGENHARIA LTDA 3375800 90 48669/2024
SANCARLO ENGENHARIA LTDA 3375701 90 48672/2024
SANCARLO ENGENHARIA LTDA 3375700 90 48680/2024
SANCARLO ENGENHARIA LTDA 3375601 90 48681/2024
SANCARLO ENGENHARIA LTDA 3375600 90 48683/2024
SANCARLO ENGENHARIA LTDA 3375900 90 48695/2024
IMOBILIARIA SANTA MADALENA S/C LTDA 3370700 90 48748/2024
SANCARLO ENGENHARIA LTDA 3370301 90 48756/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO
A Divisão de Vigilância Ambiental, amparada na Lei Complementar nº. 889/19 – art. 164, inciso VI e na Lei nº 5152, de 21 de março de 2002, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude do retorno dos Avisos de Recebimento Postal sem o seu cumprimento, devido o contribuinte se encontrar em lugar incerto ou não sabido, por não atualizar os dados do cadastro municipal, os quais as cartas retornam com o despacho de: não procurado, mudou-se, falecido ou recusado, CIENTIFICA os contribuintes abaixo relacionados, que estes foram NOTIFICADOS pela fiscalização. O contribuinte poderá apresentar recurso administrativo no prazo de 10 dias. Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado (a) deverá comparecer junto à Divisão de Vigilância Ambiental, localizado na Rua Sargento Ananias de Oliveira, nº 966, CEP17515-020, Marília – SP.
Marília, 26 de novembro 2024.
Contribuinte Cadastro F Nº da notificação
Maria Aparecida Izidio 8080600 3173 50942/2024
Rony Orubin 8091700 3173 50917/2024
CONVOCAÇÃO
O CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE MARÍLIA - COMSEA, CONVOCA os membros titulares e na ausência, seus respectivos suplentes, para a Reunião Presencial deste Conselho a se realizar no dia 03 de DEZEMBRO de 2024 (terça-feira), das 9h às 12h, nas dependências do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MARÍLIA, localizado na Rua INCONFIDÊNCIA, 189 – Centro. Esta reunião terá a seguinte
CONVOCAÇÃO:
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Marília/SP - CMDCA, no uso de suas atribuições legais, através da Presidente do Conselho Municipal em atendimento a Lei Municipal 7957/2016, CONVOCA os membros eleitos e indicados deste Conselho Municipal, para a Reunião Ordinária a se realizar no dia 09 de Dezembro de 2024 (Segunda- Feira) sendo primeira chamada as 8h30mim e segunda chamada 08h45mim com a quantidade de membros presentes, nas dependências da Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento, localizada na Av. Santo Antonio nº. 721.
CONVOCAÇÃO Nº 011/2024
Na atribuição de presidente do COMPIR Conselho Municipal da Igualdade Racial, convoco os/as/es Senhores/as Conselheiros as/es para participar para a reunião ordinária do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial que será realizada no dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, das 9h30min. às 11h30min., na Sede do CEREST- Centro de Referência em Saúde do Trabalhado, à Rua Sergipe, 895 - Banzato, Marília – SP.
Solicitamos a confirmação e participação para melhor andamento; caso não seja possível a participação informar para que possamos convocar s suplência.
PORTARIA S.E. NÚMERO 268
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº 41.782 de 26 de novembro de 2024, REVOGA o dispositivo da Portaria abaixo relacionada:
- Item 75 do Anexo Único da Portaria/SE nº 221 de 29 de dezembro de 2023, que designou a servidora Aline da Silva Santos, matrícula 108251/4, Professora de EMEI, para desempenho de jornada especial, a partir de 02/12/2024;
ATENÇÃO
Favor, comparecer à divisão de protocolo no ganha tempo para tratar de assuntos de seu interesse, tendo em vista que não foi possível contato.
Informar o número do protocolo na RECEPÇÃO do Ganha Tempo e retirar senha de CIÊNCIA.
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
PROTOCOLO 1DOC
PROCESSO ANO SOLICITANTE
174.059 2024 JOAO JOSE DE LIMA
174.321 2024 MARIA APARECIDA MAIA
175.018 2024 MARIA DE LOURDES DA CRUZ
175.964 2024 MARIA HELENA DE SOUZA SILVA
176.409 2024 OSMARINA MENDONCA
176.421 2024 APARECIDA HASHIMOTO
177.501 2024 LUZIA PEREIRA CIRO
178.107 2024 ZILDA GONÇALVES GOMES
PEDIDO DE e-SIC
2.185 2024 SUELI SILVA
2.189 2024 ANA BRAZ DE SOUZA RIBEIRO
2.243 2024 ROSELEI SALETE DE JESUS GONÇALVES
2.244 2024 ROSELEI SALETE DE JESUS GONÇALVES
JUNTA DE RECURSOS FISCAIS
Acórdãos nº s. 55 ao 56 do exercício de 2024
Para que chegue ao conhecimento dos interessados e não se alegue ignorância, é expedido o presente para dar ciência das decisões proferidas na sessão ordinária de 27 de novembro de 2024 pela Junta de Recursos Fiscais nos processos abaixo indicados, referente aos recursos interpostos contra a Prefeitura Municipal de Marília.
ORDEM CRONOLÓGICA
A Prefeitura Municipal de Marília, em cumprimento ao disposto no artigo nº141 da Lei nº. 14.133/2021 torna pública a realização dos pagamentos das notas fiscais abaixo relacionadas, referentes às seguintes categorias: fornecimento de bens e prestação de serviços com a fonte de recursos próprios do tesouro municipal, tendo em vista que se encontram com o prazo para pagamento vencido.
FORNECEDOR NOTA FISCAL VENCIMENTO VALOR
A.F.A COMERCIO DE GÁS E TRANSPORTES LTDA 13977;13978;
13999 27.11.2024 R$ 1.710,00
A S ZIHLMANN ARTEFATOS DE CONCRETO 274;283 14.11.2024
16.11.2024 R$ 16.595,00
CILMARA CARREIRO PIZA 12930088850 62;60;59;64;164
466;14;72 09.10.2024
10.10.2024
21.10.2024
13.11.2024 R$ 2.170,00
BG ZANGROSSI SERVIÇOS VETERINÁRIOS LTDA 763;764 13.11.2024
21.11.2024 R$ 209.430,00
MAGISTRAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA 196;197;200 21.11.2024
25.11.2024
26.11.2024 R$ 280.760,92
ASF ENGENHARIA E NEGOCIOS LTDA 585 21.11.2024 R$ 14.611,69
Classificação
Final Nome do professor(a) Unidade Escolar Pontuação
1º Elaine Siqueira de Castro Scombatti EMEF Edméa Sola 19
2º Iracema Cristina Crispim da S. Santos EMEF Sofia Teixeira Barbosa 19
3º Kamila Cunha Antunes EMEF Célio Corradi 19
4º Keity Suzana Munhos Stoco Martins EMEF Myrthes Pupo 18
5º Marilda Xavier Nakamura EMEF Roberto Cimino 18
6º Josiane Gomes Mosini Kunitake EMEF Isaltino de Campos 18
7º Janaina Salimon Sasso EMEF Reny Cordeiro 18
8º Amanda Priscila Moraes EMEF Geralda Vilardi 18
9º Jamaica Cristina de Oliveira Lopes EMEF Roberto Cimino 18
10º Tatyane Borba de Souza EMEF Isaltino de Campos 18
11º Patrícia Mendes da Silva EMEF Mario Covas 17
12º Mary Duarte Gualtieri EMEF Paulo Freire 17
13º Julio Hideyshi Okumura EMEF Olímpio Cruz 17
14º Patrícia dos Santos Lourenço EMEF Antônio Ribeiro 16
15º Thiago Vollo Antonio Rodrigues EMEF Nivando Mariano 16
16º Ana Carolina Teixeira Fakeya EMEF Roberto Cimino 16
17º Natiely Vasconcellos dos Santos Sales EMEF Sofia Teixeira Barbosa 16
18º Lilian Castilho Fonseca Bernardes EMEF Geralda Vilardi 15
19º Fernando Cezar Martins Faustino EMEF Reny Cordeiro 15
20º Cindia Cristina Rosário Torres EMEF Sofia Teixeira Barbosa 15
21º Ana Paula da Silva EMEF Nivando Mariano 15
22º Elizangela Apda da Silva EMEF Mário Covas 14
23º Regina Coutinho Delivechi Costa EMEF Nivando Mariano 13
24º Denise Lucena Pedreira Martin EMEF Geralda Vilardi 12
2ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO - EMEF
PARA JORNADA ESPECIAL E DE SUBSTITUIÇÃO PARA 2025
EmdurbPORTARIA NÚMERO 12/2024
DR. VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA, Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB, empresa pública, no uso de suas atribuições legais, EXONERA a Sra. MARIANA CORDEIRO LIMA DESTRO DE MORAES, do cargo em comissão de Diretora Adjunta, a partir de 02 de dezembro de 2024, ficando revogada a Portaria nº 132 de 10 de outubro de 2022, bem como quaisquer disposições em contrário.
Fumes
PORTARIA DIR. FUMES Nº. 046/2024,
DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
PROFESSOR JOSÉ CARLOS NARDI, Presidente da Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília, usando de suas atribuições legais e estatutárias e em face do previsto no §3º, do artigo 5º da Lei Complementar nº 883, de 19 de novembro de 2019 e alterações posteriores, DESIGNA CARLA PEDROSA MAREGA LUCIANO GOMES, RG 14.344.464-5, EP-14.1, para o desempenho da função gratificada de Coordenador de Atividades de Extensão.
Câmara
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA O DIA 2 DE DEZEMBRO DE 2024
CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA – EXERCÍCIO 2014
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA O DIA 2 DE DEZEMBRO DE 2024
CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA – EXERCÍCIO 2018
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA O DIA 2 DE DEZEMBRO DE 2024
CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA – EXERCÍCIO 2019
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA O DIA 2 DE DEZEMBRO DE 2024
CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA – EXERCÍCIO 2020
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA O DIA 2 DE DEZEMBRO DE 2024
CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA – EXERCÍCIO 2021
Assinatura Digital
Data
27 de novembro de 2024 às 17h36 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
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