Postagem:
30 de novembro de 2024 - 00h01
Tamanho:
51 páginas (7,00 MB)
Descrição:
PORTARIA NÚMERO 45355
APOSENTA a servidora 83461/1 SÍLVIA GUILLEN CARNEIRO, no cargo de Cirurgiã Dentista, vencimento: Nível 1-G Tabela 17, inscrita no CPF nº 826.127.308-34, através do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM, com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição, que será aplicado sobre a média aritmética simples obtida nos termos do artigo 44, da Lei Complementar nº 450/2005, e artigo 1º da Lei Federal nº 10.887/2004, sendo que esta não poderá ser inferior ao valor do salário mínimo, tampouco exceder à remuneração permanente da servidora no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria, a partir de 1º de dezembro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 45356
APOSENTA a servidora 64475/1 APARECIDA MICHELON DE ALMEIDA, no cargo de Enfermeira, vencimento: Nível 1-I Tabela 17, inscrita no CPF n° 112.207.628-22, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme disposto no inciso I do §5º do referido dispositivo legal, a partir de 1º de dezembro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 45357
APOSENTA o servidor 31704/1 GERALDO FERREIRA DOS SANTOS, no cargo de Agente Operacional, vencimento: Nível 1-J Tabela 1, inscrito no CPF n° 825.504.418-34, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme disposto no inciso I do §5º do referido dispositivo legal, a partir de 1º de dezembro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 45358
APOSENTA a servidora 38210/1 LUCIANE DE BARROS SOUZA, no cargo de Professora de EMEI, vencimento: Nível 1-J Tabela Magistério 1, inscrita no CPF n° 180.918.478-90, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2º inciso I do mesmo texto legal, a partir de 1º de dezembro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 45359
APOSENTA o servidor 18651/1 LUÍS CARLOS DE ANDRADE, no cargo de Agente Operacional, vencimento Nível 1-L Tabela 1, inscrito no CPF n° 084.773.008-52, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 1º de dezembro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 45360
REVOGA, a partir de 1º de dezembro de 2024, o item 17 da Portaria nº 43438, de 29 de dezembro de 2023, que designou a servidora 83461/1 SÍLVIA GUILLEN CARNEIRO, Cirurgiã Dentista, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, para cumprir jornada especial.
PORTARIA NÚMERO 45361
REVOGA, a partir de 1º de dezembro de 2024, o item 03 da Portaria n° 35108, de 03 de julho de 2018, que designou o servidor 18651/1 LUÍS CARLOS DE ANDRADE, Agente Operacional, para o desempenho da função de Encarregado de Serviços de Coleta de Lixo, da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços.
PORTARIA NÚMERO 45362
REVOGA, a partir de 17 de dezembro de 2024, o item 01 da Portaria nº 44426, de 29 de maio de 2024, que designou o servidor 123129/3 PAULO HENRIQUE COLOMBANI DA SILVA, Enfermeiro, para o desempenho da função de Supervisor do Centro Municipal de Referência em Direitos Humanos.
PORTARIA NÚMERO 45363
declara nula a Portaria nº 45285, de 19 de novembro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 45364
EXONERA, a pedido, VALDIR GUERRA, do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Administração, a partir de 09 de dezembro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 45365
EXONERA, a pedido, ALDEMIR ALVES FERNANDES, do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a partir de 11 de dezembro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 45366
EXONERA, a pedido, ROSELI DA CONCEIÇÃO DA SILVA, do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a partir de 02 de dezembro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 45367
EXONERA, a pedido, DANIELY PATRÍCIA DE OLIVEIRA, do cargo, em comissão, de Assessora de Direitos Humanos, da Secretária Municipal de Direitos Humanos, a partir de 09 de dezembro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 45368
EXONERA, a pedido, JULIANA FERNANDA ROCHA, do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, da Secretária Municipal de Direitos Humanos, a partir de 09 de dezembro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 45369
EXONERA, a pedido, WANIA LOMBARDI, do cargo, em comissão, de Secretária Municipal de Direitos Humanos, a partir de 17 de dezembro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 45370
EXONERA, a pedido, MARIANA DE ALMEIDA ARAÚJO, do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Fazenda, a partir de 16 de dezembro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 45371
EXONERA, a pedido, WILLIAM DE OLIVEIRA LUCAS, do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, a partir de 06 de dezembro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 45372
EXONERA, a pedido, LUÍS GUSTAVO GERMANO, do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Fazenda, a partir de 02 de dezembro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 45373
EXONERA, a pedido, JOSÉ DONISETE CASONI, do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a partir de 20 de dezembro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 45374
EXONERA, a pedido, FÁBIO ALVES DE OLIVEIRA, do cargo, em comissão, de Secretário Municipal de Obras Públicas, a partir de 16 de dezembro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 45375
EXONERA, a pedido, VICENTE SILVEIRA MORAES JÚNIOR, do cargo, em comissão, de Diretor de Habitação, da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, a partir de 16 de dezembro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 45376
EXONERA, a pedido, ANDRÉIA CRISTINA DOS SANTOS SERAFIM, do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 16 de dezembro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 45377
EXONERA, a pedido, JANAÍNA MOSQUETE DA SILVA RIBEIRO, do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 16 de dezembro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 45378
EXONERA, a pedido, JAQUELINE DE OLIVEIRA BEIJAMIM, do cargo, em comissão, de Assessora Especial da Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 17 de dezembro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 45379
EXONERA, a pedido, CIDIMAR LUIZ FURQUIM, do cargo, em comissão, de Secretário Municipal de Suprimentos, a partir de 16 de dezembro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 45380
EXONERA, a pedido, JOSÉ LUÍZ FIRMINO, do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, a partir de 09 de dezembro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 45381
EXONERA, a pedido, MARCELO GOES MORIYAMA, do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, a partir de 02 de dezembro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 45382
EXONERA, a pedido, LUÍZ CARLOS MARINELLI BERNARDONI, do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete, a partir de 17 de dezembro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 45383
DESIGNA AILTON APARECIDO LUÍZ DA SILVA, Engenheiro Civil, para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Obras Públicas, no período de 16 a 31 de dezembro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 45384
NOMEIA, a partir de 17 de dezembro de 2024, PAULO HENRIQUE COLOMBANI DA SILVA para o exercício do cargo, em comissão, de Secretário Municipal de Direitos Humanos, constante do Anexo IX, do mesmo texto legal, cuja remuneração é a fixada pelo artigo 3º da Lei nº 8973, de 30 de maio de 2023, modificada posteriormente.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 196/2023. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de Baú Itinerante com Livros de Literatura Infantil, destinados á Secretaria Municipal de Educação. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 13.867/22, na Lei Federal 14.133/21, HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Rosângela Akemi Hakamada, conforme segue - Empresa Vencedora: CARVALHO RODRIGUES NEGOCIAÇÕES LTDA, Avn Presidente Kennedy, nº 528, Bairro dos pioneiros, Pimenta Bueno/RO, CEP 76970-000.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 426/2024. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa MARCILEIA ABADIA DE ANDRADE TIVERON 32265073890, CNPJ nº 44.143.319/0001-41, aquisição de materiais elétricos para instalações do Estádio Municipal Bento de Abreu Sampaio Vidal, destinadas à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 487/2024 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa GRECCO - COM. DE PEÇAS PARA AUTOMÓVEIS LTDAME, CNPJ nº 05.482.825/0001-03, para aquisição de peças e prestação de serviços de manutenção do veículo tipo ônibus – Prefixo 404 – placa CZA-6415, destinado à Secretaria Municipal da Educação. Dispensa embasada no artigo 75,§ 7º, da Lei 14.133/2021.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 489/2024 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa TRM PECAS E SERVICOS, CNPJ nº 14.181.299/0001-32, para aquisição de peças e prestação de serviços de manutenção do tipo Van Escolar – Prefixo 633 – placa FQS-7C43, destinado à Secretaria Municipal da Educação. Dispensa embasada no artigo 75,§ 7º, da Lei 14.133/2021.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 495/2024 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa GRECCO - COM. DE PEÇAS PARA AUTOMÓVEIS LTDAME, CNPJ nº 05.482.825/0001-03, para aquisição de peças e prestação de serviços de manutenção do veículo tipo Van – Prefixo 796 – placa EUX-3G11, destinado à Secretaria Municipal da Educação. Dispensa embasada no artigo 75,§ 7º, da Lei 14.133/2021.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 504/2024. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa MAIA ELETROTECNICA LTDA, CNPJ nº 66.872.284/0001-14, aquisição de materiais elétricos para realização do Natal Iluminado, destinadas à Secretaria Municipal da Cultura. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 89/2024 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de AROMATIZANTE DE AMBIENTE, COPO DESCARTÁVEL, LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX, PAPEL INTERFOLHA E PANO MULTIUSO destinados à Secretaria Municipal de Educação – Prazo de 12 meses. De acordo com a Lei Federal 14133/21, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 300 / 2024 - 52.472.378 AMILTON SERGIO MENDES MARTINS: Copo descartável de 300ml - embalagem 2.000 unidades, acondicionado em mangas, as mangas não devem estar violadas e devem ser protegidas em caixa de papelão resistente, devera constar impresso na manga a capacidade total do copo e quantidade de copos; os copos devem conter gravado de forma indelevel: em relevo marca ou identificação do fabricante; símbolo de identificação do material para reciclagem conforme NBR 13230; e capacidade do copo; os copos deverão estar em conformidade com NBR 14865, NBR 13230 da ABNT. - MARCA: IBRAS - R$117,98.
ATA 301 / 2024 - DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA: Pano multiuso para limpeza, medindo aproximadamente 60 x 33 cm, pacote com 5 unidades. - MARCA: DLH - R$1,40.
ATA 302 / 2024 - DHARMA COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS HIGIENE E LIMPEZA EM GERAL LTDA: PAPEL INTERFOLHA 02 (DUAS) DOBRAS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 22 cm X 23 cm, COMPOSTO DE 100% CELULOSE VIRGEM. PAPEL NÃO PERECÍVEL, EMBALADO EM FARDO DE PAPEL RESISTENTE, CONTENDO 04 (QUATRO) PACOTES, TOTALIZANDO 1.000 FOLHAS. ALVURA DIFUSA (COM UV CALIBRADO) MÍNIMA DE 80%, RESISTÊNCIA À TRAÇÃO A ÚMIDO MÍNIMAS DE 51NM NA DIREÇÃO LONGITUDINAL E MÍNIMA DE 24N/M NA DIREÇÃO TRANSVERSAL, CAPACIDADE DE ABSORÇÃO DE ÁGUA (MÉTODO CESTINHA) MÍNIMO DE 7,0G/G E TEMPO DE ABSORÇÃO (MÉTODO CESTINHA) MÁXIMO DE 4,07S. DEVERÁ CONSTAR NA EMBALAGEM A DATA DE FABRICAÇÃO. A EMPRESA VENCEDORA DEVERÁ APRESENTAR JUNTAMENTE COM A AMOSTRA LAUDO MICROBIOLÓGICO. - MARCA: DHARMA - R$6,70. PAPEL INTERFOLHA 02 (DUAS) DOBRAS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 22 cm X 23 cm, COMPOSTO DE 100% CELULOSE VIRGEM. PAPEL NÃO PERECÍVEL, EMBALADO EM FARDO DE PAPEL RESISTENTE, CONTENDO 04 (QUATRO) PACOTES, TOTALIZANDO 1.000 FOLHAS. ALVURA DIFUSA (COM UV CALIBRADO) MÍNIMA DE 80%, RESISTÊNCIA À TRAÇÃO A ÚMIDO MÍNIMAS DE 51NM NA DIREÇÃO LONGITUDINAL E MÍNIMA DE 24N/M NA DIREÇÃO TRANSVERSAL, CAPACIDADE DE ABSORÇÃO DE ÁGUA (MÉTODO CESTINHA) MÍNIMO DE 7,0G/G E TEMPO DE ABSORÇÃO (MÉTODO CESTINHA) MÁXIMO DE 4,07S. DEVERÁ CONSTAR NA EMBALAGEM A DATA DE FABRICAÇÃO. A EMPRESA VENCEDORA DEVERÁ APRESENTAR JUNTAMENTE COM A AMOSTRA LAUDO MICROBIOLÓGICO. - MARCA: DHARMA - R$6,70.
ATA 303 / 2024 - MULTILISA COMERCIO DE VARIEDADES LTDA: AROMATIZANTE DE AMBIENTE, TENSOATIVO CATIÔNICO, SOLUBIZANTES, ANTIOXIDANTES, ESSÊNCIA E PROPELENTE (BUTANO E PROPANO), COMPONENTE ATIVO: CLORETO ALQUIL AMIDOPRO PIL DIMETIL AMÔMINO E CLORETO DE DIALQUIL AMÔMINO 100% - EMBALAGEM 360 ML. - MARCA: LEV - R$7,19.
ATA 304 / 2024 - V2 DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA: LUVA DE PROCEDIMENTOS EM LÁTEX NATURAL, NÃO ESTÉRIL, TAMANHO G, AMBIDESTRA, HIPOALERGÊNICAS, COM PÓ BIO ABSORVÍVEL, SUPERFÍCIE LISA, PUNHO COM REFORÇO, COM 100 UNIDADES - MARCA: MEDIX CA 41486 - R$16,10.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 98/2024 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de cestas de alimentos destinadas aos servidores ativos da Prefeitura Municipal de Marília – Prazo de 12 meses. De acordo com a Lei Federal 14133/21, dá-se publicidade ao preço unitário do objeto descrito:
ATA 308 / 2024 - W&C ALIMENTOS LTDA: CESTA DE ALIMENTOS PARA SERVIDORES CONTENDO 21 TIPOS DE PRODUTOS COM TOTAL DE 38 ITENS DESCRITOS NO TERMO DE REFERENCIA, EMBALADOS EM CAIXA DE PAPELAO REVESTIDA COM FILME PLASTICO - R$401,30.
CANCELAMENTO DE ATA
Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada 7R7 SOLUÇÕES EM CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA. Assinatura 28/11/2024. Fica unilateralmente cancelada a Ata de Registro de Preços 050/2024 referente ao Pregão Eletrônico 046/2023. Processo Administrativo 7.810/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 02 ao CST-1672/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada GF PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDA Assinatura 28/11/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, destinados à Secretaria Municipal de Educação Vigência 19/12/25 Processo Memorando nº 27.217/24.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO
A Divisão de Vigilância Ambiental, amparada na Lei Complementar nº. 889/19 – art. 164, inciso VI e Lei nº 5152, de 21 de março de 2002, faz saber a todos quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento que, em virtude do retorno dos Avisos de Recebimento Postal sem o seu cumprimento, devido o contribuinte se encontrar em lugar incerto ou não sabido, por não atualizar os dados do cadastro municipal, os quais as cartas retornam com o despacho de: não procurado, mudou-se, falecido ou recusado, CIENTIFICA os contribuintes abaixo relacionados, que estes foram NOTIFICADOS pela fiscalização. O contribuinte poderá apresentar recurso administrativo no prazo de 10 dias. Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado (a) deverá comparecer junto à Divisão de Vigilância Ambiental, localizado na Rua Sargento Ananias de Oliveira, nº 966, CEP17515-020, Marília – SP.
Marília, 26 de novembro 2024.
Contribuinte
Cadastro F Nº da notificação
Maria Aparecida Izidio 8080600 3173 50942/2024
Rony Orubin 8091700 3173 50917/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO
A Divisão de Vigilância Ambiental, amparada na Lei Complementar nº. 889/19 – art. 164, inciso VI e na Lei nº 5152, de 21 de março de 2002, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude do retorno dos Avisos de Recebimento Postal sem o seu cumprimento, devido o contribuinte se encontrar em lugar incerto ou não sabido, por não atualizar os dados do cadastro municipal, os quais as cartas retornam com o despacho de: não procurado, mudou-se, falecido ou recusado, CIENTIFICA os contribuintes abaixo relacionados, que estes foram NOTIFICADOS pela fiscalização. O contribuinte poderá apresentar recurso administrativo no prazo de 10 dias. Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado (a) deverá comparecer junto à Divisão de Vigilância Ambiental, localizado na Rua Sargento Ananias de Oliveira, nº 966, CEP17515-020, Marília – SP.
Marília, 22 de novembro de 2024.
Contribuinte Cadastro F Nº da notificação
VALDENILSON ELIAS DA SILVA 7799500 3181 49255/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO
A Divisão de Vigilância Ambiental, amparada na Lei Complementar nº. 889/19 – art. 164, inciso VI e na Lei nº 5152, de 21 de março de 2002, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude do retorno dos Avisos de Recebimento Postal sem o seu cumprimento, devido o contribuinte se encontrar em lugar incerto ou não sabido, por não atualizar os dados do cadastro municipal, os quais as cartas retornam com o despacho de: não procurado, mudou-se, falecido ou recusado, CIENTIFICA os contribuintes abaixo relacionados, que estes foram NOTIFICADOS pela fiscalização. O contribuinte poderá apresentar recurso administrativo no prazo de 10 dias. Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado (a) deverá comparecer junto à Divisão de Vigilância Ambiental, localizado na Rua Sargento Ananias de Oliveira, nº 966, CEP17515-020, Marília – SP.
Marília, 27 de Novembro de 2024.
Contribuinte Cadastro F Nº da notificação
Josefa Alves de Souza 8433100 3175 49906/2024
COMUNICADO
A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social comunica a todos os cidadãos que no dia 02/12 (segunda-feira) não haverá atendimento no SCFV Rosália, localizado na Rua José Belmiro da Rocha nº 155 - Distrito de Rosália - Telefone: (14) 3479-6174, devido à realização do Planejamento de 2025. O atendimento ao público será retomado no dia 03/12 (terça-feira).
Ipremm
POLÍTICA DE INVESTIMENTOS 2025
Câmara
ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 / 12 / 2024
INICIO DA SESSÃO – 16:00 horas
PARTE A
01 – Leitura da Denúncia nº 10/2024, de autoria de Ademar Aparecido de Jesus, e consulta à Câmara, sobre o recebimento da denúncia, nos termos da Lei Orgânica do Município e da Legislação Federal.
PARTE B
01 – Discussão única, em reapreciação, do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TC 291/026/14), Processo de Contas nº 2/2024 e do Projeto de Decreto Legislativo apresentado no Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público, favorável à aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Marília, relativas ao exercício de 2014, encaminhado a esta Casa através da Correspondência nº 745/2024, da Prefeitura Municipal de Marília.
Votação Qualificada (2/3 para rejeição)
02 – Discussão única do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (ETC-4633.989.18-1) e do Projeto de Decreto Legislativo apresentado no Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público, desfavorável à aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Marília, relativas ao exercício de 2018, encaminhado a esta Casa através da Correspondência nº 2000/2022 e Processo de Contas nº 2/2022, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Votação Qualificada (2/3 para rejeição)
03 – Discussão única do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (ETC-4974.989.19-6) e do Projeto de Decreto Legislativo apresentado no Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público, desfavorável à aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Marília, relativas ao exercício de 2019, encaminhado a esta Casa através da Correspondência nº 1038/2022 e Processo de Contas nº 1/2022, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Votação Qualificada (2/3 para rejeição)
04 – Discussão única do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (eTC-3322.989.20-3) e do Projeto de Decreto Legislativo apresentado no Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público, desfavorável à aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Marília, relativas ao exercício de 2020, encaminhado a esta Casa através do Processo de Contas nº 1/2024, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Votação Qualificada (2/3 para rejeição)
05 – Discussão única do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (eTC-7305.989.20-4) e do Projeto de Decreto Legislativo apresentado no Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público, desfavorável à aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Marília, relativas ao exercício de 2021, encaminhado a esta Casa através do Processo de Contas nº 3/2024, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Votação Qualificada (2/3 para rejeição)
PROCESSOS INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 43, § 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
06 – Primeira discussão do Projeto de Lei Complementar nº 28/2024, da Prefeitura Municipal, modificando a Lei Complementar nº 13/1992, que institui o Código de Posturas do Município de Marília, referente ao horário de funcionamento de bares, tabacarias, adegas e similares.
Votação maioria absoluta
07 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 123/2024, da Prefeitura Municipal, denominando as vias públicas que especifica, do loteamento Sítios de Recreio “Vale do Sol II”, aprovado pelo Decreto nº 4617/83.
Há emendas em 2ª discussão
08 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 124/2024, da Prefeitura Municipal, criando o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
A APRECIAÇÃO DE OUTROS PROCESSOS FICAM SOBRESTADOS ATÉ QUE SE ULTIME A VOTAÇÃO DOS ITENS 6º, 7º E 8º, DA PARTE “B”, DA PRESENTE ORDEM DO DIA, NOS TERMOS DO ART. 43, § 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
OBSERVAÇÃO: SERÁ CONVOCADA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS O TÉRMINO DA PRESENTE SESSÃO, PARA APRECIAÇÃO DA SEGUINTE MATÉRIA, ANEXA NESTA PAUTA:
Projeto de Lei nº 118/2024, da Prefeitura Municipal – Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2025.
Assinatura Digital
Data
29 de novembro de 2024 às 17h11 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
Edições Anteriores
