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Edição nº 3835
Postagem:  04 de dezembro de 2024 - 00h01
Tamanho: 24 páginas (961,28 KB)
Descrição:  DECRETO NÚMERO 14531 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 às dotações constantes do orçamento da AMAE RETIFICAÇÃO DECRETO NÚMERO 14528 Onde se lê: “(...) artigo 5º, inciso III, da Lei nº 9075, de 29 de dezembro de 2023 (...)”. Leia-se: “(...) artigo 5º, parágrafo único, da Lei nº 9075, de 29 de dezembro de 2023 (...)” PORTARIA NÚMERO 45412 APOSENTA a servidora 41424/1 VERALICE APARECIDA GARAJAN, no cargo de Agente Operacional de Serviços, vencimento: Nível 1-J Tabela 2, inscrita no CPF n° 111.431.078, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme disposto no inciso I do §5º do referido dispositivo legal, a partir de 04 de dezembro de 2024. PORTARIA NÚMERO 45413 DESIGNA a partir de 04 de dezembro de 2024, o servidor 133744/1 CELSO EMÍDIO, Agente Operacional, para o desempenho da função de Encarregado de Serviços de Coleta de Lixo, da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços, em substituição ao servidor 18651/1 Luís Carlos de Andrade, que teve sua designação revogada através da Portaria nº 45361/2024. PORTARIA NÚMERO 45414 DESIGNA os servidores abaixo relacionados, como responsáveis pelo recebimento e tratamento das ouvidorias destinadas à Secretaria Municipal da Saúde e seus Setores Especializados, no intuito de proporcionar maior agilidade e formalidade no cumprimento de prazos e respostas da Ouvidoria, ficando revogada a Portaria nº 38446, de 04 de agosto de 2020: 1. Almoxarifado de Medicamentos Titular: Lúcia Hiroko Yano Tateishi Suplente: Mariana Peres Juliani 2. Almoxarifado da Saúde Titular: Júlia Duarte de Araújo Suplente: Valéria Rodrigues Cavalheiro Suplente: Gisele Soares 3. Ambulatório de Feridas e Estomias Titular: Helen Kendely Voltolini Suplente: Larissa Queiroz Ferreira Cano 4. Assessoria Jurídica da Saúde Titular: Bruno Valverde Alves de Almeida Suplente: -o- 5. Assistência Farmacêutica Titular: Rosângela Cristiane Rondão Campanha da Silva Suplente: -o- 6. Associação Beneficente Hospital Unimar - ABHU Titular: David Augusto Santos Nogueira Suplente: Rosemeire Correa de Santana 7. Associação Feminina de Marília Maternidade e Gota de Leite Titular: Patrícia Fernanda Bombarda Truzzi Giglio Suplente: Carolina Rodrigues Silva Martins 8. Banco de Leite Humano Titular: Sandra Mendonça Oliveira Domingues Suplente: Sônia Maria Lima Peres Suplente: Roberta de Souza Artigiani Nunes 9. Centro de Atenção Psicossocial – CAPS COM-VIVER Titular: Roseli Carolino Suplente: José Júlio Rosa Bueno 10. Centro de Atenção Psicossocial Infantil - CAPSi Titular: Cristina Toshie de Macedo Kuabara Suplente: Cibele Rocha Garcia 11. Centro de Atendimento a Obesidade Infantil de Marília - CAOIM Titular: Fernanda Bigio Cavalhieri Suplente: Camila Martins Paredes Pedroni 12. Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Titular: Gláucia Regina Raful Sacomani Suplente: Juliana Pimentel Rezende 13. Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST Titular: Nastássia Satomi Uchiama Andrade Suplente: Luciana Caluz Carvalho Pereira 14. Central de Transporte da Saúde Titular: Marcus Drago Lopes Suplente: Valdir de Oliveira Santos Suplente: Ilka Barboza Ferreira 15. Coordenadoria de Urgência e Emergência Titular: Kelly Cristina Encide de Vasconcelos Donadai Suplente: Vivian Regina Affonso Suplente: Lúcio Mauro Dalevedo Departamento de Atenção Básica Titular: Cristiane Costa e Silva Menegucci Suplente: Carina Rejane Fernandes Biffe Suplente: Priscila Peres Traskini Mourão Suplente: Thaís de Moura Leatti 16. Departamento de Informática da Saúde Titular: Everton Augusto da Silva Suplente: Cássio José Alves 17. Divisão Administrativa da Saúde Titular: Alessandra Lupion Suplente: Douvílio Mantovani Júnior. 18. Divisão de Avaliação, Controle e Auditoria - DACA Titular: Luciana Santos Martins Suplente: Rosalba Rodrigues Pereira 19. Divisão de Projetos Titular: Patrícia Cristina Rodrigues Dare Suplente: Luís Henrique Fernandes Pereira 20. Equipes Multiprofissionais (eMultis) Titular: Priscila Peres Traskini Mourão Suplente: Carina Rejane Fernandes Biffe. 21. Farmácia de Judicialização Titular: Rodrigo Soares Grecca Suplente: Oscar Francisco de Souza Júnior 22. Farmácia de Manipulação - Fitosaúde Titular: Danielle Zanetti Caroni Suplente: Edna Cristina da Silva 23. Farmácia Municipal Central Titular: Ana Cláudia Coelho Móre Suplente: Roberto Petrelli Júnior 24. Farmácia Municipal Zona Leste Titular: Adriano Melges de Figueiredo Suplente: Mirian Pérsia Pintan Rosário 25. Farmácia Municipal Zona Norte Titular: Alessandro Magon de Sá Suplente: Izadora Roza Miranda Ferreira 26. Farmácia Municipal Zona Oeste Titular: Sílvia Patrícia Silveira Suplente: Mary Adriane Barbato Baumann 27. Farmácia Municipal Zona Sul Titular: Laurindo Aparecido Piva Marques Suplente: Lúcia Iamanaka 28. Fundo Municipal de Saúde Titular: Rodrigo Pegoraro de Souza Suplente: Michelle Karina Luiz Gaiotti Tiosso 29. Gabinete da Saúde Titular: Ana Beatriz Albieri Pigozzi Suplente: Ednelson Félix Estevam Suplente: Djalma Ferreira Lima 30. Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília – HC FAMEMA Titular: Fernanda Sanches Suplente: Rosângela Marafiotti de Lima 31. Hospital Espírita de Marília – HEM/Clínica Aconchego Titular: Thainá Limoeiro Quadros Colantonio Suplente: Cristiano Tonini de Souza 32. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília Titular: Luciana de França Silva Suplente: Rosemar Gomes Veloso Mielo 33. Núcleo de Educação Permanente - NEPEM Titular: Ana Cláudia Tolentino Pires Suplente: Mirela Volponi Duarte 34. Núcleo de Informações - NI Titular: Maricláudia Damaceno Ribeiro Suplente: Arnaldo Cavalcante da Silva 35. Núcleo de Manutenção - NUMA Titular: Patrícia Cristina Rodrigues Dare Suplente: Luís Henrique Fernandes Pereira 36. Planejamento da Saúde Titular: Andréa Carla Paura Martins Suplente: -o- 37. Policlínica - Região Oeste Titular: Patrícia Esteves Costa Suplente: Flávia Simone Corradi Mesquita 38. Programa Melhor em Casa Titular: Thaiane Araújo da Silva Suplente: Cézar Augusto Tanoeiro 39. Pronto Atendimento Zona Sul – PA Sul Titular: Cristiane Aparecida de Agapito dos Santos Suplente: Gustavo Cotrin Moreira 40. Serviço de Atendimento Especializado - SAE Titular: Mirella Aranão Marconato Suplente: Andrea Uchida Suplente: Cláudia Moerbeck Cardoso 41. Sala de Vacinas Titular: Juliana Carvalho Bortoletto Gomes Suplente: Flávia Bueno Pelozo 42. Saúde Bucal Titular: Priscilla Kleis Veronez Suplente: Milena Guerreiro Marini 43. Saúde da Criança Titular: Lariza Beraldo Suplente: Fabiana Martins 44. Saúde da Mulher Titular: Camila Abrão Costa Buzeto Suplente: Daniele Montisseli Silva Suplente: Rachel Santana Ramirez Kawano 45. Saúde do Adulto Titular: Nadine Sales de Oliveira Rodrigues Suplente: Dinah Belém Saúde Mental Titular: Camila de Andrade Alcalde Suplente: Vanessa Daniela Meneguelli Donati 46. SAMU Titular: Elizandra Milan Suplente: Cézar Augusto Tanoeiro 47. Serviço Social Titular: Lilian Renata Bento Moreira Suplente: Rosane Andressa Rossini Marchiori Suplente: Beatriz Mistrelo do Nascimento 48. Unidade Central de Esterilização - UCEM Titular: Boaz Elizeu Batista de Melo Suplente: Milene Lima de Souza Tanaka 49. Unidade de Pronto Atendimento Zona Norte – UPA Norte Titular: Mariana Pontelli de Souza Suplente: Luíz Carlos Doretto Junior 50. Unidade Municipal de Fisioterapia Titular: Lara Mayumi Ishida Ocanha Suplente: Giorgia Foganholi Marques 51. Vigilância Epidemiológica Titular: Alessandra Arrigoni Mosquini Suplente: Marianne Gomes Barbosa Suplente: Esther Pateise Yamashita Alves Suplente: Marilza dos Santos Ferreira Domingues 52. UBS Alto Cafezal Titular: Suelaine Druzian Silvestre Suplente: Verônica de Almeida Nunes Suplente: Jéssica Tahara Marques Suplente: Denise Miyashiro Lemos Pires 53. UBS Cascata Titular: Alessandra Karan Barbosa Khalil Suplente: Marystella Pires Galina Fiore Suplente: Júlia Thainá Faria da Silva Suplente: Tadeu Alexandre Leal da Silva 54. UBS Castelo Branco Titular: Vânia D´aloia Garcia Bassan Suplente: Miriam Susana Rosa Sampaio Suplente: Carolina Guizardi Polido Suplente: Silvana Maria de Souza Campos 55. UBS Chico Mendes Titular: Camila Aparecida Rodrigues Carriel Suplente: Nara Sales Castilho Aguilar Suplente: Luciana Greggio Jorge UBS Nova Marília Titular: Cristiani Anselmo Ferreira Alves Suplente: Fabiana Cristina Gibim Suplente: Bárbara Almeida dos Santos Suplente: Vera Lúcia Pereira Rogue 56. UBS Nova Marília – Melhor Horário Titular: Carolline Ramos Lima Matias Suplente: Thaís Erika Giaxa Medeiros Suplente: Bruna Ferreira de Albuquerque 57. UBS Planalto Titular: Célia Cristina da Silva Suplente: Ana Carolina Cortarelli Conceição Suplente: Valéria Carlos da Silva Suplente: Aline de Freitas Miranda Lima 58. UBS Santa Antonieta Titular: Denise Lopes Meira Suplente: Deborah Aldin Fontalva Suplente: Vanessa Porto Paes Suplente: Angélica Cabral da Silva Alves 59. UBS São Judas Titular: Alexandra Miiuki Okada Esaki Suplente: Luciana Maria de Souza Suplente: Franciele Malavazi Pereira Amorim 60. USF Aeroporto Titular: Willian Satoshi Nakao Suplente: Luana Almeida de Oliveira Suplente: Franciani Peres Scaglion 61. USF Altaneira Titular: Mariana Friseira da Costa Borges Suplente: Miriam Cristina Rosseto Martins Suplente: Fabiano Kenjo Nagata 62. USF Amadeu Amaral Titular: Gisele Zion Suplente: Fabrício Eiji Yuami Suplente: Gustavo Ortega 63. USF Aniz Badra Titular: Sérgio Itiro Nakadate Suplente: Juliana Gomes Valongo Suplente: Mariana Castilho Nascimento USF Argolo Ferrão Titular: João Sanches Mafi Junior Suplente: Vinícius de Campos da Costa Suplente: Josicarla Rocha da Silva 64. USF Avencas Titular: Regina Crepaldi dos Santos Suplente: Gustavo Ortega Suplente: Fabrício Eiji Yuami 65. USF Bandeirantes I Titular: Maria Angélica Sanches de Oliveira Morro Suplente: Luísa Alcala Souza e Silva Suplente: Jaqueline Guinallia Verona 66. USF Bandeirantes II Titular: Vítor de Souza Suplente: Chelly da Silva Coelho Suplente: Mariana Fernandes Esteves 67. USF Campo Belo - Dirceu Titular: Luann Backman Neves de Figueredo Suplente: Karen Thaís Yumi Kushikawa Assaf Suplente: Gislaine Mantovani 68. USF Campo Belo - Santa Helena Titular: Amanda Príscila Cassaro Suplente: Luann Backman Neves de Figueiredo Suplente: Karen Thais Yumi Kushikawa Assaf 69. USF Costa e Silva I Titular: Nathália Garcia de Barros Suplente: Suellen Ramos Bueno Suplente: Tatiana Nojima 70. USF Costa e Silva II Titular: Carla Perri de Brito Tucunduva Suplente: Joice Caroline Rodrigues Roldan Augusto Suplente: Ana Beatriz de Conti Garcia 71. USF Figueirinha Titular: Jenifer Nicrite Nascimento Suplente: Samanta Alice Endo Suplente: Simoni Fabiana do Prado L Apiccirella 72. USF Jânio Quadros Titular: Thaise Cristina Raimundo Suplente: Pedro Henrique da Costa Gonçalves Suplente: Luciana Saizaki Ueno Yoshimoto 73. USF Jardim América IV Titular: Paloma Bianca Barbosa Suplente: Thaís Mazzetto Paes Dias Suplente: Sílvio Guiko Yamada 74. USF Jardim Cavallari Titular: Rafael Massinatori Peres Suplente: Carolina Majoni de Oliveira Suplente: Marília Marconato Múrcia Rodrigues USF Jardim Flamingo Titular: Fernanda Daun Fadel Suplente: Camila Barbosa dos Santos Suplente: Naiara Barboza da Silva 75. USF Jardim Maracá I Titular: Juliana Angelica Cardoso Suplente: Isabela Flavia Feitosa Azevedo Suplente: Lígia Gonçalez de Paiva 76. USF Jardim Maracá II Titular: Amanda Pereira Antonio Suplente: Ana Clara Monteiro Correia Suplente: Caio Batagello Panini 77. USF Jardim Marília Titular: Mônica Cristina Coneglian Furtuozo Suplente: Maria Carolina Rodrigues Garcia Suplente: Aline Cristina Okubara 78. USF Jardim Renata Titular: Joyce Kelly de Morais Bertoli Suplente: Natália da Silva Capel Suplente: Anna Claudia Dias Bossoni 79. USF Jardim Teruel Titular: Ediane Cristina Martins de Souza Suplente: Andreza Russo de Godoy Cardoso Suplente: Michele Tavares Cardozo Raful 80. USF JK I Titular: Ana Claudia Perez Martins Suplente: Laís Cristina Doni Suplente: Mariana Wiira Alonso 81. USF JK II Titular: Gabriela Gaia Silva Suplente: Tisla Barbara Araujo Barreto Nahsan Suplente: Roberta Salete Packert 82. USF Jóquei Clube Titular: Bárbara de Paula Santos Girotto Suplente: Gabriela Baldo Vernaschi Barros Suplente: Roseli Pereira de Jesus 83. USF Julieta Titular: Sheila Florentino Guedes da Silva Suplente: Leonardo Toledo Ferreira Suplente: Amanda Rosina Nardi 84. USF Lácio Titular: Flávia Xavier Giroto Bettini Suplente: Milena Rezende Suplente: Maria Eliza Brancalhão Fernandes USF Leonel Brizola Titular: Elisa Regina Giglio Ferraz Suplente: Amanda Floriano Guillen Suplente: Priscila Fernanda Bombarda Truzzi 85. USF Liliana Titular: Lucas do Prado Sudaia Suplente: Letícia Sorrino Caramello Pontellis Suplente: Ariane Ramos Gomes 86. USF Marajó Titular: Alecsandra Paula Rosa Argenton Suplente: Bruna Mara Ramos Suplente: Renata Cristina Xavier 87. USF Novo Horizonte Titular: Graziela Marques Martins Suplente: Tatiane Coneglian Suplente: Tatiane MiyuKe Nakassone 88. USF Padre Nobrega I Titular: Elanir Morro Suplente: Thaís Augusta Chile Suplente: Rosana Maria Chiara 89. USF Padre Nobrega II Titular: Márcia de Oliveira Cipolla Suplente: Marina Souza e Silva Suplente: Rafaela de Oliveira Soares 90. USF Palmital Titular: Josiane de Almeida Reis Suplente: Luísa Bergo Martins Suplente: Cristiane Guzzardi 91. USF Parque das Nações Titular: Tânia Guimarães de Aguiar Fernandes Suplente: Carolina de Paula Hernandes Suplente: Glauber Fagner Alves Cardoso 92. USF Parque Dos Ipês Titular: Mariene Sebilhano da Silva Alves Suplente: Luciana Bicudo Bonato 93. USF Primeiro de Maio Titular: Simone Brandão Laurentino Suplente: Loyane Mosca Zurano Suplente: Gabriela Masocatto Benetti Villani 94. USF Rosália Titular: Luciana Siqueira Stroppa Suplente: Daniella de Cássia Marroni Ortiz Suplente: Gabriela Pascoal Rigueti USF Santa Antonieta II Titular: Juliana Batistão Manechini Cassoni Suplente: Milena Thais da Silva Suplente: Bianca Lavagnini Fernandes Sergi 95. USF Santa Antonieta III Titular: Scarlet Monteiro Gonçalves da Silva Suplente: Thiago Pereira Rogue Suplente: Antônia Millena Lima Bacelar 96. USF Santa Augusta Titular: Daiana Mota Luchini Suplente: Paula Garcia de Carvalho Suplente: Goro Takamitsu 97. USF Santa Paula Titular: Francine Dogani Micheli Suplente: Flávia Cristina Mendes Suplente: Michelle Barros Almeida 98. USF São Bento Titular: Alessandra Carla Pessini Jorente Suplente: Liliana Harumi Kuabara Suplente: Marcela Facina dos Santos Tsen 99. USF São Miguel I Titular: Denise Elaine Garozi Suplente: Márcio Augusto Santili Junior Suplente: Márcio Adolfo Tonin 100. USF São Miguel II Titular: Deise Danielle Gonçalves Andrade Suplente: Ana Carolina Vitor Faria de Castro Suplente: Nair Emiko Nishiura 101. USF Tóffoli Titular: Carla Freire Folgosi Suplente: Bruna Gomes Vieira Suplente: Tálitha Magnani Rodrigues Padula 102. USF Três Lagos Titular: Anastacia Kayoko Hirata Saraiva Suplente: Cézar Augusto Carvalhal Altafim Suplente: Ariele Cristine Pereira Macedo 103. USF Vida Nova Maracá Titular: Thaís Khalil Scorse Matano Suplente: Letícia Carlucci Anguita Suplente: Milena Ferruzzi Ederli 104. USF Vila Barros Titular: Priscila Gonçalves Josepetti Santili Suplente: Fernanda Ribeiro de Sousa Suplente: Fernanda dos Santos Oushiro USF Vila Hípica Titular: Fernanda Sebilhano dos Santos Suplente: Geisa Mascarin Bardaouil Suplente: Adriano Van Winkel 105. USF Vila Nova Titular: Daniela de Souza Moraes Suplente: Neila Maria Corredato Suplente: José Fittipaldi Neto 106. USF Vila Real Titular: Nathália Cristina Plaza Caprioli Basta Suplente: Cibele Batista Lopes Suplente: Luciano Yoshi Simionato 107. Vigilância Sanitária Titular: Luciano Rocha Villela Suplente: Jefferson Ricardo Borges da Costa 108. Zoonoses – Vigilância Ambiental Titular: Vivian Martinelli Funai Suplente: Adriana Antônia Dadalto Mariano Suplente: Giselle de Lima Leal Suplente: Adeline Faggionato Kimura PORTARIA NÚMERO 45415 EXONERA, a pedido, ANA CLÁUDIA COSTA GUEDES, do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Cultura, a partir de 16 de dezembro de 2024. PORTARIA NÚMERO 45416 EXONERA, a pedido, TATIENE RODRIGUES RUJANOSKI LAITER, do cargo, em comissão, de Assessora de Direitos Humanos, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, a partir de 16 de dezembro de 2024. PORTARIA NÚMERO 45417 EXONERA, a pedido, ISABELA INGRID OLIVEIRA DA CRUZ, do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, a partir de 03 de dezembro de 2024. PORTARIA NÚMERO 45418 EXONERA, a pedido, AMANDA CAROLINA DA COSTA SANTOS, do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 16 de dezembro de 2024. PORTARIA NÚMERO 45419 EXONERA, a pedido, LÁZARO DA CRUZ JÚNIOR, do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 03 de dezembro de 2024. PORTARIA NÚMERO 45420 O Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador, integrante da Secretaria Municipal da Administração, com fundamento no art. 45-A da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente e do Decreto n° 13.967, de 30 de março de 2023, tendo em vista o que consta no Memorando nº 41.804, de 27 de novembro de 2024, expede a seguinte Portaria: Art. 1o. Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 134228/1 B.K.K.M., Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação. PORTARIA NÚMERO 45421 O Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador, integrante da Secretaria Municipal da Administração, com fundamento no art. 45-A da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente e do Decreto n° 13.967, de 30 de março de 2023, tendo em vista o que consta no Memorando nº 41.804, de 27 de novembro de 2024, expede a seguinte Portaria: Art. 1o. Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 122017/1 M.R.D.A., Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação. PORTARIA NÚMERO 45422 O Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador, integrante da Secretaria Municipal da Administração, com fundamento no art. 45-A da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente e do Decreto n° 13.967, de 30 de março de 2023, tendo em vista o que consta no Memorando nº 41.804, de 27 de novembro de 2024, expede a seguinte Portaria: Art. 1o. Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 83623/2 M.S., Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Saúde. PORTARIA NÚMERO 45423 O Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador, integrante da Secretaria Municipal da Administração, com fundamento no art. 45-A da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente e do Decreto n° 13.967, de 30 de março de 2023, tendo em vista o que consta no Memorando nº 41.804, de 27 de novembro de 2024, expede a seguinte Portaria: Art. 1o. Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face do servidor 180262/1 P.D.L., Agente Operacional de Serralheria e Soldas, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas. PORTARIA NÚMERO 45424 O Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador, integrante da Secretaria Municipal da Administração, com fundamento no art. 45-A da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente e do Decreto n° 13.967, de 30 de março de 2023, tendo em vista o que consta no Memorando nº 41.804, de 27 de novembro de 2024, expede a seguinte Portaria: Art. 1o. Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 137456/1 P.V.M.A., Telefonista, lotada na Secretaria Municipal da Saúde. PORTARIA NÚMERO 45425 O Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador, integrante da Secretaria Municipal da Administração, com fundamento no art. 45-A da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente e do Decreto n° 13.967, de 30 de março de 2023, tendo em vista o que consta no Memorando nº 41.804, de 27 de novembro de 2024, expede a seguinte Portaria: Art. 1o. Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face do servidor 141321/2 S.A.R., Agente Operacional, lotado na Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços. PORTARIA NÚMERO 45426 O Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador, integrante da Secretaria Municipal da Administração, com fundamento no art. 45-A da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente e do Decreto n° 13.967, de 30 de março de 2023, tendo em vista o que consta no Memorando nº 41.804, de 27 de novembro de 2024, expede a seguinte Portaria: Art. 1o. Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 69167/1 V.B.F., Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação. PORTARIA NÚMERO 45427 tendo em vista o que consta no Protocolo Físico nº 26.636, de 01 de junho de 2021 e Memorando Digital n° 42.646, de 03 de dezembro de 2024; Art. 1º. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 39599, de 25 de junho de 2021, em decorrência do Protocolo nº 26636/2021, e ABSOLVE a servidora MARISA BLUMER P. ALENCAR ALVES, Diretora de Escola Municipal, matrícula nº 151556-2, com base no princípio do “in dubio pro reo”, pois não há nos autos elementos suficientes para embasar a aplicação de penalidade disciplinar à servidora acusada. TERMO DE SUSPENSÃO-1 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 100/2024. UASG: 986681. COMPRASNET: 90.100/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para pavimentação da Av. Brasil, Lácio – Marília/SP, destinado à Secretaria Municipal de Obras Públicas. TERMO DE SUSPENSÃO. Após recebimento de Termo de Esclarecimento de possível licitante, fica SUSPENSO o presente certame, para melhor analise e adequações necessárias. O Termo de Supensão em sua íntegra se encontra disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 81/2024. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Aquisição de instrumentos e equipamentos musicais, destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela(s) autoridade(s), abaixo subscrita(s) dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 14.464/2024, na Lei Federal 14.133/21, HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Vanilda Fernandes Pereira, conforme segue: empresas vencedoras: MVB MUSIC LTDA , localizada na RUA JACARANDAS, nº 545 - Monte Verde - SANTA CRUZ DO SUL/RS - CEP 96825-750; QUASAR BRASIL INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, localizada na RUA 1136, nº 644 - SETOR MARISTA - GOIANIA/GO - CEP 74180-150; STAGE MUSIC COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI, localizada na RUA TORIBIO SOARES PEREIRA, nº 678 - IRIRIU - JOINVILLE/SC - CEP 89227-200; WELLINGTON DOS SANTOS , localizada na RUA TAPIRAI, nº 386 - VILA ISOLINA MAZZEI - SÃO PAULO/SP - CEP 02083- 070. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 046/2023. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preços visando eventual aquisição de apito, boné, botina de segurança e uniformes para os servidores, destinados a diversas Secretarias Municipais – Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 13.867/22, na Lei Federal 14.133/21, HOMOLOGOU a licitação referente à 2ª Colocada do item 1.11.02.0021-5 (Botina de segurança), de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Rosângela Akemi Hakamada, conforme segue: empresa vencedora: NACIONAL SAFETY EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, localizada na Av.Tuiuti, nº 4640, Jardim Colina Verde, Maringá/PR - CEP 87043-720. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 106/2024. UASG: 986681. COMPRASNET: 90.106/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de Refletor de led, Lâmpadas led bulbo e tubular e plafon, destinado à diversas Secretarias Municipais. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 19/12/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 19/12/2024 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O Presente processo será conduzido pela pregoeira Vanilda Fernandes Pereira. Justificamos a necessidade de aquisição dos produtos para utilizados em adequações e/ou reparos das infraestruturas de iluminação, Diante da necessidade de substituição e/ou instalação desses em decorrência da quebra, falha ou por motivos de ampliação das unidades requisitantes. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 104/2024. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de Dietas Enterais e Suplementos alimentares destinados à Secretaria Municipal de Saúde. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 14.464/2024, na Lei Federal 14.133/21, HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Nádia Amada Matsui, conforme segue, empresas vencedoras: A.D.DAMINELLI LTDA, Rua: General Andrade Neves, 1108, Jardim São Jorge – Paranavai/PR, CEP: 87.710-040; AMC SAUDE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, Rua: Gumercindo Vieira Rocha( Residencial Flora), 101, Centro – Vinhedo/SP, CEP: 13.280-168; DROGARIA POPULAR MELHOR PREÇO RGS LTDA, Rua: José Mauro Lacava, 341, Jardim Guapituba – Maua/SP, CEP: 09.360-390; FESTMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, Rua: Guarujá, 150, Jardim Lancaster V – Foz do Iguaçu/PR, CEP: 85.869-720; HOSPILAR COMÉRCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, Rua 29, 2150, Jardim São Paulo II – Rio Claro/SP, CEP: 13.503-151; INOVA CARE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, Avenida Giovanni Gronchi, 6195, Sala 312, Vila Andrade – São Paulo/SP, CEP: 05.724-003; JORGE RAMOS DE OLIVEIRA, Rua: Helio Jacy Gouvea Schiefler, 690, Jardim Aeroporto – Pouso Alegre/MG, CEP: 37.560-185; NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, Rua: Major Paladino, 128, Vila Ribeiro de Barros – São Paulo/SP, CEP: 05.307-000; NUTROPOLIS COMÉRCIO DE PROD. ALIMENTÍCIOS EM GERAL LTDA, Avenida Juscelino Kubitschek, 1588, Quadra 27 Lote 1E Sala 02, Vila Industrial – Anapólis /GO, CEP: 75.115-015; PRLV INDUSTRIA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA, Avenida Maestro Lisboa, 1263, José de Alencar – Fortaleza/CE, CEP: 60.830-185; PRODIET NUTRIÇÃO LTDA, Rua: General Potiguara, 1428, Brcao 20/21 Cond. Industrial Conesul C, Novo Mundo – Curitiba/PR. CEP: 81.050-500; SÉRGIO RICARDO LESSA REPRESENTAÇÕES, Est. Tenente Marques, 1980, Chácaras Santa Cruz – Santana de Parnaiba/SP, CEP: 06.528-001; SOMÉDICA CIRURGICA RIO PRETO LTDA, Rua: Voluntários de São Paulo, 3245, Fundos, Centro – São José do Rio Preto/SP, CEP: 15.015-200; TERMO DE AUTORIZAÇÃO Dispensa de Licitação nº. 439/2024 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da empresa SEBASTIAO MESSIAS SOUSA 13080780809, CNPJ 20.419.767/0001-67 para prestação de serviço de manutenção de tubulação de incêndio no Estádio Bento de Abreu Sampaio Vidal, destinada à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude. Dispensa embasada no artigo 75 inciso II, da Lei 14.133/2021. TERMO DE AUTORIZAÇÃO Dispensa de Licitação nº. 447/2024 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da empresa WORLD SPORTS E MARKETING SOLUCOES ESPORTIVAS LTDA, CNPJ 60.233.483/0001-04, para a aquisição de aspersores para manutenção e irrigação do gramado, destinada à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude. Dispensa embasada no artigo 75 inciso II, da Lei 14.133/2021. TERMO DE AUTORIZAÇÃO Dispensa de Licitação nº. 463/2024 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da empresa J MAHFUZ LTDA, CNPJ nº 54.289.996/0023-31, aquisição de Lava roupa 9 kg, Tanquinho 20 kg e Caixa acústica destinada à Secretaria Municipal da Educação. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. TERMO DE AUTORIZAÇÃO Dispensa de Licitação nº. 474/2024 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da empresa a C. COSMICO SOLUÇÕES EM ENERGIA LTDA, CNPJ nº 51.884.970/0001-38, para prestação de serviço de manutenção no sistema de alarme de incêndio no Estádio Municipal Bento de Abreu Sampaio Vidal, destinada à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude. Dispensa embasada no artigo 75 inciso II, da Lei 14.133/2021. TERMO DE AUTORIZAÇÃO Dispensa de Licitação nº. 497/2024 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da empresa GRECCO - COM. DE PEÇAS PARA AUTOMÓVEIS LTDAME, CNPJ nº 05.482.825/0001-03, para aquisição de peças e prestação de serviços de manutenção do veículo tipo Van – Prefixo 753 – placa FDD-3282, destinado à Secretaria Municipal da Educação. Dispensa embasada no artigo 75,§ 7º, da Lei 14.133/2021. TERMO DE AUTORIZAÇÃO Dispensa de Licitação nº. 500/2024 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da empresa TIAGO RODRIGUES MARTINEZ 30213271842, CNPJ nº 14.181.299/001-32, para aquisição de peças e prestação de serviços de manutenção do veículo Van Escolar – Prefixo 716 – placa EMA-8390, destinado à Secretaria Municipal da Educação. Dispensa embasada no artigo 75,§ 7º, da Lei 14.133/2021. TERMO DE AUTORIZAÇÃO Dispensa de Licitação nº. 511/2024. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa Sidnei Alves Pereira, CNPJ nº 30.667.425/0001-10, para prestação de serviço de restauração e pintura de esculturas com temas natalinos para o Natal Iluminado, destinadas à Secretaria Municipal da Cultura. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021. DISPENSA nº 503/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28.977/2024 Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Marília, torna público que pretende contratar empresa para aquisição de placa do cabeçote led Olsen refletor e ajustador da mola para cadeira odontológica Olsen Spirit, destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, cuja especificação deve ser obrigatoriamente respeitada pelo fornecedor: ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO UNID QUANTIDADE VALOR ESTIMADO 01 Placa do cabeçote led Olsen REFLETOR UBS Santa Augusta Unid 01 R$ 630,00 02 Ajustador da mola para cadeira odontológica Olsen Spirit UBS Nova Marília unid 01 R$ 160,00 PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO HABILITATÓRIA O PRAZO SERÁ DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO. Os produtos ofertados deverão ser novos, não sendo aceito peça similar ou paralela ao solicitado. Os produtos, rigorosamente de acordo com o ofertado na proposta, deverão ser entregue em até 10 (dez) dias, após o encaminhamento da Autorização de Fornecimento, no endereço Rua: Matsugoro Matsumoto nº 22, Bairro: Jardim Cavalari, Marília–SP – Frete CIF, no período das 08h às 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira. Responsáveis pelo recebimento dos produtos: Écio Marques de Albuquerque ou Paulo Sérgio Zanetti Júnior. Condições de pagamento: O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a execução dos serviços empenhados com a NF, contando a partir do recebimento definitivo pelo Setor Responsável. Não serão consideradas as propostas com condições de pagamento “Antecipado” e com prazo contado “Da emissão da Nota Fiscal”. A prefeitura NÃO efetuará pagamento através de cobrança bancária (boleto). Os pagamentos serão efetuados por meio de Ordem de Pagamento Bancária, mediante crédito em conta corrente, devendo, portanto, o Fornecedor indicar no Modelo de Proposta os Dados Bancários: nº do Banco, Agência, nº da Conta corrente e Código de identificação se houver. Demais informações desta Dispensa, bem como a documentação dos anexos de 1 ao 3 estarão disponíveis no Portal de Transparência desta municipalidade https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1, e as propostas deverão ser encaminhadas no e-mail: [email protected] ou protocoladas no site www.marília.1doc.com.br/atendimento. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato CG-1549/24 Partícipes SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS (SDH) e a SECRETARIA MUNICIPAL DA SÁUDE (SS) Assinatura 29/11/24 Objeto Termo de Cooperação entre as Secretaria Municipais visando à execução do Serviço de Transporte Suplementar à Pessoa Com Deficiência, usuários de Cadeira de Rodas e/ou Mobilidade Reduzida ou em Processo de Reabilitação, definidos no Decreto Municipal nº 13.982/2023, na forma do Plano de Trabalho (SDPCD-PRC-2022-00481-DM - Termo de Convênio 507/2022), com o ESTADO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência para a realização do PROGRAMA “CIDADE ACESSÍVEL” – VAN ACESSÍVEL. Processo Memorando n.º 9.971/23. Contrato Aditivo 10 ao CL-291/15 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador JOSÉ MORENO DAS NEVES NETO Assinatura 03/12/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Avenida João Martins Coelho, 1.944, destinado a abrigar as Instalações do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social Santa Antonieta Vigência 31/12/25 Processo Memorando n.º 38.694/24. Contrato Aditivo 11 ao CL-291/15 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador JOSÉ MORENO DAS NEVES NETO Assinatura 03/12/24 valor Mensal R$ 5.607,11 Objeto Revisão do valor do aluguel do contrato de locação do imóvel situado na Avenida João Martins Coelho, 1.944, destinado a abrigar as Instalações do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social Santa Antonieta Processo Protocolo n.º 97.803/24. Contrato Aditivo 06 ao CO-1265/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ECOPONTES – SISTEMAS ESTRUTURAIS SUSTENTÁVEIS LTDA Assinatura 02/12/24 Objeto Prorrogação do prazo de execução (60 dias) do contrato de fornecimento de material e mão de obra para a construção de ponte sobre o Rio do Peixe na Estrada MAR-30 (Ponte Primavera), no Município de Marília/SP, destinados à Secretaria Municipal de Obras Públicas Processo Protocolo n.º 106.481/24. Contrato Aditivo 01 ao CST-1613/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada VUNESP – FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” Assinatura 02/12/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de prestação de serviços técnicos para o planejamento, organização e execução (assistência técnica e material) de todas as fases dos concursos públicos para provimento de vários cargos nas diversas secretarias e órgãos que compõem a Prefeitura Municipal de Marília Vigência 31/08/25 Processo Memorando n.º 9.923/24. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO A Divisão de Vigilância Ambiental, amparada na Lei Complementar nº. 889/19 – art. 164, inciso VI e na Lei nº 5152, de 21 de março de 2002, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude do retorno dos Avisos de Recebimento Postal sem o seu cumprimento, devido o contribuinte se encontrar em lugar incerto ou não sabido, por não atualizar os dados do cadastro municipal, os quais as cartas retornam com o despacho de: não procurado, mudou-se, falecido ou recusado, CIENTIFICA os contribuintes abaixo relacionados, que estes foram NOTIFICADOS pela fiscalização. O contribuinte poderá apresentar recurso administrativo no prazo de 10 dias. Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado (a) deverá comparecer junto à Divisão de Vigilância Ambiental, localizado na Rua Sargento Ananias de Oliveira, nº 966, CEP17515-020, Marília – SP. Marília, 26 de Novembro de 2024. Contribuinte Cadastro F Nº da notificação Espólio de Geni Marcolino Lourenço Pinto 5047700 3169 46162/2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE AUTO DE INFRAÇÃO A Divisão de Fiscalização do Meio Ambiente, amparada na Lei Complementar nº. 889/19 – art. 164 inciso VI, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude do retorno dos Avisos de Recebimento Postal sem o seu cumprimento, devido o contribuinte se encontrar em lugar incerto e não sabido, por não atualizar os dados do cadastro municipal, os quais as cartas retornam com o despacho de: não procurado, mudou-se, falecido ou recusado, CIENTIFICA os contribuintes, abaixo relacionados, que estes foram AUTUADOS pela fiscalização. O contribuinte poderá apresentar recurso administrativo no prazo de 15 dias. Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado (a) deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização do Meio Ambiente, localizado na Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, nº 1001, CEP 17.514-000, Marília – SP. Marília, aos 03 de dezembro de 2024. Contribuinte Cadastro F Auto SUELLEN APARECIDA FALEIROS 9804300 33 4729/2024 FABIO PERES TRASKINI 9808100 33 4732/2024 ROGERIO FERNANDO MARANGONI 2325500 33 4771/2024 JOSE CARLOS JORDAO FERRARI 336400 33 4780/2024 COMUNICADO A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social comunica a todos os cidadãos que no dia 06/12/2024 (sexta-feira) não haverá atendimento ao público no Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Manoel de Paula Sad – Zona Sul, localizado na rua Kintaro Mitsuka, nº 1.251, Jardim Santa Paula, devido ao Planejamento Anual de 2025. COMUNICADO A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social comunica a todos os cidadãos que no dia 06/12/2024 (sexta-feira) não haverá atendimento ao público no CRAS Leonel Brizola, Rua Urias Avelino de Moraes, nº 921 - César Almeida - Telefone: (14) 3481-9397, no período das 8h às 14h devido à realização do Planejamento de 2025. O atendimento ao público será retomado após às 14h. COMUNICADO A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social comunica a todos os cidadãos que no dia 06/12/2024 (sexta-feira) não haverá atendimento ao público no CRAS Teotônio Vilela, Rua Sebastião Mazalli, S/N - Teotônio Vilela - Telefone: (14) 3451-3694, devido ao Planejamento Anual de 2025. O atendimento será retomado no dia 09/12/2024 (segunda-feira). Ipremm COMUNICADO ELEIÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA – IPREMM A Comissão nomeada pela Presidência Executiva do Instituto de Previdência do Município de Marília através do Ato Normativo nº 02/2024, destinada a organizar e escrutinar a eleição do Conselho de Administração do IPREMM para o mandato 2025-2028, comunica que foram inscritos e considerados aptos a concorrer pelos seus respectivos órgãos, os candidatos abaixo relacionados:
Assinatura Digital
Data
03 de dezembro de 2024 às 17h16 ICP
Titular
THIAGO IWAZAKI GREGO
CNPJ
33757101***
Certificado
07594418000113
Expedição
05/10/2022 - 14:39:16
Validade
04/10/2025 - 14:39:16
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