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07 de dezembro de 2024 - 00h01
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Descrição:
DECRETO NÚMERO 14540
Aprova o loteamento “Alameda das Esmeraldas”
PORTARIA NÚMERO 45463
EXONERA, a pedido, a servidora 165565/1 LARA BEATRIZ LOPES ROSA DE JESUS, RG nº 449670387, CPF nº 468.572.648-05, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 06 de dezembro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 45464
EXONERA, a pedido, a servidora 167215/1 NAYARA CAROLINE SILVA DE MELO, RG nº 443504532, CPF nº 436.161.248-08, do cargo de Cirurgiã Dentista, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 16 de dezembro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 45465
CONCEDE à servidora 123676/3 FERNANDA DA COSTA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 31 de dezembro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 45466
RECLASSIFICA o vencimento da servidora 139262/1 ESTER ROQUE MONTEIRO DOS SANTOS, titular do cargo de Professora de EMEI, em decorrência de Progressão por Mérito, devendo ser adotada as seguintes providências:
PORTARIA NÚMERO 45467
nomeia o CONSELHO FISCAL do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, para o mandato de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, ficando assim constituído:
I - Representante da Prefeitura Municipal de Marília
HELLEN PATRÍCIA HIROMI AKUTAGAWA
II - Representante da Câmara Municipal de Marília
STEVE SHING JOSÉ TAM
III - Representante da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - AMAE
INGRID AVELAR CASTANHO
IV - Representante do Instituto de Previdência do Município de
Marília- IPREMM
VÂNIA DOLFINI MENOSSI SILVA
PORTARIA NÚMERO 45468
nomeia o CONSELHO DE RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, para o mandato de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, ficando assim constituído:
Presidente: ALEXANDRE OLIVEIRA CAMPOS
Representantes do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Marília
Titulares: ALEXANDRE OLIVEIRA CAMPOS
ÉRICA CRISTINA SONO CATAIA
THAÍSA CASAGRANDE SIMINI
Suplentes: GUILHERME MARTINHÃO SALDANHA
VANESSA ALESSANDRA ZATTI NISHIKITO
Representantes da Câmara Municipal de Marília
Titular: GILBERTO SHOJI
Suplente: RENATA ADRIANA EMÍDIO DE SOUZA
Representantes da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília – AMAE
Titular: RAINER MARCEL DE OLIVEIRA VIANA
Suplente: CESTORE DA SILVA PEREIRA
Representantes do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM
Titular: ANA FLÁVIA PARDO PERES
Suplente: THAÍS ROBERTA GUILHERME DE PIERI
PORTARIA NÚMERO 45469
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata DANIELE MARQUES BARBOSA DE SOUZA, RG n° 35368145-3, classificada em 4º lugar para o exercício do cargo de Analista Contábil, vencimento: Nível 1-A Tabela 17, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2022, ficando revogada a Portaria nº 45196/2024, que nomeou o candidato Alesson Neres de Oliveira para o referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991. PORTARIA NÚMERO 45470
EXONERA, a pedido, MARIA ZILDA PAGLIONE, do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete, a partir de 17 de dezembro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 45471
EXONERA, a pedido, GASTÃO LÚCIO RODRIGUES PINHEIRO JUNIOR, do cargo, em comissão, de Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, a partir de 1º de janeiro de 2025.
PORTARIA NÚMERO 45472
tendo em vista o que consta no Protocolo Físico nº 24.318, de 29 de maio de 2020 e Memorando Digital nº 43.066, de 05 de dezembro de 2024,
Art.1º. ACOLHE INTEGRALMENTE, de acordo como o disposto no art. 8°, inciso I, da Lei Complementar Municipal n° 678, de 28 de junho de 2013, o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 40.618, de 18 de março de 2022, decorrente do Protocolo nº 24.318/2020, e em atendimento aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade aplica a pena de SUSPENSÃO DE 05 (CINCO) DIAS ao servidor GABRIEL FERNADES DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 91812-2, pelo cometimento da infração disciplinar prevista no item 17, Inciso II, Grupo II, do art. 27, da Lei Complementar n.º 680/2013, devendo a suspensão iniciar a partir de 16 de dezembro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 45473
tendo em vista o que consta no Protocolo Físico nº 48.485, de 16 de outubro de 2020 e Memorando Digital n° 42.674, de 03 de dezembro de 2024,
Art. 1º. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 39.586 de 23 de junho de 2021, em decorrência do Protocolo nº 48485/2020, e aplica pena de SUSPENSÃO de 05 (cinco) dias à servidora TANIA CRISTINA BASTOS DONADON DE OLIVEIRA, Engenheira Civil, matrícula nº 136425-1, em decorrência da prática de infração disciplinar prevista no item 1, inciso II, Grupo II, do art. 27, da Lei Complementar nº 680/2013, devendo a pena de suspensão iniciar a partir de 09 de dezembro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 45474
NOMEIA, a partir de 09 de dezembro de 2024, CAROLINA OHASHI LUCA, para o exercício do cargo, em comissão, de Secretária Adjunta do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, símbolo C-1A, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria nº 39016/2021.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 449/2024 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da empresa COMAUTO AUTO PEÇAS DE MARILIA LTDA, CNPJ nº 55.364.491/0001-41, aquisição de peças e prestação de serviços de manutenção do veículo prefixo 694 – Placa CVP 2468, destinado à Secretaria Municipal do Esportes, Lazer e Juventude. Dispensa embasada no artigo 75,§ 7º, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 464/2024 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da ALMEIDA COMERCIO DE BATERIAS LTDA, CNPJ nº 52.046.307/0001-27, para aquisição de peças e prestação de serviços de manutenção do veículo 517 Placa CZA 6517, destinado à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude. Dispensa embasada no artigo 75,§ 7º, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 476/2024 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da empresa MENEGUIM AUTOPEÇAS LTDA, CNPJ nº 11.165.455/0001-83, aquisição de peças e prestação de serviços de manutenção do veículo prefixo 463 Placa CZA 6484, destinado à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude. Dispensa embasada no artigo 75,§ 7º, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 478/2024 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da empresa MENEGUIM AUTOPEÇAS LTDA, CNPJ nº 11.165.455/0001-83, aquisição de peças e prestação de serviços de manutenção do veículo prefixo 409 Placa: CZA 6424, destinado à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude. Dispensa embasada no artigo 75,§ 7º, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 491/2024 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da empresa MENEGUIM AUTOPEÇAS LTDA, CNPJ nº 11.165.455/0001-83, aquisição de peças e prestação de serviços de manutenção do veículo prefixo 641 Placa FKH 4A61, destinado à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude. Dispensa embasada no artigo 75,§ 7º, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 496/2024 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da empresa MARCILEIA ABADIA DE ANDRADE TIVERON 32265073890, CNPJ nº 44.143.319/0001-41, quisição de Materiais elétricos diversos para as instalações do Estádio Municipal Bento de Abreu Sampaio Vidal, destinados a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 509/2024 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da ALMEIDA COMERCIO DE BATERIAS LTDA, CNPJ nº 52.046.307/0001-27, para aquisição de peças e prestação de serviços de manutenção do veículo tipo Van Escolar – Prefixo 608 – placa FOE-5740, destinado à Secretaria Municipal da Educação. Dispensa embasada no artigo 75,§ 7º, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 515/2024 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da empresa G.B.S. Máquinas e Ferramentas LTDA, CNPJ nº 67.587.303/0004-76, para prestação de serviços de manutenção em roçadeira, destinado à Secretaria Municipal da Educação. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 525/2024 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da empresa PEREIRA & LIMA PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 05.698.069/0001-54, prestação de serviços de manutenção do veículo Fiat Pálio, Placa CZA-6650, destinado à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 526/2024 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da empresa MILAZZO-VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 08.547.329/0007-74, prestação de serviços de manutenção do veículo Cronos Drive, Placa FUZ-6I25, destinado à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Dispensa embasada no art. 75, inciso IV, alínea “a” da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 099/2024. UASG: 986681. COMPRASNET: 90.099/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Registro de Preços para Eventual Prestação de Serviços de remanufatura de toners e recargas de cartuchos, destinados a Secretaria Municipal de Saúde - Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 30/12/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 30/12/2024 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O Presente processo será conduzido pela pregoeira Vanilda Fernandes Pereira. Justificamos a necessidade para garantir a continuidade dos serviços administrativos e de saúde. Essa abordagem não apenas assegura a operação ininterrupta das impressoras, mas também contribui para uma gestão mais econômica e sustentável dos recursos utilizados.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 72/2024 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de Equipamentos de proteção individuais (EPIs), destinados às diversas Secretarias Municipais. De acordo a Lei Federal 14133/21, dá-se publicidade, realizada conforme o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024, aos preços unitários dos objetos descritos:
ATA 282 / 2024 - BAZA DISTRIBUIDORA LTDA: Filtro para máscara modelo de referencia 3m 6001 - classe 1 contra vapor orgânico - MARCA: 3M - R$59,26.
ATA 283 / 2024 - CENTRALL MULTT LTDA: MÁSCARA CIRÚRGICA DESCARTÁVEL DUPLA COM ELÁSTICO, ATÓXICA, HIPOALÉRGICA, 100% POLIPROPILENO, NÃO ESTÉRIL, NÃO INFLAMÁVEL, ISENTO DE FIBRA DE VIDRO, SEM LATEX, USO ÚNICO, C/Nº DE LOTE E DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE DE 5 ANOS APÓS DATA DE FABRICAÇÃO, EMBALAGEM COM 50 UNIDADES. - MARCA: REALDESC - R$7,00.
ATA 284 / 2024 - CLIK RACING COMERCIO DE PECAS E ARTIGOS ELETRONICOS LTDA: Luva para motociclista, em tecido poliéster, ajuste em velcro emborrachado no punho, cano curto, reforço estrutural na palma e polegar, sistema touchscreen no dedo indicador e costura dupla no punho - MARCA: TEXX - MODELO: NEW STRIKE - R$80,00.
ATA 285 / 2024 - CRH EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA: TALABARTE EM CORDA COM REGULAGEM DE DISTÂNCIA INOX; CONFECCIONADO EM CORDA DE POLIAMIDA TORCIDA DE NO MÍNIMO 14 MM; REVESTIDO COM MANGUEIRA CONTRA ATRITO; 1 REGULADOR DE DISTÂNCIA INOX; 1 CONECTOR DUPLA TRAVA E CONECTOR OVAL FECHAMENTO EM ROSCA - MARCA: TOPCINTOS - MODELO: TOP6000 - R$170,00.
ATA 286 / 2024 - FORTE SINAL EQUIPAMENTOS LTDA: Botina Amar Nobuk Bico Plast MR 35 com Certificado de Aprovação, referência CA 41335. - MARCA: CARTOM - R$74,00. Botina Amar Nobuk Bico Plast MR 36 com Certificado de Aprovação, referência CA 41335. - MARCA: CARTOM - R$74,00. Botina Amar Nobuk Bico Plast MR 37 com Certificado de Aprovação, referência CA 41335. - MARCA: CARTOM - R$74,00. Botina Amar Nobuk Bico Plast MR 38 com Certificado de Aprovação, referência CA 41335. - MARCA: CARTOM - R$74,00. Botina Amar Nobuk Bico Plast MR 39 com Certificado de Aprovação, referência CA 41335. - MARCA: CARTOM - R$74,00. Botina Amar Nobuk Bico Plast MR 40 com Certificado de Aprovação, referência CA 41335. - MARCA: CARTOM - R$74,00. Botina Amar Nobuk Bico Plast MR 41 com Certificado de Aprovação, referência CA 41335. - MARCA: CARTOM - R$74,00. Botina Amar Nobuk Bico Plast MR 42 com Certificado de Aprovação, referência CA 41335. - MARCA: CARTOM - R$74,00. Botina Amar Nobuk Bico Plast MR 43 com Certificado de Aprovação, referência CA 41335. - MARCA: CARTOM - R$74,00. Botina Amar Nobuk Bico Plast MR 44 com Certificado de Aprovação, referência CA 41335. - MARCA: CARTOM - R$74,00. LUVA DE SEGURANÇA CONFECCIONADA EM BORRACHA NITRÍLICA; Com as seguintes especificações mínimas: Revestimento total em Latex Nitrílico, Forro em poliamida sem costura; Punho curto de malha tricotado com elástico; Acabamento liso; Nos tamanhos P-M-G; Cores diversas - MARCA: SUPER SAFETY - R$6,80. Sapato de segurança - Tipo BOTINA, modelo Blatt, cor preta, fechamento em ELÁSTICO, confeccionada em vaqueta hidrofugada curtida ao cromo, COM biqueira de aço, palmilha anti-bacteriana de montagem em material não tecido montada pelo sistema strobel, solado de poliuretano bidensidade injetado diretamente no cabedal, possuindo Certificado de Aprovação (CA) junto ao Ministério do Trabalho. - MARCA: CARTOM - R$51,80.
ATA 287 / 2024 - INSIDE COMERCIO DE LOCKERS LTDA: Apoio para Pés; Confeccionado Em Aco, Com Borracha Antiderrapante; Medindo No Minimo (436 x 323 x 13)mm; Estrutura Em Aco; Com 06 Regulagens de Altura; Fabricado de Acordo Com As Normas Nbr/abnt Vigentes e Nr-17; Com Garantia de No Minimo 12 Meses; - MARCA: INSIDE COMERCIO - R$97,50.
ATA 289 / 2024 - LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA: CAPA DE CHUVA EM PVC LAMINADO, IMPERMEÁVEL, RESISTENTE E DURÁVEL, COM MANGAS LONGAS, CORPO EM ÚNICA PEÇA NA COR AMARELA, COM CAPUZ, FECHAMENTO FRONTAL ATRAVÉS DE BOTÕES DE PLÁSTICO E GOLA COM BOTÕES TAMBÉM DE PLÁSTICO. NOS TAMANHOS P, M, G, GG e EXG. - MARCA: PLASTCOR - R$13,88. Touca descartável protetora capilar TNT, sanfonada com elástico, na cor branca, tamanho único, embalada em pacote com 100 unidades - MARCA: PREVEMAX - R$5,28.
ATA 290A / 2024 - NACIONAL SAFETY EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA: Filtro com rosca combinado Referencia - (9000 A2P2 código 510039) para aplicação de pesticidas contra vapores orgânicos mais poeiras, névoas e fumos, para mascara queixo respirador peça facial inteira para 1 filtro de rosca, Referencia (Full Face marca Air Safety código 514426) para equipamento já existente na repartição. - MARCA: AIR SAFETY - R$142,64. Protetor auricular tipo concha, protetor auditivo, tipo abafador de ruídos, econômico, e isento de peças metálicas. Atenuação 20 decibéis - MARCA: PROTECT - R$18,90. FILTRO QUIMICO P/MASCARA RESPIRATORIA SEMI FACIAL, PROTEÇÃO DAS VIAS RESPIRATORIA CONTRA INALAÇÃO DE GASES E VAPORES [VO/GA CONTRA VAPORES ORGANICOS E GASES ÁCIDOS] OBS: P/ SER UTILIZADO MASCARA SEMI FACIAL C/2 DOIS FILTROS [VO/GA] - MARCA: ALLTEC - R$24,33. MASCARA SEMI FACIAL C/2 FILTROS [filtros quimicos p/mascara respiratoria VO/GA contra vapores orgânicos e gases ácidos] - MARCA: ALLTEC - R$29,90. MANGOTE DE SEGURANÇA, CONFECCIONADO EM RASPA DE COURO, COM TIRAS EM RASPA PARA O AJUSTE, PRESO POR MEIO DE COSTURAS E FIVELAS METÁLICAS - MARCA: TESSER - R$22,88. Botina, modelo blatt, fechamento com elástico, confeccionado em couro curtido ao cromo, palmilha de montagem sintética fixada pelo sistema strobel, sem biqueira de aço, solado de poliuretano bidensidade injetada direto no cabedal, sem componentes metálicos, para uso eletricista. - MARCA: CARTOM - R$44,94. Botina de segurança; Confeccionado em couro; Cor preta; Modelo Unisex; Com solado bidensidade, antiderrapante, com sistema de amortecimento; Com fechamento lateral em elástico; Com palmilha antifúngica, removível; Com biqueira em Composite. Tamanho: 35 ao 42 solicitados de acordo com a necessidade no momento do pedido. Deve possui certificado de aprovação do Ministério do Trabalho. - MARCA: CARTOM - R$56,71.
ATA 291 / 2024 - PARANASEG EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA: LUVA PARA OPERADOR DE MOTOSSERRA COM DORSO E PUNHO EM TECIDO POLIÉSTER COM ESPUMA E FORRO, PALMA E DEDÃO EM VAQUETA, ELÁSTICO NO DORSO, VELCRO PARA AJUSTE NOS PUNHOS, MÃO DIREITA MODELO MITENE DE TRÊS DEDOS E MÃO ESQUERDA MODELO MITENE DE DOIS DEDOS. - MARCA: RS PROTEÇÃO - R$31,85. LUVA TERMICA 02 DEDOS PARA COZINHA CONFECCIONADA EM TECIDO DE FIBRAS INERENTES A CHAMA, IMPERMEABILIZADO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 60CM DE COMPRIMENTO. - MARCA: MAICOL - R$105,00. PERNEIRA BIDIN 3 LAMINAS AÇO NORMAL - MARCA: MARSEG - R$18,98. Capacete de segurança tipo aba frontal, com carneira e jugular em polietileno de alta resistência, cor azul. Deve possuir certificado de aprovação do Ministério de Trabalho. - MARCA: PLASTCOR - R$10,73. Máscara descartável valvulada - PFF 2 (pacote com 10 unidade) - MARCA: PLASTCOR - R$9,80. Mascara queixo respirador com aro de metal, peça facial para 1 filtro de rosca - Referencia (Full face marca Air Safety código 514426 ou de melhor qualidade) com filtro com rosca combinado Referencia 9000 A2 P2 código 510039 para aplicação de pesticidas contra vapores orgânicos mais poeiras, névoas e fumos. - MARCA: AIR SAFETY - R$570,00. Óculos de segurança contra impacto de partículas e luminosidade lente escura - MARCA: MAIS - R$2,77. Protetor auditivo de segurança, constituído por 2 abafadores em forma de concha, montados simetricamente nas extremidades de uma haste-suporte em forma de arco, adaptável a cabeça humana com espuma fixada internamente na concha e haste ajustável - MARCA: KALIPSO - R$11,48. Cone fabricado em PVC com faixa preto e amarelo de 75 cm, possuir encaixe multissuporte para correntes, tiras, placas e demais acessórios - MARCA: PLASTCOR - R$23,55. Óculos de segurança, tipo jaguar, constituído de armação em nylon resistente e flexível, haste tipo espátula, fixada por meio de parafusos e com ajuste de comprimento, lente única confeccionada em policarbonato acoplada a armação por meio de encaixe, formando um conjunto leve, lentes COR VERDE, proteção UV e tratamento anti-risco - MARCA: ISSO MOLD - R$2,77. PROTETOR AUDITIVO AURICULAR DE SEGURANÇA, CONSTITUÍDO POR DOIS ABAFADORES EM FORMA DE CONCHA, MONTADOS SIMETRICAMENTE NAS EXTREMIDADES DE UMA HASTE-SUPORTE AJUSTÁVEL, EM FORMA DE ARCO, ADAPTÁVEL À CABEÇA HUMANA COM ESPUMA FIXADA INTERNAMENTE NA CONCHA, PERMITINDO QUE CADA ABAFADOR SE APLIQUE SOB PRESSÃO, AOS RESPECTIVOS PAVILHÕES AURICULARES, 23DB E COM CERTIFICADO DE APROVAÇÃO JUNTO AO MINISTÉRIO DO TRABALHO - CA - MARCA: DYSTRAY - R$37,80. Bolsa para transportar EPI tamanho minino de 30h x 40l, confeccionada em material resistente de alta qualidade - MARCA: FESON - R$163,87. Filtro/cartucho para mascara modelo de referencia 3M modelo 6300 - contra vapor orgânico. - MARCA: 3M - R$124,37. MASCARA /RESPIRADOR DESCARTAVEL PFF 1 :PROTEÇÃO CONTRA POEIRAS E NÉVOAS PARTICULAS NÃO TÓXICAS[PENETRAÇÃO MÁXIMA ATRAVÉS DO FILTRO DE 20%] - MARCA: PLASTCOR - R$0,78. CALÇADO DE SEGURANÇA TIPO BOTINA, SOLADO ANTIDERRAPANTE, COM BIQUEIRA (PVC) ACRÍLICA. - MARCA: CRIVAL - R$40,00. CINTURÃO TIPO PARAQUEDISTA / ABDOMINAL, ELETRICISTA; ENGATE AUTOMÁTICO; CONFECCIONADO EM FITA DE POLIÉSTER; COM 2 MEIA-ARGOLAS PARA POSICIONAMENTO NA CINTURA; 1 MEIA-ARGOLA COM PONTO DE CONEXÃO DORSAL; COM FIVELAS DUPLAS PARA AJUSTE NAS PERNAS, CINTURA E OMBROS; 4 LAÇOS FRONTAIS PARA ANCORAGEM; AJUSTE PEITORAL; PORTA-FERRAMENTAS; ALMOFADA PARA PROTEÇÃO LOMBAR E PROTEÇÃO DAS PERNAS. - MARCA: CSEG - R$243,00. CINTURÃO ABDOMINAL ELETRICISTA, CONFECCIONADO EM FITA DE POLIÉSTER; REVESTIMENTO EM BORRACHA; COM 2 MEIA-ARGOLA; 1 FIVELA DUPLA PARA AJUSTE; MEDINDO NO MÍNIMO DE 90 MM DE LARGURA. - MARCA: CSEG - R$88,43. Protetor Facial Arco Elétrico Risco 2 NR 10 para Eletricista, desenvolvido para realização de trabalho com segurança em locais de alta tensão e trabalho com elétrica em geral. Proteção contra arco elétrico de ATPV 18 cal/cm². Com queixeira, lente de policarbonado de 185 mm de altura, 510 mm de largura e 2 mm de espessura. Para ser usado em conjunto com capuz balaclava para eletricista risco 2 - MARCA: LEDAN - R$640,00. Capuz balaclava para eletricista risco 2 NR 10 retardante a chamas contra arco elétrico em malha 100 % algodão retardante à chamas para proteção total da cabeça e pescoço contra chama direta e calor irradiado de arco elétrico. Ideal para eletricistas em conjunto com protetor facial contra arco elétrico. - MARCA: FORTILINE - R$97,42. Óculos de segurança, tipo jaguar, constituído de armação em nylon resistente e flexível, haste tipo espátula, fixada por meio de parafusos e com ajuste de comprimento, lente única confeccionada em policarbonato acoplado a armação por meio de encaixes, formando um conjunto leve, lentes COR CINZA, proteção UV e tratamento anti-risco - MARCA: MAIS - R$2,94. CINTURÃO ABDOMINAL ELETRICISTA NR 10 EM NYLON ACOLCHOADO (POLIESTER), COM 2 ARGOLAS EM "D" LOCALIZADAS NA LATERAL DO CINTURÃO E PORTA FERRAMENTAS. - MARCA: CSEG - R$134,42. Máscara descartável dobrável, com válvula de exalação, fabricada com quatro camadas de materiais de não tecido, sendo a parte externa composta de não tecido cor azul, tratada com material para não absorção de fluidos líquidos que protege a camada estrutural e o filtro eletrostático. Internamente é adicionado não tecido antialérgico para contato facial; fixo no conjunto uma cinta elástica deslizante e um clipe metálico para selagem sobre o septo nasal - MARCA: PLASTCOR - R$5,17. Calça de segurança para operador de motosserra com 8 camadas de proteção em 360º em torno da perna (proteção na parte frontal da cintura até o tornozelo e na parte posterior da virilha até o tornozelo), com classe de proteção nível 2, tecido externo e forro confeccionados em poliéster e tecido de proteção 100% poliéster de alta tenacidade - MARCA: RS PROTEÇÃO - R$189,00. Protetor lombar com suspensório, confeccionado em elástico de compressão preto e alças de elástico ajustáveis através de passadores, com fechamento através de velcro, tamanhos G, GG e XG - MARCA: DYSTRAY - R$50,41. Capacete de segurança, confeccionado em polietileno de alta densidade, composto de protetor auditivo tipo concha (abafador), protetor facial com visor basculante 90°, confeccionado em policarbonato anti-risco; Com Certificado de Aprovacao Secretaria de Inspecao do Trabalho; Suas Condicoes Deverao Atender Plenamente a Norma Abnt Nbr 8221/2003; - MARCA: MULTI MARCAS - R$70,46. LUVA DE SEGURANÇA RASPA DE COURO TAMANHO 10; Com as seguintes especificações mínimas: confeccionada em lona no dorso com uma tira transversal em Raspa; Raspa na face palmar e unheira; Punho Em Lona com elástico para ajuste; Punho com Revestimento Interno Flanelado. - MARCA: ZANEL - R$9,66. CONJUNTO QUE PROMOVE A PROTEÇÃO CORPORAL CONTRA AGROTÓXICOS; CAMISA COM CAPUZ INTEGRADO COM AJUSTE FACIAL; ABA BICO DE PATO; MANGAS LONGAS; AJUSTE EM CORDONEL NA CINTURA; CALÇA COM PROTEÇÃO EM PVC ABAIXO DO JOELHO - MARCA: PLASTCOR - R$73,00. MÁSCARA DE SOLDA COM ESCURECIMENTO AUTOMÁTICO. Com características mínimas: Destinada para proteção visual e facial no processo de soldagem elétrica; Protege os olhos e a face do usuário contra impactos de partículas volantes frontais, radiação ultravioleta, infravermelha e luminosidade intensa. Tonalidades de regulagem - 9 a 13; Tonalidade claro 4; Regulagem de tonalidade e sensibilidade; Área de visão mínima de 96 x 42 mm; Alimentação por bateria de Lítio; Tempo de ativação (Claro para escuro) = 0,0001 milissegundos/ (Escuro para claro) = 0,1 a 1,0 segundo; Carneira com (regulagem horizontal e vertical); Placa protetora em policarbonato ou equivalente: Muito mais resistente que o vidro; CA - Certificado de aprovação pelo Ministério do Trabalho; 1 ano de garantia no visor contra defeito de fabricação. - MARCA: LYNUS - R$96,06.
ATA 292 / 2024 - PLASTFORT COMERCIO DE PLASTICOS LTDA: Óculos de segurança, tipo jaguar, constituído de armação em nylon resistente e flexível, haste tipo espátula, fixada por meio de parafusos e com ajuste de comprimento, lente única confeccionada em policarbonato acoplado a armação por meio de encaixes, formando um conjunto leve, lentes INCOLOR, proteção UV e tratamento anti-risco - MARCA: VALEPLAST EVOLUCION - R$2,20.
ATA 293 / 2024 - RF COMERCIAL E LOCACAO LTDA: Luva de segurança, confeccionada em borracha nitrílica; sem revestimento interno (acabamento clorinado); antiderrapante na palma, face palmar e ponta dos dedos; punho reto e mínimo de 33 cm de comprimento. Tamanho 9. - MARCA: HANDEX - R$5,50.
ATA 294 / 2024 - SAFE - SUPPLY & IT SUPRIMENTOS LTDA: Talabarte de segurança em fita de polyester c/ 2 mosquetões em aço forjado e com trava de segurança, costura reforçada nas laterais e alta resistência - MARCA: DGMASTER - R$160,00. CINTO DE SEGURANÇA TIPO PARAQUEDISTA; Com as seguintes especificações mínimas: Cinturão confeccionado em cadarço de poliester; 03 fivelas de ajustes: cintura e pernas; Ajuste peitoral nas costas; 01 argola em “D" nas costas; Tamanho padrão M. - MARCA: DGMASTER - R$56,45.
ATA 295 / 2024 - SEVERO & MAGALHAES COMERCIO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA: Protetor auricular tipo concha, constituído de dois abafadores tipo concha, na cor preta, montados simetricamente, com haste inteira em forma de arco fabricado em plástico na cor preta, com regulagem nas extremidades, modelo ars. Atenuação 25 decibéis (25db nrr, 24db nrrsf) - MARCA: CAMPER - R$42,00.
ATA 296 / 2024 - T&T INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA: Luva de segurança confeccionado em raspa de couro, reforço interno em raspa na palma e face palmar dos dedos, reforço externo em raspa entre os dedos polegar e indicador, com punho de 7cm - MARCA: PLASTCOR - R$7,40. Colete Sinalização Tipo “X” confeccionado em PVC forrado, fluorescente laranja, fechamento lateral com velcro, acabamento total em viés. - MARCA: PLASTCOR - R$8,65. Fita zebrada para interdição, utilizada para bloquear áreas em perigo, de 7x200 m, listrada em preta e amarela - MARCA: PLASTCOR - R$8,25.
ATA 297A / 2024 - V2 DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA: Luva plástica descartável transparente, polietileno atóxico, ambidestra, embalada em pacote com 100 unidades - MARCA: MEDIX - R$2,22. CONE DE BORRACHA, NAS MEDIDAS 50 CM, BASE 38X38CM. COR LARANJA E BRANCA NA FAIXA REFLETIVA DE 250 CANDELAS CONFORME A NORMA NBR 15071 - MARCA: FORTILINE - R$15,90. Luva de borracha, cano médio, confeccionado em látex natural, forrada internamente com flocos de algodão, com acabamento antiderrapante na palma, face palmar dos dedos e ponta dos dedos. - MARCA: MEDIX - R$1,98. Luva de segurança confeccionada em vaqueta 100% natural, modelo petroleira americana com elástico embutido no dorso, reforço palmar interno e acabamento em viés. Deve possuir certificado de aprovação do Ministério do Trabalho. - MARCA: PLASTCOR - R$10,34. Luva de segurança confeccionado em raspa de couro, com punho de 15cm - MARCA: GABI - R$8,91. Luva tricotada pigmentada de segurança 4 fios em algodão, confeccionada com alta qualidade, com punho elástico e palma aderente - MARCA: HANDEX - R$2,10. Perneira de segurança, confeccionado em raspa de couro, com protetor de metatarso e ajuste lateral em velcro - MARCA: GABI - R$20,32. Protetor auricular tipo plug, confeccionado em silicone, com cordão e estojo - MARCA: LIBUS - R$1,17. Respirador semi-facial descartável classe PFF2, cor externa azul, modelo dobrável, com solda por ultrasom em todo seu perímetro, tam. Único, com válvula de exalação filtrante, com tirante elástico para fixação na altura da nuca e pescoço - MARCA: GRAZIA - R$0,87. LUVA TRICOTADA EM POLIAMIDA E ELASTANO, REVESTIMENTO DE POLIURETANO NA PALMA, FACE E PONTA DOS DEDOS, PUNHO CURTO TRICOTADO, NO TAMANHO G - MARCA: HANDEX - R$2,18. LUVA TRICOTADA EM POLIAMIDA E ELASTANO, REVESTIMENTO DE POLIURETANO NA PALMA, FACE E PONTA DOS DEDOS, PUNHO CURTO TRICOTADO, NO TAMANHO M - MARCA: HANDEX - R$2,18. AVENTAL IMPERMEÁVEL CONFECCIONADO EM PVC COM FORRO EM TECIDO DE POLIÉSTER, COM ALÇA NO PESCOÇO E TIRAS PARA REGULAGEM PARA AJUSTE NAS COSTAS. - MARCA: MAICOL - R$6,18. LUVAS DE SEGURANÇA ISOLANTES DE BORRACHA PARA ALTA E PARA BAIXA TENSÃO - MARCA: ORION - R$290,00. LUVA DE SEGURANÇA, CONFECCIONADA EM LATEX NATURAL, INTERIOR EM VERNIZ SILVER AZUL, ANTIDERRAPANTE NA PALMA, FACE PALMAR DOS DEDOS E PONTAS DOS DEDOS, DIVERSOS TAMANHOS. - MARCA: HANDEX - R$3,62. Capa de Chuva em Pvc com Forro em Poliester Com Espessura Minima de 0,27mm; Tamanhos P, M, G, GG e EXG; Na Cor Amarelo; Com Mangas Longas; Sem Bolsos; Sem Pala de Ventilação; Com Capuz; Fechamento Atraves de Botao de Plastico de Pressao,capa Costurara Atraves de Solda Eletronica; com CA. - MARCA: PLASTCOR - R$12,90. Bota de segurança cano longo, cor preta, tipo impermeável de uso profissional, confeccionado em PVC, injetado em uma só peça - MARCA: INNPRO - R$28,71. Capa de chuva tipo motoqueiro composta de calça e jaqueta, 100% impermeável em PVC revestido em malha de polyester na cor preta com refletivos na cor verde - MARCA: MAICOL - R$67,00. LUVA DE LÁTEX, DESCARTÁVEL, NÃO ESTÉRIL, PROCEDIMENTO: Luva de látex para procedimentos, tamanho M, descartável, ambidestra, não estéril, toque leve, ajuste perfeito nas mãos, formato anatômico, sensibilidade tátil, invólucro resistente ao manuseio. Apresentação: caixa com 100 unidades com registro no Ministério da Saúde. - MARCA: MEDIX - R$15,00. Luva de látex, descartável, não estéril, procedimento, tamanho g: luva de látex para procedimentos, descartável, ambidestra, não estéril, toque leve, ajuste perfeito nas mãos, formato anatômico, sensibilidade tátil, invólucro resistente ao manuseio. Apresentação: caixa com 100 unidades com registro no ministério da saúde. - MARCA: MEDIX - R$15,00. Avental de proteção, confeccionado em raspa de couro, com tiras em raspa para ajuste no pescoço e cintura, presa por meio de arrebites e fivelas metálicas para ajuste (medida aproximada 1,00x0,60m) - MARCA: CURTLUVAS - R$25,50.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 196/2023 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de Baú Itinerante com Livros de Literatura Infantil, destinados á Secretaria Municipal de Educação, de conformidade com o Edital e seus anexos. De acordo a Lei Federal 14133/21, dá-se publicidade, realizada conforme o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024, aos preços unitários dos objetos descritos:
ATA 310 / 2024 - CARVALHO RODRIGUES NEGOCIAÇÕES LTDA.: Coleção Educacional composta por 103 títulos, para faixa etária de 06 meses a 03 anos, que acompanha baú teatrinho personalizado com a Turma da Mônica, todo produzido em MDF com espessura aproximada de 12 mm, com impressão direta na madeira em cores com acabamento em verniz UV, nas medidas mínimas: 100 cm de comprimento por 40 cm de largura e 40 cm de altura, com abertura superior para palco de fantoches com duas janelas e cortina em TNT, na cor vermelha, nas medidas mínimas de 1400 mm de comprimento e 500 mm de altura fixada atrás do palco, com duas alças em aço fixas nas laterais e quatro rodízios reforçados injetados com material termoplástico macio de 50 mm para fácil locomoção do baú, fixados na parte inferior. Acabamento interno todo laqueado, de preferência na cor branco, com caixa de som integrada, com potência que pode variar de 30 a 58 decibéis - R$6.384,00. Coleção Educacional composta por 104 títulos, para faixa etária de 04 a 06 anos, que acompanha baú teatrinho personalizado com a Turma da Mônica, todo produzido em MDF com espessura aproximada de 12 mm, com impressão direta na madeira cores com acabamento em verniz UV, nas medidas mínimas: 100 cm de comprimento por 40 cm de largura e 40 cm de altura, com abertura superior para palco de fantoches com duas janelas e cortina em TNT, na cor vermelha, nas medidas mínimas de 1400 mm de comprimento e 500 mm de altura fixada atrás do palco, com duas alças em aço fixas nas laterais e quatro rodízios reforçados injetados com material termoplástico macio de 50 mm para fácil locomoção do baú, fixados na parte inferior. Acabamento interno todo laqueado, de preferência na cor branco, com caixa de som integrada, com potência que pode variar de 30 a 58 decibéis - R$6.472,00. Coleção Educacional composta por 103 títulos, para faixa etária de 06 meses a 03 anos, que acompanha baú teatrinho personalizado com a Turma da Mônica, todo produzido em MDF com espessura aproximada de 12 mm, com impressão direta na madeira em cores com acabamento em verniz UV, nas medidas mínimas: 100 cm de comprimento por 40 cm de largura e 40 cm de altura, com abertura superior para palco de fantoches com duas janelas e cortina em TNT, na cor vermelha, nas medidas mínimas de 1400 mm de comprimento e 500 mm de altura fixada atrás do palco, com duas alças em aço fixas nas laterais e quatro rodízios reforçados injetados com material termoplástico macio de 50 mm para fácil locomoção do baú, fixados na parte inferior. Acabamento interno todo laqueado, de preferência na cor branco, com caixa de som integrada, com potência que pode variar de 30 a 58 decibéis - R$6.384,00. Coleção Educacional composta por 104 títulos, para faixa etária de 04 a 06 anos, que acompanha baú teatrinho personalizado com a Turma da Mônica, todo produzido em MDF com espessura aproximada de 12 mm, com impressão direta na madeira cores com acabamento em verniz UV, nas medidas mínimas: 100 cm de comprimento por 40 cm de largura e 40 cm de altura, com abertura superior para palco de fantoches com duas janelas e cortina em TNT, na cor vermelha, nas medidas mínimas de 1400 mm de comprimento e 500 mm de altura fixada atrás do palco, com duas alças em aço fixas nas laterais e quatro rodízios reforçados injetados com material termoplástico macio de 50 mm para fácil locomoção do baú, fixados na parte inferior. Acabamento interno todo laqueado, de preferência na cor branco, com caixa de som integrada, com potência que pode variar de 30 a 58 decibéis - R$6.472,00.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 03 ao CST-1576/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada IPX TECNOLOGIA LTDA Assinatura 06/12/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de renovação de licenciamento de subscrição de softwares AUTODESK/AUTOCAD, destinados à Secretaria Municipal de Obras Públicas Vigência 24/02/26 Processo Memorando n.º 35.142/24.
Contrato TC-246/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARÍLIA Valor R$ 1.286.485,56 Assinatura 06/12/24 Objeto Parceria para a concessão de subvenção municipal à entidade para atendimento a pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla, de ambos os sexos, seus cuidadores e familiares de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 31/12/25 Processo Inexigibilidade de Chamamento Público n.º 095/24 (Processo Administrativo n.º 34.573/24).EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE LOTE.
Os contribuintes/proprietários de imóveis no Município de Marília abaixo identificados, ficam notificados para no prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação deste edital, efetuar a capinação e limpeza de lote de sua propriedade, conforme artigos 24, seus parágrafos e incisos, 24 –A, seus incisos, 24-B, seus incisos e parágrafo único e 24-C, inciso I, da Lei Complementar 13 de 13 de janeiro de 1992 (e alterações) – SENDO PROIBIDO O USO DE AGROTÓXICO DA CLASSE HERBICIDA E AINDA O EMPREGO DE FOGO PARA FINS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA, INCINERAÇÃO DE LIXO OU PARA A PREPARAÇÃO DO SOLO PARA PLANTIO - tendo em vista a frustração no recebimento da notificação pela via postal, diante do retorno dos Avisos de Recebimento Postal (AR).
Decorrido o prazo acima citado sem o cumprimento da presente notificação, surtirão os efeitos legais abaixo descritos:
1. cobrança de multa pela não realização do serviço de limpeza e capinação dentro do prazo;
1.1 quando o terreno estiver localizado na área delimitada pelo art. 1º, da Lei nº 3.023, de 18 de março de 1985, com as modificações posteriores, será aplicada multa no valor de R$ 5,40 (cinco reais e quarenta centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência;
1.2 quando o terreno não estiver localizado na área de que trata o inciso I do mencionado artigo, será aplicada multa no valor de R$ 2,70 (dois reais e setenta centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência.
2. Cobrança pelo serviço executado pela Municipalidade, quando o proprietário do terreno não o fizer, no valor de R$ 1,30 (um real e trinta centavos) por metro quadrado, já acrescido de 20% a título administrativo, conforme Decreto 14065/2023 artigo 1º e parágrafo 1º ;
3. Multa por determinar ou realizar, em quaisquer formas, o uso de herbicida, na mesma forma descrita nos itens 1.1 e 1.2;
4. Valores sujeitos a alterações de acordo com as legislações vigentes.
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua Bahia, nº 60, CEP 17.501-080, Marília – SP.
Marilia 05 de dezembro de 2024
Contribuinte Cadastro F Notificação
BRUNO NAVAS RIBEIRO DE OLIVEIRA 822202 13 49182/2024
ROSA CAMPOS VIANA 316300 13 51762/2024
VERA LUCIA MENDONÇA PASSARELLI 726700 26 51377/2024
APARECIDO GONÇALVES 710600 26 51673/2024
DOMINGOS SAPIELLO NETTO 740600 26 51688/2024
BARION EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 30075200 29 51449/2024
F2G2 ADM DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA 30076000 29 51567/2024
F2G2 ADM DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA 30076100 29 51571/2024
F2G2 ADM DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA 30076200 29 51576/2024
GILMAR RAMOS PEREIRA 30076300 29 51580/2024
MARCELO FARIA SCARABOTOLO 30076800 29 51604/2024
MARCEL JUNIOR MARQUES 8169800 29 52215/2024
MARCEL JUNIOR MARQUES 8169900 29 52219/2024
RONALDO DUQUE DA SILVA 30073900 29 52701/2024
LOURIVAL BRABO ALVES 5983700 32 51379/2024
JOSE RITA 2029700 37 52301/2024
SEBASTIAO INACIO PEDRO 7330100 37 52324/2024
KAREN CRISTHIE DE OLIVEIRA CESAR 3088500 37 52376/2024
EDER RIBEIRO DE LIMA 3096700 37 52381/2024
PAULO ROBERTO COLOMBO 31174604 50 49387/2024
PAULO ROBERTO COLMBO 31174603 50 49389/2024
PAULO ROBERTO COLOMBO 31174602 50 49391/2024
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
Delegação de Atribuição – Lei nº 11.250, de 27 de dezembro de 2005 – EC nº 42/2003.
MUNICÍPIO DE MARÍLIA – SP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INTIMAÇÃO FISCAL
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assuntos de seu interesse:
O titular o Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II e III do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o(s) sujeito(s) passivo(s) abaixo relacionado(s), a comparecer(em), em dia, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município, sito Rua Bahia, nº 84, setor de Fiscalização de rendas, para tomar ciência do(s) Termo(s) de Constatação e Intimação Fiscal do ITR a seguir identificado(s).
Em caso de não comparecimento do sujeito passivo, ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste Edital.
Nome Completo/Razão Social CPF/CNPJ número do termo fiscal
AKIKADU ISHIDA 427.634.608-87 6681/00038/2024
(ESPÓLIO DE)
Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR
Nome: Carlos Alberto Ferreira da Silva
Matrícula: 043.222
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
Delegação de Atribuição – Lei nº 11.250, de 27 de dezembro de 2005 – EC nº 42/2003.
MUNICÍPIO DE MARÍLIA – SP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INTIMAÇÃO FISCAL
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assuntos de seu interesse:
O titular o Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II e III do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o(s) sujeito(s) passivo(s) abaixo relacionado(s), a comparecer(em), em dia, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município, sito Rua Bahia, nº 84, setor de Fiscalização de rendas, para tomar ciência do(s) Termo(s) de Intimação Fiscal do ITR a seguir identificado(s).
Em caso de não comparecimento do sujeito passivo, ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste Edital.
Nome Completo/Razão Social CPF/CNPJ número do termo fiscal
SILVIA REGINA DIAS 033.347.528-36 6681/00060/2024
GONZAGA
Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR
Nome: Carlos Alberto Ferreira da Silva
Matrícula: 043.222
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
Delegação de Atribuição – Lei nº 11.250, de 27 de dezembro de 2005 – EC nº 42/2003.
MUNICÍPIO DE MARÍLIA – SP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INTIMAÇÃO FISCAL
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assuntos de seu interesse:
O titular o Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II e III do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o(s) sujeito(s) passivo(s) abaixo relacionado(s), a comparecer(em), em dia, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município, sito Rua Bahia, nº 84, setor de Fiscalização de rendas, para tomar ciência do(s) Termo(s) de Intimação Fiscal do ITR a seguir identificado(s).
Em caso de não comparecimento do sujeito passivo, ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste Edital.
Nome Completo/Razão Social CPF/CNPJ número do termo fiscal
TEB EMPREEND. E PART. 07.259.475/0001-46 6681/00059/2024
LTDA.
Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR
Nome: Carlos Alberto Ferreira da Silva
Matrícula: 043.222
COMUNICADO
A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social comunica a todos os cidadãos que no dia 11/12/2024 (quarta-feira) não haverá atendimento ao público no Centro de Convivência Casa do Pequeno Cidadão – Santa Antonieta, localizado na Rua Doutor Arnaldo de Toledo Barros, 1589 - Jardim Santa Antonieta, devido ao Planejamento Anual de 2025.
Marília, 06 de dezembro de 2024.
CONVOCAÇÃO
Luis Fernando de Sena, Presidente do CACS -FUNDEB, no uso de atribuições legais, CONVOCA os membros do Conselho para reunião ordinária a ser realizada no dia 10/12/2024, terça-feira, às 08h30, nas dependências da Secretaria Municipal da Educação, localizada na R. Benjamim Pereira de Souza, 23 – Bairro Somenzari.
ASSUNTOS:
1. Leitura e aprovação da ata anterior
2. Relatórios do SIOPE referente o 05º bimestre de 2024 – Memorando nº 41660/2024
3. Construção do Plano de Ação 2025
Ipremm
RESUMO DOS ATOS CONCESSÓRIOS
Em cumprimento às disposições contidas no art. 86, inciso XII, dos ATOS DE PENSÃO (TÍTULO IV), da Instrução n.º 01/2020, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, publicada no D.O.E. em 22/09/2020. (TC-A-011476/026/16) (SEI nº 7766/2020-77).
1. Em atendimento à solicitação contida no Processo Administrativo (Protocolo digital) n.º 165.864/2024, foi CONCEDIDO o benefício PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA à Sra. MARIA APARECIDA DA SILVA (CPF n.º 924.XXX.XXX-20), a partir do dia 03/10/2024, nos termos do art. 56, inc. V, alínea “c”, item “6”, da LCM n.º 918/2021, em valor equivalente a 60% (sessenta por cento) do valor do provento do servidor inativo falecido, Sr. Mineyoshi Imamura, observando-se a cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria, acrescida da cota de 10 (dez) pontos percentuais, sendo sua cota-parte limitada ao valor da pensão alimentícia recebida na data do óbito, a teor do art. 55, caput e §6º, da LCM n.º 918/21; observadas, ainda, as disposições contidas no art. 5º, inciso XV da LCM n.º 918/21, no que tange à percepção de outra fonte formal de renda, e art. 24, §2º, da EC n.º 103/2019 e art. 74, §2º, da LCM n.º 918/21, que disciplinam sobre o acúmulo de benefícios previdenciários (CERTIDÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE N.º 045/2024).
2. Em atendimento à solicitação contida no Processo Administrativo (Protocolo digital) n.º 167.097/2024, foi CONCEDIDO o benefício PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA ao Sr. IDIVAN CARLOS TARGA (CPF n.º 706.XXX.XXX-87), a partir do dia 27/10/2024, nos termos do art. 54, inc. I, e art. 56, inc. V, alíneas “a” e “c”, item 6, da LCM n.º 918/2021, em valor equivalente a 100% (cem por cento) do valor do provento da servidora inativa falecida, Sra. Vera Lucia Martins Targa, a teor do §2º do art. 55 da LCM n.º 918/21; observadas, ainda, as disposições contidas no art. 5º, inciso XV da LCM n.º 918/21, no que tange à percepção de outra fonte formal de renda, e art. 24, §2º, da EC n.º 103/2019 e art. 74, §2º, da LCM n.º 918/21, que disciplinam sobre o acúmulo de benefícios previdenciários (CERTIDÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE N.º 046/2024).
3. Em razão do deferimento do pedido administrativo de revisão do benefício de pensão por morte (Protocolo Digital 1DOC nº 170.495/2024), motivado pela averbação de Certidão de Tempo de Contribuição ao INSS post mortem, o Sr. LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA (CPF n.º 050.XXX.XXX-66) passa a ter direito à Pensão Por Morte pelo prazo determinado de 15 (quinze) anos, a teor do art. 56, inciso V, alínea “c”, item 4, da LCM n.º 918/2021 – Protocolo digital n.º 124.356/2024 (CERTIDÃO DE PENSÃO POR MORTE – REVISÃO - N.º 047/2024).
4. Em razão do óbito da cobeneficiária Alaide Paes Guimarães (CPF n.º 058.XXX.XXX-59) e consequente cessação do benefício a partir do dia 10/11/2024 (Protocolo digital n.º 174.914/2024), com reversão de cota, o benefício de PENSÃO POR MORTE concedido à Sra. RUTE PEREIRA GUIMARÃES FERNANDES, representada por seu curador, Sr. Josué Pereira Guimarães (CPF n.º 707.XXX.XXX-04) em 14/08/2023, por meio do Processo Administrativo n.º 17.693/2023, passa a corresponder a 100% (cem por cento) dos proventos percebidos pelo instituidor da pensão, Sr. Orelino Pereira Guimarães, segundo regramento do art. 55, inc. I, da LCM n.º 450/05 (CERTIDÃO DE PENSÃO POR MORTE – REVISÃO – N.º 048/2024).
COMUNICADO
ELEIÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA – IPREMM
A Comissão nomeada pela Presidência Executiva do Instituto de Previdência do Município de Marília através do Ato Normativo nº 02/2024, destinada a organizar e escrutinar a eleição do Conselho de Administração do IPREMM para o mandato 2025-2028, comunica que foram inscritos e considerados aptos a concorrer pelos seus respectivos órgãos, os candidatos abaixo relacionados:
Emdurb
PUBLICAÇÃO
A EMPRESA DE MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE MARILIA– EMDURB, representado por Valdeci Fogaça de Oliveira Diretor Presidente, em cumprimento ao que estabelece o Art. 39, § 6º, da Constituição Federal, publicamos a relação anexo com os valores das remunerações dos cargos e empregos públicos dessa empresa pública municipal, referente ao exercício de 2024.
I – CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Denominação do Cargo Símbolo Salário
Diretor Presidente C – 1 R$ 13.292,40
Diretor Adjunto C – 1A R$ 5.936,87
Diretor Administrativo C – 1A R$ 5.936,87
II – CARGOS CELETISTAS
Denominação do Cargo Salário
Agente de Trânsito R$ 2.485,42
Agente de Operacional de Obras e Manutenção R$ 2.340,25
Auxiliar de Escrita R$ 2.697,40
Eletricista R$ 2.103,44
Engenheiro de Trânsito R$ 5.271,43
Escriturário R$ 3.806,09
Codemar
RELAÇÃO DOS CARGOS E SALÁRIOS EM 31/12/2024
DENOMINAÇÃO REMUNERAÇÃO
ALMOXARIFE 2.772,29
AUXILIAR DE CONTABILIDADE 3.468,58
AUXILIAR DE ESCRITÓRIO 3.468,58
AUXILIAR DO SETOR PESSOAL 3.468,58
CAIXA 3.468,58 Gratificação
CHEFE DE GABINETE DO PRESIDENTE 5.936,87
CONTADOR 8.468,28
CORRETOR 2.266,78 Comissão
ENGENHEIRO CIVIL 9.043,21
ESCRITURÁRIO 10.756,97
FAXINEIRO 2.266,78
LAVADOR 2.266,78
MECÂNICO I 2.425,76
MECÂNICO II 3.854,16
MESTRE DE OBRAS 6.013,14
MOTORISTA I 2.600,02
MOTORISTA II 2.854,69
OPERADOR DE MÁQUINAS I 3.720,64
OPERADOR DE MÁQUINAS II 3.720,64
OPERADOR DE USINA ASFALTO 3.854,16
PEDREIRO 2.872,08
PRESIDENTE 13.292,40
PROCURADOR JURÍDICO 3.365,05
SUPERVISOR GERAL 3.854,16
TRABALHADOR BRAÇAL 2.266,78
VICE PRESIDENTE 12.627,78
VIGIA 2.266,78
CIA.DES.ECON.DE MARÍLIA-CODEMAR
CNPJ 44.477.354/0001-05
EXTRATO DE CONTRATO
CT.063/24-dl.048/24-Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de câmeras de segurança, concertinas perimetral, cercas elétrica e central eletrificadora, para atender as necessidades da Codemar, mediante prestação de serviço contínuo durante 12(doze) meses. Contratada: 08.469.367 Rubens Alves Barbosa Junior. Valor mensal: R$ 1.900,00. Valor total do contrato: R$22.800,00. Assinat:05/12/2024. Vigência: 12 meses. Claudirlei Santiago Domingues - Presidente e Sandro Eduardo Espadoto - Vice Presidente
Câmara
ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 / 12 / 2024
INICIO DA SESSÃO – 16:00 horas
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PROCESSO INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 42, § 4º, DA RESOLUÇÃO Nº 183, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1990 – REGIMENTO INTERNO.
01 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 127/2024, da Prefeitura Municipal, autorizando a Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - AMAE a celebrar acordo com a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, objetivando o parcelamento de débito decorrente do consumo de energia elétrica compreendido por contas vencidas no período de 29 de julho de 2024 a 30 de setembro de 2024 e dá outras providências.
PROCESSOS SOBRESTADOS ATÉ QUE SE ULTIME A VOTAÇÃO DO ITEM 1º, DA PRESENTE ORDEM DO DIA, NOS TERMOS DO ART. 42, § 4º, DA RESOLUÇÃO Nº 183, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1990 – REGIMENTO INTERNO.
02 – Primeira discussão do Projeto de Lei Complementar nº 31/2024, da Prefeitura Municipal, instituindo medidas de desjudicialização no âmbito da Prefeitura Municipal de Marília, dispõe sobre a cobrança extrajudicial da Dívida Ativa do Município, modifica a Lei Complementar nº 889/2019 e dá outras providências.
Há emendas em 2ª discussão
Votação maioria absoluta
03 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 141/2024, do Vereador Rogerinho (PP), que denomina Professora WANDA AUXILIADORA D’AVILA ALVES a Creche e Escola de Educação Infantil – EMEI Firenze, localizada na Rua Urandi Damasceno, no Residencial Delazir Apparecida Cingano Herrera.
Há emenda em 2ª discussão
04 – Primeira discussão do Projeto de Resolução nº 2/2024, do Vereador Marcos Custódio (PSDB), que modifica a Resolução nº 183/1990 – Regimento Interno, limitando a uma homenagem por Vereador por sessão legislativa.
Há emendas em 2ª discussão
Votação maioria absoluta
05 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 72/2024, do Vereador Eduardo Nascimento (REPUBLICANOS), que modifica a Lei nº 5231/2002, que regulamenta o funcionamento dos semáforos na madrugada, com sinal de advertência (amarelo piscante).
Há emenda em 2ª discussão
PROCESSO NA DEPENDÊNCIA DE PARECER. SE CONCLUSO SERÁ APRECIADO.
06 – Discussão única do Projeto de Lei nº 143/2024, da Prefeitura Municipal, autorizando o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento vigente do Município, com recurso Próprio, Estadual e Federal, destinado à Secretaria Municipal da Saúde, considerando a publicação de Resoluções e Portarias Federais que destinaram recursos vinculados ao Município para a execução de ações e serviços de saúde, bem como a cobrir despesas de custeio de diversas secretarias municipais e dá outras providências.
Assinatura Digital
Data
06 de dezembro de 2024 às 17h46 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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